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12 DE NOVEMBRO DE 2019

62ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: CAUÊ MACRIS

 

Secretaria: CARLA MORANDO e ED THOMAS

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Assume a Presidência e abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 66/19.

 

2 - WELLINGTON MOURA

Solicita uma verificação de presença.

 

3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido. Constata, visualmente, quórum regimental. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 76/19 salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 1.

 

4 - FERNANDO CURY

Para comunicação, agradece os líderes partidários que se sensibilizaram com o seu pleito, em defesa da Unesp. Afirma que o projeto tem como objetivo regularizar uma situação antiga. Informa que o mesmo foi construído por várias pessoas. Agradece o governador João Doria e outras autoridades. Comemora a aprovação do projeto em tempo recorde nesta Casa. Deseja sucesso para a Unesp.

 

5 - TEONILIO BARBA LULA

Declara voto favorável à emenda.

 

6 - SARGENTO NERI

Para comunicação, parabeniza o deputado Fernando Cury pela aprovação do projeto. Esclarece que a aprovação deste projeto ajudará a salvar vidas no HC de Botucatu. Elogia a atuação do deputado na região.

 

7 - GIL DINIZ

Para comunicação, cumprimenta o comandante do CPOR e o comandante do Sudeste pelo dia do R/2. Discorre sobre a realização de processo seletivo para a primeira turma do Colégio Militar em São Paulo.

 

8 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

                                                          

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o número regimental de Srs. Deputados e Sras. Deputadas, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Em discussão o item nº 1, Projeto de lei Complementar nº 66, de 2019.

Antes de dar início, gostaria de saber por que não estamos transmitindo a sessão.

Agora sim.

Discussão e votação do Projeto de lei Complementar nº 66, de 2019. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo, queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Verificação de presença.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Na ausência do líder do governo no plenário, V. Exa. pode. Convido a deputada Carla Morando e o deputado Ed Thomas para participarem aqui da verificação de presença solicitada pelo deputado Wellington Moura.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar a bancada do PSOL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não. Na verdade, a votação já foi feita e o projeto já foi aprovado. A verificação é de presença, e não de votação.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente. Para uma breve comunicação.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não posso. Neste momento nós não temos sessão. Constatando 24 deputados eu passo a palavra a Vossa Excelência.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - Tranquilo, presidente. Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Constatado quórum.

Item nº 2. Em discussão o Projeto de lei Complementar nº 76, de 2019. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emenda. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo, queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação a emenda nº 1, com parecer contrário do Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem contrários, queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.

 

O SR. FERNANDO CURY - CIDADANIA - Pela ordem, Sr. Presidente. Para fazer uma comunicação.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra Vossa Excelência.

 

O SR. FERNANDO CURY - CIDADANIA - PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, queria agradecer a todos os líderes partidários e a todos os deputados que se sensibilizaram com o nosso pleito.

É um trabalho importante da nossa Frente Parlamentar em Defesa da Unesp, onde tivemos a oportunidade de regularizar uma situação antiga do Hospital das Clínicas de Botucatu, principalmente com uma dívida para a Unesp, para a universidade, em relação aos seus funcionários afastados que prestam serviço no Hospital das Clínicas de Botucatu.

Esse problema tem uma dificuldade desde o ano de 2010 e, agora, a gente está conseguindo resolver isso através desse projeto que o governo manda a esta Casa.

Foi uma construção que todos nós fizemos, a várias mãos. Queria agradecer ao governador João Doria, ao vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, ao reitor da universidade, Sandro Valentini, e a toda sua equipe da reitoria, ao superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu, Dr. André Balbi, e também a toda a sua equipe, ao presidente Cauê, ao líder do Governo, Carlão Pignatari, e a todos que realmente entenderam o trabalho que a gente fez.

Aprovamos esse projeto em tempo recorde. Ele entrou formalmente na Casa no dia 31 de outubro e hoje é dia 12. Estamos falando de 12 dias. Congresso de comissões em uma semana, pautado na semana seguinte e a gente teve sucesso nesse projeto de lei, nessa aprovação.

Então, quero parabenizar e agradecer a todos os deputados desta Casa que entenderam que realmente era uma situação importante para que pudéssemos regularizar.

Muito obrigado a todos e sucesso para nossa Unesp sempre, sucesso para o nosso Hospital das Clínicas de Botucatu.

Obrigado.

 

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr. Presidente, para declarar o voto nas nossas emendas aos projetos, em nome da bancada do PT.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrada a declaração de Vossa Excelência.

 

O SR. SARGENTO NERI - AVANTE - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Neri.

 

O SR. SARGENTO NERI - AVANTE - PARA COMUNICAÇÃO - Só quero parabenizar o Fernando Cury, pois é um projeto importantíssimo, até porque estamos falando de Saúde e Educação. Então, parabéns ao Fernando por ter aprovado esse projeto. Coloquei-me, desde o primeiro momento, à disposição. Você, com certeza, está salvando vidas no HC de Botucatu, que é um excelente hospital. Parabéns pelo trabalho que vem fazendo pela região.

Obrigado, presidente.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - Sr. Presidente, uma breve comunicação?

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa Excelência tem a palavra.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, quero agradecer ao comandante do CPOR, coronel Murray. Sábado, comemoramos o Dia do Oficial R2 lá no CPOR. Quero estender o agradecimento ao comandante do Sudeste.

Para quem não sabe, estão fazendo um processo seletivo para a turma do sexto ano. São 20 vagas para essa turma iniciar no próximo ano, entrar no colégio militar. E há uma promessa de campanha do presidente Bolsonaro de construir um colégio militar efetivamente no Campo de Marte.

Meu filho participou desse processo seletivo. Estamos aguardando. Passou na primeira fase, em matemática. Neste final de semana, no domingo, fez a prova de língua portuguesa e redação. Então, a gente aguarda o resultado, mas já deixo os parabéns também às suas professoras da escola pública em que ele estuda, a Alfredo Ashcar, que o ajudaram bastante a se preparar para essa prova.

Se for da vontade de Deus e do mérito dele, ele vai passar e, no ano que vem, vai ingressar na primeira turma, na turma pioneira do colégio militar do estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esgotado o objeto da presente sessão, está levantada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 53 minutos.

 

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