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13 DE JUNHO DE 2019

24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: CAUÊ MACRIS

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado o PL 741/13.

 

2 - ROQUE BARBIERE

Solicita verificação de votação.

 

3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.

 

4 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA

Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.

 

5 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR

Declara obstrução do PRB ao processo de votação.

 

6 - SARGENTO NERI

Declara obstrução do Avante ao processo de votação.

 

7 - MARCOS DAMASIO

Declara obstrução do PL ao processo de votação.

 

8 - ROQUE BARBIERE

Declara obstrução do PTB ao processo de votação.

 

9 - VINÍCIUS CAMARINHA

Declara obstrução do PSB ao processo de votação.

 

10 - CASTELLO BRANCO

Declara obstrução do PSL ao processo de votação.

 

11 - TEONILIO BARBA LULA

Declara obstrução do PT ao processo de votação.

 

12 - VINÍCIUS CAMARINHA

Para comunicação, discorre sobre o projeto em deliberação.

 

13 - ITAMAR BORGES

Declara obstrução do MDB ao processo de votação.

 

14 - ROGÉRIO NOGUEIRA

Declara obstrução do DEM ao processo de votação.

 

15 - DELEGADO OLIM

Declara obstrução do PP ao processo de votação.

 

16 - CARLA MORANDO

Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.

 

17 - BRUNO GANEM

Declara obstrução do Pode ao processo de votação.

 

18 - FERNANDO CURY

Declara obstrução do PPS ao processo de votação.

 

19 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Registra as manifestações de obstrução. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 741/13, restando prejudicados o PL 639/03 e o PL 188/10. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1113/15, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

 

20 - ROQUE BARBIERE

Solicita verificação de votação.

 

21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.

 

22 - SERGIO VICTOR

Declara voto contrário do Novo ao PL 1113/15, salvo emenda.

 

23 - TEONILIO BARBA LULA

Declara obstrução do PT ao processo de votação.

 

24 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR

Declara obstrução do PRB ao processo de votação.

 

25 - GIL DINIZ

Declara obstrução do PSL ao processo de votação.

 

26 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA

Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.

 

27 - CARLA MORANDO

Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.

 

28 - MARCIO DA FARMÁCIA

Declara obstrução do Pode ao processo de votação.

 

29 - MARCOS DAMASIO

Declara obstrução do PL ao processo de votação.

 

30 - VINÍCIUS CAMARINHA

Declara obstrução do PSB ao processo de votação.

 

31 - SERGIO VICTOR

Declara obstrução do Novo ao processo de votação.

 

32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Registra as manifestações.

 

33 - ROQUE BARBIERE

Retira o pedido de verificação de votação.

 

34 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado o PL 965/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

 

35 - HENI OZI CUKIER

Declara voto contrário ao PL 965/16, em nome do Novo.

 

36 - ARTHUR DO VAL

Declara voto contrário ao PL 965/16.

 

37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1363/15, salvo emenda.

 

38 - WELLINGTON MOURA

Declara voto contrário ao PL 1363/15.

 

39 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo congresso de comissões. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 1.

 

40 - ALEX DE MADUREIRA

Declara voto contrário ao PL 1363/15.

 

41 - GILMACI SANTOS

Declara voto contrário ao PL 1363/15.

 

42 - EDNA MACEDO

Declara voto contrário ao PL 1363/15.

 

43 - CORONEL TELHADA

Declara voto contrário ao PL 1363/15.

 

44 - MARTA COSTA

Declara voto contrário ao PL 1363/15.

 

45 - DANIEL SOARES

Declara voto contrário ao PL 1363/15.

 

46 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA

Declara voto contrário ao PL 1363/15.

 

47 - ALTAIR MORAES

Declara voto contrário ao PL 1363/15.

 

48 - VALERIA BOLSONARO

Declara voto contrário ao PL 1363/15.

 

49 - MAJOR MECCA

Declara voto contrário ao PL 1363/15.

 

50 - CONTE LOPES

Declara voto contrário ao PL 1363/15.

 

51 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Registra as manifestações. Encerra a discussão do PL 118/18. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência à apreciação do PL 631/18, em anexo. Coloca em votação e declara aprovado o PL 631/18.

 

52 - GIL DINIZ

Solicita verificação de votação.

 

53 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.

 

54 - CARLA MORANDO

Declara voto contrário ao PL 1363/15.

 

55 - TEONILIO BARBA LULA

Declara obstrução do PT ao processo de votação.

 

56 - ITAMAR BORGES

Declara obstrução do MDB ao processo de votação.

 

57 - MARCIO DA FARMÁCIA

Declara obstrução do Pode ao processo de votação.

 

58 - MARCOS DAMASIO

Declara obstrução do PL ao processo de votação.

 

59 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA

Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.

 

60 - HENI OZI CUKIER

Declara obstrução do NOVO ao processo de votação.

 

61 - ROQUE BARBIERE

Declara obstrução do PTB ao processo de votação.

 

62 - FERNANDO CURY

Declara obstrução do PPS ao processo de votação.

 

63 - MARCIO NAKASHIMA

Declara obstrução do PDT ao processo de votação.

 

64 - VINÍCIUS CAMARINHA

Declara obstrução do PSB ao processo de votação.

 

65 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR

Declara obstrução do PRB ao processo de votação.

 

66 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Registra as manifestações.

 

67 - GIL DINIZ

Retira o pedido de verificação de votação.

 

68 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido.

 

69 - DOUGLAS GARCIA

Declara voto contrário ao PL 631/18.

 

70 - HENI OZI CUKIER

Declara voto contrário ao PL 631/18, em nome do Novo.

 

71 - LETICIA AGUIAR

Declara voto contrário ao PL 631/18.

 

72 - VALERIA BOLSONARO

Declara voto contrário ao PL 631/18.

 

73 - CASTELLO BRANCO

Declara voto contrário ao PL 631/18.

 

74 - GIL DINIZ

Declara voto contrário ao PL 631/18.

 

75 - ARTHUR DO VAL

Declara voto contrário ao PL 631/18.

 

76 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Registra as manifestações. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária de hoje, prevista para as 19 horas e 54 minutos. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior. Ordem do Dia.

 

* * *

 

- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item nº 1 - Em votação o Projeto 741/2013. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. ROQUE BARBIERI - PTB - Sr. Presidente, para requerer uma verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência. A partir deste momento, vamos proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico, fazendo soar o sinal intermitente por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não se encontrem em plenário tomem conhecimento da votação que se iniciará.

Transcorrido o tempo regimental, neste momento, abro os terminais eletrônicos para que os deputados votem “sim”, “não” ou registrem “abstenção” nos terminais às suas mesas.

 

* * *

 

- É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

* * *

 

 A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Sr. Presidente, PSOL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSOL está em obstrução.

 

O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - PRB - Sr. Presidente, para colocar o PRB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PRB está em obstrução.

 

O SR. SARGENTO NERI - AVANTE - Sr. Presidente, o Avante em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Neri colocou o Avante em obstrução.

 

O SR. MARCOS DAMASIO - PL - Sr. Presidente, para colocar o PL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL está em obstrução.

 

O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr. Presidente, para colocar o PTB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PTB está em obstrução.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Sr. Presidente, para colocar o PSB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSB está em obstrução.

 

O SR. CASTELLO BRANCO - PSL - Sr. Presidente, Castello Branco, vice-líder do PSL, coloca em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Questiono o líder Gil Diniz se anui com o pedido. (Pausa.) Anuindo, está em obstrução o PSL.

 

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr. Presidente, para botar o PT em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PT está em obstrução.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Vinícius Camarinha.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB – PARA COMUNICAÇÃO - Só para informar ao plenário que nós estamos votando agora o projeto de autoria do deputado Rafael Silva, que estabelece o cardápio Braille nos estabelecimentos comerciais.

 

O SR. ITAMAR BORGES - MDB - Para colocar o MDB em obstrução, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O MDB está em obstrução, deputado Itamar.

 

O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Para colocar o DEM em obstrução, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O DEM está em obstrução.

 

O SR. DELEGADO OLIM - PP - Sr. Presidente, para colocar o PP em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PP está em obstrução.

 

A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Colocar o PSDB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSDB está em obstrução.

 

O SR. BRUNO GANEM - PODE - Para colocar o Podemos em obstrução, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está em obstrução.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Vinícius Camarinha.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Só uma dúvida regimental. Qual é o quórum suficiente para este PL, presidente?

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Este quórum... Quarenta e oito deputados votantes, com maioria simples votando “sim”. Falta um voto para concretizar o processo de votação.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pergunto a V. Exa. se o quórum... Se nós atingimos quórum ou se nós temos ainda uma segunda chamada?

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não, não, não. Falta um voto para concretizar.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É uma questão de ordem sobre o processo de votação?

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Sobre o processo de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Se é sobre o processo de votação, tem a palavra.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Sr. Presidente, eu indago aqui no plenário se há algum colega deputado que votou nos terminais, mas que não constatou votação.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Existe algum deputado que questiona o seu voto?

 

O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Isso é ridículo, no processo de votação, o que ele está fazendo aqui. É ridículo. O presidente é o senhor.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Roque, é regimental a questão de ordem sobre o processo de votação. Ele ficou em dúvida se existia...

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente. Eu tenho direito, como deputado, de fazer uma questão de ordem, porque na votação passada nós tivemos...

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Camarinha. Só para eu explicar para todos os deputados. É regimental o questionamento de V. Exa. que questionou se existia algum deputado no plenário que tinha votado, para que os deputados se atentassem ao painel. Na semana passada tivemos um problema com o painel, onde alguns registros de voto não foram feitos. Então é regimental o pedido de Vossa Excelência. Mais algum deputado gostaria de registrar o seu voto?

 

O SR. FERNANDO CURY - PPS - Vou votar “sim” e colocar o PPS em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto “sim” de Vossa Excelência. O PPS está em obstrução.

Pergunto se mais algum Sr. Deputado ou Sra. Deputada gostaria de registrar o seu voto. Passamos, neste momento, à alteração de voto. Algum Sr. Deputado ou Sra. Deputada gostaria de alterar o seu voto? Não havendo alterações de voto, está encerrado o processo de votação. Participaram desse processo 50 Sras. Deputadas e Srs. Deputados: 42 votos “sim”, 5 “não”, 2 abstenções, e este presidente que não vota. Quórum suficiente para aprovar o Projeto de lei nº 741, de 2013, ficando prejudicados o Projeto de lei nº 639, de 2003, e o Projeto de lei nº 188, de 2010.

Em votação o projeto, salvo emenda, do deputado Wellington Moura. É o Projeto de lei nº 1103, de 2015. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 3. Em votação, a emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

 

O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Roque Barbiere.

 

O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Para requerer uma verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Neste momento vamos transcorrer o sinal intermitente para que os Srs. Deputados e Sras. Deputadas  possam, durante quatro minutos, tomar conhecimento da votação que se realizará.

 

O SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Eu gostaria de confirmar o voto contrário da bancada do Novo ao item 2.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário ao item 1: projeto, salvo emenda, do deputado Wellington Moura. Está registrado.

 

O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Esse projeto é o meu ou o do deputado Fernando Cury?

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O projeto de V. Exa., deputado Wellington Moura, já foi aprovado. Neste momento estamos votando a emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. O projeto, não houve verificação de votação no projeto. E sim, apenas na emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

 

O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Obrigado, Sr. Presidente. 

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Transcorrido o tempo regimental, neste momento vamos abrir os terminais eletrônicos para que os deputados possam votar “sim, “não”, ou registrar abstenção nos projetos.

 

* * *

 

- É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

* * *

 

 

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para botar a bancada do PT em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - A bancada do PT está em obstrução.

 

O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - PRB - Para colocar o PRB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PRB está em obstrução.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - Para colocar o PSL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSL está em obstrução.

 

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - O PSOL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSOL está em obstrução.

 

A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - O PSDB está em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSDB está em obstrução. 

 

O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Eu queria colocar o partido Podemos em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está em obstrução.

 

O SR. MARCOS DAMASIO - PL - Sr. Presidente, para colocar o PL em obstrução.  

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL está em obstrução.

 

 O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Apenas por condições regimentais, requerer a V. Exa.  para colocar o PSB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSB está em obstrução.

 

O SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Para colocar o Novo em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Novo está em obstrução.

Pergunto ao deputado Heni Ozi Cukier se concorda com a orientação do deputado Sergio Victor. (Pausa.) Está em obstrução o Novo.

 

O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente.   

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Roque Barbiere.

 

O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sem querer acusá-lo, mas o Barba havia me dito uma coisa e não está ocorrendo aquilo que ele havia me dito. Então, eu retiro o meu pedido de verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Retirado, está aprovada a emenda da Comissão de Finanças.

Item 3 - Em votação o projeto salvo emenda 965/16. Em votação. As Sras. Deputadas, e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação a emenda apresentada pela Comissão de Justiça, com pareceres favoráveis. As Sras. Deputadas, e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

           

O SR. HENI OZI CUKIER - NOVO - Para registrar o nosso voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário do partido Novo no Item nº 3.

 

O SR. ARTHUR DO VAL - DEM - Para registrar o meu voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário do deputado Arthur do Val.

Em discussão o Projeto de lei nº 1363/2015. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Eu voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

Em votação a emenda apresentada...

 

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Quero registrar o meu voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado.

Só terminar o processo de votação, por favor, para depois a gente fazer os registros. Em votação a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões. Sras. Deputadas e Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

Em votação a Emenda 1, com pareceres divergentes. Sras. Deputadas, Srs. Deputados que forem contrários queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.

Neste momento, os deputados que quiserem registrar os seus votos, estão abertos os microfones de aparte.

 

O SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente.   

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Alex de Madureira.

 

O SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD - Para registrar o meu voto contrário, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

 

O SR. GILMACI SANTOS - PRB - Sr. Presidente, pela ordem, já aprovamos o projeto?

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Já está aprovado.

 

O SR. GILMACI SANTOS - PRB - Então, quero registrar aqui o meu voto contrário ao projeto, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

 

A SRA. EDNA MACEDO - PRB - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

 O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputada Edna Macedo.

 

A SRA. EDNA MACEDO - PRB - Quero votar contra esse projeto.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr. Presidente.   

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Coronel Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Quero constar meu voto contrário ao Projeto de lei nº 1363, das bebidas nos estádios.

 

 O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - 1365.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Aqui está constando 1363.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Desculpa; 1363. Correto.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Meu voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

 

A SRA. MARTA COSTA - PSD - Sr. Presidente, para registrar o meu voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

 

O SR. DANIEL SOARES - DEM - Sr. Presidente, registrar o meu voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

 

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Sr. Presidente, para registrar o meu voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

 

O SR. ALTAIR MORAES - PRB - Sr. Presidente, para registrar o meu voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

 

 A SRA. VALERIA BOLSONARO - PSL - Quero registrar meu voto contrário ao projeto.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

 

 O SR. MAJOR MECCA - PSL - Sr. Presidente, para registrar o meu voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado.

 

O SR. CONTE LOPES - PP - Sr. Presidente, para votar contrário também.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário.

Item 5 - Em discussão o PL 118, de 2018, anexo ao PL 631, de 18.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Gil Diniz.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - Pedir uma verificação de votação do Item 5.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Preciso ainda dar continuidade aqui.

Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.

Há sobre a Mesa requerimento de preferência para o Projeto de lei nº 631, de 2018.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, neste momento vou colocar em votação a preferência do projeto, e não o projeto.

As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado.

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Qual projeto é esse?

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O projeto é o 118, de 2018, de autoria do deputado Rogério Nogueira. Neste momento, nós votamos apenas a preferência. Agora, vou colocar em votação, neste momento, o projeto.

Em votação o Projeto de lei nº 631, de 2018, com pareceres favoráveis.

As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Gil.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - Uma verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento, então, Sras. Deputadas e os Srs. Deputados, vamos proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico.

A partir deste momento vamos fazer soar o sinal intermitente por quatro minutos para as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não se encontrem em plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da primeira sessão extraordinária, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

- Projeto de lei nº 325, de 2019;

- Projeto de lei nº 435, de 2019;

- Projeto de lei Complementar nº 40, de 19.

 

A SRA. CARLA MORANDO – PSDB – Sr. Presidente, gostaria de registrar o meu voto contra o projeto de lei do estádio.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Está registrado o voto contra, da deputada Carla Morando, ao Projeto de lei nº 1363/15.

 

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr. Presidente, para colocar o PT em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PT está em obstrução.

 

O SR. ITAMAR BORGES - MDB - Sr. Presidente, para colocar o MDB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O MDB está em obstrução.

 

O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Sr. Presidente, para colocar o Podemos em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está em obstrução.

 

O SR. MARCOS DAMASIO - PL - Sr. Presidente, para colocar o PL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL está em obstrução.

 

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Sr. Presidente, o PSOL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSOL está em obstrução.

 

O SR. HENI OZI CUKIER - NOVO - Sr. Presidente, para colocar o Novo em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Novo está em obstrução.

 

O SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr. Presidente, o PTB está em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PTB está em obstrução.

 

O SR. FERNANDO CURY - PPS - Sr. Presidente, o PPS está em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PPS está em obstrução.

 

O SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - O PDT está em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PDT está em obstrução.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA- PSB - Sr. Presidente, o PSB está em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSB está em obstrução.

 

O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - PRB - Sr. Presidente, para colocar o PRB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PRB está em obstrução.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - Sr. Presidente, para retirar a verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, então considerado aprovado o Projeto 631, de 2018, prejudicado o Projeto 118, de 2018.

 

O SR. DOUGLAS GARCIA - PSL - Sr. Presidente, para registrar o meu voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

 

O SR. HENI OZI CUKIER - NOVO - Quero registrar o voto contrário da bancada, do Novo.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - A bancada do Novo registra o voto contrário a este projeto.

 

A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Sr. Presidente, registrar meu voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado.

Esgotado o objeto da presente sessão...

Deputada Valeria, desculpe-me.

 

A SRA. VALERIA BOLSONARO - PSL - Quero registrar meu voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

 

O SR. CASTELLO BRANCO - PSL - Registrar voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Castello Branco, registrado voto contrário de Vossa Excelência.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - Sr. Presidente, registrar o voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário.

Neste momento, então, esgotado...

Deputado Arthur.

 

O SR. ARTHUR DO VAL - DEM - Sr. Presidente, registrar o voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

Esgotado o objeto da presente sessão, lembrando os Srs. Deputados, Sras. Deputadas que em 10 minutos realizaremos uma segunda sessão extraordinária.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 44 minutos.

 

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