3 DE MARÇO DE 2020
15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, elogia o deputado Campos Machado por
pronunciamento favorável a deputados evangélicos. Parabeniza seus pares por
acordo a respeito do PLC 80/19.
3 - ADALBERTO FREITAS
Para comunicação, elogia a deputada Janaina Paschoal.
4 - CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, parabeniza seus pares pelo trabalho acerca
da reforma da Previdência estadual.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento de emenda aglutinativa substitutiva ao PLC
80/19. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que
fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa substitutiva
ao PLC 80/19, sendo dispensada sua leitura.
6 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita publicação da emenda aglutinativa substitutiva ao
PLC 80/19.
7 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina a publicação, no "Diário
Oficial", da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 80/19, ficando adiada
a votação. Convoca sessão extraordinária a ser realizada amanhã, às 10 horas.
Encerra a sessão.
*
* *
-
Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
*
* *
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem
do Dia.
*
* *
-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Muito obrigado, Sr. Presidente. Em
primeiro lugar, para falar para os Srs. Deputados e Sras. Deputadas, aqueles
que não estavam presentes... Depois eu vou entrar no tema.
Eu queria
parabenizar o nobre deputado Campos Machado pela atitude dele, que agora há
pouco subiu à tribuna para se desculpar diante daquilo que ele havia dito aos
deputados estaduais.
Então, eu
queria parabenizar, mais uma vez, em público, o nobre deputado Campos Machado.
(Palmas.) Realmente, mostrou a sua grandeza. É um grande deputado, que merece
todo o nosso respeito.
Mas também
dizer, presidente, que nós estamos chegando ao momento final do acordo sendo
feito aqui em plenário, para que o PLC 80 possa entrar para votação da melhor
maneira possível, com acordo feito em plenário.
Eu queria
parabenizar todos os líderes, todos os deputados e deputadas que participaram
desse momento tão importante para a nossa Assembleia Legislativa, construindo
esse acordo, que acredito que vai ficar de bom tamanho para toda a população
paulista.
Então, eu
queria aqui fazer esse comunicado e parabenizar todos os senhores e senhoras
deputadas por mais uma conquista para o nosso povo paulistano, Sr. Presidente.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Sr. Presidente, só
perguntar uma coisa. Uma dúvida, na verdade. É possível, ainda nessa sessão,
convocar sessão extraordinária para amanhã de manhã?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É possível, e a
farei.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Só para deixar essa
sugestão. Obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vou fazer a
convocação logo mais.
O SR. ADALBERTO FREITAS - PSL –
Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Deputado
Adalberto.
O
SR. ADALBERTO FREITAS - PSL – PARA COMUNICAÇÃO -Aproveitando
aí que estão elogiando, eu quero elogiar aqui a deputada Janaina Paschoal por
todo o esforço que ela tem feito em conseguir chegar nos números aí.
Que eu sei que não é fácil. A nossa
bancada já leu, releu, discutiu. Parabéns, viu? E, muito obrigado por todo o
esforço que a senhora tem feito, viu, deputada Janaina Paschoal?
A gente deve muito à senhora e ao que a
senhora tem feito pela gente aqui. Obrigado.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB – Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Pela ordem,
deputado Carlão Pignatari.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB – PARA COMUNICAÇÃO –
Para uma breve comunicação, presidente.
Primeiro, fazer um agradecimento
especial aos deputados, por acreditarem nesse projeto de extrema importância
para São Paulo, para o povo paulista.
Então, eu tenho certeza de que todos
nós, dentro do possível, para minimizar, para minimizar o esforço do
funcionário público, esta Casa fez nos últimos 90 dias.
Então, a todos os líderes, aos líderes
da oposição, da situação, que, briguentos, mas que defenderam a sua categoria
até o último momento, até o último dia. Estão aqui dois líderes: deputado
Barba, deputado Carlos Giannazi.
Aproveitar e agradecer a todos,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Em votação o
Projeto de lei Complementar nº 80, de 2019, que estava com votação adiada.
Há sobre a mesa uma emenda aglutinativa
substitutiva com o número regimental de assinaturas dos Srs. Líderes.
Esta Presidência, nos termos do Art.
175, do parágrafo 1º, do Regimento, consulta se os líderes presentes concordam
em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, a substitutiva.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Pela ordem,
deputado Barba.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Para pedir a
publicação da emenda.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – É regimental
o pedido de V. Exa. Nos mesmos termos, esta Presidência determina a publicação
resultante do texto da fusão.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos
termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma
sessão extraordinária a realizar-se amanhã, no dia 4 de março, quarta-feira, às
10 horas da manhã, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
Votação do Projeto de lei Complementar
nº 80, de 2019, de autoria do Sr. Governador, que dispõe sobre as
aposentadorias e pensões do regime próprio de Previdência dos servidores
públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do Art. 126 da
Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Esgotado o objeto da presente sessão,
está levantada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 02 minutos.
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