9 DE OUTUBRO DE 2019
51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 - ED THOMAS
Para comunicação, comenta a santificação de Irmã Dulce dos
Pobres, a realizar-se em breve. Comenta frase da religiosa, a respeito da
relação entre pobreza e desamor.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do PL 863/17. Coloca em votação e declara
aprovado requerimento de método de votação ao PL 863/17. Coloca em votação e
declara aprovado o PL 863/17, salvo emenda e subemenda.
4 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 863/17.
5 - SERGIO VICTOR
Declara voto contrário ao PL 863/17, em nome do Novo.
6 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 863/17.
7 - JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao PL 863/17.
8 - CASTELLO BRANCO
Declara voto contrário ao PL 863/17.
9 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a Emenda n° 1, ao PL
863/17. Coloca em votação e declara rejeitada a subemenda apresentada pela
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário à Emenda n° 1, ao PL 863/17.
11 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do PL 765/16. Coloca em votação e declara
aprovado requerimento de método de votação ao PL 765/16. Coloca em votação e
declara aprovado o PL 765/19, restando prejudicados o Substitutivo apresentado
pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e o PL 150/18.
12 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL
765/16.
13 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 787/16.
14 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 765/16.
15 - SERGIO VICTOR
Declara voto contrário ao PL 765/16, em nome do Novo.
16 - JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao PL 765/16.
17 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 765/16.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do PL 4/19. Coloca em votação e declara
aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças, Orçamento e
Planejamento, restando prejudicado o projeto e as emendas.
19 - SERGIO VICTOR
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL
4/19.
20 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão do PL 672/19. Coloca em votação e declara
aprovado o PL 672, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com parecer favorável do Congresso
de Comissões. Encerra a sessão.
*
* *
-
Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
*
* *
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem
do Dia.
*
* *
-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. ED THOMAS - PSB - Sr. Presidente, com a
permissão do senhor, deputado Cauê Macris, é uma comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra.
O
SR. ED THOMAS - PSB - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, dois minutos seriam realmente muito pouco, mas é
o que nós temos. Eu peço licença a todos, porque eu gostaria de, dentro dessa
comunicação, falar que no dia 13, nós, brasileiros e brasileiras, vamos viver
um momento muito especial.
Nós teremos a
primeira santa brasileira, santa nascida aqui neste país. Mais exatamente, em
Salvador, Bahia. Irmã Dulce dos Pobres. Ela será santificada. Nós viveremos,
com certeza, um dia 13 muito, mas muito, mas muito especial. E eu não poderia
deixar de fazer esse manifesto, nesta comunicação. A frase que saiu da boca
dessa mulher foi uma muito forte: “que a miséria que a gente vive é a falta de
amor entre os homens.”
E ela transitou
em todos os meios, principalmente o meio político, tratando com políticos.
Hoje, há uma casa de saúde, Osid, que atende a mais de 2.500 pessoas por dia.
Ela foi um verdadeiro milagre, porque ela tomava decisão com os olhos,
presidente. E quem toma decisão com os olhos é digno de um milagre. Estava tudo
escrito no olhar dela. Desde os 13 anos de idade ela levava doentes para a sua
casa, com tuberculose ortomolecular. E, ela nunca foi contaminada, embora
tivesse o enfisema. Ela recolhia tudo e
todos.
Com certeza, é
uma brasileira muito especial, irmã Dulce dos pobres. Eu queria fazer esse
registro que nós viveremos no dia 13 de dezembro, um dia muito especial de
termos uma santa brasileira, irmã Dulce.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Em discussão
o Projeto de lei nº 863, de 2017, de
autoria do nobre deputado José Américo. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão.
Em votação o Projeto de lei nº 863, de
2017.
Há sobre a mesa requerimento de método
de votação. Em votação o requerimento de método de votação. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado o método de votação.
Em votação o item 1 - Projeto, salvo
emenda e subemenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o projeto.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
nobre deputado Douglas Garcia.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PSL - Apenas para registrar
o meu voto contrário, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto de Vossa Excelência.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
nobre deputado Sergio Victor.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Só para declarar o
voto contrário da bancada do Novo.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário da bancada do partido Novo.
O
SR. ARTHUR DO VAL - DEM - Pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
deputado Arthur.
O
SR. ARTHUR DO VAL - DEM - Voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
Em votação...
Deputada Janaina.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Só para registrar o
voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
Em votação.
O
SR. CASTELLO BRANCO - PSL - Deputado Castello
Branco, voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
Em votação o item 2, Emenda nº 1. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovada.
Em votação o item 3, subemenda
apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. As Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Rejeitada.
Item nº 2.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Douglas.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PSL - Apenas para registrar
o meu voto contrário a todas as emendas registradas.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário a todas as emendas de Vossa Excelência.
Item nº 2, discussão e votação do
Projeto de lei 765, de 2016, de autoria do nobre deputado Coronel Telhada.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o Projeto de lei 765, de
2016.
Há sobre a mesa um requerimento de
método de votação. Em votação o requerimento de método de votação. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado o método de votação.
Em votação o item 1, Projeto de lei
765, de 2016. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o projeto e prejudicado o
substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e o Projeto de lei 150, de
2018.
Item...
Deputado Coronel Telhada.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a
palavra, para uma comunicação, o Coronel Telhada.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - PARA COMUNICAÇÃO -
Somente para agradecer aos colegas, aos pares, pela aprovação desse projeto.
Esse projeto é o projeto que proíbe todos os tipos de linha, que têm ceifado a
vida de pessoas, aí, motociclista, outro dia um menino perdeu a perna, amputou
a perna, na calçada.
Então, esse projeto com certeza vai
salvar vidas e trará um benefício a todo o povo de São Paulo. Agradeço a todos
os senhores, contem com o meu apoio. Estou torcendo, agora, para o Sr.
Governador sancionar o projeto.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item nº 3 - Discussão
e votação do Projeto de lei 787, de 2016, de autoria do nobre deputado André do
Prado.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem,
nobre deputado Douglas Garcia.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PSL - Apenas para registrar
o meu voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Sergio Victor.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Só para registrar o
voto contrário da bancada do Novo.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada
Janaina.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Só para registrar o
voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
O
SR. ARTHUR DO VAL - DEM - Pela ordem, voto
contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Arthur, está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Só para corrigir,
da bancada do Novo.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário da bancada do Novo.
Item nº 4 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 4, de 2019, de autoria do deputado Sergio Victor.
Em discussão o projeto. Não havendo
oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo
apresentado pela Comissão de Finanças. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto e as emendas.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra
o deputado Sergio Victor, para uma comunicação.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado. Só para agradecer aqui os
colegas por a gente ter aprovado hoje aqui o Plano Estadual de
Desburocratização, de autoria inicial do deputado Itamar Borges, que,
infelizmente, hoje não está aqui presente, presidente da Frente Parlamentar
pelo Empreendedorismo, e de coautoria minha e do Ricardo Mellão.
Este plano aqui tem o objetivo de
facilitar a abertura, a extinção e alteração das empresas. Acho que a gente tem
que dar celeridade nesse processo, e é um dos primeiros projetos que a gente
está fazendo aqui na Casa, com o objetivo
claro de melhorar o ambiente de negócio aqui do estado de São Paulo.
Então, obrigado a todos aí pelo voto
favorável.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item nº 5 -
Discussão e votação do Projeto de lei nº 672, de 2019, de autoria do deputado
Cezar.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emenda. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação emenda apresentada pela Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, com parecer favorável do Congresso de
Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram.
(Pausa.) Aprovada.
Esgotado o objeto da presente sessão. Está levantada a sessão. Uma ótima
noite a todos.
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- Levanta-se a
sessão às 19 horas e 11 minutos.
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