19 DE SETEMBRO DE 2019
107ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: GILMACI SANTOS
Secretaria: CORONEL TELHADA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CORONEL TELHADA
Parabeniza a cidade de Guararema pela data comemorativa de
seu aniversário. Tece considerações sobre a Batalha de Hürtgen. Lamenta
ocorrência em que aluno de 14 anos esfaqueara professor, na zona leste da
capital. Defende a penalização de menores de idade e o ensino de libras nas
instituições policiais. Manifesta-se contra o PL 899/19, por prejudicar, a seu
ver, o funcionalismo público estadual. Clama pelo reajuste salarial para
profissionais da Segurança Pública, inclusive a paridade salarial.
3 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Cancela, em nome da Presidência efetiva, sessão solene
anteriormente convocada para o dia 27/09, às 20 horas, para "Homenagem aos
Trabalhadores da Indústria Química do Estado de São Paulo", a pedido do
deputado Luiz Fernando Lula da Silva.
4 - CORONEL NISHIKAWA
Agradece os votos de pronta recuperação, em razão de cirurgia
a que se submetera. Tece considerações contrárias ao PL 899/19. Clama a seus
pares que não aprovem a matéria. Lamenta suicídios praticados por policiais
militares. Defende a implantação do Proerd na grade curricular. Informa-se
autor de projeto que visa ao reaproveitamento de policiais militares da
reserva.
5 - PAULO LULA FIORILO
Ressalta reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania
Nacional, e a audiência pública Luta Popular e Meio Ambiente, realizadas hoje,
nesta Casa. Informa que amanhã deve acontecer manifestação, na Avenida
Paulista, em atenção ao clima. Lista mazelas sociais decorrentes das alterações
climáticas. Defende reflexão sobre o tema, inclusive em âmbito mundial.
6 - PAULO LULA FIORILO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
7 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária do dia 20/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra sessão
solene a ser realizada no dia 20/09, às 10 horas, para "Comemoração dos 40
anos do Projeto Sol e Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado
de São Paulo à Irmã Ângela Mary e ao Sr. Luiz Carlos dos Santos". Levanta
a sessão.
*
* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Gilmaci Santos.
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* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a
leitura da Ata da sessão anterior e convida o nobre deputado Coronel Telhada
para a leitura da resenha do expediente.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr.
Presidente, nós temos aqui uma indicação do deputado Aprigio, indicando, nos
termos regimentais, ao Sr. Governador, para que determine a adoção das medidas
necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando
a liberação de recursos para investimentos em obras de infraestrutura no
município de Apiaí.
Temos também
uma indicação do prezado deputado Rogério Nogueira, indicando, nos termos
regimentais, ao Sr. Governador, para que determine providências visando ao
aumento do policiamento nos bairros Higienópolis e Consolação, na capital do
Estado. É somente isso, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Muito
obrigado, nobre deputado Coronel Telhada. Passamos então ao nosso Pequeno
Expediente, convidando para fazer uso da palavra o nobre deputado Ricardo
Madalena. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputada Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputada Leci Brandão. (Pausa.)
Deputado Delegado
Olim. (Pausa.) Deputado Enio Lula Tatto. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Vinícius Camarinha.
(Pausa.) Deputado Dr. Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Deputado
Major Mecca. (Pausa.) Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.)
Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Deputado Adalberto
Freitas. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. (Pausa.)
Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Emidio Lula de Souza. (Pausa.) Deputada
Marta Costa. (Pausa.) Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Deputado Carlos
Giannazi. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.)
Deputado Coronel Telhada. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, senhores e senhoras funcionários e
assessores aqui presentes, telespectadores da TV Assembleia, quero saudar aqui
os policiais militares presentes: o cabo Luiz e o cabo Robson, em nome de quem
saúdo a nossa assessoria policial militar.
Como sempre, Sr. Presidente, quero iniciar minha fala
saudando o município aniversariante na data de hoje. Nesta quinta-feira, dia 19
de setembro, é o município de Guararema, aqui em São Paulo, que aniversaria.
Quero mandar um abraço a todos os amigos e amigas do querido município de
Guararema, aqui na região do Alto Tietê. Parabéns a todos, contem conosco
também.
Neste dia 19 de setembro também, para quem curte história militar, na 2ª
Guerra Mundial, em 1944, no dia 19 de setembro, ocorreu a batalha mais longa do
exército americano. Existe até um filme sobre isso, da Batalha de Hürtgen. Não
sei falar alemão, o nome é complicado, mas enfim, é um filme que vale a pena
ver, mostra toda a agressividade, toda a loucura que uma guerra produz.
São
Paulo, dizem que não estamos em guerra, mas estamos sim. Além da guerra
constante, Sr. Presidente, entre policiais e criminosos, a guerra também,
agora, está sendo entre aluno e professor. O senhor viu o que aconteceu hoje,
na zona leste, inclusive está sendo noticiado hoje na imprensa. Um aluno de 14
anos esfaqueou um professor dentro do CEU Aricanduva, aqui em São Paulo.
O
professor foi socorrido, mas está em estado grave. Está no Hospital Vila
Alpina. O aluno de 14 anos, aproveitando a troca de aulas, acabou esfaqueando o
professor. Dizem que ele teve um surto psicótico. Agora todo mundo tem surto
psicótico, né? Depois do vagabundo que esfaqueou o Bolsonaro falar que era
xarope, todo mundo fala que é xarope agora.
Ou
seja, o vagabundo, safado, faz uma loucura dessa e depois fala que é louco.
Louco é quem acredita nisso. Menor de idade, não vai dar nada. Não vai dar
nada. O que vai dar para esse moleque? Nada. É capaz de receber um prêmio, quem
sabe uma mesada ainda, porque é uma vítima da sociedade. Safado. Tem que ir em
cana, tem que pagar. Não tem que ter negócio de menor de idade. Cometeu crime,
tem que pagar, doa a quem doer. É o único jeito de a gente conseguir arrumar a
nossa sociedade. Se a gente continuar com essa safadeza, nunca vamos arrumar
coisa nenhuma. Vai de mal a pior.
Também
quero dar ciência aos senhores aqui de que eu fiz uma indicação ao senhor
secretário de Segurança Pública propondo que seja ensinado, nas escolas de
polícia, libras, que é a comunicação para surdos que não conseguem se
comunicar. Só através das libras. Sinais de língua, libras.
E
eu quero agradecer aqui que houve a resposta da Polícia Civil, assinada pela
Dra. Elizabete Sato, delegada-geral adjunta, informando que já estão fazendo
estudos para que seja implantado, nos cursos da Polícia Civil, a comunicação
por sinais, libras.
A
Polícia Militar ainda não respondeu e a SAP respondeu que não. Eu fico muito
triste, porque é uma alternativa simples, que ajudaria muito todos os
policiais, seja o civil, seja o militar, seja o técnico-científico, seja o
pessoal da SAP, que fica com a administração penitenciária e, às vezes, se
depara com uma pessoa surda. E saber nunca é demais. A gente fala tanto em
cultura, em aprendizado, quando a gente propõe isso aqui o pessoal simplesmente
responde não ou não responde. Ainda estou aguardando a resposta da Polícia
Militar, mas creio que seria um algo a mais que ajudaria muito o patrulheiro na
rua, o uso da linguagem de sinais.
Então,
Sr. Presidente, é isso que eu tinha a tratar. Quero, mais uma vez, aqui, me
colocar contra o Projeto de lei 899, que procura diminuir o valor dos
precatórios alimentícios de 30 mil reais para 11 mil reais, solicitando a todos
os deputados desta Casa que não entrem nesse projeto, não votem a favor. É um
projeto que ataca, diretamente, todo o funcionalismo público estadual. Vai
trazer prejuízo para muita gente e, como eu disse aqui, mais uma vez, é uma
economia, desculpem o termo, mas é uma economia porca. Não vai ajudar em nada e
vai prejudicar, sim, muitas pessoas que, diariamente, tem que batalhar pelos
seus direitos e, quando conseguem ganhar na Justiça, agora querem travar um dos
poucos direitos que nós conquistamos em Justiça.
Então,
mais uma vez, me coloco totalmente contrário ao Projeto de lei 899/19, que veio
do Executivo para esta Casa.
Digo
também, Sr. Presidente, sobre nossa luta diária em favor da Segurança Pública.
Estamos aí em tratativa com o governo para que venha, o mais rápido possível,
para esta Casa, a nota com o reajuste para todas as polícias. Lembrando, também,
que tal reajuste deverá vir para a SAP também, para a Secretaria de
Administração Penitenciária, que tem o seu valor na Segurança Pública e merecem
toda a nossa consideração.
E
também lembrando, sempre, que a gente não aceita, a gente não quer e a gente
pede para o Sr. Governador que seja mantida, totalmente, a paridade salarial
entre os homens da ativa das polícias e os homens e mulheres aposentados.
Sr.
Presidente, é isso. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Obrigado, deputado Coronel Telhada.
Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo à solicitação do nobre
deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira, cancela a sessão solene convocada
para o dia 27 de setembro de 2019, às 20 horas, com a finalidade de homenagear
os trabalhadores da Indústria Química no estado de São Paulo.
Dando
continuidade a nossa lista do Pequeno Expediente, convidamos o deputado Cezar. (Pausa.)
Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputada
Adriana Borgo. (Pausa.) Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Deputado Mauro Bragato.
(Pausa.)
Passamos,
então, à Lista Suplementar. Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.)
Deputada Márcia Lula Lia. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Paulo
Lula Fiorilo. (Pausa.) Deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Deputado Vinícius
Camarinha. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.)
Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputada Carla
Morando. (Pausa.) Deputado Cezar. (Pausa.) Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.)
Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa.
O SR. CORONEL TELHADA - PP -
Enquanto o deputado Coronel Nishikawa se desloca até a tribuna, eu queria
solicitar de V. Exa. - possivelmente, não haja mais nenhum orador após a fala
do querido amigo Coronel Nishikawa - que, havendo acordo de lideranças, seja
levantada a presente sessão.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
É regimental, nobre deputado. Com a palavra o deputado Coronel Nishikawa.
O SR. CORONEL
NISHIKAWA - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR -
Ainda bem que sobrou espaço para mim. Boa tarde. Boa tarde, assessorias;
boa tarde, presidente da Casa. Nesta data, gostaria de agradecer ao pessoal que
me ligou. Estava afastado por licença médica. Fizemos uma cirurgia do olho,
estou enxergando melhor.
Nós
estamos aqui hoje para dizer, Sr. Governador, que nós somos funcionários
públicos. Uma verba de 32 de indenização de precatório é uma verba que todos
anseiam em receber; ser diminuída para 11 mil reais, para quem é funcionário
público, é um golpe muito grande.
Nós
esperamos que os colegas aqui entendam isso, e não aprovem. Desculpe-me, Sr. Governador,
mas essa é a nossa intenção, de não aprovar essa diminuição de valor de
precatório, porque, além do salário, que é de baixo valor, ainda tira uma
expectativa de muita gente que está aguardando há muito tempo uma indenização
de 32 mil reais - que também não é lá essas coisas - para resgatar muita coisa que
foi deixada para trás.
Então,
por favor, colegas deputados, pensem nos seus colegas que são funcionários
públicos, que dependem de qualquer valor para sobreviver. Hoje, nós
sobrevivemos com o salário que é pago. Dito isso, eu gostaria de dizer que
policiais militares ainda continuam morrendo, se suicidando. Qual será a
motivação para isso?
É
difícil nós vermos os nossos companheiros se matando por uma causa ou outra.
Isso faz com que nós façamos reflexões para ver o que está ocorrendo. Não é
normal. A vida dos policias, que não são tão reconhecidos como deveriam ser, é
tão valorosa como de qualquer pessoa. Aliás, eu diria que são mais valorosos, porque
estão nas ruas para defender a sociedade.
Nós
estamos vendo pessoas se matando e se suicidando por motivos que nós
desconhecemos. Então, tudo que nós fazemos aqui é tentar dar qualidade de vida
aos nossos policiais. Eu tenho dois ou três projetos que eu acho de suma
importância que sejam aprovados. Entretanto, ainda não foram nem encaminhados
para a nossa Mesa para serem votados.
Uma
das coisas que, ontem, foi votada aqui e passou, foi sobre o Proerd. A nossa
proposta é que o Proerd seja implantado como matéria. Não é, simplesmente, uma
vez por ano, duas vezes por ano, ter aula de Proerd. Que ele seja inserido na
grade curricular. Outra coisa que nós estamos apresentando como projeto de lei,
que ainda não subiu para ser aprovado, é o reaproveitamento dos policiais que
estão na reserva ou estão reformados e aqueles que estão ou foram aposentados
por deficiência adquirida no seu trabalho. Muitos desses que estão aposentados
estão se matando também. Não é só o pessoal da ativa, não.
Quando eles sofrem impacto
de estarem trabalhando e irem para a inatividade, muita gente se mata porque
não tem o que fazer. Uma vida totalmente voltada para a Segurança Pública numa
atividade altamente de risco. Afeta psicologicamente as funções que ele exerce
na rua e isso faz com que a pessoa fique deprimida em casa e com isso, apesar
de nós não sabermos a consequência, como eu disse, tem levado à morte de vários
policiais. Isso tem que acabar.
O Estado nesse aspecto
se esquece de que a responsabilidade da vida do policial que representa o Estado
é do Estado. Cada policial que se suicida, o Estado está perdendo, a sociedade
está perdendo. Isso tem que mudar. Nós estamos aqui na defesa dos policiais
militares, seja em que época for.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE -
GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, deputado.
Continuando a lista suplementar, chamamos o deputado Paulo Lula Fiorilo.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, público presente, telespectador de TV Assembleia,
assessoria das bancadas. Tivemos hoje aqui nesta Casa várias atividades, mas duas
delas que eu gostaria de ressaltar.
Uma é a que fiz
referência ontem, que era a Frente em Defesa da Soberania Nacional. Uma
atividade importante que ocorreu hoje pela manhã com a presença do Roberto
Requião, conhecido de todos, do Bresser Pereira, dos deputados federais e estaduais
não só do PT e também da senadora do PROS lá do Rio Grande do Norte, que
coordenou a atividade junto com o líder da bancada do PT, o deputado Teonilio Barba.
E a outra atividade foi
a audiência pública “Luta Popular e Meio Ambiente”. Eu vou fazer referência a
essa porque nós estamos vivendo um momento difícil, não só pelas queimadas no
Brasil todo, mas pela situação do clima no mundo.
E amanhã, nós teremos
uma manifestação na Paulista, a partir das 14 horas, que eles estão chamando de
uma greve geral pelo clima diante do risco que a gente vive com as queimadas,
com o desmatamento e com uma série de outras coisas.
E dois dados
interessantes, presidente Gilmaci. O primeiro é que o estado de São Paulo é o
quarto maior produtor de poluição, que contribui com a poluição no Brasil. A
cidade de São Paulo é a oitava. Então nós vivemos num momento delicadíssimo e é
preciso que as pessoas olhem para o que está acontecendo. Nós estamos vivendo o
colapso global.
O produto sempre em
construção pela atividade humana nessa era cunhada como Antropoceno. Aumento da
concentração de gases de efeito estufa, temperaturas cada vez mais extremas,
derretimento acelerado das geleiras, aumento dos níveis dos oceanos e de suas
temperaturas, o que faz com que a ocorrência de furacões seja cada vez maior.
Poluição e escassez de
recursos hídricos, devastação das florestas através de desmatamentos e incêndio,
deslocamento de populações e enchente, aumento da fome e de doenças, conflitos
e instabilidades políticas, tudo isso já em curso se agravando cada vez mais. E
o governo brasileiro potencializa essa crise. A negação da crise ambiental, os
desmontes, cortes orçamentários, privatizações, estimulam ainda mais as ações
nocivas contra a natureza, agravando as condições de vida. Em especial, das
populações mais pobres. Só é possível conceber formas de sobreviver a essa
crise se houver construções coletivas que levem a sério a potência das
diferenças e das experiências, entendendo que não é possível esperar que outras
florestas queimem para colocar respostas. A luta e a construção de uma agenda
socioambiental propositiva e crítica ao modelo econômico precisa ser elaborada
pela população, suas organizações e movimentos, com o objetivo de manter
humanos e não humanos vivos; de baixar as emissões do GEE; segurar a
temperatura do Planeta a 1,5 ou 2 graus para que seja possível sustentar os
diversos Céus.”
Acho
que aqui tem uma chamada para todos aqueles que se preocupam com a Terra.
Amanhã é um dia para se fazer essa reflexão. Por isso trago esse debate aqui
para que a gente se preocupe um pouco mais. Não só com a nossa cidade, com o
nosso Estado e com o nosso País, mas com o mundo. É uma luta que tem que
envolver todos aqueles que sabem a importância de viver num país, numa cidade,
num bairro como o nosso.
É
só observar o que tem acontecido com as temperaturas. Estamos ainda no inverno,
com temperaturas de 35, 37, 42 graus. Temos nuvens de fumaça. É importante
observar. Em especial os bombeiros, que precisam enfrentar todos os dias as
queimadas. Aqueles que enfrentam, aqueles que estão no dia a dia, lá na ponta,
apagando incêndio, e tentando conscientizar as pessoas do mal que têm feito, as
queimadas que têm feito, as atividades econômicas do jeito que são
desenvolvidas.
Por
isso eu queria deixar o convite para amanhã à tarde: um grande ato lá na
Paulista, em defesa do Meio Ambiente, contra aqueles que desmatam, que queimam
e que não se preocupam com o ser humano, ou com os não humanos também.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Eu
queria aproveitar, Sr. Presidente, para pedir o levantamento da sessão.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - É
regimental. Havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por
levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à
hora regimental, sem Ordem do Dia.
Lembrando-os
ainda da sessão solene a realizar-se amanhã, às 10 horas da manhã, com a
finalidade de homenagear os 40 anos do Projeto Sol e outorgar o Colar de Honra
ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à irmã Angela Mary e ao senhor
Luiz Carlos dos Santos.
Está levantada
a sessão.
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Levanta-se a sessão às 14 horas e 52 minutos.
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