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24 DE JUNHO DE 2019

14ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DE PORTUGAL, DE CAMÕES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

 

Presidência: CARLÃO PIGNATARI

 

RESUMO

 

1 - CARLÃO PIGNATARI

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - MARCOS PEREIRA

Mestre de cerimônia, nomeia a Mesa e demais autoridades presentes.

 

3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene para "Homenagem ao Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas", por solicitação do deputado Carlão Pignatari. Convida os presentes para ouvirem o "Hino Nacional de Portugal" e o "Hino Nacional Brasileiro". Saúda os presentes. Manifesta apreço por presidir a solenidade. Faz referência à comunidade portuguesa em São Paulo. Cita e comenta texto de Luis Vaz de Camões. Mostra-se satisfeito por representar a liderança do Governo nesta Casa. Lembra diálogo com o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.

 

4 - MANUEL MAGNO ALVES

Presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo, saúda os presentes. Tece considerações sobre a história da navegação portuguesa. Enaltece Luís Vaz de Camões. Discorre acerca da presença portuguesa no Brasil e no mundo.

 

5 - PAULO JORGE NASCIMENTO

Cônsul-geral de Portugal em São Paulo, cumprimentou os presentes. Manifesta alegria por participar da solenidade. Afirma que esta data simbólica ressalta a história de Portugal. Lembra Lusíadas, de autoria de Luís Vaz de Camões. Enaltece as comunidades portuguesas no Brasil. Discorre acerca do trabalho executado pelo Consulado de Portugal. Comentou o intercâmbio cultural entre os países.

 

6 - MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saúda os presentes. Afirma-se descendente de portugueses. Lembra-se de voto de sua lavra, a respeito da preservação das matas de São Paulo. Acrescenta que a expressão "madeira de lei" decorre de ato de Dom João VI, então príncipe regente, a respeito da proibição de extração de madeira da Mata Atlântica. Enaltece a relevância da solenidade.

 

7 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Subprefeito do Jabaquara, saúda os presentes. Mostra contentamento por participar da solenidade. Informa que São Paulo é o estado brasileiro com maior população de imigrantes portugueses. Afirmou que a Casa dos Açores ilustra a inserção da comunidade portuguesa no Brasil. Agradece ao deputado Carlão Pignatari pela oportunidade de estar presente nesta sessão.

 

8 - MARCOS PEREIRA

Mestre de cerimônia, anuncia exibição do Coral Cantares do Basalto da Casa dos Açores de São Paulo. Faz agradecimentos a presidentes de associações. Lê currículos e anuncia a entrega de homenagens.

 

9 - TIAGO JOSÉ DIAS RODRIGUES

Homenageado, saúda os presentes. Agradece, em nome de todos os homenageados, o recebimento da honraria. Comenta o acolhimento da comunidade portuguesa, pela população brasileira. Tece considerações sobre suas origens e vinda para o Brasil. Ressalta a amizade entre os países.

 

10 - MARCOS PEREIRA

Mestre de cerimônia, faz agradecimentos a grupos folclóricos, à Imprensa Luso-Brasileira, e a autoridades que enviaram ofícios.

 

11 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Gostaríamos de chamar para composição da Mesa desta sessão solene o deputado estadual Carlão Pignatari; o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Paulo Jorge Nascimento, cônsul-geral de Portugal em São Paulo; Manuel Magno Alves, presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo.

Solicitamos então ao proponente desta sessão, o deputado Carlão Pignatari, que faça a abertura dos trabalhos desta noite.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Gostaria de cumprimentar as autoridades da Mesa principal, o desembargador Dr. Manoel Calças, presidente do nosso Tribunal de Justiça de São Paulo. Gostaria de convidar o sempre deputado, hoje subprefeito de Jabaquara, Arnaldo Faria de Sá.

Cumprimentar o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, o Dr. Paulo Jorge Nascimento; cumprimentar o Dr. Manuel Magno Alves, presidente do Conselho.

Cumprimentar as senhoras e os senhores. Cumprimentar a todos e desejar que a gente tenha uma boa noite de homenagens hoje na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras, meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa, o deputado Cauê Macris, atendendo solicitação deste deputado, com a finalidade de prestar homenagens ao Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Convido a todos os presentes para que em posição de respeito possamos ouvir o Hino Nacional Português e em seguida o Hino Nacional Brasileiro, executado pelo Coral Cantares do Basalto, da Casa dos Açores de São Paulo.

 

* * *

 

- É executado o Hino Nacional Português.

 

* * *

 

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Esta Presidência agradece muito ao Coral Cantares do Basalto, da Casa dos Açores de São Paulo. Quero cumprimentar a todos e dizer que esta sessão solene está sendo transmitida pela TV Web e será transmitida pela TV Assembleia no domingo, dia 30 de junho, às 21 horas, e pela NET, no canal 7, pela TV Vivo, no canal 9, e pela TV Digital, no canal 61.2.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Neste momento, passamos a palavra então ao presidente da Mesa deste evento, o deputado Carlão Pignatari.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Gostaria de cumprimentar a todas as senhoras e os senhores, os membros desta Mesa que já foram todos cumprimentados e dizer, cônsul, que primeiro é um prazer enorme fazer esta sessão solene a tão importante comunidade no nosso País, em São Paulo.

Agradecer muito ao Dr. Manuel Magno Alves, presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo; cumprimentar a todos os portugueses aqui. Doutor Manuel, eu achei um conterrâneo meu aqui, o Antero Pereira, que é presidente do Sampapão, que é da minha cidade natal, Votuporanga. Sintam-se todos os senhores e senhoras cumprimentados.

Hoje, eu e o cônsul tivemos uma aula de história de Portugal com o Dr. Manoel Calças sobre algumas histórias lá de 400 anos atrás. Mas dizer, Dr. Manoel, que é a maior comunidade estrangeira que nós temos com representantes na cidade de São Paulo. Isso é importante, são mais de 100 mil portugueses que estão aqui.

O estudo computa também os imigrantes permanentes também na Capital e traz a lista completa de muitos outros imigrantes, mas nenhum tem nem 50% do que essa comunidade tem aqui.

Eu vi uma coisa antiga, um verso bonito de Camões, um dos textos mais inspiradores que eu compartilho com vocês na noite de celebração de uma cultura que nos une e também transforma: “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança; todo o mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades”.

É neste tempo de mudança que nós nos inspiramos para inovar, para modernizar, fazer o novo acontecer. Este é o clima deste Parlamento paulista, que mudou praticamente 60% dos deputados desta Assembleia Legislativa. Este é o clima que o Parlamento vem trazendo e este também é o clima que o nosso governador João Doria, que eu tenho uma satisfação enorme de representar como seu líder nesta Assembleia Legislativa.

Nestas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, reafirmo o meu compromisso e o meu comprometimento de sempre representá-los com muito trabalho, dedicação, para valorização e fortalecimento da nossa cultura.

Antes de a gente começar, estava conversando com o Dr. Manoel Calças e ele me disse - eu não sabia - que o primeiro Tribunal de Justiça das Américas é na Bahia, onde há mais de 400 anos o reino português colocou.

Na Bahia, nós temos hoje o Tribunal de Justiça mais antigo das três Américas. E temos aqui os portugueses mandando no Tribunal de Justiça de São Paulo, que é o Dr. Manoel Calças, que é o nosso querido amigo, conterrâneo da nossa região e também presidente do Tribunal de Justiça.

Eu quero cumprimentar todos, desejar muita sorte. Colocar o mandato à disposição para que possamos juntos construir um País muito maior e muito melhor. Vocês já nos ajudaram e ajudaram muito com isso, mas eu quero - encerrando a fala - cumprimentar todos, desejar que a gente tenha uma sessão solene com muita tranquilidade, com muita paz e dizer que eu espero estar junto de vocês por muito, muito tempo.

Mas eu gostaria de passar a palavra para o Dr. Manuel Magno Alves, presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo.

 

O SR. MANUEL MAGNO ALVES - Boa noite a todos, senhoras e senhores. Permitam-me saudar o Exmo. Sr. Deputado Carlão Pignatari, proponente e presidente desta sessão; o Sr. Cônsul-geral de Portugal, o Dr. Paulo Nascimento; Sua Excelência, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças; as demais  autoridades presentes, bem como os presidentes e representantes de nossas valorosas casas regionais.

Cumprimentar os representantes da imprensa luso-brasileira e desta Assembleia Legislativa; cumprimentar e agradecer a presença de todos que comparecem para este evento e que agradecemos.

Dia de Portugal. Portugal como nós sabemos tem pouco mais de 92 mil quilômetros quadrados e fica espremidinho entre o Oceano Atlântico e a Espanha.

Graças à ousadia e ao ímpeto do infante Dom Henrique, também conhecido como “Henrique, o Navegador”, as caravelas portuguesas cruzaram os mares e, fazendo uso dos melhores conhecimentos científicos e práticos daquela época, fizeram grandes descobertas, a maior delas o Brasil.

Celebramos também hoje o Dia de Camões. Esta data homenageia o grande poeta, autor da maior obra épica de Portugal e que celebra os feitos marítimos e guerreiros de Portugal. Luís Vaz de Camões representava o gênio da pátria na sua dimensão mais esplendorosa.

E por fim, o Dia das Comunidades. As comunidades portuguesas evidenciam o significado de nossa história e da presença portuguesa, seja no Brasil, seja nas diversas partes do mundo por onde nossa gente se espalhou.

Essa gente, que teve a coragem de deixar seu país e ir para outras terras em busca de seus sonhos, deixando para trás a noiva, a mãe, a casa, o pai e o cão também, como diz a música do nosso querido irmão Roberto Leal.

Nessas terras se estabeleceram e nelas escreveram uma nova história, muitas vezes com sangue, suor e lágrimas, contribuindo com o seu trabalho para o desenvolvimento de sua região e de suas cidades, fazendo ainda maior seu país de acolhimento. Viva Portugal, viva o Brasil!

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Gostaria de passar a palavra ao Dr. Paulo Jorge Nascimento, querido cônsul-geral de Portugal em São Paulo.

 

O SR. PAULO JORGE NASCIMENTO - Sr. Deputado Carlão Pignatari, Sr. Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de V. Exas. cumprimento também todos os responsáveis e representantes das instituições de São Paulo. Sr. Presidente da Comunidade Luso-Brasileira de São Paulo, na pessoa de quem permito-me saudar todos os representantes e membros da comunidade.

Caros convidados, é com imensa alegria que estou hoje aqui em representação do Consulado Geral e por essa via das autoridades portuguesas a convite da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para celebrarmos o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, celebrado oficialmente no dia 10 de junho passado.

Esta data simbólica definida em função da data conhecida da morte do poeta Luís Vaz de Camões encerra em si mesmo um conjunto de significados que traduzem em muito a representação do que é Portugal.

Desde logo, a memória do país e da sua longa história. Com orgulho podemos afirmar que Portugal é um dos mais antigos países no mundo com fronteiras e com sua integralidade social definidas, desde que no século XII foi reconhecido como um reino independente.

Ao mesmo tempo, a evocação de Camões remete-nos não só para um valor supremo que todos estimamos e partilhamos, a língua portuguesa, mas recorda-nos também aquilo que será certamente uma das melhores obras literárias da língua portuguesa, Os Lusíadas, e por ela a história das navegações, e se quisermos fazer uma analogia com os tempos atuais para a primeira globalização, da qual fomos atores maiores e entregamos novos mundos ao mundo.

Mas porque a história não está nunca terminada, ao contrário da tese que, em determinada altura, tanta divulgação mereceu, a referência às comunidades portuguesas lembra-nos o presente e deve servir para nos inspirar o futuro. Elas foram durante anos o símbolo da diáspora no seu mais doloroso sentido: a necessidade de partir porque o país não provia uma esperança para os seus filhos.

Hoje, essa mesma diáspora representa um conjunto de cidadãos dos quais podemos nos orgulhar pelo percurso realizado, um gesto que inspirou outros, por razões distintas, a partir, mas que o fazem em condições diferentes e sem constrangimentos de outros tempos, cientes ainda que dispõem de instrumentos idênticos, senão melhores que outros para lhes darem acesso a vencerem num mundo altamente competitivo.

A que se destina a ação do Consulado Geral que tenho a honra de dirigir? Cientes estamos que cada dia um desafio novo se coloca e procuramos dar o nosso melhor, de forma a ultrapassar cada um desses desafios da melhor forma para que possamos servir os interesses de nossos utentes, cidadãos portugueses e brasileiros, na resolução das demandas que nos são colocadas.

Atendemos presencialmente em média mais de 280 utentes por dia. Temos um universo de mais de 290 mil utilizadores dos nossos serviços cadastrados, que recorrem a nós assiduamente e contamos com o apoio de todos para levar a nossa missão ao bom porto.

Na nossa relação com o estado de São Paulo, procuramos valorizar a dimensão social na sua ligação à comunidade portuguesa e lusodescendente, mas também valorizar outros vetores.

A este propósito, não podemos nos esquecer do valioso contributo prestado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal - Aicep - e pelo turismo de Portugal na promoção do potencial do comércio e de negócios entre Portugal e Brasil.

Temos também colaborado com outras instâncias, como a Casa da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo, instituição cuja ação é praxe também aqui registrar. E cumpre ainda recordar todas as instituições associativas, a quem as autoridades portuguesas estão muito gratas.

Também é importante falar do intercâmbio cultural e acadêmico que apoiamos e incentivamos com múltiplas medidas de ações que visam dar conhecimento em Portugal e no Brasil da realidade potencial de Portugal e do estado de São Paulo em complemento com a ação alargada de todas outras missões diplomáticas portuguesas no Brasil.

Estamos certos de que com o envolvimento da comunidade luso-brasileira, das autoridades do Estado e da Prefeitura de São Paulo, podemos ir mais além, construindo um futuro que faça jus ao esforço e à coragem dos que nos precederam e criando um mundo melhor, mais solidário e que proveja de forma completa o potencial das relações privilegiadas que nos unem.

Bem haja.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Quero registrar a presença do Dr. Cristiano Lanfredi, delegado da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, neste ato representando o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, o Dr.  Ruy Ferraz Fontes.

Também gostaríamos de registrar a presença neste evento do Dr. Custódio Pereira, presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - Fonif. Muito obrigado por vossas presenças.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Gostaria agora de passar a palavra ao nosso desembargador, Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

O SR. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS - Exmo. Sr. Deputado Carlão Pignatari, que nos recebe e preside esta solenidade tão marcante; Exmo. Sr. embaixador Paulo Jorge Pereira de Nascimento, cônsul-geral de Portugal em São Paulo; Exmo. Sr. Manuel Magno Alves, presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do nosso estado; deputado Arnaldo Faria de Sá, grande amigo do Tribunal de Justiça e que foi por muito tempo uma das luzes desta Assembleia, sempre defendendo os interesses dos jurisdicionados paulistas.

Quero saudar a todos os presentes, senhoras, senhores, que fazem parte da comunidade portuguesa, os senhores e senhoras homenageados, e falo em nome do Tribunal de Justiça e também na condição de descendente de portugueses da região de Leiria.

Digo e serei breve. Ao invés de fazer menção, como já correta e apropriadamente foi feita pelo nosso embaixador, pelo nosso presidente da sessão e pelo nosso presidente das nossas comunidades de Portugal, vou lembrar um pequeno fato como professor de Direito.

Há poucos dias, participava de um congresso sobre o Meio Ambiente e ambientalistas de vários lugares do Brasil e de outros países falavam a respeito da defesa das nossas matas e eu disse a eles algo que pouca gente sabia. Eu tenho certeza de que muitos aqui sabem, notadamente aqueles vinculados, que conhecem a história de Portugal e do Brasil.

E disse isso num voto que dei há muitos anos, é só procurar nos Anais do Tribunal de Justiça. Dei esse voto por volta de 2005, 2003, talvez até antes, a respeito da preservação das matas de São Paulo. Disse nesse voto e disse outro dia nesse encontro que quando o príncipe regente Dom João VI chegou ao Brasil com Dona Maria, em 1808, um dos primeiros atos do príncipe regente foi declarar que as madeiras da Mata Atlântica não podiam ser retiradas, e por muito tempo, aqui, no Brasil Colônia... E até hoje, se usa uma expressão que todos conhecem aqui: “Isto é madeira de lei”.

A expressão “madeira de lei” veio deste ato de Dom João VI - depois Dom João VI, então ainda príncipe regente - quando, em uma visão já profética... Pouca gente diz e sustenta o quão frutífera foi a gestão de Dom João VI no Brasil. Mas entre outros atos que todos nós conhecemos, Banco do Brasil, abertura dos portos às nações amigas, o Código Comercial Brasileiro, que ele determinou que fosse escrito já em 1808, e que a nossa Câmara, as nossas Assembleias só publicaram, tal qual o Judiciário, em 1850. Mas foi o primeiro dos dirigentes, dos governantes das Américas, a publicar um ato para proteger a Mata Atlântica, e daí a expressão “madeira de lei”.

Isso aí é uma coisa importante, que tem que ser repetida para todos, para saber que  naquela época a família real portuguesa já se preocupava com o meio ambiente em nosso País. Então, este é um depoimento singelo,  já que nós estamos comemorando aqui Portugal, o “Dia de Portugal”, o “Dia de Camões”, da nossa maior poesia, no sentido de uma verdadeira Odisseia, um Ilíada; ela é tão importante quanto essas duas grandes obras da literatura internacional e histórica, e da comunidade portuguesa.

Então, esse pequeno exemplo que eu dei aqui - que eu dou em sala de aula - foi apenas para trazer uma lembrança que às vezes não se publica muito; no sentido de quão era grande a visão que o primeiro príncipe regente português teve ao aportar aqui, quando Junot invadiu Portugal em nome de Napoleão Bonaparte.

Então, um mero depoimento de um juiz de província, que tem muita honra de estar aqui participando desta solenidade tão relevante, tão paradigmática e tão modelar, e que cala fundo aos nossos corações, que temos origens no velho Portugal. Um abraço a todos, parabéns a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Passar a palavra ao nosso querido amigo, deputado Arnaldo Faria de Sá, hoje subprefeito do Jabaquara, de São Paulo.

 

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Deputado Carlão Pignatari, expoente desta Casa e, sem dúvida nenhuma, um grande representante do Governo do Estado de São Paulo aqui na Assembleia Legislativa. É uma alegria cumprimentar nosso desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que falou como juiz de província, mas é o mais alto desembargador do estado - do Tribunal de Justiça de São Paulo - que o preside.

Nosso embaixador Paulo Jorge Nascimento, cônsul-geral de Portugal aqui em São Paulo. Manuel Magno Alves, nosso presidente do Conselho da Comunidade. Queria também estender este cumprimento ao Media, que por longo tempo ocupou a presidência do Conselho da Comunidade de forma brilhante.

Quero dar um abraço no representante do nosso vereador Toninho Paiva - que lá na Câmara Municipal de São Paulo também faz essa representação extremamente importante - de todos nós da comunidade portuguesa, através do Antero Pereira. E do Sindicato de Panificação, que, como todas as entidades da comunidade portuguesa, tem um trabalho extremamente importante aqui em São Paulo e no Brasil.

Também lembrar que o representante da Provedoria Portuguesa aqui se encontra, mostrando que Portugal há muito se preocupa com os seus mais antigos, e, até hoje, aqui no Brasil traz seus braços extremamente importantes. Pedir licença aos demais componentes da imprensa. Através da Renata Afonso, cumprimentar toda  a imprensa e, aproveitando a Renata, dar um abraço a todas as mulheres lusas, lusitanas e do Brasil.

Parabéns a todos que estão aqui presentes. É uma alegria poder participar deste evento, sem dúvida nenhuma abrilhantado pela condução dos trabalhos pelo deputado Carlão Pignatari, que, sem dúvida nenhuma, tem um trabalho muito importante na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo - o estado que congrega o maior número de imigrantes portugueses, sem dúvida nenhuma aqui todos representados.

Vimos agora há pouco, na execução dos hinos, Casa dos Açores, um grupo folclórico. Porque todas as nossas entidades têm os seus grupos folclóricos, mostrando a inserção da nossa comunidade luso-brasileira, e é extremamente alegre ver tantos dirigentes das nossas comunidades aqui presentes nesta homenagem.

Portanto, queria, ao encerrar minhas palavras, agradecer ao deputado Carlão Pignatari por esta grande oportunidade de estarmos cá presentes, neste momento, representando o “Dia de Portugal”; o “Dia das Comunidades”; o “Dia de Camões”, e dia de todos os luso-brasileiros que aqui se encontram presentes.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Gostaria apenas de dizer ao Dr. Manoel Calças... Agradecê-lo muito. Ele tem um outro compromisso ainda, fez questão de passar aqui para cumprimentar todos. Eles vão contar um pouco da história. Se ficasse, nós poderíamos ficar uma hora, duas, três horas ouvindo ele, a contar pela vasta experiência. Muito obrigado, Dr. Manoel. Espero que o senhor continue sendo esse grande homem, grande juiz e grande desembargador.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - A música é a linguagem universal entre os povos, e nada mais representativo, nesta noite em que homenageamos Portugal, do que trazer a sua música.

Senhoras e senhores, para nos deleitar nesta sessão solene, teremos o prazer de escutar agora o Coral Cantares do Basalto, da Casa dos Açores de São Paulo.

 

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- É feita a apresentação musical.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Gostaríamos, neste momento, de agradecer a presença de presidentes de associações e entidades ligadas à comunidade luso-brasileira radicada no estado de São Paulo.

Sr. Antero José Pereira, pelo Sindicato de Panificação do Estado de São Paulo;  Sr. Flavio Torresi Marcos, representando a Casa de Portugal de São Paulo; o Sr. Assis Augusto Pires, Clube Português de São Paulo; o Sr. Carlos José Rodrigues, da Casa de Portugal do Grande ABC; o  Sr. David Augusto da Fonte, Elos Clube de São Paulo -  Sul.

Fernando Ribeiro Pereira, Casa Ilha da Madeira; Ildefonso Garcia, Centro Cultural 25 de Abril; Joaquim Gilson dos Santos, presidente do conselho administrativo do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo; Sr. José de Oliveira Magalhães, do conselho superior do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do estado de São Paulo; Sr. José dos Santos Antônio, Casa de Portugal de Campinas; Sr. José Duarte Almeida Alves, Centro Cultural Português de Santos; Sr. José Manuel Dias Bittencourt, presidente da Casa da Ilha da Madeira de São Paulo.

Sr. João Manoel Teixeira, representando o Arouca São Paulo Clube; Antônio de Almeida e Silva, presidente do conselho deliberativo da Casa de Portugal de São Paulo;  Sr. José Roberto Frutuoso, vice-presidente, Elos Clube América do Sul; Lino Fernandes Lages, Associação dos Poveiros de São Paul;  Sr. Luiz Antonio de Alvarenga, Clube de Regatas Vasco da Gama; Sr. Marcelo Amaral Moraes, Grêmio Luso Brasileiro; Dr. Marcelo Guerra, Casa dos Açores de São Paulo; Sra. Márcia Rodrigues, Elos Clube do Grande ABC; o Sr. Nuno Rebelo de Sousa, Câmara Portuguesa de Comércio.

Sr. Oscar Ferrão, provedor da Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo; Sr. Ramiro Alves da Rocha, Presidente do Conselho Superior da Federação Internacional Elos da Comunidade Lusíada; Richelieu Tarcísio H. Costa, Sociedade Beneficente Recreativa Vasco da Gama. Sr. Tiago José Dias Rodrigues, Comunidade Gebelinense de São Paulo, a qual eu pediria uma salva de palmas. Muito obrigado. (Palmas.)

 Neste momento, senhoras e senhores, faremos a entrega dos diplomas aos homenageados desta noite. Solicitarei a esses então que, no momento em que forem convocados, se aproximem da Mesa desta sessão solene para receber o seu merecido diploma.

Albino da Cruz Lopes, 67 anos, português, casado, residente em São Paulo, empresário no ramo de transporte desde 1976. Fundador da transportadora Cruz de Malta, onde atua como diretor comercial. Foi diretor da Associação Portuguesa de Desportos, e também diretor da Casa de Portugal de São Paulo.

Uma salva de palmas para o Sr. Albino Cruz Lopes. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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 O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Antônio Eugênio Moreira Cabral, nascido em Mansores, freguesia do conselho de Arouca, em 1º de Janeiro de 1959. Antônio Eugênio Cabral chegou ao Brasil aos 14 anos, começou sua carreira profissional em uma padaria no bairro do Ipiranga, morando no fundo dessa até os seus 18 anos. No entanto, foi trabalhando em uma padaria no bairro da Consolação, da qual passaria a ser sócio, aos 19 anos que sua vida começou a mudar.

Lá conheceu sua futura esposa, Aurineide Ferreira Barros e, através dos irmãos de sua esposa, conheceu o mundo das artes gráficas, e com eles começou a atuar nesse segmento. Após quatro anos, decidiu abandonar a padaria e se dedicar exclusivamente ao novo negócio. Tendo adquirido experiência no ramo gráfico por 20 anos, em 1999 fundou, junto a outros sócios, a Leograf; hoje uma das maiores e mais renovadas gráficas do Brasil no segmento promocional.

Apesar de todas as conquistas da vida que construiu no Brasil, Eugênio, como gosta de ser chamado, nunca se esqueceu de suas origens e da família. Sempre que pode visita Portugal, e busca sempre fazer benfeitorias para cidade onde nasceu, assim como também faz no Brasil, apoiando diversos projetos de causas nobres, como a ONG “Amigos do Bem”, que trabalha transformando vidas do sertão nordestino.

Salva de palmas para Antônio Eugênio Moreira Cabral. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Cesar Aires Ferreira Pereira, nasceu na cidade de São Paulo no dia 7 de dezembro de 1966. É filho da Sra. Maria da Anunciação Ferreira Pereira, já falecida, e do Sr. José João Pereira. Ambos nasceram na aldeia de Rapoula, distrito da Guarda, em Portugal.

Aos seis anos de idade, já esteve no balcão do estabelecimento de seu pai, denominado Restaurante 2005 - que foi inaugurado no ano de 1958, situado na Avenida Itaberaba, nº  1961, do bairro Itaberaba, no distrito da Freguesia do Ó - a  lavar uns copinhos. Depois de 52 anos, nesse local inaugura, no dia 7 de dezembro de 2010, o restaurante Vivenda do Português, situado na Rua São Leonardo 54, do mesmo bairro de Itaberaba. Um belo restaurante, que é um local aconchegante, onde respiramos Portugal. Local familiar que serve comida caseira, e, às sextas-feiras, o principal prato português, o nosso bacalhau.

É casado há 28 anos com a Sra. Ana Maria Paes Pereira, pai de três jovens. A saber, Mariana, Cesar Augusto e Júlio Cesar. Palmas para Cesar Aires Ferreira Pereira. (Palmas.)

 

* * *

 

- É entregue a homenagem.

 

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Para receber da sua homenagem, Custódio Pereira. Economista, pós-graduado em finanças, especialista em Ensino Superior e mestre em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Gestão Universitária e doutor pela USP com distinção e louvor. Possui cursos de extensão em universidades da Europa e dos Estados Unidos.

Ocupou cargos de alta administração de bancos e na multinacional sueca Götaverken, de diretor-presidente do Mackenzie e diretor-geral das Faculdades Integradas Rio Branco, é o diretor-geral para o Brasil da Associação Santa Marcelina. Conselheiro titular do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo - CEE, no período entre 2005 e 2011, é conselheiro do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Fiesp e da ACM, da Fundação Educacional Presbiteriana, da Fundação Padre Anchieta, TV e Rádio Cultura.

Foi conselheiro independente do CAD, Conselho de Administração do Grupo Marista, mantenedor da PUC do Paraná, entre outras organizações, do Conselho de Administração do Grupo Santa Catarina, diretor do Semesp e da ABMES, presidente e fundador da ABCR, Associação de Captadores de Recursos, e da Fonif, Fórum Nacional das Fundações Filantrópicas.

É também autor de livros de captação de recursos (“fundraising”), de educação, de gestão, entre outros.

“Cidadão Paulistano” pela Câmara de Vereadores de São Paulo, Medalha “Amigo da Marinha” e, em 2017, recebeu o Prêmio “Pedro Kassab”, da APF, o Prêmio “Educador do Ano”, pela AEB, e o troféu de reconhecimento do FinancIES, Comendador: Ordem do Mérito Educacional pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História de São Paulo, entre outros.

Parabéns ao Sr. Custódio Pereira pela sua homenagem. (Palmas.)

 

* * *

 

- É entregue a homenagem.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Fernando José Prado Ferreira. Diplomado pela “High School Westfield Academy and Central School Westfield”, Nova Iorque, Estados Unidos, 1981. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1987. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1989. Mestre em Direito pela Universidade de Michigan Law School, Estados Unidos, 1989.

Sócio da área empresarial da Pinheiro Neto Advogados,  desde 1996. Integrante da área empresarial da Pinheiro Neto Advogados e do escritório de advocacia Sullivan & Cromwell, em Nova Iorque, 1989-1990. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, 1987. Membro da Ordem dos Advogados Portugueses em Lisboa, 1991.

Uma salva de palmas para Fernando José Prado Ferreira. (Palmas.)

 

* * *

 

- É entregue a homenagem.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Gostaríamos, antes de chamar o próximo homenageado, de registrar a presença do Sr. Manuel Caldas, presidente do Grupo Folclórico, da Casa do Minho, em São Paulo. Muito obrigado pela sua presença.

Chamamos agora para receber a sua homenagem o Sr. Marcelo Ascenção Pereira. Administrador de empresas, fundador e diretor da Casa do Minho de São Paulo, conselheiro no Centro Trasmontano de São Paulo.

Desde que nasceu frequentou todas as casas portuguesas, pois seus pais foram ensaiadores dos mais diversos grupos folclóricos, entre eles o Grupo Folclórico da Casa de Portugal de São Paulo, Rancho Folclórico Aldeias de Portugal do Centro Trasmontano de São Paulo, Rancho Folclórico da Casa de Portugal de Praia Grande, Rancho Folclórico de Brunhosinhos, Rancho Folclórico da Associação Portuguesa de Desportos e diversos outros.

Ele continua esse maravilhoso trabalho: já foi ensaiador do Rancho Folclórico da Associação Portuguesa de Desportos e atualmente é ensaiador do Grupo Folclórico da Casa do Minho de São Paulo, desde novembro de 2005.

Uma salva de palmas para Marcelo Ascenção Pereira. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Nosso próximo homenageado é Marcos Victor dos Santos Pereira, nascido na cidade de Santos em 09 de agosto de 1962.

Em 1970, iniciou os estudos musicais no Conservatório Heitor Villa-Lobos, em Santos. Em 1974, passou a fazer parte do Rancho Folclórico Madeirense, naquela cidade, já tocando seu instrumento preferido, o acordeão. Em 1976, tornou-se componente do Rancho Folclórico Verde Gaio, do Centro Português de Santos.

Transferiu residência para São Paulo e, no início da década de 1980, passou a tocar seu acordeão no Rancho Folclórico Arouca São Paulo Clube. Em 1992, passou a fazer parte do Rancho Folclórico Aldeias de Portugal. Naquela década, teve participações especiais no Rancho Folclórico da Associação Portuguesa de Desportos. Em 1999, de volta à Baixada Santista, integrou por vários Ranchos, entre eles o Rancho Folclórico da Casa de Portugal de Praia Grande e, em 2006, retornou ao Rancho Folclórico Verde Gaio, do Centro Português de Santos, onde faz a sua atuação até hoje.

Uma salva de palmas para Marcos Victor dos Santos Pereira. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Chamamos agora para receber a sua homenagem Maria Patrícia Sampaio Bettencourt. (Palmas.)

Formada inicialmente em jornalismo, trabalhou um período na área, mas como sempre teve paixão pela gastronomia e o sonho de um dia ter seu próprio restaurante, num momento de questionamentos profissionais resolveu fazer faculdade de gastronomia. Durante o curso, surgiu a oportunidade de fazer estágio no “A Bela Sintra”, onde se tornou chef de cozinha. Está lá  há mais de seis anos, em dois períodos, seis vezes por semana, mas nunca se sentiu tão feliz e realizada profissionalmente. Em Lisboa, Portugal, ficou por dois meses no restaurante “S”, onde aprimorou seus conhecimentos na culinária da terra mãe.

Chamamos para receber a sua homenagem Maria Patrícia Sampaio Bettencourt. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Sérgio Borges da Silva é o nosso próximo homenageado.

Violinista, cavaquinista e produtor musical. Graduado no Conservatório Musical Villa Lobos pela Universidade Livre de Música e pela Funarte.

Diversas performances em vários estados brasileiros, como Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso do Sul, Brasília, Goiás, Bahia e Rio Grande do Sul. Foi integrante do Trio Manuel Marques durante 25 anos com trabalho instrumental e também acompanhando todos os fadistas radicados no Brasil desde a década de 80 e também artistas como Roberta Miranda, Hebe Camargo, Fafá de Belém, Edson Cordeiro e Dulce Pontes. Foi integrante também do Grupo Folclórico Minhoto.

Acompanha e produz a cantora, intérprete e compositora Ciça Marinho. Integrante do Wallace Oliveira Trio com um trabalho instrumental inserindo a guitarra portuguesa em vários estilos musicais, como choro, baião e rock. Com Wallace Oliveira Trio já esteve atuando em Portugal duas vezes em 2017 e uma vez em 2018.

Uma salva de palmas para o nosso homenageado, Sérgio Borges da Silva. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Chamamos agora Tiago José Dias Rodrigues.

Nasceu em Lisboa, Portugal, no dia seis de setembro de 1977. De família portuguesa, veio para o Brasil com um ano e meio para morar em São Paulo, onde reside atualmente. Trabalhou no comércio da família desde os 12 anos, em parceria com sua mãe, conquistou seu próprio negócio, o Peniche Restaurante. Com espírito empreendedor, determinação e muitos esforços, tornou-se proprietário também do Martins Restaurante.

Em 2005, casou-se com Fernanda e tem dois filhos, João Vitor e Natália.

Participa ativamente da Comunidade Gebelinense de São Paulo. Em 2018, foi eleito presidente dessa associação. É exemplo de dedicação e motivação para os jovens membros da comunidade luso-brasileira em São Paulo.

Uma salva de palmas para Tiago José Dias Rodrigues. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Neste momento, encerrando os nossos homenageados, temos o prazer de chamar para receber o seu diploma o Sr. Valdir Pereira Ventura.

Presidente/CEO do Grupo São Cristovão Saúde. Formado em engenharia mecânica e segurança, administrador de empresa, MBA com especialização em planejamento e implementação de projetos pela Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, pós-graduado em gestão de saúde pela Faculdade Getúlio Vargas e pela Health Minds Academy.

Adquiriu 32 anos de experiência profissional na empresa automobilística multinacional Ford Motor Company Brasil Ltda, iniciando como trainee até chegar ao cargo de diretor de linha veicular.

No ano de 2007, ocupou a gestão do São Cristovão Saúde como presidente do conselho deliberativo e, em 2011, como CEO do grupo. Sendo responsável pelas unidades de negócios que envolvem hospital e maternidade, plano de saúde, IEP, Instituto de Ensino e Pesquisa, centros ambulatoriais - atualmente com quatro unidades, rede credenciada, Filantropia e Hotel Recanto São Cristovão, em Campos do Jordão.

Atualmente, é diretor de saúde do Rotary Club Mooca, São Paulo. Pertence à diretoria da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo.

Uma salva de palmas para o Dr. Valdir Pereira Ventura. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Gostaríamos, neste momento, de passar a palavra para aquele que irá falar em nome de todos os homenageados desta noite. Pedirei, então, que chegue ao parlamento o Sr. Tiago José Dias Rodrigues. (Palmas.)

 

O SR. TIAGO JOSÉ DIAS RODRIGUES - Boa noite a todos. Excelentíssimo Presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo, Exmo. deputado estadual Carlão Pignatari, autoridades aqui presentes, minhas senhoras e meus senhores. Em primeiro lugar quero agradecer, em meu nome e de todos os homenageados, este honroso convite a nós realizado, alusivo às efemérides de 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e da Comunidade Portuguesa.

Expresso o meu mais sincero agradecimento aos quais nos outorgaram essa honraria, através desta cerimônia,  idealizada graças à iniciativa do deputado estadual Carlão Pignatari e do presidente do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira, Manuel Magno Alves, que hoje se concretiza.

É para mim e para a minha família, assim como para todos os homenageados, uma grande honra estar aqui. Foi graças ao trabalho, à determinação e ao brio dos portugueses que outros, e ainda hoje, desbravam essas terras, que somos um povo de grande valor neste País que nos acolheu de braços abertos.

Cada homenageado foi escolhido levando-se em conta a contribuição e a representatividade em nossa comunidade portuguesa e no favorecimento das relações entre Portugal e Brasil.

Sou de origem portuguesa. Nasci em Lisboa em 1977. Vim para o Brasil em 1979, mas meu coração também é brasileiro. Sinto-me feliz em poder, dentro da comunidade gebelinense de São Paulo, mostrar aos que ali chegam, brasileiros e portugueses, como consideramos todos uma grande família.

Portanto, senhoras e senhores, reafirmo a nossa gratidão pelas homenagens que se prestam às comunidades portuguesas. Iniciativas como esta lançam luz sobre tudo de bom que fazem a favor das relações da amizade entre a ligação Portugal e Brasil.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCOS PEREIRA - Neste momento, gostaríamos de agradecer à imprensa luso-brasileira presente neste evento: Armando Torrão, do jornal “Portugal em Foco”; Maristela Bignardi, assessora de imprensa do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Estado de São Paulo; Odair Sene, do jornal “Mundo Lusíada”; Renata Afonso, da revista “Naus”; Fátima Macedo, do programa “Portugal, a Saudade e Você”; Gabriel Lopes, do programa “Portugal das Caravelas”; Adriana Cambaúva, do programa “Via Paulista”; padre Armênio Nogueira, do programa “Caravela do Fado”; Jefferson Silveira, do programa “Saudade de Além Mar”; José Carlos, do programa “Os Imigrantes”; e Martins Araújo, do programa “Heróis do Mar”. Nosso muito obrigado pela presença de todos vocês nesta sessão solene.

Acusamos também os ofícios recebidos do Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil, Sr. Jair Bolsonaro; do Exmo. Sr. Presidente da República de Portugal, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa; do Exmo. Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Luis Carneiro; do Exmo. Sr. Prefeito da Cidade de São Paulo, Sr. Bruno Covas; do Exmo. Sr. Primeiro-Ministro de Portugal, Dr. António Costa; do Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos; do Exmo. Sr. Embaixador de Portugal em Brasília, Sr. Jorge Dias Cabral.

Não poderíamos também de deixar agradecer a esses jovens, a esses casais dos grupos folclóricos, que tão bem representam o nosso Portugal em terras paulistas. Gostaríamos de agradecer aos casais de porta-bandeiras dos grupos folclóricos da Casa dos Açores - aos quais peço uma salva de palmas -; da Casa de Portugal de São Paulo; Grupo Folclórico Português Veteranos de São Paulo Rotary Penha; Associação Portuguesa de Desportos; Rancho Folclórico Casa de Brunhosinho; Rancho Folclórico Pedro Homem de Mello; Rancho Folclórico Arouca São Paulo Clube; Rancho Folclórico Português Aldeias da Nossa Terra; Rancho Folclórico Raízes de Portugal; Grupo Folclórico Vilas de Portugal; Rancho Folclórico Santa Marta dos Navegantes; Grupo Folclórico Típico Madeirense, do Morro de São Bento, de Santos; Rancho Folclórico Verde Gaio, do Centro Cultural Português de Santos; Grupo Folclórico da Casa Ilha da Madeira: Folclore e Etnografia da Região Autônoma da Madeira; Grupo Folclórico Cantares e Dançares do Minho  e Rancho Folclórico Rainha Santa de Arouca.

O nosso muito obrigado pela representatividade desses grupos que tão bem o fazem em cima dos palcos por esse Brasil afora. Parabéns a todos vocês e o nosso muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Quero agradecer a presença de todos, agradecer ao Dr. Manuel Magno Alves, presidente do Conselho Luso-Brasileiro de São Paulo, ao Dr. Paulo Jorge Pereira Nascimento, cônsul-geral de Portugal aqui em São Paulo, ao meu amigo, deputado Arnaldo Faria de Sá, e agradecer às senhoras e aos senhores por esta singela homenagem da Assembleia Legislativa de São Paulo, o maior parlamento do Brasil e da América Latina.

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, à equipe, aos funcionários dos serviços de Som, da Taquigrafia, de Atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da Imprensa da Casa, da TV Assembleia, das assessorias policiais Militar e Civil, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta solenidade.

Está encerrada a presente sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 12 minutos.

 

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