11 DE MARÇO DE 2020
18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: GILMACI SANTOS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação e
declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Giannazi, de alteração da
Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL
538/18.
2 - JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao PL 538/18.
3 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 538/18.
4 - RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao PL 538/18, em nome do Novo.
5 - GIL DINIZ
Declara voto contrário ao PL 538/18.
6 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra as manifestações. Coloca em discussão o PL 976/19.
7 - GIL DINIZ
Para comunicação, lembra acordo anterior, entre as
lideranças, para que se desse por discutido por duas horas o PL 976/19. Informa
que houve novo acordo, dando a propositura por discutida por mais três horas,
totalizando, assim, cinco horas de discussão.
8 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Confirma o acordo descrito pelo deputado Gil Diniz, após
consulta às lideranças.
9 - HENI OZI CUKIER
Declara voto contrário ao PL 538/18, em nome do Novo.
10 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Registra a manifestação.
11 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre
a sessão o Sr. Gilmaci Santos.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a
leitura da Ata da sessão anterior.
* * *
-
Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Proposições em Regime de Urgência.
Há sobre a mesa requerimento de
inversão da Ordem do Dia, a fim de que a matéria constante do item 1, Projeto
de lei nº 976, de 2019, passe a constar como item 2, renumerando-se os demais.
Assina o deputado Carlos Giannazi.
Em votação. As Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 1. Discussão e votação do Projeto
de lei nº 538, de 2018, de autoria do deputado Edmir Chedid.
Em discussão. Não havendo oradores,
está em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis,
permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Apenas para declarar
o meu voto contrário, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Declarado o voto contrário da deputada Janaina Paschoal.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para declarar o meu voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Declarado o voto contrário do deputado Arthur do Val.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Para declarar o meu
voto contrário. E eu posso pedir em nome da bancada do Novo?
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Sim.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - De toda a bancada do
Novo, declarar o voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Voto contrário em nome da bancada do Novo. Declarado voto contrário.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Sr. Presidente, para
declarar o meu voto contrário ao projeto.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
É regimental. Declara voto contrário o deputado Gil Diniz.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 976, de 2019, do deputado Gil Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, tendo havido acordo com as diversas lideranças - o projeto é da
minha autoria -, na última sessão, demos duas horas por discutidas; ficaram
quatro horas ainda para serem discutidas.
Se houver o acordo entre as lideranças,
para dar por discutidas mais três horas, faltando uma para encerrar o período
de discussão. E fica para a próxima semana, esse projeto, para terminar essa
uma hora de discussão e entrar nos encaminhamentos.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Então, consulto os líderes se há esse acordo. Restavam ainda quatro horas para
a discussão do projeto. Há um acordo para dar mais três horas por discutidas,
faltando uma hora para se discutir, totalizando cinco horas.
E que o projeto não será votado hoje,
será votado na próxima semana. Esse é o acordo dos líderes? É isso mesmo?
Então, para esta Presidência está ok.
O
SR. HENI OZI CUKIER - NOVO - Sr. Presidente, só
quero reafirmar o voto contrário do Novo. Eu sou o líder, então é só para
deixar registrado o voto contrário ao projeto do Edmir.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Registrado o voto contrário da bancada do Novo ao Projeto nº 538, não é isso,
deputado? Está ok.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT -
Sr. Presidente, para pedir o levantamento da presente sessão, havendo acordo
entre todas as lideranças.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
É regimental. Havendo acordo de lideranças, está levantada a presente sessão.
Boa noite a
todos.
* * *
-
Levanta-se a sessão às 19 horas e 06 minutos.
*
* *