7 DE AGOSTO DE 2020

34ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: CORONEL TELHADA e CASTELLO BRANCO

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - CASTELLO BRANCO

Discorre acerca das atividades de seu mandato durante a pandemia. Revela que há indícios de má gestão de recursos públicos, pelo Governo do Estado, verificada após fiscalização. Ressalta o trabalho da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e de profissionais da Saúde. Informa que ontem fora realizada, em Brasília, cerimônia de promoção de generais do Exército Brasileiro. Deseja boa sorte ao governo Bolsonaro.

 

3 - CASTELLO BRANCO

Assume a Presidência.

 

4 - CORONEL TELHADA

Noticia que ontem estivera em Mauá, em atividade do grupo PDO - Parlamentares em Defesa do Orçamento. Lista e parabeniza municípios paulistas que aniversariaram dia 06/08. Informa que ontem fora comemorado o Dia Estadual do Escotismo e o Dia Nacional dos Profissionais da Educação. Lembra que há 75 anos explodira bomba atômica em Hiroshima, e que hoje comemora-se a Lei Maria da Penha. Acrescenta que seu pai completaria 81 anos nesta data. Comenta mortes de policiais militares vitimados pela Covid-19 e assassinados. Anuncia que visitara o 2º Batalhão de Polícia do Exército, nesta data.

 

5 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

 

6 - LETICIA AGUIAR

Informa presença de sua filha Júlia, estudante de direito, nesta Casa. Comenta visita de comitiva do presidente Jair Bolsonaro a São José dos Campos, para conhecer expansão do ITA. Enaltece a relevância da instituição. Destaca o trabalho do reitor Anderson Ribeiro.

 

7 - CARLOS GIANNAZI

Critica discursos do governador João Doria e do secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, sobre a retomada das aulas escolares presenciais. Comenta problemas vivenciados pelas escolas. Afirma que o Governo do Estado age fundamentado no marketing. Conclui que 80% dos pais são contrários ao retorno dos alunos às instituições de ensino, nesse período pandêmico.

 

8 - TENENTE NASCIMENTO

Discorre acerca do trabalho desta Casa durante a pandemia. Defende a disponibilização de internet gratuita para todos os alunos da rede estadual de ensino. Assevera que as escolas não estão preparadas para a retomada das atividades presenciais. Exibe e comenta vídeo sobre a Lei 17.268/20. Informa que perdera dois familiares vitimados pela Covid-19.

 

9 - CARLOS GIANNAZI

Faz coro ao pronunciamento do deputado Tenente Nascimento. Defende a criação de plano de internet e de distribuição de computadores para alunos. Reitera críticas ao Governo do Estado, quanto à Educação. Lamenta o número de mortes causadas pela pandemia. Clama por greve geral contra a retomada das atividades escolares presenciais durante a pandemia

 

10 - TENENTE NASCIMENTO

Para comunicação, informa que plataformas para visitas virtuais estão em funcionamento em Osasco e em Santo André.

 

11 - TENENTE NASCIMENTO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

12 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente, portanto, entrando, neste momento, no Pequeno Expediente, com os seguintes oradores inscritos.

Vamos lá: o primeiro orador é o deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Capitão Castello Branco. Vossa Excelência tem o tempo regimental de cinco minutos.

 

O SR. CASTELLO BRANCO - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhoras e senhores, é um prazer estar aqui novamente, neste reinício de atividades de plenário. Eu gostaria de aproveitar os meus cinco minutos do Pequeno Expediente para uma retrospectiva das atividades realizadas pelo meu gabinete parlamentar durante esses últimos cinco meses. Mantivemos o gabinete aberto, sempre com no mínimo três pessoas de plantão, inclusive aos sábados, para atendimento ao público.

Desenvolvemos também atividades nos escritórios políticos em São José dos Campos, São Francisco Xavier, Taubaté e na região também de Sorocaba, Franca e Ribeirão Preto. Toda a equipe se mobilizou para o trabalho online, em home office, e batemos alguns recordes de atendimento nesse período. Fizemos também muitas visitas ao interior, onde pudemos constatar demandas e necessidades, assim como desenvolver trabalhos sociais relevantes, principalmente na cidade de Campinas.

O segundo tema que nos traz aqui hoje é uma constante fiscalização nas contas do governador, e nós ressaltamos que nossa equipe técnica já descobriu pelo menos fortes indícios de irregularidades, de improbidade, de mau uso de recursos da máquina pública. É fato que os recursos estão acabando, e agora pedem reforço para o governo federal. Na nossa opinião houve, no mínimo, má gestão em relação à pandemia e à utilização dos recursos.

O terceiro assunto, também muito importante, é: tudo o que ocorreu nesse período da pandemia contou fortemente com o trabalho da Polícia Militar do estado de São Paulo, do Corpo de Bombeiros, e das entidades de Saúde, às quais aproveitamos a oportunidade para ratificar os nossos elogios e considerações.

Termino a minha fala lembrando que ontem foi realizada em Brasília a cerimônia de promoção dos novos generais, os coronéis que foram promovidos a generais de brigada; generais de brigada que foram promovidos à divisão - divisão é Exército -, e uma nova composição do alto comando do Exército.

Desejamos sorte a esta nova fase dos generalatos, principalmente do general Amaro, ex-comandante militar do Sudeste, hoje, chefe de estado maior do Exército, o segundo maior e mais importante posto da carreira militar, depois do próprio comandante geral. Desejamos sorte e êxito ao governo Bolsonaro nesse início de segundo semestre, na esperança de que das boas sementes a gente venha a colher bons frutos.

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Sucesso neste segundo semestre.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sr. Deputado. Sr. Deputado, eu solicito que V. Exa. assuma a Presidência para que eu possa em seguida fazer uso da palavra, pode ser?

 

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- Assume a Presidência o Sr. Castello Branco.

 

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O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Lista de oradores inscritos para o Pequeno Expediente. Chamamos Sargento Neri. (Pausa.) Deputado Alex de Madureira. (Pausa.) Deputado Vinícius Camarinha. (Pausa.) Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.) Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Marcio da Farmácia. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.) Nobre deputado Coronel Telhada. Vossa Excelência tem o tempo regulamentar.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PP - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, Sr. Presidente. Deputada Leticia Aguiar e deputado Carlos Giannazi aqui presentes, todos que nos assistem pela Rede Alesp, o Pequeno Expediente é para falarmos sobre assuntos diversos, são cinco minutos. Eu sempre procuro, nas minhas falas em assuntos diversos, falar sobre municípios aniversariantes, assuntos do dia.

Portanto, ontem nós não estivemos presentes. Eu e a Leticia e mais alguns deputados - Sargento Neri, Marcio Nakashima, Adriana Borgo e Tenente Coimbra - estivemos na cidade de Mauá, em uma vistoria do nosso grupo PDO, portanto não participamos aqui ontem do Pequeno Expediente. Eu sempre digo: quando nós estamos participando, creio que posso falar em nome dos deputados presentes também, porque estamos em missões externas.

Eu quero lembrar que ontem, dia seis de agosto, foi dia de aniversário dos seguintes municípios: Monte Alegre do Sul, Pedranópolis, Pirapora de Bom Jesus, Pirassununga - local da nossa querida Academia da Força Aérea -, Ribeirão dos Índios, Turmalina, Mesópolis, Floreal, Anhumas e Aguaí.

Ontem, dia seis de agosto, também foi o Dia Internacional do Escotista. Quero lembrar aqui que o Dia Estadual do Escotismo é uma lei nossa. Viu, o senhor que é um dos grandes incentivadores do escotismo, capitão Castello Branco? O dia do governo de São Paulo, o Dia Estadual do Escotismo é uma lei do meu gabinete que foi promulgada no último mandato.

Ontem também, dia seis de agosto, foi Dia dos Profissionais da Educação; lembrando que aqui temos o Giannazi, que sempre representa tão bem a educação. Da educação nós temos os diretores, agentes escolares, assistentes, professores e a todos esses guerreiros da educação o nosso abraço e nosso muito obrigado; lembrando que ontem também foi o Dia Nacional dos Profissionais de Educação.

Ontem, dia seis de agosto - nós que somos militares e cultuamos a história militar - foi lembrado em todo o mundo o dia da queda da bomba de Hiroshima. Setenta e cinco anos que ontem a bomba explodiu sobre Hiroshima, matando milhares, centenas de milhares de pessoas.

Eu me lembro do nosso querido amigo Jooji Hato, deputado nesta Casa, que sempre fazia, viu Castello Branco, sempre fazia uma sessão solene em homenagem aos sobreviventes da bomba de Hiroshima. Então ontem eu me lembrei do Jooji, o querido amigo que se foi, mas dia 06 de agosto de 1945 - 75 anos da bomba atômica em Hiroshima.

Hoje, dia 07 de agosto, é o dia da lei Maria da Penha, foi promulgada no dia 07 de agosto de 2006, ou melhor, foi sancionada no Brasil, com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. A lei normalmente é aplicada aos homens que agridem fisicamente ou psicologicamente a mulher. Queria fazer uma homenagem também, hoje, dia 07 de agosto, caso meu pai fosse vivo, seria o aniversário dele. Estaria completando 81 anos, mas infelizmente, já se foi.

Muito bem, como eu disso, ontem nós estivemos na cidade de Mauá com o grupo PDO - Parlamentares em Defesa do Orçamento. Fomos conhecer uma empresa em que havia uma informação a respeito de alguns gastos com aventais, mas estivemos lá conversando com a proprietária.

Vou me garantir o direito de não falar o nome da empresa e da proprietária, porque eles pediram que não fossem citados. Como não há nenhuma irregularidade, não vamos citar o nome dessa empresa e dessa senhora, mas estivemos lá. Averiguamos, conhecemos a empresa. Não é, Leticia?  Realmente constatamos que é uma empresa idônea, a princípio não há nenhuma irregularidade.

Estranhamos um pouco o valor dos aventais, mas isso é uma coisa que nós já estamos comunicando ao Cremesp, para que tenha um acompanhamento e verifique, mas a princípio, o grupo PDO esteve lá, e não constatou irregularidades nessa empresa. Então a verdade seja dita, quando nós constatamos alguma irregularidade ela é informada, quando não constatamos, também. Nada mais justo do que dizer que não houve irregularidades naquele local.

Quero citar a morte de um policial militar, lá no Piauí. Esse policial militar acabou morrendo vítima da Covid. Era um policial militar antigo, querido na região. Era o sargento da Polícia Militar Wesley do Carmo Gonçalves, que morreu na quarta-feira, dia cinco. Ele havia sido internado no hospital com Covid, teve alta, chegou a ser homenageado na porta de casa pelos colegas, quando teve alta. Mas, infelizmente, começou a passar mal dias depois e faleceu, vítima dessa doença tão terrível que está assolando todo o mundo.

Infelizmente, no Brasil, tivemos várias perdas de pessoas. Eu quero aqui salientar a morte do querido amigo sargento Everaldo, que faleceu também vítima de Covid. Everaldo era meu amigo há muitos anos, há mais de 30 anos. Trabalhou comigo no 4º Batalhão e na Rota. Era uma pessoa muito querida lá no Batalhão Tobias de Aguiar. Faleceu também vítima da Covid, e deixo aqui um abraço a toda a família do sargento Everaldo Borges de Souza, e uma lembrança querida desse amigo que nos deixou.

Finalmente, Sr. Presidente, só para encerrar, quero citar aqui a morte de mais policiais militares, no Piauí.  Esse policial que eu falei, que faleceu, é de Goiânia. Eu falei Piauí, me perdoem. O sargento Wesley do Carmo Gonçalves é de Goiânia, que faleceu de Covid. E no Piauí nós tivemos a morte do sargento Marcos Roberto, que foi morto a tiros na noite de terça-feira, dia 4, no bairro Porto Alegre, na zona sul de Teresina.

Ele estava chegando em casa quando foi abordado por suspeitos. Reagiu e chegou a atingir um dos criminosos, mas, infelizmente, ele faleceu. A notícia diz que os criminosos chegaram numa motocicleta, abordaram o policial e acabaram matando o sargento Marcos Roberto, que trabalhava na penitenciária José Ribamar Leite. Ele é o terceiro policial morto, assassinado, em menos de um mês, na capital piauiense. Está havendo um problema sério lá no Piauí.

Os outros mortos foram o capitão Adonias, que morreu após 11 dias internado no hospital, vítima também de ferimentos a bala, no dia 24 de julho. Tinha 30 anos de profissão, o capitão Adonias. E o outro morto, no dia 22 de julho, foi o soldado Lídio Roberto de Souza Mesquita, do 13º Batalhão, também morto a tiros na Vila São Francisco. Segundo imagens de câmeras do local, ele estava passando pela rua, de motocicleta, quando foi parado por uma dupla que o derrubou do veículo e morto.

Um abraço a todos os nossos amigos e irmãos policiais militares do Piauí, que estão passando por uma fase difícil, agora três mortes em menos de um mês. É uma questão que deve, sim, preocupar, porque não é normal. Só no Brasil acontece isso. Agentes de segurança são mortos e ninguém se preocupa.

Para fechar, Sr. Presidente, queria mandar um abraço para todos os componentes do 2º Batalhão de Polícia do Exército. Eu estive lá, hoje pela manhã, visitando o quartel. Fui conhecer o novo comandante que chegou agora. É o tenente-coronel - deixei-me só confirmar o nome dele - Zary, tenente-coronel Zary, que está comandando o 2º Batalhão de Polícia do Exército. Estive com o major Heronides também, que é o subcomandante; até fui homenageá-lo com uma máscara que hoje eu trago aqui para a gente usar em homenagem ao 2º BPE.

Um abraço a todos os amigos do Exército brasileiro, na figura do capitão Castello Branco. Um abraço a todos os homens e mulheres das nossas queridas forças de segurança municipais, estaduais e federais.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Na sequência dos oradores inscritos, chamamos o deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputada Leticia Aguiar.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

 

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A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Obrigada, Sr. Presidente. Boa tarde a todos que nos acompanham pela Rede Alesp e mídias sociais, a todos os funcionários da Casa e aos deputados aqui presentes.

Presidente Coronel Telhada, quero destacar que hoje estou recebendo uma visita muito especial aqui na Assembleia Legislativa.  Minha filha Giulia está nos acompanhando. Ela veio de São José dos Campos para prestigiar os trabalhos da Casa.

A Giulia é estudante de Direito. Uma Casa de Leis certamente vai ser um local, um ambiente, de muito aprendizado para ela. Fico muito feliz e satisfeita de poder vivenciar essa experiência de estar no Parlamento, de ser deputada, perto dela, uma moça que vai, em breve, completar 18 anos. Bem vinda, filha, eu te amo.

Gostaria de falar que nós recebemos, hoje, uma visita muito especial na cidade de São José dos Campos: o nosso presidente Jair Messias Bolsonaro. A comitiva presidencial, no solo joseense, minha terra querida, amada, em que eu tenho muito orgulho de ser nascida e criada, foi conhecer a expansão do ITA, Instituto Tecnológico da Aeronáutica Brasileira.

Para quem não sabe, o ITA é uma instituição universitária pública, referência na qualidade de ensino no Brasil e no mundo. Recebemos o nosso presidente em São José dos Campos, na manhã desta sexta-feira, acompanhada pelo Major-Brigadeiro Potiguara, juntamente com o reitor do ITA, Sr. Anderson Ribeiro, e o professor Takachi, que é vice-reitor da instituição.

Além das autoridades, a população fez questão de recepcionar o nosso presidente Jair Messias Bolsonaro. Ele já esteve conosco em 2018. Agora, retornou no DCTA, que é o Departamento de Ciência e Tecnologia da Força Aérea Brasileira.

O presidente esteve conosco hoje. É gratificante ver a simplicidade, o carisma e a força de vontade que ele tem de fazer o Brasil realmente dar certo. Jair Bolsonaro, realmente, ama este País. Isso nos motiva a seguir em frente, mesmo diante de tantos desafios e dificuldades que enfrentamos diariamente.

Registro a minha satisfação em recebê-lo no ITA, que é referência de ensino. Nós precisamos estimular e investir, cada vez mais, recursos para ciência, tecnologia e inovação, visando formar bons profissionais no Brasil, desejando que essa mão de obra especializada se desenvolva e fique em nosso país, para que possamos ter profissionais bem formados.

Quero destacar o trabalho do Anderson Ribeiro, que é o reitor do ITA. Ele mostrou uma maquete para o presidente Bolsonaro, que trata da expansão da instituição. Lembrando que já foram destinados recursos do governo federal para essa obra, possibilitando receber mais alunos, formando bons profissionais, com amor à pátria, disciplina, hierarquia, meritocracia e grande capacidade técnica. Isso o ITA sabe fazer muito bem.

Presidente Jair Bolsonaro, seja sempre muito bem vindo a terras joseenses. É sempre uma enorme satisfação recebê-lo. Conte conosco em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, no estado de São Paulo e no Brasil todo. Que Deus o abençoe.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sra. Deputada. O próximo deputado é o deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Assembleia, queria aqui comentar o espetáculo de demagogia do governador Doria. O espetáculo que eu assisti há pouco aqui, inclusive pela rede da TV Alesp, esse depoimento que o governador deu juntamente com o seu secretário da Educação, o Rossieli Weintraub, em que ele faz, aparentemente, um recuo em relação à volta às aulas, que não é um recuo.

Foi deplorável o que nós assistimos, porque, primeiramente, o secretário da Educação fez um discurso subliminar, sub-reptício, tentando induzir a população de que tem que ter a volta às aulas, dizendo o óbvio, que ele não precisa falar, porque todos sabem dos prejuízos que os nossos alunos estão tendo por conta da pandemia, por conta de não estarem frequentando as escolas. É óbvio que todos os alunos do mundo estão passando pela mesma situação.

Logicamente, quando o país é desigual, como o Brasil, a situação piora muito mais. Mas ele ficou falando o tempo todo que o aluno fora da escola pode representar o aumento da gravidez precoce, da exploração infantil. Citou os dados da ONU, de que 1 bilhão de crianças vão evadir da escola, que haverá uma catástrofe gerencial, segundo a ONU, o que é verdade.

Ao mesmo tempo, o secretário não apresenta nenhuma proposta concreta para resolver o problema da Educação em São Paulo, como nunca ofereceu. Ele diz que nenhum aluno ficará para trás, mas estão todos para trás há muito tempo. Há 30 anos que o PSDB desgoverna o estado de São Paulo e não investe em Educação pública.

As nossas escolas estão sucateadas, degradadas. Escolas de lata, escolas sem quadra. Falta material. Não temos rede de internet nas escolas. Não temos salas de leitura, salas de informática. Não temos bibliotecas nas escolas estaduais. Todos sabem disso. No entanto, o secretário fala: “Nenhum aluno ficará para trás”.

Os alunos estão com dificuldades de acessar a internet porque não têm computadores, não têm celulares inteligentes, não têm banda larga. Aí, em vez do secretário anunciar um plano: “Vamos distribuir computadores para todos os alunos da rede estadual de ensino. Vamos pagar banda larga, acesso à internet para todos os alunos, para que eles possam acessar as aulas online, a Educação à distância”. Nada disso.

O secretário não anunciou uma medida de ajuda, de fato, aos alunos. O discurso dele sempre foi esse. Em tese, o óbvio aconteceu: foi adiada a volta às aulas para o dia 7 de outubro. O governo tinha anunciado para o dia 8 de setembro e adiou para o dia 7 de outubro. Mas, na verdade, o secretário disse o seguinte. Tem uma manobra, tem um truque que a gente não pode deixar de prestar atenção.

Ele disse: “Mas as escolas que resolverem voltar no dia 8, com 35% do atendimento, para encontro dos alunos, para reforço, para algum tipo de atividade, isso pode acontecer, dependendo de cada escola pública ou particular”. Na verdade, ele voltou atrás, mas não voltou.

Eu fiquei chocado porque ele fez alguns agradecimentos, falando que a secretaria estava dialogando com a Undime, que é a União dos Dirigentes Municipais de Educação, ou seja, os secretários municipais de Educação, mas também agradeceu à associação dos donos das escolas particulares.

Ele não agradeceu à Apeoesp. Parece que ele não dialoga com a Apeoesp, com a Udemo, com a Apase, com o Centro do Professorado Paulista, com a Afuse, com as entidades da Educação, com a Aprofem, com o Sinpeem, com o Sinesp, com o Sedin, o Sindsep, que são as entidades que representam, de fato, as escolas públicas e os profissionais da Educação.

Ele conversa com os empresários da Educação. Ou seja, foi deplorável o discurso. Tanto do governador como, sobretudo, do secretário da Educação. Porque, de uma forma subliminar, ele estava fazendo uma chantagem emocional com a sociedade, falando: “Olha como faz mal ficar fora da escola”. Dizendo, de uma forma sub-reptícia: “Vamos voltar; vamos voltar imediatamente”.

Então eu encerro o meu pronunciamento com uma frase de um professor da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Educação da USP. O professor Daniel Cara, que disse o seguinte: “O Doria governa com base em pesquisa de opinião, e não em favor do que é certo”. É isso. O Doria é um governador marqueteiro.

Ele viu, saiu a pesquisa hoje, está na Mônica Bergamo de hoje, que a própria Secretaria Municipal de Educação fez uma pesquisa, onde 80% dos pais de alunos são contra a volta às aulas, à rede municipal. A sociedade é contra porque todos sabem que a escola é uma bomba biológica de contaminação. Isso é óbvio e ululante.

Então ele recuou, mas, ao mesmo tempo, deixou a possibilidade de abertura das escolas para o dia oito. Então, haverá pressão, logicamente. Então foi deplorável a entrevista do Rossieli Weintraub hoje. Nós não voltaremos, porque nós levamos a sério a vida, Sr. Presidente.

Para concluir, eu fiquei chocado também que ele utilizou, inclusive, o exemplo de uma professora de São Carlos, a professora Marcela, que está dando aula de reforço, atendendo alguns alunos na calçada, na rua. Ele usa esse exemplo, ele instrumentaliza o exemplo de uma professora para defender essa abertura parcial no dia 08 de setembro, dizendo que as professoras são heroínas, que os professores são heróis. É tudo mentira.

O governo não paga nem o piso nacional salarial. Deve mais de 10% de uma vitória  que os professores da rede estadual tiveram na Justiça, o governo não paga. Cortou benefícios, fez reforma da Previdência contra os professores e as professoras. É um governo fake news. É o discurso da mentira esse discurso do Doria. Os professores não voltarão nem no dia 08 de setembro e nem no dia 07 de outubro, porque nós defendemos, de fato, a vida dos nossos alunos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sr. Deputado. Próximo deputado, deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

 

O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhoras e senhores, presidente, deputado sempre presente, Coronel Telhada, deputado Carlos Giannazi, você que abriu aí a oportunidade de nós estarmos falando com você nesta tarde, e retornando aqui à tribuna presencial, na qual, nesta tribuna, nós não deixamos de falar.

Nós continuamos falando na virtual, continuamos trabalhando. Os nossos trabalhos foram de grande importância durante esse período da pandemia. Nós tivemos projetos importantes aprovados aqui nesta Casa de Leis, os deputados desta Casa não pararam um só momento, e aqui estamos voltando para a presencial.

Eu quero aqui, em complemento ao que disse o deputado Giannazi, dizer o seguinte. Nós fizemos um levantamento. De três milhões e 500 mil alunos da escola pública, apenas um milhão e 600 têm acesso à internet. Ou seja, têm acesso à questão virtual, à aula online. Nós aprovamos aqui, juntamente com o deputado Telhada, o deputado Giannazi...

Foi muito forte um projeto de lei que nós aprovamos aqui - e tinha um artigo de nossa autoria, que vem fazer com que tenha internet gratuita para todos os alunos da rede pública. É lógico, nós estamos chamando as teles, estamos chamando as parcerias público-privadas também, para que ajudem esses um milhão e seiscentos. E o restante, como está fazendo para ter essa aula virtual? Não está acompanhando.

E vir: “vamos voltar a aula presencial”. Tem que haver muita tranquilidade, tem que haver muita consciência e tem que haver uma organização. Porque esses alunos que não estão tendo nem a virtual, como é que eles vão acompanhar a presencial?

Então, deputado Carlos Giannazi, faço coro. Tem que organizar melhor. Realmente, as nossas escolas não estão preparadas para dar a presencial, e, mesmo após a pandemia, tem que haver uma reestruturação, para que a internet chegue a todos os alunos. Uma mãe que tem o celular e que tem três filhos, como é que ela está fazendo essa aula virtual? Não está acompanhando.

Então, nós estamos em um semestre praticamente perdido para milhares de crianças, para milhares de alunos da rede pública estadual. Então, eu faço um apelo, mais uma vez, ao governador, às pessoas, àqueles colaboradores, à iniciativa privada, que nos ajudem para que chegue a internet gratuita realmente e eles possam acompanhar as aulas online e ter um aproveitamento proveitoso dentro da área do ensino.

Quero dizer também que tenho feito algumas visitas. Nós temos um problema muito sério aqui, deputado Giannazi, deputado Coronel Telhada. Durante a pandemia, nós estávamos sendo impedidos de os familiares e as pessoas irem até o hospital para ter aquela visita para saber como está o seu ente querido, como está lá o seu amigo. Aquela visita presencial e também virtual estava impedida.

Graças a um esforço em conjunto desta Casa - todos os deputados votamos também aquele Projeto nº 17.268 - e um artigo de nossa autoria, que foi por unanimidade aqui aprovado - é o Art. 18 desta lei - permitindo para que houvesse a visita presencial e também virtual não só familiar, como também religiosa a qualquer credo religioso. Isso foi aprovado também aqui, foi sancionado e já está em funcionamento.

Então, por exemplo, eu tive duas perdas familiares, aliás, da mesma família. Não pensem vocês que deputado… O deputado é um ser humano também. Nós também temos perdas, temos familiares contaminados, enfim. A nossa luta é igual à de vocês, mas aqui nos cabe fazer o melhor para que vocês também possam se portar de uma maneira importante.

Então, nós conseguimos aprovar. Fui fazer as visitas; então agora você pode. Os hospitais estão se adequando. Quando você chegar presencial, as autoridades locais são os médicos e as autoridades lá, os enfermeiros, que são para que tenha o EPI, os equipamentos de segurança para uma visita presencial. E no impedimento, sim, tem que ter lá o celular, os tablets, aqueles equipamentos e aquelas ferramentas para que você possa fazer essa visita virtual.

E nós já andamos. Cheguei em Santo André, já está lá: “Central de Visita Virtual”, onde você marca o seu horário, marca lá e tem nos hospitais os equipamentos para que você possa falar com o seu ente querido e saber como está passando e dar uma palavra de conforto, uma palavra de ânimo para que possa juntamente vencer essa pandemia.

Fui em Osasco também. Já lá está instalada uma plataforma da visita virtual. Fui em Leme, porque foi pedido para nós que viéssemos então socorrer um ente querido lá. Fomos lá, já fizeram a adaptação e muito legal o que nós fizemos. Muito bom o que nós fizemos, que esta lei está realmente proliferando. Nós chegamos lá, fizemos a visita virtual.

No início da semana, ele falou conosco, o paciente, e hoje ele já está de alta. Então, eu tenho um vídeo aqui, presidente. Eu queria deixar um minutinho, passar para mostrar que esta Casa está sim focada, lutando para que possamos dar o melhor ao nosso povo nessa tão triste pandemia que aí está.

Então, presidente, eu queria que passasse esse vídeo para mostrar a vocês o trabalho de todos nós. Não é do deputado Tenente Nascimento não, de todos aqui: deputado Telhada, Giannazi, unanimidade. Aqui, não teve questão partidária. Aqui, teve assim um foco, que é ajudar o nosso povo e juntos vencermos essa pandemia; e ela vai passar. Por favor, o vídeo.

 

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- É exibido o vídeo.

 

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O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Então, presidente, quero agradecer. Quero agradecer a você. Busque o seu direito. Não existe. É lei. Você tem que ir lá e buscar o seu direito. Muito obrigado. Deus abençoe a todos vocês.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Tenente Nascimento. Gostei do vídeo, hein? Cinematográfico! Parabéns.

Vamos lá. O próximo inscrito é o deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Wellington Moura. (Pausa.) Deputado Daniel José. (Pausa.)

Pela lista suplementar, deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputada Leticia Aguiar. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada já fez uso da palavra. Deputado Tenente Nascimento já fez uso da palavra. Finalmente, deputado Carlos Giannazi.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, de volta a esta tribuna, primeiro, quero me associar ao que disse o deputado Nascimento em relação à internet nas escolas, para os nossos alunos.

A Secretaria da Educação, se tivesse mesmo compromisso com a Educação, compromisso com os nossos alunos, estaria anunciando já um plano de internet banda larga para todos os alunos da rede estadual, estaria anunciando um plano de distribuição de computadores para os nossos alunos. Mas o governo só faz propaganda, dizendo que nenhum aluno ficará para trás. Na verdade, estão todos para trás, porque o governo não investe em Educação.

E quero explicar melhor o que eu disse no meu primeiro pronunciamento: o governo anunciou que as aulas não voltarão mais no dia 8 de setembro, mas, sim, no dia 7 de outubro. Prorrogou a previsão, o prazo para a volta às aulas em todo o estado de São Paulo. Mas, na verdade, abriu ali uma brecha para que as escolas voltem, sim, no dia 8 de setembro, de uma forma parcial, jogando a responsabilidade para cada comunidade escolar, para que elas realizem atividades de encontro entre os alunos.

Ou seja, na verdade... E depois fez um discurso dizendo o óbvio, sobre os prejuízos que os nossos alunos estão tendo na aprendizagem, na vida emocional, por conta da pandemia, por conta de estarem fora das escolas. Isso é óbvio, mas o mundo todo está passando por isso, todos os países estão passando pela mesma situação. Mas o discurso do secretário foi para induzir, na verdade, foi uma propaganda subliminar, sub-reptícia, para induzir a população a pressionar pela abertura das escolas, a pressionar as comunidades escolares, tanto da rede pública, como da privada também.

Fiquei chocado que ele ainda anunciou que estava dialogando com algumas entidades e citou ainda, teve a coragem de citar que estava dialogando com a associação dos donos das escolas particulares.

Então, esse governo Doria é uma verdadeira farsa. Dizia que estava se guiando pela ciência, pelas orientações da organização social da Saúde... Tudo mentira! Na verdade, esse governo se guia pelas pesquisas de opinião, ele se guia pelos interesses econômicos da Fiesp, da Associação Comercial, pelos interesses econômicos dos donos das escolas particulares. Essa é a lógica do governo Doria.

E o secretário Rossieli fez esse discurso, dizendo dos prejuízos, que os alunos estão ansiosos. Citou a pesquisa da “Folha de S.Paulo” que saiu hoje, de que 75% dos alunos estão ansiosos. É óbvio que sim. O mundo inteiro está ansioso, secretário. É óbvio que aumenta a exploração infantil, é óbvio que aumenta a doença mental entre alunos e professores.

Aliás, toda a população está sendo afetada por conta da pandemia. Agora, ele utilizou esse discurso, utilizou uma pesquisa, agora, da ONU, dizendo que haverá uma catástrofe geracional: um bilhão de alunos ou mais ficará fora das escolas depois da pandemia. Enfim, óbvio que isso vai acontecer, está acontecendo, mas ele utilizou esse discurso para induzir a população, as pessoas, a se antecipar à volta às aulas. Ficou muito claro para todos nós.

Ele utilizou, ainda, de uma forma deplorável, o exemplo de uma professora bem-intencionada, que está atendendo a seus alunos na calçada. No meio da rua, a professora atende a alguns alunos; a professora Marcela, da rede estadual de São Carlos. Ele utilizou esse exemplo justamente para anunciar que no dia oito de setembro as escolas podem ser reabertas, sim, parcialmente - 35% de atendimento. Um absurdo total.

Ele ainda chamou a professora de heroína, dizendo que as nossas professoras são heroínas, as professoras são mulheres fortes; enfim, os professores são heróis, mas, na verdade, o governo não investe no magistério, não investe nos profissionais da Educação, nunca investiu e continua não investindo. Inclusive, fez cortes nos benefícios dos profissionais da Educação; aliás, de todos os servidores, Sr. Presidente.

Então, quero repudiar esse truque, essa maquiagem, essa “fake news” do governo Doria em relação à volta às aulas. O fato é que nós defendemos a vida dos nossos alunos e dos profissionais da Educação.

Todos sabem, todas as pesquisas, estudos mostram claramente que não é possível a volta às aulas sem vacinação, sem testagem em massa, sem segurança sanitária. E nós sabemos muito bem que isso não vai acontecer tão cedo, até porque o Brasil não investe no combate ao coronavírus. Não há investimento.

Nós vamos chegar, amanhã ou depois, a 100 mil mortos no Brasil. O estado de São Paulo, Tenente Nascimento, Coronel Telhada, já tem 23 mil pessoas mortas; a cidade de São Paulo, quase 15 mil. Então, nós estamos; o Brasil está de luto. O Brasil virou um cemitério a céu aberto. E não há medida de combate ao coronavírus no Brasil; essa é a grande verdade. Só tem marketing, principalmente aqui no estado de São Paulo.

Então, não haverá volta às aulas em nenhum momento; haverá, sim, greve geral da Educação. Os professores não voltam e os alunos também não voltam. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sr. Deputado.

 

O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr. Deputado.

 

O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Para uma comunicação.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - É regimental. Prossiga.

 

O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Eu queria também ressaltar, Coronel Telhada, presidente, que essa lei de nossa autoria... Nós estamos visitando alguns municípios, aqui na Grande São Paulo e no interior também.

Quero aqui ressaltar, já, o prefeito Paulo Serra, que já instalou, na cidade de Osasco, uma plataforma para visita virtual. Eu estive lá; fizemos uma importante visita e vimos, ali, tudo organizado, com hora marcada. Não vai interferir no atendimento aos pacientes da Covid. Também o prefeito Rogério Lins, de Osasco, já fez lá um robô em que você entra numa sala, marca seu horário, e também não interfere no bom andamento do atendimento aos pacientes de Covid.

 

O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Havendo acordo entre as partes, eu quero pedir o levantamento da sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - É regimental, Sr. Deputado. Muito obrigado.

Portanto, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Bom final de semana a todos.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 14 minutos.

 

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