14 DE JUNHO DE 2019
11ª SESSÃO SOLENE COMEMORAÇÃO DO DIA DA MARINHA
Presidência: CASTELLO BRANCO
RESUMO
1 - CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a composição da
Mesa. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a
pedido deste deputado, para comemorar o "Dia da Marinha e os 154 anos da
Batalha Naval do Riachuelo". Convida o público a ouvir, de pé, o
"Hino Nacional Brasileiro". Realiza apresentação sobre a estrutura da
Marinha do Brasil. Faz histórico de sua atuação nas Forças Armadas,
especialmente na Marinha. Destaca a presença da Marinha brasileira na Guerra do
Paraguai. Apresenta vídeo sobre a Batalha Naval de Riachuelo, ocorrida em
11/06/1865. Faz esclarecimentos sobre a divisão jurídica e administrativa da
Marinha no Brasil. Faz explanação sobre o Amazul, empresa pública com a
atribuição de desenvolver tecnologias ao Programa Nuclear Brasileiro e ao setor
nuclear da Marinha nacional. Defende que o Brasil possua uma frota de
submarinos a partir do Programa de Desenvolvimento de Submarinos - Prosub. Faz
a entrega de placa em homenagem ao vice-almirante Cláudio Henrique Mello de Almeida,
comandante do 8º Distrito Naval, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao estado de São Paulo, através de suas ações de liderança, gestão,
fraternidade e patriotismo, a frente do Comando do 8º Distrito Naval. Convida o
senador Major Olímpio para realizar entrega de placa ao vice-almirante Cláudio
Henrique Mello de Almeida, comandante do 8º Distrito Naval da Marinha do
Brasil, pelos relevantes serviços prestados à Pátria no estado de São Paulo.
2 - CLÁUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA
Vice-almirante e comandante do 8º Distrito Naval, entrega
livro que sintetiza a história da Marinha do Brasil ao Sr. Deputado Castello
Branco, acompanhado dos deputados estaduais Coronel Telhada e Agente Federal
Danilo Balas.
3 - ANTÔNIO CARLOS SOARES GUERRERO
Vice-almirante e diretor-presidente da Amazul, entrega livro
falando sobre a Amazul (Amazônia Azul) ao Sr. Deputado Castello Branco, junto
com o Sr. Noriaki Wada, vice-almirante e presidente do Centro Tecnológico da
Marinha.
4 - NORIAKI WADA
Vice-almirante e presidente do Centro Tecnológico da Marinha,
entrega miniatura do primeiro submarino com propulsor nuclear ao Sr. Deputado
Castello Branco.
5 - PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Lembra seu reencontro recente com o vice-almirante Noriaki
Wada, presidente do Centro Tecnológico da Marinha, após trinta anos.
6 - NORIAKI WADA
Vice-almirante e presidente do Centro Tecnológico da Marinha,
sugere que equipes e grupos possam conhecer o Programa de Desenvolvimento de
Submarinos - Prosub.
7 - PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Considera que o Brasil ocupará um novo patamar na segurança
nacional com o desenvolvimento de submarinos, podendo, inclusive, fazer parte
da Otan.
8 - ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
Deputado federal, homenageia a Marinha do Brasil. Lembra a
Batalha Naval de Riachuelo, ocorrida em 11/06/1865. Destaca os valores da
Marinha, como a defesa da Pátria e manutenção da ordem constitucional. Enfatiza
a importância do patrulhamento, salvamento e socorro no litoral, trabalhos
executados pelos marinheiros. Lembra missões que a Marinha cumpre na Amazônia e
também junto às Nações Unidas. Comenta atuação da Marinha no Programa Antártico
Brasileiro, no Programa de Desenvolvimento de Submarinos, e na Amazul.
9 - MAJOR OLÍMPIO
Senador, cumprimenta as autoridades presentes. Destaca a
importância do Projeto Nuclear desenvolvido pela Marinha. Enfatiza a
importância da Marinha e das Forças Armadas para o desenvolvimento da Nação.
Lembra atuação do deputado estadual Castello Branco em missão como piloto de
helicóptero do Exército brasileiro. Informa participar da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
10 - CLÁUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA
Vice-almirante e comandante do 8º Distrito Naval, saúda as
autoridades presentes nesta homenagem. Elogia a apresentação do deputado
Castello Branco. Destaca harmonia entre as Forças Armadas. Explana o contexto
da Guerra da Tríplice Aliança, em que ocorreu a Batalha Naval de Riachuelo.
Tece elogios à capacidade de superação dos marinheiros e sua coragem frente à
adversidade. Faz comentários sobre a atuação da Marinha na área da Amazônia
Azul, zelando diuturnamente pelas águas brasileiras. Lista a participação da
Marinha brasileira em missões humanitárias. Discorre sobre a ligação do estado
de São Paulo com o mar, e logo, com a Marinha do Brasil. Lembra que o Porto de
Santos é o maior da América Latina.
11 - PRESIDENTE CASTELLO BRANCO
Convida o público a cantar, de pé, o "Hino da Marinha do
Brasil". Lembra sua aprovação no exame do Colégio Naval, em 1978.
Reconhece o trabalho realizado pelos marinheiros e os saúda. Faz agradecimentos
gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Castello Branco.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Senhoras e
senhores, Sr. Senador, deputados federais e estaduais, esta sessão solene é uma
moção honrosa que foi convocada pelo presidente desta Casa, o deputado Cauê
Macris, atendendo a uma solicitação deste deputado, Castello Branco, com a
finalidade de comemorar a data magna da Marinha e homenageá-la pelos 154 anos da
vitória na Batalha Naval do Riachuelo, ocorrida na manhã do dia 11 de junho de
1865 no Rio Paraná, onde hoje região de fronteiras Brasil, Paraguai e
Argentina.
Eu gostaria de
citar as autoridades presentes. Eu agradeço a ilustre presença do senador da
República
Major Olímpio, que muito me honra e que dá, sem dúvida, um brilho maior a esta
cerimônia; ao vice-almirante Cláudio Henrique Mello de Almeida, comandante do
8º Distrito Naval, representando aqui a mais alta autoridade da Marinha do
Brasil; ao general de divisão Peternelli, deputado federal, meu companheiro de
combate, que muito me honra também com a sua ilustre presença; Coronel Telhada,
deputado estadual, muito obrigado, o senhor que é um amigo das Forças Armadas;
e ao deputado estadual Danilo Balas, agente federal, colega desta Assembleia
que também nos honra muito com a sua presença.
Eu gostaria de
anunciar, entre outras, as seguintes autoridades presentes que abrilhantam este
evento: o vice-almirante Luís Antônio Rodrigues Hecht, diretor de gestão da
Amazul; o contra-almirante Hildebrandt, da Marinha do Brasil, assessor de
planejamento estratégico do 8º Distrito Naval; vice-almirante Noriaki Wada,
presidente do Centro Tecnológico da Marinha; o vice-almirante Antônio Carlos
Soares Guerreiro, muito obrigado, almirante Guerreiro, pela sua presença;
diretor-presidente da Amazul - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa; ao Exmo.
Sr. Dr. Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do Tribunal Regional
Eleitoral, nosso ministro Padin, muito obrigado mais uma vez, o senhor que é nosso
companheiro de Forças Armadas; a Exma. Sra. Dra. Juíza Federal, da Justiça
Federal do Brasil, Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, muito obrigado pela sua
presença; ao brigadeiro-do-ar José Virgílio Guedes de Avellar, representando
nesta cerimônia o brigadeiro Cury do COMGAP;
Agradecer também ao Exmo. Sr. Dr.
Desembargador Ademir Benedito, do Tribunal de Justiça de São Paulo, amigo Dr.
Ademir Benedito, o senhor muito nos honra com a sua presença: D. Antonio Alves
Teixeira, presidente da Academia William Shakespeare; capitão de mar e guerra
Carlos Augusto Fonseca de Abreu, chefe do Departamento de Administração da
Amazul; capitão-de-mar-e-guerra Cláudio Viola, submarinista raiz, chefe de
gabinete da diretoria da Amazul; coronel da Polícia Militar Flávio de Oliveira
Martinez, neste ato representando o comandante-geral da Polícia Militar,
coronel de Cavalaria Sales, muito obrigado, coronel Martinez, pela sua ilustre
presença na nossa gloriosa Polícia Militar; brigadeiro-do-ar Ivo de Almeida
Prado Xavier, vice-presidente do Círculo Militar de São Paulo; Exmo. Sr. Dr.
Luiz Carlos Galvão, do Ministério Público Federal, representando neste ato a
procuradora Dra. Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva; nosso delegado Maurício Freire, de
Operações Especiais, aqui representando a Polícia Civil do Estado de São Paulo;
ao presidente da Soamar, Sociedade de Amigos da Marinha, Paulo Henrique Godoy
Marinheiro; capitão- de-mar-e-guerra Luiz Alberto Lisbôa Ramalho de Azevedo,
assessor de Relações Institucionais da Marinha do Brasil, e que muito
contribuiu para o sucesso desta missão; ao Sr. Mario Antonio Turnaturi,
representando neste ato o Consulado da Itália; o coronel Reginaldo Antonio
Blaszkowski, assessor parlamentar do Exército brasileiro, a quem aproveitamos
para também agradecer pela cooperação no êxito deste evento; ao Dr.
Desembargador Antônio Maria Lopes; ao coronel do Exército Paulo Maurício Silva da
Luz, representando neste ato o general de Exército Luiz Eduardo Ramos Baptista
Pereira, comandante militar do Sudeste; ao desembargador Sérgio Nascimento,
representando neste ato a Exma. Sra. Terezinha, presidente do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região; ao professor Otávio de Almeida, presidente da Federação
Paulista de Jiu-Jítsu, obrigado, professor, e com quem tive a honra de ter
as minhas aulas de jiu-jítsu nos anos 60 com o seu pai; a Salvatore Maduli, da
empresa ANSA, representando aqui a comunidade italiana; e ao coronel Waldir
Rapello Dutra, neste ato representando o secretário estadual de Transportes e o
Governo do Estado de São Paulo.
A todos vocês que nos enaltecem com as suas presenças, a nossa gratidão. Coronel Tadeu, por favor, compõe esta Mesa, deputado federal que nos dá a honra da sua presença também.
A Assembleia
Legislativa de São Paulo se sente honrada com a presença de vocês e gostaríamos
de comunicar que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV
aberta Alesp para mais de 15 mil pessoas em todo o estado de São Paulo;
e pela web e
para o Brasil e para o mundo pela internet.
Muito desta cerimônia, almirante Mello, vai ter um tom informal e até didático, na medida em que o nosso objetivo é fazer dela um exemplo de patriotismo e, acima de tudo, mostrar para o Brasil os gloriosos serviços que a Marinha presta à nossa Nação.
Dando sequência à
nossa cerimônia, convido a todos os presentes para, em posição de respeito,
cantarmos o Hino Nacional Brasileiro, composto em 13 de abril de 1822. Música
de Francisco Manoel da Silva, letra de Luiz Osório Duque-Estrada, que será
executada por uma Banda da Marinha do 8º Distrito Naval, sob a regência do
sargento Marcelo Pereira Estephanin.
* * *
- É entoado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Esta Presidência agradece à Banda da Marinha do 8º Distrito Naval.
Gostaríamos também
de agradecer a presença do professor José Luiz, representando aqui a Sociedade
Brasileira de Eubiose. Por favor, professor, pode vir aqui tomar um lugar à
frente. José Luiz Conrado Vieira.
A TV Alesp também vai retransmitir este programa no dia 15 de junho às 23 horas e 20 minutos pela Net, canal sete, e pela TV Vivo, canal zero nove, e TV Digital, canal 61.2.
Nós vamos assistir
agora a um vídeo motivacional de 30 segundos sobre a data magna da Marinha.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Eu vou realizar agora, almirante Mello e demais membros da Marinha do Brasil, uma breve apresentação homenageando a Marinha. Ela vai ser rápida, mas conceitual, principalmente considerando que grande parte da plateia que nos ouve não tem noção nem conhecimento do que faz a Marinha do Brasil e, infelizmente, também não se recorda dos episódios da Batalha Naval do Riachuelo. Então a apresentação aqui é rápida e eu começo com uma frase do professor Henrique José de Souza, nosso mestre: “A esperança da colheita reside na semente”. Quando propus esta moção honrosa à Marinha foi no sentido de que plantássemos mais uma semente de patriotismo e fizéssemos valer, no processo democrático, representatividade dos nossos valores, dos nossos objetivos, do nosso amor à Pátria e, acima de tudo, dos gloriosos serviços que prestamos à Nação.
Para nós, a
Marinha sempre foi, sempre será presente em todos os aspectos do crescimento do
Brasil, como vamos ver, e nós os chamamos de heróis. Eu não posso me esquecer,
Major Olímpio, isso me marcou profundamente quando ainda no ano passado, nos
preparativos para a campanha, e a gente visitando alguns locais de heróis, como
aquele da Polícia Militar, de colega que foram... É, e o senhor falou
“Castello, você é um dos nossos heróis também”. Eu nunca vou esquecer.
Eu estive
envolvido nessas histórias, como nós vamos ver. Então, a história da Batalha
Naval de Riachuelo já é um exemplo de como a nossa Marinha foi importante.
Nós vamos seguir
aqui um roteiro muito rápido, mas, para que vocês tenham ideia, a Marinha do
Brasil hoje, somente no estado de São Paulo, tem mais de 17 mil homens, entre
civis e militares; oito organizações militares; quatro capitanias dos portos;
além da Engenharia Naval na Poli, dentro da Universidade de São Paulo; da
Amazul, com seu projeto do submarino nuclear entre outros; e do Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo, que desenvolve muitos outros projetos na área de
pesquisa, ciência, inovação e tecnologia. As capitanias dos portos de Santos,
São Sebastião, Paranaguá e todo o sistema de hidrovias do Rio Tietê até o
Paraná; e sem contar a proteção das nossas plataformas de petróleo, que nós
vamos ver daqui a pouco, e as refinarias que tratam esse petróleo.
Eu gostaria de falar um pouquinho. Eu fui asa da Marinha, nadador, mergulhador, velejador e sempre um grande amigo da Marinha em toda a minha história. Tive a oportunidade de fazer o CAAVO 88/89 e depois embarquei no porta-aviões Minas Gerais seis meses e depois seis meses na fragata União e na Niterói, e fiz o curso de mergulhador da Marinha também, o básico e o avançado. Cumpri muitas missões com a Marinha, tanto na proteção da nossa costa quanto na Amazônia, de maneira que eu me sinto de Marinha de alma e de coração. E, como parlamentar, não poderia me furtar de valorizar os maravilhosos momentos que pude desfrutar com a Marinha em um momento interessante da história brasileira, no qual, no governo do Sarney, começava-se a desenhar o que viria a ser o Ministério da Defesa. Naquela ocasião, era o Estado Maior das Forças Armadas e foi proposto um intercâmbio, e nesse intercâmbio eu fiquei três anos na Marinha e um ano na Força Aérea. Foi muito, muito bom.
E servi também nos
esquadrões, o H1, o H2 e no esquadrão antissubmarino, nos antigos Sea King.
Muito bem.
Gostaria de enaltecer a presença do amigo almirante Mello, que se destaca pela
sua cordata participação em todos os eventos aqui no estado de São Paulo. Aqui
algumas fotos da época de Marinha.
Muito bem.
Comandante Mello, vice-almirante, está aqui um pouco da sua carreira, das suas
medalhas e que atualmente nos distingue com o seu comando à frente do 8º
Distrito Naval, que eu considero um dos mais importantes do Brasil.
Muito bem. Aqui um
pouco da história, não vou me alongar, mas os antecedentes históricos que
culminaram com a Guerra do Paraguai, os mapas, os desenhos, as fortificações.
Havia muitos
interesses comerciais e financeiros em jogo na época, principalmente da
Inglaterra, da Alemanha e da França, que venderam muito armamento. Havia muito
interesse comercial também, o fato é que culminou na deflagração de um grande
conflito internacional; segundo alguns historiadores, um dos maiores do mundo
pelo número de mortos, pelos prejuízos e que envolveu quatro nações, que depois
teve outros desdobramentos, também, com a Bolívia, isso mais para a frente.
Importante considerar que o Paraguai da época havia se preparado para essa guerra pelo menos dez anos antes, comprado muito armamento. A esposa do Solano López era de origem irlandesa, a Inglaterra tinha ajudado muito, os franceses tinham dado consultoria, os alemães, vendido os canhões, de maneira que, quando eles começaram o conflito, eles estavam muito à frente de nós em uma série de armamentos e tecnologias.
Apenas para
valorizar a Marinha, no sentido de que nós nascemos na Marinha. As caravelas de
Cabral, as 13 caravelas, 12 das quais chegaram aqui sob a cruz de Cristo, a
Ordem de Cristo, a origem dos Templários, os fuzileiros, aspas, que aqui
desembarcaram e ocuparam a então capitania de São Vicente, nossa primeira
capitania hereditária, em 1524, que viria depois nascer a capitania de São
Paulo de Piratininga. Então, hoje o 8º Distrito Naval ocupa a capitania mais
antiga e o próprio nome, capitanias hereditárias, hoje são as capitanias dos
portos e a nossa principal está aqui.
Aqui algumas
linhas do tempo da Batalha do Riachuelo, vocês conhecem bem, mas era um teatro
de operações muito adverso. Nós vamos ver um filme daqui a pouco que vai
exemplificar isso. As embarcações utilizadas na época... Era um misto de vapor
e vela, aqui os mapas do teatro de operações da ocasião. Lembrando que as
posições paraguaias eram muito bem fortificadas e que eles conheciam o terreno.
Aqui algumas imagens de época. Pode voltar uma, Denis? Também lembrando, a
guerra começou em dezembro de 1864 e terminou em 1870. Uma curiosidade
histórica que a Guerra do Paraguai começou justamente quando terminou a Guerra
da Secessão nos Estados Unidos, que foi também de grande impacto. E muito
oficiais da Guerra da Secessão vieram para cá depois, para os dois lados, como
prestadores de serviço. Caxias mesmo contratou alguns que foram os pilotos
dos balões
cativos, que foi o primeiro emprego de aviação na América do Sul.
A guerra teve três
fases. A primeira foi uma fase ainda que nós começamos perdendo, a segunda, nós
começamos a virar o jogo e vencemos na terceira fase. E o interessante que a
Batalha do Riachuelo justamente está na interseção desse crux da primeira para
a segunda fase, quer dizer, a virada da guerra se deu justamente... Na época
não tinha supremacia aérea, mas tinha a supremacia naval. Então, quem
tivesse essa supremacia teria vantagem no conflito; e foi o nosso Marquês de
Tamandaré que deu essa supremacia, justamente nesse interregno de 1865 para a
frente.
Curiosamente, Caxias, por exemplo, ele só chega ao teatro de operações em 68; uma curiosidade histórica, pois não.
Vamos ver agora um
vídeo rápido com animação sobre a Batalha de Riachuelo, o que foi ela.
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- É exibido o vídeo.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Aqui um pouco da estrutura da
Marinha hoje, que é importante a gente saber, um complexo gigante. Aqui nosso
8º Distrito Naval, aqui na Vila Mariana, a estrutura do 8º Distrito Naval e a
sua área de abrangência. Isso aqui é uma palestra para mais de quatro horas, a
gente está dando em alguns segundos para que vocês tenham noção da
dimensão da
Marinha no estado de São Paulo.
Ah, uma
curiosidade do mapa anterior é que, curiosamente, a gente foi fazer uma
pesquisa, almirante Mello, e esse aqui era o estado de São Paulo na época do
Império. As divisas não eram hoje, eram maiores do que são hoje, abrangiam
parte do Paraná, parte do Mato Grosso aqui e hoje está exatamente onde a
Marinha ocupa.
Aqui uma
curiosidade sobre as localizações das plataformas de petróleo no estado de São
Paulo, tanto no Pré-sal quanto mais próximas, para vocês terem uma ideia da
riqueza que nós temos nas nossas águas territoriais apenas no estado de São
Paulo. E, claro, a importância dessa defesa das nossas riquezas marítimas. O
petróleo é uma delas.
Bom, antes de
falar da Amazul, que é apaixonante... A Amazul foi constituída em 2013 para
promover, desenvolver e transferir tecnologias sensíveis à atividade do
programa nuclear da Marinha e ao programa de desenvolvimento dos submarinos,
chamado Programa Nuclear Brasileiro. Essa empresa participa de programas e
projetos voltados para melhorar a qualidade de vida das pessoas e, junto com a
Marinha, desenvolve na cidade de Iperó, no interior de São Paulo, um reator
nuclear 100% nacional, que poderá ser usado tanto para a propulsão naval quanto
para a geração de energia.
No momento mantém
parceria com o Ipen e na produção de inúmeros outros materiais, veículos e
equipamentos na Universidade de São Paulo. Com o lema “tecnologia nacional em
benefício da sociedade”, a Amazul prospecta parcerias para novos projetos nas
Usinas Angra 1 e Angra 3. Poderíamos falar muito mais sobre a Amazul, mas nada
melhor do que uma imagem. Então, vamos apresentar um vídeo curto para
vocês, que fala sobre esse grande projeto da nossa Marinha.
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- É exibido o vídeo.
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O SR.
PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - E, na sequência, nós vamos ter
que falar do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, o Prosub. Na minha
opinião humilde, o maior projeto de tecnologia e segurança nacional hoje no
País.
A maioria dos
ouvintes que nos acompanham na TV Alesp, e da população, não tem noção da
dimensão de um submarino nuclear e o que ele representa no cenário dos teatros
de operações.
Eu, ainda pequeno,
tive a oportunidade de conviver com alguns submarinistas. O pai do Luiz Philippe de Orléans e Bragança foi um deles, os
velhos lobos do mar, e acompanhei a história desse programa que já tem mais de
70 anos. O Brasil começou esse programa nuclear, diz a lenda, lá no governo
Juscelino Kubitschek, quando eles já estavam enxergando essa necessidade.
Ninguém nos ensinou nada, ninguém nos ajudou em nada. Foi tudo muito
complicado. França e Alemanha aqui ou ali deram suas operações comerciais, mas
o Brasil teve, a duras penas, que desenvolver o projeto.
Eu lembro muito do almirante Flores,
Maximiliano Flores, que foi um deles, entre outros heróis, que teve a coragem
de tocar o projeto para a frente; e o atual Prosub nasceu no acordo de
transferência de tecnologia entre Brasil e França, em 2008, com o objetivo de viabilizar
a produção de quatro submarinos convencionais, que se somarão à frota de cinco
submarinos que o Brasil já tem. Isso vai culminar em um processo crescente de
aquisição de tecnologia e expertise na construção do primeiro submarino nuclear
brasileiro com propulsão nuclear.
Como curiosidade
para quem não é do meio, os submarinos são embarcações que navegam ocultas em
grandes profundidades e que representam grande vantagem em um eventual conflito
militar. Mais do que isso, o simples fato de uma nação manter uma frota de
submarinos, o que não é nem simples e nem barato, resulta no funcionamento de
táticas de dissuasão e de proteção do seu patrimônio contra qualquer ação
hostil.
A experiência do
Brasil na construção de submarinos, como eu disse, tem origens
antigas, mas nos anos 70 foi que ela começou a ganhar mais impulso com a
criação do Programa Nuclear da Marinha e, nos anos 80, com a construção das
cinco versões que hoje estão operando.
O Prosub é,
portanto, o desdobramento nacional de um esforço enorme para manter o Brasil no
topo da alta tecnologia da defesa naval.
Já o submarino
nuclear foi construído e montado no Complexo Naval de Itaguaí, que oferece
vantagens muito acima dos modelos convencionais. A propulsão nuclear gera uma
energia que quebra os núcleos atômicos e que dispensa o oxigênio necessário
para a queima do diesel. Resumindo: ele tem muito mais autonomia. Não precisa
vir à tona, não precisa recarregar suas baterias. É um assunto de extrema
confidencialidade nas Forças que os tem, mas nós sabemos que existem submarinos
que podem ficar tranquilamente mais de um ano submersos, sem vir à tona, com
ogivas nucleares de longo alcance e com tripulações altamente treinadas que
podem percorrer todo o globo a profundidades que nenhum satélite... Ou não
existe tecnologia ainda que os detecte. Portanto, ele some literalmente e
aparece onde ele quer e faz e cumpre a sua missão.
No último dia 30
de maio, a Marinha do Brasil deu mais um passo no avanço da produção e entrega
do segundo dos quatro submarinos convencionais, o chamado Humaitá, com a
transferência da segunda seção do submarino entre a Ufem e o estaleiro de
construção.
Por fim, neste
bloco enaltecendo o nosso submarino nuclear, cabe destacar que o programa já gerou
4.800 empregos diretos, 12.500 empregos indiretos com a participação de mais de
700 empresas, três universidades, diversos institutos de pesquisa, além do que,
o nosso próprio know how em fazer. Nada melhor do que a gente ver mais um filme
de quatro minutos e 30 segundos sobre os nossos submarinos.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Senhoras e senhores, nós
acreditamos que o Brasil vá ser um país protagonistas na liderança do mundo.
Isso já foi profetizado há muito tempo e, nesse caminhar, com certeza a Marinha
tem um papel relevante por tudo que ela representa.
Neste momento, nós
gastaríamos de fazer a entrega de uma placa pessoal do Castello Branco, pessoa
física, para o vice-almirante Cláudio Henrique Mello, almirante Mello, em
reconhecimento aos seus serviços prestados ao estado de São Paulo através de
suas ações de liderança, gestão, fraternidade e patriotismo à frente do Comando
do 8º Distrito Naval.
* * *
- É entregue a homenagem.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Gostaríamos de convidar o nobre
senador Olímpio para fazer uma entrega, dessa vez institucional, ao Comando da
Marinha em São Paulo, com uma placa que, esperamos, ocupe um local de destaque
na Marinha.
* * *
- É entregue a homenagem.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Este é o momento para trocas diplomáticas. Está aberto à palavra.
O SR. CLÁUDIO HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA - Isso é apenas uma pequena retribuição aqui ao deputado Castello Branco e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em que eu deixo aqui um livro que sintetiza a história da Marinha do Brasil.
Mais do que para simplesmente registrar este evento aqui, eu espero que ele possa compor o acervo da Assembleia e representar um pouco da história da Marinha aqui nesta Casa do Povo do estado de São Paulo.
O SR.
PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Eu agradeço e convido os colegas
Coronel Telhada e Danilo Balas, nós que representamos a força, para receber e o
senhor tenha certeza de que vai ocupar um lugar de destaque aqui na Assembleia.
Brasil.
* * *
- É entregue a homenagem.
* * *
O SR. ANTÔNIO
CARLOS SOARES GUERREIRO - Bom dia, senhores. Eu gostaria
de, também, neste momento, como fomos citados - tanto o Centro Tecnológico da
Marinha de São Paulo como a Amazul - de, ao meu amigo e deputado, Castello
Branco, render-lhe também uma pequena homenagem.
Como em caráter
pessoal passar às suas mãos este livro que fala sobre a nossa Amazônia Azul, a
Amazônia Azul de todos os brasileiros. E guarde com muito carinho, é um presente
da Marinha do Brasil para você, meu amigo.
* * *
- É entregue a homenagem.
* * *
O SR. NORIAKI
WADA -
Bom dia, senhoras e senhores. Eu sou o vice-almirante Noriaki Wada, diretor do
Centro Tecnológico da Marinha, e gostaria de passar uma pequena lembrança, que
é um sonho que está muito próximo de ser realizado: é o primeiro submarino com
propulsão nuclear projetado e construído no Brasil.
Nós estamos
trabalhando muito firmes com o talento e o esforço do povo brasileiro para
conseguirmos essa conquista em breve. Muito obrigado pela homenagem. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Antes de convidar a minha equipe,
que pode vir vindo para cá, essa foto é da equipe, porque isso aqui é um
trabalho em equipe de alto nível.
Eu gostaria de citar uma curiosidade histórica: acho que uns 30 anos atrás, a gente tinha um grupo de amigos: Davolli, Romão e outras figuras lá no Rio de Janeiro, onde a gente morava. E naquela ocasião tinha um amigo muito bacana, um japonês muito inteligente, muito tímido que convivia com a gente naqueles grupos. Muitos anos se passaram, a vida nos proporcionou caminhos diferentes, quando no dia 11, agora, lá no 8º Distrito Naval, o almirante Guilherme, grande amigo, fala assim: “Preciso apresentar meu chefe para você, é um almirante”. Aí o almirante passou por mim, o Noriaki, e eu senti assim: “Pô, esse cara é samurai. Ele deve ser da família do Yamamoto, um grande almirante japonês”. Eu senti a energia de um guerreiro ali. Eu não sabia explicar o que é, aí o Guilherme me leva para o almirante Noriaki e o Noriaki, como bom oriental, recebe ali o meu cartão, olha, olha para mim, olha para o cartão, olha para mim, olha para o cartão e fala assim: “Você é o Castello Branco? Aquele? Nós nos conhecemos há mais de 30 anos.”. Então foi um reencontro, para mim, muito simbólico. Almirante, muito obrigado. E eu convido a minha equipe, que está conosco, para tirar essa foto com o submarino nuclear, que, para mim, eu fico até emocionado, porque é um projeto muito, muito, muito bom para a soberania nacional. Obrigado. (Palmas.)
O SR. NORIAKI
WADA - Eu
quero quebrar um pouco o protocolo e dizer que a poucos quilômetros aqui da
cidade de São Paulo - na cidade, mais precisamente, na cidade de Iperó - a
Marinha do Brasil, que na verdade é dos brasileiros, de todos que estão aqui,
desenvolve a parte industrial do desenvolvimento nuclear brasileiro. Ele está
arrastando tecnologicamente muitos conhecimentos e é fundamental que a
população brasileira conheça essa grande empreitada que nós estamos conduzindo.
Então, em nome da
Marinha, já conversei com o deputado Castello Branco para que ele organize
equipes, grupos, para que possam conhecer o nosso programa, o programa de
vocês. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - O projeto do submarino nuclear vai colocar o Brasil em outro patamar de defesa nacional e vamos dar mais um passo rumo ao nosso sonho e, justo, de ocupar um dia uma cadeira no Conselho de Segurança Nacional das Nações Unidas. O submarino nuclear, para mim, é o máximo. Trabalho em equipe, foto em equipe.
E assim nós vamos
fazer parte de um seleto grupo de sete países do mundo que têm essa tecnologia.
Eu gostaria de anunciar a presença do deputado estadual tenente-coronel Mecca, que esteve conosco agora há pouco; do grupo Escoteiros do Mar, que nos dá a honra de estar aqui, o futuro deste País; da Força Ambiental Brasileira, na figura do pastor Castro, da Igreja Unida, muito obrigado. Vocês que são o nosso futuro também. Vamos prepará-los para assumir.
Gostaria de destacar a presença do contra-almirante Guilherme Dionísio Alves, diretor de Desenvolvimento Nuclear da Marinha do Brasil. Também destacar a presença do Dr. Cristiano Santana Lanfredi, doutor, onde o senhor está? Vou ali dar um abraço depois. Ao delegado de polícia da Assembleia Legislativa de São Paulo, neste ato representado pelo delegado-geral da polícia Dr. Ruy Ferraz Fontes. Dr. Ruy está aí?
Muito bem. Sessão
agora é para uso da palavra. Eu vou convidar, para dar início, aos três
oradores que farão uso da palavra, representando os parlamentares aqui
presentes, o general Roberto Sebastião Peternelli Júnior, deputado federal.
O SR. ROBERTO
SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR - Deputado capitão
Castello Branco, que preside esta solenidade importante no contexto brasileiro
e digna homenagem à Marinha; o senador Olímpio; almirante Mello; deputado
Telhada; presidente do nosso tribunal, Padin, em nome dos quais cumprimento
todas as autoridades já nominadas.
O Castello fez uma
ampla exposição, pouco vai me restar, mas não poderíamos nos furtar de prestar
uma homenagem neste 11 de junho, hoje 13, 14, mas data magna da Marinha do
Brasil, uma oportunidade de relembrar a Batalha Naval do Riachuelo, que foi um
evento histórico brasileiro da maior importância e também tida como a maior
batalha naval na América do Sul.
Nós pudemos
observar o vídeo, mas os relatos comentam que nós estávamos em desvantagem
quando ocorreu o início desse conflito. E rapidamente o almirante Barroso
reorganizou a tropa brasileira, deu as ordens necessárias e as ações que se
seguiram foram ações de heroísmo e de amor à Pátria, que servem de referência a
todos nós, em especial aos marinheiros e aos fuzileiros navais nos dias de
hoje.
Esse conflito mudou o rumo da história e permitiu a paz no nosso Cone Sul, fundamental. A Marinha, nos dias de hoje, tem esse foco de defesa da Pátria e de manter a ordem constitucional em que nós nos encontramos na data de hoje. Nas suas missões normais em que atua com galhardia, eu gostaria de ressaltar algumas, apesar de o Castello já ter executado essas atividades.
Gostaria de
salientar a importância do patrulhamento, do salvamento e do socorro no nosso
litoral. Gostaria de salientar as missões que a Marinha cumpre na nossa
Amazônia, que é uma referência e um orgulho para todos nós. Gostaria de
salientar as missões da garantia da lei e da ordem em que a Marinha participou
no nosso País. Gostaria de salientar as missões que a Marinha executa junto da
Organização das Nações Unidas, sempre uma referência nessas atividades e já foi
salientado pelo Castello o que eu julgo de missões estratégicas da nossa
Marinha, a Marinha, nesses aspectos, uma referência.
Dessas três ações
estratégicas, eu gostaria de salientar a importância do projeto na Antártica,
que traz todo um contexto de conhecimento tecnológico e projeta o Brasil no
futuro que pode ocorrer naquela área. Gostaria de salientar, já foi muito
salientada, a importância do projeto nuclear, tanto no aspecto estratégico
quanto no aspecto que contribui para a saúde e para a energia do nosso País.
Gostaria de salientar a terceira ação estratégica, que é da Amazônia Azul. Nós
estamos no momento em que se discutem exatamente os limites e as plataformas em
que cada país vai poder explorar, e esse contexto em que a Marinha incorporou
da Amazônia Azul projeta o Brasil, em aspecto econômico e estratégico, em uma
outra dimensão. Dentro desse foco, dessa conjuntura, a Marinha cumpre a
estratégia nacional de defesa, sem esquecer as referências herdadas da Batalha
do Riachuelo, de amor à pátria e de heroísmo.
Por todos esses
fatores é que nós nos orgulhamos da Marinha do Brasil e eu só tenho a terminar
dizendo: Salve a Marinha do Brasil. Muito obrigado, almirante. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Convidamos para fazer uso da palavra o Exmo. Sr. Senador da República Olímpio.
O SR. MAJOR
OLÍMPIO - Excelentíssimo
amigo, irmão de luta, deputado capitão Castello Branco, proponente desta sessão
solene, momento em que aproveito para saudar e agradecer ao Coronel Telhada;
Danilo Balas; Coronel Mecca, que aqui se fizeram presentes e que representam 45
milhões de habitantes no estado de São Paulo. Vice-almirante Mello,
Exmo. Comandante do 8º Distrito Naval; deputado federal coronel Tadeu; general
Peternelli, que aqui representam a população do estado de São Paulo como dois
dos 70 deputados federais deste estado. A todas as autoridades, personalidades que foram
aqui citadas, almirante Guerreiro, presidente da Amazul, meu particular amigo,
e que tanto nos orgulha com essa grande empresa de estarem avançando tanto e
com passos tão largos na direção de um futuro melhor para o nosso País; não só
na propulsão nuclear, mas uma capacidade de inovação, de pesquisa e de
transformação que verdadeiramente está mudando e vai mudar o destino do nosso
País para muito melhor.
Mas, Castello
Branco, eu fiz questão de estar aqui neste evento hoje pela nossa Marinha, pela
nossa arma mais antiga, pelo espírito de luta, de liderança da Marinha do
Brasil, da instituição e, como nós comentávamos, de cada homem e mulher que, ao
longo da história do Brasil na Marinha brasileira, empreendendo o seu esforço,
a sua dedicação e, em alguns momentos, a sua vida.
Quando assistimos
hoje a uma sessão histórica, viu, Castello Branco? Porque, além de tudo, prover
educação e, até para sabermos reconhecer verdadeiramente os feitos do nosso
País, de cada uma das pessoas ao longo da nossa história, você proporcionou
aqui com essa sessão solene, não são para 300, 400 pessoas aqui, é para o
estado todo, para o mundo todo pela internet, você ajudando a divulgar a
verdadeira história do Brasil, de cada brasileiro.
Quando nós
assistimos a uma simulação de navios lutando frente a frente, tiros de canhão,
saraivadas de tiros de quem estava em terra. Se em um filme já é preocupante,
imagine para aqueles homens e mulheres, homens naquele momento. Qual seria o
equipamento de proteção individual e, almirante Mello, naquele momento para os
nossos marinheiros? A ousadia de olhar para sua bandeira, olhar para os companheiros
e falar: “Olha, até morrer se preciso for”. E quantos morreram para que nós
pudéssemos estar neste momento?
Então quando nós
estamos nesta sessão mostrando para todo o estado de São Paulo, para todo o
Brasil, demonstrando como é bom ser brasileiro, como é bom viver a nossa
história. Quem não conhece o passado não consegue entender o presente e não tem
visão de futuro. É você, de forma muito especial, meu amigo Castello Branco,
que já está presente pelo seu espírito de força, seu espírito de luta. Quando
eu disse lá atrás, junto a policiais deficientes físicos da Polícia Militar,
que alguns que ganharam uma cadeira de rodas como companheira para a vida toda
porque estavam lutando e defendendo a sociedade, é uma dádiva divina e uma
eficácia da medicina que te põe hoje aqui, de pé, dizendo para todos nós, para
o Brasil todo, a tua alegria de ser um representante do povo paulista, a tua
alegria de como integrante das Forças Armadas, poder dizer ao Brasil todo
“respeitem as nossas Forças Armadas”. Muito respeito com a nossa Marinha. Toda
a dedicação, todo o entusiasmo, capitão Castello Branco, que em missão acabou -
ele, piloto de helicóptero do Exército brasileiro -, graças à sua habilidade e
à sua coragem, fez com que a sua tripulação sobrevivesse. E você também um
sobrevivente, com toda a luta, lutando a cada dia, a cada momento, e Deus quis
e o povo de São Paulo quis que você estivesse aqui proporcionando a todos nós
este momento inigualável.
Dizer, como cidadão, um policial militar do estado de São Paulo, todo o meu orgulho. O meu orgulho de ser paulista e orgulho de ter servido tantos anos aqui na Polícia Militar, o meu orgulho de ser brasileiro. Me orgulho, Telhada, de ter tido a oportunidade de ser parlamentar nesta Casa e eu sei o tamanho da dificuldade e a luta que cada um de vocês, deputados estaduais, faz todos os dias pela sociedade. Muitas vezes motivo de incompreensão, mas nós não estamos aqui para sermos compreendidos, nós temos uma missão.
Eu estou lá na
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional como uma missão, o que for
afeto às minhas Forças Armadas, ao meu País, eu tenho que estar lá, sempre de
pé e à ordem. Eu estou em falta com a Marinha, não consegui ainda ir à
Antártica no convite da Marinha, exatamente por quê? Pelo meu jeitinho mais
tranquilo, a cada dia nós temos uma confusão diferente hoje no Legislativo, em
especial no Senado. E, todas as vezes que houve a oportunidade, eu tive que
declinar em função da obrigação maior. O País me quer lá dentro do Senado e
cumprindo a missão que me designaram para fazer e faço com muito orgulho. E,
aos submarinistas, também eu estou em falta com o desafio que já me fizeram
para navegar. Eu estou me preparando, comandante, psicologicamente para fazer
com os senhores a travessia máxima São Sebastião-Ilhabela, quase dois
quilômetros. Eu acho que vai ser possível em algum momento, depois de muito
preparo psicológico.
Eu estou
simplesmente encerrando dizendo parabéns ao povo de São Paulo; à Assembleia
Legislativa, Castello Branco, pela tua ação e dos deputados de estar abrindo a
Casa do Povo para dizer muito obrigado à Marinha do Brasil. A nossa Marinha,
que não só no aspecto da defesa nacional, do salvamento, mas dentro dos
projetos estratégicos - não da Marinha, mas do Brasil - avança a cada momento.
Feliz de ser
brasileiro, orgulhoso de cantar o meu Hino Nacional, emocionado de estar com
integrantes das Forças Armadas, de segmentos outros da sociedade e dizendo:
Viva a Marinha do Brasil, que Deus proteja sempre os nossos marinheiros. Muito
obrigado. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Convidamos para fazer uso da
palavra neste momento o vice-almirante Cláudio Henrique Mello de Almeida,
comandante do 8º Distrito Naval.
O SR. CLÁUDIO
HENRIQUE MELLO DE ALMEIDA - Exmo. Sr. Deputado Estadual capitão Castello
Branco, que preside esta sessão; Exmo. Sr. Senador Federal Major Olímpio, em
nome de quem eu saúdo todos os demais parlamentares aqui presentes; general
Peternelli; Coronel Telhada; Danilo Balas e coronel Tadeu, enfim, todos os membros
do nosso Legislativo Federal e Estadual que estão hoje aqui nesta homenagem;
Exmo. Sr. Desembargador Padin, e presidente do nosso Tribunal Regional
Eleitoral, em nome de quem eu saúdo todos os representantes do nosso
Judiciário; Sr. Vice-almirante Noriaki Wada, em nome de quem eu saúdo todas as
autoridades militares aqui presentes das demais Forças e também nossas forças
de segurança; Exmo. Sr. Vice-almirante Antônio Carlos Soares Guerreiro, em nome
de quem eu saúdo, presidente da nossa Amazul, em nome de quem eu saúdo toda a
comunidade científica, tecnológica e também da indústria de defesa do Brasil.
Gostaria também de
saudar as entidades aqui presente, as nossas Soamar, na pessoa do Sr. Paulo
Marinheiro, presidente Soamar-SP; nosso grupo de Escoteiros do Mar; Marcello
Tortelli, ali com o nosso delegado Régis e também a Força Ambiental aqui, meus
cumprimentos ao pastor; a nossa Academia William Shakespeare, também o Tony
aqui presente, enfim, agradeço a presença de todos e me sinto muito honrado
de estar
aqui.
Gostaria de
agradecer ao deputado Castello Branco pela iniciativa e pela brilhante
alocução. Eu já tirei umas quatro folhas aqui do que eu ia falar porque a sua
aula sobre Marinha e sobre Riachuelo já preencheu completamente aqui a nossa
expectativa. Não tem mais o que falar aqui, mas eu gostaria, brincadeiras à
parte, de dizer que a Marinha do Brasil sente-se extremamente honrada com esta
homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, alusiva
à sua data magna, quando comemoramos a decisiva Batalha de Riachuelo, ocorrida
há 154 anos.
É com apreço, portanto, que comparecemos à Casa do Povo paulista para tomar parte nesta sessão solene dedicada não apenas a homenagear os heróis que se consagraram naquele distante 11 de junho, mas a reverenciar o seu importante legado, composto pelos valores, princípios e ideais cultuados pelos marinheiros de hoje e de sempre.
Esta sessão se reveste de caráter ainda mais especial pelas presenças dos companheiros do Exército brasileiro; da Força Aérea Brasileira; da Polícia Militar do Estado de São Paulo; a Polícia Civil, enfim, presenças essas que muito nos sensibilizam e que demonstram a integração e harmonia que reinam entre as nossas Forças Armadas e de segurança neste estado.
Como representante
da Marinha do Brasil, cabe-me trazer às senhoras e aos senhores algumas
considerações sobre essa gloriosa passagem de nossa história. Prometo não
repetir o Castello Branco. Ao fazê-lo, no entanto, evitarei me deter em
detalhada enfadonha descrição histórica, tentarei, ao invés, destacar os
principais elementos suficientes para contextualizá-la e para permitir a
compreensão da sua relevância estratégica e histórica. Ao longo destas curtas
linhas, procurarei destacar também alguns importantes atributos e
características, aos quais os marinheiros brasileiros tiveram que recorrer
durante o combate em 11 de junho e que continuam a cultivar até os dias de
hoje.
A batalha se deu no contexto da Guerra da Tríplice Aliança, o maior conflito da história da América do Sul. O apresamento do vapor brasileiro Marquês de Olinda e a invasão da Província de Mato Grosso por tropas paraguaias não deixaram ao Brasil outra opção senão empregar a força militar para salvaguardar a integridade do território e a nossa soberania.
No confronto que
se seguiu, coube à Marinha Imperial a missão de bloquear o Rio Paraná,
impedindo o inimigo de reabastecer suas forças militares que operavam ao sul e
ao, mesmo tempo, barrando-lhe o acesso à Bacia do Prata, por onde chegariam os
equipamentos bélicos encomendados no exterior.
Os navios
brasileiros, porém, concebidos para navegar no mar, não eram adequados para
operar em ambiente fluvial. Seu maior calado restringia a manobra, a
possibilidade de encalhe era um risco sempre presente. Combater em tais
condições faz surgir, portanto, a primeira característica essencial que eu
gostaria de destacar, demonstrado por nossos marinheiros: a superação.
Aos paraguaios,
por outro lado, era vital tentar romper o bloqueio da esquadra brasileira e,
para tal, preparar um ousado e bem planejado ataque que culminou na batalha de
11 de junho. Para enfrentar os nove navios brasileiros que se encontravam
fundeados próximos a Corrientes, Solano López despachou uma força de oito
navios, trazendo mais seis chatas artilhadas a reboque. Na margem do rio,
próximo à Foz do Arroio Riachuelo, local para onde esperava atrair a esquadra
brasileira, posicionou mais 22 peças de artilharia, duas baterias de foguetes
Congreve e 1.200 atiradores.
Na manhã de 11 de
junho de 1865, domingo da Santíssima Trindade, a força naval brasileira,
comandada pelo almirante Francisco Manuel Barroso da Silva, preparava-se para
celebrações religiosas quando são avistados os navios inimigos. Os postos de
combate são guarnecidos e os navios preparam-se para levantar ferros e manobrar
para a batalha. Barroso manda içar o famoso sinal. O Brasil espera que cada um
cumpra o seu dever, concitando a abnegação de seus comandados, segundo atributo que eu também
gostaria de aqui destacar.
O feroz combate
que se seguiu parecia, em seus primeiros momentos, favorecer a força
adversária, as corvetas Jequitinhonha e Belmonte haviam encalhado; a corveta
Parnaíba, abordada por até três navios inimigos, sofre inúmeras baixas e
registra os exemplos de bravura do guarda-marinha Greenhalgh e do imperial
marinheiro Marcílio Dias, sucumbem heroicamente em defesa das cores
brasileiras.
O sacrifício
pessoal, levado
até as últimas consequências por aqueles heróis, é mais uma característica de
seu legado que merece ser ressaltada. Em fase crucial da batalha, o almirante
Barroso, tirando proveito do maior porte e da proa reforçada da sua capitânia,
a fragata Amazonas, resolve arremetê-la contra as naus inimigas, abalroando-as
sucessivamente. Três navios e uma chata artilhada vão a pique, fruto dessa
brilhante manobra, fazendo com que as demais unidades adversárias batam em
retirada.
A decisão de
Barroso evidencia a criatividade e adaptabilidade, atributos que, somados à
coragem frente à adversidade, construíram a vitória brasileira. Ao se aperceber
que o desfecho do combate seria favorável, Barroso manda içar o sinal
“sustentar o fogo que a vitória é nossa”, que contagia as tripulações dos
demais navios brasileiros com mais uma atitude que cabe ser destacada,
a fé nos
destinos do País.
A Batalha do Riachuelo foi estrategicamente decisiva para o conflito. Sem a possibilidade de utilizar o rio para reabastecer suas tropas, o Paraguai se retira da margem esquerda do Paraná e as forças invasoras de Uruguaiana se rendem pouco tempo depois. Embora a guerra ainda estivesse longe de terminar, exigindo muito mais mortos e sacrifícios, Riachuelo tornara o seu resultado praticamente irreversível. Foi um ponto de inflexão.
Hoje, assim como
em Riachuelo, a Marinha continua a proteger nossas riquezas e a cuidar de nossa
gente. Está presente na imensidão da nossa Amazônia Azul, mantendo a soberania
sobre as águas jurisdicionais brasileiras, zela diuturnamente pela segurança do
tráfego aquaviário, modal que escoa 95% do volume de todo o nosso comércio com
o resto do mundo. Atua na salvaguarda da vida humana no mar, rios e lagos
brasileiros, sendo responsável pelas ações de busca e salvamento em uma área
equivalente a uma vez e meia o território nacional. Tem exercido por mais de
oito anos ininterruptos o comando da força-tarefa marítima da Força Interina
das Nações Unidas no Líbano, a Unifil, contribuindo para demonstrar à
comunidade internacional o compromisso brasileiro com a paz mundial. Coordena o
programa Antártico Brasileiro, propiciando, junto com outras
organizações
públicas e privadas e com especial apoio da Força Aérea Brasileira,
oportunidade ímpar para promover a pesquisa científica no continente gelado.
Nosso corpo de fuzileiros navais, tropa de caráter expedicionário por excelência, atuou junto às demais forças, em especial o Exército brasileiro, nos 13 anos da missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti, a Minustah, e tem participado das ações de garantia da lei e da ordem em vários pontos do território nacional.
Nossos navios de
assistência hospitalar têm levado alento às populações ribeirinhas da Amazônia
e do Pantanal, sendo, muitas vezes, a única forma de acesso de certas
comunidades à saúde de qualidade.
O Brasil pôde
recentemente pleitear, junto à Organização das Nações Unidas, a extensão da
nossa plataforma continental, o que foi possível somente após longo processo de
levantamento conduzido por anos a fio por nossos navios hidroceanográficos;
que, com o mesmo espírito dos bandeirantes, vêm alargando no mar os limites da
nossa última fronteira. E é muito propícia essa menção aos bravos bandeirantes,
para que eu encerre minhas palavras com as considerações sobre a ligação
estreita do estado de São Paulo com o mar e, consequentemente, com a Marinha do
Brasil.
É notória a
compreensão diferenciada que o paulista tem sobre o valor do mar para o Brasil.
Esta compreensão advém de uma série de fatores. Talvez comece com a influência
histórica do mar na formação do próprio estado: a fundação de São Vicente, as
expedições guarda-costas para defender a recém-criada capitania hereditária, as
monções eternizadas no quadro de Benedito Calixto “A Partida da Monção”, que
faziam dos rios as vias de penetração das nossas bandeiras para o interior.
Quanto da
Independência e a visão do ilustre santista José Bonifácio de Andrade e Silva
que aconselha o imperador a formar com urgência uma força naval para levar o
grito do Ipiranga ao resto do País, preservando a sua unidade e integridade
territoriais.
A pujança
econômica de São Paulo, responsável por mais de 30% de toda a produção
nacional, também contribui para essa compreensão privilegiada do valor do mar.
Afinal, boa parte daquela produção passa pelo Porto de Santos, o maior do País
e o maior da América Latina. Grande parcela da energia, necessária para tal
produção, se inicia no pré-sal, flui por oleodutos e gasodutos marítimos ou
chega por petroleiros ao terminal de São Sebastião e de lá para as refinarias
do estado. A hidrovia do Tietê-Paraná escoa a riqueza do interior.
Por fim, a pesca artesanal, a navegação de esporte e lazer e o turismo náutico e ecológico têm feito de São Paulo o estado com maior número de amadores e de embarcações inscritas em todo o País.
Todos
esses
fatores têm contribuído também, de parte da Marinha, para que a força amplie a
sua presença no estado. A estrutura voltada para a segurança do tráfego
aquaviário compreende a capitania dos portos de São Paulo, com mais de 170 anos
de existência. Antes de Riachuelo já havia a capitania dos portos de São Paulo.
A capitania fluvial do Tietê-Paraná, em Barra Bonita, e as delegacias de São
Sebastião e de Presidente Epitácio completam esse repertório.
O Comando do 8º Distrito Naval, com sede na cidade de São Paulo,
tem hoje sob sua jurisdição os estados de São Paulo, Paraná, o sul de Minas
Gerais e municípios dos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul. O crescimento
das demandas de caráter operacional, como patrulhamento marítimo e atividades
de busca e salvamento, levou a Marinha a ativar, em agosto de 2018, o comando
do grupamento de patrulha naval do sul-sudeste - sede em Santos - o qual vem
operando desde abril deste ano com navios-patrulha regularmente
estacionados naquele porto.
Prosseguem as obras de recuperação do prédio que irá abrigar o futuro grupamento de fuzileiros navais de São Paulo, na cidade de Osasco, em área cedida por meio de acordo de cooperação técnica com o Exército brasileiro. Esse grupamento, estimado em cerca de 400 militares permanentemente em condições de pronto emprego, atuará em ações de garantia da lei e da ordem e na segurança de instalações críticas, como portos e terminais.
Na
vertente
científico-tecnológica, a Marinha tomou importante e inovadora decisão, ainda
em 1956, de formar seus engenheiros não em instituto próprio, mas por meio de
inédita parceria com Universidade de São Paulo, que propiciou o primeiro curso
de Engenharia Naval daquela instituição. O Centro de Coordenação
de Estudos da Marinha em São Paulo, sediado na Escola Politécnica daquela universidade,
acompanha hoje cursos de graduação e pós-graduação na própria USP, na Unicamp,
no ITA e na Academia da Força Aérea.
Não é por acaso,
tampouco, que a Marinha tem em São Paulo o principal pilar do maior e mais
ousado programa de desenvolvimento tecnológico da atualidade, o Programa
Nuclear da Marinha. O Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo
- empregando
mais de três mil civis e militares, dentre os quais mais de 200 doutores e
mestres - é responsável pelo desenvolvimento nas áreas de propulsão e de
geração de energia do
futuro submarino de propulsão nuclear. Conta para tal com o apoio da empresa
Amazônia Azul Tecnologias de Defesa, a Amazul, vinculada à Marinha, constituída
em 2013 e também sediada em São Paulo, a quem cabe desenvolver projetos e
gerenciar os recursos humanos de alto nível necessários a um programa dessa
envergadura.
O arrasto
tecnológico obtido com o programa nuclear tem gerado importantes benefícios
para a ciência e indústria brasileiras, como a produção de combustível nuclear
para as usinas de Angra e, mais recentemente, o desenvolvimento do reator
multipropósito brasileiro; empreendimento este a cargo da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, contando com recursos do Ministério da Saúde e da Ciência,
Tecnologia, Inovação e Comunicações e com o apoio da Marinha do Brasil e da
Amazul, cuja entrada em operação prevista para 2024 propiciará ao Brasil a
autossuficiência na produção de radioisótopos, empregados nos radiofármacos tão
necessários ao diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer, bem como a
outras aplicações na área de Saúde.
Há também
importantes e concretas expectativas de parcerias na área da Educação, fazendo
com que a região de Iperó se transforme em um cluster de ciência e tecnologia
nucleares no País.
Senhoras e senhores, aqui em São Paulo, assim como no resto do Brasil e no mundo, a Marinha atua com profissionalismo e dedicação, inspirada nos atributos e valores demonstrados pelos heróis de Riachuelo e eu aqui os repito: superação, abnegação, sacrifício pessoal, criatividade, adaptabilidade, coragem frente às adversidades e fé nos destinos do Brasil. Assim como foram em Riachuelo, esses valores continuam essenciais hoje para que vençamos as batalhas que estão em vigor, travadas em outros campos, mas igualmente decisivas em prol da liberdade, segurança e prosperidade do nosso País. Viva São Paulo. Viva a Marinha. Viva o Brasil. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Podem se sentar, por favor. Nós
temos ainda dois atos protocolares muito importantes. O primeiro, nós vamos
caminhando para o encerramento da atividade, cantar a canção da Marinha, “Cisne
Branco”. Na sequência, a gente vai se sentar novamente e vamos para as palavras
finais e o encerramento.
Eu convido a
todos, portanto, para, neste momento, cantarmos de pé o nosso Hino da Marinha,
a canção “Cisne Branco”, letra do sargento Benedito Xavier de Macedo e música
do 1º sargento do Exército Antonio Manoel do Espírito Santo.
* * *
- É entoado o Hino da Marinha do Brasil, a canção “Cisne Branco”.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Podem se sentar, por favor. Antes
de formalizar o encerramento, almirante e tropa aqui presente, gostaria de
lembrar o ano de 1978, quando fui aprovado no exame do Colégio Naval. Muito
feliz de ter entrado, assim como tinha passado na Epcar também, brigadeiro, e
na EsPCEx.
Na época, o meu
tio, o general Francisco Batista Torres de Melo, comandava aqui a Polícia
Militar de São Paulo. Foi o último comandante do Exército e ele me convenceu a
ir para a Escola de Cadetes do Exército, mas isso não impediu que eu deixasse
na Marinha grandes amigos: o almirante, hoje, Barreto Rodrigues; o
capitão-tenente Silvio Monteiro; o capitão-de-mar-e-guerra José Reis, fuzileiro
naval; o sargento Miranda, faroleiro de uma das ilhas na época em que a Marinha
tomava conta, fiz grandes amigos na Marinha até hoje e quis Deus me
proporcionar a oportunidade de depois, já no Exército, passar os três melhores
anos da minha carreira na Marinha.
Eu deixo aqui o
meu reconhecimento aos homens do mar e às mulheres do mar. Que vocês saibam que
existe uma parcela significativa da população que os valoriza e que os
reconhece. Neste momento desafiador por que passa a nossa Nação, nada melhor do
que resgatar o que nós temos de melhor. E o que nós temos de melhor está aqui
nesta sala hoje. Saibam que existem parlamentares e pessoas que realmente
acreditam em vocês. Lutar pelo dever. Essa é a nossa missão.
E, antes de fazer
as palavras finais, eu lembro novamente o nosso homenageado de hoje, Marquês de
Tamandaré, o nosso almirante: “Vamos sustentar o fogo, que cada
um cumpra o seu dever, que a vitória é nossa”, e tudo pela Pátria. Vamos içar
as velas, caçar o vento, retranca e escolta justa. Bravo Zulu! (Palmas.)
Fazendo
o fechamento oficial. Esgotado
o objeto da presente sessão solene, a Presidência da Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo agradece a todo o público presente e às autoridades que
aqui nos abrilhantaram e, em especial, ao meu time de gabinete parlamentar, aos
funcionários da Assembleia Legislativa de São Paulo, aos serviços de
Audiofonia, Taquigrafia, Atas, em especial ao Cerimonial, Secretaria Geral
Parlamentar, SGA, à Imprensa e à TV Alesp e às assessorias das Polícias Militar
e Civil, bem como, novamente, à nossa gloriosa Marinha do Brasil, que colaborou
com pleno êxito para que esta solenidade marcasse época.
Nesse sentido, declaro encerrada esta sessão. Viva a Marinha! (Palmas.)
* * *
- Encerra-se a sessão às 12 horas e 08 minutos.
* * *