6 DE JUNHO DE 2019
21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PL 639/03. Coloca em
votação requerimento de preferência ao PL 741/13, em anexo. Suspende a sessão
por um minuto, por conveniência da ordem, às 19h11min, reabrindo-a às 19h11min.
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de preferência ao PL
741/13.
2 - ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
4 - ROQUE BARBIERE
Retira o pedido de verificação de votação.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Encerra a discussão, coloca em votação e
declara aprovado o PL 741/13.
6 - ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
7 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
8 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
9 - ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
10 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
11 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
12 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
13 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
14 - VINÍCIUS CAMARINHA
Pede o apoio dos parlamentares ao PL 741/13, de autoria do
deputado Rafael Silva.
15 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
16 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do PODE ao processo de votação.
17 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
18 - CARLÃO PIGNATARI
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
19 - THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
20 - FERNANDO CURY
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da
verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a
votação do PL 741/13. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado
o PL 1113/15.
22 - ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
24 - JANAINA PASCHOAL
Lamenta que o PL 741/13 não tenha alcançado quórum suficiente
para aprovação. Critica os deputados que não participaram do processo de
votação.
25 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
26 - ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
27 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
28 - THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
29 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
30 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
31 - FERNANDO CURY
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
32 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
33 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
34 - BRUNO GANEM
Declara obstrução do PODE ao processo de votação.
35 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
36 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da
verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a
votação do PL 1113/15. Coloca em discussão o PL 965/16.
37 - MARCIO DA FARMÁCIA
Para questão de ordem, afirma que alguns votos não foram
devidamente computados durante o processo de verificação de votação do PL
1113/15.
38 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Suspende a sessão por dois minutos, por conveniência da
ordem, às 19h34min, reabrindo-a às 19h35min. Esclarece que os votos foram
registrados corretamente, tendo apenas ocorrido um problema com o painel
eletrônico do plenário.
39 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para questão de ordem, indaga se foi registrada a obstrução
do PSB durante o processo de votação do PL 1113/15.
40 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Confirma que foi registrada a obstrução do PSB à votação do
PL 1113/15.
41 - ROQUE BARBIERE
Discute o PL 965/16 (aparteado pelos deputados Rafael Silva e
Edna Macedo).
42 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 965/16, salvo emenda.
43 - ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
44 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
45 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, explica o processo pelo qual alguns
projetos de deputados foram indicados para deliberação em plenário. Ressalta
que todas as lideranças participaram das discussões.
46 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução do NOVO ao processo de votação.
47 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
48 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do PODE ao processo de votação.
49 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
50 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
51 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
52 - THIAGO AURICCHIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
53 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
54 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
55 - ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
56 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
57 - FERNANDO CURY
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
58 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da
verificação de votação, que não alcança quórum regimental, ficando adiada a
votação do PL 965/16. Encerra a discussão do requerimento de urgência ao PL
435/19.
59 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, lamenta que os projetos de deputados que
foram deliberados nesta sessão não tenham sido aprovados. Critica o
posicionamento do NOVO durante as votações.
60 - DANIEL JOSÉ
Para comunicação, justifica a postura do NOVO na presente
sessão. Ressalta que o partido participou do processo de votação, contribuindo
para o quórum.
61 - GIL DINIZ
Para comunicação, concorda com o pronunciamento do deputado
Daniel José. Argumenta que os deputados têm a obrigação de estar presentes
durante as sessões deliberativas.
62 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, endossa a fala do deputado Gil Diniz quanto
à necessidade da presença de deputados em plenário. Elogia o deputado Vinícius
Camarinha pelo seu trabalho.
63 - RODRIGO GAMBALE
Para comunicação, defende o PL 741/13, de autoria do deputado
Rafael Silva. Considera negativo que não tenha havido quórum para aprovar
projetos relacionados à inclusão social.
64 - ARTHUR DO VAL
Para comunicação, informa que esteve presente durante as
votações.
65 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Tece considerações sobre a presente sessão. Avalia que o
trabalho do deputado Vinícius Camarinha promoveu um avanço na maneira como são
discutidos e votados projetos de parlamentares nesta Casa. Explica seu
posicionamento quanto à pauta de proposituras nas sessões deliberativas.
Indefere o pedido de levantamento do deputado Teonilio Barba Lula, por
discordância do deputado Roque Barbiere. Coloca em votação o requerimento de
urgência ao PL 435/19.
66 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, agradece aos deputados pela participação no
trabalho de organizar os projetos de deputados para deliberação em plenário.
67 - TEONILIO BARBA LULA
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PL 435/19,
em nome do PT.
68 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
69 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e levanta a sessão.
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* *
-
Abre a sessão o Sr. Cauê Macris
*
* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Discussão e
votação - Projeto de lei nº 0639, de 2003, de autoria do deputado José
Bittencourt. Obriga os bares e restaurantes estabelecidos no Estado a
oferecerem cardápios em Braille. Parecer nº 1565, de 2003, de relator especial
pela Comissão de Justiça, favorável com emenda. Parecer nº 1566, de 2003, de
relator especial pela Comissão de Promoção Social, favorável com emenda e contrário
à emenda da Comissão de Justiça. (Em anexo os Projetos de lei nºs 188, de 2010
e 741, de 2013).
Há sobre a mesa requerimento de
preferência, uma vez que os projetos estão anexados para discussão e votação do
Projeto de lei nº 741, de 2013, em relação ao Projeto de lei nº 639, de 2003, e
ao Projeto de lei nº 188, de 2010.
Em votação, o requerimento de
preferência em relação à votação do projeto. Os favoráveis permaneçam com se
encontram. Aprovado.
Só suspendendo os trabalhos por um
minuto.
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* *
- Suspensa às 19 horas e 11 minutos, a
sessão é reaberta às 19 horas e 11 minutos, sob a Presidência do Sr. Cauê
Macris.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Reaberta a
sessão. Em votação o requerimento de preferência ao Projeto de lei nº 741, de 2013.
Os favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovado.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado Roque Barbiere.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Para requerer uma
verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o
pedido de Vossa Excelência. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, a partir desse
momento vamos fazer soar o sinal intermitente por quatro minutos. Para que
aqueles deputados e aquelas deputadas que não estiverem no plenário possam se
dirigir ao plenário para realizar a votação.
*
* *
- É iniciada a verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com a palavra o deputado Roque Barbiere.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr. Presidente, em
homenagem ao Rafael e à sua digníssima esposa eu retiro o meu pedido de
verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS – PSDB - Está
retirado. Está aprovada, então, a preferência do projeto do deputado Rafael
Silva.
Em discussão o PL 741/2013.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas, e os
Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr.
Presidente, para requerer uma verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O pedido de V.
Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo
sistema eletrônico. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis
deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão
registrar o seu voto como “não”.
*
* *
- É iniciada a verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
*
* *
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT
- Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Pela ordem, deputado Barba.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT
- Para botar o PT em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- O PT está em obstrução.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Pela ordem, deputado Roque Barbiere.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Para colocar
o PTB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- O PTB está em obstrução.
O SR. GIL DINIZ - PSL - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Pela ordem, deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - PSL - PSL em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- O PSL está em obstrução.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB
- Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Pela ordem, deputada Leci.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB
- PCdoB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- O PCdoB está em obstrução.
O SR. ALTAIR MORAES - PRB - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Pela ordem.
O SR. ALTAIR MORAES - PRB - PRB em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- O PRB está em obstrução.
A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL
- Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Deputada Monica.
A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL
- PSOL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- O PSOL está em obstrução.
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB
- Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Pela ordem, deputado Vinícius Camarinha.
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB
- É possível uma comunicação?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Na verdade estamos no meio de um processo de processo de votação, deputado
Vinícius.
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB
- É só para orientar a Casa que estamos votando um projeto de extrema
importância, do nobre deputado Rafael Silva, que institui o cardápio Braille
nos estabelecimentos comerciais. É um avanço importante, é uma conquista que
esta Casa está votando aqui. Pedi aqui a consciência de todos os líderes...
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Colocar o PSB
apenas regimentalmente em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- O PSB está em obstrução.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE
- Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Pela ordem, deputado Marcio da Farmácia.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Gostaria
de colocar o Podemos em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- O Podemos está em obstrução.
O SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD
- Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Pela ordem, deputado Alex de Madureira.
O SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD
- Colocar o PSD em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- O PSD está em obstrução.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Deputado Carlão Pignatari.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Com anuência da minha líder, para colocar o PSDB em obstrução.
O SR. THIAGO AURICCHIO - PL
- Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Deputado Thiago Auricchio.
O SR. THIAGO AURICCHIO - PL
- Colocar o PL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- O PL está em obstrução.
O SR. FERNANDO CURY - PPS - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Pela ordem, nobre deputado Fernando Cury.
O
SR. FERNANDO CURY - PPS - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
nobre deputado Fernando Cury.
O
SR. FERNANDO CURY - PPS - Gostaria de colocar o
PPS em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PPS está em
obstrução.
*
* *
- É feita a verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Participaram do
processo 42 Sras. Deputadas, Srs. Deputados: 33 votos “sim”, oito “não”, este
presidente, que não vota, quórum insuficiente para aprovar. Porém o projeto
fica com votação adiada.
Item 1, do Regime de Tramitação
Ordinária.
Discussão e votação do Projeto de
lei 1.113, de 2015.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos está encerrada a discussão.
Em votação. Os favoráveis
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr. Presidente?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Roque
Barbiere.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Para requerer uma
verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o
pedido de Vossa Excelência. Esta Presidência vai proceder à verificação de
votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que
forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem
contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
*
* *
- É iniciada a verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
*
* *
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Sr. Presidente?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada
Janaina.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Eu queria só deixar
consignada aqui a minha tristeza, a minha profunda tristeza de constatar que o
primeiro projeto de deputado votado nesta Casa não conseguiu ter o quórum,
sendo que havia deputados suficientes na Casa. E eu quero que o público saiba -
não está nem televisionando, né? - mas eu vou publicar isso.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não, está
televisionando, sim.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Eu quero que o público
saiba que é um projeto do nosso deputado Rafael Silva, que previa colocar
cardápios em Braille nos restaurantes. E eu acho importante publicar quem
estava aqui e não votou, por questões ideológicas, por questões menores, por
maldade. É mais bonito vir aqui e votar contra por qualquer razão do que estar
presente e desrespeitar um colega, como o nosso colega Rafael, entendeu? (Palmas.)
Eu estou chocada! Eu estou chocada que desrespeitem o colega Rafael, que é um
exemplo para todos nós, um exemplo de força e superação, porque querem
obstruir. O povo tem que saber quem está a favor da população aqui dentro. Eu
registro a minha indignação. Vergonha, é a palavra.
Obrigada, Sr. Presidente.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - Sr. Presidente, para
botar o PT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PT está em
obstrução.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr. Presidente, para
colocar o PTB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PTB está em
obstrução.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Sr. Presidente, o PSL
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSL está em
obstrução.
O
SR. THIAGO AURICCHIO - PL - Sr. Presidente,
colocar o PL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL está em
obstrução.
O
SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD - Sr. Presidente,
colocar o PSD em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSD está em
obstrução.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - PRB - Sr.
Presidente, para colocar o PRB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PRB está em
obstrução.
O
SR. FERNANDO CURY - PPS - Sr. Presidente, para
colocar o PPS em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PPS está em
obstrução.
A
SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Para declarar
que a bancada do PSOL está em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSOL está em
obstrução.
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Para colocar o PSDB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSDB está em
obstrução.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Presidente, para
colocar o Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está
em obstrução.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Sr. Presidente,
apenas para regimentalmente colocar o PSB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSB está em
obstrução.
*
* *
- É feita a verificação de votação pelo
sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados,
participaram do processo 45 Srs. Deputados: 38 votaram “sim”, seis votaram
“não” e este presidente, que não vota, quórum insuficiente para aprovação do
projeto. Porém, o projeto fica com votação adiada.
Item nº 2 da discussão das Proposições
em Regime de Tramitação Ordinária - Discussão do Projeto de lei nº 965, de
2016. Está inscrito para falar a favor o deputado Roque Barbiere.
O
SR. RAFAEL SILVA - PSB - Um aparte, deputado
Roque Barbiere? Ou então uma comunicação, como for melhor, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Na verdade, o
deputado Roque já está com a palavra. Peço para V. Exa., assim que o deputado
Roque chegar à tribuna...
O
SR. RAFAEL SILVA - PSB - Um minuto, apenas. Um
minuto e meio.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Roque, V. Exa. concede um aparte ao deputado Rafael?
O
SR. RAFAEL SILVA - PSB - Um aparte, deputado
Roque? Um minuto e meio?
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Em homenagem ao Valverde que está solicitando ali, concedo
um aparte ao deputado Rafael.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Só um minuto. Tem uma questão de
ordem?
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Sr.
Presidente, no telão não consta a minha votação. Eu votei “sim” no projeto. E
nem a do deputado Ataide Teruel também.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Só um minuto. Suspendo a sessão
por dois minutos para que se possa constatar o erro. Só lembrando que, no meu
painel... Estão suspensos os trabalhos por dois minutos.
* * *
- Suspensa às
19 horas e 35 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 35 minutos, sob a
Presidência do Sr. Cauê Macris.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Corrigindo para um esclarecimento,
foi computado o voto de Vossa Excelência. Infelizmente, travou a imagem do
painel, porém na lista de votação e a lista que eu promulguei na votação está
correto.
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Consulte por gentileza se o PSB foi
computado porque nós requeremos obstrução e votamos “sim”. O deputado Vinícius
Camarinha votou “sim”. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Estava em obstrução. Esqueçam o
que está na tela. A votação foi feita e computada de maneira correta.
Devolvo a
palavra ao orador, que concede um aparte ao deputado Rafael Silva.
O SR. RAFAEL SILVA - PSB - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobres colegas, eu
fiquei cego com 41 anos de idade, estou com quase 74 anos. Repito: fiquei cego
com 41 anos de idade, enxergava normalmente como qualquer pessoa, perdi
totalmente a visão.
Eu conheço
pessoas que perderam a visão com dois anos de idade, com cinco, com dez. Conheço
pessoas que nasceram cegas. Eu me pergunto - essa pergunta é importante e a
sensibilidade da deputada Janaina me motivou a fazer essa colocação - quem será
o próximo cego? Quem vai ter um filho cego? Quem vai ter um irmão, um neto
cego? Seria melhor que nada disso acontecesse. Esse cardápio em braile custa
muito barato.
Qualquer
impressorazinha imprime para o dono do restaurante. Imprime de graça, é uma
homenagem a uma pessoa que não enxerga e chega ali num restaurante, numa
lanchonete e é obrigada a pedir ajuda para o seu semelhante. É uma questão de
dignidade da pessoa humana.
Sinceramente,
se alguém se colocou contra ou deixou de votar, eu tenho dó, tenho pena mesmo,
porque a consciência a gente não compra no supermercado e não vende no
supermercado. A consciência você adquire com o tempo e com sua sensibilidade.
Só isso. Obrigado, Janaina. Obrigado a todos os colegas. Obrigado, Roquinho, de
coração.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr. Presidente, Srs. Deputados,
achei justo que viesse à tribuna para discutir o projeto do meu amigo, do meu
irmão Fernando Cury, mas antes eu devo uma explicação aos senhores pela minha
atitude até antipática, que eu reconheço, de ficar verificando projetos de
colegas deputados e bons projetos, mas eu me sinto passado para trás.
Eu tinha na
lista de prioridades do meu partido e foi incluído um veto de um projeto meu
que eu acho muito importante. Aí ouvi de vários deputados: “Não, vamos deixar
para o próximo pacote de veto, porque veto não é projeto”. Eu faço a seguinte
pergunta: se veto não é projeto, por que foi vetado?
Lógico que o
veto é um projeto que foi vetado. E sabe qual era o meu projeto que foi vetado?
As ambulâncias - todo mundo sabe, quem não sabe vai ficar sabendo - não pagam
pedágio. Vêm lá da minha terra de Birigui para São Paulo, são 600 quilômetros.
Quem que vem dentro dessa ambulância, além do motorista?
Via de regra
pessoas pobres, doentes, desesperadas, que acham que estão morrendo porque
estão vindo para a capital para serem socorridas aqui, inclusive muitas com
hora marcada. Chegam aos pedágios, que elas não pagam, têm que parar na fila e
muitas vezes aguardar o coitado do carreteiro, do caminhoneiro, que às vezes
desce da cabine do caminhão, vai lá na carroceria fuçar na mala dele para achar
as moedinhas para pagar o pedágio.
Em dias de
festa, Dia das Mães, Páscoa, feriados prolongados, daqui até lá na minha cidade
tem 14 pedágios. Fica-se mais de uma hora na fila para depois não pagar. Qual
que era o meu projeto? Que fosse dado para as ambulâncias o Sem Parar. A
Assembleia como um todo aprovou, o governo vetou. Eu pergunto: qual a razão
para não derrubar esse veto?
Se nós da
Assembleia tivéssemos um mínimo de união, tudo que nós aprovássemos e o governo
vetasse nós tínhamos que no prazo de uma semana derrubar o veto. Então, nós
sabemos que somos todos burros. Nós aprovamos algo, passou por várias comissões
e que não devia ter sido aprovado e não tirava a munição do governo. Ele podia
entrar no Tribunal de Justiça com liminar, com Adin, o problema é do governo. Agora,
nós não respeitamos a nós mesmo com relação a projetos.
E eu fui
passado para trás com a história do pacote de vetos. Não é a primeira vez. Eu
estou aqui há 30 anos. Já fui passado para trás no pacote de vetos, “o teu em
fevereiro é o primeiro”, quando chega o final de ano, e nunca nada disso
aconteceu.
É por essa
razão, de eu ter sido passado para trás, que eu estou sendo indelicado com os
senhores no dia de hoje, pedindo verificação de votação de bons projetos, de
bons amigos e de bons deputados.
Peço até que me
desculpem, mas avisei no Colégio de Líderes, avisei ao presidente, avisei ao Camarinha,
que estava organizando toda essa esquadrilha da fumaça desses projetos para
descobrir o que era bom e o que era ruim. Não sei como se chegou a essa
conclusão, porque para mim ninguém perguntou nada. Nem o meu líder. Vamos
aprovar esse, vamos aprovar aquilo. Nada, zero.
E volto a falar
sobre os vetos. Nós tínhamos, presidente, que, todo veto, derrubar de imediato.
Problema do governo. Por que nós aprovamos se era ruim? Por que nós aprovamos
se era inconstitucional? Passa por várias comissões, vêm para o plenário,
muitos são aprovados por unanimidade, por 94 deputados, aí um procurador idiota
lá do Palácio, não é nem o governador que faz isso, mete a canetinha dele lá e
põe que é inconstitucional. Aí vem para cá e fica o resto da vida aqui.
Qual é o mal de
a ambulância não parar no pedágio? Prejudica quem? Infelizmente, um tal de um
cidadão, eu nem sei o nome do filho da mãe, achou que era inconstitucional e
vetou o projeto. As ambulâncias continuam parando nos pedágios, com pessoas
morrendo na estrada. E são pessoas pobres que vêm de ambulância. E vêm
desesperadas para a Capital.
Insisti com o
Camarinha sobre isso aí. Não. Insisti com o presidente. Não. Insisti com o meu
líder, que não está aqui. “Roquinho, eles estão organizando”. Organizando o
quê?
Então, por essa
razão, Cury, me perdoe porque eu tenho consideração por você e pelos demais, eu
tenha pedido essa verificação de votação. Para ver se consigo incluir o veto do
meu projeto. Eles falam que não é projeto. Mas se não é projeto, porque foi
vetado? Vetou o que então? Vetou um projeto. E esse veto podia muito bem ser
derrubado na noite de hoje, nesse pequeno pacote que está aí, e as ambulâncias
passarem reto e virem socorrer as pessoas aqui na Capital, nos grandes
hospitais, nos grandes centros, onde a medicina é mais adiantada.
Não tiveram
esse entendimento, então, foi só por essa razão que eu pedi para discutir isso
daí. Para explicar a vocês. Nada contra nenhum desses projetos. Voto favorável
a todos eles, mas criei esse problema porque me passaram para trás, estão
tentando me barrigar. “No próximo pacote vai entrar o teu”. Vai nada, todo
mundo mente nesse Colégio de Líderes.
A SRA. EDNA MACEDO - PRB - O senhor me dá um aparte?
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Lógico, Dona Edna Macedo, com o
maior prazer do mundo.
A SRA. EDNA MACEDO - PRB - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Eu
concordo ipsis litteris com V. Exa. porque, se nós aprovamos aqui e o Palácio
dá o não, que volte aqui e nós podemos, de novo, quebrar esse veto e ser
aprovado. E o problema é deles. Que entrem na Justiça e que façam o que
fizeram.
Assim fizeram
com a PEC dos policiais militares. Passou na CCJ e agora o presidente também
não quer colocar aqui para ser votada a PEC.
Então, como
fica esta Casa? Ou se respeita ou não se respeita. Se a Comissão de
Constituição e Justiça aprovou, como é que não pode colocar para votar aqui? É
uma incógnita isso. Vai saber o que se passa na cabeça desse povo.
O senhor tem
toda a razão e eu concordo ipsis litteris com Vossa Excelência.
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Você é minha irmãzinha, eu te
agradeço, já convivemos juntos aqui por muito tempo.
O presidente
pode pautar o que ele quiser. Ele tem esse poder e ele sabe disso, mas ele usa
de acordo com o interesse político dele. Ora ele pauta, ora ele não pauta, ora
não teve acordo no Colégio de Líderes.
Praticamente
nada que é combinado naquele Colégio de Líderes é cumprido aqui no plenário.
Praticamente nada do que é combinado lá é comunicado ao deputado que faz parte
daquela bancada.
A SRA. EDNA MACEDO - PRB - E muitas vezes eles dizem que é
inconstitucional. Como é inconstitucional se passa pela Comissão de
Constituição e Justiça? Vai entender isso. Dá para explicar?
O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Não, não dá para explicar. Essa é
a minha revolta por não terem colocado o que estava na lista, que era o meu
projeto. Eles retiraram sem nenhuma explicação a não ser “o teu entra no
próximo pacote”. Quando é esse próximo pacote? Pacote do quê?
Então, peço que
me desculpem os deputados autores de projetos que seriam votados hoje. Estou
pedindo a verificação de bronca do que fizeram comigo. Não é de bronca de
vocês, deputados, e nem defeito de vossos projetos. Não. Eu sou favorável a
todos eles. Mas era para que o presidente, para que o Camarinha, que organizou
essa esquadrilha da fumaça, tivesse mantido lá o que foi indicado pelo meu
partido, que era a derrubada do veto para que as ambulâncias tivessem o Sem
Parar.
De resto, nada
a dizer. O projeto do Cury é bom, o projeto de todos vocês, que apresentaram,
são projetos bons. Merecem ser... Certamente serão aprovados no futuro, no
próximo pacote. De resto, não tenho mais nada a dizer.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa
Excelência vai se inscrever para falar?
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - É só uma comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não havendo
mais oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Eu vou ceder
comunicações depois do processo de votação. Pode ser?
Em votação o projeto, salvo emenda. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Para requerer uma
verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o
pedido de Vossa Excelência. Neste momento vamos fazer soar o sinal intermitente
por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não se
encontram em plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.
*
* *
- É iniciada a verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Barba, neste momento cedo a comunicação a Vossa Excelência. (Pausa.)
Deputado Camarinha, V. Exa. ainda quer
a comunicação? Neste momento, cedo a comunicação a Vossa Excelência.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB -
PARA COMUNICAÇÃO -Presidente, eu queria esclarecer ao plenário e a todos os
deputados algumas coisas que são importantes. Primeiro, presidente, eu, como
todos os deputados que estão aqui, todos nós gostaríamos de ter os seus
projetos aprovados, seja veto, seja projeto, seja até projetos que vieram de
ex-governadores.
Preocupado com
isso, deputado Roque Barbiere, eu me propus, com o apoio de todos que estão
aqui, a maioria das lideranças, nós organizarmos algum consenso para chegarmos
aonde nós chegamos hoje. Fizemos, Sr. Presidente, mais de cinco, seis reuniões
com líderes.
Quando os
líderes não estavam ou os deputados não estavam, representantes das suas
bancadas, e chegamos a algumas conclusões que não foram minhas, mas foram
referendadas pela maioria das bancadas que estava nas reuniões. Todas essas
deliberações que nós tivemos, presidente, inclusive registradas em atas, nas
reuniões, foram para que nós pudéssemos criar alguns critérios.
Para o bem da
Casa, em uma reunião que nós tivemos, foi deliberado que nós iríamos votar
apenas projetos de deputados, ou se algum parlamentar quisesse indicar algum
projeto de ex-governadores, e que o veto não entraria, neste momento, nesta
lista de projetos.
Não há nenhuma
perseguição pessoal. Deputado Roque, ninguém lhe passou para trás. Isso foi
deliberado na coordenadoria que nós montamos, com reuniões públicas aqui. O
presidente emprestou um anexo de sua sala.
Portanto, nada
impede, Sr. Presidente, e Vossa Excelência... Quero fazer um reconhecimento
público, porque convivi com vários presidentes desta Casa, e sem desmerecer
ninguém, mas era a coisa mais difícil, deputado Roque, deputados que estão
aqui, nós conseguirmos aprovar projetos de deputados. O deputado, presidente
Cauê Macris, abriu a oportunidade nesta Casa de nós começarmos a discutir e
votar projetos de deputados.
Eu queria
esclarecer a todos os deputados desta Casa que a comissão deliberou com esses
requisitos, com o apoio de todos que estão aqui - as assessorias podem ser
consultadas -, que nós encaminharíamos, em um primeiro momento, desta forma
para buscar o melhor consenso de aprovação de projetos.
Quero,
presidente, lhe cumprimentar e agradecer, porque V. Exa. está dando a
oportunidade, no começo do ano, de nós votarmos projetos de deputados, e não
fazermos como antigamente, quando chegava o final do ano e tinha que ser aquele
pacote de projetos sem o tempo necessário para a gente discutir.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Obrigado,
deputado Camarinha. Agradeço as palavras de Vossa Excelência.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Para uma comunicação,
já que eu fui citado.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Roque, posso fazer o processo de votação? Eu vou deixar V. Exa. falar. É que
nós já encerramos os quatro minutos. Vou colocar em votação e depois passarei a
palavra a Vossa Excelência.
Neste momento, abro os terminais
eletrônicos para aqueles parlamentares que queiram realizar o seu voto pelo
terminal eletrônico possam assim fazer.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Sr. Presidente, para
colocar o Novo em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Novo está em
obstrução.
Deputado Conte Lopes, ainda não abri os
terminais de votação do microfone. Já vou abrir logo em seguida, enquanto
realizam...
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr. Presidente,
colocar o PT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PT está em
obstrução. Encerrada a votação pelos terminais eletrônicos, neste momento
passaremos à votação pelos microfones de aparte. Agora sim, deputado Conte.
O
SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Sr. Presidente,
colocar o Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Põe o Podemos
em obstrução.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - PRB - Sr.
Presidente, para colocar o PRB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PRB está em
obstrução.
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Colocar o PSDB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSDB está em
obstrução.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Sr. Presidente,
colocar o PSL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSL está em
obstrução.
O
SR. THIAGO AURICCHIO - PL - Colocar o PL em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL está em
obstrução.
A
SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - PSOL em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSOL está em
obstrução.
O
SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD - Colocar o PSD em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSD está em
obstrução.
Pergunto se mais algum senhor
deputado... Nós estamos com um problema...
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Eu só queria votar,
pode?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Só um minuto,
deputada Janaina. Eu estou fazendo a contagem de voto muito rapidamente, e o
terminal não está registrando com essa rapidez. Então, preciso caminhar um
pouco mais devagar nesse momento. Pergunto se algum deputado... O Major Mecca
votou sim. Algum deputado que já realizou o seu voto vê no telão que não foi
registrado? Observa a votação? Deputado Roque Barbiere também registrou voto
sim. O PSOL em obstrução, e a deputada Monica também votou sim. O deputado
Gambale votou sim. E o deputado Adalberto já votou sim também. A deputada Carla
Morando votou sim. Mais algum deputado registrou seu voto e não apareceu no
telão? Não? Então, neste momento continuaremos a votação.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr. Presidente, ainda
posso colocar o PTB em obstrução?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pode.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Então, faça a
gentileza.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - PTB está em
obstrução.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Colocar o PSB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - PSB em
obstrução.
O
SR. FERNANDO CURY - PPS - Colocar o PPS em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - PPS está em
obstrução.
Mais algum Sr. Deputado ou Sra.
Deputada gostaria de registrar seu voto? Não havendo, então, mais registro de
votos, está encerrada a votação. Participaram desse processo 43 Srs. Deputados
e Sras. Deputadas: 38 “sim”; quatro “não”; e este presidente, que não vota,
quórum insuficiente para a aprovação do projeto. Porém, o projeto fica com
votação adiada. Proposição que independe de parecer, mas depende de deliberação
do Plenário.
Discussão e votação do Requerimento de
Urgência do Projeto de lei nº 435, de 2019. Devolvo a palavra à deputada Marina
Helou por três minutos, que é o tempo remanescente de Vossa Excelência.
A
SRA. MARINA HELOU - REDE - Presidente, abro mão
dos meus três minutos.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não havendo
mais oradores inscritos, está encerrada a discussão do regime de urgência do
Projeto de lei nº 435, de 2019, da deputada Janaina.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para uma
comunicação, deputado Barba.
O
SR. TEONILIO BARBA - PT - Havendo acordo entre
as lideranças, peço o levantamento da presente sessão.
O
SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Pela ordem, Sr. Presidente. Se o deputado Barba me
autorizar, só uma comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Perfeito.
Deputado Wellington Moura para uma comunicação.
O
SR. WELLINGTON MOURA - PRB -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a
única coisa só que eu vejo que está acontecendo aqui hoje, e me entristece, é
que nós estamos colocando aqui projetos agora, neste momento, que não são do
governo.
Gostaria de
pedir atenção dos deputados. Por favor, deputado Daniel José. Principalmente do
Novo.
Mas nós estamos
pautando aqui projetos dos deputados.
Eu acho que esta Casa... Nós vamos o quê? Se digladiar agora? Eu vou dar um
exemplo. O Novo votou em todos os projetos “não”, independente qual seja o
projeto, foi votado “não”. Imagina se todos os deputados então, aqui, no
projeto do Novo, votarem “não”, e só eles votarem “sim”. Então não vai passar
nenhum projeto deles.
Imagina se
todos os deputados que estão aqui, nas comissões, porque nós temos deliberação,
cada deputado aqui tem a deliberação, fizermos isso? Vamos votar... Então, não
vamos pautar. Vamos votar contra em todos os projetos. Esta Casa não vai andar.
Eu falei. Eu fico pensando. Qual é a função de nós, deputados aqui? Não é criarmos
leis, fazemos leis?
Aí estão
dizendo “ah, não, são os critérios que estão sendo criados”. Quem está perdendo
hoje aqui... Eu vou dar exemplo, me desculpa, mas do meu próprio projeto, que
fala da isenção tarifária para pessoas que tem alienação mental, cardiopatia
grave, cegueira, doença de Parkinson, hanseníase e tuberculose. São essas
pessoas que eu acho que deveriam estar aqui. Vir aqui depois no plenário e vir
aqui cobrar os deputados, porque eles ficaram agora sem isenção tarifária por
causa dos deputados do Novo, e
eu me expresso como poderia me expressar para qualquer outro deputado.
O SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Sr. Presidente, eu estou com a palavra.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Eu vou passar a palavra a todos
os deputados, porém, é um
direito do deputado se expressar e colocar a posição. Deputado Wellington.
O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Obrigado, Sr. Presidente. Então, faltou alguns votos, três votos,
infelizmente, para que nós pudéssemos votar um projeto, não só meu, como do
deputado Fernando Cury, como do deputado Rafael Silva, e eu acho triste isso,
porque os deputados...
Nós não estamos
aqui para nos digladiar. Nós estamos aqui para aprovarmos projetos. Pode-se
votar contra, pode-se votar a favor. Agora, é momento de reflexão desta Casa, e
eu deixo essa reflexão, não só para o partido Novo, eu deixo para todos os
partidos, porque se nós continuarmos assim, a única pessoa que vai perder é a
população.
Obrigado.
O
SR. DANIE JOSÉ - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com a palavra o
deputado Daniel José, para uma comunicação.
O
SR. DANIEL JOSÉ - NOVO -
PARA COMUNICAÇÃO - Eu acredito que
fica muito claro quando, por não ter dado quórum, que o
Novo não atrapalhou. A gente votou de acordo com os nossos princípios, deputado
Wellington. A gente votou de acordo com nossos princípios. O que a gente
combinou é que a gente vai votar e a gente não vai obstruir. A gente está
ajudando a fazer com que os projetos sejam votados.
Quem são seus
adversários aqui? Não é o Novo. Cadê o DEM? Cadê o MDB aqui na Casa? Não tem
ninguém votando, nem dando presença. Então, antes de falar que o Novo está
atrapalhando, pense bem. Ao longo do tempo, conforme formos aprendendo como as
coisas funcionam, podemos encontrar meios de trabalhar junto com cada um, cada
autor dos projetos, para tentar fazer com que eles se alinhem à nossa
perspectiva e conseguir, aí sim, votar a favor, mas não podemos ser criticados
por votar de acordo com as nossas convicções.
A gente aqui
está tentando fazer um trabalho junto com todos outros deputados da Casa. Acho
que isso é muito importante deixar claro. Tudo bem, a gente votou “não” para
alguns projetos, mas isso só reflete a maneira como a gente pensa. Para que a
gente consiga, de fato, votar os projetos de cada um dos deputados. Então acho
que isso é um ponto muito importante e para deixar claro para todo mundo aqui
na Casa: não é sacanagem, não é uma maneira da gente tentar atrapalhar. Não.
A gente vota de
acordo com o que a gente acredita. A gente contribui dando quorum. E a gente, é
claro, nos próximos passos, vai tentar participar mais da construção de cada um
dos projetos para poder apoiar alguns dos projetos que a gente acredita que são
importantes para o estado de São Paulo.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
nobre deputado Gil Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - PSL -
PARA COMUNICAÇÃO - Entendo a indignação do deputado Wellington. Concordo que
podemos fazer algumas parcerias quando for possível. Mas entendo a posição do
Novo. E hoje eles realmente deram quorum: 100% da bancada acabou dando quorum.
Agora, o que é questionável e podemos começar a cobrar, e se cobrar, um a um, é
a presença em plenário. Inclusive, na quinta-feira.
O senhor deixou
bem claro que teria essa sessão e que teria votação. Repito o que falei na
tribuna: cobram tanto o líder do Governo, cobram tanto o presidente, sobre a
aprovação, ou não. Aí o voto “sim” ou o voto “não” é de cada deputado. Cada um
tem a sua consciência e cada um tem os seus eleitores. Cada um vota conforme o
seu entendimento.
Agora, numa
quinta-feira, nós não conseguirmos colocar 48 votos - 48 votos! - naquele painel, para dar quorum numa votação
de projeto de deputado? Lembrando: não é projeto do governador. Desde o dia 15
falamos de independência de Poderes e tudo o mais. Não conseguimos dar quorum
de 48 deputados numa tarde de quinta-feira. Então cabe a cobrança dos pares, de
um cobrar o outro. Para quê? Para que se vote, sim, projeto de deputado.
Parece,
presidente... Não tenho procuração para falar em seu nome, e temos várias
discordâncias, mas, quando vêm e cobram o senhor que o senhor não põe em pauta.
Foi colocado em pauta. Tomara que, na quinta-feira, voltem outros projetos de
deputados ou esses mesmos aqui. Mas que cada deputado tenha a sua consciência
de, no mínimo, estar presente nesta Casa. E poder fazer que nem a bancada do
Novo: dar presença e votar conforme a sua consciência. Obrigado, presidente.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado Carlão Pignatari.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para uma comunicação,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa
Excelência tem a palavra.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO -
Penso que o deputado Wellington ficou... Não foi aprovado o seu projeto, e a gente
fica chateado, o que é uma coisa natural e normal na Assembleia. Mas quero
dizer que foi combinado, na terça-feira, que ia ser votado na quinta-feira, na
extra. O presidente avisou. E o deputado Roque Barbiere disse que ia pedir
verificação de votação.
O Novo, votando ou não, como é maioria
simples, ele ajudou na aprovação do projeto. Ele ajudou a dar o quorum porque é
maioria simples. Então foi muito claro. Mas é uma pena que faltou deputados
para a gente ter 48. Se desse 25 a 23, poderia ter sido aprovados todos o
projetos. Mas apenas isso, presidente. Foi combinado, no Colégio de Líderes,
que iam votar na quinta-feira à noite, na extra. Foi combinado.
O deputado Roque avisou a todos os
deputados que ele ia pedir verificação de presença de todos os projetos por não
ter colocado o veto dele. Então acho que temos que cumprimentar o deputado
Camarinha pelo belíssimo trabalho e pela disposição que ele está tendo, de
fazer todo esse esforço para poder aprovar os projetos dos deputados. É uma
pena que, numa quinta-feira à noite, não tenhamos 48 deputados para que a gente
pudesse aprovar os nossos projetos.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
Rodrigo.
O
SR. RODRIGO GAMBALE - PSL -
PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, só para reiterar, mais uma vez. Compreendo a
revolta do nosso amigo, o deputado Wellington Moura. E concordo também com o
Novo que, mesmo votando “não”, mas para dar quorum. Reitero mais uma vez: os
deputados precisam estar presentes. Ainda mais, com a comunicação prévia. E
ainda mais, de um projeto como o do Wellington Moura, e um projeto como o do
Rafael Silva.
Tive cinco
restaurantes. Vejo, na maioria dos restaurantes, que os cardápios são impressos
em folha sulfite. E não oneraria os donos de restaurante para colocar o Braille
nos seus cardápios. Isso já deveria ser algo de consciência do proprietário de
restaurante.
Então seria até
uma oportunidade, da própria sociedade e dos empresários, de estarem conhecendo
trabalhos que operam, como das moças cegas em Santos, o qual tive o prazer de
conhecer. Prestigiar e conhecer o trabalho deles, e quais são as dificuldades
de uma pessoa cega. Como o próprio exemplo do Rafael Silva, que perdeu a visão
aos 41 anos e nós não sabemos da nossa família ou com nós mesmos se pode
acontecer. Projetos de acessibilidade, projetos que vão causar a inclusão. É
inadmissível a gente não conseguir quórum para votar num projeto parceiro que
não daria nenhum tipo de prejuízo ao estado, apenas o benefício a essas pessoas
que já têm tantas dificuldades, sofrem com tanta discriminação e podem ter um
pouquinho mais de acesso a restaurantes, por exemplo. Diversos restaurantes
hoje, os principais restaurantes de São Paulo têm o cardápio em Braille. Mas as
pessoas que têm uma dificuldade financeira, que não podem ir a esses
restaurantes elas têm também o direito de frequentar restaurantes e serem
independentes, por conta própria estarem escolhendo no cardápio.
Mais uma vez,
independente da postura do Novo, eles votaram para dar quórum e que a gente tem
que continuar apoiando atitudes como essa e cobrando dos próprios deputados que
eu tenho certeza que apresentarão seus projetos e precisarão de quórum em
sessões futuras, principalmente dos que estão aqui, ficaram em obstrução e não
votaram.
O
SR. ARTHUR DO VAL - DEM - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado Arthur.
O
SR. ARTHUR DO VAL - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Só para registrar aqui, eu tenho
certeza de que muita gente aqui nem deve gostar de mim do jeito que eu me
expresso, eu tenho certeza, inclusive, que projeto nenhum meu vai ser aprovado
aqui. Mas, eu queria deixar um recado aqui para os meus nobres colegas: eu
estou aqui votando de acordo com as minhas convicções, mas estou aqui. Era só
isso, Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pessoal, antes
de questionar os líderes se todos concordam com o levantamento da sessão, no
que pese algumas frustrações - vou questionar os líderes, eu não questionei
ainda - de parlamentares no dia de hoje, eu acredito, sinceramente, que hoje
nós demos um grande avanço na discussão e nas ações do Legislativo nessa
legislatura, está certo? Acho que foi trabalho muito bem feito e conduzido pelo
deputado Vinícius Camarinha a modelagem de como se votar projeto nós
conseguimos fazer pela primeira vez uma alteração nessa modelagem. Não é normal
início de ano, início de legislatura votar projeto de deputados. Aqueles
deputados que já conhecem a Casa sabem disso. Normalmente projetos de deputados
eram aprovados no final do ano em baciada. Temos que entender o momento e ao
mesmo tempo digo a cada um de vocês parlamentares, que eu como presidente e sei
que tenho poder discricionário Roque Barbiere, V. Exa. que verificou aqui sobre
a questão de veto, eu quero que vocês compreendam que eu no que pese ter o
poder para pautar aquilo que eu bem entender dentro do processo eu sempre fui
muito democrático, e a lógica que eu tenho estabelecido na discussão dos
projetos de deputados é a composição de garantir, pelo menos, uma grande
maioria da Casa na construção de trazer a plenário uma coisa que o pessoal
pensa como a possibilidade de um bom projeto. Foi essa lógica que nós levamos a
esse primeiro momento.
Deputado Gil, eu acredito que a semana
que vem nós vamos ter um quórum muito diferente do que nós tivemos hoje. Para
minha surpresa já foi um quórum elevado para uma quinta-feira de sessão
extraordinária. Eu não esperava que mais de 42 deputados estivessem hoje aqui
em votação de projetos de deputados, mas foi um grande avanço deputado Barba,
V. Exa. que sabe a dificuldade que é isso, acredito que nós vamos aí, toda
semana discutindo e votando 4, 5, 6 projetos de deputados, nós vamos conseguir
avançar bons temas. E ao mesmo tempo, pela primeira vez fazer o debate de
projetos de deputados porque nós nunca fizemos. Pelo menos no tempo que estou
aqui como deputado nunca foi feito: ou o projeto vinha por acordo, ou não se
votava.
Vamos também trabalhar o
aperfeiçoamento dos projetos dos parlamentares coo nós temos feito com projeto
de governo. E o que eu gostaria de ver e vou fazer e me esforçar muito é o
equilíbrio da discussão de itens do governo com os itens do parlamento. É isso
que nós esperamos de uma Casa Legislativa do porte da Assembleia Legislativa de
São Paulo.
Neste momento questiono os líderes se
existe acordo para o levantamento da presente sessão. Peço aos líderes que não
concordem que, por favor, digam no microfone da não concordância.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Eu, como líder do
PTB, não concordo com o levantamento da sessão. Nós devemos continuar
trabalhando.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Então,
coloco em votação o requerimento da deputada Janaina, de urgência, do Projeto
de lei 435, de 2019.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado Barba.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para poder
encaminhar.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa
Excelência tem a palavra para encaminhar.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado Vinícius Camarinha.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - PARA COMUNICAÇÃO -
Diante da fala de V. Exa., eu quero aproveitar a oportunidade, presidente, de
agradecer aqui todos os líderes, todos os deputados, a assessoria que
participou comigo das primeiras reuniões.
Não é fácil criar uma sistemática para
a gente organizar tudo isso, presidente. E eu quero pedir muito o apoio do
deputado Roque, Xerife do Consumidor, para que todos os parlamentares nos
ajudem nesse trabalho de organização dos projetos de interesse do povo e nosso,
aqui da Casa.
Então, obrigado, presidente, pela
confiança. E, quero aqui agradecer todos os deputados pelo apoio e pela ajuda.
É isso, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com a
palavra, deputado Barba.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu e minha bancada do
PT, que é composta por sete deputados e três deputadas, temos, aí, um problema
contrário à urgência desse Projeto 435, que trata da questão do parto cesariano
da deputada Janaina.
Não é que é o projeto da deputada
Janaina. Esse é um debate...
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Esse é um debate
que dentro do PT é um debate muito forte. Nós discutimos esse tema dentro do
PT, as mulheres do PT. Vários companheiros e companheiras do PT discutimos esse
tema há mais de 30 anos, desde a fundação do PT.
São bandeiras históricas do PT. São
bandeiras pensando na saúde da mulher, pensando na segurança da mulher, durante
o parto dela, durante a gestão dela, durante o parto dela.
Como se discute também o aborto, a
mesma coisa. E sempre com a autonomia das mulheres dentro do PT para fazer esse
debate.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Com a anuência do
deputado Barba, eu gostaria de pedir, por acordo de lideranças, o levantamento
da presente sessão.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para mim, sem
problema.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Questiono se
os líderes presentes em plenário concordam. (Pausa.)
Havendo anuência dos líderes, está
levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 20 horas
e 12 minutos.
* * *