30 DE SETEMBRO DE 2019
114ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: GILMACI SANTOS
Secretaria: FREDERICO D'AVILA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CORONEL TELHADA
Parabeniza os municípios que aniversariam nesta data. Afirma
que hoje se comemora o aniversário do grupo TOR - Tático Ofensivo Rodoviário.
Informa ser hoje o Dia da Secretária e da Polícia Civil. Discorre acerca de sua
visita à CBPM - Caixa Beneficente da Polícia Militar de São Paulo. Comenta
reunião realizada na última sexta-feira com o vice-governador Rodrigo Garcia.
Comenta participação em palestra, em São Carlos, com a presença de autoridades
locais. Fala sobre visita à exposição automotiva de veículos antigos no
município de Guarulhos. Exibe vídeo com ação de criminosos.
3 - FREDERICO D'AVILA
Lê e comenta moção da Câmara Municipal de Itapeva, ao governo
estadual, acerca do orçamento da cidade. Defende obras na SP/258 e 249 e pede
para que a Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Paulo tome
providências sobre o assunto. Discorre a respeito de matéria do jornal "O
Estado de São Paulo" sobre índices de criminalidade. Tece considerações
sobre o consumo de carnes e urbanização mundial. Expõe foto da propaganda
agropecuária do governo Bolsonaro nos EUA. Informa redução nos índices de
criminalidade na gestão Witzel.
4 - CARLOS GIANNAZI
Discorre acerca da insegurança em escolas públicas. Critica a
falta de políticas públicas de combate à violência nas instituições. Lamenta
caso de abuso sexual à professora, na EMEF Dama entre Rios Verdes, na zona
leste da capital. Critica o cancelamento de contratos de terceirização da
segurança, em escolas. Apela para que Secretaria de Segurança Pública tome
providências. Comenta que professores da EMEF Dr. Hellio Tavares, localizada na
região do Itaim Paulista, têm sido vítimas de assaltos no estacionamento da
instituição.
5 - GIL DINIZ
Anuncia que hoje se comemora o Dia da Polícia Civil. Discorre
acerca de manifestações de agentes de Segurança Pública do Estado, na região da
Sé. Discorda do pronunciamento do deputado Coronel Telhada, que considera desnecessária
a mobilização dos servidores. Demonstra apoio à Polícia Militar. Cobra reajuste
salarial para a categoria. Lembra promessas de campanha do atual governador
para atender a demandada do funcionalismo deste setor.
6 - MAJOR MECCA
Parabeniza integrantes da Segurança Pública do Estado,
presentes em manifestação na Praça da Sé, na última sexta-feira. Cobra reajuste
salarial para servidores da pasta. Lembra reunião com o governador João Doria,
ocasião em que ele prometera aumento salarial para policiais militares. Lamenta
dificuldades vivenciadas por pensionistas.
7 - CONTE LOPES
Cumprimenta policiais pela redução nos índices de
criminalidade. Cobra reajuste salarial para a categoria, prometido pelo
governador. Faz comparação entre faixas salariais destes profissionais e
juízes, promotores e defensores públicos. Afirma acreditar no cumprimento da
promessa, por parte do governo estadual.
8 - ADALBERTO FREITAS
Comenta evento sobre a linguagem brasileira de sinais,
libras, realizado nesta Casa, na sexta-feira passada. Frisa necessidades de
pessoas surdas. Ressalta a condição de seu chefe de gabinete que, explicou, ser
cadeirante. Lista autoridades presentes no encontro. Informa ser o autor de
projeto a respeito de tradução de libras e de uso de pisos táticos. Lembra que
hoje comemora-se o Dia da Secretária e da Polícia Civil.
9 - GIL DINIZ
Parabeniza o deputado Adalberto Freiras pela realização da
oficina de libras, nesta Casa. Discorre acerca de entrevista em que nega se
sentir o sexto filho do presidente da República, Jair Bolsonaro. Comenta
especulações sobre sua possível candidatura à Prefeitura Municipal de São
Paulo. Fala sobre como conheceu Eduardo Bolsonaro. Afirma estar à disposição do
presidente da República.
10 - CARLOS GIANNAZI
Apela para que o prefeito de São Roque, Cláudio Góes, reveja
sua posição quanto à adesão ao novo currículo paulista de Educação. Defende o
respeito à gestão democrática. Manifesta-se contrário ao PL 899/19.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - ADALBERTO FREITAS
Para comunicação, endossa o pronunciamento do deputado Gil
Diniz. Destaca a relevância do PSL no cenário político nacional.
12 - FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, manifesta apoio ao deputado Gil Diz.
Repudia comentários contrários ao parlamentar, nas redes sociais.
13 - MAJOR MECCA
Para comunicação, elogia o deputado Gil Diniz.
14 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, expressa apoio à eventual candidatura do
deputado Gil Diniz à Prefeitura Municipal de São Paulo.
15 - CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária do dia 01/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão
solene a ser realizada hoje, às 19 horas, para "Homenagem ao Arcebispo de
São Paulo, Dom Odilo Scherer e recepção ao Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo
Scherer, na Exposição "PAX XXI"'. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência
e abre a sessão o Sr.
Gilmaci Santos.
* * *
-
Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Presente o número regimental de senhoras deputadas e
senhores deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. Esta Presidência
dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e convida o nobre deputado Frederico
d'Avila para a leitura da resenha do expediente.
O SR. FREDERICO D’AVILA - PSL - Indico,
nos termos do Art. 159, da XIX Consolidação do Regimento Interno, ao
Excelentíssimo Sr. governador do estado que determine aos órgãos competentes a
realização de estudos e adoção de providências, no sentido de promover
campanhas de incentivo de novas matrículas voltadas para alunos da Educação de
Jovens e Adultos, o EJA.
Assina o deputado
Castello Branco.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Obrigado, nobre deputado, pela leitura
da resenha. Entramos agora no Pequeno Expediente, já convidando o nobre
deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado
Coronel Telhada, para fazer uso da palavra no Pequeno Expediente.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas,
assessores, funcionários aqui presentes, todos os que nos assistem pela TV
Assembleia. Quero também saudar o nosso amigo João Medeiros, que passou as
férias aqui na Assembleia, visitando todo dia. Obrigado, viu, João, pela
presença, um abraço para todo mundo da Cohab.
Eu
quero, Sr.
Presidente,
iniciar saudando alguns municípios que aniversariam. Começar de quinta-feira,
que eu não tive oportunidade de homenagear o município de Vargem Grande do Sul,
que completou mais um aniversário na última quinta-feira, dia 26 de setembro.
Mandar um abraço a todos os amigos e amigas dessa querida cidade de Vargem
Grande do Sul.
Hoje,
segunda-feira, dia 30 de setembro, também comemora o aniversário do Tático
Ostensivo Rodoviário, conhecido como o TOR. O TOR foi criado há muitos anos
atrás, pelo nosso querido amigo, coronel que era o comandante da rodoviária na
época.
O
TOR está completando 32 anos de existência, e presta um serviço inestimável,
não só à Polícia Rodoviária, como à Polícia Militar. Foi criado pelo coronel
Ralph Rosário Solimeo, e completa, nesse dia 30 de setembro, 32 anos. Um abraço
a todos os amigos e amigas do Tático Ostensivo Rodoviário, o TOR. Um abraço
também ao meu querido amigo, veterano, coronel Ralph Rosário Solimeo, um dos
nossos instrutores na academia do Barro Branco.
Saudar
também a Polícia Civil, porque hoje, dia 30 de setembro, também é o Dia da
Polícia Civil. Dia da Polícia Civil, neste dia 30 de setembro. Inclusive, hoje
haverá uma sessão solene aqui. Um abraço a todos os nossos irmãos e irmãs da
Polícia Civil.
Neste
dia 30 de setembro também é o Dia da Secretária. Um abraço a todas as senhoras
secretárias. Ao longo da nossa carreira tivemos várias secretárias, todas muito
cooperativas, muito prontas ao trabalho. Então, um abraço a todas essas
senhoras que prestam um serviço inestimável em todas as suas empresas.
Como
eu disse na semana passada, mais exatamente na quinta-feira, dia 26 de
setembro, nós estivemos na Caixa Beneficente, comemorando mais um aniversário
daquela entidade. A Caixa Beneficente foi criada em 1908 e completa 114 anos de
existência. Perdão, foi criada em 1905 e completa 114 anos, mais um ano de trabalho, de
serviços. Um abraço ao superintendente, coronel Luis Henrique Falcone, e a toda
a equipe, seus colaboradores que prestam um excelente serviço a todos os
policiais militares, aos dependentes da Polícia Militar. Obrigado pelo serviço
que os senhores e as senhoras prestam.
Na sexta-feira pela manhã eu não tive
oportunidade de estar aqui, tendo em vista que nós viajamos para São Carlos,
onde tivemos uma palestra. Na sexta-feira pela manhã nós tivemos uma reunião
com o Sr. Vice-Governador do estado, Sr. Rodrigo Garcia. Nessa reunião, além do
Sr. Rodrigo Garcia, estavam presentes o Sr. Secretário de Segurança Pública,
coronel Campos, e também o chefe da Casa Civil, nosso amigo Malufinho.
Estivermos lá com mais quatro deputados:
o deputado Delegado Olim, o deputado Sargento Neri, o deputado Tenente Nascimento
o deputado Bruno Lima. Nós estivemos justamente conversando sobre algo que eu
já havia dito neste plenário: que não haveria quebra de paridade, não haveria.
Em momento algum o governador falou que seria quebrada a paridade entre a ativa
e a reserva, entre os homens que estão aposentados e os que estão na ativa na
Polícia Militar.
Em nenhum momento foi dito isso. O que
foi criado foi um clima de instabilidade para que justamente haja uma crítica
ao governo e crie um mal-estar na nossa tropa. Isso é muito ruim, porque está
fazendo com que haja uma desunião na nossa tropa. Houve uma manifestação na
sexta-feira, no meu entendimento, totalmente desnecessária. Todo mundo tem
direito de fazer o que quiser, de se manifestar como quiser, mas aquilo lá não
teve resultado prático nenhum, porque em momento algum foi dito que se
quebraria a paridade.
Nós estivemos na sexta-feira justamente
com o secretário e com o vice-governador para confirmar isso publicamente.
Estivemos lá, fizemos um vídeo e, é lógico, fomos criticados, porque tem gente
que acha que trabalhar para a Polícia é falar mal do governador. Não é assim
que se trabalha pela Polícia, se trabalha pela Polícia com serviço firme e com
resultados.
Eu não sou de ficar falando mal de
ninguém, não falo mal de ninguém aqui. Eu falo mal, às vezes, de determinadas
atitudes, de determinadas ações, mas eu não fico criticando pessoas, porque
isso não leva a nada. O meu trabalho é um trabalho de resultados. Nós
estivermos com o vice-governador Rodrigo Garcia e foi confirmado que não haverá
nenhuma quebra de paridade e que, em agosto agora, chegará a esta Casa um
reajuste para toda a Polícia Militar e também para a Secretaria de
Administração Penitenciária, que será lembrada.
Só para terminar, Sr. Presidente, tenho mais
dois assuntos. Na sexta-feira nós estivemos também em São Carlos, a pedido da
nossa querida amiga colaboradora Silvia Camunha, onde estivemos em uma palestra
e fomos atendidos por várias pessoas da região. Nós estivemos com o Sr.
Prefeito de São Carlos, o Sr. Airton Garcia, que foi nosso deputado aqui nesta
Casa. Um grande abraço ao Airton Garcia, prefeito de São Carlos.
Estivemos com a Sra. Wanda Hoffmann
também, reitora da UFSCAR, e também com o prefeito de Itirapina, Zé Maria,
nosso amigo. Estivemos naquela região a convite de várias pessoas. Quero mandar
um abraço para o Ítalo também, que esteve conosco e cedeu um lugar em sua
imobiliária para que pudéssemos atender e conversar com todos aqueles
empresários.
No domingo, ontem, pela manhã, também estivemos
em Guarulhos, onde participamos de mais um evento de veículos antigos. Um
grande abraço aos amigos de Guarulhos, em especial ao meu amigo Marcos
Vinícius, o Marcão, que sempre promove esses eventos.
Para fechar o dia de hoje, Sr.
Presidente, a nossa série Bala perdida, a culpa é da PM. Nós temos mais um
vídeo, vamos mostrá-lo em seguida, tão logo o Machado me dê o ok. É um vídeo de
29 segundos que mostra a culpa da Polícia Militar quando se tem uma bala
perdida.
* * *
-
É apresentado o vídeo.
* * *
O
SR. CORONEL TELHADA - PP -
Olha aí, gente, olha o que tem de arma nesse evento dando tiro para o alto, mas
é lógico que, quando tem bala perdida, a culpa é sempre da PM, não é do
vagabundo que está atirando a esmo. Então é uma prova, mais uma vez, de tiros a
esmo em que a culpa sempre é do bandido, não é da Polícia. Só corrigindo, o
reajuste virá do governo agora em outubro, é o que foi falado pelo Sr.
Governador, que em outubro dará entrada ao reajuste para todas as Polícias e
para a Secretaria de Administração Penitenciária. Muito obrigado, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI
SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, deputado. Com a palavra o deputado
Dr. Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Deputada Leticia Aguiar. (Pausa.) Deputada
Janaina Paschoal. (Pausa.) Deputado Daniel José. (Pausa.) Deputado Gil Diniz.
(Pausa.) Deputado Luiz Fernando Lula da Silva. (Pausa.) Deputado Adalberto
Freitas. (Pausa.) Deputado Vinicius Camarinha. (Pausa.)
Passamos,
agora, à lista suplementar.
Deputado
Ricardo Madalena. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Frederico
d’Avila. Tem V. Exa. o tempo regimental no Pequeno Expediente.
O SR. FREDERICO D’AVILA - PSL - Boa tarde a todos. Gostaria,
aqui, de trazer uma moção nº 10, de 2019, assinada pela Câmara Municipal de
Itapeva, encaminhada ao presidente desta Casa, deputado Cauê Macris,
questionando a queda de 34 milhões de reais para a região de Itapeva, ou a 16ª
Região Administrativa do Estado de São Paulo, uma das que detém um dos menores
índices de desenvolvimento humano do estado, a qual eu, aqui, represento.
Está
aqui a moção que chega aqui, até a Casa, e nós vamos encaminhar esse
questionamento ao governo do estado. Dentro dessa moção, na justificativa, está
uma obra que nós batemos aqui toda a semana na mesma tecla, que é a duplicação
da SP 258, entre Itararé e Capão Bonito, e também a conclusão da SP 249, que
foi iniciada e está parada.
Também
aqui, na justificativa, está o fato de a 16ª Região não contar com a pujança de
outras regiões econômica, e por vezes precisa recorrer à região de Sorocaba.
Sendo assim, acaba onerando essa outra região vizinha e, também, acaba tendo
que deslocar, principalmente no caso da Saúde, muitos pacientes para a região
de Sorocaba, principalmente.
Então,
aqui, nós vamos registrar essa moção da Câmara Municipal de Itapeva e vamos
encaminhar para a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São
Paulo.
Aproveitando,
aqui, a palavra do Coronel Telhada, está aqui uma notícia, aqui, no “Estado de
S. Paulo” de hoje sobre o Rio de Janeiro: “Alta de mortes não está ligada a
menos crimes, apontam dados”.
Aí
você olha dados aqui. Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, órgão
do governo do estado. Se você entrar lá, vai ver que caiu 24% o latrocínio no
Rio de Janeiro na última série histórica e que eles não querem, justamente,
fazer a leitura de que a política adotada naquele estado está dando certo.
E
aí mostra aqui uma série de números, de 2003 a 2018. Vamos fazer o seguinte,
vamos combinar de deixar, de 2003 a 2018 são 15 anos, vamos deixar 15 anos
nessa política de segurança que está sendo adotada no Rio de Janeiro para ver
qual é mais eficiente. Se é a que adotaram até hoje, nesses últimos 15 anos, ou
se é a que está sendo adotada agora.
Como
disse o Coronel Telhada aqui, tudo que é ruim, a culpa é da Polícia Militar.
Eu
queria aqui, Sr. Presidente, para mostrar a pujança do nosso agronegócio, se o
Machado nos apoiar lá, o vídeo número quatro, da FCStone, sobre o consumo de
carnes no mundo. Se puder apresentar, é rapidinho. Paralelo com a urbanização
das cidades.
* * *
-
É exibido vídeo.
* * *
Aí
nós vemos, desde 1961, os países que mais consomem carne per capita no mundo.
Quilos, habitante, ano. E o percentual da população desses países que vivem nas
cidades, que é a linha de baixo. Podem ver que os Estados Unidos, Argentina,
Austrália, França, Alemanha, que são os bastiões do ambientalismo estão no topo
ali dos consumidores de carne. E aí a China vem ali atrás, um grande volume.
Estados Unidos, ali na cabeceira. França, Alemanha, Canadá e Espanha estão no
mesmo agrupamento. Já já nós terminamos com o ano de 2019.
Vejam que a China vem com uma escalada
bastante grande. Esta é a realidade, apesar de ter gente que fala que o esterco
dos animais, dos bovinos, anda 300 quilômetros mar afora, como disseram aí. Só
pode ser comediante mesmo para falar uma coisa dessas na televisão. Falou aí
recentemente.
Temos as propagandas do governo
brasileiro sobre a nossa atividade agrícola que está sendo divulgada no
exterior.
* * *
- São exibidas imagens.
* * *
Nós somos os maiores produtores de
alimento no mundo, utilizando apenas 7,8% da nossa terra para produzir. “Conheçam
o Brasil, um país moderno e produtivo. Conheçam o Brasil pelo Brasil, não pela
lente dos outros.” Esta é a realidade, não o que dizem por aí, como diz - só
para finalizar, Sr. Presidente - “O Estado de S. Paulo”, de novo.
“O Estado de S. Paulo” está parecendo o
“Granma”, fala do custo Bolsonaro, dizendo que o presidente está prejudicando a
atividade agropecuária, principalmente no que diz respeito às carnes que eu
acabei de expor aqui. Eu quero dizer que o que eles querem é que nós assumamos
uma culpa que não existe. Então, eles querem que nós façamos um mea-culpa de
algo que não existe.
Um dos maiores estados produtores de
bovinos é o Mato Grosso do Sul, que já está aberto há muito tempo, com as suas
passagens consolidadas há muito tempo, assim como outras regiões produtoras do
Brasil. Sendo assim, não há outro país com a capacidade de alimentar o mundo
com o mesmo volume, frequência e qualidade do que o Brasil. Esta é a realidade.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS -
REPUBLICANOS - Obrigado, deputado. Com a palavra o
deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.)
Deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, público aqui presente, telespectador da TV Assembleia, um dos temas
que nós discutimos muito aqui na Assembleia Legislativa e na área da Educação é
a questão da falta de segurança nas escolas, ou seja, a violência nas escolas,
que tem prejudicado imensamente toda a comunidade escolar: alunos, pais de
alunos, servidores da Educação e professores, sobretudo.
Essas são as maiores vítimas da
violência escolar. Nós não temos políticas públicas das secretarias de Educação
para combater essa violência. Eu digo isso, Sr. Presidente, porque eu já
realizei aqui inúmeras denúncias em relação a esse fato, já realizei audiências
públicas, seminários, formulando propostas, pressionando tanto a Prefeitura de
São Paulo como o Estado a elaborar essas políticas, dando segurança para a
nossa escola pública.
Hoje, eu vim, Sr. Presidente, de uma
escola que se chama Emef Dama Entre Rios Verdes, que fica na região entre São
Miguel Paulista e Itaim Paulista. Essa escola pertence à Diretoria de Ensino
São Miguel Paulista. Lá houve um ato agora, pela manhã, e também uma passeata. A
comunidade escolar está revoltada, porque houve mais uma violência dentro de
uma escola pública.
Uma professora foi violentada
sexualmente no estacionamento da escola, no sábado. Havia uma reposição de
aulas, uma reunião pedagógica, e essa professora foi violentada sexualmente,
dentro da escola. Esse é um caso, Sr. Presidente, que ilustra o que vem
acontecendo nas nossas escolas da rede municipal ou das redes municipais de
todo o estado, e da rede estadual.
A professora é violentada sexualmente
dentro da própria escola. Eu fiquei perplexo e já tinha denunciado isso, que a Prefeitura
de São Paulo anunciou, a gestão Bruno Covas, que iria cancelar o contrato de
segurança terceirizada de 1.700 escolas.
Então, nós ficamos perplexos porque se
já com a segurança terceirizada, que é fraca e não funciona muito bem, a
situação é grave, eu fico imaginando se o prefeito cancela, revoga esses
contratos. É muito grave a situação da rede municipal, Sr. Presidente.
Então, eu solicito que a Secretaria de Segurança
Pública tome providências imediatas em relação a esse fato; a secretaria também
de Segurança Urbana da cidade de São Paulo; o secretário da Educação, o prefeito
Bruno Covas, que se formule uma política séria de proteção à comunidade escolar
de cada escola municipal, como no estado também.
Mas em relação a essa escola é muito
grave, Sr. Presidente, o que aconteceu e isso simboliza uma situação que vem acontecendo,
repito, em várias escolas, em centenas de escolas da rede pública de ensino. E
lá na mesma região, nós estamos com uma outra dificuldade numa outra escola, que
se chama Emef Dr. Hellio Tavares.
Essa escola, Sr. Presidente, em três
meses ocorreram sete assaltos. Sete professoras foram assaltadas na Emef Dr. Hellio
Tavares, também pertencente à mesma Diretoria de Ensino de São Miguel Paulista,
e nada é feito. E lá é um caso absurdo porque a Secretaria da Educação, para
resolver o problema, resolveu fechar o estacionamento, porque os assaltos eram
feitos dentro do estacionamento da escola.
Então, agora, para resolver o problema,
como a secretaria não enfrentou de frente essa questão, ela fechou o estacionamento.
É um absurdo total e as professoras continuam sendo assaltadas fora da escola
quando estacionam seus carros na rua. Conversei agora lá com o dirigente de ensino,
com o secretário da Educação, que se comprometeu.
O secretário Bruno Caetano estava nesse
ato. Eu fiz uma conversa com ele, com as professoras da escola. Ele se
comprometeu a tomar providências e a reabrir o estacionamento da escola porque
me parece que o governo ali disse que não tinha condições de manter aquele
estacionamento porque perto do estacionamento tinha uma boca de fumo.
Se tinha uma boca de fumo na porta de
uma escola, onde está o Comando da Polícia Militar, a Polícia Civil, a Secretaria
de Segurança Pública, para tomarem as providências? Agora eles fecharam o
estacionamento. Isso é ridículo. É um absurdo total e as professoras são
obrigadas a estacionar agora os seus carros fora da escola e elas são assaltadas
também da mesma maneira.
É surreal isso, Sr. Presidente. Então,
olhe, nós exigimos que o estacionamento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Dr. Hellio Tavares seja reaberto imediatamente para que as
professoras possam estacionar os seus carros dentro da escola e que haja uma
ação da Secretaria de Segurança Pública junto com a Secretaria de Segurança Urbana
em toda aquela região, Sr. Presidente.
A professora violentada sexualmente na Emef
Dama entre Rios Verdes, região de São Miguel Paulista com Itaim Paulista. Na
outra escola, sete assaltos em menos de três meses. E nada é feito, Sr.
Presidente.
Então, fica aqui a nossa exigência para
que o governo estadual atue através da Secretaria de Segurança Pública e a secretaria
municipal também. E que haja a construção de políticas pública efetivas de
proteção às escolas e à comunidade escolar. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS -
REPUBLICANOS - Obrigado, deputado. Com a palavra o
deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - PSL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, presidente. Boa tarde a toda a Mesa. Boa
tarde aos deputados presentes aqui no Pequeno Expediente, a quem nos assiste da
galeria, você que nos assiste também pela TV Assembleia. Cumprimentar os nossos
assessores aqui à direita e à esquerda, nossos policiais militares e civis.
Hoje, dia da Polícia Civil, quero deixar nossos parabéns aos irmãos policiais
da Polícia Civil. Também, Major Mecca, estão esquecidos nessas últimas décadas
do PSDB no governo de São Paulo.
Eu
não poderia deixar de falar da manifestação chamada e organizada pelo Major
Mecca na sexta-feira, uma grande manifestação dos policiais veteranos, das
pensionistas e dos policiais da ativa também - por que não? Mas que não podem
se manifestar, não podem ter essa manifestação mais clara. Mas nós sabemos que
essas pessoas que foram representam, sim, os anseios da tropa. E não digo só as
praças, não; oficiais também. Nunca vi, Major Mecca, uma manifestação tão
grande aqui no estado de São Paulo. E vou falar para o senhor: fiquei surpreso,
inclusive, com a participação dos oficiais veteranos também. Vi, lá, muito
coronel três gemadas participando dessa manifestação.
Respeito
muito a história do Coronel Telhada na Polícia Militar. Quando fui temporário,
ele era comandante da Rota, e eu não tenho dúvida de que ele saiu de lá como um
herói policial militar, um grande comandante, deputado Frederico d’Avila. Não
tenho dúvida nenhuma.
Mas
tenho que discordar quando ele diz que foi uma manifestação desnecessária. Como
assim uma manifestação desnecessária? Seis meses de mandato e já perdi a conta,
deputado Gilmaci, de quantos velórios de policiais militares eu fui. Já perdi a
conta. Sargento Taís, cabo Fernando. Falei lá, do microfone, e repito: é
impensável que no dia em que nós velamos um herói policial militar que estava
“in itinere”, estava indo ao trabalho, Major Mecca, o cabo Fernando...
A
gente precisa se lembrar sempre desse ato do Sr. Governador de manter o futebol
na sua residência. Convidou alguns dos nossos pares para irem jogar futebol.
Enquanto nós velávamos o policial, chorávamos ali com seu pelotão, com sua
família, o governador jogava bola, comia pizza e postava em suas redes sociais,
orgulhosamente.
Então,
foi necessário, sim; e é necessário, sim. Polícia Militar que já participou,
diversas vezes, de vários movimentos aqui em São Paulo: 1924, 1932, 1917. Participou, Major Mecca, do final do império,
início da república, mas a tropa ficou despolitizada. E agora que a tropa
começa a se interessar por política, inclusive cobrando os seus representantes,
nós fomos às ruas. E repito: estive lá. Foi uma honra, Major Mecca, estar do
seu lado ali, estar com outros parlamentares.
Fico
triste porque a reunião do Sr. Governador, do Sr. Vice-Governador, poderia ter
sido feita antes. Já sabiam da movimentação. Já sabiam que muitos policiais
estariam lá. Por que fazer na manhã da manifestação? Eu respondo: para
desmobilizar. Para falar: “olha, estamos dando uma resposta”. O aumento vem em
outubro. Vamos começar a cobrar a partir de amanhã. Nós estamos cobrando aqui
desde o dia 15 de março. Nós vamos, todos os dias, até o final do mês, cobrar
esse reajuste. Tem a questão da paridade, sim; tem a questão da integralidade,
sim. Mas não é só isso. A gente está cansado de ouvir promessa.
Olha
aí, você que me ouve de casa, a propaganda das polícias aqui em São Paulo.
Quanto não foi gasto, deputado Frederico d’Avila? Parece um filme de Hollywood.
E a gente sabe para quê. Já começou a campanha de 2022. O Sr. Governador está
usando a Polícia Militar, a Polícia Civil, os baixos índices de violência que,
apesar do governo de São Paulo, as nossas polícias mantêm aqui no Estado.
Então,
parabéns a você, policial militar, a você, pensionista, a você que compareceu a
essa movimentação, a essa manifestação que saiu da Praça da Sé e foi até a
Secretaria da Segurança Pública. Parabéns a todos vocês. E quem não foi talvez
tenha uma outra oportunidade de ir.
Eu tenho
orgulho; alguns, sentem vergonha.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS
- Obrigado, deputado.
Com a palavra o deputado Major Mecca.
O
SR. MAJOR MECCA - PSL
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente, a Mesa, os deputado
presentes, os assessores que nos dão suporte, os nossos amigos da galeria,
parabéns aos integrantes da Força Pública do Estado de São Paulo.
Honrados homens
e mulheres que defendem o povo paulista. Parabéns aos policiais civis,
técnico-centíficos, agentes de segurança penitenciária, agentes de escolta,
agentes socioeducativos da Fundação Casa: todos.
Os mais de dez
mil homens e mulheres que estiveram sexta-feira na Praça da Sé, num ato cívico
disciplinado, organizado, tendo os nossos veteranos da banda do nosso corpo
musical, que entoaram o Hino Nacional Brasil, a Canção da PM, deixando cada vez
mais vivo o nosso amor pelo nosso estado de São Paulo e pela nossa missão de
defender o povo paulista.
Aqui na
política, os obstáculos que encontro são muitos. São muitos. Porque não é só o
governo com as suas falsas promessas, que o reajuste salarial seria no início
do ano.
Vocês terão um
reajuste salarial logo no início do ano. Poderia aqui elencar as mais de 20
promessas que até o presente momento nenhuma delas foi cumprida. Mas, tivemos,
sim, como a gota d'água para esse ato cívico na Praça da Sé, junto com a
família policial de São Paulo, o posicionamento do governador João Doria em uma
reunião aqui na Assembleia Legislativa, onde ele colocou em xeque a paridade,
que já não existe.
Que deixemos
bem claro isso: paridade que não existe mais no estado de São Paulo, porque um
policial que trabalha na ativa hoje, de qualquer patente ou graduação, ganha
mais que um policial da reserva ou reformado: algo que a lei não permite que
assim seja.
Mas, através de
dribles nas entrelinhas da lei, o estado condena nossos homens e mulheres, após
30 anos de serviço prestado, a essa situação de dificuldade.
Aqui estão
algumas fotos para os pessimistas de dia, que achavam que nós não reuniríamos
200 pessoas na Praça da Sé. Reunimos milhares, pois aqui eu não coloco para
fora o meu sentimento; é o sentimento desses homens e mulheres que integram as
forças policiais de São Paulo.
O meu propósito
aqui é esse: é cobrar o governo das suas promessas que não foram cumpridas. Se
ele é o dono da caneta, é ele que tem a responsabilidade de gerir por meio
dessa caneta, pois ele está lidando com vidas, pois todos esses homens e
mulheres que aí estão, nessas fotos, têm famílias - famílias que lá estavam.
Mas o pai dessa família e a mãe dessa família estão lá no mausoléu, como nós
tivemos a dona Célia, da União de Pensionistas, que expôs lá no nosso carro de
som a sua indignação com o tratamento que recebem as pensionistas aqui no
estado de São Paulo.
Aí nós
percebemos o motivo pelo qual o governo não quer fazer da nossa instituição, da
nossa Polícia Militar, uma instituição independente e autônoma, porque eles
querem a nossa instituição submissa ao poder de uma só pessoa.
E
querem fazer o mesmo com a gente, aqui, no Parlamento. Comigo, já adianto, não
alcançarão êxito, porque eu não dobrarei os joelhos e não darei as costas para minha
tropa. Tropa que trocou tiro comigo na rua, defendeu-me, orientou-me e me
ensinou a ter caráter, a ter honra, a ter dignidade, valores que alicerçam a
Polícia Militar do Estado de São Paulo. E se eles estavam lá, não é à toa. Respeitemos,
ao menos, a iniciativa e vontade deles de estarem lá reunidos, porque nós, como
representantes, temos a obrigação de ouvi-los, de saber dos sentimentos desses
homens e mulheres e levar os anseios desses homens e mulheres ao Governo do Estado
de São Paulo.
Eu não estou aqui para ludibriá-los e
fazer a vez. Eu não estou aqui representando o governo. Eu estou aqui
representando a Polícia, que está insatisfeita, que está indignada. Agora, a
coragem para enfrentar o sistema em nome desses homens e mulheres, podem ter
certeza que aqui não falta.
Força Pública, acima de tudo.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, deputado.
Com
a palavra o deputado Conte Lopes.
O SR. CONTE LOPES - PP - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, novamente a gente vê, nas redes sociais, o comando da PM, o próprio
governador falando a respeito dos números da Segurança Pública, a queda dos latrocínios,
dos roubos, dos homicídios.
Então, evidentemente, todos eles, cumprimentando
os policiais militares, civis, por esse resultado. E é evidente que o governador
de São Paulo, João Doria, está investindo politicamente na Segurança Pública. Então,
é importante também que ele valorize o salário dos policiais civis e militares.
É óbvio que o governador, é o que tem o poder de dar aumento. Deputado não dá
aumento, deputado não dá aumento. Qualquer legislação que atinja o Orçamento é
inconstitucional.
O governador sempre disse, na campanha
política, e está dizendo que o salário da Polícia de São Paulo, quando terminar
o governo dele, vai ser o melhor do Brasil, exceto o Distrito Federal. Então, a
gente está confiando nas palavras do governador. A gente está cobrando e
confiando que ele venha cumprir sua promessa de, realmente, pagar salários
dignos para os policiais, porque os policiais merecem, não resta a menor dúvida.
E também ouvi falar em paridade. Ora, eu
não vi o governador falar e ninguém do comando geral da Polícia Militar, nem o secretário,
sobre a quebra da paridade, isto é, policiais aposentados, como eu, da reserva,
receberem diferentemente o soldo daqueles da ativa. Porque nós aprendemos,
desde quando eu entrei na Polícia Militar, como soldado, em 67, portanto há 52
longos anos, que o salário do policial pinga, mas não falta. Então, ele é prestigiado
também na sua aposentadoria. Então, nós acreditamos que o governador vá
cumprir, sim, a lei da paridade. Vai cumprir, sim. E acreditamos que ele está
prometendo e ele tem que cumprir.
Vamos
continuar cobrando, não resta a menor dúvida. É importante que todos os
deputados se manifestem e cobrem, cada um na sua posição. Nós apoiamos o
governador João Doria na campanha política. Conversamos com o França, e depois
de uma semana, nós passamos para o Doria. O partido decidiu. Eu sou um homem de
partido, e obviamente apoiamos a campanha, e ele sempre falou para nós: “eu vou
prestigiar a polícia, eu vou prestigiar a polícia”, e nós vamos cobrar, sim,
continuar cobrando.
Esperamos
que ele realmente cumpra aquilo que prometeu, pagar um salário digno para os policiais,
porque não é justo. O juiz - não estou criticando o salário de ninguém -, no
início de carreira, ganha 20 mil reais, o promotor 20 mil. Ora, o promotor
denuncia aquilo que o policial prendeu, civil ou militar. O juiz julga aquele
que o policial prendeu. Por que uma diferença tão grande? Um ganhando dois e
800 e o outro vinte?
A
diferença é muito grande.
Inclusive, a Defensoria Pública, que eu não sou contra, não, eu estava aqui nesta
Casa já quando foi aprovada a Defensoria Pública... Hoje também o salário deles
equivale ao do salário dos juízes e promotores. Parece que só quando batem na
polícia é que não tem dinheiro. Aí eles veem que a polícia é grande. É grande,
porque São Paulo tem 43 milhões de habitantes, então, tem que ter um número
efetivo grande.
A
polícia cobre todo o território paulista. Todo lugar que você vai, tem polícia.
Então, é necessário que se valorize esses homens, e estou acreditando no governador.
A
partir de amanhã é outubro, e a promessa dele é que o aumento virá no mês de
outubro. Ele vai informar o aumento, e acreditamos que ele tenha que valorizar,
porque já que ele estava “usando” a polícia, se autopromovendo e falando que a
polícia está trabalhando, não pode dizer que não.
O
coronel Salles é um grande comandante da Polícia Militar, e o delegado-geral
também é um grande
delegado da Polícia Civil. Então, são pessoas que conhecem a polícia, estão
agindo firme na polícia, e os policiais estão trabalhando. Então, nada como a
gente dar valor, porque, na verdade, se o estado é mais seguro, advém mais
economia em todos os sentidos. A pessoa pode sair de casa, pode ir a um futebol,
pode ir a um restaurante.
E
se é aquilo que o comandante-geral está falando, o coronel Salles, que nós
estamos com uma segurança de primeiro mundo, obviamente, nós temos que valorizar
os policiais como se fosse o primeiro mundo.
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado,
deputado. Com a palavra o deputado Adalberto Freitas.
O SR. ADALBERTO FREITAS - PSL - Boa tarde à Mesa, ao presidente,
aos deputados da Casa, às assessorias de ambos
os lados, boa tarde também para o pessoal da Polícia Militar que está sempre
nos assessorando aqui, para o pessoal que está nos assistindo da galeria e para
o pessoal que está nos vendo em sua residência.
Passei
aqui para deixar registrado que, na sexta-feira passada, dia 27, nós realizamos
a entrega de 120 certificados de uma primeira oficina de libras que fizemos
aqui nesta Casa. Teve a presença de 250 pessoas, no auditório Paulo Kobayashi,
e foi uma experiência muito boa.
A
princípio, começamos com essa questão de curso de libras, porque uma pessoa que
é surda veio nos visitar no gabinete, e reclamou da situação que estava tendo,
da dificuldade que a pessoa surda tem de ir a um departamento. Qualquer
repartição pública que ela vá, não tem lá uma pessoa que possa traduzir o que
ela quer.
Nós
mesmos, que temos todos os sentidos perfeitos, temos uma certa dificuldade
quando vamos em algum lugar. O pessoal manda a gente para um lugar, manda para
outro, manda para outro, explica mal. Nós temos uma certa dificuldade e, para o
surdo é mais difícil ainda de entender, porque quando ele vai sair da casa
dele, ele já sabe que naquele local não vai ter uma pessoa para poder traduzir
o que ele quer.
Então,
nós ministramos nesta Casa essa primeira oficina de libras, que é a língua
oficial dos surdos, e foi uma experiência muito boa. A princípio, nós estávamos
com a ideia de fazer a oficina para 50, 60 pessoas. O número de inscritos foi
aumentando para 70, foi para 90 e chegamos a 120, por conta do espaço que
teríamos para fazer essa oficina, mas temos mais de 600 pessoas na fila, que se
inscreveram, que vai... Foi aberta a oportunidade de fazer mais uma oficina
dessas, para capacitar pessoas, devemos fazer nos próximos meses, ou no começo
do ano.
Vamos
fazer isso, porque nós estamos... O nosso mandato, uma das... O objeto
principal do nosso mandato é defender essa questão dos PCDs e a pessoa surda,
nós vamos dar atenção total, porque, realmente, é uma necessidade.
Eu
posso falar que nosso mandato vai trabalhar nisso. Sou o primeiro deputado
desta Assembleia, e talvez do Brasil, que tem, como chefe de gabinete, um
cadeirante, o Dr. José Francisco Vidotto, que, com orgulho... Eu sempre falo
que ele é uma pessoa extremamente capacitada e que, na condição que tem,
trabalha muito melhor e muito mais do que muitas pessoas por aí que se dizem
perfeitas. Então, todo o meu apoio a ele, minha dedicação ao trabalho do Dr.
Vidotto, que tem feito um trabalho exemplar no nosso gabinete.
Esteve
presente, também, quero cumprimentar a professora Karina Zonzini Bueno, que nos
impulsionou a fazer esse curso. Essa é uma pessoa extremamente, ligada à causa
dos surdos, tem nos ajudado bastante e vai nos ajudar nas próximas oficinas que
vamos fazer.
Estiveram
presentes, também, a Dra. Viviane Cristina de Souza Limongi, presidente da
Comissão de Direito Civil da OAB. Esteve presente, ainda, o vereador Caio
Miranda, que é da Câmara Municipal e que, também, apoia essa iniciativa. E
recebemos, ainda, um comunicado de uma pessoa que não pôde vir, mas que ligou
para durante o evento: a secretária Célia Leão, que é secretária de estado da
pessoa com deficiência.
Então,
foi, assim, uma experiência muito boa. E vamos continuar. E tem alguns
deputados desta Casa que estão nos apoiando, também, nessa causa. Temos um
projeto de lei que está rodando, está na Comissão de Constituição e Justiça,
que é um projeto de lei nosso, para que tenha, em todos os órgãos públicos,
sempre, um tradutor de libras para, justamente, poder facilitar as pessoas
surdas, quando saem das suas casas e vão para alguma repartição pública.
Chegando lá, que ela saiba que vai ter uma pessoa que vai entender o que ela
está falando, vai escutá-la e vai levar ela para o que ela quer.
E
temos, também, outro projeto de lei, que está rodando na Casa, sobre o piso
tátil. O piso tátil, para quem não sabe, é aquele feito com as sinalizações no
piso, onde o cego, com a bengala dele, vai conseguir saber onde ele está, onde
é a saída, onde é o banheiro, tudo o que ele tem que fazer. E isso não tem em
todo lugar, então vamos trabalhar, também, nesse quesito.
Quero
parabenizar, hoje, o dia da secretária. Quero parabenizar todas as secretárias
por esse dia, secretárias essas que nos ajudam sempre nos nossos afazeres.
Estão sempre nos ajudando, então meus parabéns a todas.
Também
parabenizo, hoje é o dia da Polícia Civil no estado de São Paulo. Parabenizo
todos os nossos amigos da Polícia Civil e, hoje à noite, teremos aqui, neste
local, uma comemoração a esse dia, que é feita pelo deputado Itamar Borges,
junto com o Delegado Olim. Estaremos presentes aqui, nesta Casa, nesta noite.
Então, meus parabéns a todos os policiais civis, nossos amigos.
Muito
obrigado, presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Obrigado, deputado.
Com a palavra,
deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado,
presidente. Mais uma vez aqui na tribuna, parabenizo o deputado Freitas por
essa iniciativa do curso de libras. Conte com a gente, deputado. Fui até no
primeiro dia, lá no lançamento. Não consegui continuar pelas atividades que
temos aqui na Casa e fora dela, mas dois dos meus assessores ficaram até o
final e falaram muito bem. Cantaram, inclusive, o hino nacional em libras,
ontem, ali, finalizando o curso. Então, parabéns, conte conosco nessa
iniciativa e nos próximos cursos também, né?
E,
como bem lembrado pelo senhor, hoje também é o dia da secretária. Deixo nossos
parabéns, aqui, às secretárias.
Mas,
presidente, volto a esta tribuna só para esclarecer, tanto aos meus eleitores
quanto ao público em geral. Eu dei uma entrevista na sexta-feira passada, Major
Mecca, e a jornalista me perguntou: “Você se considera o sexto filho do
Bolsonaro?”. Eu falei que não, é claro que não.
Tenho um profundo respeito, deputado Giannazi,
por ele, pelo presidente - acho que todos sabem aqui -, pela família, pelo Eduardo
Bolsonaro. Como eu disse, fui assessor dele e tenho uma relação de amizade com
a família, mas jamais me consideraria um filho, até pelo respeito que tenho
pelo meu pai.
Perguntam-me: “Por que você não coloca
Bolsonaro no nome político? Você pode até lucrar politicamente com isso”. Eu
falo: “eu respeito o nome do meu pai, o Diniz, o sobrenome do meu pai, Sr.
Gilson, que nos assiste pela TV Assembleia”. Não teria problema algum de colocar
no nome parlamentar, mas eu não acho que seja necessário. Não colocaria o nome,
sei lá, como alguns aqui na Casa, que usam o nome de um presidiário no nome,
mas isso aí é outra discussão.
Ela continuou me perguntando: “Você é
candidato à Prefeitura de São Paulo?”. Eu falei: “não, não sou candidato. Eu
estou à disposição do presidente. Estamos no PSL, sou o líder da bancada, mas o
meu compromisso político é com a família Bolsonaro, com o presidente Bolsonaro.
Então, estou à disposição do presidente; se ele achar que é conveniente, tudo
bem, a gente cumpre a missão, como foi aqui no estado, para a Assembleia
Legislativa”.
Eu era um assessor parlamentar, tive a
oportunidade de sair candidato, como já falei outras vezes. Eu era carteiro há cerca
de cinco anos, era carteiro nas ruas de São Paulo. Em um final de semana, saindo
de um shopping na zona oeste de São Paulo, encontrei com o Eduardo, em 2014. Ele
estava fazendo campanha, pedindo votos, entregando panfletos. Atravessei a rua
e o cumprimentei. Ele estava com o seu irmão, o Carlos Bolsonaro, e me
apresentei.
Ele me perguntou o que eu fazia da vida;
eu falei que era carteiro. Perguntou onde morava; falei que morava na favela,
na periferia de São Paulo. O Carlos pegou o telefone e ligou para o Jair. Ali
eu conversei, pela primeira vez, com o então deputado federal e hoje presidente
da República.
Depois disso, surgiu uma relação de
amizade. Fui trabalhar com ele, quando o Eduardo Bolsonaro foi eleito deputado
federal. Voltando aqui para a entrevista, sempre me coloquei, deputado Frederico
d'Avila, como um assessor do presidente, um assessor do Eduardo Bolsonaro, sempre
me coloquei à disposição.
Agora, ouvi um burburinho nas redes
sociais. Candidatos que já se lançaram à Prefeitura de São Paulo se impondo, na
verdade, deputado Giannazi. É engraçado a figura se impor, não é? “Eu tenho que
ser o candidato. Se não for eu, não pode ser mais ninguém, senão vamos entregar
no colo da esquerda”, como se não tivesse feito campanha para a Social Democracia
aqui em São Paulo, no ano passado. É estranho isso.
Então, só para deixar claro que eu me
coloco, novamente, à disposição do presidente. Não tenho intenção de sair
candidato à Prefeitura de São Paulo, mas se assim o presidente decidir, estamos
prontos para cumprir a missão sem imposição nenhuma, sem imposição nenhuma,
respeitando e ouvindo todos aqui.
Agora, já me chamaram de Louro José do Eduardo,
papagaio de pirata. A candidata, a linha auxiliar do governador João Doria, já
disse que eu não tenho musculatura para sair candidato em São Paulo. Eu concordo,
mas musculatura nós vamos ganhando. Entendo que muitos aí tenham bastante
gordura para queimar nesse caminho, mas não é o nosso caso.
O nosso caso aqui é de uma construção. Só
para deixar uma crítica que me fizeram na rede social, no Twitter, um menino com
um perfil fake, mas a gente sabe de onde parte: “Não sei quem vou apoiar para a
Prefeitura de São Paulo, mas sei quem eu não quero, carteiro reaça”. Ele elenca
os motivos por que ele não vai votar no carteiro reaça.
O carteiro reaça é o apelido que me
deram. Motivo: “Ele é carteiro”. Segundo motivo: “Ele é reaça”. Terceiro motivo:
“Não nasceu em São Paulo e, sim, em Pernambuco, igual ao Lula”. Não me orgulho
do meu conterrâneo. Mas colocou aqui que eu sou pernambucano e não sou paulista.
“É obeso e não consegue cuidar da própria saúde, então, não vai saber cuidar de
São Paulo.”
Olhe, eu acho que vai ter candidato nosso
que vai ser bloqueado nessa peneira aí do rapaz, não é? Se for por isso, pela
obesidade. Quanto à obesidade, uma dieta resolve o nosso problema. Muito
obrigado, presidente, e seguimos aqui à disposição na Assembleia Legislativa
cuidando, tocando a bancada do PSL e tocando o nosso mandato, honrando cada
voto a mim confiado pelos mais de 214.000 paulistas aqui em São Paulo. Muito
obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Com
a palavra o deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, de volta a esta tribuna no dia de hoje, eu gostaria de fazer um
apelo ao prefeito de São Roque, prefeito do PSDB, Sr. Presidente, para que ele
reveja essa posição de aderir ao currículo paulista, ao currículo estadual.
Eu digo isso porque nós fomos procurados
por membros do Conselho Municipal de Educação, dizendo que o conselho não foi
consultado. O Conselho Municipal de Educação é um órgão importante. Ele compõe
o Sistema Municipal de Ensino e cada sistema tem autonomia. Nós temos o sistema
federal, os sistemas estaduais e os sistemas municipais. E cada sistema tem
autonomia para implantar a sua própria base curricular.
E o Conselho Municipal é importante. É
um órgão importante que tem que ser consultado numa questão tão importante como
essa, que vai mexer com o currículo de uma rede inteira de escolas de Educação Infantil
e do Ensino Fundamental.
Mas o prefeito, de uma forma unilateral,
sem consultar a comunidade escolar, sem consultar os professores, os gestores,
mas, sobretudo também o Conselho Municipal, tomou essa atitude gerando uma
crise na rede municipal.
Então, faço um apelo ao prefeito para
que ele respeite a gestão democrática da escola pública, que é um princípio
garantido pela Constituição Federal; pela LDB, pela Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, a Lei nº 9.394, de 2014; pelo Plano Nacional de Educação;
o Plano Estadual; a Constituição Estadual; e, sobretudo eu tenho certeza de que
a Lei Orgânica Municipal de São Roque também tem um artigo reforçando a gestão
democrática, porque ela é princípio da educação nacional.
Então, faço esse apelo ao prefeito e também
para que o prefeito de São Roque implante a jornada do piso. Nós aprovamos em
2008, Sr. Presidente, a Lei Nacional do Piso Nacional Salarial, que hoje é de 2.557
reais, aproximadamente isso por 40 horas semanais.
E tem uma jornada desse piso de um terço
ou de 33%, que é o tempo que o professor é remunerado, mas para fazer pesquisa,
preparar as avaliações, as aulas, fazer a correção dessas avaliações, para
atender a comunidade, atender os alunos. Então, a jornada do piso é de no
mínimo - pode ser mais - um terço da jornada total do professor e lá também em São
Roque a jornada não é respeitada.
Então, faço também esse apelo ao
prefeito de São Roque, Sr. Presidente. E só para finalizar, Sr. Presidente, faço
aqui um convite a todos os deputados e deputadas presentes, ao telespectador
que está nos assistindo, para que compareça hoje a nossa audiência pública
contra a aprovação do Projeto de lei nº 899, projeto de lei do governo Doria que,
na prática, vai dar um verdadeiro golpe no pagamento dos precatórios.
Um golpe sim porque ele vai reduzir
ainda mais o pagamento dos precatórios para servidores públicos, principalmente
para os servidores da Educação. Ele vai reduzir de R$ 33 mil para R$ 11 mil e, dependendo
da situação, isso será mais reduzido ainda.
Os maiores atingidos serão os
aposentados e pensionistas que já estão numa situação de calamidade pública. Por
tudo isso é que nós estamos organizando um grande movimento aqui na Assembleia
Legislativa para que o projeto não seja aprovado, para que ele seja rejeitado
no plenário.
Então hoje, às 19 horas, aqui na
Assembleia Legislativa, audiência pública contra o calote do Doria nos
precatórios dos servidores, Sr. Presidente. Então, todos estão convidados e
convidadas. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Nesse
momento, estamos encerrando o nosso Pequeno Expediente. Passamos ao Grande
Expediente.
*
* *
- Passa-se ao
GRANDE
EXPEDIENTE
*
* *
O SR. ADALBERTO FREITAS - PSL - PARA
COMUNICAÇÃO - Olha, só complementando, quero parabenizar o deputado Gil Diniz
pelas palavras dele. E falar, deputado Gil Diniz: nosso partido tem pouco mais
de um ano, desde abril do ano passado para cá, não é isso? Partido novo o PSL.
E de lá para cá, conseguimos fazer um presidente da república, alguns
senadores; tem uma bancada boa de deputado federal e uma de deputado estadual.
Então, se o
PSOL acha que a gente não tem capacidade ou condições de ir para cima, nós
vamos para cima. Se for a vontade do presidente e se for a vontade de Deus,
principalmente, o senhor pode contar com nosso apoio incondicional. Se o senhor
for candidato nosso a prefeito, pode ter certeza de que nesse deputado o senhor
terá todo o apoio. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. FREDERICO D’AVILA - PSL - PARA
COMUNICAÇÃO - Em relação ao que disse aqui o deputado Gil Diniz, eu gostaria de
dizer que eu não sei quem é esse perfil fake que ele falou aí. Mas é uma falta
de respeito fulano dizer que porque fulano é pernambucano não pode ser
candidato a prefeito de São Paulo.
Jânio Quadros,
seu conterrâneo: sul-mato-grossense. Na época, nem existia o Mato Grosso do
Sul. Celso Pitta, carioca; Bruno Covas, santista; Mário Covas, santista; Luiza Erundina,
paraibana. Então, não tem cabimento ficar falando uma coisa dessa, como se esta
fosse uma terra em que só quem é nascido e criado aqui pode se candidatar.
Aqui, é a terra onde todos tiveram oportunidade; o Brasil inteiro.
A maior
representação disso é o senhor mesmo, do Mato Grosso do Sul, que está aqui hoje
presidindo a maior casa legislativa da América Latina. Tem tantos outros aqui.
O meu próprio pai é pernambucano; o Gil é nascido em Pernambuco; o pai do Conte
é da Bahia, então... Pernambuco, olha lá. Pernambuco domina o mundo.
É um absurdo. Isso
é ser xenófobo, no aspecto de que nós limitemos de onde a pessoa nasceu para
ser candidata em qualquer lugar. A gente tem aqui tantos outros, como o
deputado Altair, que é da Bahia, está aqui conosco... Pernambuco. Quem é da
Bahia? Tem alguém da Bahia aqui. Então, São Paulo é isso. São Paulo é a
profusão de raças, de diversas localidades do Brasil e do mundo. Obrigado, Sr.
Presidente.
O SR. MAJOR MECCA - PSL - PARA
COMUNICAÇÃO - Deixar aqui também o nosso apoio ao deputado Gil Diniz. A gente
trabalha de forma bastante próxima. Eu sei que ele não é candidato, como ele
falou aqui. No entanto, capacidade com certeza não falta. Se o problema for a
questão da obesidade, convido-o a treinar junto comigo, com a minha equipe,
para que a gente possa colocá-lo em forma fisicamente para essa missão.
Mas saiba que
você é uma pessoa por quem nós temos muito respeito, que nós admiramos o
trabalho que vem desenvolvendo aqui na Casa Parlamentar. Nós estamos juntos
para o cumprimento de qualquer que seja a missão. Grande abraço. Fique com
Deus, irmão. Estamos juntos.
O SR. CORONEL TELHADA - PP -
PARA COMUNICAÇÃO - Também quero
colocar o meu apoio ao deputado Gil Diniz aqui. Falaram que ele vai ser
prefeito. É uma ótima pessoa para concorrer à carreira. Aliás, no PSL em São
Paulo, não vejo pessoa melhor do que ele. Apesar de eu não ser do PSL, conheço
a potencialidade desse jovem que hoje preside o PSL; a honestidade, a
integridade dele. Eu acho que é disso que nós precisamos na prefeitura. Nós
estamos com várias pessoas se apresentando; por que não o deputado Gil Diniz?
Conte com meu apoio, deputado.
Quero, havendo
acordo de lideranças, Sr. Presidente, solicitar o levantamento dos presentes
trabalhos.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, havendo
acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os
trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora
regimental, com a mesma Ordem do Dia de quinta-feira. Lembrando-os, ainda, da sessão solene, a realizar-se hoje,
às 19 horas, com a finalidade de celebrar o Dia da Polícia Civil.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 15 horas
e 34 minutos.
* * *