18 DE DEZEMBRO DE 2019
79ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão a redação final do PL
1112/19.
2 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Discute a redação final do PL 1112/19.
3 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Para comunicação, informa que o deputado Paulo Correa Jr veio
para somar à bancada do DEM. Destaca o orgulho de receber o vice-governador no
sábado, em Santos. Considera o mesmo uma pessoa importante, honesta e com uma
carreira brilhante. Parabeniza o deputado Paulo Correa Jr.
4 - ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, menciona sua amizade com o deputado Paulo
Correa Jr desde que chegou à esta Casa. Cumprimenta o Democratas. Deseja boas-vindas
ao deputado Paulo Correa Jr.
5 - EDMIR CHEDID
Para comunicação, deseja boas-vindas ao deputado Paulo Correa
Jr. Afirma que o mesmo chegou no momento correto. Parabeniza o deputado.
6 - RODRIGO MORAES
Para comunicação, cumprimenta o deputado Paulo Correa Jr.
Demonstra sua alegria com sua vinda para o partido. Afirma que o Democratas
ganhou mais um quadro importante nesta Casa. Agradece por fazer parte deste
partido.
7 - PAULO CORREA JR
Para comunicação, agradece a bancada do Democratas e todos os
deputados. Considera o partido como uma família que o recebeu com carinho. Diz
ser este um novo ciclo da sua vida. Agradece o tempo em que permaneceu em seu
partido anterior. Agradece a maneira pela qual foi recebido em sua nova
bancada. Menciona o seu trabalho sério em prol do estado de São Paulo.
Esclarece que confia no governo de João Doria e Rodrigo Garcia.
8 - ANALICE FERNANDES
Para comunicação, agradece a bancada do PT, PSOL e do PCdoB,
que trabalharam para que a Secretaria da Habitação pudesse ter um orçamento
para atender os movimentos sociais da habitação. Cumprimenta a coordenação do
MST de Taboão da Serra. Informa que a nova unidade habitacional terá 304
unidades, com a destinação de 50 milhões de reais para a construção destas
moradias sociais. Agradece a Prefeitura de Taboão da Serra e prefeito da
cidade, parceiro deste movimento. Cita a construção de grandes obras no entorno
deste conjunto habitacional. Diz ter contribuído com as emendas destinadas às
ações sociais importantes.
9 - CARLA MORANDO
Para comunicação, demonstra sua gratidão a todos os deputados
pela votação do Orçamento do Estado. Diz estar feliz pois foi garantido para o
ABC a Linha 20 Rosa do Metrô, que atende os anseios da população desta região.
Afirma que muita gente será beneficiada com esta linha. Lamenta que o ABC sofra
com a falta de transporte rápido.
10 - CARLÃO PIGNATARI
Discute a redação final do PL 1112/19.
11 - ALEX DE MADUREIRA
Discute a redação final do PL 1112/19.
12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão e coloca em votação a redação final do PL
1112/19.
13 - PROFESSORA BEBEL LULA
Encaminha a votação da redação final do PL 1112/19, em nome
da Minoria.
14 - APRIGIO
Para comunicação, questiona a deputada Analice Fernandes
sobre a construção de casas populares pelo governo de seu marido em Taboão da
Serra. Afirma que o mesmo nunca construiu uma casa em todo o tempo de seu
mandato. Esclarece que o conjunto habitacional foi feito pelo PT. Ressalta que
o prefeito de Taboão, marido da deputada Analice Fernandes, nem compareceu à
inauguração. Lamenta que o metrô nunca tenha chegado à Taboão da Serra. Pede
que sejam mostrados os projetos da obra do metrô para a região.
15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede que os deputados não tragam brigas locais para esta
Casa. Lembra que outros casos já ocorreram neste Parlamento. Solicita que seja
mantida a boa harmonia do debate.
16 - ANALICE FERNANDES
Para comunicação, agradece a oportunidade de responder o
pronunciamento do deputado Aprigio. Menciona a construção do Conjunto
Habitacional do Laguna, que atende a população carente. Discorre sobre suas
lutas nesta Casa, em todos os seus mandatos, para que a linha de metrô
efetivamente ocorresse. Lembra paralisações e problemas gravíssimos durante as
obras. Diz ter sido reconhecida nas urnas pela população de sua região.
Esclarece que a Linha 4 do Metrô realmente chegará à Taboão da Serra. Cita sua
visita, ontem, às obras o metrô.
17 - BETH LULA SAHÃO
Encaminha a votação da redação final do PL 1112/19, em nome
do PT.
18 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, agradece o deputado Alex de Madureira pela
relatoria do Orçamento. Elogia a atuação do deputado na condução desta
relatoria. Diz ser o deputado sereno e correto. Faz agradecimento à condução do
presidente Cauê Macris, que diz ter atuado com extrema presteza a todos os
deputados. Parabeniza o presidente Cauê Macris, o deputado Alex de Madureira e
todos os deputados deste Parlamento.
19 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, agradece a acolhida nesta Casa por todos os
deputados, assim como pela condução do presidente Cauê Macris. Afirma que estará
nesta Casa dando sempre o seu melhor. Parabeniza o líder do PSL, deputado Gil
Diniz, que conduziu uma bancada de novatos de maneira ímpar. Considera o
resultado final como altamente positivo. Agradece o presidente Cauê Macris e
toda a assessoria da Casa.
20 - GIL DINIZ
Encaminha a votação da redação final do PL 1112/19, em nome
do PSL.
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL
1112/19.
22 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário da bancada do PT à redação final do PL
1112/19.
23 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado Gil
Diniz.
24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Agradece todos os deputados. Diz ter sido este um ano
difícil, atípico e com diversos parlamentares sem experiência na vida pública.
Considera este ano um dos grandes desafios de sua vida pela complexidade e
diversidade de ideias e opiniões. Deseja feliz Natal e ótimo Ano Novo a todos.
Pede que todos reflitam neste período sobre como será o ano de 2020. Diz esperar
um ano com bons debates e boas conversas, sempre com respeito ao próximo.
Informa que, nesta sessão correu pauta da redação final do PLC 84/19; e tendo
sido aprovada a redação final do PL 1112/19, que trata do Orçamento para o
exercício de 2020, bem como o PDL 33/19, que trata da prestação de contas do
Executivo, relativas ao ano de 2018, cumpriu-se disposto constitucional.
Encaminha à publicação a resenha dos trabalhos da presente Sessão Legislativa.
Encerra a sessão. Dá por aprovada a ata desta sessão, sendo dispensada a sua
leitura. Convoca os Srs. Parlamentares para a sessão inaugural da Segunda
Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, em 03/02/20, às 15 horas.
Levanta as atividades da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona
Legislatura.
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* *
-
Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
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O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos.
Ordem
do Dia.
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* *
-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Discussão e votação da redação final do Projeto de lei nº 1112, de 2019.
Está
inscrito para falar a favor o deputado Alex de Madureira, lembrando-os de que,
na discussão da redação final, o tempo é de cindo minutos por bancada. Está
ausente o deputado Alex de Madureira? (Ausente.)
Para falar contra, tem a palavra a
nobre deputada Monica Seixas.
A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Estamos aqui, nesse clima quase festivo. Eu acho que a celebração se deve
ao fato de muitos de nós tirarmos férias temporárias dos conflitos que
permearam este ano.
A Assembleia Legislativa, que
mudou de configuração este ano, teve um pouco mais de debate, de enfrentamento,
mas não o suficiente para apresentar uma oposição consistente ao governador
João Doria, que praticamente reinou, e isso é muito triste para estado de São
Paulo, que perdeu serviços, servidores, que diminuiu como estado.
O Orçamento é uma das peças mais
importantes do nosso trabalho aqui, porque diz respeito à vida das pessoas,
como é que elas vão viver no estado de São Paulo. Foi isso que a gente votou. Alguns
dizem que é uma peça de ficção. Eu compreendo que é uma mensagem, uma carta de
intenção do que o governador planeja como política para o estado de São Paulo.
Na sua mensagem enviada junto com
a Peça Orçamentária, o governador João Doria disse: “Vivemos um mundo em
fricção” - e eu concordo com ele - “com conflitos”. E ele diz: “Apenas os
comerciais”, porque ele não enxerga os conflitos sociais, os conflitos
culturais, a violência humana.
É por isso mesmo que ele aponta
todo o Orçamento no sentido que ele explicita nas primeiras linhas da mensagem
mandada a esta Casa, que esses conflitos são espaços de oportunidade para as
empresas e o estado de São Paulo, porque o governador João Doria só pensa em
negócios.
Ele agiu e age como um grande
lobista para empresários no estado de São Paulo. Isso se reflete na Peça Orçamentária
que a gente votou; 74% do Orçamento do estado de São Paulo é proveniente do
ICMS, o Imposto de Circulação sobre Mercadorias pago pelas pessoas mais pobres
e de baixa renda sobre tudo que consomem, sobre a cesta básica, inclusive.
Essas pessoas, essenciais para
manter o Orçamento que nós votamos aqui, não foram contempladas na distribuição
que a gente votou. O Orçamento previu apenas um pequeno aumento inflacionário;
previsível, inclusive. Mas esse aumento inflacionário não foi igualmente
distribuído entre as pastas.
A pasta da Educação, por exemplo,
é a mais preocupante. A pasta da Educação foi congelada, não recebeu sequer a
devolutiva do aumento inflacionário que o governador colocou no restante do Orçamento.
Isso significa que a gente vai ter mais um ano cruel para a Educação. O que
recebeu investimento do governador foram outras tantas coisas que eu já vou
chegar lá, mas é importante dizer e lembrar das pastas culturais.
O desenvolvimento em Cultura, por
exemplo, e Paraisópolis nos deixou uma lição de que a Segurança Pública não
deve ser a única política para a ebulição social. A pasta da Cultura vai
receber menos 1,93% de investimento. A Agricultura e Abastecimento - o estado
de São Paulo perto de um colapso de abastecimento - menos 9,92 por cento.
Transporte: menos 24 por cento. Secretaria
de Habitação: menos 56% de investimento. Desenvolvimento social: menos 2,44 por
cento. Esportes: menos 13,14. Pessoa com Deficiência: menos 8,83. Sabe o que
teve aumento de investimento?
Para onde foi o aumento de
investimento? Por óbvio, para a Secretaria de Segurança Pública, que agora
passa a ser a segunda maior pasta de investimento do estado de São Paulo. A Secretaria
de Governo recebeu um “plus” no Orçamento de 232%, seguido da Procuradoria,
mais 18%, e da Fazenda, 11 por cento.
As pessoas, de fato, não importam
para o governador João Doria, e isso ficou bastante refletido no seu Orçamento,
porque o conservadorismo que se instalou aqui, ele não é só um conservadorismo
no costume, mas ele é um conservadorismo econômico, que já não está mais conectado
com os nossos tempos.
O avanço tecnológico e o avanço da
crise ambiental deveriam exigir que os nossos governadores e gestores pensassem
um estado pronto para o futuro, mas isso não aconteceu. A gente precisa cuidar
de pessoas, porque os empregos estão mudando, mas isso também não aconteceu.
Doria cortou, definitivamente, o
investimento social e nas pessoas e deixou bem explicitado o que nós vamos
encarar nos próximos três anos: um Governo do Estado que acha que o seu lugar é
conseguir oportunidades, em meio a uma crise humanitária, para empresas e
empresários.
É por isso que a bancada do PSOL
votou contra e é por isso que ano que vem a gente vai continuar travando aqui
na Assembleia Legislativa uma batalha à altura do que foi esse ano em defesa da
população do estado de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Para falar a favor, o deputado Carlão Pignatari.
E enquanto o Carlão se dirige à tribuna, passo agora então a palavra para um
anúncio para o deputado Rogério Nogueira, líder do Democratas na Assembleia
Legislativa.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA -
DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado, viu, presidente? Tentei
por várias vezes, mas não sei se é um ciúmes porque o Paulo Correa veio para o
Democratas, não foi para o PSDB, mas agora você me deixou falar. Até brincando
aqui com o Paulo, falei que o Mamãe saiu do partido, mas entrou o papai, o
papai da Paola e o papai veio para somar no Democratas.
Em
nome da bancada aqui nossa, que agora tem sete deputados novamente, mas é com
muito orgulho que nós o recebemos e vamos fazer - quer dizer, vamos não - ele
vai fazer um evento. Vai receber o vice-governador sábado lá em Santos e eu
também, o Paulinho, enfim, o Miltinho.
Todos
vão comparecer porque é uma pessoa importante, é uma pessoa honesta, uma pessoa
com uma carreira brilhante, uma família brilhante e todos conhecem ele aqui na
Assembleia Legislativa.
Então
foi um ganho para o partido, um ganho para o estado e também não deixa de ser
situação para estar ajudando o governo Doria. Então, parabéns, Paulinho. E eu
quero aproveitar e deixar ele falar um pouquinho, viu, presidente?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Pois não. Com a palavra, claro.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA -
DEM - Acho que o Carlão deixa também. O Carlão está meio
bravo comigo hoje também, mas ele deixa. Parabéns. Tem o Estevam Galvão aqui, o
Daniel Soares, o Miltinho, o Edmir Chedid, todos aqui. O Estevam já quer tomar
o microfone.
O SR. ESTEVAM GALVÃO -
DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Só quero também cumprimentar o nosso líder Rogério Nogueira pela
oportunidade. Eu também não poderia em nenhuma hipótese... O Paulo Correa é um deputado
que chegou e logo eu fiz uma amizade muito próxima.
É
um quadro maravilhoso. O DEM está de parabéns. Eu quero crer que eu deveria dar
parabéns também para o Miltão, para o Rodrigo Garcia, esse povo todo que
trabalhou, mas, Paulo Correa, seja bem-vindo.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Deputado Edmir Chedid.
O SR. EDMIR CHEDID - DEM
-
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, primeiro, desejar
um Feliz Natal a todos colegas e servidores da Casa e desejar as boas-vindas ao
colega Paulo Correa. Já o conheço há um bom tempo. Já faz tempo que a gente vem
conversando sobre isso.
Sempre
quisemos ele no Democratas e chegou o momento correto. Sei que vai continuar
tendo uma carreira mais brilhante, abençoado pelo Pai, por Deus, por todos. Parabéns,
sucesso. Sua carreira é brilhante. Um grande abraço, presidente. Parabéns pela
sua condução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Com a palavra o deputado Rodrigo Moraes.
Os deputados do DEM estão fazendo os cumprimentos aqui ao deputado Paulo
Correa, deputada Analice. Já passo a palavra a Vossa Excelência.
O SR. RODRIGO MORAES -
DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, obrigado pela
deferência. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero aqui também cumprimentar o
meu amigo, o deputado Paulo Correa Jr. Dizer da nossa alegria quando a gente
ficou sabendo através do Rodrigo Garcia, do nosso líder Rogério Nogueira, da
pretensão da sua vinda para o partido.
Então
nós ficamos felizes, nós que temos uma identidade muito grande desde quando
chegamos aqui a esta Casa, até por sermos evangélicos, militarmos na mesma área.
Então a gente fica contente e o partido ganha mais um quadro importante aqui
para a Assembleia Legislativa. Então o Democratas está de parabéns. Obrigado
por fazer parte junto conosco aqui da família do Democratas.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Deputado Paulo, então, para as suas
considerações. Depois passo a palavra à deputada Analice, que me pediu, e
depois ao deputado Carlão Pignatari. E pedir que gente depois disso encerre as
comunicações. Deputado Paulo.
O
SR. PAULO CORREA JR - DEM -
PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, mais uma vez eu quero agradecer toda a bancada
do Democratas. Primeiro, em nome do líder aqui, ao Rogério Nogueira, agradecer ao
Estevam, agradecer ao Edmir Chedid, Rodrigo Moraes, esta família que me recebe
com todo carinho. Em especial ao deputado Milton Leite, que foi quem me recebeu
de braços abertos de primeira mão junto com seu pai.
Agradecer ao
vice-governador Rodrigo Garcia pelo projeto que tem junto com o governador João
Doria para o estado de São Paulo, a Baixada Santista, Vale do Ribeira. Tenho certeza
de que é um novo ciclo da minha vida, é um passo importante, mas eu não poderia
deixar de agradecer o tempo que fiquei na minha antiga casa, que foi o então criado
PEN - Partido Ecológico Nacional; depois mudou para Patriota. E agora, Patriota
PRP. Então quero agradecer o tempo que fiquei.
Saio de cabeça erguida,
com as portas sempre abertas. E agradecendo do jeito que os colegas me
acolheram na bancada do Democratas. O que importa é fazer um trabalho sério
para o Governo do Estado de São Paulo, fazer um trabalho para que a população
tenha os seus direitos, que tanto buscam. Tenho certeza que confio no governo
do Doria e do vice-governador Rodrigo Garcia.
Muito obrigado,
presidente. Muito obrigado, DEM.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Uma comunicação
à deputada Analice, à Carla. Depois passo ao Carlão Pignatari.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu gostaria de, na noite de hoje, fazer um
registro muito especial e agradecer à bancada do PT, à bancada do PSOL e à
bancada do PCdoB, que trabalharam ardorosamente para que a Secretaria da
Habitação pudesse realmente ter um orçamento capaz de atender os movimentos
sociais pró-habitação do estado de São Paulo.
Temos uma
ligação muito grande com o MST de Taboão da Serra. Quero aproveitar - deputado
Barba, Enio Tatto, o deputado Carlos Giannazi, que participaram dessa grande
construção na noite de hoje - de cumprimentar a coordenação do MST de Taboão da
Serra: mulheres valorosas, que fazem parte dessa coordenação. A minha amiga
Jucélia, a Neusa de Deus, a Loira Nogueira, a Karine, a Cristiane, a Regina, a
Jocione.
Será construída
a unidade habitacional do Chico Mendes. Nesse conjunto habitacional teremos 304
unidades habitacionais. Foi garantido, na noite de hoje, graças a esse grande
acordo, garantidos no Orçamento, 50 milhões para a construção de moradias
sociais. Isso é extremamente importante.
Taboão da Serra
tem um conjunto habitacional que é um exemplo, que é o Conjunto Habitacional
João Candido, um exemplo de luta concreta. As pessoas que fazem parte desse
conjunto se somam ali na nossa cidade.
E sempre
colaboram em todos os momentos com a atual administração. Quero agradecer
também, de público, à Prefeitura Municipal de Taboão, o prefeito da cidade, que
é parceiro desse grande movimento habitacional.
Temos feito, no
entorno desse conjunto, grandes obras. Tenho sido parceira, levando as emendas
para que pudéssemos ali, enfim, fazermos ações sociais importantes. Parabéns,
inclusive, ao ex-vereador Paulo Félix, líder também desse movimento social
pró-moradia.
Muito obrigada,
Sr. Presidente.
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Eu
também gostaria de expressar a minha gratidão a todos os colegas neste
Orçamento, que teve uma votação bastante acirrada. E as pessoas todas querendo
colocar, cada uma, a sua emenda.
E dizer que estou muito feliz porque
hoje à noite garantimos, para o Grande ABC, o estudo básico da Linha 20-Rosa do
Metrô, que é um anseio muito grande de toda a população. Dois milhões e meio de
pessoas serão beneficiadas com essa nova linha do Metrô.
O Grande ABC vem sofrendo com essa
falta de transporte rápido, como o metrô, há muito tempo. Foi-nos dado palavras
e mais palavras, porém não foram cumpridas. E hoje estou muito feliz, e queria
agradecer a todos por conta dessa expressiva votação do Orçamento na nossa
Linha 20-Rosa do Metrô.
Muito obrigada, por todo o Grande ABC.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Carlão Pignatari tem a palavra, para falar a favor.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, caro presidente da
Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris, há poucos momentos
fiz uma reflexão.
Uma reflexão do
ano que passamos aqui. Um ano completamente... Estou terminando o primeiro ano
do meu terceiro mandato. Mas um ano completamente diferente, presidente, de
tudo o que eu vivi aqui nos meus dois últimos mandatos. Com uma radicalização,
com uma polarização. Eu pensava que nós não íamos conseguir chegar em harmonia
a esse fim de ano.
Mas
eu tenho que fazer um agradecimento muito especial a todos as deputadas e
deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo. Foi um ano diferente, mas foi
um ano muito produtivo, onde cada um conseguiu enxergar o que é que nós
queremos para São Paulo e para a nossa vida.
Quando
você faz uma emenda aglutinativa - eu disse isso à imprensa agora há pouco...
Eu acho que na nossa Casa de Leis, o maior Parlamento que existe na América
Latina, nós conseguimos melhorar cada vez mais o projeto que vem do governo de
São Paulo. Em vários pontos.
Para
citar alguns pontos. Vou falar sobre a Secretaria de Cultura, onde nós, o
Legislativo Paulista, aumentamos 60 milhões de reais no Orçamento. Aumentamos
verbas no ProAC, verbas para o Museu Afro, que é aqui no Ibirapuera, bem em
frente; quem não conhece tem que ter a oportunidade de conhecer. Aumentando
recursos para o Guri, aumentando recursos para a nossa Fábrica de Cultura, que
é um projeto extremamente importante.
Mas
também quando você coloca emendas que a grande maioria das bancadas,
principalmente da baixada de Santos, de São Vicente, fizeram um apelo muito
grande a todos os parlamentares dessa Casa, que é para aquela ponte que estava
uma polêmica enorme.
Veio
aqui o deputado Caio, Kenny, Coimbra, Wellington Moura, Paulo Correa Jr; enfim,
quase todos os deputados fazendo um pleito. Então, foram alocados no Orçamento
de São Paulo quase 15 milhões para começar a recuperação ou fazer.
E,
pela primeira vez, a Assembleia conseguiu colocar um milhão de reais para a
castração de animais de pequeno porte no Orçamento de São Paulo. O deputado
Bruno Lima pediu, o deputado Bruno Ganem fez um esforço muito grande nesse
sentido. Eu acho que isso é de extrema importância. Eu não tenho nenhuma
dificuldade... Uma repórter perguntou: “O governo Doria foi derrotado?”. Eu
falei: “De maneira alguma”.
O
governo Doria saiu vencedor, porque, junto com o Parlamento, deputada Janaina,
nós conseguimos construir um Orçamento melhor para o ano que vem. Onde alocamos
recursos extra para o Iamspe, colocamos recursos para que se possa iniciar os
projetos ou a Linha 20 do metrô, que é a Linha Rosa, que é importante.
Eu
vi o deputado Enio Tatto falando sobre a linha de Varginha, onde houve um erro.
E, nessa emenda aglutinativa, já está colocada uma emenda, uma nova ação para
esse metrô, para a zona sul de São Paulo.
Então,
acho que é de extrema importância o papel que a Assembleia Legislativa de São
Paulo... Todos nós construímos juntos este ano. Um ano diferente, um ano
atípico. Eu vi uma fala muito serena, aqui, do deputado Heni, depois daquele
tumulto que nós tivemos aqui.
Onde
cada um, nós temos que ter um entendimento muito especial. O meu direito vai
aonde começa o direito do próximo. O meu dever é de respeitar as pessoas,
independentemente de ideologia, independentemente de gênero ou
independentemente de religião. Nós não somos iguais. Nenhum dos nossos 94
deputados que estão aqui, nós somos iguais.
Eu
não preciso ser igual à deputada Carla Morando, não preciso ser igual ao
deputado Roque Barbiere, à deputada Analice. Agora, eu tenho que respeitar as
diferenças de cada um. Não só de uma direita, como também da esquerda.
Eu
acho que nós podemos ter aqui, deputado Gil Diniz, uma convivência, no ano que
vem, muito melhor. Eu espero que nesse mês, um mês de paz, um mês de bênçãos,
um mês do Senhor, do Menino Jesus, mês de Natal, todos nós possamos, juntos,
colocar muito mais amor, mais carinho, para que a gente possa lutar pelo povo
de São Paulo.
Não
é lutar para que homem ou mulher... Não é lutar contra a diversidade, nem a
favor, é lutar para melhorar a vida das pessoas que moram aqui no nosso querido
estado de São Paulo. Então, quero cumprimentar a todos, fazer um agradecimento
muito especial, não em meu nome, mas em nome do governo João Doria.
Todos
nós vencemos. Vencemos porque nós vamos juntos conseguir melhorar a vida do
povo paulista. Mas muito mesmo, muito obrigado a cada um dos deputados, votando
a favor, votando contra, mas fazendo com que a Assembleia Legislativa de São Paulo seja muito respeitada em todos os
momentos pelo povo paulista.
Muito obrigado e boa noite a
todos.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada Bebel, ainda não. Estamos ainda nos
inscritos, deputada Bebel. Para falar a favor, nobre deputado Alex de
Madureira.
O SR. ALEX DE MADUREIRA -
PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa noite a todos, boa noite presidente, boa noite a todos os
deputados e deputadas aqui presentes nesta sessão importantíssima de hoje,
venho a esta tribuna para fazer um agradecimento.
Primeiro um agradecimento a Deus pelo dom da vida e
por tudo que ele tem feito por nós. Em segundo lugar, agradecer ao nosso
presidente, deputado Cauê Macris, ao líder do Governo, deputado Carlão
Pignatari, que tem tido durante esse ano, como ele mesmo disse, com essa
pluralidade, essa renovação da Assembleia Legislativa de São Paulo, alguns
extremos que nós temos visto, mas conduzido os trabalhos aqui de uma forma
pacífica e trazendo consenso muitas vezes a todos nós.
Agradecer também a todos os
membros da Comissão de Finanças. Conseguimos aprovar o Orçamento na data de
ontem, onde nós pudemos trazer algumas inovações que foram trazidas também na
LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias como a nossa Emenda “B”, que foi aprovada
aqui nesta noite de hoje, onde nós vemos remanejados os recursos que vão ser
destinados para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que vão direto para
secretarias fins onde cada um dos deputados apresentou as suas emendas
impositivas, ou seja, 50% das emendas impositivas estão na área da Saúde e os
outros 50% que vão para a Secretaria de Desenvolvimento Regional acabam indo
para secretarias fins como Educação,
Cultura, Transportes, Turismo e tantas outras que forem de interesse de
cada um dos deputados.
Também aqui agradecer,
dentro da Comissão de Finanças, deputado Wellington Moura, que nos indicou como
relator do Orçamento para o ano de 2020. Agradecer a você, Wellington, pela
confiança que teve no nosso trabalho.
Sensação de dever cumprido.
Essa é a sensação que eu entreguei um relatório na Comissão de Finanças. Também
agradecer aqui ao Roni, que trabalhou incansavelmente durante esses dias,
agradecer ao Trovão, à Patrícia, à Cris, também a Carina e toda a liderança de
Governo que emprestaram ali o seu trabalho para que as emendas impositivas
fossem cadastradas por todos os deputados.
Outra inovação que nós
tivemos este ano foi a criação de um sistema para que as emendas impositivas
fossem todas cadastradas e nós tivéssemos tempo para analisar as emendas e
consertá-las quando foi preciso e trazer para o Anexo 3 todas essas emendas
impositivas já num formato onde ficou muito fácil incluí-las no relatório
final.
Agradecer também a todos os
colegas, a todos os deputados que votaram o Orçamento do estado de São Paulo.
Estamos terminando este ano com a sensação, mais uma vez, de dever cumprido.
Temos certeza de que o ano que vem nós estaremos aqui mais maduros.
Passamos por um ano que foi
um ano difícil, de muitos embates, de muita divergência que é importante no
Parlamento. Eu costumo dizer quando você vê todo mundo indo para um lado só
desconfie porque tem coisa errada. E essa divergência que tem tido dentro desta
Casa ela é importante para que a democracia continue.
Não adianta todos acharem
que nós devemos ter o mesmo pensamento. O meu pensamento é diferente do seu,
Enio, que deve ser diferente do Carlão e nós temos que ter a maturidade de
achar um consenso para que o melhor seja construído para a população do estado de São
Paulo.
Essa é a
sensação que nós temos que ter: a população sendo atendida dentro das suas
divergências, dentro dos problemas que nós temos no estado. Então, eu quero
terminar a minha fala aqui agradecendo a todos vocês.
Terminamos o
ano, graças a Deus por isso, com a sensação de dever cumprido.
Muito obrigado,
presidente.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT – Pela ordem,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Não havendo
mais oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Em votação. Pela ordem, deputada
Professora Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT – Para encaminhar
pela vice-liderança da Minoria.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Tem a
palavra Vossa Excelência.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT
- SEM REVISÃO DO ORADOR – Boa noite, Sr. Presidente, toda a mesa de trabalho
composta, também cumprimento os assessores que estão à minha esquerda, que
estão à minha direita, público presente, senhores e senhoras deputadas,
cumprimento também todos os que nos veem através da Rede Alesp, um grande
serviço que esta Casa presta.
Pelo menos isso
sai para todo o estado de São Paulo. Pelo menos a Rede Alesp eu acho que ela
funciona direitinho nesta Casa.
Eu não estou
entre aquelas que rasgam dinheiro, é bom que se diga. Mas, também, não estou
entre aquelas que entendem que um pouco dá para resolver tudo. Não dá.
Gostaria de ter
entendido melhor o movimento que foi feito aqui em torno de escola de tempo
integral e uma pesquisa – não a de hoje, mas o segundo round da pesquisa que
nós devemos apresentar em janeiro, que demonstra uma coisa...
Os Srs.
Deputados não prestam atenção, depois acabam tomando decisões aqui sem
entender, né, o que é que é melhor. Entende que deixar a criança o dia todo na
escola sem nenhuma condição, isso está bom. Não está. Está faltando, sobretudo,
condições nas escolas regulares, quanto mais nas escolas de tempo integral.
É muito
importante que se diga que uma decisão tomada aqui não é tão vitoriosa assim.
Não é. Digo com conhecimento de causa, com todo o respeito à deputada Dra.
Janaina Paschoal. Todo o respeito, doutora. Eu não tive a oportunidade de falar
com a senhora antes.
Que bom que
aqueles 25 milhões fossem pelo menos para as escolas regulares que não têm
nenhuma condição de funcionamento. Nenhuma. As escolas de tempo integral,
professora Janaina, está acontecendo o seguinte: está havendo um esvaziamento e
uma segregação de quem pode estudar tempo integral.
Eu penso que a
senhora não quer isso para os estudantes da sociedade paulista, e eu também não
quero. Todos nós queremos tempo integral de qualidade, sem ilhas de excelência.
Básica. Pelo menos a escola básica que seja gratuita e de qualidade para todos.
Tenho certeza
de que a senhora tem esse compromisso. Então, por isso que eu não entendi o
movimento, e não entrei, também, porque eu não vou, como é que se diz, já que
eu não discuti, eu também não atrapalho.
Mas, vamos
discutir melhor o ano que vem quando for discutir em termos de diretriz. Qual é
a melhor diretriz? É nós garantirmos que esses jovens terminem? Ou fazer com
que eles saiam da escola porque a escola é de tempo integral e não tem
condições de ficar na escola. Quem sabe, pensar numa bolsa de estudo para que
ele possa estudar durante o dia.
Esse seria,
talvez, um encaminhamento que eu, sem nenhum problema, deputado, eu levantaria
o braço assim, junto com a senhora. Mas, de qualquer forma, digo: não rasgo
dinheiro. Se está encaminhado para a Educação, muito bem encaminhado.
Por outro lado,
a gente está vendo assim, falando do Orçamento dos sonhos, eu estou achando. A
deputada vai falar, todo mundo vai falar, mas, vamos ver se o ano que vem a
gente se ajunta mais, para ver se a gente consegue não 100%, mas, pelo menos,
ter uma diretriz mais social para o Orçamento, menos, né, para um lado do que
para o outro.
Mas talvez com
um olhar mais para um lado mais no sentido de avançar na sociedade, fazer com
que nós tenhamos jovens dentro da escola, com condições de desenvolver a
sociedade.
Você
vê. Você pega o desenvolvimento social, que são as Etecs, teve uma pequena
alteração, e formam mãos, trabalhadores. Teve cinco milhões de custeio a mais
na emenda aglutinativa, mas tem um papel fundamental na atividade econômica.
Então,
são debates que precisam ser aprofundados, mas eu não quero desrespeitar o trabalho.
Todos nós trabalhamos, e que o espírito coletivo perdure até o restante desses
minutos que nós vamos estar aqui, e o ano que vem a gente começar com garra.
Nós
vamos ter uma pauta pesadíssima, pesada, porque começa de novo a reforma da Previdência
nas nossas cabeças, e nós vamos ter que ter agilidade, para ver entre nós o que
a gente avança para os funcionários públicos do estado de São
Paulo, deputado Gil,
deputado querido Emidio.
Aqui
eu vou falar do deputado Carlão Pignatari, que não deu nenhuma resposta às
nossas emendas da Previdência, mas vou respeitá-lo, talvez porque ele soubesse
que não ia votar mesmo este ano, então ele achou melhor não dizer nada, mas,
por outro lado, eu estava dizendo de uma pesquisa.
Hoje,
vocês viram o lado ruim da pesquisa, que foi o aumento da violência, enfim, o ataque
e o adoecimento dos professores. Aliás, neste momento, a Rede Globo de
Televisão deve estar passando um programa inteirinho sobre adoecimento dos professores,
por conta da infraestrutura, por conta da falta de condições de trabalho, a
violência nas escolas, o adoecimento desses profissionais, com certeza.
Mas
tem um lado bom da pesquisa, que eu vou apresentar em janeiro ainda, porque o
deputado João Doria, antes de eu entregar a pesquisa inteira, já saiu dizendo
que não é atribuição da Apeoesp fazer pesquisa. Só que ele esqueceu de ver que
nós contratamos um instituto de pesquisa.
De
fato, eu não tenho. Ele tem razão. A Apeoesp não tem competência para isso,
para fazer pesquisa, mas contratou um instituto de pesquisa. Na segunda parte
da pesquisa que nós vamos apresentar - eu vou adiantar para esta Casa, e aí nós
vamos ter que pensar o ano que vem como é que nós tratamos...
O
que a gente nota? Isso é importante para bancada do PSDB. Acho que pouco
importa, mas, em todo caso, eu não vou implorar para ser ouvida, mas talvez um
dia seja, mas a pesquisa aponta um avanço na aprendizagem dos alunos.
Daí,
eu vi cair aqui projetos, tipo o “Ler e Escrever”, que caminhavam na
perspectiva da formação dos professores do primeiro ciclo do Ensino Fundamental,
e que, claro, se você, deputada, se V. Exa. tivesse condições de formação, é
claro que o desenvolvimento vai ser maior, mas tem algo ainda por trás dessa
pesquisa, que é o seguinte.
Com
a questão de criar formas de o aluno sair, ficou meio que elitizado, então você
tem uma camada melhor favorecida, que está na escola, e que está dando
resultados, vai dar.
Eles
melhoraram. Entendeu? Então, eu quero ver se aí é pesquisa vale para o
governador. Eu tive que mostrar o lado ruim primeiro, agora vou mostrar o lado
bom da pesquisa. Quero ver se a pesquisa vai valer. Isso para demonstrar o quê?
Que, se os alunos estão aprendendo, estão aprendendo por quê, deputado Aprigio?
Estão
aprendendo porque, simplesmente, os professores estão se dedicando, estão dando
aulas, a despeito de serem chamados de vagabundos, como foram chamados
aqui. É isso, deputada Beth. Não estão
sendo valorizados. Não estão sendo.
O piso salarial profissional nacional é 2.550.
O reajuste para o próximo ano é de 6,22. Vai para 2.700. Nós estamos ganhando
abaixo do piso salarial profissional nacional. E o resultado da aprendizagem
dos alunos aponta o quê? Que eles aprenderam.
Eu quero ver a
que milagre eles vão atribuir. Que milagre é esse? O milagre das estrelas? Que
milagre foi esse, se faltou papel higiênico, se faltou material
didático-pedagógico, se o Orçamento perdeu um bilhão de reais? Que milagre foi
esse, se não foi o milagre dos professores, a dedicação dos professores ao
estarem nas salas de aula? Que milagre foi esse?
Quero que o
governo, em janeiro, responda para a imprensa. Ele vai dizer: “São os projetos
especiais”. Coisa nenhuma! É a dedicação dos professores que dão a sua vida
para garantir que os alunos aprendam, que compram livros para alunos. Eu já fiz
isso. É isso, deputado Emidio. No Orçamento, o senhor não vê uma linha de
avanço.
Então,
agradeço. Um bom fim de ano para todos e todas. Deputada Janaina, vamos ver se,
no ano que vem, a gente... Não podemos ser iguais, somos totalmente diferentes,
mas vamos avançar, não é?
Muito obrigada,
meu querido líder, deputado Barba. Presidente, muito obrigada. Sentei por uma
hora na sua cadeira, deputado. Presidente, por favor, estou terminando o meu
tempo. Sentei na sua cadeira, peço desculpas, mas, desculpe, se necessário
fosse, eu o faria de novo só para ganhar uma hora.
Muito obrigada.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Peço por favor
que não sente de novo na minha cadeira, deputada Bebel.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr. Presidente, para
indicar a deputada Beth Sahão para encaminhar em nome da bancada do PT.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra
a deputada Beth Sahão.
O
SR. APRIGIO - PODE - Sr. Presidente, para
fazer uma comunicação?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa
Excelência tem a palavra.
O
SR. APRIGIO - PODE -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu não iria usar a tribuna, mas, depois de
certos absurdos que a gente escuta, algumas mentiras de alguns políticos da
nossa região, eu resolvi usar a tribuna e fazer uma pergunta para a deputada
Analice: se ela sabe quantas casas o marido dela construiu em oito anos como
prefeito, e mais oito que ele teve antes. Onde ele construiu e quantas casas
foram construídas?
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Deputado Aprigio, meu marido não é
construtor, como o senhor. Ele constrói uma cidade melhor.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada Analice.
O SR. APRIGIO - PODE - A prefeitura. Então vamos falar da
prefeitura. Desculpe, desculpe.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Ele não tem uma cooperativa que
tira dinheiro da população. Quem responde...
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada Analice, a palavra está
com o deputado Aprigio.
O SR. APRIGIO - PODE - Eu aguardei você falar, não te
interrompi, não falei nada. Tenha educação, deputada, por favor.
O que acontece
é o seguinte: o marido dela, a prefeitura, nunca fez uma casa no governo dele,
em 16 anos. Quero que me mostre onde fez, em que rua fez e quem mora naquela
casa.
E agora vocês
vêm dizer... (Fala fora do microfone.) Deputada, por favor. Eu te ouvi. Eu não
sabia que você era mal-educada assim. Eu te ouvi e quero que você me respeite.
Nunca fez uma casa. Se fez, por favor, fale para a gente onde fez, qual é o
condomínio que ele fez e quem mora naquela casa, em vinte anos que ele é
prefeito.
Isso é uma
coisa. Vocês agora aproveitam. Quem fez um conjunto habitacional, sabe quem
foi? O Conjunto Habitacional João Cândido? O PT. Sabe quem veio inaugurar o
conjunto João Cândido?
O seu marido
nem compareceu. Era prefeito e nem compareceu. Eu estive lá, ele não
compareceu. O PT: a Dilma veio, o Lula veio e seu marido nem esteve presente.
Agora, depois
do apartamento pronto, com todo mundo morando, o prefeito fez uma quadra de
dois metros em que não dá para o cara dar dois pulos. A prefeitura fez e agora
diz: “Fizemos várias coisas”. Deputada, vamos falar a verdade. O povo de Taboão
está de saco cheio das mentiras de vocês. (Fala fora do microfone.) Deputada,
tenha um pouquinho de moral. Eu não te interrompi. Você está me interrompendo.
Por favor.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para concluir, deputado Aprigio.
O SR. APRIGIO - PODE - E outra coisa: hoje eu vi... É
até engraçado. No Metrô... (Fala fora do microfone.) Calma, estou falando,
senhora. Você também... Espera aí. Hoje eu vi no metrô um engenheiro de obra
pronta, que é amigo deles, e eles, dizendo: “Tem gente que não quer o metrô em
Taboão da Serra”.
Deputada,
nós queremos. Prefeito, eu vou falar para o prefeito. Prefeito, nós queremos,
todo mundo quer o metrô em Taboão da Serra, agora, há 26 anos que você mente
para todo mundo dizendo que o metrô vai para Taboão da Serra. Nunca chegou em
Taboão da Serra.
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB -
Deputado Aprigio, o tempo de V. Exa. já se encerrou.
O SR. APRIGIO - PODE - Só um minutinho.
E
eu só pergunto para o prefeito: prefeito, fale aonde vão ser as estações do
metrô de Taboão da Serra, fale se já foram desapropriados os terrenos para
levar o metrô para Taboão da Serra, fale. Cadê o projeto dessas obras do metrô
lá? E você vai mentir de novo, prefeito? Você é muito mentiroso, é muito cara
de pau.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB -
Pela ordem, deputado. Não é justo.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Deputada Analice, como V. Exa. foi citada eu vou passar a palavra a V. Exa.,
mas só pedir um, antes de passar a palavra a V. Exa., gostaria de solicitar a
todos os deputados... É natural, eu estive, aqui, vários anos com
parlamentares, inclusive da minha cidade, e é natural que, muitas vezes,
existam disputas locais nessas construções.
O que não é
saudável para o Parlamento, muitas vezes, é a gente trazer essas brigas locais
para as disputas de plenário em momentos como esse.
Então, peço
essa reflexão para todos os parlamentares. Não digo esse caso específico, sei
que já ocorreram outros casos aqui, com outros parlamentares. Tem vários
parlamentares aqui das mesmas cidades. Isso é importante para que a gente
consiga manter a nossa boa harmonia do debate.
Então, faço
essa solicitação, mas, como V. Exa. foi citada, eu passo a palavra a V. Exa. e
gostaria, depois, de encerrar esse assunto de uma vez por todas.
A SRA. ANALICE
FERNANDES - PSDB -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu acho muito importante, na noite de hoje,
dar esse retorno para a população de Taboão que ouviu o deputado Aprigio.
Eu,
com todo o respeito, agradeço essa oportunidade para poder responder ao
deputado, porque, na verdade, lá em Taboão da Serra, foi levado, sim, o
Conjunto Habitacional do Laguna, e foi na nossa época que esse conjunto foi
para a nossa cidade. Um grande empreendimento habitacional para atender à
população mais carente da cidade.
O
que incomoda, de fato, o nobre deputado é que a linha do metrô, que ele diz
para todo canto que não vai sair e que esta parlamentar foi eleita mentindo
para as pessoas. Eu, desde o início do meu mandato, que começou há cinco
mandatos, lá em 2000, fiz uma grande mobilização junto com a associação
comercial do Rio Pequeno e Butantã. Foi entregue um número de mais de seis mil
há quase 20 anos para o então vice-governador Geraldo Alckmin, para que a linha
do metrô, a Linha 4 saísse do papel.
É
uma luta que esta parlamentar defende nesta Casa de longa data. Participei de
todas as votações para que nós tivéssemos empréstimos internacionais para que
essa linha, efetivamente, acontecesse. Embora, com tantos transtornos que
aconteceram, houve, sim, algumas paralisações.
Tivemos
problemas gravíssimos na Estação Pinheiros. Eu participei da investigação da Comissão
Especial nesta Casa. E tudo o que acontece na Linha 4, a deputada Analice é a
culpada. Se eu me elejo é por conta do metrô, se a estação cai, é culpa da
deputada, se a linha não chegou até o Taboão, é culpa da deputada.
Ora,
essa parlamentar parece, deputado Aprigio, que não tem trabalho naquela cidade.
Eu tenho trabalho. Fui reconhecida nas urnas por aquela população. E, para
tristeza de V. Exa., a Linha 4 vai chegar no Taboão.
Ontem
eu tive a oportunidade de visitar as obras da Linha 4, deputada Beth.
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB -
Para concluir, deputada Analice.
A SRA. ANALICE
FERNANDES - PSDB -
Vou concluir, porque foi citado exatamente isso, como se fosse uma enganação.
Enganação é V. Exa. vir falar o tempo todo que isso não vai acontecer.
Eu
estive com o presidente do Metrô, Silvani, estive com o secretário Baldy,
descemos 30 metros para verificar essas obras importantes, está praticamente -
deixa eu explicar para o senhor - ali na altura do Jóquei.
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB -
Eu preciso que V. Exa. conclua, deputada Analice.
A SRA. ANALICE
FERNANDES - PSDB -
Então, por gentileza, quando V. Exa. se dirigir a esta deputada, tenha uma
pouquinho mais de cuidado com as palavras de V. Exa., como eu sempre tive com o
senhor. A todos que nos ouviram esta noite, quero pedir desculpas por esse
problema acalorado, e um feliz Natal e um bom 2020 para todos.
Muito obrigada, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Obrigado. Com a palavra a deputada Beth
Sahão.
A
SRA. BETH LULA SAHÃO - PT - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputadas e deputados desta Casa,
telespectadores que acompanham até este momento e até este horário a nossa
sessão, provavelmente a nossa última sessão do ano de 2019. Somente hoje foi
apresentada a Lei Orçamentária Anual.
Deputado Barba, nosso
líder querido do Partido dos Trabalhadores e deputado Gil, o deputado Gil,
ontem, falou uma coisa certa nesta tribuna, com a qual eu concordo. O projeto
do Orçamento é um dos mais importantes projetos que nós deliberamos durante o
ano. Não tem quase nada mais importante - salvo quando chega projetos como a reforma
da Previdência, que chegou neste ano - do que a LOA.
No entanto, quanto tempo
nós temos para discutir isso? Quanto tempo nós temos para fazer as audiências
públicas de cada tema e de cada assunto que são importantes para a população
paulista? Nós conseguimos fazer aqui a audiência da Cultura, só. Não
conseguimos fazer nenhuma outra.
Quer dizer, e a Saúde? E a
Educação? E a moradia? E o Transporte? E a Agricultura? E a Segurança Pública?
E a Ciência e Tecnologia? A gente não fez nada aqui. Agora, no afogadilho, vem
o líder do Governo e apresenta um projeto de emenda aglutinativa, colocando
alguns poucos milhões aqui, tira daqui e põe para lá, num Orçamento de 240
bilhões de reais, para 645 municípios, para mais de 45 milhões de moradores
deste estado, e acha que isso ser suficiente para atender as demandas da
população.
Não vai! Não consegue nem
fazer cócega, como a gente fala lá no interior. Não consegue, porque não dá. É
por isso que a gente vota contra, porque nós não podemos concordar com isso.
Várias pessoas chegaram aqui: “Olhe, que maravilha, conseguimos”. Conseguimos o
que, cara pálida? O que isso vai fazer de benefício concreto para a população?
É uma política de redução
de danos, só isso, dos danos que este Orçamento traz para o conjunto da
população paulista. Desde 2011, nós não temos um percentual de cortes tão
profundos como nós tivemos neste Orçamento de 2020, deputada Leci. Só de
estrada sem pavimentação, tem 200 mil quilômetros no estado de São Paulo.
No entanto, não tem um
centavo praticamente, até porque a Codasp foi extinta, porque era uma empresa
que fazia esse tipo de trabalho. Eles falam em desenvolvimento do interior.
Cadê as verbas para o desenvolvimento do interior? Cadê as verbas maciças para
você poder fazer recuperação das estradas vicinais, por exemplo, ou das SPs que
ainda não estão privatizadas?
Sabe quanto é o custo do metro
quadrado de um recape asfáltico? Quase 31 reais. Agora, você multiplica. Quando
você vai fazer 30 quilômetros de recape asfáltico e vê quanto dá, veja quanto o
governo coloca aqui para a recuperação de vicinais. Não dá para fazer 100
quilômetros de vicinais, quando você tem milhares de quilômetros de vicinais
espalhados pelo estado de São Paulo.
As prefeituras que estão
falidas, em sua maioria, não conseguem nem tapar buraco dentro das suas
próprias cidades. Como é que vão conseguir fazer uma recuperação asfáltica das
vicinais pelas quais elas são responsáveis? Porque há muitos anos o governo tucano
transferiu para as prefeituras as responsabilidades para a manutenção das
estradas vicinais.
Criaram durante um dos
governos - se não me engano no governo Serra - um Programa Pró-Vicinal que
durou dois anos e depois foi extinto. O governo que entrou em seguida, que foi o
do governador Alckmin, já extinguiu. O que eles puseram para as universidades? Vinte
milhões para a USP? É isso?
Você, deputado Fernando
Cury, é também um dos proponentes de uma frente - se não me engano em defesa da
Unesp - e V. Exa. sabe como que está a insuficiência financeira da Unesp. Das
três universidades públicas paulistas, a Unesp é a que está em pior situação.
Os diretores das unidades regionais, dos “campi”, têm quatro,
cinco milhões para poderem pular miudinho durante o ano inteiro; para fazer a manutenção
das universidades; para poder pagar conta de energia; para poder pagar conta de
luz; para poder fazer reparos nos prédios; para poder comprar material para
laboratório; para poder comprar material para as bibliotecas.
Como é que faz? Não dá
para fazer milagre, aí coloca 20 milhões. E olhe que nós temos uma luta aqui
que é histórica de 9,57% do ICMS a gente faz desde 1996, que a bancada nossa -
e eu ainda nem estava aqui, longe de imaginar que um dia eu estaria deputada -
luta de 9,56% para dez por cento do ICMS. Ou então apresenta proposta para que
o ICMS seja calculado como um todo, coisa que não é.
Eles calculam sobre parte
do ICMS, sobre parte da arrecadação do ICMS e não sobre o todo. Os institutos
de pesquisa, que são em números de 19 no estado de São Paulo, estão com uma
deficiência de mais de 50% de trabalhadores, com pesquisadores que se
aposentaram, que saíram e que não foram repostos através de concursos públicos,
infelizmente.
O pessoal de apoio chega
a 80% em algumas unidades de institutos de pesquisa, que são fundamentais para
o desenvolvimento deste estado, porque atuam em diferentes áreas e isso não é levado
em conta. Eu quero aproveitar aqui e fazer um parêntese para agradecer a
educação e a gentileza do deputado Alex de Madureira. Deputado Alex, estou
falando com Vossa Excelência.
Estou me dirigindo a V.
Exa. pela maneira cortês com que V. Exa. nos recebeu. Eu mesma estive lá várias
vezes para tratar de algumas áreas e eu sentia que V. Exa. queria fazer, mas,
infelizmente, V. Exa. está na base do governo e às vezes não dava. Não é,
deputado Carlão Pignatari? Não dava para avançar o sinal.
Mas de qualquer modo,
algumas coisas também foram o esforço dele como, por exemplo, o ProAC, que
poderia chegar num valor maior. Fizemos aqui uma belíssima audiência pública.
Vários deputados estiveram lá presentes. A deputada Bebel inclusive participou
conosco na audiência do ProAC aqui.
Vocês sabem que o ProAC é
o programa cultural de maior capilaridade no estado de São Paulo porque ele
atua - em todos não digo - mas em grande parte dos municípios paulistas e
precisa de recursos, como outros igualmente importantes.
Então, o deputado Alex
foi muito gentil ao longo dessa sua coordenação como relator do orçamento, da Lei
Orçamentária Anual, mas não teve toda a ressonância que nós gostaríamos de ter
tido.
Porque a gente sabe que
tem setores que são nevrálgicos, deputado Carlão. Eu sei que V. Exa. vai ocupar
o microfone, vai defender o governo às vezes porque é sua obrigação fazê-lo,
mas a gente tem que reconhecer que pontos importantes, sobretudo para atender
setores - uns que estão diretamente ligados a Ciência, Tecnologia, Inovação, a
Pesquisa, a Educação, e outros ligados à área do Desenvolvimento, às áreas
sociais, de inclusão para as populações mais vulneráveis.
Infelizmente, estão muito
abaixo daquilo que precisaríamos, e pelo qual lutamos durante essas últimas
três semanas, principalmente. Tem muita coisa ainda que eu gostaria de falar,
mas o meu tempo se esvai.
Vou parafrasear
a deputada Analice, e dizer que também desejo um Feliz Natal a todos e todas,
deputadas, deputados e seus familiares; pessoal que ainda está na galeria; e o
público que nos acompanha através da TV Alesp, bem como a todos os
trabalhadores e servidores desta Assembleia Legislativa, que são tão
importantes para manter esta Casa em pé, com força, atuante e respeitada.
Uma boa noite a
todos vocês.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Encaminhar pelo PSL.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra
Vossa Excelência.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Uma comunicação, breve comunicação?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra,
Vossa Excelência.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, a primeira hora que fui falar, não lembrei.
Fazer um agradecimento muito especial ao deputado Alex. O deputado Alex foi o
relator.
Acho que ele
pacificou o caminho. Ele pavimentou o caminho da pacificação do Orçamento:
ouvindo com paciência, com muita tranquilidade a todas as bancadas, os órgãos.
Acredito que,
se tivemos sucesso de fechar a Casa dia 18, se tudo correr bem - no máximo, dia
19 - isso teve um trabalho enorme. Então, deputado de primeiro mandato, um
sujeito sereno, tranquilo, correto, mas que fez um trabalho elogiado pela Beth
Sahão. Não é fácil um relator do Orçamento ser homenageado pela deputada Beth
Sahão. Então essa é a coisa.
E fazer um
agradecimento pela sua condução. A condução desta Casa Legislativa, acho que
foi com extrema presteza a todos os deputados, independente de posição, de
oposição, de centro, de direita, de esquerda.
Você sempre
sendo esse juiz correto que você foi. Vou te dizer uma coisa: nesse ano, acho
que, na minha concepção, você envelheceu 20 anos, e cresceu 50 anos. Não só na
serenidade, mas na qualidade do político bom que você sempre foi. Mas acho que
você melhorou muito.
Parabéns,
presidente. Parabéns, Alex. Parabéns a todos por esse ano que estamos
terminando.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para comunicação, com a anuência do deputado Gil.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa
Excelência tem a palavra.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - PARA
COMUNICAÇÃO - Presidente, queríamos aqui também agradecer a acolhida nesta
Casa, neste ano agora, como parlamentar, por todos os deputados desta Casa.
E
principalmente, digamos, pela sua Presidência, pela sua condução. Aqui, um
jovem que sempre jogou como veterano. Quero também falar aos funcionários
públicos do estado de São Paulo que foram contemplados com a emenda de nossa
autoria, juntamente com a bancada do PT.
Que eles fiquem
tranquilos, que estaremos aqui sim, fazendo o melhor e dando o melhor de nós.
Quero, nesse momento, parabenizar ao nosso líder, deputado Gil Diniz, que
também conduziu uma bancada de novatos - recrutas, como falamos lá no quartel -
de uma maneira ímpar.
Chegamos nesse
ano, nesse final de ano, de uma maneira, com um resultado altamente positivo. A
Casa realmente nos ensinou muito, todos os parlamentares.
Muito obrigado,
presidente, à sua assessoria aí do lado. Eu já disse a você que, se um dia eu
tiver o tamanho de V. Exa., eu gostaria de ter ao nosso lado o Rodrigo.
Parabéns. Parabéns a toda a assessoria da Casa, aos policiais militares. A
todos vocês que nos ouvem pela TV Alesp, um feliz Natal, e um ano de 2020 com
um ano bom. Muito obrigado.
Muito obrigado,
deputado Gil.
O SR. PRESIDENTE
- CAUÊ MACRIS - PSDB - Com a palavra, o deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - PSL - SEM REVISÃO
DO ORADOR - Obrigado, presidente. Subi à tribuna agora para encaminhar, mais
para fazer coro a alguns oradores que me antecederam.
Alguns dizem, Carlão, que a
peça do Orçamento é uma peça fictícia. Nos interessamos pelo debate, pela
construção. Acho também que poderia ter conquistado mais algumas questões, mas
no ano que vem vamos voltar a esse debate. Gostaria de um tempo maior para discutir
um assunto tão complexo como esse.
Uma bancada como a do PSL,
com 15 deputados de primeiro mandato, que descobrimos ali várias coisas.
Inclusive, hoje, por exemplo, o assessor do deputado Wellington, Ronnye, a quem
eu agradeço muito pelo apoio que nos deu; os assessores da nossa liderança
também, que nos apoiaram, e de todas as comissões, da CFO.
Mas é um assunto, deputada
Beth, supercomplexo, um segundo Orçamento. Primeiro, nós temos a União;
segundo, nós temos o estado de São Paulo, mais de 200 bilhões.
E, como eu falei ontem, o
dinheiro do Orçamento sai do imposto do trabalhador: do seu João, da dona
Maria, daquelas pessoas que vão ao hospital público, que têm os seus filhos na
escola pública também. Que, quando dá algum problema ali na sua vizinhança,
liga 190, chama a viatura do 01, da radiopatrulha, como nós falamos. Então,
para o ano que vem, deputada Janaina, vamos tentar ter mais tempo para
discutir, que não seja com essa pressa toda, chegar aqui no plenário, no último
dia para se votar, e ainda ter várias dúvidas do que será votado.
Então, só deixo aqui
registrada também a questão das emendas. Fizemos diversas emendas ao Orçamento,
mas muitas emendas. Tem a questão da emenda impositiva também.
Gostaria que ano que vem,
Carlão, nós pudéssemos discutir a questão das emendas impositivas. Eu sei que o
governo vai ser contra, que o governo é contra essa questão. Mas é uma forma de
autonomia, de independência do Parlamento. Nós sabemos que quando o deputado é
da base aliada, as emendas são pagas com mais celeridade; muitas vezes, o
deputado tem um valor maior para emenda.
E a emenda é lícita. E vai
lá para a ponta, vai lá para ajudar a Santa Casa, o hospital regional, a
Polícia Militar.
Nós temos o maior Orçamento,
pelo menos que eu me lembre, para a pasta de...
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Gil, só um minutinho. Pedir aos deputados: nós temos um orador
na tribuna. Vamos todos respeitar o nosso orador na tribuna.
O SR. GIL DINIZ - PSL - Estão em clima de Natal, presidente. Vamos relevar.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não, mas tem que ter respeito pelo orador na tribuna. Devolvo a palavra a
Vossa Excelência.
O SR. GIL DINIZ - PSL - O Carlão está prestando atenção aqui, presidente. Barba também. Tem alguns
aqui.
Mas Barba, mesmo com esse
aumento, esse incremento na Segurança Pública, nós precisamos fiscalizar.
Fiscalizar é também um papel desse Parlamento, representar os seus eleitores,
legislar, discutir nas comissões e aqui nesse plenário.
Mas fiscalizar também esse
Orçamento que nós votamos hoje é de extrema importância. Visitei várias
escolas, visitei hospitais. Há escolas, Carlão, que não têm, por exemplo, ali
na sua quadra, uma cobertura. Crianças, num dia de chuva, num dia de muito sol,
não conseguem fazer a educação física.
Avançamos aqui na questão do
Iamspe. Eu lembro que nas audiências públicas de que participei, a militância,
pelo menos, que vinha ali, estava sempre aplaudindo o PT, o PSOL, e nós vimos o
esforço de várias bancadas pedindo o recurso para o Iamspe.
Podemos melhorar? Acho que
sim. Mas já foi um avanço. Então, só deixar registrada aqui essa questão da
fiscalização, deputado Mellão, do Orçamento para o ano que vem. Que todas as
bancadas, que todos os deputados façam esse esforço, para saber se realmente
isso que nós votamos, ou boa parte do que nós votamos, realmente vai chegar lá
na ponta, vai chegar ao serviço público, para o cidadão de São Paulo.
E pedir ao Executivo, claro,
o respeito a esse Parlamento. E cabe aqui a reflexão a nós. O deputado
Frederico foi muito feliz hoje, no Grande Expediente, quando ele colocou: os
deputados federais têm cerca de 15 milhões em emendas impositivas, mais as
emendas de bancada, que independentemente da sigla partidária, deputado Enio -
se é do PT, se é do PSOL, se é do PSL, se é do MDB - serão pagas.
Isso
dá autonomia ao Parlamento que não depende da boa vontade do Poder Executivo de
executar ali, por exemplo, nas regiões dos deputados - deputado Serginho Victor
ali do Vale do Paraíba.
Tendo
essa independência, podendo levar recursos à sua região, ele não fica
dependente do Poder Executivo. Isso é bom para o Poder Executivo. Isso
fortalece o Poder Legislativo. Eu sei que o governo não quer abrir mão de
receita. Às vezes compromete, de certa forma, um ou outro programa, mas para a
independência do Parlamento acho que fica muito mais independente.
Os
deputados podem votar aí com mais tranquilidade que não votar pensando na
lógica do Poder Executivo do Estado de São Paulo.
No
mais, presidente, deixar registrado aqui os meus sentimentos à família do
deputado José Américo, pela mãe que faleceu hoje. Faço minha as palavras do
deputado Campos Machado: quem tem a sua mãe que lhe abrace, lhe beije, lhe dê
um feliz Natal, um feliz Ano Novo. Tenho a minha, Dona Nena, que provavelmente
nos acompanha até esse momento.
Fico
triste porque um dia tão importante para esta Casa, um deputado que eu aprendi
a respeitar aqui no Parlamento, não está conosco justamente num momento como
esse, num momento triste como esse. A deputada Leci passou por isso meses
atrás. É um momento também de luto. Quero levar as nossas condolências ao
deputado José Américo.
No
mais, agradecer aqui os deputados que por mais divergências que nós tivemos
este ano, foi um ano de intensos debates aqui no plenário, nas comissões.
Agradecer o deputado Alex de Madureira também, que nos ouviu, nos explicou
muito.
Seu
assessor Trovão, - também da zona leste, ele é da região de São Mateus -, que
nos ouviu, nos atendeu de uma maneira extremamente importante. Agradecer os
assessores que, tanto do lado esquerdo, quanto do lado direito, que nos atendem
sabendo que a assessoria é o coração do mandato.
Sem
os assessores nós não conseguimos efetivar os nossos mandatos. Fui assessor
parlamentar durante quatro anos e vim agora para esse Parlamento. Tenho o maior
respeito por esses trabalhadores, que não são vagabundos, como muitos gostam de
chamá-los.
Deixo
aqui o meu Feliz Natal, um Bom Ano Novo. E ano que vem tem mais discussão, tem
mais embate aqui na tribuna, na rede social que seja, mas que seja um ano de
muito trabalho para aqueles que querem trabalhar pelo estado de São Paulo.
Muito
obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Em
votação a redação final. Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada a redação final.
O SR. TEONILIO
BARBA LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Barba.
O SR. TEONILIO
BARBA LULA - PT - Para declarar o voto contrário à redação final, da bancada do Partido dos
Trabalhadores.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto
contrário de Vossa Excelência.
Encerramos a votação.
Quero cumprimentar aqui todos os deputados, Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados...
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Posso fazer uma comunicação de 30 segundos?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado, V. Exa. já fez umas 50 comunicações hoje.
Mas eu concedo mais uma a V. Exa., deputado Carlão.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - O deputado Gil estava falando hoje sobre o
impositivo. Acho que é de extrema importância. Brasília tem três vezes mais que
São Paulo com um orçamento seis vezes maior; seis vezes maior um orçamento.
Então,
um Orçamento aqui de 5 milhões é a mesma coisa que um orçamento de 30, de
emendas impositivas em Brasília e pelo tamanho de Brasília e pela
potencialidade de todo o estado.
É
só por isso, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Perfeito. Eu quero aqui agradecer também cada um dos
94 deputados. Vou na mesma esteira, deputado Carlão, que Vossa Excelência.
Um
ano atípico, um ano difícil, um ano com muitas novidades, com muitos
parlamentares que não tinham experiência na vida pública e que assumem a
representatividade de representar, com muito orgulho, o povo do maior estado da
Federação, que é o estado de São Paulo.
Confesso que foi um dos grandes desafios da minha vida,
este ano, presidir a Assembleia Legislativa pela complexidade e diversidade de
ideias e opiniões que nós tivemos ao longo deste ano.
Acho que nós chegamos ao fim do ano com o dever
cumprido. O dever de compreender, o dever do equilíbrio, o dever daquilo que a
população de São Paulo espera de cada um de nós.
Então, quero de coração agradecer a cada um dos
parlamentares, dizer que desejo um Feliz Natal, um Feliz Ano Novo para cada um
de vocês. Peço que cada um de vocês reflita nesse período, Major Mecca, de
festas, seja de Natal ou de Ano Novo, sobre como será o nosso ano de 2020.
Bons debates precisam ser travados,
boas conversas precisam; mas, sempre com respeito mútuo entre o próximo. Acho
que essa tem que ser a grande característica do nosso Parlamento, que sempre
ficou na história marcado por grandes homens públicos e de bons debates.
Então, cumprimento cada um. Desejo não
só aos deputados, aos servidores, à imprensa, ao público que nos acompanha, às
pessoas que nos acompanham pela TV Assembleia um feliz Natal e um ótimo Ano
Novo para cada um de vocês.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
informo que nesta sessão correu pauta da redação final do Projeto Complementar
nº 84, de 2019. Aprovada a redação final do Projeto de lei 1112, de 2019, de
iniciativa do Sr. Governador, que orça a receita e fixa a despesa do estado de
São Paulo para 2020.
E, o Projeto de decreto legislativo nº
33, de 2019, que aprova as contas anuais apresentadas pelo chefe do Poder
Executivo relativas ao exercício financeiro do ano de 2018.
Esgotou-se o objeto, parágrafo 4º, do
Art. 9º, da nossa Constituição Estadual.
Nos termos do Art. 14, inciso I, alínea
“D”, do Regimento Interno, este presidente apresenta a resenha dos trabalhos
deste ano, que neste ano considera lida, determinando que seja publicada no
“Diário Oficial”.
Esta Presidência dá a ata desta sessão
por aprovada. Assim, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência,
antes de encerrá-la, deseja um feliz 2020 a todos, e convoca V. Exas. para a
sessão inaugural de instalação dos trabalhos da segunda sessão legislativa da
19º Legislatura para o dia 3 de fevereiro de 2020, às 15 horas, com o recebimento
da Mensagem do Sr. Governador sobre a situação do nosso estado, nos termos do
Art. 47, inciso X, da Constituição Estadual.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 23 horas e 37
minutos.
* * *