16 DE MARÇO DE 2020

27ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CORONEL TELHADA e DOUGLAS GARCIA

Secretaria: DOUGLAS GARCIA

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CASTELLO BRANCO

Exibe slides acerca do Covid-19. Frisa casos de coronavírus, no Brasil. Elenca sintomas da doença. Discorre sobre a importância da prevenção da pandemia. Afirma que amanhã a Mesa deve tomar providências a fim de combater o vírus infeccioso, nesta Casa.

3 - CARLOS GIANNAZI

Declara apoio aos aprovados em concurso para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de 2014, que clamam por suas convocações. Defende a suspensão imediata de aulas em escolas da rede estadual e municipal de ensino. Critica o governador João Doria por suspensão gradativa de atividades em escolas públicas. Afirma ser a iniciativa uma afronta às recomendações mundiais de prevenção à Saúde. Disserta acerca do Iamspe que, a seu ver, encontra-se sucateado. Clama pela convocação de aprovados em concursos para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.

4 - DOUGLAS GARCIA

Assume a Presidência.

5 - CORONEL TELHADA

Declara apoio ao público presente nas galerias. Parabeniza os municípios que aniversariaram no último fim de semana e os que fazem aniversário nesta data. Disserta acerca do coronavírus. Afirma que amanhã a Presidência desta Casa deverá tomar iniciativas a fim de prevenir a disseminação do Covid-19. Clama para que a população siga as recomendações de higiene pessoal como medida preventiva. Comenta morte de guarda municipal, vítima da criminalidade urbana.

6 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

7 - CORONEL NISHIKAWA

Declara apoio aos manifestantes presentes nas galerias. Defende medidas preventivas contra o Covid-19 para agentes de Segurança Pública. Disserta acerca de seu mandato, nesta Casa. Repudia denúncias sobre o seu suposto envolvimento em esquema de rachadinha. Afirma que este ano seu mandato deve fazer a Semana do Corpo de Bombeiros, prevista para o final junho.

8 - DOUGLAS GARCIA

Tece críticas a matéria, do jornal "O Globo", em que afirma que o presidente do Movimento Conservador, Edson Salomão, teria pedido a instauração de um inquérito contra o presidente da CPMI das Fake News, o senador Angelo Coronel, por suposto crime de desobediência, abuso de autoridade, fraude processual e obtenção ilícita de prova. Lamenta troca de insultos envolvendo o senador Major Olímpio e o governador João Doria durante evento na sede do Departamento de Operações Policiais Estratégicas. Tece críticas à postura do governador durante o incidente.

9 - VINÍCIUS CAMARINHA

Disserta acerca da importância da prevenção do coronavírus. Afirma que o vírus deve ser contido para que o Brasil não entre em situação semelhante à da Itália. Frisa a importância de medidas preventivas contra a proliferação do vírus, pela população.

10 - JANAINA PASCHOAL

Faz coro ao discurso do deputado Vinícius Camarinha, acerca do Covid-19. Clama para que as autoridades brasileiras tomem medidas urgentes a fim de conter a disseminação do coronavírus. Defende o funcionamento desta Casa apenas para serviços emergenciais. Tece críticas a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro, em 15/03, durante protesto favorável ao seu governo que, a seu ver, fora um crime à Saúde pública. Declara-se arrependida por seu voto ao presidente da República.

11 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o número regimental de assinaturas de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e convida o nobre deputado Douglas Garcia para ler a resenha do expediente.

O SR. DOUGLAS GARCIA - PSL - Está sobre a mesa um requerimento do nobre deputado Gil Diniz, nos termos da Consolidação do Regimento Interno, para que se registre nos Anais desta Casa um voto de congratulações com a população de Guareí pelo aniversário do município, a ser comemorado no dia 16 de março. Está lida a resenha.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Deputado. Pequeno Expediente. Deputados inscritos: deputado Paulo Lula Fiorilo. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando Lula da Silva. (Pausa.) Deputado Dr. Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Teonilio Barba Lula. (Pausa.) Deputada Beth Lula Sahão. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Castello Branco. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

O SR. CASTELLO BRANCO - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, membros do plenário, neste dia 16 de março de 2020 não poderíamos abrir a semana sem falarmos do importante tema que aflige a toda a população, que é o coronavírus, o Covid-19. Preparamos uma breve apresentação e uma explanação diagnóstica sobre o que acontece no mundo. E no final eu vou apresentar o meu parecer.

Então nós estamos aqui falando dessa pandemia que já está assolando o mundo desde dezembro do ano passado, o chamado coronavírus, o Covid-19, um vírus. É o primeiro caso, que foi identificado na cidade de Wuhan, na China, em 1º de dezembro de 2019, em um grupo de vendedores ambulantes que trabalhavam no mercado de frutos do mar de Wuhan.

A China já registrou 81.003 casos e mais de 3.000 mortes. Na sequência a OMS declarou surto, como pandemia, agora em 11 de março de 2020. Fala da China. Já foram registrados mais 81.600 casos.

Principalmente na Itália, que é o país europeu que mais apresentou casos registrados. Já com 1.301 mortes, 25 mil pessoas diagnosticadas como positivo no primeiro e no segundo teste de marcador.

No Brasil, já são 200 casos confirmados e 1.120 casos suspeitos. O estado de São Paulo, através da sua Secretaria Estadual de Saúde, e o Ministério da Saúde, em Brasília, já estão concentrando seus esforços no sentido de adotarem medidas preventivas e corretivas quanto à expansão deste problema de saúde.

O grupo de risco diretamente envolvido nessa patologia são idosos acima de 60 anos, principalmente acima de 70; portadores de cardiopatia; imunodepressores; pessoas com deficiências diversas, principalmente os imunossuprimidos; portadores de diabetes e de doenças crônicas ou respiratórias. Ou seja: quando você está com a imunidade baixa.

Os sintomas do coronavírus, eles são a febre, dificuldade de respirar, síndrome respiratória aguda, grave insuficiência renal. Isso, é importante que se coloque em um período de incubação de 7 a 15 dias em pessoas saudáveis.

E depois disso, ele começa a ser transmissor hospedeiro da doença. Não atinge ela diretamente, porque ela está com a sua imunidade alta. Mas ela vai ser transmissora da doença para outras pessoas.

Aqui nós temos os casos no Brasil. Na Região Norte: no Amazonas temos 1 caso. No Nordeste: Alagoas 1, Sergipe 1, Bahia 2, Pernambuco, Rio Grande do Norte. Centro Oeste: Distrito Federal 8, Goiás 3. Sudeste: São Paulo com 136 casos, Rio de Janeiro com 24, Minas Gerais com 2, Espirito Santo com 1. No Rio Grande do Sul, 6; Santa Catarina 6; Paraná 6. Isso são dados do Ministério da Saúde.

Muito bem. A taxa de mortalidade do coronavírus, como já dito, ele é mais alta a partir dos 70 anos e acima dos 80. Crianças, por exemplo tem grande, imunidade, graças a Deus, a este problema.

Fonte de contágio são pelo ar, contato pessoal com secreções contaminadas, saliva, catarro e contato manual. Aqui são as prevenções do coronavírus: uso descartável, álcool gel, contato direto, lavar as mãos com frequência e evitar contato com animais domésticos ou selvagens que também possam ser portadores.

Antes de continuar, nós gostaríamos de apresentar um vídeo que vai mostrar. Um vídeo feito nos Estados Unidos, que mostra como essa patologia se propaga pelo contato.

E antes de ver eu gostaria de lançar aqui a analogia do efeito dominó. Você bate no dominó, eles vão cair em sequência. Você tem que retirar dois ou três dominós daquela sequência, e você evita que os demais caiam.

É fato de que é uma doença altamente contagiosa, e que pega a grande parte da população. Portanto, se nós adotarmos medidas preventivas, rápidas, nós podemos evitar mal maior.

Assim sendo, eu sou do parecer que deve-se tomar medidas de isolamento, quarentena, ou diminuição das atividades em público pelos efeitos que nós veremos no vídeo de agora. Não conseguiu baixar o vídeo, ficará para uma próxima oportunidade, no Grande Expediente.

Eu termino a minha fala enaltecendo as autoridades de Segurança Pública que estão cancelando os eventos de massa, cancelando os eventos públicos. A Assembleia Legislativa de São Paulo, no Colégio de Líderes, amanhã, deve tomar uma decisão com respeito a isso. A Câmara Municipal de São Paulo já está com o expediente reduzido, e a Câmara Federal também.

Uma série de eventos de grande porte estão sendo adiados, considerando que, segundo a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde, o pico da manifestação da doença no Brasil deverá acontecer entre abril e maio, considerando que houve incubação durante os meses de fevereiro e março.

Portanto, tudo que puder ser feito nesse período para evitar a propagação vai mitigar os efeitos consequentes. Muito obrigado, tenham todos um bom dia. Somos todos um só.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Deputado. O próximo deputado é o deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público aqui presente, telespectador da TV Assembleia, quero saudar aqui os aprovados no concurso de SAP, do movimento Chamada Já, Convoca Já. São pessoas que foram aprovadas nos concursos de SAP de 2014, 2018, tem um pessoal também de 2017.

Eles estão fazendo uma reivindicação justa que tem todo o nosso apoio. Tem todo o nosso apoio também o acampamento que vocês fizeram aqui para pedir ajuda aos deputados e deputadas, para que nós possamos fazer gestões junto ao governo Doria para que haja a chamada imediata de vocês.

Gostaria, Sr. Presidente, de também fazer um apelo ao governador Doria, em primeiro lugar, para que ele suspenda imediatamente as aulas da Rede Estadual de Ensino, porque a decisão tomada pelo governo na semana passada é totalmente errática e fora da realidade. Ele fez uma suspensão gradativa das aulas até sexta-feira, e isso é tem um absurdo total.

A Rede Estadual de Ensino é uma das maiores redes de ensino do mundo, com quase cinco milhões de alunos, com mais de cinco mil escolas e com mais de 300 mil servidores, incluindo logicamente o Magistério, o quadro de apoio escolar, os gestores.

É uma rede imensa, uma das maiores redes do mundo, então é uma irresponsabilidade, uma leviandade essa decisão do governador de fazer essa suspensão gradativa.

Nós estamos defendendo a suspensão imediata partir de hoje. Não pode mais levar as crianças para as escolas da rede estadual, e a mesma coisa vale para a prefeitura São Paulo. É um apelo que nós estamos fazendo ao prefeito Bruno Covas, para que ele tenha o mesmo procedimento de suspensão imediata.

Nós já estamos recebendo denúncias de vários casos de contaminação do vírus em escolas da rede municipal. Acabei agora de conversar com as nossas colegas professoras de Pirituba, de uma Emei, e lá já tem um caso de contaminação.

Então, tem que suspender, não tem que ser gradativo. O mundo inteiro está fazendo isso, é um absurdo que os dois governos, tanto o Doria como o Bruno Covas, estejam na contramão das decisões que estão sendo tomadas e orientadas inclusive pela Organização Mundial de Saúde.

Inclusive eu acabei de chegar agora do Ministério Público Estadual. Nós protocolamos uma representação para que essa medida seja tomada imediatamente, até porque as nossas escolas estão sem condições: não tem material de limpeza na Rede Pública de Ensino, não tem sabonete, não tem sabão, não tem gel com álcool, não tem funcionários, não tem nem papel higiênico.

Então a rede está totalmente despreparada, além da superlotação de salas.

Nós queremos a suspensão imediata das aulas na rede estadual e na rede municipal, e que fique a sugestão para todas as outras redes municipais do estado de São Paulo, para as Etecs e Fatecs, para as universidades públicas e privadas. Nós temos que dar a nossa contribuição nesse sentido.

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- Assume a Presidência o Sr. Douglas Garcia.

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Também, Sr. Presidente, para finalizar, nós estamos preocupados com a saúde em geral da população do estado de São Paulo.

Numa área em que nós atuamos muito, que é o Iamspe, há uma preocupação redobrada, porque o Iamspe, hoje, vive com a falta de financiamento. O governo não financia corretamente o Iamspe. E o Iamspe é o hospital responsável pela saúde dos nossos servidores. E é um hospital que está sucateado, degradado, por falta de investimento.

E nós estamos também exigindo que o governo faça uma suplementação orçamentária nos recursos do Iamspe, para que o Iamspe possa se preparar para fazer esse enfrentamento, agora, dessa pandemia. Porque o hospital será, com certeza, sobrecarregado, e ele não está equipado.

Tem concurso feito; o Iamspe não chamou os profissionais da Saúde. Concurso para médico, para enfermeiras, e nada de chamar. Então, o Iamspe tem que fazer a chamada dos concursos, e o governo Doria tem que fazer uma suplementação orçamentária, repito, para o Iamspe ter as mínimas condições de atender os nossos servidores.

Então, fica aqui o nosso pedido, Sr. Presidente, a nossa exigência. Senão, o Iamspe não dará conta de atender essa... Já não está dando conta, porque não tem financiamento.

É um absurdo o que o governo faz com o Iamspe. Agora, com essa crise, com essa pandemia, os nossos servidores serão afetados por ela e vão recorrer ao nosso hospital, que é o Iamspe, que o hospital que cuida, deveria cuidar dos servidores.

Mas é um hospital sucateado, degradado, sem infraestrutura para dar conta dessa crise que chega com muita força aqui no estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DOUGLAS GARCIA - PSL - Agradeço as palavras, nobre deputado.

Continuando a lista dos oradores inscritos no Pequeno Expediente, gostaria de chamar o deputado Coronel Telhada. Vossa Excelência tem o tempo regimental de cinco minutos.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, assessores e funcionários aqui presentes, público aqui presente. Sejam todos bem-vindos, em especial o pessoal do concurso AEVP 2014.

Como eu disse aos senhores, estamos pedindo uma reunião com o secretário, Coronel Nivaldo, para acertarmos e discutirmos a situação dos senhores e da possível chamada dos senhores.

Porque existem inúmeras vagas, e urge o recompletamento de efetivo da nossa Secretaria de Administração Penitenciária. Então, contem conosco nessa luta para que os senhores sejam logo chamados. Logo não, não é; já vai para cinco, seis anos que estão aguardando, não é verdade. Contém com meu trabalho; estamos à disposição dos senhores.

Quero saudar nossa Assessoria Policial Militar, na figura do soldado Thiago e da cabo Bastos, aqui sempre representando nossa Assessoria Policial Militar. Hoje... Ou melhor, quero lembrar que sábado, dia 14 de março, foi o aniversário do município de Batatais.

Eu sempre faço questão de frisar aqui os municípios aniversariantes, tendo em vista que nossa programação vai para todo o estado de São Paulo. Então, um abraço a todos os amigos e amigas de Batatais.

E hoje, dia 16 de março, é aniversário da cidade de São Sebastião, querida São Sebastião, aqui no nosso litoral norte do estado de São Paulo. E também Guareí. Um abraço aos amigos e amigas de São Sebastião e Guareí, pelo aniversário do município.

Hoje, dia 16 de março, também é o dia do médico clínico. Um abraço a todos os senhores e senhoras que exercem essa tão nobre profissão, a medicina, profissão de cuidar das pessoas. Muito obrigado por tudo que fazem.

Falando em médico, seria bom lembrar também a campanha que a Polícia Militar tem realizado sobre o coronavírus. “Em tempo de covid-19, a melhor saudação para o militar é a continência. Evite abraços e apertos de mão”.

O capitão Castello Branco foi muito correto na sua fala aqui hoje. O coronavírus é uma coisa que preocupa, como toda doença infecciosa, que é contagiosa, toda doença que é transmitida através de contato.

Eu queria dizer que todos tomem essas cautelas, lavem as mãos, evitem local com muita aglomeração de pessoas.

Também, a partir de amanhã, o presidente já nos informou que ocorrerão algumas restrições aqui na Casa, para se evitar o acúmulo de muitas pessoas. A princípio, salvo engano, os deputados, assessores e funcionários continuarão trabalhando, mas as demais pessoas não deverão ingressar na Casa, como outras Casas Legislativas já têm feito.

Também serão cancelados aqui os eventos, sessões solenes, outros eventos que nós sempre marcamos, vão ser cancelados por enquanto. É sempre bom lembrar disso.

Mas, lembrar a população também que não entre em pânico. A gente tem notado muitas pessoas em pânico correndo para comprar papel higiênico, como se a gente fosse usar o banheiro esse tempo todo, né?

Vida normal, gente, vida normal. Cautela. Vamos tomar cautela, vamos nos assegurar, vamos nos precaver; mas, não vamos entrar em pânico. O pânico só traz mais prejuízo à própria população.

Então, tenham cautela. Observem as normas de higiene, de cautela, que eu tenho certeza que passará logo esse problema, e nós seguiremos nossa vida normal.

Lembrando que nós temos outras inúmeras doenças contagiosas. Eu soube hoje que faleceu a avó de um amigo depois de adquirir a dengue; 2 dias, faleceu. Então, nós temos doenças terríveis ainda rodando por aí. E nós estamos esquecendo desses outros problemas também.

Infelizmente, a vida moderna, o excesso de pessoas, causa esse tipo de contaminação, esse tipo de epidemia. Nós todos devemos estar atentos a isso. Então, vamos nos acautelar, mas sem se apavorar. Vamos tocar nossa vida com cautela para não trazer mais prejuízo à nossa sociedade.

Eu quero aqui falar, infelizmente, do falecimento de um guarda municipal lá em Pernambuco. O guarda municipal foi morto na manhã de sexta-feira, dia 13, no distrito de Santo Antônio das Queimadas, zona rural de Jurema, agreste do Pernambuco.

A vítima foi identificada como guarda municipal Dida de Antônio. Acho que é esse nome mesmo, Dida de Antônio.

E, no momento do crime estava caminhando por uma rua. Olha só, negócio de velho oeste, Capitão Castello Branco, Coronel Nishikawa. Estava caminhando por uma rua quando foi atingido com disparos de espingarda calibre 12; os tiros atingiram a cabeça e as costas do guarda municipal.

Eu imagino como ficou o corpo desse cidadão. Quem já viu alguém atingido por um calibre 12 sabe a potência desse tiro. No local do crime foram encontradas provas, e os tiros foram de espingarda. O corpo foi encaminhado ao IML, e agora está sendo investigada a motivação e as autorias do crime.

Nós sabemos que infelizmente o motivo de ter sido morto o guarda municipal Dida de Antônio é simplesmente o fato de ele ser um agente da Segurança Pública. É que no Brasil os agentes de Segurança Pública têm sido caçados pelo crime e desvalorizados pelas autoridades e pela imprensa, que só valoriza o crime.

É uma triste realidade, porquanto morrem homens e mulheres todos os dias da Segurança Pública. Semana passada nós falamos aqui em dois agentes do Sistema de Administração Penitenciária.

E notem que nada muda. Quando morre um bandido é o maior barulho, todo mundo se movimenta; mas, quando morre um policial, um homem ou uma mulher da Segurança Pública, nada é feito. É uma vergonha para o nosso País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DOUGLAS GARCIA - PSL – Agradeço as nobres palavras do nobre deputado.

Gostaria de chamar para fazer uso da tribuna o nobre deputado Coronel Nishikawa. Vossa Excelência tem o tempo regimental de cinco minutos.

Convido o nobre deputado Coronel Telhada para reassumir os trabalhos da Presidência.

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

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O SR. CORONEL NISHIKAWA - PSL – SEM REVISÃO DO ORADOR – Boa tarde a todos. Sr. Presidente, assessorias, pessoal aí do concurso AEVP, desde o início nós estamos sendo procurados, e nós prometemos apoio. E, como o Coronel Telhada disse, nós já cobramos do governador aqui em reuniões.

Ele falou que ia aproveitar o pessoal remanescente de concurso. Não sei se vocês sabem, eu sou um dos fundadores da Secretaria da Administração Penitenciária. Eu fui o primeiro capitão assessor militar da Secretaria. Então, é do maior interesse nós estarmos juntos com vocês, tá bom?

Prosseguindo, Sr. Presidente, nós vimos que o senhor governador limitou as ações do pessoal com mais de 60 anos em várias repartições, exceto de Saúde, que estão preparados para isso, e Segurança Pública. Pergunto: o pessoal da Segurança Pública está preparado para atender?

É diferente dos outros para poder enfrentar essa situação. Eu faço essa pergunta, gostaria de fazer para o governador essa pergunta, se o pessoal da Segurança Pública está preparado para enfrentar essa situação.

Eu lembro que quando nós trabalhamos no Bombeiro, quando começou a pandemia da Aids, a gente trabalhava sem nenhum equipamento de proteção e agora está acontecendo a mesma coisa.

Eles vão trabalhar com que tipo de proteção? Queria saber. Não é o fato de a gente ser obrigado a atender que a gente pode ir só com a cara e a coragem. Tem que ter que equipamento para atendimento sim.

Então espero que seja providenciado esse tipo de material para toda área de Segurança, do bombeiro ao agente penitenciário. Eu acho que se fazem necessárias essas providências para que possam enfrentar essa situação de calamidade pública que hoje se planta neste País aqui.

Eu moro em São Bernardo. Existem dois casos de coronavírus já confirmados; são duas pessoas que vieram da Itália. Entretanto, eles estão confinados em casa. Dito isto, aqui na Casa, logo de manhã, eu perguntei para o nosso presidente Cauê quais seriam as medidas tomadas.

Ele disse que - como já foi dito pelo nosso presidente que ocupa agora a Presidência - vão ser tomadas várias medidas. Eu, por exemplo, além de ter 71 anos de idade, eu ainda tenho a fibrose pulmonar adquirida no trabalho que eu exerci, ou seja, em locais, em ambientes insalubres. Eu tenho dois por cento a menos da minha capacidade pulmonar.

Então eu tenho dois motivos para nem estar aqui. Entretanto, eu não vou me dobrar com o espírito de bombeiro que eu tenho. Eu vou continuar aqui sim, a não ser que me proíbam de vir a esta Casa para a gente poder exercer a nossa função.

Ontem, os novatos aqui completamos um ano de mandato. Nesse ano de mandato nós conseguimos desenvolver o nosso trabalho apesar de ter sido acusado logo no início do nosso trabalho como uma pessoa corrupta, de fazer rachadinha nesta Casa.

Eu sempre disse o seguinte: a minha educação de militar principalmente e dos meus pais, a que meus pais me deram, jamais me envolveria em qualquer tipo de corrupção, principalmente tomar dinheiro de funcionário para repassar para os meus filhos.

Mas com tudo que aconteceu o desgaste foi muito grande durante o primeiro ano. Foi arquivado. Provas não havia. Eu fiquei despreocupado porque não tinha prova, só que nós, que estamos no primeiro mandato, a preocupação é muito grande e praticamente me tirou vários meses aí de sono porque eu nunca tinha sido acusado de qualquer desvio de conduta ou principalmente de dinheiro.

Trabalhei em áreas que eu podia ter desviado - não o fiz - e não é agora aqui que eu vou fazer. Eu não fui educado para isso.

Então ontem nós, novatos, completamos um ano de mandato e nesse ano de mandato, apesar de todas acusações, nós conseguimos ser - do PSL pelo menos - o primeiro em indicações e o sexto dos 94 deputados que aqui na Casa tem.

Então eu tenho muito orgulho do trabalho que nós fizemos. Este ano, nós vamos fazer o primeiro ano de homenagem ao Corpo de Bombeiro, a Semana do Bombeiro. Eu estou tratando isso desde o início do ano.

Como dizem, eu sou originário do Corpo de Bombeiros. A maior parte da minha carreira foi no Corpo de Bombeiros. Então vamos fazer a Semana do Corpo de Bombeiros na última semana de junho.

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, deputado Coronel Nishikawa. Parabéns pelo trabalho de Vossa Excelência. Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia, V. Exa. tem o tempo regimental.

O SR. DOUGLAS GARCIA - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero cumprimentar todos os deputados aqui presentes, servidores da Assembleia Legislativa, público que nos assiste aqui na galeria da Assembleia e também pela Rede Alesp.

Sr. Presidente, hoje, saiu a notícia de que o presidente do Movimento Conservador, o senhor Edson Salomão, pediu a instauração de um inquérito contra o presidente da CPMI das Fake News, o senhor senador Angelo Coronel, por suposto crime de desobediência, abuso de autoridade, fraude processual e obtenção ilícita de prova.

Ocorre, senhores, que de acordo com a notícia veiculada pelo jornal “O Globo”, a Advocacia do Senado, a mando deste Senador, deu continuidade a pedidos de informação das redes sociais Twitter e Facebook, com base em requerimentos aprovados pela CPMI. Ocorre que o inquérito de requerimento nº 297 havia sido suspenso por parte do Supremo Tribunal Federal.

Porque, uma coisa é o devido processo legal. Outra coisa é o abuso de autoridade cometido por essa CPMI quando quer, única e exclusivamente, fazer a quebra de mensagens privadas.

Vejam só, que coisa maravilhosa. O estado se intrometendo, dando o poder total para o estado se intrometer em mensagens particulares, que nada tem a ver com investigações alheias, ao tempo que nada tem a ver com investigações a respeito do tema das “fake news”. Única e exclusivamente, querendo saber o que que as pessoas estão conversando no seu particular.

Então, defendendo a liberdade das pessoas poderem trocar ideia através de mensagens no WhatsApp, no Facebook, no Twitter, conseguimos essa liminar, derrubada por intermédio do presidente do Movimento Conservador, Edson Salomão, no Supremo Tribunal Federal.

E o Senado, pedindo essas informações - malgrado aquilo que havia acontecido no Supremo - para que entregue o Twitter e o Facebook, essas mensagens.

Ou seja, isso é uma desobediência civil. Então, nessa manhã, nós entramos com este requerimento no Supremo Tribunal Federal, pedindo para que se investigue o senador.

Eu também gostaria de falar do que aconteceu no dia de hoje. Foi lamentável. Um fato envolvendo o senador Major Olímpio e o governador João Dória. Eu não estou aqui defendendo abertamente o Major Olímpio, porque eu sei que ele errou, e errou muito esse ano. Principalmente quando se trata da questão de trairagem, né?

Nós temos traição, melhor dizendo. Porque nós temos no Congresso Nacional, infelizmente, não só a questão do coronavírus no nosso Brasil, mas também o carona vírus, que são aqueles políticos que pegaram carona com Jair Bolsonaro para chegar onde eles estão. E o Major Olímpio, por parte ele se inclui nesse.

Porque, uma vez eleito senador da República, resolveu trair o presidente da República, Jair Bolsonaro, acusando de coisas que ele não o fez, quando na verdade, a cúpula, ou parte do PSL é que tinha feito.

Só relembrando aqui: não colocando a culpa no partido todo, porque o PSL é formado por pessoas muito boas, extremamente boas também.

Nós temos a deputada Janaina Paschoal, nós temos o deputado Gil Diniz, Carol de Toni. Nós temos o deputado Cabo Junio do Amaral. Diversos deputados que fazem o partido ser grande. Mas, infelizmente, essas poucas pessoas acabam denegrindo a imagem e sujando a imagem do PSL.

Ocorre que nesta manhã o senador Major Olímpio, na prerrogativa do seu mandato, na sua prerrogativa, como senador, estava cobrando um aumento salarial devido aos policiais, quando encontrou o governador.

E dentro de uma repartição pública, João Dória, além de chamar o senador da República de vagabundo, mandou expulsá-lo dali de dentro, aos trancos e barrancos, empurrando um senador da República de dentro de uma repartição pública, senhores.

E esse mesmo governador cobra que o presidente Jair Bolsonaro tenha liturgia. “Ele não está - meu Deus do céu - Jair Bolsonaro, à altura do cargo, por que ele não possui liturgia”. Ora, e chamar um senador da República de vagabundo, é ter liturgia?

Fico imaginando o que aconteceria com esse deputado aqui, que fala agora na tribuna, se eu chamasse qualquer parlamentar de vagabundo. Teria, o Conselho de Ética, uma chamada de reunião extraordinária única e exclusivamente para cassar o mandato.

Mas, o governador do Estado, ele tem total poder para chamar qualquer parlamentar de vagabundo, e fica por isso mesmo. Pergunta a essa Assembleia Legislativa: nós vamos aceitar que um dos representantes deste Estado, no Senado da República, seja chamado de vagabundo pelo governador do Estado, e isso passa impune?

O governador precisa agir como sujeito homem. Eu já disse isso aqui antes, e repito novamente: não está à altura do cargo.

É uma pessoa extremamente arrogante. E quando lhe convém, ele quebra a liturgia, e depois acusa Jair Bolsonaro de fazer o que ele mais sabe fazer. Infelizmente, quer ser um verdadeiro hipócrita.

Muito obrigado, senhor presidente.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Deputado.

Próximo deputado: deputado Adalberto Freitas. (Pausa.)

Pela Lista Suplementar, deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Carlão Pignatari. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Vinícius Camarinha. Fará uso da palavra? Vossa Excelência tem o tempo regimental.

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR -Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, tudo temos que fazer para estar um passo à frente do coronavírus. Deputada Janaina, tudo.

Esse é um momento de união. Não há cor partidária, não há divergência partidária, não há disputa política nesse momento que nós estamos vivendo.

Eu, ontem, assisti à fala de um deputado português que relatava a situação de colegas médicos que ele tem na Itália, dizendo o que é que os italianos estão vivendo, por falta de vagas na UTI, por falta de espaços para que as pessoas sejam entubadas, pelos ventiladores.

Eles estão tendo que escolher se falece uma idosa com três filhos, diabética, ou um senhor de idade com tantos netos.

O Brasil não pode ser outra Itália, deputada Janaina. O Brasil não pode ser a outra Itália. Se a Itália tivesse tomado as as providências que nós podemos tomar hoje, eles não estariam passando o que hoje o povo passa.

É por isso que nós, deputado Giannazi, temos que estar aqui unidos e dizer ao governo, ao governador: mande todas as medidas para nós, todas as medidas que forem necessárias para salvar vidas.

Reduza impostos temporários de álcool em gel, máscaras, equipamentos. Compre todos os ventiladores, úteis para as nossas UTIs no estado de São Paulo. Adquira já, porque esse vai ser o grande problema que nós teremos nas emergências médicas. E nós estaremos aqui para apoiar essas medidas que precisam ser tomadas.

Nosso apoio, senhores deputados, deputado Giannazi, deputada Janaina, aos profissionais da Saúde.

Guerreiros, heróis profissionais da Saúde, que, mesmo com as incertezas sobre esses vírus, estão aí nos hospitais, postos de saúde, tendo que voltar para casa com suas famílias, com seus filhos, sem medo de enfrentar o que deve ser enfrentado. Nosso apoio irrestrito.

E nós podemos, aqui, dentro desse Parlamento do Estado de São Paulo, a legítima e mais alta representação do povo paulista, tomar medidas para apoiá-los.

Pegarmos os nossos estudantes de medicina, de enfermagem, apoiá-los, porque nós vamos precisar de todos da Saúde unidos com força, equipamentos e apoio necessário para que eles enfrentem o que nós estamos vendo acontecer em todos os países.

É uma guerra contra o vírus. Não é brincadeira, gente. Ninguém quer pôr pânico em ninguém, mas se nós não tomarmos as devidas providências, nós não teremos nenhuma saída.

Eu quero aqui dizer a todos os colegas: hoje, o que nós temos de mais útil é a informação. Nós precisamos ter a informação de que é necessário atrasar a corrente de contaminação do vírus. Isso é fundamental. Nós precisamos atrasar a chegada do vírus no Brasil e no estado de São Paulo.

E eu peço, por favor, para cada um que está nos escutando, para que não seja tarde, que cancele tudo: casamento, batizado, festa, evento social, posse, tudo o que for possível. Cancelem tudo: reuniões, encontro de amigos. E, na medida do possível, fique em casa.

Você que pode trabalhar na sua casa, você que pode usar o computador, os meios digitais, fique na sua casa. Eu repito: se a Itália tivesse tomado essas medidas que nós estamos propondo, e que nós estamos apelando, o povo não estaria passando essa situação.

Não é à toa, deputada Janaina, que os Estados Unidos, a Espanha, colocaram o povo em quarentena. O povo não pode sair na rua. Os Estados Unidos, agora, eu li que a prefeitura de Los Angeles proibiu o funcionamento de bar, restaurante, casas de show, academia.

Nova York, no centro cultural e turístico, fechou os restaurantes e bares. E, nós estamos esperando o quê? Daqui a um tempo, 20 dias, 15 dias, um mês, as pessoas desesperadas, procurando um leito de UTI.

Vossas Excelências têm esses números: nós temos 3.500 leitos, presidente, de UTI, SUS, certamente lotados. O aumento é a previsão, segundo a OMS, deputada Janaina, é que nós teremos quase a necessidade de 30% a mais do que leitos que já existem.

Ou seja, nós vamos precisar de mais de mil leitos de UTI à disposição. E nós não podemos deixar que o jovem ocupe esse espaço do idoso, que vai precisar mais do que a gente.

Então, você que é jovem, você que tem uma idade boa, você em casa é um leito a mais à disposição das pessoas que vão precisar. A crise de saúde pública vai acontecer. Ela vai acontecer.

E, se nós tomamos essas medidas hoje, meus irmãos, hoje, nós vamos evitar uma tragédia ainda maior. Então, é o apelo que eu faço aqui do plenário da Assembleia, para que nós possamos evitar um mal maior. E, eu peço aqui: por favor, fique em casa. Em nome dos mais velhos, do seu pai, do seu avô, do seu tio, dos idosos que estão perto da gente: fica em casa.

Um jovem na rua, uma pessoa saudável na rua, é daqui uma semana um idoso na UTI.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Deputado.

A próxima deputada é a deputada Janaina Paschoal. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL – SEM REVISÃO DO ORADOR – Obrigada, Sr. Presidente, cumprimento V. Exa., os colegas presentes, cumprimento especialmente o deputado Camarinha.

Finalmente, ouço um deputado fazer coro ao que eu venho implorando desde já, na verdade, antes da semana passada, mas oficialmente na semana passada.

As autoridades brasileiras estão perdendo tempo. A Itália, as autoridades italianas, têm uma explicação por terem perdido tempo. Elas foram colhidas de surpresa; as autoridades brasileiras, não.

Por isso escrevi e reitero que se houver um colapso do sistema de Saúde em São Paulo, o governador deve perder o cargo. Deve, porque quinta-feira aqui nesta Casa eu pedi a ele para suspender cerimônias, solenidades, homenagens. Ele riu na minha cara e disse que estava seguindo os técnicos.

Graças a Deus, durante o fim de semana tomou algumas medidas; mas, elas não me parecem suficientes. Tanto é assim que ele continua noticiando que foi na inauguração de unidade policial, que foi... Não pode mais. Autoridade tem que dar a sinalização.

Então, eu entendo que esta Casa deve seguir funcionando na emergência, ou seja, para esta crise, né? Porque os outros países já estão precisando criar legislação para esta crise. Mas, nós não podemos seguir com as atividades normais.

Não tem cabimento ter solenidade, homenagem, premiação. Ah, mas a gente não quer que haja pânico. Não é para ter pânico, mas não pode viver com a cabeça fora da realidade, sobretudo quem tem responsabilidade por um estado.

E, no caso do presidente da República, por uma nação, né? No caso do presidente é ainda mais grave: ele só não está tomando as medidas de contenção... Para não ser injusta, o ministro Saúde está.

Então, mas ele não só deixa de apoiar essas medidas, como estimula uma manifestação, uma aglomeração, no meio da crise. E, estando ele próprio de quarentena, porque toda a comitiva está contaminada, ele sai e cumprimenta as pessoas.

Então, assim, que País é este? As autoridades têm que ter responsabilidade. E não adianta querer dizer que é só a direita não, porque o PT fez uma reunião de aniversário aqui na sexta-feira passada e eu ouvi discursos que estavam fazendo alarde com o coronavírus só para justificar que os atos pró-Bolsonaro seriam vazios.

Então eu não estou falando de esquerda nem de direita. Eu estou falando de um atraso que nos segura, um atraso que entristece. Nós temos a chance de prevenir. O povo brasileiro é marcado pela defesa.

Se nós estudarmos as Forças Armadas Brasileiras, toda a nossa história é uma história de defesa; não é uma história de ataque. Então nós estamos agora numa guerra. Nós estamos para ser invadidos, já estamos sendo invadidos por um inimigo invisível.

O que nos cabe? Nos cabe tomar todas as medidas de defesa possíveis, imagináveis e disponíveis e tentar buscar aquelas que não estão disponíveis, porque essa é a nossa história, a história de defender.

Nós não podemos correr o risco de ficarmos de mãos atadas e olharmos para trás daqui a 15 dias e sabermos que as pessoas estão morrendo sem que precisassem chegar a esse ponto. Isso é homicídio doloso.

Quando as autoridades têm o poder-dever de tomarem providências para evitar um resultado danoso e assim não procedem, elas respondem por esse resultado. Isso é homicídio doloso. Vai ser atribuído ao governador do estado de São Paulo. Vai ser atribuído ao presidente da República.

Principalmente ao presidente da República, porque o que ele fez ontem é inadmissível; é injustificável; é indefensável; crime contra a saúde pública. Desrespeitou a ordem do seu ministro da Saúde. Tem gente pedindo para o Mandetta sair. Não façam isso. O Mandetta está trabalhando bem.

Nós temos que manter os bons profissionais nos cargos estratégicos. Esse senhor tem que sair da Presidência da República. Deixe o Mourão, que entende de defesa. O nosso País está entrando numa guerra contra um inimigo invisível. Deixe o Mourão, que é treinado para a defesa, conduzir a Nação. Não tem mais justificativa.

Como um homem que está possivelmente infectado vai para o meio da multidão? Como um homem que faz uma “live” na quinta e diz para não ter protestos vai participar desses mesmos protestos e manda as deputadas que são paus mandados dele chamarem o povo para a rua?

Eu me arrependi do meu voto. Que País é este? Como é que esse homem vai lá potencialmente contaminando as pessoas, pegando nas mãos, beijando?

Ele está brincando? Ele acha que pode tudo? As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar. Nós não temos tempo para um processo de impeachment. Nós estamos sendo invadidos por um inimigo invisível. Precisamos de pessoas capazes, competentes de conduzir a Nação.

Quero crer que o Mourão possa fazer esse trabalho por nós.

É isso, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado. O próximo deputado é o deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.)

Eu consulto os deputados, as lideranças, que nós faremos então o levantamento da presente sessão, tendo em vista que o assunto já foi esgotado.

Portanto, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de quinta-feira. Muito obrigado a todos.

Havendo o consentimento de todos, está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 19 minutos.

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