6 DE AGOSTO DE 2019
30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e
declara aprovado o PLC 30/18, salvo emendas. Coloca em votação e declara
rejeitadas as emendas de nº 1 a 17, englobadamente.
2 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas de nº 6, 7 e 8 ao PLC
30/18.
3 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela bancada
do PT ao PLC 30/18.
4 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PL 697/18. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
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- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem do Dia.
Item número 1. Projeto de lei
Complementar nº 30, de 2018, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei
Complementar nº 1.044, de 2008, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos
Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação
Tecnológica "Paula Souza". Com 17 emendas. (Artigo 26 da Constituição
do Estado).
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emendas. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
conservar-se como se encontram. Aprovado.
Em votação, as emendas de número 1 a
17, englobadamente. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários
queiram conservar-se como se encontram. Rejeitadas.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
nobre deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Quero declarar o meu
voto favorável às emendas número 6, 7 e 8. Emendas que eu apresentei.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto favorável de Vossa Excelência. Pela ordem, o deputado Barba.
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT -
Também para declarar o voto favorável às emendas apresentadas pelo Partido dos
Trabalhadores.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto de Vossa Excelência.
Item número 2. Projeto de lei nº 697,
de 2018, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº 14.626, de 29 de
novembro de 2011, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades
Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. (Artigo 26 da
Constituição do Estado).
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se
encontram. Aprovado.
Esgotado o objeto da presente sessão,
está encerrada a sessão.
Boa noite a todos.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 07
minutos.
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