13 DE JUNHO DE 2019
24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado o PL 741/13.
2 - ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
4 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
5 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
6 - SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
7 - MARCOS DAMASIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
8 - ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
9 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
10 - CASTELLO BRANCO
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
11 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
12 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, discorre sobre o projeto em deliberação.
13 - ITAMAR BORGES
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
14 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
15 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
16 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
17 - BRUNO GANEM
Declara obstrução do Pode ao processo de votação.
18 - FERNANDO CURY
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
19 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações de obstrução. Dá conhecimento do
resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 741/13,
restando prejudicados o PL 639/03 e o PL 188/10. Coloca em votação e declara
aprovado o PL 1113/15, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a
emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20 - ROQUE BARBIERE
Solicita verificação de votação.
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
22 - SERGIO VICTOR
Declara voto contrário do Novo ao PL 1113/15, salvo emenda.
23 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
24 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
25 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
26 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
27 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
28 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Pode ao processo de votação.
29 - MARCOS DAMASIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
30 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
31 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
32 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
33 - ROQUE BARBIERE
Retira o pedido de verificação de votação.
34 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Coloca em votação e declara aprovado o PL
965/16, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada
pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
35 - HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao PL 965/16, em nome do Novo.
36 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 965/16.
37 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PL 1363/15, salvo emenda.
38 - WELLINGTON MOURA
Declara voto contrário ao PL 1363/15.
39 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovada
a emenda apresentada pelo congresso de comissões. Coloca em votação e declara
rejeitada a emenda nº 1.
40 - ALEX DE MADUREIRA
Declara voto contrário ao PL 1363/15.
41 - GILMACI SANTOS
Declara voto contrário ao PL 1363/15.
42 - EDNA MACEDO
Declara voto contrário ao PL 1363/15.
43 - CORONEL TELHADA
Declara voto contrário ao PL 1363/15.
44 - MARTA COSTA
Declara voto contrário ao PL 1363/15.
45 - DANIEL SOARES
Declara voto contrário ao PL 1363/15.
46 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara voto contrário ao PL 1363/15.
47 - ALTAIR MORAES
Declara voto contrário ao PL 1363/15.
48 - VALERIA BOLSONARO
Declara voto contrário ao PL 1363/15.
49 - MAJOR MECCA
Declara voto contrário ao PL 1363/15.
50 - CONTE LOPES
Declara voto contrário ao PL 1363/15.
51 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PL 118/18.
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência à apreciação
do PL 631/18, em anexo. Coloca em votação e declara aprovado o PL 631/18.
52 - GIL DINIZ
Solicita verificação de votação.
53 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de
verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Convoca uma segunda sessão
extraordinária, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
54 - CARLA MORANDO
Declara voto contrário ao PL 1363/15.
55 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
56 - ITAMAR BORGES
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
57 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Pode ao processo de votação.
58 - MARCOS DAMASIO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
59 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
60 - HENI OZI CUKIER
Declara obstrução do NOVO ao processo de votação.
61 - ROQUE BARBIERE
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
62 - FERNANDO CURY
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
63 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
64 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
65 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
66 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
67 - GIL DINIZ
Retira o pedido de verificação de votação.
68 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido.
69 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 631/18.
70 - HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao PL 631/18, em nome do Novo.
71 - LETICIA AGUIAR
Declara voto contrário ao PL 631/18.
72 - VALERIA BOLSONARO
Declara voto contrário ao PL 631/18.
73 - CASTELLO BRANCO
Declara voto contrário ao PL 631/18.
74 - GIL DINIZ
Declara voto contrário ao PL 631/18.
75 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 631/18.
76 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Lembra a realização da próxima
sessão extraordinária de hoje, prevista para as 19 horas e 54 minutos. Encerra
a sessão.
*
* *
-
Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a
leitura da Ata da sessão anterior. Ordem do Dia.
*
* *
-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item nº 1 - Em votação o Projeto 741/2013. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. ROQUE BARBIERI - PTB - Sr.
Presidente, para requerer uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o pedido de Vossa
Excelência. A partir deste momento, vamos proceder à verificação de votação
pelo sistema eletrônico, fazendo soar o sinal intermitente por quatro minutos
para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não se encontrem em
plenário tomem conhecimento da votação que se iniciará.
Transcorrido o tempo
regimental, neste momento, abro os terminais eletrônicos para que os deputados
votem “sim”, “não” ou registrem “abstenção” nos terminais às suas mesas.
*
* *
- É iniciada a verificação de votação pelo sistema
eletrônico.
*
* *
A SRA. MONICA
DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Sr. Presidente, PSOL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
PSOL está em obstrução.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - PRB - Sr.
Presidente, para colocar o PRB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PRB está em
obstrução.
O
SR. SARGENTO NERI - AVANTE - Sr. Presidente, o
Avante em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Neri colocou
o Avante em obstrução.
O
SR. MARCOS DAMASIO - PL - Sr. Presidente, para
colocar o PL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL está em
obstrução.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr. Presidente, para
colocar o PTB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PTB está em
obstrução.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Sr. Presidente, para
colocar o PSB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSB está em
obstrução.
O
SR. CASTELLO BRANCO - PSL - Sr. Presidente, Castello Branco, vice-líder do PSL,
coloca em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Questiono o
líder Gil Diniz se anui com o pedido. (Pausa.) Anuindo, está em obstrução o
PSL.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr. Presidente, para
botar o PT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PT está em
obstrução.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Vinícius Camarinha.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB – PARA COMUNICAÇÃO - Só para informar ao plenário que nós
estamos votando agora o projeto de autoria do deputado Rafael Silva, que
estabelece o cardápio Braille nos estabelecimentos comerciais.
O
SR. ITAMAR BORGES - MDB - Para colocar o MDB
em obstrução, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O MDB está em
obstrução, deputado Itamar.
O
SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Para colocar o DEM
em obstrução, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O DEM está em
obstrução.
O SR. DELEGADO OLIM - PP - Sr. Presidente, para colocar o PP em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PP está em
obstrução.
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Colocar o PSDB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSDB está em
obstrução.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Para colocar o
Podemos em obstrução, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está
em obstrução.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Vinícius Camarinha.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Só uma dúvida
regimental. Qual é o quórum suficiente para este PL, presidente?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Este quórum...
Quarenta e oito deputados
votantes, com maioria simples votando “sim”. Falta um voto para concretizar o
processo de votação.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pergunto a V. Exa. se o
quórum... Se nós atingimos quórum ou se nós temos ainda uma segunda chamada?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não, não, não.
Falta um voto para concretizar.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É uma questão
de ordem sobre o processo de votação?
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Sobre o processo de
votação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Se é sobre o
processo de votação, tem a palavra.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Sr.
Presidente, eu indago aqui no plenário se há
algum colega deputado que votou nos terminais, mas que não constatou votação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Existe algum deputado
que questiona o seu voto?
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Isso é ridículo, no
processo de votação, o que ele está fazendo aqui. É ridículo. O presidente é o senhor.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Roque, é regimental a questão de ordem
sobre o processo de votação. Ele ficou em dúvida se existia...
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela
ordem, Sr. Presidente. Eu tenho direito, como deputado, de fazer uma questão de
ordem, porque na votação passada nós tivemos...
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Camarinha. Só para eu explicar para todos os deputados.
É regimental o questionamento de V. Exa. que questionou se existia algum
deputado no plenário que tinha votado, para que os deputados se atentassem ao
painel. Na semana passada tivemos um problema com o painel, onde alguns
registros de voto não foram feitos. Então é regimental o pedido de Vossa
Excelência. Mais algum deputado gostaria de registrar o seu voto?
O
SR. FERNANDO CURY - PPS - Vou votar “sim” e
colocar o PPS em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto “sim” de Vossa Excelência. O PPS está em obstrução.
Pergunto se
mais algum Sr. Deputado ou Sra. Deputada gostaria de registrar o seu voto.
Passamos, neste momento, à alteração de voto. Algum Sr. Deputado ou Sra.
Deputada gostaria de alterar o seu voto? Não havendo alterações de voto, está
encerrado o processo de votação. Participaram desse processo 50 Sras. Deputadas
e Srs. Deputados: 42 votos “sim”, 5 “não”, 2 abstenções, e este presidente que
não vota. Quórum suficiente para aprovar o Projeto de lei nº 741, de 2013,
ficando prejudicados o Projeto de lei nº 639, de 2003, e o Projeto de lei nº
188, de 2010.
Em votação o projeto, salvo emenda, do
deputado Wellington Moura. É o Projeto de lei nº 1103, de 2015. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 3. Em votação, a emenda
apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovada.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado Roque Barbiere.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Para requerer uma
verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o
pedido de Vossa Excelência. Neste momento vamos transcorrer o sinal
intermitente para que os Srs. Deputados e Sras. Deputadas possam, durante quatro minutos, tomar
conhecimento da votação que se realizará.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Eu gostaria de
confirmar o voto contrário da bancada do Novo ao item 2.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário ao item 1: projeto, salvo emenda, do deputado
Wellington Moura. Está registrado.
O
SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Esse projeto é o meu
ou o do deputado Fernando Cury?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O projeto de
V. Exa., deputado Wellington Moura, já foi aprovado. Neste momento estamos
votando a emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento. O projeto, não houve verificação de votação no projeto. E sim,
apenas na emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento.
O
SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Obrigado, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Transcorrido o
tempo regimental, neste momento vamos abrir os terminais eletrônicos para que
os deputados possam votar “sim, “não”, ou registrar abstenção nos projetos.
*
* *
- É iniciada a verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para botar a bancada
do PT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - A bancada do
PT está em obstrução.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - PRB - Para colocar o
PRB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PRB está em
obstrução.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Para colocar o PSL em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSL está em
obstrução.
A
SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - O PSOL em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSOL está em
obstrução.
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB - O PSDB está em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSDB está em
obstrução.
O
SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Eu queria colocar o
partido Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está
em obstrução.
O SR. MARCOS DAMASIO - PL - Sr. Presidente, para colocar o PL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL está em
obstrução.
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Apenas
por condições regimentais, requerer a V. Exa.
para colocar o PSB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSB está em
obstrução.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Para colocar o Novo em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Novo está em
obstrução.
Pergunto ao
deputado Heni Ozi Cukier se concorda com a orientação do deputado Sergio
Victor. (Pausa.) Está em obstrução o Novo.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado Roque Barbiere.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sem querer acusá-lo,
mas o Barba havia me dito uma coisa e não está ocorrendo aquilo que ele havia
me dito. Então, eu retiro o meu pedido de verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Retirado, está
aprovada a emenda da Comissão de Finanças.
Item 3 - Em votação o projeto salvo
emenda 965/16. Em votação. As Sras. Deputadas, e os Srs. Deputados que forem
favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a emenda apresentada pela
Comissão de Justiça, com pareceres favoráveis. As Sras. Deputadas, e os Srs.
Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. HENI OZI CUKIER - NOVO - Para registrar o nosso
voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário do partido Novo no Item nº 3.
O
SR. ARTHUR DO VAL - DEM - Para registrar o meu
voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário do deputado Arthur do Val.
Em discussão o Projeto de lei nº
1363/2015. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em
votação o projeto salvo emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. WELLINGTON MOURA - PRB - Eu voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário de Vossa Excelência.
Em votação a emenda apresentada...
A
SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Quero registrar
o meu voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado.
Só terminar o processo de votação, por
favor, para depois a gente fazer os registros. Em votação a emenda apresentada
pelo Congresso de Comissões. Sras. Deputadas e Srs. Deputados que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Em votação a Emenda 1, com pareceres
divergentes. Sras. Deputadas, Srs. Deputados que forem contrários queiram
conservar-se como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
Neste momento, os deputados que
quiserem registrar os seus votos, estão abertos os microfones de aparte.
O
SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado Alex de Madureira.
O
SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD - Para registrar o meu
voto contrário, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário de Vossa Excelência.
O
SR. GILMACI SANTOS - PRB - Sr. Presidente, pela
ordem, já aprovamos o projeto?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Já está
aprovado.
O
SR. GILMACI SANTOS - PRB - Então, quero
registrar aqui o meu voto contrário ao projeto, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário de Vossa Excelência.
A
SRA. EDNA MACEDO - PRB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela
ordem, deputada Edna Macedo.
A
SRA. EDNA MACEDO - PRB - Quero votar contra
esse projeto.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário de Vossa Excelência.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado Coronel Telhada.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Quero constar meu
voto contrário ao Projeto de lei nº 1363, das bebidas nos estádios.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - 1365.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Aqui está constando 1363.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Desculpa;
1363. Correto.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Meu voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - Sr. Presidente, para
registrar o meu voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Registrado o
voto contrário de Vossa Excelência.
O
SR. DANIEL SOARES - DEM - Sr. Presidente,
registrar o meu voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
A
SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Sr.
Presidente, para registrar o meu voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
O
SR. ALTAIR MORAES - PRB - Sr. Presidente, para
registrar o meu voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
A SRA. VALERIA BOLSONARO - PSL - Quero
registrar meu voto contrário ao projeto.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
O SR. MAJOR MECCA - PSL -
Sr. Presidente, para registrar o meu voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado.
O
SR. CONTE LOPES - PP - Sr. Presidente, para
votar contrário também.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário.
Item 5 - Em discussão o PL 118, de
2018, anexo ao PL 631, de 18.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Gil
Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Pedir uma
verificação de votação do Item 5.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Preciso
ainda dar continuidade aqui.
Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão.
Há sobre a Mesa requerimento de preferência
para o Projeto de lei nº 631, de 2018.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, neste
momento vou colocar em votação a preferência do projeto, e não o projeto.
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que estiverem de acordo, queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Qual projeto é
esse?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O projeto é
o 118, de 2018, de autoria do deputado Rogério Nogueira. Neste momento, nós
votamos apenas a preferência. Agora, vou colocar em votação, neste momento, o
projeto.
Em votação o Projeto de lei nº 631, de
2018, com pareceres favoráveis.
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado Gil.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Uma verificação de
votação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste
momento, então, Sras. Deputadas e os Srs. Deputados, vamos proceder à
verificação de votação pelo sistema eletrônico.
A partir deste momento vamos fazer soar
o sinal intermitente por quatro minutos para as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que não se encontrem em plenário tomem conhecimento da votação que se
realizará.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos
termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma
segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término
da primeira sessão extraordinária, com a finalidade de ser apreciada a seguinte
Ordem do Dia:
- Projeto de lei nº 325, de 2019;
- Projeto de lei nº 435, de 2019;
- Projeto de lei Complementar nº 40, de
19.
A
SRA. CARLA MORANDO – PSDB – Sr. Presidente,
gostaria de registrar o meu voto contra o projeto de lei do estádio.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Está registrado
o voto contra, da deputada Carla Morando, ao Projeto de lei nº 1363/15.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr. Presidente, para
colocar o PT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PT está em
obstrução.
O
SR. ITAMAR BORGES - MDB - Sr. Presidente, para
colocar o MDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O MDB está em
obstrução.
O
SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Sr. Presidente,
para colocar o Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está
em obstrução.
O
SR. MARCOS DAMASIO - PL - Sr. Presidente, para
colocar o PL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL está em
obstrução.
A
SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Sr. Presidente,
o PSOL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSOL está em
obstrução.
O
SR. HENI OZI CUKIER - NOVO - Sr. Presidente, para
colocar o Novo em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Novo está em
obstrução.
O
SR. ROQUE BARBIERE - PTB - Sr. Presidente, o PTB
está em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PTB está em
obstrução.
O
SR. FERNANDO CURY - PPS - Sr. Presidente, o PPS
está em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PPS está em
obstrução.
O
SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - O PDT está em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PDT está em
obstrução.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA- PSB - Sr. Presidente, o PSB
está em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSB está em
obstrução.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - PRB - Sr. Presidente,
para colocar o PRB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PRB está em
obstrução.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Sr. Presidente, para
retirar a verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o
pedido de Vossa Excelência.
Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
então considerado aprovado o Projeto 631, de 2018, prejudicado o Projeto 118,
de 2018.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PSL - Sr. Presidente, para
registrar o meu voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário de Vossa Excelência.
O
SR. HENI OZI CUKIER - NOVO - Quero registrar o voto
contrário da bancada, do Novo.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - A bancada do
Novo registra o voto contrário a este projeto.
A
SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Sr. Presidente,
registrar meu voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado.
Esgotado o objeto da presente
sessão...
Deputada Valeria, desculpe-me.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PSL - Quero registrar meu
voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário de Vossa Excelência.
O
SR. CASTELLO BRANCO - PSL - Registrar voto
contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Castello
Branco, registrado voto contrário de Vossa Excelência.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Sr. Presidente,
registrar o voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário.
Neste momento, então, esgotado...
Deputado Arthur.
O
SR. ARTHUR DO VAL - DEM - Sr. Presidente,
registrar o voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado
o voto contrário de Vossa Excelência.
Esgotado o objeto da presente
sessão, lembrando os Srs. Deputados, Sras. Deputadas que em 10 minutos
realizaremos uma segunda sessão extraordinária.
*
* *
- Encerra-se a sessão às 19 horas
e 44 minutos.
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