25 DE OUTUBRO DE 2019
133ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CORONEL TELHADA e JANAINA PASCHOAL
Secretaria: LECI BRANDÃO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Explica acordo de exploração comercial da Base Aérea de
Alcântara. Exibe e comenta slides sobre o tema. Lista centros de lançamento de
foguetes, no mundo. Assevera tratar-se de mercado bilionário. Discorre acerca
de funções de satélites.
3 - JANAINA PASCHOAL
Informa que recebera comissão com psicóloga, assistente
social e nutricionista, para tratar do trabalho em unidades prisionais. Defende
a convocação de aprovados em concurso da Secretaria de Assistência
Penitenciária. Afirma que laudos para progressão de regime e livramento
condicional não são mais necessários, legalmente. Acrescenta que na prática
magistrados exigem o documento. Assevera que há conflito ético entre a função
de auxiliar o preso e elaborar o laudo, realizadas pelo mesmo profissional.
4 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, afirma-se autora de projeto que visa a
instituir programa de atenção à população carcerária.
5 - LECI BRANDÃO
Comenta artigo do jornal "Folha de S. Paulo" a
criticar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Discorre acerca da crise
ambiental, no Brasil. Lamenta a postura da autoridade diante de derramamento de
óleo em praias do Nordeste. Valoriza o voluntariado de cidadãos nordestinos.
Clama pela defesa da natureza.
6 - CARLOS GIANNAZI
Exibe e comenta livro do filósofo Paulo Ghiraldelli, a
respeito do presidente Jair Bolsonaro. Informa que o autor tem canal no
YouTube. Parabeniza o intelectual pelo trabalho. Reivindica ao governo estadual
o cumprimento da data-base salarial dos servidores públicos do Estado. Afirma
que o PSDB desrespeita a legislação.
7 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
8 - CORONEL TELHADA
Lista e cumprimenta cidades aniversariantes, no Estado.
`Parabeniza os dentistas pelo seu dia, comemorado nesta data. Exibe foto e
comenta visita a instituições policiais em Peruíbe. Afirma que em breve deve
acontecer a inauguração de maternidade no município. Informa que Suzane
Richthofen pretende ser pastora. Manifesta-se contra benefícios concedidos a detentos.
Rebate os pronunciamentos da deputada Leci Brandão e do deputado Carlos
Giannazi. Argumenta que fora proposital o derramamento de óleo em praias
brasileiras.
9 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 - JANAINA PASCHOAL
Mostra-se preocupada com o derramamento de óleo em praias
nordestinas. Assevera que é difícil aceitar a tese de acidente. Afirma que o
fato não acompanha a lógica das marés. Indaga se o óleo tem mesma composição
química em todos os locais. Opina que é mais provável que seja crime doloso
contra a saúde pública. Comenta alerta de médica, a respeito dos riscos do
contato direto com a substância, por voluntários. Sugere a possibilidade de
terrorismo ambiental.
11 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, estabelece relação entre o terrorismo e a
incerteza. Defende atenção aos mares. Valoriza a atuação do Exército, na causa.
Faz coro ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Clama à população
nordestina que tome cuidado.
12 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Endossa o pronunciamento da deputada Janaina Paschoal.
13 - JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária do dia 29/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão
solene a ser realizada hoje, às 20 horas, para "Outorga do Colar de Honra
ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. Deputado Federal Eduardo
Bolsonaro". Levanta a sessão.
*
* *
- Assume a Presidência e
abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente
o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata
da sessão anterior e convida a nobre deputada Leci Brandão para ler a resenha
do expediente.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Sr.
Presidente, temos aqui um requerimento do nobre deputado Adalberto Freitas, que
requer, nos termos do Art. 165, inciso XIII, do Regimento Interno, que se
registre nos anais desta Casa voto de congratulações com a população de Itapira
pelos 199 anos do município, a serem comemorados em 24 de outubro de 2019.
Também uma
indicação do nobre deputado Castello Branco, indicando ao Exmo. Sr. Governador
a realização de estudos e urgentes providências visando a doação de uma ambulância
para o município de Manduri.
Está lida a
resenha, Sr. Deputado.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP -
Obrigado, Sra. Deputada.
Pequeno
Expediente, oradores inscritos. O primeiro orador é o deputado Ricardo
Madalena. (Pausa.) Deputada Delegada Graciela. (Pausa.) Deputada Maria Lúcia
Amary. (Pausa.) Deputada Márcia Lula Lia. (Pausa.) Deputado capitão Castello
Branco. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O
SR. CASTELLO BRANCO - PSL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Nobre cidadão que assiste à Televisão Alesp, deputados
presentes, Coronel Telhada, Leci Brandão, o que nos traz hoje, novamente, ao
Pequeno Expediente é dar continuidade às explicações e justificativas do
projeto espacial brasileiro.
Isso é
importante, porque o estado de São Paulo é um dos principais fornecedores de
tecnologia, mão de obra e empresas ligadas ao setor. Portanto, esse acordo que
foi firmado agora para a exploração comercial do Centro de Lançamento de
Alcântara vai repercutir diretamente em geração de mão de obra, de emprego e de
renda no estado de São Paulo.
Eu preparei
mais uma apresentação complementar, que vamos passar a mostrar no telão. Isso
tudo diz respeito ao acordo que foi aprovado pela Câmara dos Deputados federais
para utilização da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão, que pertence à Força
Aérea Brasileira, para lançar foguetes e missões espaciais de outros países,
principalmente dos Estados Unidos.
Sempre abro com
essa frase do nosso mestre Henrique José de Souza: “A esperança da colheita
reside na semente”, no sentido de que é mais uma semente do bem que está sendo
plantada para um novo Brasil.
Muito bem. As
informações que hoje trazemos são os principais centros de lançamentos de
foguetes que existem no mundo. Vocês podem observar: na Ásia, tem o de
Baikonur, no Cazaquistão, onde o nosso astronauta Marcos Pontes fez o
lançamento; tem o de Plesetski, na Rússia; o de Xichang, na China, onde está o
nosso presidente Bolsonaro agora. Tem as ilhas Tanegashima no Japão, tem o
Centro Espacial de Uchinoura, no Japão, Centro Espacial de Satish Dhawan, na
Índia.
Na Europa, temos o Centro de Lançamento de
Esrange, em Kiruna, na Suécia, o de Andoya na Noruega. Na Oceania, temos os
centros de lançamentos espaciais nas ilhas Christmas, na Austrália. Nos Estados
Unidos, temos os dois tradicionais de que já falamos ontem, que são o Centro
Espacial John Kennedy Space Center, em Houston, no Texas, e o Cabo Canaveral.
E na América do
Sul, a gente tem a Barreira do Inferno, que fica no Rio Grande do Norte, já em
desativação. Tem o de Alcântara, que é o que está agora em estudo, e o da
Guiana Francesa.
Os senhores
podem observar, portanto, que há uma concorrência, sim, internacional, para a
exploração desse nicho de mercado, bilionário. Aqui podemos observar, onde está
a base aérea de Alcântara, e a localização estratégica para lançamentos de
foguetes, conforme dito ontem.
A outra base
anterior ficava no Rio Grande do Norte, naquela ponta à direita, e que, por
adensamento populacional, não ocorreu. Já explicamos as vantagens de lançamento
em Alcântara. Já explicamos, ontem, também, o número de missões que foram
realizadas lá, com sucesso. E agora, sim, vamos assistir a um vídeo, uma
animação que mostra o lançamento de foguetes brasileiros, que já é uma
realidade dentro do programa espacial brasileiro.
Enquanto o
vídeo vai mostrando, estamos falando aqui de uma geração de 10 milhões de dólares por ano, podendo chegar a
10 bilhões de dólares, dentro dos diversos pacotes que vão ser feitos,
lembrando que isso aquece a economia, gera emprego, gera renda e, acima de
tudo, agrega valor da tecnologia nacional, que já é muito boa. O Brasil já fez
quase 500 lançamentos e hoje esse mercado gera em torno de 17 mil empregos
diretos e indiretos.
Esse é um
lançamento de satélite. As pessoas me perguntaram para que serve um centro de
lançamento de foguetes. Basicamente, para três missões. A primeira, você
colocar satélites em órbita. Os satélites têm várias missões. A principal delas
é comunicações. Grande parte da tecnologia mundial, hoje, depende de satélite.
Aí um satélite
brasileiro. Para terminar, Sr. Presidente, é um satélite brasileiro colocado em
órbita, um satélite de comunicações para telefonia celular, para televisão,
para rádio, para transmissão de dados, para GPS, para posição global. Uma vez
ele colocado em órbita, ele fica geoestacionário ou georrotativo. A gente pode
explicar isso numa outra oportunidade.
Esse é um
satélite geoestacionário, que o Brasil já tem quase 50 em órbita.
Indo para o
final, aqui estão algumas imagens do centro de lançamento da Barreira do
Inferno. O acordo de salvaguardas tecnológicas, precisa deixar bem claro que o
território brasileiro continua sendo território brasileiro. Quem faz a
segurança é a Força Aérea Brasileira. Não há isenção territorial.
Quando houver o
lançamento de uma determinada missão espacial, é feito um acordo e o Brasil
cede temporariamente aquele espaço, e há uma segurança compartilhada, assim
como são salvaguardados os direitos de ambos os lados. Um acordo comercial
muito efetivo.
Finalmente, o
Brasil já tem um domínio de mercado interessante, nesse setor aeroespacial. O
acordo prevê proteção de ambos os lados, mas também prevê, o que é
interessante, transmissão de tecnologia de ambos os lados. E é natural que isso
ocorra, como ocorreu com os países da antiga União Soviética, que absorveram
tecnologia russa. Provavelmente, o Brasil também vai absorver tecnologia dos
países que aqui vierem lançar.
Aqui uma
curiosidade, chamada Programa Especial Brasileiro. São alguns foguetes nossos,
de diversas escalas, com diversas finalidades. Os recursos obtidos com a
exploração comercial de Alcântara poderão e serão usados no Programa Espacial
Brasileiro. Está aí uma previsão de 10 bilhões de dólares até 2040, ou mais.
Por fim, a
votação foi expressiva, de 329 a 18 contra, fora as abstenções. Agora vai
seguir para o Senado. Finalmente, parabenizo essa iniciativa do governo, que
acho muito positiva. Principalmente a partir do ano que vem, quando já vão
começar a ser assinados esses acordos e a previsão de lançamentos.
Então, muito
obrigado mais uma vez. Agradecido a esta Casa. Brasil acima de tudo, Deus acima
de todos.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP – Muito obrigado,
Sr. Deputado.
Próximo deputado é o deputado Delegado
Olim. Deputada Doutora Damaris Moura. (Pausa.) Deputado Rafael Silva. (Pausa.)
Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando Lula da Silva. (Pausa.)
Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. Falarei
posteriormente. Deputada Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Deputado Ed Thomas.
(Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. Fará uso da palavra? Vossa Excelência tem o
tempo regimental.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL –
SEM REVISÃO DO ORADOR – Muito obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento os
parlamentares presentes, servidores da Casa e as pessoas que nos acompanham,
tanto presencialmente como pela TV Alesp.
Ontem, no meu
gabinete, recebi uma pequena comissão de funcionários que trabalham no sistema
penitenciário, mas não na área de Segurança diretamente, mas sim na área de
atenção para com a pessoa presa. Recebi uma psicóloga, uma assistente social e
uma nutricionista.
Elas trouxeram
a realidade que enfrentam atualmente dentro do sistema. É uma realidade muito
difícil porque são poucos profissionais e uma demanda muito grande. Noticiaram
que houve um concurso recentemente. Houve pessoas aprovadas, mas ninguém foi
convocado até o momento.
Então, como
elas vieram e não trouxeram a documentação, estou tentando levantar o número do
edital. De toda forma, solicito ao Sr. Presidente, se possível, enviar essa
fala ao secretário de Assuntos Penitenciários porque, se há efetivamente esse
concurso realizado e essas pessoas aprovadas, até peço que sejam convocadas,
para que o trabalho desses profissionais possa ser realizado a contento.
São
profissionais que a princípio realizaram o concurso para a Secretaria da
Administração Penitenciária, mas têm um vínculo com a Secretaria de Saúde. Eles
vivem sim um limbo, porque nem têm os benefícios dos funcionários da
assistência penitenciária, nem têm os benefícios dos funcionários da Secretaria
de Saúde.
Então,
vivenciam a mesma situação de risco dos seus colegas que fazem a parte de
segurança dentro dos presídios, mas não fazem jus aos mesmos recebimentos. No
que tange à Saúde, quando tem aumento, quando tem algum tipo de benefício, eles
também não percebem esses benefícios.
Mas o problema
não é só esse. Nós, que somos da área do Direito Penal, sabemos que houve uma
alteração na legislação já não tão recentemente, tornando desnecessários, sob o
ponto de vista jurídico, os laudos de periculosidade, de possibilidade de
voltar para a vida em liberdade, laudos de assistência social, laudos
psicológicos, laudos psiquiátricos, para a progressão de regime e para o
livramento condicional.
Havia toda uma
estrutura dentro do sistema penitenciário para fazer esses laudos. Inclusive, o
professor Alvino – falecido professor Alvino, que foi homenageado durante a
audiência pública que fizemos – era ele que coordenava esse setor. Quando houve
a alteração na legislação e esses laudos deixaram de ser necessários, a
progressão e o LC começaram a acontecer por força do decurso do tempo, pura e
simplesmente.
No entanto, os
magistrados, na prática, entenderem por exigir esses laudos. Então, para que
fique claro para quem está acompanhando - porque é uma matéria árida -, a lei
deixou de exigir os laudos e, por isso, a estrutura que havia foi, vamos dizer
assim, desmontada. Entretanto, na prática, muitos magistrados seguem exigindo
os laudos.
E
nós temos a seguinte situação: poucos funcionários que teoricamente deveriam
estar no sistema para atender à população carcerária e trabalhar para o que a
gente chama de ressocialização. Tecnicamente, é um termo de que eu não gosto
muito. Mas desse preparo do preso para voltar à sociedade, não voltar para o
crime. Então, são profissionais que deveriam estar voltados para isso. Estes
profissionais têm que, ao mesmo tempo, fazer os tais laudos.
Isso
gera não só um conflito, até ético... Porque como é que você atende um indivíduo
que você vai também realizar o laudo para dizer se ele sai ou não sai? Então,
gera um conflito ético, mas gera também uma situação de risco. Porque a
psicóloga que vai teoricamente fazer um trabalho com aquele preso é também a
psicóloga que eventualmente vai dizer que ele não pode sair do sistema. E como
é que ela vai ser recepcionada na próxima consulta? Então, é uma situação grave
que foi trazida ao meu conhecimento. E eu divido aqui com os colegas.
Peço
que a minha fala seja encaminhada ao secretário. Já na próxima semana, vou
tomar providências no sentido de visitar os órgãos técnicos que cuidam disso,
levantar mais elementos; talvez até visitar o próprio secretário, para que nós
possamos buscar saídas.
A SRA. JANAINA
PASCHOAL - PSL - PARA
COMUNICAÇÃO – Eu apresentei, aqui na Casa, ao lado de alguns colegas, um
projeto de lei que institui um programa para que nós tratemos a população
carcerária no que concerne à dependência química, porque eu tenho a convicção
de que a dependência química está intimamente relacionada à prática de crimes.
As profissionais que me visitaram ontem comungam dessa percepção e tentam fazer
um trabalho de enfrentamento da dependência química, ou seja, dependência de
drogas, lícitas e ilícitas. Porém, elas não têm estrutura. E hoje estão
sobrecarregadas, precisando fazer também os laudos judiciais.
Então,
se nós cuidarmos desse tema, seja legislativamente, seja administrativamente -
que eu entendo que é possível -, poderemos até ter um impacto positivo na
Segurança Pública.
Então,
eu divido com os senhores essa reunião que aconteceu ontem no gabinete, e me
comprometo a tentar levantar mais elementos e trazer aqui para a Casa. Porque
eu acho que é um assunto de extrema relevância, sob o ponto de vista de
preservação dos direitos fundamentais destas profissionais - são, na maioria,
mulheres -, dos próprios presos e da sociedade, na medida em que vai ter um
impacto positivo na Segurança Pública. Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sra. Deputada. Então, determino à
nossa assessoria que encaminhe as palavras da deputada Janaina Paschoal ao Sr.
Secretário Estadual de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo.
Próximo deputado: deputado Rogério Nogueira. (Pausa.)
Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputado Paulo
Lula Fiorilo. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Sargento Neri.
(Pausa.) Deputada Leci Brandão. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigada, Sr. Presidente. Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, deputado Castello Branco, deputada Janaina Paschoal, deputado Carlos
Giannazi, assessorias, assessorias civil e militar, público que nos assiste
pela nossa TV Assembleia.
“Se fosse para escolher um
nome para representar todo o mal ao meio ambiente, esse nome seria Ricardo
Salles”. É dessa forma que a roteirista Flávia Boggio define o ministro do Meio
Ambiente, em artigo publicado ontem na “Folha de S. Paulo”. Antes de mais nada,
eu quero parabenizar a autora do artigo, porque só li verdades ali; concordo
com tudo.
O Brasil está enfrentando
uma das maiores crises ambientais da sua história, com certeza. No início do
ano, aconteceu o rompimento da barragem de Brumadinho. Depois, foram os
incêndios criminosos da Amazônia. Agora, é o vazamento de óleo que já acontece
há 52 dias, atingindo mais de 200 praias no nordeste.
O título do artigo é:
“Ministro do Apocalipse”. E não é exagerado esse título. O Salles mandou
demitir, primeiramente, o
diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais, Ricardo Galvão, para
esconder o aumento do desmatamento da Amazônia em 278 porcento.
Diante do maior desastre ambiental do litoral,
o ministro demora 41 dias para acionar o plano de contingência de vazamento do
óleo. Isso todo o Brasil tem falado, denunciado. As pessoas estão se
mobilizando, a coisa está ficando cada vez mais séria. Após atingir 12 unidades
de conservação marinha, o derramamento agora se aproxima do Parque Nacional
Marinho de Abrolhos, onde está o maior banco de corais e a maior biodiversidade
marinha do Atlântico Sul.
A gente estava vendo hoje na internet, esse
lugar é maravilhoso, esse parque nacional.
Veja bem, estamos vivendo realmente um
apocalipse ambiental sem precedentes e o governo nada faz para resolver essa
situação; isso aí não é uma coisa de grande importância. É mais fácil a gente
atacar o pessoal do Greenpeace, é mais fácil atacar os indígenas, é mais fácil
atacar os filósofos, os pesquisadores, os cientistas. Então, fica dessa forma.
Eu acho que a única boa notícia disso tudo é
que os nordestinos arregaçaram as mangas, as pessoas, os voluntários, homens e
mulheres, jovens do nordeste e estão limpando as praias com as próprias mãos.
Inclusive tem gente que está querendo, deputado Carlos Giannazi, impedir que
eles façam essa ação voluntária.
Mas
eu acho que as pessoas precisam das praias limpas, precisam do nosso oceano de
forma que ele possa dar vida. Afinal de contas os peixes, as aves, está tudo
morrendo por causa dessa questão do óleo. As pessoas deixaram, inclusive quem
trabalha com turismo está tendo um prejuízo enorme, porque as pessoas estão desistindo
de ir para o litoral nordestino.
A gente tem que chegar aqui e mostrar a
visibilidade aos articulistas que colocam a sua opinião, e quando essas
opiniões de encontro àquilo que a gente também pensa, a gente tem que chegar
aqui na tribuna e colocar sem fazer nenhum ataque político, absolutamente.
Estamos defendendo a natureza, nós estamos defendendo o oceano, nós estamos
defendendo o País.
E
a gente, para defender o País, não precisa ser militar, absolutamente. Qualquer
pessoa, qualquer brasileiro, eu sou uma cidadã brasileira, entendeu, e tem que
ter essa obrigação de vir aqui e parabenizar o artigo que foi publicado ontem,
na “Folha de S.Paulo”, contra esse ministro, que eu não entendo por que ele é
ministro do Meio Ambiente. Inclusive ele está mentindo, tirando fotos
mentirosas - entendeu -, dizendo que o navio é do pessoal ambientalista. A
coisa está muito ruim, está muito triste, está desolador.
Muito
obrigada, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sra. Deputada. O
próximo deputado é o deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Itamar Borges.
(Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Vinícius Camarinha. (Pausa.)
Deputado Frederico d’Avila. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência
tem o tempo regimental.
O SR. CARLOS GIANNAZI
- PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. deputadas, público
aqui presente, telespectadores da TV Assembleia, primeiramente queria aqui
dizer que foi publicado um livro, recentemente, pelo grande filósofo Paulo
Ghiraldelli, que se chama a “A filosofia explica Bolsonaro”. É uma publicação
muito importante para que as pessoas possam entender o momento histórico que
nós estamos vivendo. Ele faz uma análise dos fatos do momento atual.
O
Paulo Ghiraltelli é um grande filósofo, um pensador, um pesquisador, professor
universitário de Universidade Pública, que faz um trabalho com muita
honestidade intelectual e política, com muita imparcialidade. Eu diria que é um
trabalho de investigação suprapartidário, acima dos partidos.
Logicamente
que ele faz uma crítica a essa extrema direita neoliberal, a esse movimento
protofascista, neofascista, que vinha crescendo – porque agora já começa também
a mostrar o seu declínio, mas, também, quando há necessidade critica setores da
chamada “esquerda”, entre aspas, do Brasil.
Enfim, mas é um
trabalho muito importante, um livro muito importante, para que o povo
brasileiro entenda a conjuntura atual, sobretudo. O nome do livro é A Filosofia
Explica Bolsonaro.
É um filósofo,
um doutor em filosofia pela USP, falando, colocando o pensamento crítico a
serviço da população, para que a população possa entender este momento e como
que esse movimento protofascista aqui no Brasil, hoje representado pelo
bolsonarismo, está a serviço da acumulação capitalista, da exploração dos
trabalhadores.
Então,
recomendo a leitura desse grande filósofo; e também que as pessoas possam
acessar no Youtube o seu canal. Ele tem um canal no Youtube. É só colocar
“Paulo Ghiraldelli”, que você vai acessar. Ele faz, básica e diariamente,
vários comentários críticos sobre a atualidade, Sr. Presidente.
Então, fica
aqui a nossa recomendação. Parabéns, Paulo, pelo seu trabalho crítico,
libertador e emancipador. Um intelectual pesquisador, um filósofo colocando o
pensamento crítico a serviço da população, da construção da cidadania.
Sr. Presidente,
gostaria, também, aproveitando a oportunidade, ainda no Pequeno Expediente, de,
rapidamente, reivindicar aqui e exigir que o governo estadual cumpra a data-base
dos servidores estaduais de todas as categorias. Até agora não foi cumprida,
para nenhuma categoria profissional.
A data-base é
regulada por lei estadual, que nós aprovamos na Assembleia Legislativa, em
2006. E, ela venceu no dia primeiro de março, e até agora nenhuma proposta e
nenhum projeto de lei foram enviados para a Assembleia Legislativa, para
nenhuma categoria profissional.
Ou seja, o
governo mais uma vez desrespeitando a legislação estadual, e o Art. 37, também
da Constituição Federal, que obriga os entes federativos, municípios, estados e
a União, a apresentar uma proposta de pelo menos reposição das perdas
inflacionárias. Isso não acontece aqui no estado de São Paulo e o PSDB não
respeita a legislação.
O magistério
não teve reajuste salarial, nem o da data-base, nem o que é devido, que nós
conquistamos na Justiça, aqueles 10,15 por cento. E, todas as outras categorias
também: os servidores da Segurança Pública, o deputado Telhada tem exigido, tem
batalhado, mas não chegou, ainda, o projeto aqui.
Os servidores
do sistema prisional, da Saúde, da Cultura, e de outros setores do
funcionalismo púbico estadual. Então, nós exigimos que a lei seja cumprida. No
mínimo, o governo tem que enviar a proposta pelo menos repondo as perdas
salariais da inflação, Sr. Presidente.
Há anos o PSDB
vem fazendo isso aqui no estado de São Paulo, afrontando a legislação da
data-base, a lei estadual, e também a própria Constituição Federal, penalizando
ainda mais os já penalizados servidores públicos do estado de São Paulo.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP – Muito
obrigado, Sr. Deputado.
A próxima deputada é a deputada Carla
Morando. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Adalberto Freitas.
(Pausa.) Deputado Wellington Moura. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do
Consumidor. (Pausa.) Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Deputada Beth Lula
Sahão. (Pausa.) Deputada Marta Costa. (Pausa.)
Pela Lista Suplementar: deputado Mauro
Bragato. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputada Professora Bebel.
(Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Na Presidência.)
Eu solicito que a Sra. Deputada Janaina
Paschoal assuma a Presidência da sessão, para que eu possa fazer uso da
palavra.
* * *
- Assume a
Presidência a Sra. Janaina Paschoal.
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL – Vossa
Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.
O SR. CORONEL TELHADA
- PP - Deputada
Janaina Paschoal, nós dois somos sobreviventes aqui nesta sexta-feira. Sras.
Deputadas, Srs. Deputados e assessores aqui presentes, funcionários. Quero
saudar aqui a cabo Flávia, a soldado Raquel, que aqui as duas se encontram,
hoje, representando nossa assessoria policial militar. Saudar o cidadão isolado
lá, sozinho no meio da arquibancada, nosso único assistente hoje. Saudar a
todos que nos assistem pela TV Assembleia.
Quero iniciar
aqui saudando os municípios aniversariantes. Ontem eu não fiz o plenário,
porque eu estive em missão na cidade de Peruíbe, e ontem, dia 24 de outubro,
foi o aniversário das seguintes cidades: cidade de Timburi e Itapira. Um grande
abraço aos amigos de Timburi e Itapira.
E hoje, dia 25
de outubro, é o dia das cidades de Flórida Paulista, Penápolis e Casa Branca.
Então, um abraço a todos os amigos de Flórida Paulista, Penápolis e Casa
Branca. Em Penápolis, ao nosso amigo vereador pastor Bruno Marcos, e a todos os
irmãos lá muito obrigado pelo apoio. Contem conosco aqui na Assembleia
Legislativa.
Hoje, dia 25 de
outubro, também é o Dia Nacional do Dentista. Então, um abraço a todos os
amigos e amigas dessa profissão tão importante, os dentistas, aos dentistas
militares também, em especial da Polícia Militar, nossos amigos oficiais
dentistas, e todos aqueles que labutam nessa profissão, que é cuidar da saúde
das pessoas, da saúde bucal das pessoas. Grande abraço. Parabéns pelo seu dia.
Como eu disse,
ontem nós estivemos na cidade de Peruíbe em algumas missões de visita.
Visitamos nosso amigo Cristhian, nosso apoiador.
* * *
- São exibidas
fotos.
* * *
Nessa primeira
foto, nós estamos lá no 39º Batalhão de Polícia do interior, onde eu fui
recebido pelo tenente-coronel Argeu, pelo major Washington e pelo tenente João
Marques. Nós estivemos lá visitando aquela tropa, batendo um papo, vendo as
necessidades do batalhão. Também estivemos na Guarda Civil Municipal de
Peruíbe, onde nós visitamos lá o Sr. Cosme, que é o operacional
superintendente, tendo em vista que o major Dutra está de férias.
Então, quem
está no comando lá, na responsável pela Guarda Municipal é o inspetor, o Cosme,
inspetor Cosme. E nós estivemos lá conhecendo, mais uma vez, visitando, mais
uma vez, os queridos amigos e amigas da nossa guarda municipal de Peruíbe.
Em seguida, nós
nos deslocamos até o Tiro de Guerra de Peruíbe. Visitei lá o sargento Rocha.
Quero agradecer a recepção muito bacana que fizeram conosco, tropa em forma, o
desfile militar, palavras com a tropa, uma reunião com o comandante sargento
Rocha, uma pessoa de extremo profissionalismo, um exemplo de militar. Então, um
abraço ao sargento Rocha e a todos os atiradores do Tiro de Guerra de Peruíbe,
que nos receberam muito bem.
E também
estivemos com o prefeito Luiz. O prefeito Luiz é do PSDB, e nós estivemos
conhecendo, nessa foto, por exemplo, as novas instalações da maternidade que
está sendo reformada, e vai ser inaugurada lá em Peruíbe. É um trabalho forte,
é uma promessa de campanha do nosso amigo prefeito Luiz, e ele, agora,
cumprindo a sua promessa, está em vésperas de inaugurar a maternidade. Um
abraço ao prefeito Luiz Maurício e à Sra. Secretária de Saúde, a Dra. Mariana
Cardoso Maia Trazzi. A Dra. Maria esteve conosco, recebeu-nos também.
Muito obrigado
a todos que estiveram no evento conosco, na solenidade, à noite, a nossa
palestra. Tivemos uma palestra com mais de 50 pessoas presentes, na sua
totalidade jovens. Então, muito obrigado por essa acolhida e esse atendimento.
Mudando
um pouco de assunto, eu quero falar do fake news, deputada Janaina Paschoal.
Fake news normalmente... o nome já fala, é uma mentira, mas nós temos exemplos
de fake news que se tornam realidade. Por exemplo, havia já rodado várias vezes
o fake news de que a Suzane von Richthofen seria pastora. Isso, na época, era
fake news. E esse fake news se tornou realidade. Ela realmente está estudando
para ser pastora. Eu soube que já tem duas igrejas evangélicas batalhando para
levá-la para a igreja.
Então,
eu não sou aqui nenhum hipócrita para falar que as pessoas não se recuperam.
Lógico, a gente quer mais que as pessoas se recuperem. Mas é um caso
interessante: uma pessoa que cometeu um crime horrendo, um crime que é
condenável, matar os próprios pais numa situação totalmente covarde, a pessoa
dormindo dentro da casa. E essa pessoa foi condenada à pena máxima, e agora já
está na rua, gozando das liberdades que a nossa lei permite que essas pessoas
possam gozar. Então, 11, 12 anos depois, a pessoa já está na rua.
É
justo isso? Tenho minhas convicções, os senhores e as senhoras sabem que eu sou
frontalmente contra esse tipo de justiça branda que nós aplicamos nos nossos
criminosos, mas aqui está uma realidade. Espero que tenha se convertido,
realmente. É difícil acreditar nessa pessoa, mas aqui, a pessoa que matou o pai
e mãe, posteriormente já está liberada.
Aproveitar,
Sra. Deputada, que estamos só nós dois aqui, queria fazer uso de mais dois
minutos, por gentileza. Eu não posso deixar de comentar os dois deputados que me antecederam. Todos sabem
do respeito que eu tenho pelas pessoas, pela pessoa, o cidadão. Jamais atacaria
qualquer deputado pessoalmente. Aqui é um debate de ideias.
Eu ouvi a Sra.
Deputada Leci falando do meu amigo Ricardo Salles, o ministro Ricardo Salles.
Eu respeito o ponto de vista, mas discordo frontalmente do que foi dito aqui,
que o Ministro Ricardo Salles é responsável pelos acidentes ambientais. É um
absurdo falar um negócio desses. Só se o cara for Deus, e, que eu saiba, ele
não é Deus, ele é um cidadão como nós.
Falou do
acidente de Mariana, logo no começo... Ou seja, o governo Bolsonaro é culpado
do acidente de Mariana? Nós estamos vindo aí mais de oito, 12, quase 16 anos de
governo do PT, e o culpado do acidente de Mariana é o governo Bolsonaro.
Hipocrisia falar um absurdo desse. Gente, pelo amor de Deus. Vamos falar mal
das pessoas, mas vamos pensar antes de falar mal. É muito feio falar isso.
O governo
Bolsonaro não tem nada a ver com isso. Foi falta de fiscalização, sim, foi um
governo relapso, sim, que ocasionou isso, e foi o governo do PT o responsável
por isso. Depois falou das queimadas na Amazônia. Olha, eu sou velho, estou com
58 anos, e desde que eu me lembro de que eu era moleque, a gente ouve falar
dessas malditas queimadas na Amazônia, na exploração ilegal das minas de ouro e
diamantes, tudo que tem lá que é explorado, os minérios. Tudo ilegal, e ninguém
faz nada.
Eu vi uma
matéria ontem. Não sei quantos quilos de ouro foram apreendidos pela Polícia
Federal e estavam sendo levados ilegalmente para fora do país. Há quantos anos
vem acontecendo isso? Há quantos anos? Quantos milhares de quilos de ouro foram
levados para fora do Brasil? Afronta o povo brasileiro, e nunca ninguém fez
nada. Agora está sendo feito.
Falou também
agora dessa desgraça que houve nas nossas praias, que foi uma desgraça, que foi
uma sacanagem de governo estrangeiro. Eu quero crer, até proposital. Esse papo
de que foi derrame de petróleo, eu não acredito. Foi proposital. Sabotagem
desses malditos governos bolivarianos, que estão infestando a América Latina.
Proposital, e
não vem falar em teoria do caos, porque não é teoria do caos, não, porque o
petróleo está aí. O petróleo está aí. Não é mentira, o petróleo está aí
infestando as nossas praias, matando peixes, tartarugas, e outros animais
marinhos. Está aí a desgraça. Para mim, foi um crime bolivariano, e tem que
ser, realmente, constatado, e assumir a responsabilidade e pagar o preço de
quem fez essa desgraça com as nossas praias e o nosso mar.
Finalmente, o
outro deputado também veio aqui falar mal do Bolsonaro, porque o filósofo
escreveu um livro. Eu queria ver quem é esse filósofo. Eu queria ver a história
desse filósofo, o que ele sabe de serviço público, o que ele fez de bem.
Vir filósofo
falar é que nem técnico em segurança. Nunca sentou o traseiro em uma viatura,
mas conhece tudo de polícia. Então, o filósofo aí, queria saber que governo ele
fez, que prefeitura ele assumiu, quando ele tem uma função pública, para poder
vir falar mal do presidente.
Então, eu até
entendo que os governos, os partidos de esquerda, ataquem o governo do
Bolsonaro, porque é um problema ideológico. Entendo e aceito essa briga de
ideologias, mas vir aqui falar que o Bolsonaro é responsável pelo que está
acontecendo no Brasil. Gente. Outro dia eu vi um cara do PT falar que o
Bolsonaro era responsável pelos 13 milhões de desempregados.
Olha, eu não
sei se o pessoal dá uma de louco, porque burro eles não são. Eles dão uma de
louco. Nós sabemos quem são os responsáveis pelos 13 milhões, ou até mais hoje,
de desempregados no Brasil, e não é o governo Bolsonaro. Nós sabemos disso.
Então, o povo que está nos assistindo, aceite com cautela o que nós ouvimos
aqui, o que vocês veem na rede social.
A mentira...
Goebbels, o grande propagandista nazista, Joseph Goebbels, já falava - era uma
das teorias fortes do nazismo - que uma mentira dita várias vezes, aplicada
várias vezes, sendo repetida, repetida, ela se torna uma verdade. Porque a
pessoa ouve tanto aquela mentira e fala: “acho que é verdade, não é possível
mentir tanto”. Mas é o que o pessoal da esquerda faz. Mente, mente, mente e o
povo, infelizmente, acredita.
Olhe a desgraça
que está acontecendo na América Latina. É pura e simplesmente culpa de governos
esquerdistas bolivarianos que estão trazendo morte, destruição e desgraça para
os nossos governos. Vamos ficar atentos. Vamos ficar atentos, porque o Brasil
não está livre disso. Vamos lutar pela democracia e pela liberdade dos povos.
Brasil acima de
tudo. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL -
Vou passar a Presidência a V. Exa. para poder fazer uso da palavra novamente,
até para concordar com Vossa Excelência.
*
* *
- Assume a
Presidência o Sr. Coronel Telhada.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP -
Reassumindo a Presidência, convido a deputada Janaina Paschoal para fazer uso
da palavra.
A SRA. JANAINA
PASCHOAL - PSL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - É muito interessante ter o plenário só para nós dois,
não é, Coronel? Mas não resisti a comentar a fala de V. Exa. porque essa
situação do óleo nas praias nordestinas está me preocupando muito. Muito,
muito.
Talvez pelo fato de o senhor ser policial e eu ter
trabalhado muitos anos nessa seara também - sempre estudei essas questões -, o
senhor perceba, como eu percebo, que é muito complicado aceitar a tese do
acidente. Quando há um acidente, existe um foco, existe uma origem, aconteceu
um choque, uma batida, uma situação. E esse óleo não para de chegar a praias
completamente diversas. Poder-se-ia dizer: “Não, mas é a maré que está trazendo
o óleo”.
Ocorre que a maré pode ser observada, pode ser acompanhada e
o aparecimento desse óleo não está seguindo uma lógica que poderíamos chamar de
lógica das marés.
Eu entendo até que as autoridades que estão - espero que
estejam - investigando essa situação deveriam avaliar, em um eventual exame
químico dessa substância, se é possível verificar se o óleo é igual em todas as
localidades em que está aparecendo. Eu não descarto a hipótese de que esse óleo
esteja sendo lançado em nossos mares continuadamente. Infelizmente, a forma
como esse fenômeno está acontecendo reforça mais a hipótese de um crime doloso,
ou seja, deliberado, do que uma situação culposa.
E é um crime não só contra o meio ambiente, o que já não
seria pouco. É também um crime contra a Saúde pública e, ouso dizer, contra a
vida. Uma médica paulista, Dr. Érica, que está no Nordeste, entrou em contato
comigo para dizer que está preocupadíssima, porque a população, até com o
intuito de ajudar, está voluntariamente retirando esse material do mar.
Ela, como profissional da área da Saúde, entende que o
material pode contaminar essas pessoas. Muito embora não seja um material
radioativo, é um material que, quando inalado, traz consequências para a Saúde.
Quando entra em contato com a pele, traz consequências para a Saúde.
E os nossos frutos do mar, os nossos peixes, os camarões,
também estão sofrendo consequências por força dessa contaminação. Então, a
população, quando ingere essa alimentação, pode sofrer consequências. Vejam os
senhores que a situação é de uma gravidade muito maior do que a que está sendo
anunciada.
Eu escrevi ontem, se não estou equivocada, que não podemos
descartar a hipótese de um terrorismo ambiental. Por que eu digo isso? Acho que
o meu pensamento vai ao encontro - ou seja, coincide - com o de Vossa
Excelência. O presidente Jair Bolsonaro vem sendo muito atacado nessa seara do
meio ambiente, porque o presidente é uma pessoa politicamente incorreta.
Acho que isso ninguém nega. Ele poderia dizer tudo o que diz
de outra forma, mas como ele tem esse jeito - digo isso respeitosamente -
grosseiro de ser, as pessoas acabam criticando o presidente, mesmo quando ele
fala a verdade, mesmo quando ele está certo. O presidente, muitas vezes, erra,
mas ele tem acertado mais do que errado.
Como essa pauta ambiental é uma pauta por meio da qual ele
vem sendo atacado, esses acontecimentos, seja na Amazônia, agora no nosso mar
territorial, esses acontecimentos findam sendo atribuídos a ele, mesmo quando -
e são casos claros - ele não tem nenhuma culpa na origem desses acontecimentos.
Então, o que
caracteriza o terrorismo? Quem estuda terrorismo sabe. O ato de terrorismo é
caracterizado pela incerteza acerca de quando ocorrerá e onde ocorrerá.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA
COMUNICAÇÃO – O que gera pânico na população é a incerteza sobre onde a bomba
vai ser detonada, quando a bomba vai ser detonada. Quando a gente fala em
terrorismo cibernético, por exemplo, é a incerteza a respeito de quando o
sistema que coordena, por exemplo, toda a segurança de um determinado país, vai
ser atacado.
Hoje nós
vivemos a incerteza a respeito de onde esse óleo vai aparecer, qual população
vai ser atingida, que grupo de pescadores vai ser prejudicado, que ecossistema
vai ser alcançado. Nós podemos estar diante de um fenômeno novo, que
infelizmente pode estar acontecendo aqui, que é o terrorismo ambiental.
Sr. Presidente,
V.Exa. que como eu é preocupado com Segurança Pública, nós ouvimos há décadas
dizer que nós temos que cuidar das nossas fronteiras, tem que vigiar. Agora,
temos um problema além. Temos que vigiar os nossos mares, não por preocupação
com piratas, mas por preocupação com essa nova modalidade de terrorismo, que eu
entendo que nós estamos sendo atacados.
Hoje muita
gente citou articulistas aqui. Eu tenho lido muito que o Exército está sendo
utilizado de maneira desviada nesta ocorrência. Não está, não. É matéria para
as Forças Armadas, sim. Porque se nós estamos sendo atacados, é matéria da
Defesa. Não tenho nenhuma dúvida disso.
Quando os
nossos soldados estão participando desta operação, eles também estão analisando
a dinâmica da chegada desse óleo. Ao recolher essa matéria, para fins de exames
químicos, para perícia, também estão participando da apuração. É matéria para
as Forças Armadas, sim.
Então, é muito
fácil, respeitando a divergência, dizer que a culpa é do governo, quando o
governo, na verdade, mais do que o governo, o País, pode estar sob um ataque de
consequências ainda não calculáveis, porque é para anos o resultado do que está
acontecendo conosco, infelizmente.
Então, na
verdade, pedi a palavra para concordar com Vossa Excelência. Temos que ficar
atentos. E aproveito esta oportunidade para pedir para a população que está no
nordeste, que tome muito cuidado. Se for participar como voluntário, é
importante que o governo forneça material, equipamento de segurança, porque nós
ainda não sabemos quais poderão ser as consequências desse fenômeno que,
infelizmente, se abateu sobre nós.
Muito obrigada,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP – Muito obrigado,
Sra. Deputada. Concordo plenamente com V.Exa., temos que estar atentos a isso.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Sr. Presidente,
havendo acordo de lideranças, peço o levantamento da presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP – É regimental.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo
acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os
trabalhos, convoca V.Exas. para a sessão ordinária de terça-feira, à hora
regimental, com a mesma Ordem do Dia de quinta-feira, lembrando-os ainda da
sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de outorgar o
Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo, ao Sr. Deputado
Federal, Eduardo Bolsonaro, reforçando que na segunda-feira não haverá
expediente, tendo em vista o Dia do Funcionalismo. Então, a próxima sessão será
na terça-feira. Muito obrigado a todos pelo apoio nesta semana. Um excelente
final de semana.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 18
minutos.
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