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18 DE DEZEMBRO DE 2019

79ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: CAUÊ MACRIS

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão. Coloca em discussão a redação final do PL 1112/19.

 

2 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA

Discute a redação final do PL 1112/19.

 

3 - ROGÉRIO NOGUEIRA

Para comunicação, informa que o deputado Paulo Correa Jr veio para somar à bancada do DEM. Destaca o orgulho de receber o vice-governador no sábado, em Santos. Considera o mesmo uma pessoa importante, honesta e com uma carreira brilhante. Parabeniza o deputado Paulo Correa Jr.

 

4 - ESTEVAM GALVÃO

Para comunicação, menciona sua amizade com o deputado Paulo Correa Jr desde que chegou à esta Casa. Cumprimenta o Democratas. Deseja boas-vindas ao deputado Paulo Correa Jr.

 

5 - EDMIR CHEDID

Para comunicação, deseja boas-vindas ao deputado Paulo Correa Jr. Afirma que o mesmo chegou no momento correto. Parabeniza o deputado.

 

6 - RODRIGO MORAES

Para comunicação, cumprimenta o deputado Paulo Correa Jr. Demonstra sua alegria com sua vinda para o partido. Afirma que o Democratas ganhou mais um quadro importante nesta Casa. Agradece por fazer parte deste partido.

 

7 - PAULO CORREA JR

Para comunicação, agradece a bancada do Democratas e todos os deputados. Considera o partido como uma família que o recebeu com carinho. Diz ser este um novo ciclo da sua vida. Agradece o tempo em que permaneceu em seu partido anterior. Agradece a maneira pela qual foi recebido em sua nova bancada. Menciona o seu trabalho sério em prol do estado de São Paulo. Esclarece que confia no governo de João Doria e Rodrigo Garcia.

 

8 - ANALICE FERNANDES

Para comunicação, agradece a bancada do PT, PSOL e do PCdoB, que trabalharam para que a Secretaria da Habitação pudesse ter um orçamento para atender os movimentos sociais da habitação. Cumprimenta a coordenação do MST de Taboão da Serra. Informa que a nova unidade habitacional terá 304 unidades, com a destinação de 50 milhões de reais para a construção destas moradias sociais. Agradece a Prefeitura de Taboão da Serra e prefeito da cidade, parceiro deste movimento. Cita a construção de grandes obras no entorno deste conjunto habitacional. Diz ter contribuído com as emendas destinadas às ações sociais importantes.

 

9 - CARLA MORANDO

Para comunicação, demonstra sua gratidão a todos os deputados pela votação do Orçamento do Estado. Diz estar feliz pois foi garantido para o ABC a Linha 20 Rosa do Metrô, que atende os anseios da população desta região. Afirma que muita gente será beneficiada com esta linha. Lamenta que o ABC sofra com a falta de transporte rápido.

 

10 - CARLÃO PIGNATARI

Discute a redação final do PL 1112/19.

 

11 - ALEX DE MADUREIRA

Discute a redação final do PL 1112/19.

 

12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Encerra a discussão e coloca em votação a redação final do PL 1112/19.

 

13 - PROFESSORA BEBEL LULA

Encaminha a votação da redação final do PL 1112/19, em nome da Minoria.

 

14 - APRIGIO

Para comunicação, questiona a deputada Analice Fernandes sobre a construção de casas populares pelo governo de seu marido em Taboão da Serra. Afirma que o mesmo nunca construiu uma casa em todo o tempo de seu mandato. Esclarece que o conjunto habitacional foi feito pelo PT. Ressalta que o prefeito de Taboão, marido da deputada Analice Fernandes, nem compareceu à inauguração. Lamenta que o metrô nunca tenha chegado à Taboão da Serra. Pede que sejam mostrados os projetos da obra do metrô para a região.

 

15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Pede que os deputados não tragam brigas locais para esta Casa. Lembra que outros casos já ocorreram neste Parlamento. Solicita que seja mantida a boa harmonia do debate.

 

16 - ANALICE FERNANDES

Para comunicação, agradece a oportunidade de responder o pronunciamento do deputado Aprigio. Menciona a construção do Conjunto Habitacional do Laguna, que atende a população carente. Discorre sobre suas lutas nesta Casa, em todos os seus mandatos, para que a linha de metrô efetivamente ocorresse. Lembra paralisações e problemas gravíssimos durante as obras. Diz ter sido reconhecida nas urnas pela população de sua região. Esclarece que a Linha 4 do Metrô realmente chegará à Taboão da Serra. Cita sua visita, ontem, às obras o metrô.

 

17 - BETH LULA SAHÃO

Encaminha a votação da redação final do PL 1112/19, em nome do PT.

 

18 - CARLÃO PIGNATARI

Para comunicação, agradece o deputado Alex de Madureira pela relatoria do Orçamento. Elogia a atuação do deputado na condução desta relatoria. Diz ser o deputado sereno e correto. Faz agradecimento à condução do presidente Cauê Macris, que diz ter atuado com extrema presteza a todos os deputados. Parabeniza o presidente Cauê Macris, o deputado Alex de Madureira e todos os deputados deste Parlamento.

 

19 - TENENTE NASCIMENTO

Para comunicação, agradece a acolhida nesta Casa por todos os deputados, assim como pela condução do presidente Cauê Macris. Afirma que estará nesta Casa dando sempre o seu melhor. Parabeniza o líder do PSL, deputado Gil Diniz, que conduziu uma bancada de novatos de maneira ímpar. Considera o resultado final como altamente positivo. Agradece o presidente Cauê Macris e toda a assessoria da Casa.

 

20 - GIL DINIZ

Encaminha a votação da redação final do PL 1112/19, em nome do PSL.

 

21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Coloca em votação e declara aprovada a redação final do PL 1112/19.

 

22 - TEONILIO BARBA LULA

Declara voto contrário da bancada do PT à redação final do PL 1112/19.

 

23 - CARLÃO PIGNATARI

Para comunicação, comenta o pronunciamento do deputado Gil Diniz.

 

24 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Agradece todos os deputados. Diz ter sido este um ano difícil, atípico e com diversos parlamentares sem experiência na vida pública. Considera este ano um dos grandes desafios de sua vida pela complexidade e diversidade de ideias e opiniões. Deseja feliz Natal e ótimo Ano Novo a todos. Pede que todos reflitam neste período sobre como será o ano de 2020. Diz esperar um ano com bons debates e boas conversas, sempre com respeito ao próximo. Informa que, nesta sessão correu pauta da redação final do PLC 84/19; e tendo sido aprovada a redação final do PL 1112/19, que trata do Orçamento para o exercício de 2020, bem como o PDL 33/19, que trata da prestação de contas do Executivo, relativas ao ano de 2018, cumpriu-se disposto constitucional. Encaminha à publicação a resenha dos trabalhos da presente Sessão Legislativa. Encerra a sessão. Dá por aprovada a ata desta sessão, sendo dispensada a sua leitura. Convoca os Srs. Parlamentares para a sessão inaugural da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, em 03/02/20, às 15 horas. Levanta as atividades da Primeira Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura.

 

* * *

 

- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

 

* **

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Ordem do Dia.

 

* * *

 

- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

                                                                  

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Discussão e votação da redação final do Projeto de lei nº 1112, de 2019.

Está inscrito para falar a favor o deputado Alex de Madureira, lembrando-os de que, na discussão da redação final, o tempo é de cindo minutos por bancada. Está ausente o deputado Alex de Madureira? (Ausente.)

Para falar contra, tem a palavra a nobre deputada Monica Seixas. 

 

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Estamos aqui, nesse clima quase festivo. Eu acho que a celebração se deve ao fato de muitos de nós tirarmos férias temporárias dos conflitos que permearam este ano.

A Assembleia Legislativa, que mudou de configuração este ano, teve um pouco mais de debate, de enfrentamento, mas não o suficiente para apresentar uma oposição consistente ao governador João Doria, que praticamente reinou, e isso é muito triste para estado de São Paulo, que perdeu serviços, servidores, que diminuiu como estado.

O Orçamento é uma das peças mais importantes do nosso trabalho aqui, porque diz respeito à vida das pessoas, como é que elas vão viver no estado de São Paulo. Foi isso que a gente votou. Alguns dizem que é uma peça de ficção. Eu compreendo que é uma mensagem, uma carta de intenção do que o governador planeja como política para o estado de São Paulo.

Na sua mensagem enviada junto com a Peça Orçamentária, o governador João Doria disse: “Vivemos um mundo em fricção” - e eu concordo com ele - “com conflitos”. E ele diz: “Apenas os comerciais”, porque ele não enxerga os conflitos sociais, os conflitos culturais, a violência humana.

É por isso mesmo que ele aponta todo o Orçamento no sentido que ele explicita nas primeiras linhas da mensagem mandada a esta Casa, que esses conflitos são espaços de oportunidade para as empresas e o estado de São Paulo, porque o governador João Doria só pensa em negócios.

Ele agiu e age como um grande lobista para empresários no estado de São Paulo. Isso se reflete na Peça Orçamentária que a gente votou; 74% do Orçamento do estado de São Paulo é proveniente do ICMS, o Imposto de Circulação sobre Mercadorias pago pelas pessoas mais pobres e de baixa renda sobre tudo que consomem, sobre a cesta básica, inclusive.

Essas pessoas, essenciais para manter o Orçamento que nós votamos aqui, não foram contempladas na distribuição que a gente votou. O Orçamento previu apenas um pequeno aumento inflacionário; previsível, inclusive. Mas esse aumento inflacionário não foi igualmente distribuído entre as pastas.

A pasta da Educação, por exemplo, é a mais preocupante. A pasta da Educação foi congelada, não recebeu sequer a devolutiva do aumento inflacionário que o governador colocou no restante do Orçamento. Isso significa que a gente vai ter mais um ano cruel para a Educação. O que recebeu investimento do governador foram outras tantas coisas que eu já vou chegar lá, mas é importante dizer e lembrar das pastas culturais.

O desenvolvimento em Cultura, por exemplo, e Paraisópolis nos deixou uma lição de que a Segurança Pública não deve ser a única política para a ebulição social. A pasta da Cultura vai receber menos 1,93% de investimento. A Agricultura e Abastecimento - o estado de São Paulo perto de um colapso de abastecimento - menos 9,92 por cento.

Transporte: menos 24 por cento. Secretaria de Habitação: menos 56% de investimento. Desenvolvimento social: menos 2,44 por cento. Esportes: menos 13,14. Pessoa com Deficiência: menos 8,83. Sabe o que teve aumento de investimento?

Para onde foi o aumento de investimento? Por óbvio, para a Secretaria de Segurança Pública, que agora passa a ser a segunda maior pasta de investimento do estado de São Paulo. A Secretaria de Governo recebeu um “plus” no Orçamento de 232%, seguido da Procuradoria, mais 18%, e da Fazenda, 11 por cento.

As pessoas, de fato, não importam para o governador João Doria, e isso ficou bastante refletido no seu Orçamento, porque o conservadorismo que se instalou aqui, ele não é só um conservadorismo no costume, mas ele é um conservadorismo econômico, que já não está mais conectado com os nossos tempos.

O avanço tecnológico e o avanço da crise ambiental deveriam exigir que os nossos governadores e gestores pensassem um estado pronto para o futuro, mas isso não aconteceu. A gente precisa cuidar de pessoas, porque os empregos estão mudando, mas isso também não aconteceu.

Doria cortou, definitivamente, o investimento social e nas pessoas e deixou bem explicitado o que nós vamos encarar nos próximos três anos: um Governo do Estado que acha que o seu lugar é conseguir oportunidades, em meio a uma crise humanitária, para empresas e empresários.

É por isso que a bancada do PSOL votou contra e é por isso que ano que vem a gente vai continuar travando aqui na Assembleia Legislativa uma batalha à altura do que foi esse ano em defesa da população do estado de São Paulo.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para falar a favor, o deputado Carlão Pignatari. E enquanto o Carlão se dirige à tribuna, passo agora então a palavra para um anúncio para o deputado Rogério Nogueira, líder do Democratas na Assembleia Legislativa.

 

O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado, viu, presidente? Tentei por várias vezes, mas não sei se é um ciúmes porque o Paulo Correa veio para o Democratas, não foi para o PSDB, mas agora você me deixou falar. Até brincando aqui com o Paulo, falei que o Mamãe saiu do partido, mas entrou o papai, o papai da Paola e o papai veio para somar no Democratas.

Em nome da bancada aqui nossa, que agora tem sete deputados novamente, mas é com muito orgulho que nós o recebemos e vamos fazer - quer dizer, vamos não - ele vai fazer um evento. Vai receber o vice-governador sábado lá em Santos e eu também, o Paulinho, enfim, o Miltinho.

Todos vão comparecer porque é uma pessoa importante, é uma pessoa honesta, uma pessoa com uma carreira brilhante, uma família brilhante e todos conhecem ele aqui na Assembleia Legislativa.

Então foi um ganho para o partido, um ganho para o estado e também não deixa de ser situação para estar ajudando o governo Doria. Então, parabéns, Paulinho. E eu quero aproveitar e deixar ele falar um pouquinho, viu, presidente?

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pois não. Com a palavra, claro.

 

O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Acho que o Carlão deixa também. O Carlão está meio bravo comigo hoje também, mas ele deixa. Parabéns. Tem o Estevam Galvão aqui, o Daniel Soares, o Miltinho, o Edmir Chedid, todos aqui. O Estevam já quer tomar o microfone.

 

O SR. ESTEVAM GALVÃO - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Só quero também cumprimentar o nosso líder Rogério Nogueira pela oportunidade. Eu também não poderia em nenhuma hipótese... O Paulo Correa é um deputado que chegou e logo eu fiz uma amizade muito próxima.

É um quadro maravilhoso. O DEM está de parabéns. Eu quero crer que eu deveria dar parabéns também para o Miltão, para o Rodrigo Garcia, esse povo todo que trabalhou, mas, Paulo Correa, seja bem-vindo.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Edmir Chedid.

 

O SR. EDMIR CHEDID - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, primeiro, desejar um Feliz Natal a todos colegas e servidores da Casa e desejar as boas-vindas ao colega Paulo Correa. Já o conheço há um bom tempo. Já faz tempo que a gente vem conversando sobre isso.

Sempre quisemos ele no Democratas e chegou o momento correto. Sei que vai continuar tendo uma carreira mais brilhante, abençoado pelo Pai, por Deus, por todos. Parabéns, sucesso. Sua carreira é brilhante. Um grande abraço, presidente. Parabéns pela sua condução.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com a palavra o deputado Rodrigo Moraes. Os deputados do DEM estão fazendo os cumprimentos aqui ao deputado Paulo Correa, deputada Analice. Já passo a palavra a Vossa Excelência.

 

O SR. RODRIGO MORAES - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, obrigado pela deferência. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, quero aqui também cumprimentar o meu amigo, o deputado Paulo Correa Jr. Dizer da nossa alegria quando a gente ficou sabendo através do Rodrigo Garcia, do nosso líder Rogério Nogueira, da pretensão da sua vinda para o partido.

Então nós ficamos felizes, nós que temos uma identidade muito grande desde quando chegamos aqui a esta Casa, até por sermos evangélicos, militarmos na mesma área. Então a gente fica contente e o partido ganha mais um quadro importante aqui para a Assembleia Legislativa. Então o Democratas está de parabéns. Obrigado por fazer parte junto conosco aqui da família do Democratas.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Paulo, então, para as suas considerações. Depois passo a palavra à deputada Analice, que me pediu, e depois ao deputado Carlão Pignatari. E pedir que gente depois disso encerre as comunicações. Deputado Paulo.

 

O SR. PAULO CORREA JR - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, mais uma vez eu quero agradecer toda a bancada do Democratas. Primeiro, em nome do líder aqui, ao Rogério Nogueira, agradecer ao Estevam, agradecer ao Edmir Chedid, Rodrigo Moraes, esta família que me recebe com todo carinho. Em especial ao deputado Milton Leite, que foi quem me recebeu de braços abertos de primeira mão junto com seu pai.

Agradecer ao vice-governador Rodrigo Garcia pelo projeto que tem junto com o governador João Doria para o estado de São Paulo, a Baixada Santista, Vale do Ribeira. Tenho certeza de que é um novo ciclo da minha vida, é um passo importante, mas eu não poderia deixar de agradecer o tempo que fiquei na minha antiga casa, que foi o então criado PEN - Partido Ecológico Nacional; depois mudou para Patriota. E agora, Patriota PRP. Então quero agradecer o tempo que fiquei.

Saio de cabeça erguida, com as portas sempre abertas. E agradecendo do jeito que os colegas me acolheram na bancada do Democratas. O que importa é fazer um trabalho sério para o Governo do Estado de São Paulo, fazer um trabalho para que a população tenha os seus direitos, que tanto buscam. Tenho certeza que confio no governo do Doria e do vice-governador Rodrigo Garcia.

Muito obrigado, presidente. Muito obrigado, DEM.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Uma comunicação à deputada Analice, à Carla. Depois passo ao Carlão Pignatari.

 

A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu gostaria de, na noite de hoje, fazer um registro muito especial e agradecer à bancada do PT, à bancada do PSOL e à bancada do PCdoB, que trabalharam ardorosamente para que a Secretaria da Habitação pudesse realmente ter um orçamento capaz de atender os movimentos sociais pró-habitação do estado de São Paulo.

Temos uma ligação muito grande com o MST de Taboão da Serra. Quero aproveitar - deputado Barba, Enio Tatto, o deputado Carlos Giannazi, que participaram dessa grande construção na noite de hoje - de cumprimentar a coordenação do MST de Taboão da Serra: mulheres valorosas, que fazem parte dessa coordenação. A minha amiga Jucélia, a Neusa de Deus, a Loira Nogueira, a Karine, a Cristiane, a Regina, a Jocione.

Será construída a unidade habitacional do Chico Mendes. Nesse conjunto habitacional teremos 304 unidades habitacionais. Foi garantido, na noite de hoje, graças a esse grande acordo, garantidos no Orçamento, 50 milhões para a construção de moradias sociais. Isso é extremamente importante.

Taboão da Serra tem um conjunto habitacional que é um exemplo, que é o Conjunto Habitacional João Candido, um exemplo de luta concreta. As pessoas que fazem parte desse conjunto se somam ali na nossa cidade.

E sempre colaboram em todos os momentos com a atual administração. Quero agradecer também, de público, à Prefeitura Municipal de Taboão, o prefeito da cidade, que é parceiro desse grande movimento habitacional.

Temos feito, no entorno desse conjunto, grandes obras. Tenho sido parceira, levando as emendas para que pudéssemos ali, enfim, fazermos ações sociais importantes. Parabéns, inclusive, ao ex-vereador Paulo Félix, líder também desse movimento social pró-moradia.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

 

A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Eu também gostaria de expressar a minha gratidão a todos os colegas neste Orçamento, que teve uma votação bastante acirrada. E as pessoas todas querendo colocar, cada uma, a sua emenda.

E dizer que estou muito feliz porque hoje à noite garantimos, para o Grande ABC, o estudo básico da Linha 20-Rosa do Metrô, que é um anseio muito grande de toda a população. Dois milhões e meio de pessoas serão beneficiadas com essa nova linha do Metrô.

O Grande ABC vem sofrendo com essa falta de transporte rápido, como o metrô, há muito tempo. Foi-nos dado palavras e mais palavras, porém não foram cumpridas. E hoje estou muito feliz, e queria agradecer a todos por conta dessa expressiva votação do Orçamento na nossa Linha 20-Rosa do Metrô.

Muito obrigada, por todo o Grande ABC.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Carlão Pignatari tem a palavra, para falar a favor. 

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, caro presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris, há poucos momentos fiz uma reflexão.

Uma reflexão do ano que passamos aqui. Um ano completamente... Estou terminando o primeiro ano do meu terceiro mandato. Mas um ano completamente diferente, presidente, de tudo o que eu vivi aqui nos meus dois últimos mandatos. Com uma radicalização, com uma polarização. Eu pensava que nós não íamos conseguir chegar em harmonia a esse fim de ano.

Mas eu tenho que fazer um agradecimento muito especial a todos as deputadas e deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo. Foi um ano diferente, mas foi um ano muito produtivo, onde cada um conseguiu enxergar o que é que nós queremos para São Paulo e para a nossa vida.

Quando você faz uma emenda aglutinativa - eu disse isso à imprensa agora há pouco... Eu acho que na nossa Casa de Leis, o maior Parlamento que existe na América Latina, nós conseguimos melhorar cada vez mais o projeto que vem do governo de São Paulo. Em vários pontos.

Para citar alguns pontos. Vou falar sobre a Secretaria de Cultura, onde nós, o Legislativo Paulista, aumentamos 60 milhões de reais no Orçamento. Aumentamos verbas no ProAC, verbas para o Museu Afro, que é aqui no Ibirapuera, bem em frente; quem não conhece tem que ter a oportunidade de conhecer. Aumentando recursos para o Guri, aumentando recursos para a nossa Fábrica de Cultura, que é um projeto extremamente importante.

Mas também quando você coloca emendas que a grande maioria das bancadas, principalmente da baixada de Santos, de São Vicente, fizeram um apelo muito grande a todos os parlamentares dessa Casa, que é para aquela ponte que estava uma polêmica enorme.

Veio aqui o deputado Caio, Kenny, Coimbra, Wellington Moura, Paulo Correa Jr; enfim, quase todos os deputados fazendo um pleito. Então, foram alocados no Orçamento de São Paulo quase 15 milhões para começar a recuperação ou fazer.

E, pela primeira vez, a Assembleia conseguiu colocar um milhão de reais para a castração de animais de pequeno porte no Orçamento de São Paulo. O deputado Bruno Lima pediu, o deputado Bruno Ganem fez um esforço muito grande nesse sentido. Eu acho que isso é de extrema importância. Eu não tenho nenhuma dificuldade... Uma repórter perguntou: “O governo Doria foi derrotado?”. Eu falei: “De maneira alguma”.

O governo Doria saiu vencedor, porque, junto com o Parlamento, deputada Janaina, nós conseguimos construir um Orçamento melhor para o ano que vem. Onde alocamos recursos extra para o Iamspe, colocamos recursos para que se possa iniciar os projetos ou a Linha 20 do metrô, que é a Linha Rosa, que é importante.

Eu vi o deputado Enio Tatto falando sobre a linha de Varginha, onde houve um erro. E, nessa emenda aglutinativa, já está colocada uma emenda, uma nova ação para esse metrô, para a zona sul de São Paulo.

Então, acho que é de extrema importância o papel que a Assembleia Legislativa de São Paulo... Todos nós construímos juntos este ano. Um ano diferente, um ano atípico. Eu vi uma fala muito serena, aqui, do deputado Heni, depois daquele tumulto que nós tivemos aqui.

Onde cada um, nós temos que ter um entendimento muito especial. O meu direito vai aonde começa o direito do próximo. O meu dever é de respeitar as pessoas, independentemente de ideologia, independentemente de gênero ou independentemente de religião. Nós não somos iguais. Nenhum dos nossos 94 deputados que estão aqui, nós somos iguais.

Eu não preciso ser igual à deputada Carla Morando, não preciso ser igual ao deputado Roque Barbiere, à deputada Analice. Agora, eu tenho que respeitar as diferenças de cada um. Não só de uma direita, como também da esquerda.

Eu acho que nós podemos ter aqui, deputado Gil Diniz, uma convivência, no ano que vem, muito melhor. Eu espero que nesse mês, um mês de paz, um mês de bênçãos, um mês do Senhor, do Menino Jesus, mês de Natal, todos nós possamos, juntos, colocar muito mais amor, mais carinho, para que a gente possa lutar pelo povo de São Paulo.

Não é lutar para que homem ou mulher... Não é lutar contra a diversidade, nem a favor, é lutar para melhorar a vida das pessoas que moram aqui no nosso querido estado de São Paulo. Então, quero cumprimentar a todos, fazer um agradecimento muito especial, não em meu nome, mas em nome do governo João Doria.

Todos nós vencemos. Vencemos porque nós vamos juntos conseguir melhorar a vida do povo paulista. Mas muito mesmo, muito obrigado a cada um dos deputados, votando a favor, votando contra, mas fazendo com que a Assembleia Legislativa de São Paulo seja muito respeitada em todos os momentos pelo povo paulista.

Muito obrigado e boa noite a todos.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada Bebel, ainda não. Estamos ainda nos inscritos, deputada Bebel. Para falar a favor, nobre deputado Alex de Madureira.

 

O SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa noite a todos, boa noite presidente, boa noite a todos os deputados e deputadas aqui presentes nesta sessão importantíssima de hoje, venho a esta tribuna para fazer um agradecimento.

Primeiro um agradecimento a Deus pelo dom da vida e por tudo que ele tem feito por nós. Em segundo lugar, agradecer ao nosso presidente, deputado Cauê Macris, ao líder do Governo, deputado Carlão Pignatari, que tem tido durante esse ano, como ele mesmo disse, com essa pluralidade, essa renovação da Assembleia Legislativa de São Paulo, alguns extremos que nós temos visto, mas conduzido os trabalhos aqui de uma forma pacífica e trazendo consenso muitas vezes a todos nós.

Agradecer também a todos os membros da Comissão de Finanças. Conseguimos aprovar o Orçamento na data de ontem, onde nós pudemos trazer algumas inovações que foram trazidas também na LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias como a nossa Emenda “B”, que foi aprovada aqui nesta noite de hoje, onde nós vemos remanejados os recursos que vão ser destinados para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que vão direto para secretarias fins onde cada um dos deputados apresentou as suas emendas impositivas, ou seja, 50% das emendas impositivas estão na área da Saúde e os outros 50% que vão para a Secretaria de Desenvolvimento Regional acabam indo para secretarias fins como Educação,  Cultura, Transportes, Turismo e tantas outras que forem de interesse de cada um dos deputados.

Também aqui agradecer, dentro da Comissão de Finanças, deputado Wellington Moura, que nos indicou como relator do Orçamento para o ano de 2020. Agradecer a você, Wellington, pela confiança que teve no nosso trabalho.

Sensação de dever cumprido. Essa é a sensação que eu entreguei um relatório na Comissão de Finanças. Também agradecer aqui ao Roni, que trabalhou incansavelmente durante esses dias, agradecer ao Trovão, à Patrícia, à Cris, também a Carina e toda a liderança de Governo que emprestaram ali o seu trabalho para que as emendas impositivas fossem cadastradas por todos os deputados.

Outra inovação que nós tivemos este ano foi a criação de um sistema para que as emendas impositivas fossem todas cadastradas e nós tivéssemos tempo para analisar as emendas e consertá-las quando foi preciso e trazer para o Anexo 3 todas essas emendas impositivas já num formato onde ficou muito fácil incluí-las no relatório final.

Agradecer também a todos os colegas, a todos os deputados que votaram o Orçamento do estado de São Paulo. Estamos terminando este ano com a sensação, mais uma vez, de dever cumprido. Temos certeza de que o ano que vem nós estaremos aqui mais maduros.

Passamos por um ano que foi um ano difícil, de muitos embates, de muita divergência que é importante no Parlamento. Eu costumo dizer quando você vê todo mundo indo para um lado só desconfie porque tem coisa errada. E essa divergência que tem tido dentro desta Casa ela é importante para que a democracia continue.

Não adianta todos acharem que nós devemos ter o mesmo pensamento. O meu pensamento é diferente do seu, Enio, que deve ser diferente do Carlão e nós temos que ter a maturidade de achar um consenso para que o melhor seja construído para a população do estado de São Paulo.

Essa é a sensação que nós temos que ter: a população sendo atendida dentro das suas divergências, dentro dos problemas que nós temos no estado. Então, eu quero terminar a minha fala aqui agradecendo a todos vocês.

Terminamos o ano, graças a Deus por isso, com a sensação de dever cumprido.

Muito obrigado, presidente.

 

A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT – Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a discussão.

Em votação. Pela ordem, deputada Professora Bebel.

 

A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT – Para encaminhar pela vice-liderança da Minoria.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Tem a palavra Vossa Excelência.

 

A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR – Boa noite, Sr. Presidente, toda a mesa de trabalho composta, também cumprimento os assessores que estão à minha esquerda, que estão à minha direita, público presente, senhores e senhoras deputadas, cumprimento também todos os que nos veem através da Rede Alesp, um grande serviço que esta Casa presta.

Pelo menos isso sai para todo o estado de São Paulo. Pelo menos a Rede Alesp eu acho que ela funciona direitinho nesta Casa.

Eu não estou entre aquelas que rasgam dinheiro, é bom que se diga. Mas, também, não estou entre aquelas que entendem que um pouco dá para resolver tudo. Não dá.

Gostaria de ter entendido melhor o movimento que foi feito aqui em torno de escola de tempo integral e uma pesquisa – não a de hoje, mas o segundo round da pesquisa que nós devemos apresentar em janeiro, que demonstra uma coisa...

Os Srs. Deputados não prestam atenção, depois acabam tomando decisões aqui sem entender, né, o que é que é melhor. Entende que deixar a criança o dia todo na escola sem nenhuma condição, isso está bom. Não está. Está faltando, sobretudo, condições nas escolas regulares, quanto mais nas escolas de tempo integral.

É muito importante que se diga que uma decisão tomada aqui não é tão vitoriosa assim. Não é. Digo com conhecimento de causa, com todo o respeito à deputada Dra. Janaina Paschoal. Todo o respeito, doutora. Eu não tive a oportunidade de falar com a senhora antes.

Que bom que aqueles 25 milhões fossem pelo menos para as escolas regulares que não têm nenhuma condição de funcionamento. Nenhuma. As escolas de tempo integral, professora Janaina, está acontecendo o seguinte: está havendo um esvaziamento e uma segregação de quem pode estudar tempo integral.

Eu penso que a senhora não quer isso para os estudantes da sociedade paulista, e eu também não quero. Todos nós queremos tempo integral de qualidade, sem ilhas de excelência. Básica. Pelo menos a escola básica que seja gratuita e de qualidade para todos.

Tenho certeza de que a senhora tem esse compromisso. Então, por isso que eu não entendi o movimento, e não entrei, também, porque eu não vou, como é que se diz, já que eu não discuti, eu também não atrapalho.

Mas, vamos discutir melhor o ano que vem quando for discutir em termos de diretriz. Qual é a melhor diretriz? É nós garantirmos que esses jovens terminem? Ou fazer com que eles saiam da escola porque a escola é de tempo integral e não tem condições de ficar na escola. Quem sabe, pensar numa bolsa de estudo para que ele possa estudar durante o dia.

Esse seria, talvez, um encaminhamento que eu, sem nenhum problema, deputado, eu levantaria o braço assim, junto com a senhora. Mas, de qualquer forma, digo: não rasgo dinheiro. Se está encaminhado para a Educação, muito bem encaminhado.

Por outro lado, a gente está vendo assim, falando do Orçamento dos sonhos, eu estou achando. A deputada vai falar, todo mundo vai falar, mas, vamos ver se o ano que vem a gente se ajunta mais, para ver se a gente consegue não 100%, mas, pelo menos, ter uma diretriz mais social para o Orçamento, menos, né, para um lado do que para o outro.

Mas talvez com um olhar mais para um lado mais no sentido de avançar na sociedade, fazer com que nós tenhamos jovens dentro da escola, com condições de desenvolver a sociedade.

Você vê. Você pega o desenvolvimento social, que são as Etecs, teve uma pequena alteração, e formam mãos, trabalhadores. Teve cinco milhões de custeio a mais na emenda aglutinativa, mas tem um papel fundamental na atividade econômica.

Então, são debates que precisam ser aprofundados, mas eu não quero desrespeitar o trabalho. Todos nós trabalhamos, e que o espírito coletivo perdure até o restante desses minutos que nós vamos estar aqui, e o ano que vem a gente começar com garra.

Nós vamos ter uma pauta pesadíssima, pesada, porque começa de novo a reforma da Previdência nas nossas cabeças, e nós vamos ter que ter agilidade, para ver entre nós o que a gente avança para os funcionários públicos do estado de São Paulo, deputado Gil, deputado querido Emidio.

Aqui eu vou falar do deputado Carlão Pignatari, que não deu nenhuma resposta às nossas emendas da Previdência, mas vou respeitá-lo, talvez porque ele soubesse que não ia votar mesmo este ano, então ele achou melhor não dizer nada, mas, por outro lado, eu estava dizendo de uma pesquisa.

Hoje, vocês viram o lado ruim da pesquisa, que foi o aumento da violência, enfim, o ataque e o adoecimento dos professores. Aliás, neste momento, a Rede Globo de Televisão deve estar passando um programa inteirinho sobre adoecimento dos professores, por conta da infraestrutura, por conta da falta de condições de trabalho, a violência nas escolas, o adoecimento desses profissionais, com certeza.

Mas tem um lado bom da pesquisa, que eu vou apresentar em janeiro ainda, porque o deputado João Doria, antes de eu entregar a pesquisa inteira, já saiu dizendo que não é atribuição da Apeoesp fazer pesquisa. Só que ele esqueceu de ver que nós contratamos um instituto de pesquisa.

De fato, eu não tenho. Ele tem razão. A Apeoesp não tem competência para isso, para fazer pesquisa, mas contratou um instituto de pesquisa. Na segunda parte da pesquisa que nós vamos apresentar - eu vou adiantar para esta Casa, e aí nós vamos ter que pensar o ano que vem como é que nós tratamos...

O que a gente nota? Isso é importante para bancada do PSDB. Acho que pouco importa, mas, em todo caso, eu não vou implorar para ser ouvida, mas talvez um dia seja, mas a pesquisa aponta um avanço na aprendizagem dos alunos.

Daí, eu vi cair aqui projetos, tipo o “Ler e Escrever”, que caminhavam na perspectiva da formação dos professores do primeiro ciclo do Ensino Fundamental, e que, claro, se você, deputada, se V. Exa. tivesse condições de formação, é claro que o desenvolvimento vai ser maior, mas tem algo ainda por trás dessa pesquisa, que é o seguinte.

Com a questão de criar formas de o aluno sair, ficou meio que elitizado, então você tem uma camada melhor favorecida, que está na escola, e que está dando resultados, vai dar.

Eles melhoraram. Entendeu? Então, eu quero ver se aí é pesquisa vale para o governador. Eu tive que mostrar o lado ruim primeiro, agora vou mostrar o lado bom da pesquisa. Quero ver se a pesquisa vai valer. Isso para demonstrar o quê? Que, se os alunos estão aprendendo, estão aprendendo por quê, deputado Aprigio?

Estão aprendendo porque, simplesmente, os professores estão se dedicando, estão dando aulas, a despeito de serem chamados de vagabundos, como foram chamados aqui.    É isso, deputada Beth. Não estão sendo valorizados. Não estão sendo.

 O piso salarial profissional nacional é 2.550. O reajuste para o próximo ano é de 6,22. Vai para 2.700. Nós estamos ganhando abaixo do piso salarial profissional nacional. E o resultado da aprendizagem dos alunos aponta o quê? Que eles aprenderam.

Eu quero ver a que milagre eles vão atribuir. Que milagre é esse? O milagre das estrelas? Que milagre foi esse, se faltou papel higiênico, se faltou material didático-pedagógico, se o Orçamento perdeu um bilhão de reais? Que milagre foi esse, se não foi o milagre dos professores, a dedicação dos professores ao estarem nas salas de aula? Que milagre foi esse?

Quero que o governo, em janeiro, responda para a imprensa. Ele vai dizer: “São os projetos especiais”. Coisa nenhuma! É a dedicação dos professores que dão a sua vida para garantir que os alunos aprendam, que compram livros para alunos. Eu já fiz isso. É isso, deputado Emidio. No Orçamento, o senhor não vê uma linha de avanço.

Então, agradeço. Um bom fim de ano para todos e todas. Deputada Janaina, vamos ver se, no ano que vem, a gente... Não podemos ser iguais, somos totalmente diferentes, mas vamos avançar, não é?

Muito obrigada, meu querido líder, deputado Barba. Presidente, muito obrigada. Sentei por uma hora na sua cadeira, deputado. Presidente, por favor, estou terminando o meu tempo. Sentei na sua cadeira, peço desculpas, mas, desculpe, se necessário fosse, eu o faria de novo só para ganhar uma hora.

Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Peço por favor que não sente de novo na minha cadeira, deputada Bebel.

 

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr. Presidente, para indicar a deputada Beth Sahão para encaminhar em nome da bancada do PT.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra a deputada Beth Sahão.

 

O SR. APRIGIO - PODE - Sr. Presidente, para fazer uma comunicação?

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa Excelência tem a palavra.

 

O SR. APRIGIO - PODE - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu não iria usar a tribuna, mas, depois de certos absurdos que a gente escuta, algumas mentiras de alguns políticos da nossa região, eu resolvi usar a tribuna e fazer uma pergunta para a deputada Analice: se ela sabe quantas casas o marido dela construiu em oito anos como prefeito, e mais oito que ele teve antes. Onde ele construiu e quantas casas foram construídas?

 

A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Deputado Aprigio, meu marido não é construtor, como o senhor. Ele constrói uma cidade melhor.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada Analice.

 

O SR. APRIGIO - PODE - A prefeitura. Então vamos falar da prefeitura. Desculpe, desculpe.

 

A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Ele não tem uma cooperativa que tira dinheiro da população. Quem responde...

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada Analice, a palavra está com o deputado Aprigio.

 

O SR. APRIGIO - PODE - Eu aguardei você falar, não te interrompi, não falei nada. Tenha educação, deputada, por favor.

O que acontece é o seguinte: o marido dela, a prefeitura, nunca fez uma casa no governo dele, em 16 anos. Quero que me mostre onde fez, em que rua fez e quem mora naquela casa.

E agora vocês vêm dizer... (Fala fora do microfone.) Deputada, por favor. Eu te ouvi. Eu não sabia que você era mal-educada assim. Eu te ouvi e quero que você me respeite. Nunca fez uma casa. Se fez, por favor, fale para a gente onde fez, qual é o condomínio que ele fez e quem mora naquela casa, em vinte anos que ele é prefeito.

Isso é uma coisa. Vocês agora aproveitam. Quem fez um conjunto habitacional, sabe quem foi? O Conjunto Habitacional João Cândido? O PT. Sabe quem veio inaugurar o conjunto João Cândido?

O seu marido nem compareceu. Era prefeito e nem compareceu. Eu estive lá, ele não compareceu. O PT: a Dilma veio, o Lula veio e seu marido nem esteve presente.

Agora, depois do apartamento pronto, com todo mundo morando, o prefeito fez uma quadra de dois metros em que não dá para o cara dar dois pulos. A prefeitura fez e agora diz: “Fizemos várias coisas”. Deputada, vamos falar a verdade. O povo de Taboão está de saco cheio das mentiras de vocês. (Fala fora do microfone.) Deputada, tenha um pouquinho de moral. Eu não te interrompi. Você está me interrompendo. Por favor.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para concluir, deputado Aprigio.

 

O SR. APRIGIO - PODE - E outra coisa: hoje eu vi... É até engraçado. No Metrô... (Fala fora do microfone.) Calma, estou falando, senhora. Você também... Espera aí. Hoje eu vi no metrô um engenheiro de obra pronta, que é amigo deles, e eles, dizendo: “Tem gente que não quer o metrô em Taboão da Serra”.

Deputada, nós queremos. Prefeito, eu vou falar para o prefeito. Prefeito, nós queremos, todo mundo quer o metrô em Taboão da Serra, agora, há 26 anos que você mente para todo mundo dizendo que o metrô vai para Taboão da Serra. Nunca chegou em Taboão da Serra.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Aprigio, o tempo de V. Exa. já se encerrou.

 

O SR. APRIGIO - PODE - Só um minutinho.

E eu só pergunto para o prefeito: prefeito, fale aonde vão ser as estações do metrô de Taboão da Serra, fale se já foram desapropriados os terrenos para levar o metrô para Taboão da Serra, fale. Cadê o projeto dessas obras do metrô lá? E você vai mentir de novo, prefeito? Você é muito mentiroso, é muito cara de pau.

 

A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem, deputado. Não é justo.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada Analice, como V. Exa. foi citada eu vou passar a palavra a V. Exa., mas só pedir um, antes de passar a palavra a V. Exa., gostaria de solicitar a todos os deputados... É natural, eu estive, aqui, vários anos com parlamentares, inclusive da minha cidade, e é natural que, muitas vezes, existam disputas locais nessas construções.

O que não é saudável para o Parlamento, muitas vezes, é a gente trazer essas brigas locais para as disputas de plenário em momentos como esse.

Então, peço essa reflexão para todos os parlamentares. Não digo esse caso específico, sei que já ocorreram outros casos aqui, com outros parlamentares. Tem vários parlamentares aqui das mesmas cidades. Isso é importante para que a gente consiga manter a nossa boa harmonia do debate.

Então, faço essa solicitação, mas, como V. Exa. foi citada, eu passo a palavra a V. Exa. e gostaria, depois, de encerrar esse assunto de uma vez por todas.

 

A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu acho muito importante, na noite de hoje, dar esse retorno para a população de Taboão que ouviu o deputado Aprigio.

Eu, com todo o respeito, agradeço essa oportunidade para poder responder ao deputado, porque, na verdade, lá em Taboão da Serra, foi levado, sim, o Conjunto Habitacional do Laguna, e foi na nossa época que esse conjunto foi para a nossa cidade. Um grande empreendimento habitacional para atender à população mais carente da cidade.

O que incomoda, de fato, o nobre deputado é que a linha do metrô, que ele diz para todo canto que não vai sair e que esta parlamentar foi eleita mentindo para as pessoas. Eu, desde o início do meu mandato, que começou há cinco mandatos, lá em 2000, fiz uma grande mobilização junto com a associação comercial do Rio Pequeno e Butantã. Foi entregue um número de mais de seis mil há quase 20 anos para o então vice-governador Geraldo Alckmin, para que a linha do metrô, a Linha 4 saísse do papel.

É uma luta que esta parlamentar defende nesta Casa de longa data. Participei de todas as votações para que nós tivéssemos empréstimos internacionais para que essa linha, efetivamente, acontecesse. Embora, com tantos transtornos que aconteceram, houve, sim, algumas paralisações.

Tivemos problemas gravíssimos na Estação Pinheiros. Eu participei da investigação da Comissão Especial nesta Casa. E tudo o que acontece na Linha 4, a deputada Analice é a culpada. Se eu me elejo é por conta do metrô, se a estação cai, é culpa da deputada, se a linha não chegou até o Taboão, é culpa da deputada.

Ora, essa parlamentar parece, deputado Aprigio, que não tem trabalho naquela cidade. Eu tenho trabalho. Fui reconhecida nas urnas por aquela população. E, para tristeza de V. Exa., a Linha 4 vai chegar no Taboão.

Ontem eu tive a oportunidade de visitar as obras da Linha 4, deputada Beth.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Para concluir, deputada Analice.

 

A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Vou concluir, porque foi citado exatamente isso, como se fosse uma enganação. Enganação é V. Exa. vir falar o tempo todo que isso não vai acontecer.

Eu estive com o presidente do Metrô, Silvani, estive com o secretário Baldy, descemos 30 metros para verificar essas obras importantes, está praticamente - deixa eu explicar para o senhor - ali na altura do Jóquei.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Eu preciso que V. Exa. conclua, deputada Analice.

 

A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Então, por gentileza, quando V. Exa. se dirigir a esta deputada, tenha uma pouquinho mais de cuidado com as palavras de V. Exa., como eu sempre tive com o senhor. A todos que nos ouviram esta noite, quero pedir desculpas por esse problema acalorado, e um feliz Natal e um bom 2020 para todos.

Muito obrigada, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Obrigado. Com a palavra a deputada Beth Sahão.

 

A SRA. BETH LULA SAHÃO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputadas e deputados desta Casa, telespectadores que acompanham até este momento e até este horário a nossa sessão, provavelmente a nossa última sessão do ano de 2019. Somente hoje foi apresentada a Lei Orçamentária Anual.

Deputado Barba, nosso líder querido do Partido dos Trabalhadores e deputado Gil, o deputado Gil, ontem, falou uma coisa certa nesta tribuna, com a qual eu concordo. O projeto do Orçamento é um dos mais importantes projetos que nós deliberamos durante o ano. Não tem quase nada mais importante - salvo quando chega projetos como a reforma da Previdência, que chegou neste ano - do que a LOA.

No entanto, quanto tempo nós temos para discutir isso? Quanto tempo nós temos para fazer as audiências públicas de cada tema e de cada assunto que são importantes para a população paulista? Nós conseguimos fazer aqui a audiência da Cultura, só. Não conseguimos fazer nenhuma outra.

Quer dizer, e a Saúde? E a Educação? E a moradia? E o Transporte? E a Agricultura? E a Segurança Pública? E a Ciência e Tecnologia? A gente não fez nada aqui. Agora, no afogadilho, vem o líder do Governo e apresenta um projeto de emenda aglutinativa, colocando alguns poucos milhões aqui, tira daqui e põe para lá, num Orçamento de 240 bilhões de reais, para 645 municípios, para mais de 45 milhões de moradores deste estado, e acha que isso ser suficiente para atender as demandas da população.

Não vai! Não consegue nem fazer cócega, como a gente fala lá no interior. Não consegue, porque não dá. É por isso que a gente vota contra, porque nós não podemos concordar com isso. Várias pessoas chegaram aqui: “Olhe, que maravilha, conseguimos”. Conseguimos o que, cara pálida? O que isso vai fazer de benefício concreto para a população?

É uma política de redução de danos, só isso, dos danos que este Orçamento traz para o conjunto da população paulista. Desde 2011, nós não temos um percentual de cortes tão profundos como nós tivemos neste Orçamento de 2020, deputada Leci. Só de estrada sem pavimentação, tem 200 mil quilômetros no estado de São Paulo.

No entanto, não tem um centavo praticamente, até porque a Codasp foi extinta, porque era uma empresa que fazia esse tipo de trabalho. Eles falam em desenvolvimento do interior. Cadê as verbas para o desenvolvimento do interior? Cadê as verbas maciças para você poder fazer recuperação das estradas vicinais, por exemplo, ou das SPs que ainda não estão privatizadas?

Sabe quanto é o custo do metro quadrado de um recape asfáltico? Quase 31 reais. Agora, você multiplica. Quando você vai fazer 30 quilômetros de recape asfáltico e vê quanto dá, veja quanto o governo coloca aqui para a recuperação de vicinais. Não dá para fazer 100 quilômetros de vicinais, quando você tem milhares de quilômetros de vicinais espalhados pelo estado de São Paulo.

As prefeituras que estão falidas, em sua maioria, não conseguem nem tapar buraco dentro das suas próprias cidades. Como é que vão conseguir fazer uma recuperação asfáltica das vicinais pelas quais elas são responsáveis? Porque há muitos anos o governo tucano transferiu para as prefeituras as responsabilidades para a manutenção das estradas vicinais.

Criaram durante um dos governos - se não me engano no governo Serra - um Programa Pró-Vicinal que durou dois anos e depois foi extinto. O governo que entrou em seguida, que foi o do governador Alckmin, já extinguiu. O que eles puseram para as universidades? Vinte milhões para a USP? É isso?

Você, deputado Fernando Cury, é também um dos proponentes de uma frente - se não me engano em defesa da Unesp - e V. Exa. sabe como que está a insuficiência financeira da Unesp. Das três universidades públicas paulistas, a Unesp é a que está em pior situação.

Os diretores das  unidades regionais, dos “campi”, têm quatro, cinco milhões para poderem pular miudinho durante o ano inteiro; para fazer a manutenção das universidades; para poder pagar conta de energia; para poder pagar conta de luz; para poder fazer reparos nos prédios; para poder comprar material para laboratório; para poder comprar material para as bibliotecas.

Como é que faz? Não dá para fazer milagre, aí coloca 20 milhões. E olhe que nós temos uma luta aqui que é histórica de 9,57% do ICMS a gente faz desde 1996, que a bancada nossa - e eu ainda nem estava aqui, longe de imaginar que um dia eu estaria deputada - luta de 9,56% para dez por cento do ICMS. Ou então apresenta proposta para que o ICMS seja calculado como um todo, coisa que não é.

Eles calculam sobre parte do ICMS, sobre parte da arrecadação do ICMS e não sobre o todo. Os institutos de pesquisa, que são em números de 19 no estado de São Paulo, estão com uma deficiência de mais de 50% de trabalhadores, com pesquisadores que se aposentaram, que saíram e que não foram repostos através de concursos públicos, infelizmente.

O pessoal de apoio chega a 80% em algumas unidades de institutos de pesquisa, que são fundamentais para o desenvolvimento deste estado, porque atuam em diferentes áreas e isso não é levado em conta. Eu quero aproveitar aqui e fazer um parêntese para agradecer a educação e a gentileza do deputado Alex de Madureira. Deputado Alex, estou falando com Vossa Excelência.

Estou me dirigindo a V. Exa. pela maneira cortês com que V. Exa. nos recebeu. Eu mesma estive lá várias vezes para tratar de algumas áreas e eu sentia que V. Exa. queria fazer, mas, infelizmente, V. Exa. está na base do governo e às vezes não dava. Não é, deputado Carlão Pignatari? Não dava para avançar o sinal.

Mas de qualquer modo, algumas coisas também foram o esforço dele como, por exemplo, o ProAC, que poderia chegar num valor maior. Fizemos aqui uma belíssima audiência pública. Vários deputados estiveram lá presentes. A deputada Bebel inclusive participou conosco na audiência do ProAC aqui.

Vocês sabem que o ProAC é o programa cultural de maior capilaridade no estado de São Paulo porque ele atua - em todos não digo - mas em grande parte dos municípios paulistas e precisa de recursos, como outros igualmente importantes.

Então, o deputado Alex foi muito gentil ao longo dessa sua coordenação como relator do orçamento, da Lei Orçamentária Anual, mas não teve toda a ressonância que nós gostaríamos de ter tido.

Porque a gente sabe que tem setores que são nevrálgicos, deputado Carlão. Eu sei que V. Exa. vai ocupar o microfone, vai defender o governo às vezes porque é sua obrigação fazê-lo, mas a gente tem que reconhecer que pontos importantes, sobretudo para atender setores - uns que estão diretamente ligados a Ciência, Tecnologia, Inovação, a Pesquisa, a Educação, e outros ligados à área do Desenvolvimento, às áreas sociais, de inclusão para as populações mais vulneráveis.

Infelizmente, estão muito abaixo daquilo que precisaríamos, e pelo qual lutamos durante essas últimas três semanas, principalmente. Tem muita coisa ainda que eu gostaria de falar, mas o meu tempo se esvai.

Vou parafrasear a deputada Analice, e dizer que também desejo um Feliz Natal a todos e todas, deputadas, deputados e seus familiares; pessoal que ainda está na galeria; e o público que nos acompanha através da TV Alesp, bem como a todos os trabalhadores e servidores desta Assembleia Legislativa, que são tão importantes para manter esta Casa em pé, com força, atuante e respeitada.

Uma boa noite a todos vocês.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente. Encaminhar pelo PSL.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra Vossa Excelência.

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Uma comunicação, breve comunicação?

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra, Vossa Excelência.

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, a primeira hora que fui falar, não lembrei. Fazer um agradecimento muito especial ao deputado Alex. O deputado Alex foi o relator.

Acho que ele pacificou o caminho. Ele pavimentou o caminho da pacificação do Orçamento: ouvindo com paciência, com muita tranquilidade a todas as bancadas, os órgãos.

Acredito que, se tivemos sucesso de fechar a Casa dia 18, se tudo correr bem - no máximo, dia 19 - isso teve um trabalho enorme. Então, deputado de primeiro mandato, um sujeito sereno, tranquilo, correto, mas que fez um trabalho elogiado pela Beth Sahão. Não é fácil um relator do Orçamento ser homenageado pela deputada Beth Sahão. Então essa é a coisa.

E fazer um agradecimento pela sua condução. A condução desta Casa Legislativa, acho que foi com extrema presteza a todos os deputados, independente de posição, de oposição, de centro, de direita, de esquerda.

Você sempre sendo esse juiz correto que você foi. Vou te dizer uma coisa: nesse ano, acho que, na minha concepção, você envelheceu 20 anos, e cresceu 50 anos. Não só na serenidade, mas na qualidade do político bom que você sempre foi. Mas acho que você melhorou muito.

Parabéns, presidente. Parabéns, Alex. Parabéns a todos por esse ano que estamos terminando.

 

O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente. Para comunicação, com a anuência do deputado Gil.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa Excelência tem a palavra.

 

O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, queríamos aqui também agradecer a acolhida nesta Casa, neste ano agora, como parlamentar, por todos os deputados desta Casa.

E principalmente, digamos, pela sua Presidência, pela sua condução. Aqui, um jovem que sempre jogou como veterano. Quero também falar aos funcionários públicos do estado de São Paulo que foram contemplados com a emenda de nossa autoria, juntamente com a bancada do PT.

Que eles fiquem tranquilos, que estaremos aqui sim, fazendo o melhor e dando o melhor de nós. Quero, nesse momento, parabenizar ao nosso líder, deputado Gil Diniz, que também conduziu uma bancada de novatos - recrutas, como falamos lá no quartel - de uma maneira ímpar.

Chegamos nesse ano, nesse final de ano, de uma maneira, com um resultado altamente positivo. A Casa realmente nos ensinou muito, todos os parlamentares.

Muito obrigado, presidente, à sua assessoria aí do lado. Eu já disse a você que, se um dia eu tiver o tamanho de V. Exa., eu gostaria de ter ao nosso lado o Rodrigo. Parabéns. Parabéns a toda a assessoria da Casa, aos policiais militares. A todos vocês que nos ouvem pela TV Alesp, um feliz Natal, e um ano de 2020 com um ano bom. Muito obrigado.

Muito obrigado, deputado Gil.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com a palavra, o deputado Gil Diniz.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente. Subi à tribuna agora para encaminhar, mais para fazer coro a alguns oradores que me antecederam.

Alguns dizem, Carlão, que a peça do Orçamento é uma peça fictícia. Nos interessamos pelo debate, pela construção. Acho também que poderia ter conquistado mais algumas questões, mas no ano que vem vamos voltar a esse debate. Gostaria de um tempo maior para discutir um assunto tão complexo como esse.

Uma bancada como a do PSL, com 15 deputados de primeiro mandato, que descobrimos ali várias coisas. Inclusive, hoje, por exemplo, o assessor do deputado Wellington, Ronnye, a quem eu agradeço muito pelo apoio que nos deu; os assessores da nossa liderança também, que nos apoiaram, e de todas as comissões, da CFO.

Mas é um assunto, deputada Beth, supercomplexo, um segundo Orçamento. Primeiro, nós temos a União; segundo, nós temos o estado de São Paulo, mais de 200 bilhões.

E, como eu falei ontem, o dinheiro do Orçamento sai do imposto do trabalhador: do seu João, da dona Maria, daquelas pessoas que vão ao hospital público, que têm os seus filhos na escola pública também. Que, quando dá algum problema ali na sua vizinhança, liga 190, chama a viatura do 01, da radiopatrulha, como nós falamos. Então, para o ano que vem, deputada Janaina, vamos tentar ter mais tempo para discutir, que não seja com essa pressa toda, chegar aqui no plenário, no último dia para se votar, e ainda ter várias dúvidas do que será votado.

Então, só deixo aqui registrada também a questão das emendas. Fizemos diversas emendas ao Orçamento, mas muitas emendas. Tem a questão da emenda impositiva também.

Gostaria que ano que vem, Carlão, nós pudéssemos discutir a questão das emendas impositivas. Eu sei que o governo vai ser contra, que o governo é contra essa questão. Mas é uma forma de autonomia, de independência do Parlamento. Nós sabemos que quando o deputado é da base aliada, as emendas são pagas com mais celeridade; muitas vezes, o deputado tem um valor maior para emenda.

E a emenda é lícita. E vai lá para a ponta, vai lá para ajudar a Santa Casa, o hospital regional, a Polícia Militar.

Nós temos o maior Orçamento, pelo menos que eu me lembre, para a pasta de...

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Gil, só um minutinho. Pedir aos deputados: nós temos um orador na tribuna. Vamos todos respeitar o nosso orador na tribuna.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - Estão em clima de Natal, presidente. Vamos relevar.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não, mas tem que ter respeito pelo orador na tribuna. Devolvo a palavra a Vossa Excelência.

 

O SR. GIL DINIZ - PSL - O Carlão está prestando atenção aqui, presidente. Barba também. Tem alguns aqui.

Mas Barba, mesmo com esse aumento, esse incremento na Segurança Pública, nós precisamos fiscalizar. Fiscalizar é também um papel desse Parlamento, representar os seus eleitores, legislar, discutir nas comissões e aqui nesse plenário.

Mas fiscalizar também esse Orçamento que nós votamos hoje é de extrema importância. Visitei várias escolas, visitei hospitais. Há escolas, Carlão, que não têm, por exemplo, ali na sua quadra, uma cobertura. Crianças, num dia de chuva, num dia de muito sol, não conseguem fazer a educação física.

Avançamos aqui na questão do Iamspe. Eu lembro que nas audiências públicas de que participei, a militância, pelo menos, que vinha ali, estava sempre aplaudindo o PT, o PSOL, e nós vimos o esforço de várias bancadas pedindo o recurso para o Iamspe.

Podemos melhorar? Acho que sim. Mas já foi um avanço. Então, só deixar registrada aqui essa questão da fiscalização, deputado Mellão, do Orçamento para o ano que vem. Que todas as bancadas, que todos os deputados façam esse esforço, para saber se realmente isso que nós votamos, ou boa parte do que nós votamos, realmente vai chegar lá na ponta, vai chegar ao serviço público, para o cidadão de São Paulo.

E pedir ao Executivo, claro, o respeito a esse Parlamento. E cabe aqui a reflexão a nós. O deputado Frederico foi muito feliz hoje, no Grande Expediente, quando ele colocou: os deputados federais têm cerca de 15 milhões em emendas impositivas, mais as emendas de bancada, que independentemente da sigla partidária, deputado Enio - se é do PT, se é do PSOL, se é do PSL, se é do MDB - serão pagas.

Isso dá autonomia ao Parlamento que não depende da boa vontade do Poder Executivo de executar ali, por exemplo, nas regiões dos deputados - deputado Serginho Victor ali do Vale do Paraíba.

Tendo essa independência, podendo levar recursos à sua região, ele não fica dependente do Poder Executivo. Isso é bom para o Poder Executivo. Isso fortalece o Poder Legislativo. Eu sei que o governo não quer abrir mão de receita. Às vezes compromete, de certa forma, um ou outro programa, mas para a independência do Parlamento acho que fica muito mais independente.

Os deputados podem votar aí com mais tranquilidade que não votar pensando na lógica do Poder Executivo do Estado de São Paulo.

No mais, presidente, deixar registrado aqui os meus sentimentos à família do deputado José Américo, pela mãe que faleceu hoje. Faço minha as palavras do deputado Campos Machado: quem tem a sua mãe que lhe abrace, lhe beije, lhe dê um feliz Natal, um feliz Ano Novo. Tenho a minha, Dona Nena, que provavelmente nos acompanha até esse momento.

Fico triste porque um dia tão importante para esta Casa, um deputado que eu aprendi a respeitar aqui no Parlamento, não está conosco justamente num momento como esse, num momento triste como esse. A deputada Leci passou por isso meses atrás. É um momento também de luto. Quero levar as nossas condolências ao deputado José Américo.

No mais, agradecer aqui os deputados que por mais divergências que nós tivemos este ano, foi um ano de intensos debates aqui no plenário, nas comissões. Agradecer o deputado Alex de Madureira também, que nos ouviu, nos explicou muito.

Seu assessor Trovão, - também da zona leste, ele é da região de São Mateus -, que nos ouviu, nos atendeu de uma maneira extremamente importante. Agradecer os assessores que, tanto do lado esquerdo, quanto do lado direito, que nos atendem sabendo que a assessoria é o coração do mandato.

Sem os assessores nós não conseguimos efetivar os nossos mandatos. Fui assessor parlamentar durante quatro anos e vim agora para esse Parlamento. Tenho o maior respeito por esses trabalhadores, que não são vagabundos, como muitos gostam de chamá-los.      

Deixo aqui o meu Feliz Natal, um Bom Ano Novo. E ano que vem tem mais discussão, tem mais embate aqui na tribuna, na rede social que seja, mas que seja um ano de muito trabalho para aqueles que querem trabalhar pelo estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Em votação a redação final. Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada a redação final.

 

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.   

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Barba.

 

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para declarar o voto contrário à redação final, da bancada do Partido dos Trabalhadores.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

Encerramos a votação.

Quero cumprimentar aqui todos os deputados, Sras. Deputadas e os Srs. Deputados...

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Posso fazer uma comunicação de 30 segundos?

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado, V. Exa. já fez umas 50 comunicações hoje. Mas eu concedo mais uma a V. Exa., deputado Carlão.

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - O deputado Gil estava falando hoje sobre o impositivo. Acho que é de extrema importância. Brasília tem três vezes mais que São Paulo com um orçamento seis vezes maior; seis vezes maior um orçamento.

Então, um Orçamento aqui de 5 milhões é a mesma coisa que um orçamento de 30, de emendas impositivas em Brasília e pelo tamanho de Brasília e pela potencialidade de todo o estado.

É só por isso, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Perfeito. Eu quero aqui agradecer também cada um dos 94 deputados. Vou na mesma esteira, deputado Carlão, que Vossa Excelência.

Um ano atípico, um ano difícil, um ano com muitas novidades, com muitos parlamentares que não tinham experiência na vida pública e que assumem a representatividade de representar, com muito orgulho, o povo do maior estado da Federação, que é o estado de São Paulo.

Confesso que foi um dos grandes desafios da minha vida, este ano, presidir a Assembleia Legislativa pela complexidade e diversidade de ideias e opiniões que nós tivemos ao longo deste ano.

Acho que nós chegamos ao fim do ano com o dever cumprido. O dever de compreender, o dever do equilíbrio, o dever daquilo que a população de São Paulo espera de cada um de nós.

Então, quero de coração agradecer a cada um dos parlamentares, dizer que desejo um Feliz Natal, um Feliz Ano Novo para cada um de vocês. Peço que cada um de vocês reflita nesse período, Major Mecca, de festas, seja de Natal ou de Ano Novo, sobre como será o nosso ano de 2020.

Bons debates precisam ser travados, boas conversas precisam; mas, sempre com respeito mútuo entre o próximo. Acho que essa tem que ser a grande característica do nosso Parlamento, que sempre ficou na história marcado por grandes homens públicos e de bons debates.

Então, cumprimento cada um. Desejo não só aos deputados, aos servidores, à imprensa, ao público que nos acompanha, às pessoas que nos acompanham pela TV Assembleia um feliz Natal e um ótimo Ano Novo para cada um de vocês.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, informo que nesta sessão correu pauta da redação final do Projeto Complementar nº 84, de 2019. Aprovada a redação final do Projeto de lei 1112, de 2019, de iniciativa do Sr. Governador, que orça a receita e fixa a despesa do estado de São Paulo para 2020.

E, o Projeto de decreto legislativo nº 33, de 2019, que aprova as contas anuais apresentadas pelo chefe do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro do ano de 2018.

Esgotou-se o objeto, parágrafo 4º, do Art. 9º, da nossa Constituição Estadual.

Nos termos do Art. 14, inciso I, alínea “D”, do Regimento Interno, este presidente apresenta a resenha dos trabalhos deste ano, que neste ano considera lida, determinando que seja publicada no “Diário Oficial”.

Esta Presidência dá a ata desta sessão por aprovada. Assim, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, deseja um feliz 2020 a todos, e convoca V. Exas. para a sessão inaugural de instalação dos trabalhos da segunda sessão legislativa da 19º Legislatura para o dia 3 de fevereiro de 2020, às 15 horas, com o recebimento da Mensagem do Sr. Governador sobre a situação do nosso estado, nos termos do Art. 47, inciso X, da Constituição Estadual.

Está encerrada a sessão.

 

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 - Encerra-se a sessão às 23 horas e 37 minutos.

 

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