10 DE MARÇO DE 2020
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, questiona o presidente Cauê Macris sobre a
nomeação da Comissão de Relações Internacionais. Diz não ter tomado
conhecimento da reunião. Esclarece que o PTB é o único partido que possui um
departamento oficial.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Ressalta que a comissão foi nomeada hoje e que o PTB não
solicitou a presidência da mesma. Diz ter sido a reunião publicada em Diário
Oficial. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 54/19,
salvo emenda.
4 - JANAINA PASCHOAL
Solicita uma verificação de votação.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de
verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
6 - JORGE CARUSO
Informa a obstrução do MDB ao processo de votação.
7 - TEONILIO BARBA LULA
Informa a obstrução do PT ao processo de votação.
8 - JANAINA PASCHOAL
Informa a obstrução do PSL ao processo de votação.
9 - VINÍCIUS CAMARINHA
Informa a obstrução do PSB ao processo de votação.
10 - PAULO CORREA JR
Informa a obstrução do DEM ao processo de votação.
11 - CARLA MORANDO
Informa a obstrução do PSDB ao processo de votação.
12 - SEBASTIÃO SANTOS
Informa a obstrução do Republicanos ao processo de votação.
13 - ANDRÉ DO PRADO
Informa a obstrução do PL ao processo de votação.
14 - ARTHUR DO VAL
Informa a obstrução do Patriota ao processo de votação.
15 - LECI BRANDÃO
Informa a obstrução do PCdoB ao processo de votação.
16 - HENI OZI CUKIER
Informa a obstrução do Novo ao processo de votação.
17 - MARCIO DA FARMÁCIA
Informa a obstrução do Podemos ao processo de votação.
18 - MARCIO NAKASHIMA
Informa a obstrução do PDT ao processo de votação.
19 - REINALDO ALGUZ
Informa a obstrução do PV ao processo de votação.
20 - SARGENTO NERI
Informa a obstrução do Avante ao processo de votação.
21 - CARLOS GIANNAZI
Informa a obstrução do PSOL ao processo de votação.
22 - FERNANDO CURY
Informa a obstrução do Cidadania ao processo de votação.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação
de votação, que confirma a aprovação do PLC 54/19, salvo emenda. Coloca em
votação e declara aprovada a emenda ao PLC 54/19.
24 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário à emenda apresentada.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
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* *
-
Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
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* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos nossos
trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior. Ordem
do Dia.
*
* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB – PARA COMUNICAÇÃO - Pela
ordem, Sr. Presidente.
Presidente, o PTB é um dos pouquíssimos partidos que tem departamento
internacional. Nós estamos em três países, e eu acabo de ficar sabendo que V.
Exa. já nomeou a Comissão de...
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Hoje nós
tivemos um grande evento aqui de nomeação da nova Comissão de Relações
Internacionais, a qual o PTB não solicitou a Presidência vaga.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Mas eu não sabia que
tinha... Nem dessa reunião eu sabia.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Todas foram
publicadas, inclusive, no Diário Oficial, deputado Campos Machado.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Será que não teria
sido feita naquela sala misteriosa que tem na Casa?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Provavelmente
não, porque fui eu que decidi.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Não. Talvez tenha
sido feita essa reunião na sala misteriosa, porque eu não tomei conhecimento,
deputado Cauê Macris. Bom, em todo caso, deixo aqui meu protesto. Me desculpe.
O único partido que tem departamento oficial.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Discussão e
votação do Projeto de lei Complementar nº 54, de 2019 de autoria do Tribunal de
Contas do Estado.
Em discussão o PLC nº 54, de 2019.
Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão.
Em votação o projeto, salvo emendas. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram
conservar-se como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente. Para uma verificação
de votação, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o
pedido de Vossa Excelência. A partir deste momento, vamos fazer soar o sinal
intermitente por quatro minutos, para que as Sras. Deputadas e Srs. Deputados
que não se encontram em plenário tomem conhecimento da votação que se
realizará.
*
* *
- É iniciada a verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
*
* *
O SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Manifestar
a obstrução do MDB.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O MDB está em
obstrução.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para botar o PT em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PT está em
obstrução.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Para colocar o PSL em
obstrução, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSL está em
obstrução.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - O PSB está em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSB está em
obstrução.
O
SR. PAULO CORREA JR - DEM - Para colocar o
Democratas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Democratas
está em obstrução.
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Para colocar o PSDB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSDB está em
obstrução.
O
SR. SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Para colocar o
Republicanos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Republicanos
está em obstrução.
O
SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Colocar o PL em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O deputado André
do Prado coloca o PL em obstrução.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Só colocar o Patriota
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Patriota está
em obstrução.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - PCdoB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - PCdoB está em
obstrução.
O
SR. HENI OZI CUKIER - NOVO - Queria colocar o Novo
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Novo está em
obstrução.
O
SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Colocar o
Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está
em obstrução.
O
SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - O PDT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PDT está em
obstrução.
O
SR. REINALDO ALGUZ - PV - Para colocar o PV em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PV está em
obstrução.
O
SR. SARGENTO NERI - AVANTE - O Avante em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Avante está
em obstrução.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Para colocar a bancada do PSOL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSOL está em
obstrução.
O
SR. FERNANDO CURY - CIDADANIA - Colocar o
Cidadania em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Cidadania está
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento,
transcorridos os quatro minutos, vamos abrir os terminais eletrônicos para que
os parlamentares possam votar “sim”, “não” ou registrar “abstenção” nas suas
mesas.
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* *
- É feita a verificação de votação pelo
sistema eletrônico.
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* *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados,
participaram deste processo de votação 64 Sras. Deputadas e Srs. Deputados: 52
votaram “sim”, 11 votaram “não”, e este presidente, que não vota, quórum que
aprova o projeto, salvo a emenda.
Em votação a emenda apresentada pela
Comissão de Finanças. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, para
declarar voto contrário à emenda apresentada, porque nós defendemos a
retroatividade desse reajuste até março do ano passado.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
Não havendo mais objeto na presente
sessão, está levantada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 17
minutos.
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