6 DE NOVEMBRO DE 2019
59ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação e
declara rejeitadas as emendas nºs 1 a 6, englobadamente, ao PL 899/19.
2 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, lamenta não ter conseguido fazer o
encaminhamento da votação. Diz ter pedido uma questão de ordem para o
presidente, na qual pediria autorização para encaminhar, mas não foi concedida.
3 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, afirma que o presidente Cauê Macris sabia
que os deputados iriam encaminhar a votação das emendas, mas não permitiu.
4 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca os Srs. Deputados para uma segunda sessão
extraordinária, a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
5 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, declara voto favorável às emendas
apresentadas pelo PSOL.
6 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra a manifestação.
7 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, registra a sua não concordância com a
maneira como foi realizada a votação do item 3 do PL 899/19. Diz não ter sido
correto não ter podido encaminhar a votação do projeto.
8 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que será pedido um vídeo da sessão, para que o
deputado Campos Machado possa verificar exatamente o que ocorreu. Afirma que,
por ter ocorrido rapidamente, o deputado não se atentou aos acontecimentos na
sessão.
9 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, afirma que o presidente Cauê Macris entrou
na sessão muito rapidamente. Diz ter ouvido o pedido do deputado Campos Machado
de "pela ordem". Destaca que o vídeo ajudará a esclarecer o ocorrido
no início da sessão.
10 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Concorda com o pronunciamento do deputado Teonilio Barba
Lula. Afirma que o deputado poderia ter utilizado outras medidas regimentais, o
que não ocorreu. Diz ser conveniente que todos os deputados assistam o vídeo da
sessão. Explica os acontecimentos do início da sessão. Esclarece que nunca
atropelou nenhum processo na condução dos trabalhos nesta Casa. Ressalta que
não permitirá ser acusado de atropelo ao processo. Lembra os deputados do
horário exato do início da sessão.
11 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, afirma que o presidente Cauê Macris iniciou
a sessão em horário anterior ao agendado.
12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reafirma o horário de início da sessão, às 19 horas e 1
minuto.
13 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, declara voto favorável a todas as emendas
ao PL 899/19.
14 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, hoje,
às 19 horas e 16 minutos. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão
o Sr. Cauê Macris.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus
iniciamos nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da ata sessão
anterior. Ordem do Dia
* * *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Ordem
do Dia. Votação adiada do Projeto de lei nº 899/2019, com método de votação
aprovado em 5 do 11 de 2019. Em votação o item 3 do requerimento do método de
votação.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Pela
ordem, Sr. Presidente. Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Em
votação as emendas de 1 a 6 englobadamente. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.)
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela
ordem, Sr. Presidente. Vossa Excelência ia encaminhar...
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Rejeitadas.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Eu
ia levantar uma questão de ordem, mas o senhor falou...
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
Eu quero encaminhar, Sr. Presidente.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - ...
mas nesta Casa aqui não...
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Já
dei comando de rejeitadas. Já estávamos no processo de votação. Deputado
Giannazi, já estava...
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Eu
peço uma questão de ordem. Vossa Excelência não me dá a questão de ordem?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Questão
de ordem eu vou ceder para Vossa Excelência.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB – PARA
COMUNICAÇÃO - Não, a questão de
ordem era exatamente para dizer que eu ia encaminhar.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não,
deputado Campos Machado, V. Exa. não fez pedido de solicitação.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Ah,
mas como V. Exa. sabe o que eu vou fazer?
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA
COMUNICAÇÃO - Vossa Excelência sabia
que nós íamos encaminhar. O deputado Barba vai encaminhar, eu vou encaminhar.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Bom,
aí é demais.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB -
Vossa Excelência agora está interpretando o que vai na minha cabeça? Já não
chega...
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Qual
é a questão de ordem de V. Exa., deputado Campos Machado?
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Eu
não tenho questão de ordem. A não ser que V. Exa. está sendo parcial.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não,
deputado.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Eu
fiz uma questão de ordem a V. Exa., era pedir autorização.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Nunca
fui parcial.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Oh,
meu presidente, já começou ontem.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados, nos termos do Art. 6, inciso I, do Regimento
Interno, convoco Vossas Excelências para uma segunda sessão extraordinária a
realizar-se hoje, dez minutos após o
término da primeira sessão extraordinária, com a finalidade de ser apreciada a
seguinte Ordem do Dia: Projeto de lei nº 1512/2015; Projeto de lei nº
1241/2015; Projeto de lei nº 346/2019.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela
ordem, deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Voto
favorável às emendas apresentadas da bancada do PSOL.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Registrado
o voto favorável da bancada do PSOL.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Pela ordem, deputado Campos Machado.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Eu
quero manifestar... Presidente, o senhor está afônico, não pode falar.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Estou
ouvindo Vossa Excelência.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PARA
COMUNICAÇÃO - Não, acho que essa
afonia atrapalhou o seu ouvido. Quero dizer para V. Exa. que não foi hoje
correto, mais uma vez, eu não ter podido encaminhar. Eu disse “Pela ordem, Sr. Presidente”.
Era exatamente para dizer que eu queria encaminhar. Vossa Excelência
interpretou de uma maneira que de vez em quando eu não concordo e quero
registrar aqui que não concordei como foi feita hoje essa votação final desse
famigerado PL 899.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Campos Machado, só
faço um registro. Eu vou pedir o vídeo de exatamente como aconteceu e vou encaminhar
a Vossa Excelência. Eu tenho certeza, pelo bom senso que V. Exa. tem como
parlamentar, de que depois que V. Exa. assistir o vídeo exatamente do ocorrido,
V. Exa. não pensará da maneira como está pensando. Claro que, talvez, por conta
do momento e das coisas terem acontecido dentro do seu tempo, mas de uma
maneira rápida, talvez V. Exa. não tenha se atentado à maneira como a coisa
aconteceu.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, tenha a
certeza absoluta de que se eu estiver errado eu virei a esse microfone e direi
“eu estava equivocado”.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vou encaminhar então o vídeo
a Vossa Excelência.
O SR. TEONILIO
BARBA LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB –
Pela ordem, deputado Barba.
O SR. TEONILIO
BARBA LULA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, acho que V.
Exa. entrou muito acelerado, porque eu já vi aqui sessão que era para
começar as sete horas nós ficarmos
conversando na mesa, inclusive eu batendo um papo como senhor aqui e a gente
começar sete e cinco, sete e 12, sabe, e tudo dentro de uma boa harmonia. O
deputado Campos Machado falou pela ordem. Se o senhor não ouviu é outra
história. O deputado Campos Machado falou pela ordem, o deputado Carlos
Giannazi estava aqui na minha frente, achei que ele ia encaminhar e fiquei
esperando. Então, acho que houve aí, talvez o vídeo até tire a dúvida da gente
agora.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
– Vai tirar a dúvida no momento oportuno, deputado Barba. No momento oportuno
vai tirar a dúvida.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Porque eu estou
aqui, eu vi o deputado Campos Machado falar “pela ordem”.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Deputado
Barba, V. Exa. é um deputado experiente, sabe muito bem que podia ter pedido
verificação de votação, não fez a solicitação. Independente da questão de
encaminhamento, V. Exa. podia ter tomado outras medidas, não tomou outras
medidas.
Acho que é conveniente cada um de V.
Exas. assistir ao vídeo. O deputado Campos Machado pediu pela ordem, abriu mão
dele para a fala do deputado Giannazi, eu parei para ouvir o deputado Giannazi,
o deputado Giannazi não falou absolutamente nada, ficou quieto, eu dei
continuidade no processo de votação.
Quando eu dei continuidade no processo
de votação, que eu ia dar o comando de rejeitado, o deputado Giannazi, aí sim,
falou: “Quero encaminhar”. Não cabe mais encaminhamento no comando de rejeitado
e de aprovado. Todos os deputados sabem exatamente o que aconteceu.
Quando o deputado Giannazi, por uma
gentileza do deputado Campos Machado, devolveu a palavra ao deputado Campos
Machado para uma possível questão de ordem dele, já tinha sido votado o
projeto.
Ninguém aqui está para dar golpe
nenhum. Todos os deputados aqui sabem como eu conduzo. Eu nunca atropelei
nenhum processo, e não vou admitir ser acusado por nenhum parlamentar.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL – Pela ordem, Sr.
Presidente. Pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Não vou
admitir ser acusado por nenhum parlamentar de atropelo ao projeto. Eu comecei a
sessão sete horas e um minuto. Estou sentado nesta cadeira. Podia ter começado
um minuto antes, inclusive, quando V. Exa. não se encontrava no plenário.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Não é verdade,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Vossa
Excelência não se encontrava no plenário. Eu podia ter começado, não comecei.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – O senhor está
cometendo uma grande mentira, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Comecei às
sete horas e um minuto.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Faltava dois
minutos, eu estava ali conversando com a minha assessoria, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Então, eu
não vi. Então, eu não vi Vossa Excelência.
Eu vi Vossa Excelência aqui no
microfone às sete horas e um minuto. Certo?
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Não. Para você ver,
presidente. Eu estava ali.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL – Pela ordem, Sr.
Presidente. Pela ordem.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Eu estava ali,
faltando dois minutos.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Gente, o
objeto da sessão já está esgotado.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Entendeu?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Só cabe
agora, neste momento, declaração de voto.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – É sobre
declaração de voto?
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Para fazer
declaração de voto a favor de todas as emendas.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Declaração
contrária ou favorável, deputado Barba?
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Favorável a todas
as emendas.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Favorável.
Está registrado.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Eu disse
“favorável”, presidente. O senhor está com problema de ouvir hoje.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Talvez, o
problema não seja só na fala, talvez seja no ouvido também.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL – Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Deputado
Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL – Presidente, é muito
grave o que aconteceu.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Não tem nada
de grave, deputado Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL – A postura de V.
Exa. é um golpe. Vossa Excelência está rasgando...
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Deputado
Giannazi. Deputado Giannazi. Muito obrigado.
Esgotado o objeto da presente sessão,
está levantada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 19 horas
e 06 minutos.
* * *