22 DE MAIO
DE 2020
23ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL
Presidência:
CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO
DIA
1 -
PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a
sessão. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 10h. Coloca em
votação as emendas 1 a 6, englobadamente, ao PL
351/20.
2 - CAIO
FRANÇA
Encaminha a
votação das emendas 1 a 6, englobadamente, ao PL
351/20, em nome do PSB.
3 - ED THOMAS
Encaminha a
votação das emendas 1 a 6, englobadamente, ao PL
351/20, em nome do PSB.
4 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Constata a
ausência de quórum. Levanta a sessão.
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* *
-
Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
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O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente virtualmente
o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata
da sessão anterior.
Ordem
do Dia.
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-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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* *
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, combinado
com o Ato da Mesa nº 4, de 24 de março de 2020, convoco V. Exas.
para a 24ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual,
transmitida ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se hoje, 22 de maio de 2020, às
10 horas da manhã, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
-
Projeto de lei nº 351, de 2020.
A
partir deste momento, estão abertas as inscrições para os líderes que queiram
encaminhar. O deputado Vinícius Camarinha já coloca...
Em
votação as emendas,
englobadamente.
O deputado Vinícius Camarinha inscreve o deputado Caio França. Tem a palavra o deputado Caio França.
O SR. CAIO FRANÇA - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Bom, presidente, antes de iniciar aqui
a orientação com relação às emendas, agora já são dez para as quatro da madrugada, então, eu quero muito, primeiro, dar os
parabéns aos colegas
deputados que até o momento
permaneceram firme no propósito de tentar derrubar esse projeto de lei, que foi mal planejado, mal organizado.
O governo, por muito pouco, por muito
pouco, e com ajuda de, enfim, diversas pessoas, acabou conseguindo a vitória. Mas eles sabem muito bem o quanto foi
duro, o quanto foi difícil e o quanto foi importante essa nossa
união aqui. Lembrando que o governo teve 47 votos favoráveis. Precisava de 48, mas teve alguns votos contrários. Quem votou “não” acabou, no final, ajudando.
Mas eu quero, além de tudo, poder esclarecer às pessoas, em especial que nos acompanham e defendiam também a mesma tese que nós defendíamos, pelo menos da minha parte, que é que esse feriado prolongado pode acabar
disseminando o vírus para as regiões do interior e do
litoral.
Eu sou aqui da Baixada Santista, do Vale
do Ribeira. E a nossa preocupação, a minha preocupação, é que a nossa
retaguarda hospitalar não tem condições de atender atualmente a nossa população. Mais de 80% dos leitos de UTI já ocupados.
E a nossa preocupação é válida. Tanto
é válida que esse processo começou com poucas pessoas
com esse entendimento e, ao longo do tempo, as pessoas foram se convencendo e
percebendo que, de fato, isso poderia e ainda pode trazer um prejuízo muito
grande para todo o estado de São Paulo.
Lembrando que, contudo, a Grande São
Paulo ainda tem uma estrutura muito melhor que as demais regiões. Eu, com
certeza, não serei culpado caso aconteça de a gente
ter, infelizmente, um número grande de infectados nos próximos 15 dias, porque
o feriado já está aí, está rolando.
E lembrar a todos que quem se manteve
em obstrução aqui são realmente aquelas pessoas que
quiseram, o tempo inteiro, derrubar o projeto. A gente se manteve em obstrução,
e é bom alertar isso, porque depois só sai o resultado final, gelado, frio, mas
quem acompanhou um pouco desta sessão percebeu que as pessoas que mantiveram a
obstrução realmente queriam derrubar o projeto. Eu quero muito agradecer a
todos os colegas.
Também, já seguindo essa linha,
orientar para que nas emendas a gente tome o mesmo caminho para que a gente
possa, eventualmente, criar mais problemas em relação ao projeto.
Não sei se o governador vai vetar,
como é que vai acontecer, mas a gente conseguirá pelo menos fazer com que esse
projeto possa ser, eventualmente, vetado, ou em
partes. O governador vai ter que se virar para conseguir fazer isso.
Mas eu quero, mais uma vez, voltar a
falar sobre esse assunto. Foi muito importante essa nossa decisão, com vários
atropelos do governo, do presidente também, que eu respeito muito, mas que
atropelou demais, usou várias questões de ordem
de maneira equivocada, na minha opinião, quando eu
falei que ele não podia ser coautor de requerimento e ele acabou sendo. Enfim,
várias coisas.
Então eu estou, dentro
do possível aqui, triste por um lado, mas muito contente de poder estar com o
coração tranquilo, com a consciência tranquila de ter feito o melhor para o
litoral, para o interior, enfim, para todas as regiões.
Eu passo a palavra aqui
para o deputado Ed Thomas para que ele possa concluir o nosso encaminhamento.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O deputado Ed Thomas
tem a palavra.
O SR. ED THOMAS - PSB -
SEM
REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente Cauê.
Obrigado, Caio, por ceder este espaço. Eu também uso a frase “consciência
tranquila”.
Nós teremos então um
feriadão prolongado. A verdade é que algumas cidades no interior - são poucas -
que conseguiram, através de liminar, estar trabalhando, a muito custo, na
segunda, elas têm que fechar outra vez. O pouquinho que estava entrando, o
pouquinho que estava chegando para pagar as contas…
Falando em contas, com
o feriado ou não, mas acontece segunda, as contas
chegam. Elas estão chegando do mesmo jeito. Os mesmos boletos, o mesmo IPTU, o
ICMS da mesma forma, os pedágios da mesma maneira.
É feriado, quem sabe,
tem gente que lucre com ele, mas a vida perde. A vida perde. Infelizmente,
tivemos um rodízio em São Paulo. Mal feito, mal planejado. Apinharam as pessoas
no coletivo, no trem, no metrô.
E agora vão colocá-las dentro de casa, com aquilo que trouxeram da
rua. Elas estavam na rua para buscar o pão. Para buscar o pão, certo? E muitas
dessas pessoas serão obrigadas a ficar em casa. Nós, obrigados a não abrir as
nossas portas, a não trabalhar.
A vida em primeiro
lugar. Mas é muito desrespeito para um estado só. Será que só uma pessoa tem a
ideia, coloca o seu projeto? É assim, é dessa forma, e tem que obedecer? Ficar
em casa com a geladeira cheia, com o dinheiro que entrou,
aqueles que têm as suas reservas.
Comparar o Brasil com
outros países da Europa? Eles podem ficar seis meses em confinamento. Eles têm
renda para isso. Aqui não tem renda nenhuma. Aqui não tem é nada. O governo
federal coloca 600 reais, aí vamos colocar 300 lá no projeto do “covidão” para as pessoas sofrendo violência doméstica, que
aumentou - e aumentou muito.
É muito triste esse
momento por que nós estamos passando. Eu me mantive na obstrução. A consciência
é “não”. E eu não levo esse peso de forma nenhuma. É só pedir para que não
venham para o interior.
Presidente Prudente,
600 quilômetros; Presidente Epitácio, que tem lá o seu comércio aberto, com
liminar, quase 700. Para que não se exponham as pessoas a esse risco, a esse
perigo, que existe de verdade. Existe.
Só que, infelizmente, o
coronavírus tem placa partidária. É vergonhoso tudo
isso, a guerra política em que se transformou toda essa situação. E essa
população no meio de tudo isso.
Fica aqui o meu
respeito à opinião de todos, sempre. Nós vivemos numa democracia, é bem
verdade. Mas a “burrocracia” está se sobrepondo.
É muito difícil
explicar para um pai de família que ele não pode trabalhar,
que ele não deve trabalhar, que uma lojinha que tem duas pessoas não pode
funcionar, mas que um supermercado com muitas pessoas pode funcionar, e as
filas bancárias podem acontecer, e o apinhamento nos
ônibus coletivos pode acontecer, e o comerciante não pode trabalhar, mas tem
contas a pagar.
Continuo
afirmando que a vida é muito importante, mas, para vivermos, precisamos de
alimento, porque acordamos pensando no que vamos comer. Agora é mais do que
isso: como é que vamos buscar tudo isso, como é que vamos buscar o sustento?
Como explicar que nós temos um feriadão que não é férias e temos que ficar
dentro de casa, ouvindo criança chorando?
Mas
eu acredito - e olha que eu sou otimista, hein? - que o pior está por vir, o
pior está por acontecer. O que eu tenho recebido - e eu tenho certeza que
deputados e deputadas, da mesma forma, seja no seu Facebook,
seja nas mensagens, recebem - é que a fome chegou, a
fome chegou, e que as contas não vão parar de chegar, que
tudo vai funcionar, que o governo quer continuar arrecadando.
As
prestações da CDHU que pedi, não. Fechar pedágio, não. Empurrar o ICMS, não.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Deputado Ed Thomas, peço desculpas a V. Exa., vou precisar interromper V. Exa.,
pois não temos quórum, neste momento, para dar continuidade à sessão.
Então, não havendo
quórum para dar continuidade à sessão, está levantada a sessão. E, amanhã, às
dez horas da manhã, está convocada uma sessão extraordinária para continuar o
debate deste projeto.
Está levantada a
sessão. Boa noite a todos.
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Levanta-se a sessão às 4 horas e 01 minuto.
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