9 DE AGOSTO DE 2019

78ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CORONEL TELHADA e TENENTE NASCIMENTO

Secretaria: TENENTE NASCIMENTO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - TENENTE NASCIMENTO

Assume a Presidência.

3 - CORONEL TELHADA

Parabeniza as cidades aniversariantes do dia de hoje, Elisiário e Socorro. Lembra os 74 anos do lançamento da bomba atômica sobre a cidade de Nagasaki, no Japão. Lamenta a morte do policial militar sargento Glaucio Misael da Costa, no Rio de Janeiro. Solicita ao governador a posse de excedentes do concurso de perito criminal para compor o quadro da Polícia Técnica-Científica. Defende a chamada de cabos da Polícia Militar aptos ao concurso de sargento. Faz críticas à nova presidente do Diretório Municipal do PSL em Guarulhos, por ter atuado anteriormente como militante do PT.

4 - GIL DINIZ

Responde ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Apresenta vídeo com gravação telefônica de líder do PCC sobre a atuação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do Partido dos Trabalhadores. Cobra posicionamento de membros da esquerda sobre suposta relação com o crime organizado.

5 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

6 - CARLOS GIANNAZI

Destaca a presença, nesta Casa, da comunidade escolar da Escola Estadual Professor Paulo Rossi, que se encontra sem agentes de organização escolar. Lembra que já denunciou a falta destes profissionais em outras escolas da rede estadual anteriormente. Comunica ainda a presença de alunos e professores da Escola Estadual Clodomiro Carneiro, onde foram fechadas salas de Educação de Jovens e Adultos. Informa que acionou o Ministério Público estadual a respeito da situação de ambas as escolas. Lamenta o falecimento do professor Antonio Justino, conhecido como Tonhão, militante pela Educação pública.

7 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Cumprimenta os alunos das escolas estaduais Paulo Rossi e Clodomiro Carneiro.

8 - EDNA MACEDO

Apresenta matéria jornalística sobre ação de policiais militares em benefício da comunidade.

9 - JANAINA PASCHOAL

Pede ao governador em exercício a assinatura de ofício que autorize a convocação de mais de 70 aprovados no concurso de perito criminal. Solicita ao secretário da Saúde que interceda em favor da construção de AME+ no município de Diadema, onde já há terreno destinado a este fim. Critica intrigas envolvendo o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro.

10 - MAJOR MECCA

Chama atenção do governador em exercício sobre a assinatura de ofício que autorize a convocação de mais de 70 aprovados no concurso de perito criminal. Destaca a importância destes profissionais. Deseja um feliz dia dos pais a todos. Discorre a respeito dos valores que considera essenciais para exercer a boa política.

11 - GIL DINIZ

Para comunicação, parabeniza todos os pais, em especial seu pai. Sr. Gilson. Enaltece sua trajetória e conduta.

12 - MAJOR MECCA

Para comunicação, faz homenagem a seu pai, Sr. Fernando Mecca Sampaio.

13 - GIL DINIZ

Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.

14 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Deseja a todos um feliz Dia dos Pais. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 12/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene hoje, às 20 horas, em "Comemoração aos 20 Anos da Rede TV Século XXI". Levanta a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

* * *

- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

* * *

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o número regimental de assinaturas de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e convida o nobre deputado Tenente Nascimento para ler a resenha do Expediente.

O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Indicação do deputado Emidio de Souza. “Indico, nos termos do Art. 159, da Consolidação do Regimento Interno, ao Exmo. Sr. Governador do Estado, que determine ao secretário de Justiça e Cidadania que sejam nomeados os candidatos aprovados no concurso público PC 01/2013, para contratação de peritos criminais, com prazo de validade até agosto de 2019.”

Indicação da deputada Leticia Aguiar. “Indico, nos termos regulamentares, ao Exmo. Sr. Governador João Doria, para que seja criada uma política pública visando instruir professores, diretores e funcionários das escolas estaduais quanto ao acolhimento e inclusão de pessoas autistas e com síndrome de Down.”

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Deputado Tenente Nascimento. Vamos, portanto, à lista dos oradores inscritos.

Temos 32 deputados inscritos. O primeiro deputado é o deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Paulo Lula Fiorilo. (Pausa.) Deputada Márcia Lula Lia. (Pausa.) Deputado Enio Lula Tatto. (Pausa.) Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. Está presente. A senhora vai falar? A senhora pode falar depois. A senhora assina e fala depois, pode ser? Está bom? Então a senhora fala em seguida. Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputada Adriana Borgo. (Pausa.) Deputada Isa Penna. (Pausa.) Deputado Cezar. (Pausa.) Deputado Tenente Coimbra. (Pausa.) Deputada Beth Lula Sahão. (Pausa.)

Peço ao deputado Tenente Nascimento que assuma a Presidência dos trabalhos para eu fazer uso da palavra.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Tenente Nascimento.

* * *

O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - Com a palavra, o deputado Coronel Telhada, no tempo regulamentar.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Presidente. Srs. e Sras. Deputados, assessores e funcionários aqui presentes no plenário, os demais nos nossos gabinetes, boa tarde. Cumprimento os jovens aqui presentes, que hoje estão no nosso plenário. E também a todos os que nos assistem pela TV Assembleia.

Como sempre, quero iniciar o meu discurso homenageando as cidades aniversariantes. Hoje temos duas cidades aniversariantes. A primeira cidade é a cidade de Elisiário que está aniversariando. E também a querida cidade de Socorro. A cidade de Socorro, tenho um carinho muito grande por essa cidade. Sempre que posso estou lá visitando os amigos. O meu pai faleceu e morava nessa cidade. Ele faleceu há um ano atrás.

Então quero mandar um abraço a todos os amigos de Socorro: à Gláucia; ao meu amigo, cabo Ezequiel, também da Polícia Militar; a todos os amigos nossos da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal. Enfim, a todos os queridos amigos e amigas da cidade de Socorro. E também da cidade de Elisiário.

Hoje é dia 9 de agosto. Para aqueles que conhecem um pouco de história mundial, hoje é uma data importante porque estão se completando 74 anos da bomba que foi jogada sobre a cidade de Nagasaki. Para quem não sabe a história, tivemos duas bombas atômicas lançadas. A primeira foi no dia 6 de agosto, sobre a cidade de Hiroshima. E a segunda foi no dia 9 de agosto, sobre a cidade de Nagasaki.

Essa bomba matou milhares de pessoas só no impacto. Mais de 60 mil pessoas. E continuou matando pessoas por causa da sua radiação. Enfim, uma coisa terrível. Que nunca mais ocorra na nossa história. Queremos nos solidarizar a toda a comunidade nipônica. E lembrar do querido amigo Jooji Hato. Todo ano o querido amigo Jooji Hato fazia uma cerimônia trazendo um sobrevivente de Hiroshima que havia estado lá naquele dia.

Não saudei aqui mas, em tempo, quero saudar a nossa Assessoria Policial Militar na figura da cabo Vanessa; da cabo Débora, que está ali em cima; e do cabo Feitosa, que se encontra ao meu lado. Em nome desses três policiais militares, quero saudar a nossa Assessoria Policial Militar.

Infelizmente, perdemos mais um policial militar no Rio de Janeiro. Ainda estou levantando dados. Mas a última vítima foi o sargento Glaucio Misael da Costa. Foi morto ontem, quinta-feira, dia 8.

Estavam patrulhando o bairro Parque Duque, em Duque de Caxias, quando se depararam com ocupantes de um carro em alta velocidade. A equipe policial iniciou o cerco na tentativa de abordá-los. Mas, na altura da Linha Vermelha, os criminosos atiraram contra os policiais e seguiram em fuga.

Na ação, três policiais ficaram feridos e foram levados para o Hospital Municipal. Infelizmente, o sargento Glaucio Misael da Costa faleceu, não resistiu aos ferimentos. Ele tinha 39 anos e estava na corporação desde 2002. Deixa a esposa e dois filhos.

Só para os senhores terem notícia. Ontem falamos da morte de outro policial do Rio de Janeiro. E ontem foram sepultados dois policiais no Rio de Janeiro. Inclusive, estavam um lado do outro, em capelas uma ao lado da outra.

Foram velados o sargento Carlos Otávio Correa dos Santos, que foi morto na BR-101, que falamos ontem neste plenário. E o sargento do Bope, o primeiro sargento Mario Luiz Mendonça Lopes, que foi assassinado em Olaria. Eles foram velados em capelas vizinhas. Temos notícias que o governador Wilson Witzel acompanhou o sepultamento. Então é muito triste. Em dois dias, três policiais militares mortos no Rio de Janeiro.

Quero também pedir, ao Sr. Governador, encarecidamente: a Polícia Técnico-Científica tem um número muito deficitário de profissionais. E agora, no dia 12 de agosto... Hoje é dia 9. Então, portanto, está se encerrando na segunda-feira a reposição de excedentes do Curso de Perito Criminal. Nós temos um excedente de 76 candidatos, que ajudariam, e muito, a reforçar a Polícia Técnico-Científica.

Não vou falar que não está sendo chamado ninguém. Vamos falar a verdade: foram nomeados 257 até agora. E, desse número, nós tínhamos 76 que estavam aguardando para tomar posse, então não seria justo que esses 76 não fossem aproveitados. Então, solicitamos ao Sr. Governador para que faça a posse desses 76 candidatos.

E também, finalmente, eu queria dizer que o sargento da Polícia Militar... Nós temos aí um excedente de 150 policiais militares, sargentos que prestaram concurso e estão aptos na prova intelectual e física. E a Polícia Militar... Eu vou pedir para que o comandante-geral reanalise a situação. São cabos; perdão. São cabos que estão aptos para fazer o Curso de Sargento - 150. Então, nós vamos, inclusive - não é, Zé Paulo -, encaminhar um documento ao Sr. Comandante-Geral, pedindo para reanalisar a situação, na possibilidade de aproveitar esses 150 cabos.

Eu ia falar uma coisa, mas o deputado Gil Diniz está presente. Ele é líder do partido. Não sei se o senhor vai falar nisso. Mas eu quero falar; o senhor me permita. Não quero ser antiético, mas nós já havíamos até ventilado alguma coisa sobre isso. Em Guarulhos, nós temos pessoas... O Mecca conhece também o capitão Fabião, que é nosso amigo, tem trabalhado forte lá em Guarulhos; algumas pretensões para o ano que vem.

Não sei se os senhores do PSL estão sabendo, mas foi designada uma jovem para ser a presidente do municipal do PSL em Guarulhos, que era do PT. Sabia disso? É do PT, fez campanha do PT. Fez campanha para o prefeito Almeida, do PT; até outro dia, era filiada ao PT, e agora está indo para o PSL. Então, eu até falei com o Gil a respeito disso. É uma coisa com que a gente tem que ter cautela, porque as pessoas estão se aproximando dos partidos que têm a linha da direita, porque viram que a esquerda está numa situação difícil. E agora vêm dizer que sempre foram Bolsonaro. A pessoa, até outro dia, estava falando do “Lula livre”, estava fazendo campanha para o prefeito do PT. E agora, de repente...

Cuidado. A gente precisa tomar cuidado. No nosso partido, Gil, estamos tendo essa cautela também. Eu tenho sido procurado por muita gente, no interior, que até outro dia estava no PT. E agora: “Não, eu sempre fui contra”. Então, a gente precisa tomar essa cautela. Só vale como alerta a todos os amigos e amigas dos mais variados partidos. Muita gente... Infelizmente, no meio político tem muito aproveitador. Então, as pessoas querem se dar bem, dona Edna. Não é questão de ter doutrina ou não; eles querem estar no lado que está melhor no momento. Então, nós precisamos tomar cuidado com essas pessoas.

Muito obrigado. Deus abençoe a todos.

O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - Com a palavra, deputada Marina Helou. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputada Professora Bebel Lula. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. Com a palavra pelo tempo regulamentar de cinco minutos.

O SR. GIL DINIZ - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos, ao presidente, a toda a Mesa, ao público presente na galeria, a quem nos assiste pela TV Assembleia, aos nossos assessores, aos policiais militares e civis, aos deputados presentes aqui no Pequeno Expediente.

Eu agradeço a preocupação, Coronel Telhada. O senhor tem razão. Nós temos que nos atentar a esses detalhes. Major Mecca sabe bem disso, tem nos ajudado muito aqui no PSL. Vamos tentar sanar essas dificuldades, que eu acredito que todos os partidos têm. O partido vem dando certo; vai dar ainda mais certo na próxima eleição. E não tenho dúvida de que muitos aproveitadores vão tentar se aproximar do PSL na campanha de 2020. Não sei se é o caso dela; não a conheço. Mas vamos, sim, tomar essa providência, com mais celeridade.

Conheço o capitão Fabião. Quando fui temporário no 1^o de Choque, ele era tenente do P5 lá. Eu o conheci; sei do seu trabalho ali em Guarulhos. Tem outras pessoas, em Guarulhos também, que podem nos ajudar: o Sr. Daniel Viso; o bombeiro, Mecca, você lembra? O tenente Lessa. Vem nos ajudando bastante. Tem o Abdalla, um policial civil. Tem uma série de pessoas lá que podem nos ajudar bastante.

Mas, presidente, gostaria de usar esse tempo que me resta para perguntar aqui se alguém neste plenário, na galeria pode me responder o que é um diálogo, deputada Edna, cabuloso? O que é um bom diálogo, um diálogo cabuloso? Gostaria de saber. Gostaria que passasse o vídeo rapidamente aqui no telão, por gentileza.

* * *

- É exibido o vídeo.

* * *

“O PT tinha com nóis um diálogo cabuloso, mano.” Mais uma vez aqui, parabéns, ministro Sergio Moro. Parabéns. O senhor vem fazendo um bom trabalho. Está incomodando aqui, oh? Esse áudio de um líder do PCC, Coronel Telhada, que segundo ali consta cuidava das finanças do Primeiro Comando da Capital e está se sentindo incomodado logo nos primeiros meses de mandato, do novo governo, governo Bolsonaro. E agora não tem diálogo. Critica o Sergio Moro, e fala, deputada Edna, que nós tínhamos um bom diálogo, um “diálogo cabuloso” com o PT.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

* * *

Ora, a escuta era autorizada pelo Judiciário. Mas vão alegar que foi uma farsa, foi montado, que agora que o Moro está ali no Ministério da Justiça, não vale. Agora, apoiar hackeamento de dados de celulares de autoridades, aí pode; aí tudo bem. Daí vem a esta tribuna acusar o ministro Sergio Moro de ilícito. Aí tudo bem. Mas eu gostaria aqui que a tropa de esquerda viesse a este microfone hoje, na semana que vem também. Na semana que vem a gente repete novamente quando a Casa estiver cheia, para explicar para nós o que é um diálogo cabuloso entre o Primeiro Comando da Capital e o Partido dos Trabalhadores. Pelo menos venham aqui desmentir o presidiário, não é? Não sei se ele estava em Tremembé. Não sei se ele está preso em Tremembé. Mas Tremembé continua de portas abertas para todos os condenados na Justiça. Sejam eles membros do Primeiro Comando da Capital ou membros do Partido dos Trabalhadores. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. deputado. Próximo deputado é o deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputado Teonilio Barba Lula. (Pausa.) Deputado capitão Castello Branco. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem o tempo regimental de cinco minutos.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectador da TV Alesp, público presente, hoje nós estamos recebendo duas escolas da rede estadual, comunidade escolar de duas escolas importantes da rede estadual, Sr. Presidente. Primeiro estou aqui com a Escola Estadual Paulo Rossi. Uma escola aqui da cidade de São Paulo, muito próxima à Assembleia Legislativa. Estamos aqui com os alunos, professores, com os pais de alunos, Sr. Presidente, porque essa escola está passando por uma situação muito difícil. Refiro-me aqui a uma situação que eu tenho denunciado exaustivamente aqui na tribuna, na Comissão de Educação, acionado o Ministério Público Estadual em relação a essa denúncia, que é a falta de funcionários.

O estado de São Paulo não contrata funcionários, servidores do quadro de apoio escolar. As nossas escolas estão completamente abandonadas, sem agentes de organização escolar. E na Escola Paulo Rossi a situação é grave, é gravíssima, porque não tem um único agente de organização escolar. Os próprios alunos estão fazendo esse trabalho, presidente. O aluno virou agente de organização escolar na Escola Estadual Paulo Rossi.

Isso é um atentado à Educação pública, é um atentado à comunidade escolar. É um atentado criminoso da Secretaria da Educação contra os alunos, contra os professores, os profissionais da Educação que lá trabalham.

E o que acontece na Escola Paulo Rossi é uma situação generalizada em toda a rede estadual de ensino. Não é só na Escola Paulo Rossi. Mas, a comunidade escolar se levantou indignada, está reagindo a isso, está indo ao Ministério Público, fazendo manifestações, já veio aqui à Assembleia Legislativa.

Nós estamos levando o caso para a Comissão de Educação. Haverá manifestação. O caso está sendo levado para a imprensa, porque a comunidade escolar está indignada com esse crime. É um atentado contra a Educação pública do estado de São Paulo; é um abandono total do governo estadual, do governo Doria.

Então, a escola pede socorro aqui, SOS Educação. Doria, não tem funcionários, é um absurdo total. E esses funcionários ganham muito mal, inclusive. Ganha 900 reais por mês um agente de organização escolar, e eu venho dizendo isso exaustivamente.

Então, é muito grave essa situação. Nós já acionamos, inclusive, o Ministério Público - está sendo, na verdade, acionado agora - e a Comissão de Educação. As providências estão sendo tomadas, mas é bom aqui desmascarar esse projeto mentiroso e fraudulento do governo estadual de Inova Educação.

Não tem nada de inovação na Educação. Não tem nada de inovação. Isso é muito velho, é um marketing de quinta categoria esse Inova São Paulo.

E, queria também registrar a honrosa presença aqui dos alunos, dos professores e de toda a comunidade escolar da Escola Estadual Clodomiro Carneiro, que vem passando, também, pelas mazelas da Educação.

A escola vive um problema sério de gestão democrática. Essa questão foi levada já para a Diretoria de Ensino, mas hoje eles estão aqui também porque o governo fechou salas de EJA, de Educação de Jovens e Adultos.

Então, o que está acontecendo com vocês também vem acontecendo em toda a rede estadual. O governo vem fechando, deputado Telhada, salas de aula em toda a rede estadual de ensino, principalmente de EJA, de Educação de Jovens e Adultos.

Em todo o estado nós temos denúncias gravíssimas de fechamentos de salas, de turnos, e até tentativa de fechamento de escolas. É grave a situação. O caso já está sendo investigado pelo Ministério Público. Nós já levamos o caso para a Secretaria da Educação.

Então, esse é o cenário da Educação. Aqui tem duas escolas presentes hoje, no plenário da Assembleia Legislativa, trazendo a denúncia.

Paulo Rossi, faltam funcionários, não tem agente de organização escolar. Não tem um único agente de organização escolar. Sem o agente de organização escolar, a escola não funciona.

Quem abre a escola? Quem cuida da escola? Tem limpeza, tem merenda escolar, tem segurança da escola. É por isso que a violência tem aumentado nas escolas da rede estadual, porque o Estado, o governo Doria, é o culpado: ele não contrata os profissionais da área, do quadro de apoio escolar. E, fechamento de salas.

Nós vamos ter agora, às 15 horas, uma audiência pública com a Escola Estadual Clodomiro Carneiro. Nós vamos fazer uma reunião, uma audiência, vamos ouvir aqui as graves denúncias da comunidade escolar e tomar as providências em relação ao que vem acontecendo com vocês.

Mas, eu quero parabenizar as duas comunidades pela iniciativa, pela mobilização. Temos aqui vários professores presentes: professor Rafael, professor Renato, professora Ana, professora Ione, professora Lígia, professora Luciana, professora Rani.

Tem agente de organização escolar, a Maria Aparecida, todos pertencem à Escola Clodomiro Carneiro. E os alunos, que são os maiores protagonistas dessa grande luta.

Parabéns pela mobilização de vocês.

Eu gostaria de fazer uma homenagem hoje. Nós perdemos ontem um grande educador, um grande militante da Educação. Refiro-me aqui ao professor Antonio Justino, conhecido como o Tonhão, da rede estadual de ensino.

Sempre foi um militante da Educação, da Apeoesp; teve um papel fundamental no processo de combate à Ditadura Militar e, sobretudo, no processo de redemocratização no Brasil. É uma referência de luta da rede estadual.

Infelizmente, ele faleceu ontem, estava doente, mas ele deixou um grande legado, deixou uma grande história de luta, de resistência, uma pessoa que nunca se curvou à burocracia, ao poder, sempre na luta. E terminou seus dias lutando e deixando uma grande mensagem para toda a militância, para as pessoas que lutam em defesa de uma Educação pública gratuita e de qualidade, uma educação libertária, emancipadora, como dizia o nosso grande Paulo Freire. Ele deixou a mensagem, porque ele recebeu pessoas no hospital, antes da sua morte, sabia que iria morrer, e mobilizou, mesmo na sua morte, toda a militância. Ele dizia o seguinte: “Continuem lutando, esse é o caminho”.

Ontem eu estive lá no velório, enfim, mas foi uma grande perda no sentido que é um militante que fez história e que vai fazer muita falta. Mas, no entanto, ele deixou o seu legado, a sua história, sua grande contribuição. Ele vai continuar sendo uma grande referência na luta em defesa de uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais plural, Sr. Presidente.

Como dizia, encerro dizendo que, como dizia Guimarães Rosa, as pessoas não morrem; as pessoas ficam encantadas. Então, faço aqui esta homenagem ao grande Tonhão, professor, educador e militante social.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Manifestação nas galerias.)

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, deputado Carlos Giannazi.

Quero saudar então as duas escolas: a Escola Clodomiro Carneiro - é isso? -, sejam bem-vindos; professores, alunos, prazer recebê-los; e a Escola Paulo Rossi, também sejam bem-vindos, trazidos aqui pelo deputado Carlos Giannazi. Obrigado pela presença de todos.

Seguindo na lista de oradores, a próxima oradora é a deputada Marta Costa. (Pausa.)

Lista suplementar: deputado Delegado Olim. (Pausa.) Sra. Deputada Edna Macedo. Tem V. Exa. o tempo regimental de cinco minutos.

A SRA. EDNA MACEDO - PRB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Srs. Funcionários, assessores, Polícia Militar, a você, meu querido ouvinte, telespectador da TV Assembleia, senhores e senhoras que estão no plenário, na galeria, professores e professoras presentes o meu boa-tarde.

Coronel Telhada, a minha vinda aqui nesta tribuna, nesta tarde, é para fazer uma homenagem, quer dizer, é para falar para os policiais militares. Passou uma matéria muito importante, que eu achei assim que vale a pena a gente ver de novo, sobre os nossos policiais militares. Porque muita gente o que faz? Muita gente fala mal da polícia, mas não sabe o lado humano que a Polícia tem.

Então, eu gostaria que agora passasse o nosso vídeo para que vocês tomem conhecimento.

* * *

- É exibido o vídeo.

* * *

Viram que coisa linda? Olha, policiais militares, toda a corporação, a nossa Polícia de São Paulo. Eu me orgulho de vocês, porque em cada coração de um policial militar, em cada coração, tem aquele senso de humor, de humanidade, de amor, de carinho pelo seu próximo.

Aquelas vestes, aquele uniforme, que muitas vezes as pessoas têm medo, porque vai matar. Não, vai estender a sua mão, e na hora da aflição, são duas coisas que as pessoas chamam. “Meu Deus, chama a polícia, liga para o 190”. Não tem saída. Então, policiais, o meu abraço carinhoso.

Fiz questão de passar essa matéria para que todos que assistem à TV Assembleia possam entender o que a corporação faz além do seu trabalho cívico. É superimportante a gente mostrar o outro lado da vida.

Muito obrigada, que Deus abençoe a todos.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sra. Deputada Edna Macedo, pela homenagem à Polícia Militar. É uma situação muito difícil que nós enfrentamos diariamente, essas tristes histórias. Também lembrando da Guarda Municipal, que participou com o canil. Não sei de qual cidade é, mas, enfim, é a união das forças de Segurança. Obrigado, Sra. Deputada.

O próximo é o Coronel Telhada, que preside os trabalhos. Carlos Giannazi, que já fez uso da palavra. Gil Diniz; o senhor já falou, perdão. Deputada Janaina Paschoal.

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento todos os parlamentares presentes, os servidores da Casa, os visitantes... Tinha crianças aqui, mas já foram. Eu queria fazer dois pleitos ao Governo de São Paulo, ao Poder Executivo.

Um é reiterar a solicitação de que o ofício que está na mesa do governador para ser assinado na data de hoje, para convocar mais 70 pessoas aprovadas no concurso para peritos, seja assinado para que não percamos esse concurso. Hoje é o último dia para que essa ordem seja dada.

Trata-se das pessoas que foram aprovadas no Edital nº 1, de 2013. Há muita gente precisando do trabalho dos IMLs, dos ICs. Nós sabemos que existe um desfalque e essas 70 pessoas já estão aprovadas, então não teria motivo para que nós perdêssemos essa oportunidade.

O que precisava ser feito na secretaria já foi feito, então o pedido aqui é com relação ao Palácio, ao governador - mas acho que o governador está fora -, ou ao vice-governador. Que esse ofício seja assinado ainda na data de hoje para que o concurso não seja perdido.

Também queria fazer uma solicitação, desta feita, para o secretário da Saúde, relativamente ao município de Diadema. Diadema já tem um terreno que o prefeito de lá conseguiu para a municipalidade. Neste terreno, eles têm um plano de construir um AME, um Ambulatório Médico de Especialistas, um AME+. Diadema está precisando desse ambulatório.

Segundo o vereador que me mandou o ofício, o vereador Marcos Michels, ele explica que esse AME foi promessa de campanha dos dois candidatos ao governo. É claro que não vou ficar aqui fazendo cobranças, minha ideia não é nenhum tipo de oposição partidária, nem nada disso. É uma solicitação em prol da comunidade. Todos nós sabemos que a cidade precisa de equipamentos médicos, as cidades todas, e que os especialistas são necessários em todas as municipalidades.

Diadema é um município muito próximo à Capital e demonstra muitas carências. É claro que a gente se preocupa com todos os municípios, mas, na medida em que esse pleito chegou até o meu gabinete, me senti na obrigação de trazê-lo a público.

Então, peço encarecidamente que o Sr. Governador e o secretário da Saúde se esforcem para construir esse AME em Diadema, porque já tem um terreno. Muitas vezes, falta o local. Já existe o local, então, basta instalar o prédio, melhorar esse prédio, e levar toda a parte de saúde para que essa população comece a ser atendida.

Nesse minuto que me resta, queria fazer um pequeno comentário com relação ao cenário nacional, porque eu me preocupo com essas intrigas que estão tentando criar entre o presidente da República e o ministro Sergio Moro.

Hoje, pela manhã, o próprio presidente veio a público dizer que não existem essas tais intrigas, que o ministro estaria sendo alvo de fogo amigo. Não sei exatamente o que o presidente quis dizer com isso, mas é muito importante que todos os que querem o bem desse governo, que querem o sucesso desse governo, e, na verdade, o bem e o sucesso do nosso país, que não alimentem essa falsa intriga.

O ministro Sergio Moro é um homem técnico, um homem competente, um homem sério, que já trabalhou muito pelo nosso país, todos nós sabemos disso. Eu não gosto de endeusamento de pessoas na Terra, então nunca fico aqui fazendo exageros em termos de elogios. É apenas a constatação de que é um grande quadro no nosso país.

Não acredito que ele tenha feito qualquer tipo de ajuste com presidente em torno de vagas para o Supremo Tribunal Federal. Ele é um homem que não precisa disso, não é? Então ele está lá para ajudar. Ele abriu mão de garantias da sua carreira como magistrado, abriu mão. Não é fácil deixar de ser juiz. Ele abriu mão de tudo isso para servir ao País, então nós, brasileiros, sabemos que a presença dele no Ministério da Justiça, no governo federal, é importante para o País. O presidente da República sabe disso também.

O ministro está lá para o nosso bem, e ficam tentando criar intriga de que o ministro quer vaga não sei onde, de que o ministro quer ser candidato. Ele nunca deu nenhum sinal de que quer ser candidato a nada, então criam essas intrigas que só servem para fragilizar o governo e para prejudicar o País. Então é um pleito: que os apoiadores não caiam nessas falácias, porque nós precisamos do governo forte, e o governo forte passa por ter Sergio Moro forte e Paulo Guedes forte. Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sra. Deputada. O próximo deputado é o deputado Major Mecca. Vossa Excelência tem o tempo regimental de cinco minutos.

O SR. MAJOR MECCA - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Uma boa tarde às Sras. Deputadas e aos Srs. Deputados; a toda a Mesa; aos nossos funcionários, que nos dão suporte; aos amigos da galeria; ao nosso comandante, coronel Flammarion, que assiste à nossa sessão, um grande comandante que nós tivemos e temos como referência na Polícia Militar. Muito obrigado pela sua presença aqui nos auxiliando em nosso trabalho, viu, comandante?

Eu gostaria de também reforçar, como fez o Coronel Telhada e a deputada Janaina Paschoal... Nós recebemos um e-mail no gabinete hoje da Sra. Jaqueline Ruiz Maluta, em nome dos excedentes do concurso Perito Criminal PC 1/2003. Ela pede, em caráter de urgência, que o governador em exercício, Rodrigo Garcia, assine a contratação de mais 70 candidatos no concurso de perito criminal. A data da assinatura do documento que está em cima da mesa do vice-governador Rodrigo Garcia é hoje. Ele precisa assinar ainda hoje para publicar na segunda.

Nós, através do nosso gabinete, enviamos Expediente lá para o Palácio dos Bandeirantes para alertar o vice-governador, é que o governador em exercício hoje, sobre essa demanda. Fizemos também um contato telefônico junto ao chefe da Casa Civil pedindo a atenção a esses novos peritos criminais.

Por que isso é muito importante para nós? Isso é muito importante porque nós temos uma defasagem de peritos criminais na Polícia Técnico-Científica muito grande, o que tem uma influência direta na ausência de patrulha da Polícia Militar no policiamento ostensivo. Quando uma viatura da Polícia Militar é destacada para a preservação de um local de crime, é uma patrulha a menos para o policiamento ostensivo, para a preservação da ordem pública, e isso é uma constante, é recorrente no estado de São Paulo todos os dias.

São muitas patrulhas da Polícia Militar que ficam, às vezes, por longos turnos. Às vezes, uma viatura em uma preservação de crime é rendida por outra que assume o outro turno, na preservação desse local.

Por quê? Por qual motivo? Por falta de peritos criminais, de técnicos periciais, de importantes funcionários da Polícia Técnico-Científica que acabam influenciando em todo o ciclo de Segurança Pública em São Paulo, motivo pelo qual fazemos este alerta aqui, da importância da convocação desses novos candidatos.

Gostaria também de desejar a todos os pais de todos que nos assistem pela TV Assembleia, pelas redes sociais, a todos os pais presentes neste plenário, que Deus derrame as suas bênçãos, que os ilumine; que o próximo domingo seja um dia de reunião com vossas famílias, de muita paz, diálogo, pois a família é a célula mater da sociedade, e nós valorizamos muito essa instituição, a família. É dentro de casa que nós aprendemos a respeitar o próximo e a saber que não existe diferença entre seres humanos, que todos devem ser respeitados.

Somos todos filhos do mesmo Pai e devemos sempre ter as mãos estendidas para ajudar o nosso próximo, que é o que nós procuramos trazer para a política, as mãos estendidas para ajudar quem precisa, que é o conceito de nova política que o povo instituiu como nova política. Eles querem políticos que trabalhem em benefício das pessoas, e não em benefício próprio, que assumem, correndo atrás de cargos, “Preciso de cargos, muitos cargos, preciso de recursos, preciso de dinheiro”, dinheiro para meter nos bolsos.

Na Operação Lava Jato, o ministro Sergio Moro foi um grande protagonista; muita gente, muitos políticos foram para a cadeia, e tem muitos ainda que precisam ir para atrás das grades, porque o nosso povo precisa de dignidade e de respeito. Isso nós aprendemos desde muito novo, dentro das nossas casas, com os nossos pais.

Mas para que as famílias tenham estrutura, é preciso que o governo lhes dê dignidade, que as nossas crianças tenham escola, que os nossos doentes sejam recepcionados, com dignidade, nos leitos hospitalares, que hoje sofrem muito. Que os nossos policiais, que zelam pela segurança e pela rotina de ordem pública, sejam respeitados pelo governo. Dinheiro, tem!

É só gerir de maneira honesta, tapar o ralo da corrupção, botando ladrão na cadeia e dando glória a quem realmente trabalha em benefício do próximo. Que Deus abençoe a todos. Um ótimo final de semana e um bom Dia dos Pais.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Deputado.

O SR. GIL DINIZ - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, faço aqui das palavras do Mecca as minhas palavras. Dar parabéns a todos os pais da Assembleia Legislativa, principalmente dar os meus parabéns ao meu pai, Sr. Gilson, que nos acompanha pela TV Assembleia.

Sempre digo que eu aprendi a ser filho quando fui pai pela primeira vez. Não sabia que era tão difícil essa missão. No domingo agora, vamos celebrar. Vou almoçar com o Sr. Gilson, vou pegar minhas crianças para visitar o avô. Então, eu rendo essa homenagem ao meu pai e a todos os pais da Assembleia e do estado de São Paulo, esses pais que se dedicam à educação dos filhos e ao provimento da sua casa.

Dar parabéns - por que não? - às mães também, que muitas vezes fazem esse papel de pai. Então, Sr. Gilson, os meus parabéns. Eu te amo, pai. É um trabalhador; pernambucano, veio em meados da década de 90, Major Mecca, para São Paulo, para tentar a vida. Graças a Deus, é um exemplo para mim, para o meu irmão e para os meus filhos de um pai e de um avô que, sempre dentro das suas possibilidades, nos deu o melhor. Então, um feliz Dia dos Pais a todos.

Muito obrigado a todos.

O SR. MAJOR MECCA - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Lembrando, Gil, que tocou a buzina, eu desci e não falei do Fernando Mecca Sampaio, meu pai, que ingressou na Força Pública em 1961 e, em 1973, foi para a Polícia Técnico-Científica como fotógrafo. Se eu não falar o nome dele hoje, domingo, lá na casa dele, eu tomo um puxão de orelha.

Estarei com os meus filhos na casa do meu pai dando um abraço nele, fazendo uma oração no momento da refeição, que foi o que a minha mãe nos ensinou; nós orávamos juntos. E que Deus o abençoe, pai. Ele assiste à TV Assembleia todos os dias. Ele senta no sofá e assiste até o final. Um grande abraço, pai. Que Deus o abençoe. Eu devo muito ao senhor.

O SR. GIL DINIZ - PSL - Presidente, se houver acordo entre as lideranças, quero pedir o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - É regimental. Quero aproveitar para mandar um abraço para o seu Gilson e para o seu Fernando também, os pais do Gil e do Mecca. Em nome deles, parabéns aos pais dos nossos funcionários e assessores presentes também.

Tenham um ótimo Dia dos Pais. Infelizmente, o meu pai já não está mais aqui, mas aqueles que têm os seus pais ainda próximos, aproveitem, porque tudo acaba na vida. A única certeza é essa.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantado os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Lembrando-os, ainda, da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 20 anos da Rede TV Século 21.

Um ótimo final de semana a todos. Obrigado por esta semana. Feliz Dia dos Pais a todos que nos assistem e a todos os amigos da Assembleia.

Está levantada a sessão.

* * *

- Levanta-se a sessão às 15 horas e 26 minutos.

* * *