11 DE AGOSTO DE 2020
21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
Secretaria: CORONEL TELHADA e TEONILIO BARBA LULA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em discussão o PR 14/20.
2 - CORONEL TELHADA
Solicita uma verificação de presença.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Constata, visualmente, quórum regimental.
Pede isolamento social entre os deputados em plenário, para que não seja gerado
nenhum tipo de aglomeração.
4 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, considera prudente que a sessão seja
suspensa por cinco minutos. Menciona acordo, realizado ontem, entre os líderes
para pautar este projeto. Destaca que um líder não pode assumir um compromisso
ontem e recuar hoje. Lembra que ontem o presidente questionou se algum líder
era contra pautar este projeto de resolução.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede ao deputado Campos Machado que seja iniciada a discussão
do projeto enquanto os diversos líderes chegam ao plenário, para então
suspender a sessão.
6 - GIL DINIZ
Discute o PR 14/20 (aparteado pelos deputados Carlos
Giannazi, Professora Bebel Lula e Leticia Aguiar).
7 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para questão de ordem, solicita que todos os deputados usem
suas máscaras em plenário, já que o ar condicionado está ligado.
8 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que, de acordo com o novo ato, é necessário o uso de
máscara em plenário. Pede que o deputado Gil Diniz coloque a máscara. Informa
que, caso o deputado não atenda seu pedido, não há como impedir a sua fala.
9 - JANAINA PASCHOAL
Discute o PR 14/20.
10 - CAIO FRANÇA
Discute o PR 14/20.
11 - CORONEL TELHADA
Discute o PR 14/20 (aparteado pelo deputado Ed Thomas).
12 - SARGENTO NERI
Discute o PR 14/20 (aparteado pelo deputado Coronel Telhada).
13 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
projeto salvo emendas.
14 - CORONEL TELHADA
Solicita uma verificação de votação.
15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
16 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, considera que palavra dada é como flecha
lançada. Lembra que todos concordaram em votar favorável ao projeto, ontem em
reunião. Diz sentir muito que as palavras de ontem não tenham sido cumpridas.
Discorda do regime híbrido sugerido pelo deputado Caio França. Lembra que este
projeto foi elaborado por solicitação das lideranças da Casa. Pede que quem não
tem como cumprir o acordo, não dê a sua palavra. Questiona onde estão as
lideranças que acordaram em pautar o projeto ontem. Esclarece que esta Casa
nunca mudará enquanto a palavra dada não for cumprida. Lamenta o ocorrido.
17 - CORONEL TELHADA
Para questão de ordem, questiona se a aprovação do projeto é
por maioria simples. Pede que aqueles que são contra o projeto não votem.
18 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Responde o questionamento do deputado Coronel Telhada.
Solicita aos deputados que mantenham o distanciamento social de 1,5 metros
entre eles. Esclarece que, se todos usarem os terminais eletrônicos, seria
melhor.
19 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução do Patriota ao processo de votação.
20 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
21 - PAULO CORREA JR
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
22 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução do PROS ao processo de votação.
23 - DANIEL JOSÉ
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
24 - SARGENTO NERI
Declara obstrução do Avante ao processo de votação.
25 - ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
26 - RODRIGO GAMBALE
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
27 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
28 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
29 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
30 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
31 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
32 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
33 - CARLA MORANDO
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
34 - JORGE CARUSO
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
35 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge
quórum regimental, ficando adiada a votação. Lembra o início da pandemia,
preocupando todos. Diz ter questionado, na época, como seria atuar no
Legislativo para continuar o trabalho, respeitando as autoridades de Saúde.
Ressalta que os deputados delegaram a ele a decisão de suspender os trabalhos
por tempo indeterminado. Considera como uma grande responsabilidade e um ato de
confiança à sua pessoa. Agradece toda equipe desta Casa, que conseguiu
construir um processo para a continuação da discussão e votação de projetos,
entre outros temas, fazendo com que o este Parlamento desse uma resposta à
sociedade. Cita alguns dos projetos discutidos e votados. Esclarece que, com o
início da retomada das ações no estado de São Paulo e as pessoas voltando às
suas atividades habituais, considera importante a retomada das atividades de
maneira presencial e não se sentindo à vontade em manter o sistema virtual.
Afirma que hoje não foi cumprido o acordo estabelecido entre os líderes.
Informa que amanhã e quinta-feira irá novamente deliberar esta matéria. Diz que
não é possível a discussão deste tema por mais um mês e que a deliberação deverá
ser feita ainda esta semana. Destaca sua posição neutra neste processo de
votação.
36 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, informa que, diante da posição de alguns
líderes, não quer mais votar este projeto. Esclarece que o que ocorreu hoje irá
se repetir amanhã. Lamenta que a palavra não tem valor.
37 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, diz não ter dado sua palavra a ninguém.
Afirma que sempre defendeu os seus ideais. Esclarece que os deputados desta
Casa não estão confortáveis em votar este projeto. Considera que deve ser
aprovada a proposta híbrida do deputado Caio França. Afirma que está fazendo o
que entende por certo.
38 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, esclarece que o PT é o único partido que
apresentou um projeto de isolamento social de maneira radical. Concorda com a
continuidade dos trabalhos virtuais. Lembra que há quase 30 deputados em grupo
de risco, apesar da doença matar qualquer um. Destaca que os líderes foram
consultados ontem sobre esta votação. Defende o deputado Campos Machado. Afirma
que o deputado Delegado Olim deveria ter deixado
clara a posição de seu partido ontem.
39 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, afirma que está com medo de permanecer em
plenário. Diz ter orientado sua bancada para votar no combinado. Pede que
debatam o tema o mais rápido possível. Considera a postura de hoje uma
surpresa.
40 - GIL DINIZ
Para comunicação, demonstra seu respeito pelo deputado Campos
Machado. Diz ter pontuado as suas considerações a este projeto anteriormente.
Informa ter assinado a proposta do deputado Caio França, para um modelo
híbrido. Considera esta uma proposta ponderada. Lamenta a falta de discussão
das emendas a este projeto, que apesar de publicadas hoje, já estavam com o
parecer negativo.
41 - LECI BRANDÃO
Para comunicação, defende os acordos estabelecidos nesta
Casa. Afirma que durante o período de pandemia tem cumprido a sua parte e a sua
missão, não deixando de votar e comparecer às sessões. Solicita que sejam
esquecidas as questões partidárias. Pede respeito.
42 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, considera que o modelo que atende todos os
deputados é o modelo híbrido. Esclarece que aqueles que, por qualquer motivo
não possam estar aqui, poderão participar da sessão por videoconferência,
enquanto os outros estiverem neste plenário. Pede que os deputados reflitam a
respeito. Solicita que o presidente Cauê Macris conduza esta questão.
43 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que não cabe a ele decidir, mas sim aos 94
deputados. Lembra que esta proposta deve ser aprovada por todos. Diz ter
autorizado a volta das sessões presenciais por não ter se sentido confortável
ao ver a sociedade voltando às atividades habituais. Destaca seu respeito à
posição dos deputados. Afirma que o seu papel é conduzir o processo de votação.
44 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, lembra a morte de 100 mil brasileiros e
três milhões de infectados no País. Ressalta que a curva em São Paulo subiu 3%
ontem. Concorda com a posição do deputado Campos Machado. Considera o modelo
híbrido uma enganação. Afirma que a regra deve ser única. Pede que os
parlamentares voltem amanhã para que seja feita a votação. Solicita ao deputado
Campos Machado que reconsidere sua posição de retirar o projeto.
45 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, critica a posição do deputado Caio França
em dizer que os deputados de mais idade têm medo de vir ao plenário. Afirma que
nunca imaginou que os trabalhos funcionariam da maneira virtual. Lembra que
ontem o presidente perguntou se algum líder era contra o projeto.
46 - VALERIA BOLSONARO
Para comunicação, defende o projeto do deputado Caio França.
Considera que o mesmo é a forma mais democrática possível. Esclarece que a
democracia é o que a maioria resolve. Afirma que os deputados devem dar o
exemplo à sociedade.
47 - ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, esclarece que, de maneira virtual, todos
estão trabalhando mais do que presencialmente. Lembra que os deputados não
podem trabalhar sozinhos e que precisam de toda uma equipe. Afirma que deve ser
discutido o quanto eles serão potenciais vetores do vírus. Destaca a
necessidade de permanecerem em casa o quanto possível para evitar a
contaminação. Considera que a população não exige a presença deles, mas sim que
as políticas públicas funcionem.
48 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Lembra que pautará este projeto novamente amanhã, e
quinta-feira, às 19 horas. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente
regimentalmente o número de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO
DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Ordem
do Dia. Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Resolução nº 14, de
2020, de autoria do nobre deputado Campos Machado, que acrescenta o título nº
19, “Da Realização das Atividades Parlamentares em Ambientes Virtuais no
Contexto da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavírus-19” à Resolução nº 576, de
26 de julho de 1970, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, com 11
emendas, parecer nº 313, de 2020, da Mesa, favorável ao projeto e às emendas 1,
2, 3 e 7, e contrário às demais emendas.
O SR. CORONEL
TELHADA - PP - Pela
ordem, Sr. Presidente. Solicito uma verificação de presença.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É
regimental o pedido de Vossa Excelência. Só perguntando: o deputado Olim está presente? Tem a anuência do líder Olim. Peço para que a Secretaria Geral Parlamentar inicie a
contagem dos deputados. Em paralelo a isso, já convido o nobre deputado Telhada
e também o deputado Teonilio Barba para auxiliarem
esta Presidência na verificação de presença dos nobres deputados.
O SR. CAMPOS MACHADO
- PTB - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Campos, neste momento não temos quórum para dar continuidade. Preciso constatar
quórum para passar a palavra a Vossa Excelência. Peço que se inicie, então, a
contagem dos Srs. Parlamentares e Sras. Parlamentares.
* * *
- É iniciada a
verificação de presença.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB - Constatado
quórum regimental, agradeço ao deputado Barba e ao deputado Telhada. Não foi
necessária a participação dos dois. Neste momento, questão de ordem do deputado
Campos Machado.
Vou pedir aos Srs.
Deputados para que a gente possa manter o isolamento social de no mínimo um
metro e meio dos Srs. Parlamentares. Está certo? Temos, inclusive, no chão, a
possibilidade de que os deputados possam enxergar o distanciamento colocado no
plenário, para que a gente não gere qualquer tipo de aglomeração dentro do recinto.
As cadeiras estão
posicionadas de maneira com que o isolamento possa acontecer. Peço para que os
parlamentares, por favor, façam esse isolamento.
Deputado Campos
Machado, a questão de ordem de Vossa Excelência. Já convido o deputado Gil
Diniz para ocupar a tribuna, que será o primeiro inscrito para falar contra o
projeto de resolução. Deputado Campos Machado, com a palavra.
O SR. CAMPOS MACHADO
- PTB - Sr.
Presidente, eu gostaria que pudéssemos… Será que dá para fazer silêncio neste
plenário? Pelo menos isso, Sr. Presidente!
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Campos, estou te ouvindo.
O SR. CAMPOS MACHADO
- PTB - PARA
QUESTÃO DE ORDEM - Acho que seria prudente que pudéssemos suspender a sessão
por cinco minutos. Para saber se palavra é flecha lançada, ou não. Porque
fizemos um acordo ontem, entre os líderes. Vossa Excelência me pediu dezenas de
vezes. Se tiver algum líder contra, esse projeto não vai ser pautado,
presidente.
Eu gostaria que nós
pudéssemos, se for o caso, suspender o trabalho por três ou quatro minutos, Sr.
Presidente, para que possamos conversar. O que não pode é: gente que assumiu o
compromisso está recuando hoje.
Então, para que servem
líderes e o Colégio de Líderes? Então acaba o Colégio de Líderes. Vossa Excelência
perguntou ontem, várias vezes: “Algum líder é contra? Algum líder é contra?”.
Eu estou disposto -
disse ontem à deputada, que formulou a questão - a discutir essa questão fora
do período de exceção. Portanto, eu consulto V. Exa. se não seria o caso de o
próprio líder do Governo, o deputado Carlão Pignatari, poderia ser a pessoa que
pudesse fazer essa tentativa de acordo, Sr. Presidente. Pelo que foi combinado
ontem.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Campos, só a título de sugestão: enquanto ainda tem muitos deputados chegando,
a gente inicia o processo de discussão do projeto. Estamos ainda na discussão.
E, logo em seguida,
quando enxergarmos a ampla maioria dos líderes no plenário, a gente pode fazer
essa suspensão para dialogar sobre o andamento do processo de votação.
Atendendo o deputado Campos, passo a palavra para o deputado Gil Diniz.
Tem a palavra o
deputado Gil.
O SR. GIL DINIZ -
PSL - SEM REVISÃO
DO ORADOR - Obrigado, presidente. Boa tarde, boa noite aos meus pares presentes.
Muito bom estar aqui na tribuna. Peço aos deputados que assinem, se não houver
o acordo, que assinem a emenda do deputado Caio França. Entendo que é razoável.
Entendo também, Campos,
que houve o acordo entre os líderes, mas acho que está visível que não há esse
acordo entre os deputados. Eu digo por mim. Ainda pertenço à bancada do PSL. Em
vários momentos coloquei os meus pontos de vista. Inclusive, fiz emendas. Fiz
emendas ao projeto.
E olha só, preciso
deixar claro para os deputados e para quem nos assiste pela Rede Alesp: fiz quatro emendas a esse projeto de resolução,
deputados. Foi publicado hoje no Diário Oficial.
Para a minha surpresa,
as minhas emendas já foram publicadas com parecer negativo, com parecer
desfavorável. Protocolei ontem e hoje já saiu no Diário Oficial as minhas
emendas, com parecer desfavorável.
O que as minhas emendas
falavam? A principal, que eu peço aos deputados para que, na discussão no
plenário, a gente possa colocar nesse texto, diz sobre o quê? O nosso Regimento
Interno fala que os membros das comissões, permanentes ou não, os membros
efetivos, podem, na discussão, usar o tempo regimental de 10 minutos. De 10
minutos.
O que acontece? Quem
não faz parte da comissão pode participar também. Se for presencial, o deputado
pode adentrar a comissão e usar o tempo regimental de cinco minutos. Por que
isso acontece?
Porque muitas vezes nós
não somos titulares da Comissão de Educação, mas um projeto nosso pode parar
lá, pode ir para a Comissão de Educação e pode ter um parecer desfavorável.
Vamos lá na comissão explicar para os pares e pedir um voto favorável.
Vou dar um outro
exemplo: estou no Conselho de Ética. Eu estou no Conselho de Ética. Pediram a
minha cassação. Vai ser pautado esse pedido de cassação. No ambiente virtual eu
não tenho nem o direito de adentrar à sessão virtual para me defender. Porque o
texto diz que são 10 minutos para os titulares, e só líderes podem participar.
Isso não é justo. Eu aprendi, neste um ano e meio, com o deputado Campos
Machado, que não temos que abrir mão de direito que é nosso.
Isso é uma prerrogativa
do deputado. Nós precisamos, deputado Douglas. Vossa Excelência, que é
diariamente atacado na CPI das Fake News desta Casa. Veio aqui o palestrante de
um movimento e ficou lhe ofendendo. Como V. Exa. não é membro titular da CPI da
Fake News, V. Exa. não pode nem entrar no recinto virtual para se defender das
acusações e falar: “Toma vergonha na sua cara, que o senhor não pode vir aqui
me ofender”. Então, no mínimo, essa redação não está de acordo com o nosso Regimento.
Para a minha surpresa,
a minoria da Casa está aceitando isso tranquilamente. Para o Governo, é
excelente. Para o Governo, vai ser excelente. Conversei com alguns deputados,
falaram: “E se, na sessão virtual, os 94 deputados quiserem entrar no link e quiserem
discutir, obstruir?”. Eu respondo para vocês: é um direito de cada deputado, é
prerrogativa de cada deputado, discutir os projetos, fazer obstrução ou não,
dar celeridade ou não. É o nosso direito. Não pode ser cerceado.
A ferramenta virtual é
uma ferramenta para auxiliar os nossos trabalhos nesse período de pandemia. Não
é para dar celeridade para o Governo. Então fico surpreso com o PT, com o PSOL
com o PCdoB aceitarem tranquilamente isso. Porque, quando colocarem aqui - e o
líder do Governo sabe disso, Carlão - a Reforma Administrativa, nesse período
de pandemia, vai passar sem a mínima dificuldade, sem a mínima obstrução.
Então vamos nos
atentar. Porque é o mínimo que nós pedimos: que cada deputado, se assim quiser,
se assim desejar, participe das comissões, permanentes ou não, das CPIs, do
Conselho de Ética. O Regimento já prevê isso.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Gil, tem uma questão de ordem. Só um segundo, preservado o tempo de Vossa
Excelência. Deputada Monica, qual é a questão de ordem de Vossa Excelência?
A SRA. MONICA DA
BANCADA ATIVISTA - PSOL - PARA
QUESTÃO DE ORDEM - Presidente, pelo uso do ar-condicionado, eu acho que todos
nós devemos usar máscara durante a presença no plenário. Eu gostaria que o
senhor se manifestasse. O deputado Gil está sem máscara.
O SR. GIL DINIZ -
PSL - Qual artigo
que é a questão de ordem, deputada Monica?
A SRA. MONICA DA
BANCADA ATIVISTA - PSOL - Acho
que são novas regras. Né, Gil?
O SR. GIL DINIZ -
PSL - Onde está
escrita essa regra? Cadê o artigo? Qual é o artigo?
A SRA. MONICA DA
BANCADA ATIVISTA - PSOL - De
saúde sanitária, para todo mundo.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Gil, deputado Gil, de verdade: na regulamentação do ato de retorno, esta
Presidência estipulou a necessidade de os deputados utilizarem a máscara
durante...
O SR. GIL DINIZ -
PSL - Já utilizei
esta tribuna sem máscara e ninguém me chamou a atenção.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - De
maneira equivocada. É claro que não temos como falar que vamos tirar um
deputado do plenário caso não use a máscara, mas é recomendável. Da mesma
maneira que estou pedindo aos deputados para manterem o distanciamento social
um do outro. Se V. Exa. pudesse fazer esta gentileza de colocar máscara.
O SR. GIL DINIZ -
PSL - Qual é o
distanciamento, presidente?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Um
metro e meio.
O SR. GIL DINIZ -
PSL - Não tem um
metro e meio, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Então,
da mesma maneira que estou pedindo aos deputados a gentileza de manterem o
distanciamento social, estou pedindo a gentileza a Vossa Excelência. Porém,
confesso que não tenho como impedir a fala de V. Exa., caso não esteja com a
máscara.
O SR. GIL DINIZ -
PSL - Pelo amor de
Deus, Monica.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Devolvo
a palavra a Vossa Excelência.
O SR. GIL DINIZ -
PSL - (Voz fora do
microfone.) Sr. Presidente, por respeito a V. Exa., eu vou colocar a máscara,
mas essa questão de ordem que a deputada Monica fez é para fazer firula, é para
mostrar sei lá para quem, é para fazer graça. Vamos trabalhar, Monica. Vamos
trabalhar. Para de fazer firula aqui, meu. Você está ajudando o Governo aqui,
ó. Você está ajudando o Governo aqui. Vamos colocar a máscara por respeito ao presidente
e aos outros pares. Sem problema nenhum.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Agradeço.
O SR. GIL DINIZ -
PSL - Agora todos
aqui no plenário estão protegidos do coronavírus.
Incrível, incrível. É um passe de mágica, é um passe de mágica, mas tudo bem.
Hipocrisia, por parte de alguns, não falta. É impressionante. Mas, seguindo
aqui. Como se essa máscara evitasse alguma coisa? Não. Não evita absolutamente
nada. Absolutamente nada.
Falo novamente para os
pares. Da maneira que foi redigido, esse projeto de resolução cerceia os
direitos dos parlamentares de discutir os projetos nas comissões. As comissões
são o coração desta Assembleia: CCJ, Finanças e Orçamento, Educação. Quantas
vezes eu nem fazia parte da Comissão de Educação e fui lá na comissão. Fui lá
discutir projeto. Fui lá pedir votos para o meu projeto.
Caiu um projeto nosso
lá com um parecer negativo do deputado Daniel José. Graças à costura, dentro da
comissão, conversando com os pares, usando o tempo regimental de cinco minutos
- já que eu não era membro efetivo -, consegui convencer os pares. Deputado
Giannazi, o senhor estava presente.
O único voto contrário
ficou o do relator. Conseguimos chegar a um acordo e fizemos um voto vencedor.
O deputado Kenny fez um voto vencedor. Então é só isso que peço aos deputados
no caso dessa emenda.
Novamente, repito: a
ferramenta virtual é para nos ajudar a tocar os trabalhos nesse momento
extraordinário. Não é para ajudar Governo nenhum a dar celeridade em projetos.
Repito. O Governo vai usar essa ferramenta, nesse momento, para tocar uma
reforma administrativa. E vai tratorar, vai passar
por cima. Não achem vocês que não. Já estou avisando. Hoje, dia 11 de agosto.
Outra emenda que eu
coloquei. Olhem só. O deputado Telhada, V. Exa. acabou de pedir uma verificação
de presença. Isso é regimental. Precisamos ter aqui no plenário 24 deputados
presentes. Às vezes o deputado está na Assembleia. Está atendendo alguém, está
no cafezinho, está no corredor, conversando, debatendo com os colegas. Mas,
quando se pede a verificação de presença, nós temos que estar aqui no plenário.
Para ter o quórum regimental o deputado precisa estar dentro do plenário.
Agora, com a ferramenta
virtual, basta logar. Basta estar logado. O deputado não precisa nem estar com
o áudio aberto, nem com o vídeo aberto, e conta presença virtual. Ora, ora.
Muitos aqui já passaram pela experiência de estarem logados no momento de
discussão, mas estar atendendo alguém no gabinete, estar se deslocando em algum
momento, de deixar logado, pedindo para algum assessor verificar o que tem
acontecido na sessão ou na comissão.
No momento oportuno de
se votar, ele volta à frente do vídeo, ele vai lá. Usa o seu tempo regimental,
ou então vota, e depois desloga. Quantas vezes vimos
no aplicativo: o deputado vai e vota, e está lá: fulano de tal saiu da sessão.
Então, a gente precisa aperfeiçoar essa presença. Não é porque está logado no
sistema que o deputado está presente.
Na minha emenda, o que
eu peço? Que o deputado, quando alguém solicitar uma verificação de presença
virtualmente, que se faça com as câmeras abertas, que o deputado esteja à
frente da câmera. Isso é óbvio, isso é básico. É para
realmente, no mínimo, 24...
Você que me ouve em casa, será que é difícil 24 deputados
dos 94 estarem com as suas câmeras abertas ali para conferir um quórum
regimental? Não acho difícil. Fiz essa emenda ontem, protocolei e hoje, quando
foi publicado no Diário Oficial, já veio a justificativa contrária à minha
emenda. Então, não acho que é razoável.
Eu creio que nós devemos voltar a trabalhar. Entendo que
vários parlamentares aqui na Casa fazem parte de um grupo de risco e respeito,
por isso assinei a emenda de plenário do deputado Caio, para fazer uma espécie
de sessão híbrida em que nós possamos respeitar os parlamentares do grupo de
risco, mas os parlamentares que possam estar aqui presentes, que possam
trabalhar, que possam tocar as sessões e comissões, que venham para a
Assembleia.
Vejam só vocês agora, estamos de máscara, qual o problema?
Tem álcool em gel, distanciamento. Vale ou não vale? Porque senão, novamente é
só mais uma firula de alguns deputados: “Olha, precisa de máscara, usa
máscara”. Beleza, vamos usar então e vamos voltar aos trabalhos. Agora, a gente
não pode...
Tem deputado aqui - eu respeito também - que quer que volte
as aulas, que todo mundo volte ao trabalho normal lá fora. Qual o recado que a
gente dá para a sociedade? “A Casa vai ficar trabalhando virtualmente até
outubro”, como se o trabalhador lá fora, deputada Valeria, pudesse fazer isso
também. Não dá, não pode.
Qual recado a gente está dando para o povo de São Paulo,
para o povo brasileiro? Nós estamos aqui na Assembleia de São Paulo, maior
assembleia do Brasil, da América Latina, em um ambiente controlado, temos
serviço médico nesta Casa. Temos todas as condições de voltar a tentar
trabalhar, tocar esta Casa numa mínima normalidade.
Fui chamado a atenção por um eleitor, deputado Olim. Falou: “Meu, acaba com sessão presencial, acaba com
sessão virtual. Vocês só aprovam lei nessa Assembleia para atrapalhar a nossa
vida, quanto menos leis vocês aprovarem aí, melhor pra gente”. Você está
brigando aí para ter trabalho presencial por que, deputado Madalena? Fui
questionado na rede social...
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
Um aparte, deputado.
O SR. GIL DINIZ - PSL - Cabe
aparte? Por favor.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Deputado Gil Diniz, V. Exa. fazendo essa
intervenção, me ocorreu aqui não uma ideia, mas eu queria fazer aqui uma
consideração. Estamos dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo. É a
primeira vez que nós temos um encontro tão numeroso de deputados, e não há
respeito ao isolamento aqui dentro.
As pessoas não estão respeitando as regras básicas aqui de
distanciamento. É um espaço sem ventilação adequada, existem deputados que não
utilizam máscaras. Agora eu fico imaginando como que deputados têm coragem de
defender a volta às aulas das nossas escolas. Se aqui dentro a gente não
consegue manter o distanciamento e a utilização de máscaras, imagine V. Exa.
nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo.
Então, as pessoas que estão defendendo a volta às aulas
deveriam ter este exemplo aqui: se você não consegue controlar deputados e
deputadas, imagine V. Exa. as nossas escolas. Por isso, repudiamos
veementemente a decisão do governador Doria de anunciar a volta às aulas no mês
de outubro, mas já antecipando, abrindo uma brecha para a volta às aulas também
no dia oito de setembro. Esse decreto do Doria é perverso.
Aqui está a maior prova de que não funciona, de que não
podemos abrir as nossas escolas, porque haverá um verdadeiro genocídio da
Educação. A prova está aqui na Assembleia Legislativa: o maior parlamento
estadual do Brasil não está respeitando o distanciamento básico e a utilização
de máscaras, imagine V. Exa. nas nossas escolas.
Por isso, somos totalmente contra a voltas às aulas no dia
oito ou no dia sete de outubro. Enfim, neste ano não há mais condição de volta
às aulas nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. GIL DINIZ - PSL - Mas
Giannazi... Confesso que é um tema que me divide muito, não tenho uma opinião
formada sobre o assunto, mas, pela experiência que tive na rede pública - tanto
como aluno quanto quando fui categoria “O”, pegando ali alguma aulinha de
eventual -, o governo dizer que vai ter máscara e álcool em gel para aluno é
difícil acreditar quando não tem nem papel higiênico na escola pública.
É verdade isso, porque eu mandava na mochila dos meus
filhos, várias vezes chegou o recadinho dizendo que não tinha na escola. Então,
acreditar nisso é a mesma coisa que acreditar que nossos alunos estão
aprendendo alguma coisa virtualmente. Tem muito aluno que nem tem acesso a rede
de internet, isso é uma realidade, então é para inglês ver.
A gente pode fazer essa discussão em um outro momento,
porque é um tema que nos divide também. Acho que boa parte dos alunos não tem
condições de acessar o próximo ano e nós vamos ter uma aprovação automática,
uma progressão continuada que não vai fazer bem a ninguém, mas esse tema a
gente pode discutir em outro momento. Acho super válido inclusive ouvir os dois
lados. Quer falar, Bebel? Pode falar.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Obrigada
pelo aparte. Acho que você entrou em uma questão que é se 20 ou 21, eu acho que
2020 pode acontecer com vinte e um. Não é aprovação automática, é organização
de turmas de acordo com o conhecimento.
Isso de certa maneira garante, sim, que a criança... Se faz
um mutirão de professores e professoras para poder, enfim, garantir a
aprendizagem. Não é o burocrático que demanda, é a discussão pedagógica que se
faz dentro das salas de aulas. Então, acho que pais, professores e alunos têm
que estar muito unidos. Se estivermos unidos, vamos cumprir com certeza o
cumprimento da aprendizagem.
O SR. GIL DINIZ - PSL - Olha,
Bebel, eu queria ser tão otimista quanto você. O que eu vejo na realidade não é
isso. Vejo professor se desdobrando até dez da noite, 11 da noite, entrando
madrugada para responder aluno no WhatsApp. Fazendo das tripas coração, como
sempre fizeram os nossos professores. Então, realmente não acho que é o caso.
Agora, acho que é o caso, deputado Douglas, depois que passe
esse período extraordinário, que nós possamos discutir a
educação domiciliar. Por que não? Veja neste período o que aconteceu: estou lá,
pegando os meus filhos agora, fazendo lição de casa com eles, lendo um livro
para eles, fazendo liçãozinha, bonitinho e tudo mais, com o auxílio da
internet.
Às vezes o professor põe um vídeo no YouTube, deputada Leticia, manda um
conteúdo. E os pais estão se virando, também, como podem, dentro das suas
possibilidades.
Então acho que, depois deste período extraordinário,
nós vamos poder discutir o ensino domiciliar, o “homeschooling”,
tão demonizado por muitos aqui, muitos do Congresso Nacional. Esse período
também vai deixar boas experiências às famílias, aos alunos, aos professores
também, porque eles precisam dizer: o aluno aprendeu nesse período? Porque, se
não aprendeu, não pode progredir.
Eu acredito que quem está conseguindo ter o acesso à
internet - a gente sabe que não são todos -, que tem a família tentando ajudar
- pelo menos dentro da sua limitação -, está conseguindo sim assimilar,
deputada Valeria, alguns conteúdos, está aprendendo. Não digo todos.
Agora, nós não podemos tratar as famílias que têm o
“homeschooling” como método de ensino, como se fossem
criminosas. Este período está deixando claro que muito pai e muita mãe são bem
responsáveis - e muito responsáveis - pela educação dos seus filhos, e
obviamente, a família, o pai e a mãe, são os primeiros responsáveis pela
educação, pela segurança dessas crianças.
Então acho que está chegando o momento, depois deste
período extraordinário, de a gente discutir com seriedade o “homeschooling”. Tanta gente agora não quer que as crianças
voltem para a escola, com argumentos válidos, mas, se a criança pode aprender
em casa, se os pais podem manter essas crianças em casa, por que não?
Voltando ao tema que me trouxe aqui, para finalizar,
só irei ler esta parte do trecho que fala, o Art. 290, que repete o que eu
comecei falando aqui na tribuna: “Durante o período que temos o disposto no
Art. 89, não ocorrerem atividades parlamentares de forma presencial, poderão
realizar-se em ambiente virtual, empregando-se as soluções tecnológicas
previstas neste título:
I - A instrução, discussão e votação de matérias em
reuniões e sessões extraordinárias, mediante deliberação remota.
II - As demais atividades de comissões permanentes,
bem como os trabalhos de comissões temporárias do Conselho e Ética e Decoro
Parlamentar e do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.”
Repito, é um direito dos deputados. Os deputados que
votarem desta maneira estão tirando os seus direitos.... Quer falar? Por favor.
A
SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Deputado
Gil, um pequeno aparte.
O SR. GIL DINIZ - PSL - Claro.
A
SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - COM
ASSENTIMENTO DO ORADOR - Quero só deixar registrado sobre dois temas que você
está utilizando a tribuna hoje.
A respeito de a gente retornar com as atividades
presenciais, sou uma grande incentivadora de que a roda econômica volte a girar
no estado de São Paulo. Tantas pessoas desesperadas por conta desses prejuízos
financeiros e as dificuldades financeiras... As pessoas querem retomar suas
atividades, trabalhar, gerar a economia, gerar renda para o nosso estado de São
Paulo, que é tão importante para a União.
Temos que destacar que nós, deputados, temos que ser
exemplo. Temos que ser referência para a população, nós temos que fazer a nossa
parte. Entendo que podemos retomar as atividades desta forma: preservar quem é
do grupo de risco, e todos os outros deputados que estão dispostos, e podem
estar aqui em plenário - seguindo todos os protocolos de segurança e de higiene
-, que assim o façam.
Para que a gente possa retomar as atividades e votar
projetos importantes para todo o estado São Paulo. Quero destacar que o
presidente da Assembleia - o presidente Cauê Macris - fez toda uma organização
para que a gente pudesse fazer esse sistema remoto, que funcionou muito bem
durante esse período. Então nós podemos sim fazer um ajuste para que faça uma
parte presencial, uma parte remota.
Assim a gente pode desenrolar este ano, que muitos
estão falando que foi um ano perdido - por conta da calamidade que nós estamos
vivendo -, mas se nós trabalharmos juntos, com o objetivo de voltar a nossa
economia. Se pudermos salvar empregos, salvar empresas, estabelecimentos
comerciais, pequenos comerciantes que estão sofrendo, isso será de extrema
importância.
E a respeito, deputado, do “homeschooling”
- agora o que a gente está vivendo, está passando - temos que dar liberdade e
autonomia para que os pais possam fazer essa escolha. Se eles entendem que esse
método de ensino é o ideal para a criação de seus filhos, que a gente possa
desenvolver políticas públicas, com o objetivo de dar as garantias a essas
famílias que são defensoras deste modelo de ensino.
Então ambos os temas eu concordo com a sua postura,
com a sua fala e estamos juntos nessa missão.
O
SR. GIL DINIZ - PSL - Obrigado,
Leticia. Você me lembrou agora, você fez uma indicação ao governador para
abrirem as academias no estado de São Paulo, e o nosso... Qual adjetivo que eu
posso usar para o governador? Ajudem, deputados. Nosso brilhante governador,
Barba, proibiu. Só que criou uma academia no Palácio do Bandeirantes.
Ele inviabiliza a vida de milhares de trabalhadores
dessas academias, desses empresários. Não só isso. A deputada Leticia colocou
muito bem, lá na sua indicação, que a atividade física é fundamental para
muitas pessoas, combate a obesidade e várias outras doenças que nós já
conhecemos.
O deputado Altair, que foi atleta da seleção brasileira
de caratê, sabe muito bem o benefício que a atividade física faz para o ser
humano. E simplesmente, foi ignorado. Quando fomos dar uma olhada na rede
social desse brilhante governador, está lá ele fazendo exercício, na academia
no Palácio dos Bandeirantes.
Eu sempre digo aqui para o Carlão, ele é um herói.
Carlão Pignatari é um herói dentro desse governo. Porque ele trabalha
costurando entre as bancadas, faz um trabalho sensacional para ter um projeto
aprovado, mas o governador vê que o trabalho do Carlão está muito bom, e quer
fazer a obstrução a esse trabalho. Esse tipo de vídeo, esse tipo de atitude,
Bebel, de imagem é, diria, ridículo. Vergonhoso, deputada Leticia. É faça o que
eu digo, não faça o que faço.
E, só para finalizar, já saindo desse tema, só para
lembrar a memória dos três policiais militares que foram executados no último
final de semana, véspera do Dia dos Pais. Uma tragédia sem igual. Então eu
deixo meus sentimentos às famílias desses policiais, à família policial
militar.
É o que a gente não espera e fica triste, o coração
fica enlutado realmente. Dois
policiais ali, salvo engano. As mulheres estavam esperando bebê. Uma já teve
seu neném, a outra grávida de gêmeos. Então imagina só, uma equipe de Força
Tática brutalmente executada.
E nós falamos aqui dessa tribuna. A sociedade paulista, os deputados precisam se manifestar. Qual o tipo de Polícia, Mecca, que nós queremos? Tem gente querendo proibir defesa pessoal dos nossos policiais. Tem gente querendo proibir, Olim, “mata-leão” para imobilizar alguém ali que vá agredir uma equipe de Polícia Militar.
Então, a
gente fica enlutado. Mas, aos nossos policiais militares, aos nossos heróis que
estão aí no dia a dia combatendo a criminalidade, que não estão em um ambiente
controlado como este, que não estão lá no Palácio dos Bandeirantes, cercados
ali com várias equipes fazendo a sua segurança, o nosso maior respeito, a nossa
melhor continência, e contem conosco dentro das nossas limitações.
Façam o seu
melhor. Sobrevivam. Sobrevivam e não baixem a cabeça para o crime organizado, e
nem para políticos, que, em campanha, prometem mundos e fundos. Prometem que seremos a melhor
Polícia do Brasil, a melhor remunerada, Mecca, e na
primeira oportunidade esquece tudo aquilo que prometeu.
Então, vamos honrar quem tem honra. Nossos policiais militares, valorosos policiais militares. Também, Bebel, nossos professores. Por que não? Precisamos lembrar dos nossos profissionais da Saúde, também estão expostos a esse período de crise, e eu espero que nós voltemos aqui, voltemos para esta Assembleia Legislativa, e toquemos os nossos mandatos.
Que possamos aí assinar essa emenda do Caio, se não chegarmos a um acordo, e fazer essas sessões pelo menos híbridas, presencialmente, e, quem for do grupo de risco, que fique em preservado aí em suas casas, mas podendo participar das discussões e das votações na Assembleia Legislativa.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Próxima inscrita, deputada Janaina Paschoal. Tem a palavra Vossa Excelência.
Muitos de nós passamos por essa doença difícil. Eu, inclusive. Sobrevivemos. Alguns estão ainda doentes, familiares doentes. Eu mesma tenho quatro familiares doentes atualmente. Então, eu acho que somos todos vencedores por estarmos aqui hoje. Então fica aqui esse registro.
Eu não vou utilizar a palavra “retorno”, porque me parece
justo deixar muito claro para todos aqueles que nos acompanham que nós
trabalhamos diuturnamente nesse período de pandemia.
Eu vi aí algumas notícias em jornais dizendo: “Os deputados não querem voltar ao trabalho”. Então é muito importante que a população tenha conhecimento de que os deputados não pararam de trabalhar. Nós fizemos votações, inclusive, que invadiram madrugadas.
Eu, particularmente, sou uma entusiasta do sistema virtual. Inclusive apresentei uma emenda ao projeto de resolução, propondo que nós, vamos dizer assim, aproveitássemos o ensejo, a emenda de nº 5, para deixar a possibilidade do presidente da Casa, eventualmente, chamar sessões virtuais, ou autorizar que CPIs funcionassem de maneira virtual.
Eu vejo essa modernização como algo muito positivo, sob o
ponto de vista da eficiência do trabalho, sob o ponto de vista da economia de
recursos. Penso, inclusive, que se o Congresso Nacional estudar adotar esse
formato de votação, não apenas para os períodos de pandemia - espero que esse
seja o último, mas nunca se sabe -, mas para a normalidade mesmo, todos
ganharemos com isso.
Inclusive aqueles que, como eu, não querem sair, ou não podem sair do seu estado, teriam a possibilidade de participar da política nacional a partir da sua base, e foi o que nós pudemos acompanhar com relação aos colegas. Todos ficaram na sua base trabalhando todos os dias.
Então, por exemplo, nós estamos aproveitando intensamente
segundas e sextas-feiras. Segundas-feiras para fazer Atos Solenes e as reuniões
de líderes, sextas-feiras para fazer CPIs. A CPI das Fake News, por
exemplo, tem funcionado por quatro, cinco, seis horas durante uma sexta-feira,
com colegas em várias partes do estado.
Então, é muito importante que a população entenda que, independentemente do resultado da votação de hoje, a Assembleia seguirá trabalhando, como trabalhou nesse período inteiro.
Cumprimento o presidente, inclusive, pela agilidade em
desenvolver uma ferramenta, uma sistemática para que nós pudéssemos seguir com
os trabalhos, e, inclusive, realizar votações importantes.
Seja um projeto que ficou conhecido como Projeto Covid, onde nós conseguimos implementar várias medidas positivas
para a população de São Paulo, seja o projeto em que cortamos os próprios
salários, diminuímos verbas de gabinete.
Então, assim, muita coisa aconteceu durante esse período, e
é importante a população ter essa segurança de que a Assembleia não parou e a
Assembleia não vai parar.
Com relação ao projeto que vai ser debatido hoje, eu conversei
muito na bancada. A bancada está dividida, muito dividida. Eu fiz duas emendas,
a Emenda de nº 4 e a Emenda de nº 5. Na Emenda de nº 4, eu solicitei, e
sei que alguns líderes se incomodaram...
Eu quero pedir desculpas a todos os líderes, se eventualmente se sentiram ofendidos. O intuito não era desmerecer ou passar autoridade de quaisquer dos líderes. O intuito seria simplesmente garantir que, na ausência do líder, e eu não falo só da ausência do líder estar desconectado, mas às vezes o líder está conectado e atendeu um telefonema, não está acompanhando.
Então, na ausência de um líder, que um vice-líder pudesse pedir a verificação de votação. Então, essa seria a Emenda de nº 4. A Emenda de nº 5 é justamente a que eu proponho que nós aproveitemos o ensejo para dar esse poder ao presidente da Casa, para poder instituir votações e reuniões de comissões e CPIs virtualmente.
Ontem houve a reunião do Colégio. Eu não sou líder da bancada, mas eu procuro acompanhar todas as reuniões, porque entendo que é muito importante. Eu senti, da maior parte dos líderes, um desejo de manter, pelo período aí dos próximos 40, 50 dias, 45 dias, se eu não estou equivocada, esse sistema virtual.
Eu, particularmente, falando agora, entendo que, se fosse
para mudar a mentalidade, seria interessante. Para esses 45 dias, eu trago aqui
um sentimento pessoal. Eu fico constrangida. Por quê? Porque eu fico
constrangida? Porque as pessoas estão voltando às atividades. As
pessoas estão se expondo.
Então, por mais que nós estejamos trabalhando virtualmente, e estamos - muito, aliás -, eu fico com um sentimento assim: “Meu Deus do Céu, como é que a população vai receber a notícia de que nós estamos nos dando mais 45 dias de trabalho virtual, mas de um trabalho com segurança, quando a população não tem essa possibilidade, pelo menos não a maioria?”.
Então, eu sinto um desconforto. Por isso ontem, na reunião de bancada, eu disse aos colegas que eu iria tomar a liberdade de vir aqui depois da votação declarar o meu voto “não”, e perguntei para os colegas se eles se sentiriam ofendidos com isso, porque eu sei que é um projeto um tanto quanto polêmico.
A bancada me liberou para declarar o meu voto “não”, e eu, como a bancada está dividida, não insisti em pedido de verificação, e a posição do líder é essa. Ele deve estar chegando, inclusive. A posição do líder é essa. Ocorre que eu cheguei hoje e outros colegas manifestaram o desejo de fazer uma votação nominal, vamos dizer assim, de pedir a verificação. Nesse contexto, eu quero dizer que eu respeito demais a posição dos colegas.
Eu ouvi uma frase que me ofendeu bastante ontem, mais de uma vez, que eu era contra o projeto porque eu já tive a doença, e, por isso, eu estou imune. Então, assim, eu sei que a pessoa que falou não falou para me ofender, mas eu fiquei chateada, porque parece que a gente é egoísta - entendeu? -, que a gente não está preocupado com o outro, e não é isso.
É um sentimento de divisão, sabe? O povo tendo que sair às ruas e se expor, e a gente se conferindo mais um tempo de segurança. Então, eu estou só expondo o meu sentimento, e deixando bastante claro que em nenhum momento foi uma posição de egoísmo, de dizer que, como eu já tive, e sou IgG positivo, eu não corro riscos.
Eu tenho tomado uma posição, eu tenho adotado um
comportamento desde o início, muito responsável em relação a essa doença.
Então. eu quero só deixar isso claro. Se houver verificação, peço aos colegas
que compreendam o meu voto “não”. Não é um voto de desrespeito. Se não houver, vou declarar ao
final o meu voto “não”. Só vou aqui esclarecer o meu posicionamento.
O intuito não é obstruir, e, por óbvio, se, eventualmente, ganhar a posição do retorno, como o presidente já antecipou, aqueles colegas que estejam em grupo de risco, seja pela idade ou por alguma comorbidade, vão ter a possibilidade de não comparecerem às sessões presenciais, muito embora eu insista que essa questão de grupo de risco é um tanto quanto passível de discussão.
Eu já vi pessoas com muita idade se infectarem e se
recuperarem, com a graça de Deus, e pessoas muito jovens sem nenhuma
comorbidade terem um agravamento, inclusive repentino. Então, é uma doença, é um desafio para todos nós. O tema é
polêmico, como é polêmica a situação da volta às aulas.
Se tivesse que votar hoje, eu teria dificuldades, deputada professora Bebel, porque, por um lado, nós temos a preservação da saúde e da vida das crianças, porque esse discurso de que as crianças são absolutamente imunes não me convence. Por outro, tem a questão da saúde mental, porque eu tenho acompanhado muitos casos de crianças que estão entrando em depressão, pela falta do convívio, pela falta da sua rotina.
Então, o tema é delicado. O tema é delicado com relação às escolas, é delicado com relação às atividades econômicas. Nós estamos vendo conflitos nos condomínios. As pessoas estão tensas. Cada um tem a sua visão. É um que não aguenta um barulhinho porque está no home office.
Então, é um momento mesmo de tolerância, de a gente
respirar, contar até dez, pedir a Deus para dar serenidade. Eu só quero deixar
muito claro para os colegas que não é um voto egoísmo. É um sentimento pessoal de um
desconforto, e eu quero que todos fiquem bem, as famílias também. Desejo saúde
e paz para todos os senhores.
Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Próximo inscrito, deputado Caio França. Tem a palavra V. Exa. para falar contra o projeto.
O SR. CAIO FRANÇA - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhoras e senhores, boa noite a todos. É um prazer também poder retornar aqui às galerias presencialmente, a esta Casa, que é tão importante para as decisões e para os rumos do estado de São Paulo.
Na discussão do projeto de resolução que obriga, na verdade, os parlamentares a retornarem às sessões por videoconferência, eu tenho me posicionado, e gostaria, com muito respeito à Mesa, a todos os parlamentares, ao Colégio de Líderes, enfim, e com muita tranquilidade, de poder me posicionar.
Eu ouvi alguns colegas que já falaram, e, na sua ampla maioria, pelo que eu tenho percebido, as pessoas, os deputados, compreenderam que era importante que a gente pudesse aprender a conviver com o vírus. Infelizmente, é uma realidade, e a gente precisa aprender a conviver e, na questão do comércio, não é diferente, tanto que o governo do estado apresentou um plano, chamado “Plano São Paulo”, de retomada da economia.
Eu fiz
várias críticas em relação ao plano, porque, ao meu ver, o governo acaba
decidindo quem avança ou quem retrocede, sendo que é o próprio governo que
define quais regiões ganham mais leitos, perdem mais leitos.
Então, passado esse assunto, tem uma questão que me incomoda demais, me deixa constrangido neste momento. Eu vou ler aqui alguns avanços do plano, para que talvez eu possa convencer outros colegas em relação ao meu posicionamento.
Bom, na
fase laranja do plano estão permitidas as aberturas de shopping centers,
galerias e estabelecimentos. Ainda na fase laranja, todo o comércio, as
atividades de serviços.
Na fase
amarela, onde muitas das regiões já se encontram atualmente, estão permitidos o
consumo, no local, de bares, restaurantes e similares, além dos salões de
beleza e barbearias, as academias de esporte e todas as modalidades de centros
de ginástica.
Também
estão permitidos os eventos, as convenções e atividades culturais. As igrejas já estão
permitidas. A maioria das igrejas já estão funcionando, com a sua capacidade
reduzida.
Então, nesse sentido, não me parece lógico que a Assembleia Legislativa também não permita que os parlamentares que possam voltar às suas atividades presenciais possam fazer o mesmo.
Eu apresentei aqui uma
tentativa que acabou não dando certo, mas que eu queria compartilhar com todos
os colegas. Uma emenda de plenário que pudesse
respeitar os colegas que precisam, querem e necessitam, na verdade, fazer os
seus trabalhos por videoconferência, quem eu respeito demais.
Também nem quero tentar
chegar aqui num denominador em relação ao grupo de risco, porque pode ter
pessoas que talvez não façam parte, não tenham mais de 60 anos, mas se sintam
constrangidos ou porque têm idoso em casa, porque têm criança de colo. Enfim, não
me interessa os motivos pelos quais.
Mas, vejam só, na minha
emenda de plenário diz o seguinte: “Durante o período
em que vigorar o estado de calamidade pública no estado de São Paulo, poderão
ocorrer atividades parlamentares de forma presencial ou em ambiente virtual
simultaneamente, considerando que os parlamentares que se enquadram no grupo de
risco da Covid-19 possam desempenhar suas funções de forma remota em ambiente
virtual, empregando-se as soluções tecnológicas previstas neste título e,
outrossim, possibilitando que os parlamentares que não se enquadram no grupo de
risco desempenhem suas funções presencialmente no plenário, no Palácio 9 de
Julho, sede do Poder Legislativo paulista, desde que observadas todas as
instruções e medidas sanitárias exaradas pela Assembleia Legislativa e pelos
órgãos de Saúde e Vigilância Sanitária.”
Então, senhoras e
senhores, a minha ideia é que a gente possa criar um modelo híbrido, ou seja, o
presidente, que já presidiu ao longo dos últimos meses as sessões por videoconferência,
estaria aqui, e aqueles deputados que não se sentirem à vontade para estarem
aqui presencialmente poderiam fazer as votações pela internet.
Parece-me algo tão
simples e eu não estou querendo aqui dificultar para um, favorecer para outro.
E pelo amor de Deus, não tem nada a ver com ser a favor do governo ou contra o
governo. Nós estamos falando de uma função que é nossa aqui, que é trabalhar
aqui. Então, assim, aos colegas, eu peço que possam fazer uma reflexão em
relação a isso.
Eu sei que talvez o
Colégio de Líderes tivesse avançado nesse assunto e eu respeito muito o Colégio
de Líderes. Mas, ao mesmo tempo, quando a gente foi conversando com outros
colegas, as pessoas também foram melhorando a interpretação em relação a isso.
E aí é um modelo que
consegue atender as pessoas que por vários motivos não podem ou não querem
estar aqui e as pessoas que gostam, que preferem estar no plenário por diversos
motivos também.
Eu sou contra - quero
deixar bem claro - o retorno da maneira como está se desenhando nas escolas
públicas, em especial, particulares também, mas o governo anunciou que em
setembro podem voltar as escolas com relação ao reforço escolar.
Pode sim, ele falou. O
secretário Rossieli falou isso na última sexta-feira,
que em outubro, se tudo correr bem, possam voltar. E a Assembleia Legislativa
não pode? Vejam só, nós estamos no Palácio 9 de Julho. Todos aqui conhecem as
escolas estaduais.
Pelo amor de Deus, com
muito respeito a todos aqui, mas não é possível que a gente aqui não consiga
criar um ambiente de trabalho adequado para que a gente possa usar a tribuna e,
se for o caso, nas comissões também fazer o mesmo. Por favor, façam uma
comparação. Quantos e quantos comércios, as igrejas... Os parlamentares meus
amigos, meus parceiros, que têm uma ligação muito forte com as igrejas...
Qual é a igreja? São
pouquíssimas igrejas que têm condição de ter um ambiente como este aqui, como o
nosso. São pouquíssimas igrejas. A maioria é de igrejas pequenas, do povo
humilde, simples, e que não têm esta mesma estrutura e já estão funcionando.
Claro, com todas as regras sanitárias, obviamente. Eu não sou retardado, não
sou louco de dizer que é para vir sem máscara, que é para não usar álcool em
gel, que é para ficar se abraçando.
O que eu estou querendo
dizer aqui é o seguinte: vamos criar um modelo híbrido, muito simples. Eu não
estou inventando a roda; isso já está acontecendo em outros lugares Brasil
afora.
Acontece que o que nós
estamos fazendo aqui nós estamos sinalizando para a sociedade: “Olha, podem
abrir, mas a Assembleia não. A Assembleia não pode. A Assembleia tem que
continuar por videoconferência todo mundo”.
Não tem lógica. Eu não
me sinto à vontade. Então, com muito respeito, independente do que vai
acontecer, a emenda que eu apresentei, a minha emenda de
plenário acabou não tendo o número mínimo necessário para poder ser pautada,
mas eu vou aqui…
Óbvio, se o projeto
permanecer como está, eu não me sinto à vontade, porque eu, Bebel, desde o
início falei: O comércio precisa respirar. Os comerciantes precisam girar. A
Economia precisa girar.
Claro, respeitando as
regras, mas precisa virar, as coisas precisam acontecer. Com raras exceções, a
maioria das pessoas com quem eu conversei, deputados, Barba, pensam parecido
comigo nesse sentido. E como é que nós vamos votar algo diferente? Aí fica
aquela história: “Em casa de ferreiro, espeto de pau”. Não dá.
Eu não me sinto à
vontade para poder fazer isso. Então, eu peço aos colegas que a gente possa
fazer uma reflexão. Ainda dá tempo da gente poder pensar em um modelo. A gente
adia esta votação de hoje muito respeitosamente com todos os colegas e aí sim a
gente cria esse modelo híbrido.
O presidente tem total
capacidade tecnológica, administrativa para poder fazer isso e a gente
conseguiria ter mais tranquilidade pelo menos em defender o que já está
acontecendo hoje. Vocês imaginam que o secretário, como eu já disse... Ontem,
eu acompanhei a entrevista da secretária Patrícia
Ellen no Roda Viva, salvo engano, e ela falou sobre vários assuntos e falou
sobre a importância…
Pelo que eu entendi,
ela que elaborou o Plano São Paulo. Enfim, falou muito bem, inclusive muitas
vezes, e ela falou sobre a retomada da economia. A maioria daqui apoia o
governo. Então, assim, eu não consigo ver lógica na Assembleia Legislativa ir
na contramão do que o próprio governo e do que a maioria de nós…
Eu não quero dizer
todos porque eu não quero generalizar, até porque eu sei que tem pessoas que
entendem que não tem que abrir nada. Aí eu respeito e respeito muito as pessoas
que falam: “Não tem que abrir nada. É isolamento total. É lockdown”.
Aí beleza, aí tudo certo. Agora, para quem defende a retomada das igrejas, para
quem defende a retomada do comércio, a Assembleia não pode?
Eu confesso a vocês que
com todo o esforço que eu faço de poder compreender, ouvir todos os lados, eu
não consigo fazer essa ideia parar de pé. Então, eu quero mais uma vez aqui
pedir aos colegas que a gente possa refletir. Acredito que ainda dá tempo não
por uma emenda de plenário, mas existem outras
formas, outras maneiras aqui regimentais.
Eu confesso que não sou
uma referência aqui no que diz respeito ao Regimento, mas o nosso deputado
Campos Machado, a Dra. Janaina Paschoal... Tem muita gente aqui que é muito
capacitado para poder compreender o Regimento e encontrar um caminho para que a
gente possa fazer esse modelo híbrido, que eu acredito que seja o modelo que
vai atender a todos. Voltando a dizer: quem puder vem, quem não puder não vem.
Simples assim.
Eu usei pouco do meu
tempo, presidente, mas quero aproveitar então este momento e pedir para que os
colegas possam se debruçar sobre isso e tentar achar uma maneira da gente
conseguir concluir esta sessão, talvez adiando este projeto e repensando na
maneira como ele está escrito, como ele foi apresentado e a gente possa
apresentar algo que possa atender sim todas as pessoas e fazer com que a
Assembleia Legislativa também possa repercutir.
Nós tivemos ações tão
positivas aqui até o momento. Aliás, foi o único Parlamento que abriu mão de
alguma coisa. Trinta por cento do salário dos deputados está cortado, 70% do
fundo das obras da Assembleia foi cortado para que o governo possa utilizar na
Covid-19. Achei que foram ações excelentes.
Aliás, o Congresso não
se manifestou em relação a isso, impressionante. Poucas, talvez nem sei se
existe alguma câmara municipal que tomou a mesma medida, mas nós fizemos aqui,
pouco divulgado talvez. Não é nem culpa do presidente, porque eu sei que
matéria positiva não vende jornal, não é verdade? Ainda mais envolvendo classe
política, mas neste momento eu penso que a Assembleia está tomando um caminho,
no mínimo, incoerente com o que a maioria das pessoas defende.
E para concluir,
presidente, eu gostaria que a gente pudesse pensar numa fórmula de chegar num
denominador que a gente consiga atender a maioria das pessoas que entende que é
preciso conviver com o vírus, respeitando as regras sanitárias, o
distanciamento, o álcool em gel. Lembrando: “Mas Caio, e os funcionários da
Assembleia Legislativa?”.
É claro, da mesma
forma. A gente não precisa de todo mundo presente aqui. Hoje, nós estamos com
bastante da nossa capacidade reduzida. Deve ter 20%, 30% trabalhando aqui
presencialmente. Podemos continuar assim, por que não? Pode continuar assim,
não precisa ter todos os funcionários aqui presentes.
Acho que é possível que
a gente consiga fazer uma escala. Quem tem mais de 60 anos, está no grupo de
risco por algum motivo, seja porque tem algum problema, alguma doença
respiratória ou sei lá, alguma outra patologia que possa levar ao grupo de
risco, mas todos eles têm que ser respeitados. Então eu não estou aqui sendo
contra.
E pelo amor de Deus,
não tem nada a ver com o governo João Doria, Rodrigo Garcia. Esqueça isso. É a
nossa função aqui. A gente tem que definir o que a gente quer para a gente. E a
Assembleia, pelo menos eu sempre soube assim... Eu fui vereador em São Vicente
e para mim o que a Assembleia fazia era uma coisa assim: “Poxa, vou seguir a
Assembleia, porque a Assembleia é o maior Parlamento da América Latina”.
Enfim, e eu penso que nós estamos
indo por um caminho que não é coerente da nossa parte. Por isso eu queria
registrar aqui o meu posicionamento e pedir para que os colegas possam refletir
a respeito disso.
Obrigado, presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB -
O próximo inscrito é o deputado Coronel Telhada, para falar contra. Tem a
palavra Vossa Excelência.
O SR. CORONEL
TELHADA - PP - Boa noite a todos. Quero saudar as
Sras. e Srs. Deputados, saudar o nosso presidente. Quero saudar aqui o cabo Ferraz,
em nome de quem saúdo toda a Assessoria Policial Militar. Também aqui me
levanto para dialogar com as Sras. e com os Srs. Deputados a respeito desse PR
14.
Uma pena que não estão
todos os deputados, porque eu queria me dirigir a alguns deputados, mas o
pessoal reclama e depois sai do plenário, então a gente fica numa situação
difícil de falar com as paredes. Mas já estou acostumado a falar com as
paredes, então falarei com as paredes e com os senhores e senhoras presentes,
mas especificamente àquelas pessoas que não estarão aqui.
Eu queria aqui iniciar
a minha fala dizendo que tem dois deputados nesta Casa que quando ocupam a
tribuna eu faço questão de parar o que estou fazendo e ouvir o que estão
falando. É o nosso decano, deputado Campos Machado, e o deputado Barros Munhoz.
Eu aqui estou no segundo mandato e ouvindo os dois discursar aprendi muito,
muito.
Justamente eu quero
iniciar a minha fala aqui fazendo uma saudação ao Campos Machado, que se
encontra presente. Como o Caio disse aqui, não é questão de ir contra ou a
favor de um ou outro deputado, de um ou outro governo. Não é nada disso. Nós
estamos aqui para procurar, achar uma solução ótima para a Assembleia.
A nossa proposta é
justamente essa. Iria falar da deputada Leci também,
deputada por quem tenho um grande carinho e apreço e ela sabe disso. E cito
esses três deputados porque são deputados que são do grupo de risco, que são
pessoas que realmente têm a necessidade de manter um certo isolamento, de
manter cautelas especiais. E é justamente isso que é a proposta da emenda de plenário feita, hoje, pelo deputado Caio França.
Aliás, nós estivemos
conversando desde a manhã de hoje, não é, Caio? E conversando e procurando uma
solução conseguimos 18 assinaturas. Faltou uma assinatura para nós entrarmos
com essa emenda de plenário, por quê? Porque a emenda
é justamente isso. A gente não é contra o isolamento das pessoas que têm
necessidade. Nós até concordamos com isso, mas das pessoas que têm necessidade.
Os demais que não têm
necessidade, então vamos trabalhar; é para isso que nós fomos eleitos. Eu sou o
deputado que desde o começo trabalhei contra o isolamento. No meu entendimento,
eu sou contra o isolamento; trabalhei sempre pela flexibilização.
Aliás, na minha função,
policiais militares trabalharam desde o primeiro dia todos na rua se expondo.
Morreram vários policiais, mas todos se expondo, ajudando as pessoas, tomando
tiro, porque nós somos assim.
Nós entendemos que quem
atende ao chamamento público deve atender o público. Nós fomos eleitos para
trabalharmos pelo povo, e a nossa função é estar aqui na Assembleia
Legislativa. Portanto, a nossa proposta, a qual 18 deputados assinaram, era bem
clara. Bem clara, não há o que discutir aqui. Era justamente a proposta da
emenda nº 14 de uma maneira mais - diria - coerente, de uma maneira mais clara.
No Art. 290: “Durante o
período em que vigorar o estado de calamidade pública no estado de São Paulo,
poderão ocorrer atividades parlamentares de forma presencial - é o nosso caso -
e/ou ambiente virtual simultaneamente, considerando que os parlamentares que se
encontram no grupo de risco da Covid-19 possam desempenhar suas funções de
forma remota em ambiente virtual, empregando-se as soluções tecnológicas
previstas neste título e, outrossim, possibilitando que os parlamentares que
não se enquadram no grupo de risco desempenhem suas funções presencialmente em
plenário, no Palácio 9 de Julho, sede do Poder Legislativo paulista, desde que
observadas todas as instruções e medidas sanitárias exaradas pela Assembleia
Legislativa e pelos órgãos de Saúde e Vigilância Sanitária.”
Depois falava na
discussão de votação de matérias, sessões extraordinárias, falamos aqui também
em comissões permanentes, enfim, fomos lembrando de tudo o que é necessário
para o bom andamento desta Casa.
Quero aqui publicamente
parabenizar, presidente... Presidente? Vou fazer como um colega nosso, que
fala: “O senhor não está prestando atenção”. O senhor não está prestando
atenção em mim, presidente! Obrigado, Campos. Aprendi muito com Vossa
Excelência.
Presidente, quero aqui
elogiar a sua postura, do Rodriguinho e de todo o grupo durante essa época de
pandemia. Quero deixar bem claro que sou contra a sessão online, mas V. Exa. e
seu grupo trabalharam muito para que fosse uma realidade. Então, parabéns ao
senhor e a todo o grupo, que se preocuparam... É pena que o plenário não seja
mostrado: se preocupou em dividir as cadeiras, em manter uma distância
regulamentar.
Então, a Assembleia
está atendendo a todas as necessidades graças ao trabalho do presidente e
equipe. Parabéns, Sr. Presidente. Já estão sendo tomadas todas as medidas
necessárias. É só aceitar isso aqui. O pessoal do grupo de risco, vamos
realmente ficar em casa, os que têm necessidade, e votar pelo meio virtual.
Simples assim. Ninguém quer atrapalhar.
Aí chega um deputado
para mim: “Telhada, pelo amor de Deus, você já pensou se morre um deputado?
Você vai ser culpado!”. Eu já matei muita gente, mas deputado não, pelo amor de
Deus. Hein, Neri? Chega, já matamos muito. Agora querer falar que vou matar
deputado? Pelo amor de Deus, gente. Gente, é questão de bom senso.
Eu quero aqui dar uma
boa notícia. Cadê o Edson Tomazini? Está aí? Edson?
(Fala fora do microfone.) Está onde? Está no café, depois eu falo dele, então.
Quando ele chegar, eu falo. Ed Thomas, se estiver me ouvindo, venha cá que
quero falar de você, por favor.
Então, Sr. Presidente,
quero elogiá-lo, parabenizá-lo. A nossa emenda fala do estado de calamidade.
Quero deixar bem claro a todos os senhores e senhoras, antes que alguém fale
que sou contra o estado de calamidade. Já se vão cinco meses do início da
pandemia. O estado já teve tempo suficiente para planejar, arrecadar verba e se
organizar para combater a pandemia.
Os senhores sabem que,
durante os eventos da pandemia, tivemos o grupo PDO fazendo várias
fiscalizações. Fomos muito criticados. Eu aceito qualquer crítica, mas os
senhores sabem que verificamos uma série de irregularidades - que têm que parar
- do governo e de prefeituras, coisas graves. Então, eu entendo.
Aqui falaram que nós
doamos parte do nosso salário. É verdade, só nós fizemos isso. Então, nós
fizemos a nossa parte, doamos salários, já ficamos em isolamento, então, para
que continuar o estado de calamidade?
Eu entendo que o estado
de calamidade tem que cessar; voltarmos à normalidade para que possamos
realmente retomar a vida normal do funcionamento do governo. Licitações,
transparência, coisas que não está havendo no momento. Quero deixar bem claro a
todos também que sou contra essa situação do estado de calamidade.
Barba, essa é para você
agora, meu amigo, se prepare. Eu tenho respeito grande pelo amigo Barba, que é
do PT, mas eu me preocupo muito com essa situação do sistema virtual. Não sei
se fui só eu que percebi ou se todo mundo percebeu. Acho que só eu percebi -
não é possível - que todo mundo foi atropelado aqui no sistema virtual.
Tudo o que o governo
quer está passando, gente. Só eu percebi isso? No presencial, não, Paulinho.
Passa, mas dá trabalho. No virtual, você não tem como obstruir, irmão. Não tem
como obstruir. Todo mundo tentou obstruir e não conseguiu. Nós vimos isso.
Nós estamos em vésperas
- todo mundo está falando isso, eu não sei se procede ou não - de uma reforma
administrativa que vai arrebentar o funcionalismo. Bebel, você sabe disso e
trabalha contra isso.
Então, Barba, se você é
da oposição, na hora em que voltarmos para o virtual, você vai me perdoar, com
todo o respeito que tenho pela sua pessoa e pelas pessoas aqui: o PT, o PSOL,
que sempre foram oposição, estão fazendo o jogo do governo.
Se voltarmos para o
virtual, tenham certeza de que seremos atropelados, e eu vou cobrar isso aqui
publicamente. Não vão falar depois que não sabiam. Sou muito claro nas minhas
posições. Vão ter que pagar depois e responder ao funcionalismo. Nós não
podemos aceitar isso. A questão é séria. Não é só a Saúde, o isolamento. É
questão de governabilidade, meus amigos. Não podemos aceitar isso. Nós
precisamos estar virtualmente.
Hoje, o pessoal está bravo
porque vou pedir verificação de votação. Vou. E não tem os 48 votos “sim”. Não
tem. Lembrem-se de que é maioria simples. Então, os que são contra não têm nem
que votar, é colocar em obstrução e pronto. Lembrem-se de que é maioria
simples.
Então, gente, nós temos
que entender que nós, que trabalhamos por determinados objetivos, temos que ser
contra esse sistema virtual total como o que estão querendo fazer aqui.
Outra coisa que eu
queria dizer aqui: cadê o nosso amigo Campos Machado? Sr. Deputado Campos
Machado, um dos meus ícones nesta Casa, eu sempre, desde que cheguei aqui, em
março de 2015, e V. Exa. é testemunha disso, trabalhei para acabar com as
sessões de segunda e sexta-feira aqui. Quem já não me ouviu falar isso? As
sessões de segunda e sexta-feira são para inglês ver.
Tem sessão em que a
gente não consegue as doze assinaturas para abrir. A Janaina está vendo isso em
todas as sextas e segundas aqui. Pena que o Giannazi não está aqui para poder
me confirmar. Eu tenho pedido isso desde 2015. O presidente é testemunha.
Tentamos mudar o Regimento.
E qual é a história que
sempre falam, Campos? “Não, vai ficar mal. A imprensa vai falar o que da gente,
se a gente terminar com as sessões de segundas e sextas?”. Agora eu pergunto,
meus amigos: o que a imprensa vai falar de nós quando formos na contramão da
direção do governo? Eu não sou base do governo. Estamos indo contra o governo.
O governo está flexibilizando, principalmente no interior.
Os comerciantes... Eu
quero falar daquele pessoal que trabalha com eventos, gente. Esse pessoal está
desesperado. Esse pessoal está passando necessidades. A esquerda fala tanto de
cultura, de músico, e está se esquecendo disso. O pessoal está desesperado,
está passando fome, porque não tem evento, não tem casamento. Quando tem, é
restrito. Não tem show. Esse pessoal está desesperado.
Estamos brigando para
que volte, gradativamente, o trabalho das pessoas. E aqui nós estamos fazendo
justamente o inverso. Estamos querendo voltar para o isolamento, quando a
tendência do governo de São Paulo e da Prefeitura de São Paulo é justamente uma
flexibilização, uma liberação.
Quero aqui responder
mais uma vez a todos os senhores e senhoras que, pelo amor de Deus, não é
questão de ser a favor ou contra o governo, ou contra determinado deputado ou
deputada. Jamais eu me colocaria contra uma pessoa e principalmente falaria o
nome aqui para tornar alguma relação difícil, porque não tenho isso com ninguém
aqui. A minha relação é tranquila com
todo mundo. Mas estou falando preocupado justamente com nosso trabalho, com a
imagem da Assembleia Legislativa.
“Poxa, nós cortamos o
nosso salário em 30 por cento!” Ninguém nem tomou conhecimento disso. Estão
descontando seis paus da gente todo mês e ninguém está nem aí. Ou alguém aqui
foi elogiado? “Parabéns, hein? Vocês deram parte... Vocês são [Expressão suprimida.], são feras, hein? Vocês deram
parte do salário!”
Perdão, presidente,
peço para que retirem da minha fala essa palavra. Perdão. Desculpa, gente.
Desculpa, desculpa. “Vocês são feras, hein? Retiraram seis mil! Olha,
parabéns!” Alguém foi elogiado aqui? Agora, vamos voltar para o método virtual,
vamos retornar, para os senhores verem o que vai acontecer.
Então, meus amigos, eu
peço, principalmente ao nosso querido deputado Campos Machado, que é o mentor
desse PR, para que nós conversemos, reanalisemos a nossa proposta de um
método... Como é que se falou aqui? Esqueci até como se fala. Método híbrido!
Bonita palavra.
Gente, quero dar uma
boa notícia para vocês. Atenção, pessoal. Atenção, rapaziada, quero dar uma boa
notícia. Hoje entrei no gabinete de um amigo, do deputado Ed Thomas, e ele
estava no vídeo com o filho dele: vai ser vovô de novo! Parabéns. (Palmas.)
Pelo menos, o filho é guerreiro. Mais um netinho. Ele está querendo empatar
comigo, com o terceiro neto.
Então, queria pedir ao
deputado Campos Machado, que é um líder nesta Casa, que reconsiderasse,
analisasse, conversasse com as lideranças novamente, sobre essa postura de nós
entrarmos com essa situação híbrida, que vai atingir todos os deputados que têm
necessidades, que necessitam ficar em casa. Ficariam no método online,
acompanhando.
Lembrando o que o Gil
falou: tem situações em que basta o cara estar logado que ele é contado como
presente. Não é assim que funciona. Eu acho que, na hora em que o presidente
chamar quem estiver logado no método online, a pessoa tem que aparecer: “Pela
ordem, presidente. Presente.” Tem que ser assim, entendeu?
Então, eu queria pedir
ao deputado Campos Machado e aos demais deputados que conversassem, revissem a
situação. Estamos dispostos a trabalhar da melhor maneira por todos. Eles sabem
o carinho que tenho pelo Campos, pelo Barros, pela Leci,
que são as pessoas antigas nesta Casa, pessoas com um pouco mais de idade do
que nós, e nós queremos justamente preservar essas pessoas.
O deputado Madalena é
mais novo do que eu, mas todo mundo acompanhou, ele teve um AVC durante a
pandemia. Também é um deputado que agora está no grupo de risco, tanto que nem
assinou a emenda, por causa disso. Ele falou: “Poxa, estou no grupo de risco”.
Então, vocês veem que tem pessoas que têm necessidades. O deputado Ed Thomas
tem 25 anos, mas não tem problemas em vir para cá. Nós estamos quase no grupo
de risco, não é, Ed? Mas é opção nossa.
Gente, vamos pensar
nisso. É uma proposta tranquila, acho que dá para conversar, acho que não
precisa passar nada no fórceps aqui. Quero dizer aos senhores e senhoras que,
se for votado da maneira que está hoje, eu vou obstruir. Já falei com o meu
líder, com o deputado Olim.
Vou pedir verificação
de presença, verificação de votação. Já conversei com outros deputados que são
líderes também, com o Sargento Neri, com a deputada Adriana Borgo,
no sentido de fazermos isso, porque não é que nós queremos aqui atrapalhar a
vida de alguém. Ao contrário, queremos ajudar as pessoas.
O SR. ED THOMAS -
PSB - Me dá um
aparte?
O SR. CORONEL
TELHADA - PP -
Pois não, deputado Ed Thomas. Vossa Excelência tem um aparte.
O SR. ED THOMAS -
PSB - COM
ASSENTIMENTO DO ORADOR - Deputado Coronel Telhada, uma das minhas referências,
grande amigo da nossa Polícia Militar do estado. Quero cumprimentar a todos os
deputados e deputadas. Quero fazer um manifesto aqui para o presidente Cauê
Macris.
Presidente Cauê, eu já
lhe parabenizei pessoalmente pela reforma acontecida, pela adequação
necessária, precisa, acima de tudo cumprindo os protocolos dentro da Casa. Já
fiz a minha manifestação na semana passada a respeito do projeto e quero
compreender a situação de tantos e, mais do que isso, dos nossos funcionários,
daqueles que a gente deve preservar, e o presidente tomou cuidado quanto a
isso, de todos, não esquecendo de ninguém.
E nós, deputados, somos
linha de frente. A gente elogia tanto aqui os trabalhadores da Saúde, não só
deste estado, mas deste país, e vidas já foram perdidas. Eles perderam,
famílias entregaram seus filhos, filhas, enfermeiras, enfermeiros, gente da
faxina, médicos, que partiram porque são linha de frente.
Eu tenho uma filha que
é linha de frente, certo? Ela tem uma neném bem recente,
de sete meses. E ela atende a Covid. Então, eu vejo a
entrega dela. Ela não tem a preocupação que eu tenho, porque ela foi pautada
para isso, foi escolhida para isso. É a missão dela.
Da mesma forma, nós
fomos escolhidos. Escolhidos por aqueles que já estão nas ruas e não é de hoje.
Por que eles estão nas ruas? Eu já coloquei aqui: ficar acusando as pessoas de
aglomeração... Não é aglomeração. É, acima de tudo, superação. A necessidade
faz isso. Tiveram erros e tiveram também acertos. A gente precisa reconhecer.
Coloco outra vez que
participei de forma virtual de votações e, no momento em que estou em casa,
virtual, em nenhum momento procurei sair para a rua, porque, em uma delas, me
perguntaram: “Você não está trabalhando?”. E não adiantou eu explicar que
estava, de forma virtual, trabalhando.
Eu me sinto muito, mas
muito envergonhado, porque o nosso dinheiro é público. Quem paga são essas
pessoas que estão trabalhando nesse instante, muitas delas. E a gente não deve
criticá-las, de forma nenhuma.
Volto a repetir: é que
elas já não acreditam, há muito tempo, no político. Graças a Deus que ainda
acreditam na boa política. Parte não acredita na Justiça deste país e parte não
acredita na imprensa. São muitos desencontros de informação.
E foi com tristeza que
eu conversava com a deputada Janaina na semana passada, quando aqui falávamos
que essa colocação nossa... E eu disse até que não é retorno, como disse a
deputada Janaina, pois nós já estávamos trabalhando. Trabalhando.
As pessoas não entendem
dessa forma, mas era o que tinha para o momento, e o presidente deu uma
adequação e um exemplo grandioso nesse home office, nesse virtual, nas
videoconferências. Tudo isso. Parabéns. Um show de tecnologia, um show para que
as coisas pudessem funcionar.
Muitos não compreendem
assim, mas a minha posição é de que devemos continuar trabalhando, que no
presencial a gente consegue solucionar mais e resolver mais. Olhar dentro dos
olhos, porque a gente, neste momento da pandemia, está falando com os olhos.
Estamos de máscaras. Com os olhos!
A deputada Valeria
Bolsonaro falou de um problema, de uma dificuldade da audição dela, que ela não
consegue ler, porque estamos de máscara e ela se irrita por causa disso. Todos
nós temos dificuldades e problemas. Todos. Mas as pessoas votaram para que a
gente fosse linha de frente.
O senhor falou há
pouco, deputado Coronel Telhada, do interior. Minha distância é de 600
quilômetros, a mesma do deputado Mauro Bragato. Creio
ser o mais distante, com certeza, do estado de São Paulo. O que o interior tem?
Qual é a indústria do interior? É o comércio. É o da minha cidade, Presidente
Prudente. Já se passaram 150 dias. De cada dez empresas, quatro não voltam
mais. Pessoas que enterraram seus sonhos.
A pandemia existe, ela
mata. Foram mais de 100 mil pessoas, e uma só já seria uma grande perda. A vida
tem que continuar para aqueles que podem, acima de tudo. A gente tem que
proteger as nossas crianças, e eu não acredito na volta às aulas, Barba, de
jeito nenhum.
Acho que aí é a nossa
proteção. E não tem ano perdido, porque temos professores de uma competência
grandiosa. A internet ainda não chega a todos, mas está se fazendo o possível,
certo, com os nossos idosos e os nossos doentes.
Nós temos condições.
Nós precisamos estar aqui. É necessário, àqueles que puderem, estar aqui,
porque vou dizer outra vez: me sinto muito, mas muito envergonhado de não poder
estar mostrando esse trabalho, acima de tudo.
O deputado Campos
Machado é referência para todos, com certeza. Um sábio, uma pessoa que, estar
perto dele é beber sabedoria. Mas neste instante a gente pede ponderação;
ponderação, acima de tudo, pela moral, por aqueles que foram enfiados dentro de
ônibus, dentro de vans, dentro de trens, porque a necessidade bateu à porta e
tiveram que buscar. E desconfiaram da política feita, não só no Estado, mas com
certeza em todo o País.
É de responsabilidade nossa poder retornar; retornar àquilo que não deixamos de
fazer, mas de uma forma presencial. Então, fica aqui a minha colocação; o meu
respeito, acima de tudo, a todos. Mas não esquecer que nós fazemos parte de 94
escolhas no estado de São Paulo. A gente precisa representar e trabalhar.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Muito
obrigado, deputado Ed Thomas. Retomando, então, eu queria aqui... Eu falei aqui
de deputados, líderes pedindo o apoio no sentido de rever esse assunto. Falei
do deputado Barba, do deputado Campos Machado, que são deputados que trabalham
forte junto aos outros deputados.
Queria falar no deputado
Carlão Pignatari, que é meu amigo também, porque eu não tenho inimigos aqui. A
gente tem adversários ideológicos, mas acho que eu não tenho ninguém por
inimigo; não sei se alguém me tem por inimigo aqui. E o Carlão é um amigo de
segundo mandato já; foi nosso líder lá no PSDB. É dono lá do principado de
Votuporanga.
E pedir também,
deputado Carlão, no sentido de V. Exa. ajudar nessa costura de nós revermos
esse projeto aqui, no sentido de trabalharmos de uma forma híbrida, preservando
nossos colegas que são do grupo de risco, realmente, preservando para que a
gente possa fazer a Casa funcionar, manter o bom nome dos deputados. Todo mundo
aqui sabe que, infelizmente, nós não somos bem vistos pela grande massa; acho
que não é novidade para ninguém isso, gente.
Acho que não é novidade
para ninguém. E nós vamos dar de prato cheio uma coisa para todo mundo falar
mal da gente. Então, eu queria pedir a todos aqui que nos acompanhassem nisso e
nos ajudassem para que essa emenda, ou o que nós falamos da emenda, fosse
revista e colocada no projeto, realmente, no projeto de resolução, para que
atendesse ao anseio de todos os deputados.
Para fechar aqui, eu
não posso deixar de falar também, que nem o Gil falou, dos três PMs que foram
mortos no sábado; um absurdo. Hoje foi um dia de alegria na família de um
deles. Eu não sei se existe alegria depois de uma coisa tão triste. Nasceu o
pequeno Samuel Vitor, hoje, filho de um desses PMs que foram mortos no sábado,
às cinco horas da manhã, trabalhando em prol da Segurança da população.
Como eu disse a vocês,
nós da Polícia Militar sempre estamos na linha de frente. Por isso que eu não
me acanho de vir aqui conversar com todos os deputados, francamente, papo reto,
como a gente chama, porque a gente não é de jogar por fora, por trás, bola nas
costas; o nosso papo aqui é reto. E quando a gente concorda, a gente concorda;
quando a gente não concorda, estamos aqui discutindo civilizadamente, para que
a gente chegue a um consenso.
Então, Sr. Presidente,
eu peço para que seja revisto pelos senhores líderes. Não sei se caberia aqui
uma pausa na sessão ou, enfim... Mas que fosse revista a maneira como esse PR
foi colocado, para que nós adotássemos o sistema híbrido, em que os deputados
do grupo de risco ficassem dentro da sua vontade - aqueles que quisessem ficar
em sua casa, acompanhando de forma virtual. E os demais deputados, que não são
do grupo de risco,
estivessem presentes aqui, fazendo a Casa funcionar, dando o bom exemplo, como
eu creio que nós fizemos ao longo da pandemia.
Mas fazendo com que a
gente tenha, mais ainda, o nosso nome lembrado, nesse mandato, como pessoas que
se preocuparam, realmente, que jogaram limpo, que falaram abertamente, que não
ficaram, que nem algumas casas que nós vemos, às escusas; ninguém sabe o que
está acontecendo.
Então, eu acho que isso
aqui nós temos que preservar. Por isso que eu peço o apoio de todas as Sras.
Deputadas e Srs. Deputados, agradeço ao meu líder, o Delegado Olim, também, pelo apoio que tem dado na nossa postura.
Porque aqui no Progressistas, a gente respeita muito um ao outro colega; as
opiniões são respeitadas, são levadas em consideração. Então, obrigado, Olim, pelo apoio como líder do Progressistas.
Mas é isso aí, gente.
Deixe-me ver se falei tudo, se falta alguma coisa. É isso aí. Então, pessoal, o
que eu tinha que falar é isso aqui. Muito obrigado a todos. Peço mais uma vez
aos senhores líderes que revejam a postura desse PR 14, para que todos os
anseios das Sras. Deputadas e Srs. Deputados sejam atingidos.
Muito obrigado, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Próximo
inscrito, deputado Sargento Neri, para falar contra o projeto de resolução, de
autoria do deputado Campos Machado.
O
SR. SARGENTO NERI - AVANTE - Sr.
Presidente, boa noite; boa noite aos demais deputados, funcionários da Casa,
Polícia Militar. Presidente, eu quero primeiro parabenizar o senhor pelo
trabalho que fez na pandemia. Eu entendo que não foi fácil, mas parabéns pelo
trabalho das sessões online.
Quanto ao projeto do
Campos, com todo o respeito que eu tenho a V. Exa. - e é sabedor disso -, eu
sou contra por um simples fato, presidente: como é que nós vamos explicar para
a sociedade que a Assembleia Legislativa está online, e alguns deputados fazendo
campanha para vereador, prefeito no estado de São Paulo?
Pode até ser legal, mas
é imoral, porque alguns deputados não vão conseguir fazer a campanha municipal,
mas a maioria dos deputados estará na campanha municipal. E aí, Dra. Janaina,
como é que nós vamos explicar? Sessão online, aí sai na foto o deputado lá em
Bauru, Marília, Ribeirão Preto, fazendo propaganda para campanha eleitoral
municipal? Será que isso é, de certa forma, bacana para a gente?
Então, com todo
respeito que eu tenho ao deputado Campos Machado, eu me preocupo nesse sentido.
Então, eu acharia que deveria, sim, fazer até a proposta que o deputado Caio
França fez; eu acho que é salutar, tanto para aqueles que não podem vir para a
sessão, quanto para aqueles que podem estar presentes.
Olha só: eu recebi a
ligação dos representantes do Sindicato de Autoescola. O Detran não está
cumprindo aquilo que vem prometendo; o governo não está abrindo os parâmetros
para a primeira habilitação. E está travado, está parado. São quantos desempregos
só nesse setor? E o Detran não resolve.
Eu já enviei uma
solicitação ao governo, para que regularize isso aí, que abra o Detran, para
que realmente as autoescolas consigam fazer o trabalho delas. Isso, nós estamos
falando de um setor. Foi falado aqui da escola pública, escola privada; nós
temos um setor, também, que está sofrendo muito, que são os perueiros
escolares, que têm até financiamentos a ser pagos, que vão ter uma dificuldade
muito grande.
Então, nós não podemos
nos dar ao luxo de achar que o Parlamento vai trabalhar online, em votação, mas
os deputados vão para as cidades fazer campanha eleitoral. E a população vai
perceber isso; é inevitável. E eu acho que ficaria, de certa forma, Caio,
imoral para este Parlamento. Então, essa é a minha visão, porque eu vou fazer
campanha no interior de São Paulo, eu vou prestigiar os meus amigos candidatos
do meu partido.
Por isso que eu sou
contra esse projeto, porque, se eu chegar lá no interior, o meu eleitorado sabe
que eu fui contra e estou indo trabalhar. Até porque eu não parei na pandemia;
eu só parei quando eu fiquei 11 dias internado. Mesmo assim, internado, eu fiz
as sessões online dentro do hospital. Após ser liberado, e depois ter cumprido
uma quarentena, eu retomei o trabalho junto com os deputados do PDO, que são os
deputados em defesa do Orçamento do Estado.
E nós fizemos, Coronel
Telhada, Adriana Borgo, Leticia Aguiar, todos nós
entramos em hospitais, hospitais de campanha, fomos em empresa. E estávamos na
rua trabalhando. Seria, então, Coronel Telhada, uma hipocrisia chegar aqui e
nós votarmos a favor e colocarmos novamente o Parlamento na forma digital.
Então, nós precisamos pensar muito bem o que nós vamos fazer aqui.
Vamos votar a favor
desse projeto e ficar na parede, no momento da campanha eleitoral municipal?
Como que nós vamos fazer? Com todo respeito que eu tenho pelo Barba; né, Barba,
desde o começo você vem falando. Mas e aí: o PT vai abandonar os candidatos? Os
deputados não vão fazer campanha municipal? Não adianta votar aqui para não ter
sessão presencial e depois ir lá no interior, ir lá abraçar o candidato, fazer
campanha. Estou falando num contexto geral, Barba. Então, nós precisamos,
realmente, ter um certo critério.
Mas o Coronel Telhada
comentou aqui - na sessão anterior, eu também comentei - sobre a morte dos
policiais militares do 23o Batalhão da Companhia de Força Tática. Um
deles, o sargento Oliveira, eu conheci de novinho. E vou ser sincero para
vocês: eu tenho uma particularidade de não ir ao enterro de policial, porque já
não aguento mais ver tanto sofrimento. Isso é um critério meu; eu não vou.
Fiquei muito comovido,
no domingo, com o que aconteceu. No dia dos pais. Eu acho que jamais vai sair
da memória daquele batalhão e dos amigos e da família daqueles policiais. Mas é
a guerra urbana que eu venho cansando de falar aqui. E quando eu falo que é
melhor o policial ser julgado por sete que carregado por seis, aí vem um monte
de ONG me encher o saco, falar bobagem, querer me processar.
Mas eu não me canso de
falar: é melhor o policial ser julgado por sete do que carregado por seis. E
hoje, o governo atual é um governo fraco, que não dá apoio à polícia, seja
Militar, Civil; num todo, à Segurança Pública. Nós precisamos de um governo que
discurse menos e atue mais a favor dos policiais e das polícias.
Então, ficam aqui as
minhas considerações, com todo o respeito que eu tenho ao deputado Campos
Machado. Num projeto anterior, fiz questão de elogiar muito o trabalho dele,
que fez um projeto em cima do projeto dele. Mas essa é a minha visão neste
momento. O senhor quer um aparte?
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - COM
ASSENTIMENTO DO ORADOR - Positivo, deputado Sargento Neri. Eu queria lembrar
também que, dentro das normas, quando nós voltamos à situação presencial, o
presidente já previu, inclusive, o problema das pessoas que são do grupo de
risco, autorizando essas pessoas a permanecer em casa. E quanto aos
funcionários, eu tenho certeza, também, de que está sendo procedido da mesma
maneira, em home office.
Então, o que eu falo:
esse é o momento de nós revermos, aqui com os líderes, esse PR, e fazermos de
forma híbrida ou continuar da forma como está. Eu sei que alguns deputados
estão sentindo, e com razão... Se eu estivesse também no grupo de risco e não
pudesse estar presente, eu também me sentiria incomodado. Eu queria estar
presente, que eu acho que é um direito de todos.
Mas se nós fizermos da
forma híbrida, eu tenho certeza de que vai atender a todos os anseios, e a Casa
vai prosseguir no seu trabalho, dando exemplo para todo o estado de São Paulo e
para todo o Brasil, porque nós fizemos coisas, aqui, que só a nossa Casa fez,
enquanto os demais parlamentos fizeram ouvidos de mercador e continuaram do
jeito como estavam.
O
SR. SARGENTO NERI - AVANTE - É
uma coisa que nós vamos deixar bem claro: o Marcio Nakashima está fazendo um
projeto de resolução em que nós estamos pedindo o fim da calamidade pública.
Então, o grupo PDO, os membros vão entrar com o projeto pedindo o final da
calamidade pública.
Quanto ao presidente da
Casa, muitas vezes, presidente, eu sou criticado por ter votado em Vossa
Excelência. Mas eu não nego o meu voto e a minha amizade e admiração por Vossa
Excelência. Eu acho que uma coisa que nós temos que ter na vida é lealdade aos
nossos amigos, independentemente de ideologia ou qualquer coisa.
Então, sempre que me
criticam, eu falo: é meu amigo, e hoje eu sei o quanto foi importante o voto
nele, pelo direcionamento da Casa. E realmente, na pandemia, o senhor fez um
excelente trabalho, com todas as dificuldades que a sociedade teve. Isso nós
não podemos deixar de reconhecer, mas chegou o momento de esta Casa ter uma
independência de também ajudar a comandar este Estado, como por exemplo no
tocante ao fim da calamidade.
Desde o início, eu
venho pedindo ao governo para fazer um isolamento responsável. Ainda eu cansei
de falar: “olha, se tiver um restaurante com 50 pessoas, libere para 15, porque
aquele comerciante, com 15 clientes, consegue manter seu custo”. Mas não:
vários, mas vários comércios estão entrando em falência, por uma, vamos dizer, ordem
inconsequente. E eu não falo agora, porque desde o início desta
pandemia eu venho pedindo. A maioria se omitiu.
Quanto
à fiscalização do Governo, o que o grupo PDO vem fazendo não é uma fiscalização, Barba, de ideologia: é por resultado. Aquilo que nós encontramos errado, nós mandamos para o Tribunal de Contas e
para o Ministério Público. Já foi até para a Procuradoria da República. Aquilo que nós encontramos certo, como o Hospital de
Heliópolis, que estava muito bem aparelhado, nós elogiamos o trabalho.
O
que nós precisamos ter em tudo neste Parlamento voltado à política é a isenção para tentar buscar o melhor
resultado. Eu fiz um projeto de resolução pedindo a CPI dos Gastos da Covid. Nós tivemos um embate, eu, o Carlão e o
José Américo. Aí, o Carlão e o José Américo já me pegaram e falaram: “Ah, isso é política”. Não, isso não é política; isso é uma demonstração de clareza nas contas. Mas só que eu não tenho apoio. O PT já deixou claro que não apoia em assinar
esse projeto de resolução.
É
uma pena, porque nós deveríamos aprovar esse projeto de resolução, colocar às claras as contas da Covid, Coronel Telhada, porque nós estamos pesquisando e está havendo muitos problemas, até nas cidades, com verba estadual e federal.
Nós estamos fazendo um trabalho em que nós vamos pegar numa tarrafada só umas quatro cidades? Umas quatro ou cinco cidades, numa tarrafada só. Não é questão de contato mal feito; é uma quadrilha que faz contrato mal feito por um único motivo: benefício financeiro próprio.
Mas
nesse projeto de resolução, nós temos só 12 assinaturas, fora os deputados que compõem o grupo PDO, eu acho que a única de fora que assinou foi a deputada Dra. Janaina e o deputado Gil
Diniz. O restante só foi do grupo PDO. E é um projeto para se abrir uma CPI que não é de perseguição. É para deixar às claras as contas da Covid. Mas está lá o pedido.
Então,
para encerrar, presidente, eu quero me colocar contra o projeto do Campos nesse
sentido, para que tenhamos, sim, as sessões presenciais, até porque nós vamos ter que fazer visita. Amanhã nós estamos numa cidade do interior, não é, Telhada? E nós vamos ter que fazer campanha para os
nossos candidatos a vereadores.
Obrigado,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emendas. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado em primeiro
turno.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado.
O SR. CORONEL TELHADA - PP
- Verificação de votação,
exigência
do meu líder.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Existe,
deputado líder Olim? É regimental. O líder Olim anui com o pedido de verificação de Vossa Excelência. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos proceder à
verificação de votação pelo
sistema eletrônico. A partir deste momento, estamos fazendo soar o sinal intermitente por
quatro minutos para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não se
encontram em plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Campos Machado, para uma comunicação enquanto nós estamos com prazo de verificação de votação.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Se o deputado permitir que eu possa falar. Posso
falar? Sr. Presidente, palavra dada é flecha lançada: não volta mais. No Colégio de Líderes, ontem, todos concordaram em votar, votar favorável. Palavra, meu amigo, é irmã gêmea de lealdade: caminham juntos, vencem
juntos e ganham juntos.
O grande poeta Arruda Camargo dizia: “palavra tem sangue, e ela deixa rastros.
Você não é obrigado a proferi-la. Quando você não a profere, elas são suas prisioneiras. Quando você as profere, você passa a ser prisioneiro delas.”
Eu sinto muito que nesta noite as
palavras empenhadas ontem não tenham sido cumpridas. E quero, Sr. Presidente, deixar claro que há um baita mal-entendido. Dá a impressão de que os deputados aqui: “não, temos que proteger os em risco”.
Não existe isso, meus amigos. Esqueçam isso. Cabelos brancos enevoados pelo tempo significam
experiência. Eu não vou deixar de vir aqui por
quê? Vai um lá e diz: “Não, os em risco podem ficar em casa”. Mas o que é isso? Eu preciso de psicólogo, de conselho?
E agora querem falar em regime híbrido? O que há, querem acabar com a Casa? Que regime híbrido? Estão brincando com coisa séria? Este projeto
aqui é em época de exceção. Só. Agora, eu lamento que tenha havido mal-entendido,
porque acho que existem deputados de primeira e segunda classe. A idade pouco
importa. Quem envelhece é o
espírito, não é o
corpo. Na vida, só os sonhos não podem envelhecer.
E eu estou aqui para deixar claro que eu
fiz esse projeto não porque quis, porque os líderes que pediram, solicitaram, e hoje eu me encontro
aqui, vendo os líderes de cabeça baixa, quase que rastejando pelo chão da dignidade. E é por isso que eu quero deixar claro,
deputado Jorge Caruso: se não tem como cumprir, não dê a palavra. Pena que eu não tenha tempo
para explicar, Sr. Presidente, porque esse projeto não tem nada que seja para
facilitar eleições, o caminhar de deputados.
Obrigado, Sr. Presidente. Vossa Excelência me convenceu a não encaminhar. Infelizmente eu não
pude encaminhar para dar a resposta que o meu amigo deputado Telhada merecia.
Merecia ouvir, sim. Ou acha ele que só ele tem condições de vir ao plenário? A deputada Leci Brandão foi aconselhada pelas suas
companheiras a ir para a sala, preocupada com a saúde dela, mas pouco importa.
O que importa é que eu fiz, apresentei esse projeto, em comum acordo com as lideranças. E cadê elas? Onde estão os líderes que assumiram o compromisso ontem?
Onde estão? Debaixo da cama? Debaixo da mesa?
Esta Casa nunca vai mudar enquanto a
palavra não for honrada e cumprida. Deputado Telhada, V. Exa. está equivocado quando pensa que esta Casa, que nós, deputados, apresentamos este projeto para fugir da
responsabilidade.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Para concluir, deputado Campos.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Para complementar, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Já deu o tempo regimental.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Eu quero lamentar: acaba de morrer a chamada “palavra”, acaba de falecer o compromisso
assumido.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr. Presidente. É possível…
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Nós vamos agora proceder ao processo de votação, e depois
do processo de votação eu dou a comunicação
a Vossa Excelência.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pois não.
Questão de Ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Questão de Ordem. É sobre
o processo de votação?
O SR. CORONEL TELHADA - PP - É
sobre o processo de votação.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Então tem a palavra Vossa Excelência.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Eu queria confirmar com V.
Exa., esse projeto é maioria simples? É maioria qualificada?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Maioria simples, deputado.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Ou seja, os 48 votos…
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Quarenta e oito votantes, com maioria…
O SR.
CORONEL TELHADA - PP - A
maioria, “sim” ou “não”,
é que
vai levar.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - “Sim” ou “não” aprova ou reprova o projeto.
O SR. CORONEL TELHADA - PP – Então, eu queria pedir aos deputados que são contra, e, sim,
a favor do sistema híbrido, que não votem. Ponham em obstrução os partidos e não votem.
Muito obrigado, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento estamos abrindo os terminais eletrônicos para que os parlamentares possam votar “sim”, “não” ou registrar abstenção.
Faço, por gentileza, mais um apelo aos deputados: que
mantenham o distanciamento social sugerido pelas autoridades de saúde, de um metro e meio entre os parlamentares, para
conseguirmos ter segurança no processo de votação. E se todos puderem utilizar os
terminais eletrônicos, que já estão no novo sistema do processo de votação, façam a sua votação pelos terminais eletrônicos, e não pelos microfones de aparte.
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Arthur.
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Posso colocar em obstrução?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Patriota está em obstrução.
O SR. TEONILIO
BARBA LULA - PT - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Barba.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para colocar o PT em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PT está em obstrução.
O SR. PAULO CORREA JR
- DEM - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vou pedir aos deputados que, por favor, respeitem o distanciamento
social, até daqueles que estão no microfone. Por favor, faço mais um apelo aos parlamentares. Deputado Paulo Correa.
O SR. PAULO CORREA JR
- DEM - Colocar o
Democratas em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Democratas está em obstrução.
A SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputada Adriana Borgo.
A SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Para colocar o PROS em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PROS está em obstrução.
O SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. SARGENTO NERI - AVANTE - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O líder do Novo estava antes na fila.
O SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Colocar o Novo em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Novo está em obstrução. Deputado Neri.
O SR. SARGENTO NERI - AVANTE - Presidente, eu não vi que era (Inaudível.). Colocar o Avante em obstrução e dizer que eu não
estava no Colégio de Líderes.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Avante está em obstrução.
O SR. ED THOMAS - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não estava porque V.
Exa. não quis estar. Só para deixar registrado aqui que o Colégio de Líderes aconteceu e todos os líderes têm o direito de participar ou de não participar, assim
como bem entenderem.
O SR. ED THOMAS - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Ed Thomas.
O SR. ED THOMAS - PSB - Com anuência do meu líder Vinícius, para colocar o PSB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com anuência do deputado Vinícius, vou pedir ao deputado Jorge Wilson que respeite
aqui o distanciamento social das pessoas que estão nos microfones de aparte.
O SR. RODRIGO GAMBALE - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra Vossa Excelência.
O SR. RODRIGO GAMBALE - PSL - Colocar o PSL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSL está em
obstrução, o deputado Gambale coloca.
O SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD
- Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra.
O SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD - Colocar o PSD em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSD está em obstrução.
O SR. DELEGADO
OLIM - PP - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. JORGE WILSON
XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O deputado Olim estava primeiro aqui na fila.
O SR.
DELEGADO OLIM - PP - Colocar o
Progressistas em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Progressistas está em obstrução.
O SR. JORGE WILSON
XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Jorge Wilson.
O SR. JORGE WILSON
XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Para colocar o Republicanos em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Republicanos está em obstrução.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O deputado André do Prado já estava aqui na fila.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, Sr. Presidente. Mas eu cedo a palavra ao meu grande amigo
Marcio primeiro.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Marcio da Farmácia.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Colocar o Podemos em obstrução e agradecer ao meu ilustre amigo.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está
em obstrução. Deputado André do
Prado.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Colocar também o PL em obstrução, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL está em obstrução. Pergunto se mais algum partido quer entrar em
obstrução. Deputada Monica.
A SRA.
MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - O PSOL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada Monica, o PSOL está
em obstrução. Não
havendo mais obstruções, neste momento vamos encerrar o processo de votação de
maneira virtual, e vamos passar…
A SRA.
CARLA MORANDO - PSDB -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputada Carla Morando.
A SRA.
CARLA MORANDO - PSDB -
Para colocar o PSDB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSDB está em obstrução. Neste momento, aqueles deputados que não conseguiram
realizar os seus votos pelos terminais eletrônicos, ou aqueles que não tenham as suas digitais
recadastradas, peço que venham aqui à mesa, possam se dirigir à
mesa da SGP, para cadastrar suas digitais para o processo
de votação digital.
Neste momento estão
abertos os microfones de aparte para aqueles deputados que não conseguiram
realizar. A única coisa que eu repito, para a gente poder fazer e manter o isolamento
social.
Nós temos aqui o deputado André do
Prado, o deputado Fernando Cury, que estão aqui na frente da mesa; se puderem,
respeitar esse isolamento. E vamos em ordem daqueles que chegam no microfone.
O SR. JORGE CARUSO
- MDB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Jorge
Caruso.
O SR. JORGE CARUSO
- MDB - Presidente, desculpe, para
manifestar a obstrução do MDB.
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB - O MDB está em
obstrução.
Está
encerrado o processo de votação. Participaram deste
processo 33 Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sendo 31 votos “sim”, um
voto “não”, e este presidente que não vota, quórum insuficiente para aprovar o primeiro turno do
processo em regime de tramitação
ordinária
do PR nº 14, de 2020.
Antes de esgotar o
objeto da presente sessão, apenas uma fala aos Srs. Deputados e Sras.
Deputadas. Quando nós
tivemos o processo de início da pandemia, isso preocupou não
só a sociedade, mas preocupou todos
nós que convivíamos e estávamos em uma situação delicada de como proceder e como
atuar dentro do Legislativo de uma maneira que a gente conseguisse continuar o
nosso trabalho, beneficiando as pessoas, principalmente aquelas que mais
precisam e, da mesma maneira, respeitar as posições das autoridades de Saúde, que era o distanciamento social.
Os senhores e as
senhoras delegaram a mim, presidente, naquele momento, a suspensão dos
trabalhos legislativos por tempo indeterminado. Essa delegação confesso a todos
que foi uma responsabilidade muito grande, porque, pela primeira vez na história, uma Casa Legislativa delega a um presidente a
suspensão dos trabalhos apenas com o retorno de minha posição, quando eu
achasse conveniente, sem nenhuma outra exigência.
Foi uma confiança que
os 94 deputados deram a mim, outorgaram a mim como presidente, a necessidade de
tomar atitude. Naquele momento, inclusive, nós nem discutimos a possibilidade
de processo de discussão virtual, discussão remota dos nossos trabalhos, das
nossas atividades.
Eu quero aqui agradecer
a toda a equipe da Assembleia Legislativa, SGP, SGA, porque nós conseguimos
construir, ao longo dos últimos quatro meses, um processo de discussão e
votação de projetos, além de outros temas, que puderam fazer com que, ao longo
do período da pandemia, o Legislativo paulista desse a resposta à sociedade,
iniciando com a votação da calamidade pública, um projeto extremamente
importante, de incentivo e austeridade fiscal, onde nós reduzimos drasticamente
os nossos custos, inclusive doando parte do nosso salário, enquanto durasse o
processo de pandemia.
Discutimos projetos de
relevância, como a autorização de utilização de fundos para a pandemia, até o
momento em que entendemos que nós precisávamos fazer uma alteração dentro da
lógica da discussão virtual, permitindo que outros temas pudessem ser abordados
e deliberados, dentro do processo virtual.
Eu confesso a todos
vocês que, no que pese a necessidade das medidas que foram tomadas, todas elas
não foram feitas com o respaldo devido com que deveriam ter sido feitas, que é
a mudança do Regimento Interno.
Mas a situação de
calamidade dava a mim e à Mesa Diretora da Casa, devido, inclusive, ao momento
em que a gente vivia, a legitimidade, assim como o Congresso Nacional fez,
assim como o Senado Federal fez, assim como as demais casas legislativas do
Brasil fizeram, assim como as câmaras municipais fizeram, a prerrogativa de
buscar um respaldo legal, dentro de um modelo que era desconhecido por todos
nós, e funcionou ao longo desse tempo.
Pois bem, com o início
da retomada das ações no estado de São Paulo - e aí a gente fala claramente de
milhares e milhares de brasileiros que moram em São Paulo e que estão indo
trabalhar todos os dias, da volta dos shopping centers, da volta do setor de
comércio, da volta de restaurantes, da volta de todas as atividades, inclusive
com protocolos rígidos, sanitários, mas as pessoas voltando às suas vidas de
maneira gradual -, eu entendi, por bem, que era importante que a gente
retomasse as atividades de maneira presencial no Legislativo estadual, até
porque, diante da competência que me foi outorgada, não me senti mais à vontade
na manutenção do sistema virtual única e exclusivamente por decisão minha, como
presidente.
Entendi, dentro de uma
discussão que nós fizemos com os líderes, que, caso a Assembleia Legislativa -
leia-se maioria dos deputados - compreendesse a necessidade de continuar nesse
sistema de uma maneira mais postergada, que eu só o faria se fosse feita uma
mudança regimental, aprovada e com o respaldo do nosso Regimento Interno da
Assembleia Legislativa.
E por que eu estou
fazendo essa fala para todos os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas? Porque eu
entendo que nós temos, e a meu ver, inclusive, no dia de hoje, não foi, de
fato, como diz o deputado Campos Machado, cumprido o acordo que foi fechado
entre os líderes, de votações simbólicas.
Então, muitos
deputados, inclusive com falas minhas como presidente, que pedi para que os
deputados não viessem hoje ao plenário, que só os líderes estivessem aqui. Foi
o pedido que eu fiz a todos os líderes. Eu entendi que o fato de ter sido
verificado esse processo de votação, fosse uma maneira de que a gente, de fato,
não conseguisse o quórum necessário para fazer essa deliberação.
Por esse motivo, por
esse motivo, eu quero dizer aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas que esta
semana, amanhã e quinta-feira, nós vamos novamente deliberar esta mesma
matéria. Esta semana, amanhã, e aí eu aviso aos Srs. Deputados e às Sras.
Deputadas, provavelmente com verificação de votação, uma vez que foi verificado
no dia de hoje, que nós vamos fazer a deliberação.
Acho que nada mais
justo que fazer essa deliberação, inclusive com verificação, legitima ainda
mais, seja o modelo de voltar, ou o modelo virtual por mais 45 dias, ou seja
retomar, como nós já retomamos, o nosso trabalho de maneira presencial. O que
eu espero de todos os deputados: não dá para a gente ficar neste tema por um
mês. Está certo?
Vou deixar aqui a minha
consideração. Vou depois discutir isso com os líderes, também um pouco que eu
tiver a oportunidade de conversar, mas eu entendo que nós temos que fazer essa
deliberação esta semana, porque, se não fizermos essa deliberação esta semana,
esse tema, para mim, eu quero dar por esgotado, e que a gente continue o
processo. O que precisa ser feito é a deliberação do que os deputados entendem
que é necessário.
Eu compreendo os dois
lados. Eu não quero aqui interferir dentro da posição. Eu vou me manter neutro
nesse processo de discussão, até porque eu conduzi o processo até aqui, e
espero continuar conduzindo de maneira isenta.
Agora, é legítimo que
alguns deputados queiram continuar, e é legítimo que outros deputados não
queiram continuar. Vou respeitar as posições, mas espero que a gente faça essa
deliberação ainda esta semana.
Esta é a fala que eu
gostaria de deixar para todos os parlamentares. Amanhã, às 19 horas,
retomaremos com este tema, para o processo de votação. O deputado Telhada
estava na frente, deputado Campos. Vou passar a comunicação para ele e depois
passo a Vossa Excelência.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Se
me permite, o deputado Campos é mais antigo, tem precedência.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Sem
problema nenhum. Vossa Excelência abre mão. É que V. Exa. estava na frente já
aguardando há algum tempo, então por isso lhe dei a palavra. Deputado Campos
Machado, para uma comunicação, tem a palavra.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - PARA
COMUNICAÇÃO - Acha que saí da maternidade agora. Sr. Presidente, diante da
posição de covardia de alguns líderes, eu recomendo. Eu não quero mais votar
esse projeto. Não tenho mais interesse. Por quê? Muito simples. Vamos repetir
amanhã o que aconteceu hoje.
Vem
o deputado Telhada, e o deputado Olim tinha
assegurado que iria votar "sim" ao acordo. Amanhã vai vir de novo
aqui. Para quê? Eu pergunto. Eu faço a pergunta: por quê, deputada Leci? Nós vamos ter que vir amanhã, dia seguinte, para
votar um projeto que escolheram o caminho da obstrução, para não dar número,
Sr. Presidente.
Isso
é brincar com a Casa. E esta Casa não é de brincadeira. Por mim, diante do
recuo covarde de alguns e da manifestação de outros, que não sabem o que estão
falando, insinuando coisas não são verdades, tentando criar deputados de
primeira classe e segunda classe, não é, Leci? Quando
eles falam em deputados de alto risco, eles fazem não é porque acreditam nisso,
não. Eles querem subestimar os deputados, e eu não aceito isso.
Já
que é isso que a Casa quer, já que a palavra não vale mais nada nesta Casa, Sr.
Presidente, eu, no que depende de mim, acho que V. Exa. deveria continuar, a
partir de amanhã, os trabalhos presenciais.
Pronto;
resolve a questão, resolve a questão, cada um fica com a sua consciência, e
tudo bem. E eu não sou obrigado a ficar ouvindo ponderações, motivações que são
totalmente desqualificadas e sem alicerce, Sr. Presidente.
O SR. CORONEL
TELHADA - PP -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB -
O deputado Telhada tem a palavra.
O SR. CORONEL
TELHADA - PP -
PARA COMUNICAÇÃO - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu queria aqui responder ao
nosso prezado deputado Campos Machado. Primeiro: eu não dei a palavra para
ninguém, primeira coisa. Segunda: eu tenho palavra, mantenho minha palavra,
minhas convicções, e eu derramei sangue mantendo minha palavra.
Eu não sei o senhor,
mas tenho marcas de bala no corpo, defendendo meus ideais. Tenha a certeza
disso. Não vou fazer poesia, não vou falar nada disso. E a obstrução que o
senhor falou que parece brincadeira, não é. Foi o senhor que me ensinou isso.
Foi. Foi o senhor que me ensinou isso. Ou o senhor acha que eu entrei nesta
Casa ontem? Sim, não, senhor, a fazer obstrução. E, aliás, muito obrigado a
todos, que foi muito bem feita.
Isso deixa bem claro,
isso deixa bem claro que a Casa não está confortável para votar esse projeto.
Agora, o senhor falou: “O deputado Telhada acha que eu saí da maternidade”.
Jamais falaria isso do senhor, mas a atitude do senhor está infantil. “Ah, não
quero mais votar isso”.
Por que não vamos
pegar, então, e apresentar a nossa proposta, a proposta do deputado Caio? Por
que não? Ou o senhor está querendo parar a Assembleia e veio falar que não pode
ser híbrida? Eu não entendo.
Então, deputado, o
senhor é uma pessoa que eu respeito muito, tenho um grande carinho, mas o
senhor vai me perdoar. Querer me acusar, querer me acusar de não querer a
segurança, principalmente apontando a Leci, que é
minha amiga, e uma das pessoas que eu mais defendo nesta Casa? Sim, não é,
deputada Leci? Não é, deputada Leci?
Então, gente, gente,
gente, vocês vão me desculpar. Aqui é uma Casa de Leis, nós agimos dentro do
Regimento. Aqui ninguém extrapolou, aqui ninguém ofendeu ninguém. Jamais fui
contra qualquer deputado, mas, dentro dos meus direitos parlamentares, eu estou
fazendo o que eu entendo por certo. Entendeu?
Eu tenho o maior
carinho, o maior respeito por todos os deputados, e não queiram me acusar aqui,
como eu já disse, de ser o mau da história, querendo o mal dos deputados que
não podem estar presentes. Vamos fazer a forma híbrida, simples assim. Resolve
o problema, todo mundo sai feliz. Vossa Excelência tem o meu máximo respeito e
jamais o perderá. Tenha a certeza disso.
Muito obrigado.
O SR. TEONILIO BARBA
LULA - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB -
Deputado Barba.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente,
primeiro para deixar uma orientação para todos os deputados e deputadas que o
Partido dos Trabalhadores é o único que tem um projeto nesta Casa pedindo o
isolamento social de maneira radicalizada. É o único que tem. É o único que
tem.
Por
isso, nós somos a favor da prorrogação do aditamento até o dia 4. Fiz muito
essa defesa, fiz um apelo ao senhor. Na primeira reunião, o senhor veio com a
postura mais dura.
Na
segunda reunião, agradeci a sensibilidade que o senhor teve de ouvir, porque,
primeira coisa: nós temos aqui quase 30 deputados em grupo de risco, ok? Mas a
doença não mata só quem está em grupo de risco; a doença mata qualquer um.
A
doença mata qualquer um, e todos nós estamos produzindo de segunda a sexta. E
eu estou produzindo da minha casa ou do meu escritório. Para quem não conhece,
o Gil Diniz conhece porque esteve lá, é em frente do Sindicato dos Metalúrgicos
do ABC. Esteve lá, depois um dia a gente conta a história. Não é agora, ok?
Então,
eu tenho, o PT tem uma postura. O PT tem uma posição. O problema é que assim:
nós ainda consultamos ontem. Falamos assim: “Gente, olha, está tudo bem,
ninguém vai obstruir? Poderíamos até combinar, falar assim, vamos debater o
projeto, se quiser até as 16 e 30, ou até as 19 horas, e depois nas extras
ninguém…”. Sabe, foi esse o debate. E aí o deputado Campos Machado cobra com
muita razão, porque os líderes…
Eu,
se não estiver presente, a Bebel é líder da Minoria, e eu faço parte da
Minoria, a palavra que ela der lá eu vou cumprir. Eu fiquei hoje aqui… Assim,
eu sei que deve ter toda uma construção, é um direito dos deputados obstruir,
mas eu acho que o deputado Olim deveria ter deixado
claro lá ontem, falar assim: “Eu não tenho uma posição fechada, vou discutir na
minha bancada e dou uma posição no horário”. Porque você desautorizou o Olim aqui hoje. Acabou.
Sabe,
isso desautorizou, porque nós já estivemos aqui, eu, na bancada do PT como
vice-líder, a deputada Ana do Carmo, e a deputada Beth Sahão.
Nós bancamos uma posição aqui com vários deputados do PT contrários à posição,
porque nós discutimos no Colégio de Líderes que seria daquele jeito.
Então,
é essa, é só, e com respeito, com respeito a vocês mais. Durante todo o debate
que eles fizeram aqui, quase todos os debatedores, quase todos, tiveram que
atacar o PT para poder tentar falar contrário ao projeto. E o PT tem uma
postura muito clara, é um dos poucos partidos.
Aliás,
em uma votação que teve aqui, virtual, vocês votaram contra o lockdown para votar contrário ao PT, contra o lockdown. Quase todos os deputados repetindo isso, e não
tinha proposta de lockdown do PT, tinha uma emenda do
deputado Paulo Fiorilo. Era uma emenda do deputado
Paulo Fiorilo e um pedido na Justiça para que fizesse
lockdown, ok?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Barba…
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Obrigado,
presidente.
O SR. GIL DINIZ -
PSL - Pela ordem,
presidente?
A SRA. MONICA DA
BANCADA ATIVISTA - PSOL - Pela
ordem?
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Gil Diniz, depois… A deputada Monica estava na frente, deputado Gil? Desculpe,
eu não…
A SRA. MONICA DA
BANCADA ATIVISTA - PSOL - O
deputado Gil pediu primeiro.
O SR. GIL DINIZ -
PSL - Pode ser…
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB - A
deputada Monica acho que estava na frente, deputado Gil. E depois eu passo ao
deputado Gil e à Leci.
A
SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - PARA
COMUNICAÇÃO - Muito rapidamente, um apelo sincero, em primeira pessoa, sem
constrangimento nenhum. Para eu estar aqui hoje, eu precisei deixar meu filho
com uma pessoa que é da faixa de risco.
Eu
estou aqui o tempo todo passando um medo real, tremendo da cabeça aos pés. Os
senhores viram que eu já fiz uma intervenção, eu já perdi um ente querido, meu
pai, e não quero ser responsável pela morte de outro ente querido, que é minha
mãe, e também não quero abrir mão do meu mandato.
Eu
não sabia que os senhores iam obstruir, tanto é que eu orientei a minha bancada
pelo que a gente combinou no Colégio de Líderes, que ia ser uma verificação. Eu
peço por favor aos senhores - e nada contra o direito de parlamentar algum
obstruir - que a gente coesione o posicionamento e
que leve em consideração não obrigar quem tem medo, quem pode levar a morte
para parentes e familiares queridos dentro de casa a estar aqui, o mais rápido
possível.
Eu
não tenho vergonha nenhuma de fazer um apelo em primeira pessoa. Eu estou aqui
tremendo, porque não quero abrir mão da liderança, nem do meu mandato. Então,
podemos, por favor, fazer um novo acordo, deliberar aqui o que a gente quer?
E
quero fazer um apelo para os senhores: quem não se manifestar, eu me manifestei
desde o início. Surgiu o PR, eu falei: “Para o PSOL, o problema é esse.”. Um
minuto. “Minha internet cai, eu acho que vou me embananar”. A gente não falou.
A postura de hoje foi uma surpresa para mim. Para mim foi. Se os senhores
falarem que me procuraram e que o PSOL estava sabendo, o PSOL não estava.
Podemos
refazer um acordo e, o quanto antes, por favor, liberar as pessoas que têm medo
de estar aqui de estarem? Por favor.
O
SR. GIL DINIZ - PSL -
Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Deputado Gil, depois deputada Leci.
O
SR. GIL DINIZ - PSL -
PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, só para responder ao deputado Barba, que me
citou. Ele sabia do fato, mas não citou. Estive no Sindicato dos Metalúrgicos
quando o ex-presidente Lula foi preso, então fui comemorar com os companheiros
que não são petistas. Vossa Excelência não citou, mas estive lá nesse dia.
Só para entrar também
nessa discussão, eu já falei 30 minutos, mas o deputado Campos Machado tem o
meu maior respeito. Eu entendo que o projeto de resolução não foi dos melhores
redigidos, Campos, e coloquei ali os motivos. Falei-lhe, inclusive, ontem, da
questão das sessões extraordinárias.
Por exemplo, quando foi
aprovado o 9 de Julho em uma data anterior, nós
antecipamos. O presidente chamou sete, oito sessões extraordinárias. Isso não
teve cabimento. Fiz uma emenda nesse sentido também.
Já pontuei aqui, a
deputada Janaina colocou, coloquei as minhas questões, que não foram atendidas,
mas quando eu assinei a proposta do deputado Caio França, esse sistema de que
quem puder e quiser estar aqui presencialmente, aqueles que não têm esse receio,
que se sentem seguros, possam vir e aqueles que têm esse medo, que têm essa
dificuldade, que se sentem seguros ficando em casa e trabalhando de casa, que
fiquem também. É uma proposta ponderada, é uma proposta razoável.
Eu não dei, não assinei
para ninguém dizendo se eu posso vir aqui ou não. Estão dizendo “olha, eu não
quero perder nenhum companheiro aqui”. O responsável pela minha vida sou eu. Eu
tenho pai, eu tenho mãe, eu tenho filho, eu tenho amigo.
Eu sou responsável pela minha vida, e todos aqui são maiores de idade e sabem
muito bem o que querem.
Agora, querem impor,
querem colocar goela abaixo, não querem aceitar uma proposta ponderada como a
sua, e nós somos os radicais. Nós somos cobrados, Campos. Somos cobrados. É uma
proposta ponderada. É uma proposta ponderada.
E foram propostas as
emendas que nós fizemos. Não teve discussão. As minhas emendas que foram
publicadas hoje no Diário Oficial já chegaram com parecer negativo. Já está com
parecer, não teve discussão coisa nenhuma. Eu respeito o Colégio de Líderes, eu
respeito, mas eu respeito muito mais este plenário com 94 deputados.
Muito obrigado, Sr.
Presidente.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu não ia falar
absolutamente nada hoje. Eu vim aqui para votar, eu não tinha vindo até agora
presencialmente aqui, até porque todo mundo sabe a minha idade. Eu acho que
isso tem que ser entendido e tem que ser respeitado.
Agora, tem o seguinte,
eu cheguei aqui em 2011 e sempre ouvi que, quando existe uma coisa chamada
acordo na Casa, os deputados sempre respeitaram essa coisa de acordo, eu sempre
observei isso.
Agora, tem uma coisa
que eu quero dizer aí para quem falou que tem que vir. Tinha gente gritando na
porta da Assembleia quando nós chegamos aqui. Eu acho que não está na hora da
campanha ainda. Pelo menos de governador e presidente não chegou o momento, é
só em 22, mas as pessoas já estão se aproveitando agora dessa campanha
municipal e começando a tocar fogo, botando gasolina na fogueira.
Eu não vou entrar nesse
negócio, até porque eu respeito todo e qualquer deputado, seja de qual partido
for. Eu tenho uma coisa chamada respeito, porque eu quero ser respeitada.
Agora, é o seguinte, os deputados que estão usando a internet sabem inclusive que
nem WhatsApp eu tinha, passei a ter. O líder do Governo até brincou: “Leci, agora todo mundo vai te incomodar”.
Eu tenho cumprido a
minha parte, a minha missão, e o presidente e as pessoas que comparecem na
questão virtual têm visto isso. Não deixei de votar, não deixo de comparecer,
dou as minhas opiniões, não deixei de cumprir a minha missão. Então, essa
história de dizer que estou querendo ficar em casa porque não quero
trabalhar...
Eu queria dizer o
seguinte: eu sempre trabalhei na minha vida, sabe, gente. Sempre trabalhei na
minha vida. Estou deputada desde 2011, mas tive outras funções na minha vida,
porque eu nunca fui vagabunda, sempre trabalhei. Fui telefonista, fui operária
de fábrica, fui servente, fui tudo. Nunca deixei de trabalhar e nunca fui
mandada embora, sempre pedi demissão dos lugares que achava que não estava bom
para mim.
Agora, piada para mim
não vai pegar. Eu estou cumprindo a minha missão, voto tudo que tenho que
votar, participo ativamente. Tenho aqui a presidente da minha comissão de
testemunha, que eu não falto. Entendeu?
Então, para mim, essa
conversa nem interessa. Para mim não vale nada. Acho, sim, que a gente tem que
esquecer um pouquinho essa questão de sigla partidária, acabar com esse ódio
que também está entrando na Assembleia. Isso é muito ruim.
E dizer para as pessoas
que, às vezes, falam coisas que não têm nada a ver comigo, como o deputado Gil
Diniz colocou, que aquele povo que pichou o nome do homem aí, que é presidente,
botou uma foto minha com uma pessoa que estava na Paulista. “Olha com quem ela
anda”, e bota a minha foto. Isso é uma coisa muito leviana, não acho legal.
Eu não tinha falado
nada com ele, mas, como o meu nome saiu aqui, eu resolvi falar e eu posso
falar, sim, porque eu tenho 75 anos na cara, sou uma pessoa que tem muita
vergonha. Sou uma mulher negra e quero respeito comigo.
Muito obrigada.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB -
PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, eu penso que V. Exa., pela experiência, pela
capacidade que tem, tem que entender que o modelo que, de fato, atende à
deputada Leci Brandão, ao deputado Campos Machado e
aos demais deputados é o modelo híbrido, permitindo que os parlamentares que,
por qualquer motivo que seja, não têm condições, não podem estar aqui
presencialmente, possam fazer isso por videoconferência e aqueles deputados que
podem, querem, se sentem mais à vontade vindo aqui presencialmente, que assim o
façam.
Eu peço que V. Exa.,
seja no Colégio de Líderes, porque eu sei que essa proposta chegou a ser
ventilada lá no Colégio, mas a maioria dos líderes acabaram não avançando com
esse assunto, eu gostaria que todo mundo pudesse fazer uma reflexão em relação
a isso. Não há outro modelo que vá atender a toda a Casa que não seja o modelo
híbrido. Volto a falar, permitindo que os parlamentares possam fazer ou de
casa, ou presencialmente aqui.
Eu peço que V. Exa.,
com a sabedoria que tem, com a experiência, com a capacidade administrativa,
possa conduzir essa questão.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Deputado Caio, só fazer um registro aqui, no que pese...
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT -
Pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Deputada Bebel é a próxima oradora. No que pese, deputado Caio, o respeito que
tenho por V. Exa. e a posição de V. Exa., não cabe a mim decidir. Cabe a vocês.
Perfeito?
O projeto que nós
estamos deliberando aqui é um projeto que tem que ser aprovado por 94
deputados. E, se algum deputado fizer propostas dentro desse projeto, conseguir
as assinaturas dos deputados e fizer a deliberação, eu sou cumpridor do
Regimento. Eu tenho que cumprir aquilo que os deputados estabelecerem. E vou
cumprir à risca.
Então, só para deixar
claro, senão parece, deputado Caio, que sou eu que não quero ou sou eu que
tenho que tomar a decisão. Eu estou, inclusive, a posição que eu tive, a
“ousadia” que tive de voltar ao presencial, porque não me sentia mais à
vontade, da maneira que eu estou vendo a sociedade, de fazer com que a
Assembleia continuasse fechada - está certo? - com a população na rua, continuasse
fechada por uma decisão minha, pessoal, do maior parlamento legislativo
estadual da América Latina. Eu não me sentia mais à vontade com isso.
É por isso, inclusive,
que voltei ao presencial. Respeito a posição dos deputados. Eu coloquei a minha
posição no Colégio de Líderes, aqui estou mantendo isenção, mas eu coloquei,
claramente, para os líderes a minha posição em relação ao que eu achava que
devia ter colocado.
Mas respeito. A Casa é
soberana, os 94 deputados são soberanos, inclusive a mim, que sou presidente. O
meu papel aqui é conduzir o processo. Então só para deixar claro, V. Exa. não
quis dizer isso, mas só para deixar claro aqui que a decisão não é minha. A
decisão é dos parlamentares. Eu sou um parlamentar e conduzo de maneira isenta
esse processo.
A deputada Bebel é a
próxima inscrita.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
É que ela pediu primeiro, deputado. Só se ela ceder a palavra... Deputada
Bebel.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT -
PARA COMUNICAÇÃO - Eu quero dizer o seguinte, eu ouvi muita coisa em cima do
parlatório, da tribuna, e chama atenção o seguinte, muita falsa moralidade.
Desculpe-me, muita falsa moralidade.
Nós
estamos diante de mais de 100 mil mortos e três milhões infectados. A curva em
São Paulo subiu 3,5% ontem. Se isso não é para pensar, então não pensem. Eu
concordo com o deputado Campos, porque eu sou oito ou oitenta.
Esse
negócio de híbrido, para mim, é enganação, é dizer o seguinte: “Quando eu
quiser, eu vou à Alesp, quando eu não quiser, eu não
vou”. Não, a regra, para mim, é única, não tem oito, não tem meia gravidez,
como diz o senhor. Eu concordo.
Por
isso, eu acho, deputado Campos, como é um projeto coletivo, porque o senhor
acatou, eu não acho que o senhor deva retirar, eu acho que a gente tem que
ainda envidar esforços, trazer para este plenário.
Eu
concordo com o presidente. Eu fui uma das que concordei com ele na Mesa. É
verdade, o presidente sozinho não pode tomar uma posição, tem que ser coletiva.
Então nós vamos envidar esforços para trazer o número de parlamentares amanhã,
dar o quórum que precisa e fazer a votação.
Então,
gostaria que V. Exa. reconsiderasse a posição de retirar, manter e acatar o
encaminhamento feito pelo presidente. No mais, aqui, para mim, é falsa
moralidade. É o que eu acho.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB -
Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Deputado Campos e depois a deputada Valeria.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, o deputado Caio França é preconceituoso.
Preconceituoso. O que ele pensa? O que ele pensa na tal da idade?
Sabe, deputado Gil, há
muito aprendi no Largo São Francisco que só os sonhos não podem envelhecer.
Enquanto os seus sonhos, como os da sua mãe, que sonhou em vê-lo deputado, a
gente vive.
É preconceituoso o
deputado Caio França. Eu tenho a impressão de que nós, que não temos a idade
jovial, temos medo de vir aqui. Não, não é isso. É o que disse a deputada
Bebel, trata-se de uma questão, Sr. Presidente, nós estamos vivendo uma
pandemia. Nenhum deputado, eu nunca imaginei que a Casa fosse funcionar
virtualmente como funcionou.
Vou continuar, quero
dizer que V. Exa. repetiu dez vezes ontem, se existia algum líder que fosse
contra, não pautaria o projeto. E recomendou que os líderes dissessem aos
deputados que não viessem ao plenário, que não havia necessidade.
O que eu vi hoje aqui
de preconceito! Eu estou liderando a campanha contra o preconceito racial. Será
que eu vou ter que criar também outra campanha contra o preconceito de idade?
Que é isso, deputado Caio França? Que é isso? Algumas pessoas imaginam que,
deputado Freitas...
Sr. Presidente, para
terminar...
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Para concluir, deputado. Tem mais dois oradores e três minutos para encerrar a
sessão.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB -
Boa noite, Sr. Presidente. Parabéns. Amanhã, às 19 horas, estarei aqui para
ouvir os preconceituosos.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Deputada Valeria. Lembrando que nós temos três minutos para encerrar a sessão.
Deputada Valeria.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PSL -
PARA COMUNICAÇÃO - Vou ser bem rápida, presidente. Eu só queria colocar o
seguinte, desculpe-me, todo o respeito pelo deputado Campos Machado, mas eu não
concordo com o preconceito imposto ao deputado Caio França.
Acho que a forma que ele
colocou é a mais democrática possível. Afinal, nós estamos em uma casa de
democracia. Tanto se fala de democracia e querem se impor, que venham todos ou
fiquem todos. Eu não acho isso justo. Isso não é democracia. Democracia é que a
maioria resolva.
Quem tem impedimento,
como a deputada Monica colocou, me perdoe, deputada Monica, mas nós temos
milhares de mulheres que estão voltando ao trabalho e não têm as creches
abertas para colocar seus filhos, estão em situações muito difíceis.
Eu acho que nós temos,
sim, que dar o exemplo e, respeitando quem não quer, quem não pode, quem tem
comorbidade ou tem idade, o sistema híbrido proposto pelo deputado Caio França,
a meu ver, é um processo democrático e não preconceituoso.
Muito obrigada.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Deputada Erica.
A
SRA. ERICA MALUNGUINHO - PSOL -
PARA COMUNICAÇÃO - Boa noite. O que eu tenho visto é que a gente tem se
debruçado muito na discussão do ponto de vista moral e esquecido o cerne da
pandemia, que são os efeitos epidemiológicos. Eu acho que tudo bem querer
trabalhar, tentar ir. Na verdade, está todo mundo trabalhando e muito além do
que trabalhávamos quando estávamos aqui, presencialmente.
A questão é que um
deputado não se move sozinho, sem assessoria e sem uma porção de gente que é
envolvida dentro de cada gabinete. Então, o que a gente tem que tratar nessa
situação epidemiológica é o quanto nós vamos ser vetores e potenciais
disseminadores do vírus, essa é a questão.
Não é sobre moralidade,
porque a nossa sensibilidade em relação às mulheres que estão voltando ao
trabalho, em relação às pessoas de serviços essenciais é exatamente, quem
puder, permaneça, para que evite a maior disseminação. Então a gente deve
ficar, a gente deve permanecer enquanto a pandemia perdurar, trabalhando de
forma remota.
O que a população de
São Paulo exige da gente não é a nossa presença aqui, ela exige que as
políticas públicas funcionem, antes da pandemia e, principalmente, durante a
pandemia.
Obrigada, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Obrigado. Vinte segundos para encerrar a sessão.
Só deixar registrado,
então, para que todos os deputados levem às suas bancadas. Amanhã, às 19 horas,
pauto essa matéria novamente e, na quinta-feira, pauto novamente. Se nesta
semana a gente não deliberar isso, na semana que vem voltamos ao sistema comum,
presencial, e aí não vou mais trazer essa matéria para deliberação. Perfeito?
Está encerrada, então,
a sessão por esgotamento do tempo.
Boa noite a todos.
* * *
- Encerra-se a sessão
às 21 horas e 30 minutos.
* * *