19 DE NOVEMBRO DE 2019
64ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão do PLC 79/19. Parabeniza a
deputada Erica Malunguinho por seu aniversário. Coloca em votação e declara
aprovado o PLC 79/19, salvo substitutivos e emendas.
2 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de votação.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico. Dá conhecimento de entendimento entre as
lideranças, referente à votação em curso.
4 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
5 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
6 - SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
7 - ITAMAR BORGES
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
8 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
9 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
10 - HENI OZI CUKIER
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
11 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
12 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
13 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
14 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
15 - REINALDO ALGUZ
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
16 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
17 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
18 - MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
19 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
20 - MARINA HELOU
Declara obstrução da Rede ao processo de votação.
21 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução do Solidariedade ao processo de votação.
22 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da
verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a
deliberação do PLC 79/19. Encerra a discussão do PL 1209/19.
23 - CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Levanta a sessão.
*
* *
- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência...
Ordem
do Dia.
*
* *
-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item 1 - Discussão
e votação do Projeto de lei Complementar nº 79, de 2019.
Para falar contra, o nobre deputado
Campos Machado. Ausente. Deputado Paulo Fiorilo. Vossa Excelência tem a
palavra. Abre mão. Deputado Carlos Giannazi. Ausente. Deputada Monica Seixas.
Abre mão.
Aproveitando que V. Exa. abriu mão, já
cumprimentando e desejando um feliz aniversário à nossa deputada Erica
Malunguinho. Vou pedir uma salva de palmas de todos os parlamentares. (Palmas.)
Parabéns por esse dia.
Encerrada a discussão. Em votação o
projeto, salvo substitutivos e emendas. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas
que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr. Presidente, para
pedir verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o
pedido de Vossa Excelência. A partir deste momento, vamos fazer soar o sinal
intermitente por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e Srs. Deputados
que não se encontrem em plenário tomem conhecimento da votação que se
realizará.
*
* *
- É iniciada a verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
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* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Só deixar
registrado aqui que existe um acordo de todos os líderes em plenário para que
as lideranças coloquem em obstrução as suas bancadas e que ninguém, no dia de
hoje, realize a votação. É claro que é um direito do parlamentar fazê-lo ou
não, mas, como foi acordado com as lideranças, faço esse registro público para
todos os líderes, para que possam colocar os seus partidos em obstrução.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para colocar o PT em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PT está em
obstrução.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Sr.
Presidente, para colocar o Republicanos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Republicanos
está em obstrução.
O
SR. SARGENTO NERI - AVANTE - Sr. Presidente, para
colocar o Avante em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Avante está
em obstrução.
O
SR. ITAMAR BORGES - MDB - Sr. Presidente, para
colocar o MDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O MDB está em
obstrução.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Sr. Presidente, para
colocar o Progressistas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
Progressistas está em obstrução.
O
SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Sr. Presidente, para
colocar o PL em obstrução também.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL está em
obstrução.
O
SR. HENI OZI CUKIER - NOVO - Sr. Presidente, para
colocar o Novo em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Novo está em
obstrução.
A
SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Sr.
Presidente, PSOL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSOL está em
obstrução.
O
SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Sr. Presidente,
queria colocar o Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está
em obstrução.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Sr. Presidente, o PSB
está em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSB está em
obstrução.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Sr. Presidente, PSL em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSL está em
obstrução.
O
SR. REINALDO ALGUZ - PV - Sr. Presidente, PV em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PV está em
obstrução.
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Sr. Presidente,
gostaria de colocar o PSDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSDB está em
obstrução.
O
SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Sr. Presidente, para
colocar o DEM em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O DEM está em
obstrução.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - Sr. Presidente, PSD em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSD está em
obstrução.
O
SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - Sr. Presidente, PDT
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PDT está em
obstrução.
A
SRA. MARINA HELOU - REDE - Sr. Presidente, eu
queria colocar a Rede, ou seja, eu mesma, em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - A Rede está em
obstrução.
O
SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Sr. Presidente,
Solidariedade em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
Solidariedade está em obstrução.
Transcorridos os quatro minutos, neste
momento abriremos os terminais eletrônicos para aqueles deputados que não
conseguiram realizar os seus votos, lembrando os parlamentares que existe um
acordo entre 100% das lideranças da Casa de que, neste projeto, nenhum deputado
deve fazer o processo de votação. Os partidos estão em obstrução por conta
desse acordo firmado. Então, se os deputados puderem não fazer o processo de
votação, para cumprir o acordo à risca, firmado pelas lideranças da Casa.
Neste momento, abriremos os microfones
de apartes para aqueles parlamentares que queiram realizar seus votos pelos
microfones.
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* *
- É feita a verificação de votação pelo
sistema eletrônico.
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* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, não tendo
nenhum deputado que tenha votado, neste momento, está encerrado o processo de
votação. Só este presidente, que não vota, quórum insuficiente para aprovar a
matéria, ficando a matéria com votação adiada.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 1209, de 2019.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sr. Presidente,
havendo de acordo de lideranças, gostaria de pedir o levantamento da presente
sessão.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pergunto se
todos os líderes presentes em plenário concordam com o pedido de levantamento.
Havendo acordo de lideranças, estão levantados os nossos trabalhos.
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* *
- Levanta-se a
sessão às 20 horas e 21 minutos.
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