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3 DE MARÇO DE 2020

15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: CAUÊ MACRIS

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão.

 

2 - GILMACI SANTOS

Para comunicação, elogia o deputado Campos Machado por pronunciamento favorável a deputados evangélicos. Parabeniza seus pares por acordo a respeito do PLC 80/19.

 

3 - ADALBERTO FREITAS

Para comunicação, elogia a deputada Janaina Paschoal.

 

4 - CARLÃO PIGNATARI

Para comunicação, parabeniza seus pares pelo trabalho acerca da reforma da Previdência estadual.

 

5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Dá conhecimento de emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 80/19. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 80/19, sendo dispensada sua leitura.

 

6 - TEONILIO BARBA LULA

Solicita publicação da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 80/19.

 

7 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Defere o pedido. Determina a publicação, no "Diário Oficial", da emenda aglutinativa substitutiva ao PLC 80/19, ficando adiada a votação. Convoca sessão extraordinária a ser realizada amanhã, às 10 horas. Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

 

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

                                                                

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O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Muito obrigado, Sr. Presidente. Em primeiro lugar, para falar para os Srs. Deputados e Sras. Deputadas, aqueles que não estavam presentes... Depois eu vou entrar no tema.

Eu queria parabenizar o nobre deputado Campos Machado pela atitude dele, que agora há pouco subiu à tribuna para se desculpar diante daquilo que ele havia dito aos deputados estaduais.

Então, eu queria parabenizar, mais uma vez, em público, o nobre deputado Campos Machado. (Palmas.) Realmente, mostrou a sua grandeza. É um grande deputado, que merece todo o nosso respeito.

Mas também dizer, presidente, que nós estamos chegando ao momento final do acordo sendo feito aqui em plenário, para que o PLC 80 possa entrar para votação da melhor maneira possível, com acordo feito em plenário.

Eu queria parabenizar todos os líderes, todos os deputados e deputadas que participaram desse momento tão importante para a nossa Assembleia Legislativa, construindo esse acordo, que acredito que vai ficar de bom tamanho para toda a população paulista.

Então, eu queria aqui fazer esse comunicado e parabenizar todos os senhores e senhoras deputadas por mais uma conquista para o nosso povo paulistano, Sr. Presidente.

 

O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Sr. Presidente, só perguntar uma coisa. Uma dúvida, na verdade. É possível, ainda nessa sessão, convocar sessão extraordinária para amanhã de manhã?

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É possível, e a farei.

 

O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Só para deixar essa sugestão. Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vou fazer a convocação logo mais.

 

O SR. ADALBERTO FREITAS - PSL – Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Deputado Adalberto.

 

O SR. ADALBERTO FREITAS - PSL – PARA COMUNICAÇÃO -Aproveitando aí que estão elogiando, eu quero elogiar aqui a deputada Janaina Paschoal por todo o esforço que ela tem feito em conseguir chegar nos números aí.

Que eu sei que não é fácil. A nossa bancada já leu, releu, discutiu. Parabéns, viu? E, muito obrigado por todo o esforço que a senhora tem feito, viu, deputada Janaina Paschoal?

A gente deve muito à senhora e ao que a senhora tem feito pela gente aqui. Obrigado.

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB – Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Pela ordem, deputado Carlão Pignatari.

 

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB – PARA COMUNICAÇÃO – Para uma breve comunicação, presidente.

Primeiro, fazer um agradecimento especial aos deputados, por acreditarem nesse projeto de extrema importância para São Paulo, para o povo paulista.

Então, eu tenho certeza de que todos nós, dentro do possível, para minimizar, para minimizar o esforço do funcionário público, esta Casa fez nos últimos 90 dias.

Então, a todos os líderes, aos líderes da oposição, da situação, que, briguentos, mas que defenderam a sua categoria até o último momento, até o último dia. Estão aqui dois líderes: deputado Barba, deputado Carlos Giannazi.

Aproveitar e agradecer a todos, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Em votação o Projeto de lei Complementar nº 80, de 2019, que estava com votação adiada.

Há sobre a mesa uma emenda aglutinativa substitutiva com o número regimental de assinaturas dos Srs. Líderes.

Esta Presidência, nos termos do Art. 175, do parágrafo 1º, do Regimento, consulta se os líderes presentes concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa, a substitutiva.

 

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Pela ordem, deputado Barba.

 

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT – Para pedir a publicação da emenda.

 

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – É regimental o pedido de V. Exa. Nos mesmos termos, esta Presidência determina a publicação resultante do texto da fusão.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se amanhã, no dia 4 de março, quarta-feira, às 10 horas da manhã, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

Votação do Projeto de lei Complementar nº 80, de 2019, de autoria do Sr. Governador, que dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de Previdência dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do Art. 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Esgotado o objeto da presente sessão, está levantada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 02 minutos.

 

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