25 DE AGOSTO DE 2020
26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão.
2 - ARTHUR DO VAL
Para comunicação, informa que não conseguiu votar no
requerimento de método ao projeto do deputado Gil Diniz, em pauta na sessão
anterior. Declara seu voto favorável ao requerimento de método.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação o requerimento de método
de votação, do deputado Altair Moraes, ao PL 346/19.
4 - MARINA HELOU
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PL 346/19, em nome da Rede.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Pede que aqueles deputados que queiram continuar com as conversas
paralelas, que o façam no café ou em sua sala. Ressalta que gostaria de dar
oportunidade da deputada Marina Helou
fazer suas colocações. Coloca em votação e declara
aprovado o requerimento de método de votação ao PL 346/19.
6 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita uma verificação de votação.
7 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
8 - PAULO CORREA JR
Informa obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
9 - DOUGLAS GARCIA
Informa obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
10 - ED THOMAS
Informa obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
11 - TEONILIO BARBA LULA
Informa obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
12 - MARCIO DA FARMÁCIA
Informa obstrução da bancada do Podemos ao processo de
votação.
13 - DELEGADO OLIM
Informa obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
14 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Informa obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
15 - ANDRÉ DO PRADO
Informa obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
16 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Informa obstrução da bancada do Republicanos ao processo de
votação.
17 - RODRIGO GAMBALE
Informa obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
18 - ALEXANDRE PEREIRA
Informa obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de
votação.
19 - MARTA COSTA
Informa obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
20 - SARGENTO NERI
Informa obstrução da bancada do Avante ao processo de
votação.
21 - CARLA MORANDO
Informa obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
22 - ITAMAR BORGES
Informa obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
23 - MARCIO NAKASHIMA
Informa obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
24 - MARINA HELOU
Informa obstrução da bancada da Rede ao processo de votação.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Registra as manifestações.
26 - ALTAIR MORAES
Pede esclarecimentos da pauta em votação.
27 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que estava em votação o requerimento de método de
votação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum
regimental, ficando adiada a votação do requerimento de método de votação ao PL
346/19. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob
a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da
Ata da sessão anterior.
Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Votação adiada do requerimento de método de votação
apresentado pelo deputado Altair Moraes ao Projeto de lei nº 346, de 2019. Em votação o requerimento.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Pela ordem, Sr. Presidente. Eu gostaria de
encaminhar, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, nobre deputada Marina. Tem a palavra
V. Exa. para encaminhar em nome da liderança.
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Arthur.
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA – PARA COMUNICAÇÃO - Só fazer um registro aqui, que no projeto anterior, na
sessão anterior, eu sei que não conta mais, o projeto do Gil Diniz, eu não
consegui votar pelo eletrônico, perdi a votação, fiquei conversando, perdi a votação no microfone. Só registrar que voto “sim” no projeto.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrada em Ata a sua posição. Porém, como você mesmo disse, não conta como efeito de quórum no processo de votação.
A deputada Marina tem a
palavra para encaminhar em nome da liderança da Rede.
A SRA. MARINA
HELOU - REDE - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Caros deputados, solicito a atenção de vocês por um breve tempo para que eu possa falar sobre o motivo pelo qual
retirei o projeto da primeira infância. E eu começo com uma pergunta: qual deputado consegue me dizer qual é o Orçamento do Estado para a primeira infância? Qual deputado consegue me dizer
qual é o plano do Estado para as crianças de zero a seis anos?
Não tem resposta, porque o nosso Estado não prioriza a primeira infância, porque não temos um plano para as nossas crianças. A política estadual pela primeira infância tem como objetivo criar um marco
legal para que a gente possa avançar nesses temas. E eu venho aqui dizer,
lamentando bastante o fato de ter retirado o projeto hoje por alguns motivos.
Eu lamento pelas nossas crianças, que seguirão sendo esquecidas pelo Estado,
seguirão sem seu orçamento, sem ser prioridade absoluta. Eu
lamento por vários deputados aqui presentes, que me
mostraram da pior forma possível que eu não posso contar com a sua
palavra. E eu lamento, principalmente, pela falta de diálogo, porque não
é verdade que eu não quis fazer alterações no projeto.
Fiz 25 alterações, e vou passar uma por uma respondendo elas. Em relação ao
nobre deputado Douglas, que aqui subiu e me dirigiu a palavra, respeitosamente
devolvo a percepção de que o
que falta é interpretação de texto.
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada Marina, eu vou pedir desculpas a V. Exa., assegurando o
tempo, oito minutos e quatro segundos. Não tem condição de a gente continuar no
plenário da maneira como está.
Tem uma oradora na tribuna, e os
deputados não estão só conversando, muitos deles, inclusive, de maneira muito
eufórica. Eu sugiro que, caso tenham interesse em conversas importantes, que eu
sei que estão acontecendo, façam no café que nós temos atrás, ou minha sala
está à disposição, mas que a gente possa dar oportunidade à deputada de fazer a
sua posição e sua colocação.
Acho que agora é melhor, deputada
Marina. Agora sim, devolvo a palavra a Vossa Excelência.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Obrigada,
presidente. Vou voltar ao que vinha dizendo em relação ao colega nobre deputado
Douglas. A fala dele posso pouco fazer, porque ali falta interpretação de texto
e sobra teoria da conspiração; fica difícil construir um diálogo quando a gente
realmente não consegue entender o mesmo texto.
Mas, em relação à colega deputada
Janaina, que subiu aqui também e falou de vários temas que eu concordo e
respeito, quero falar tema por tema do que foi colocado por ela. A nobre
deputada subiu aqui e disse vários temas, colocou vários temas, os quais eu
passei duas horas na sala dela concordando e construindo diversas alterações a
eles.
Vou passar um por um, para que
não sobre dúvida que o meu interesse é na primeira infância, que meu interesse
é garantir políticas públicas de qualidade para as crianças de 0 a 6 anos, que
meu interesse é garantir que a gente construa diálogos, pontes com foco no que
importa.
Com foco em
melhorar a vida das crianças do estado de São Paulo, mas que não é possível. A
cada fato que faço isso, a cada gesto, a cada alteração no texto, a gente quer
ir um pouco mais. Descobre outras coisas que quer colocar. Na verdade, só
reforçam a percepção de que não há um interesse real e genuíno em apoiar as
crianças do estado, em apoiar este projeto.
Então vou
começar as 25 alterações que topei realizar neste projeto, sem contar as
alterações que já tinha feito na CCJ, em consonância com o deputado Gilmaci. A gente começa com os princípios de diretrizes das
áreas prioritárias, que no Art. 3º coloca:
“A
política, seus planos, programas, projetos, serviços e benefícios, voltados ao
atendimento do direito da criança na primeira infância. Considerando as
peculiaridades dessa faixa etária, mantendo a relação das etapas posteriores da
vida, obedecerão aos seguintes princípios: Inciso IV - Fortalecimento do vínculo
e pertencimento familiar e comunitário”. Quebrei esse inciso, deixei só
“familiar”, coloquei outro com “estreitamento dos laços comunitários”.
A
deputada subiu aqui e disse da importância de a gente
cuidar das crianças com deficiência, tema esse com que trabalhei por mais de
oito anos da minha vida, entendo a respeito. Tema, inclusive, que já é
regulamentado pela Lei Brasileira de Inclusão, a LBI, que foi aprovada no
Congresso Nacional.
Tinha
uma discussão sobre as escolas, tema já regulamentado. A palavra “inclusão”
trazia essa percepção que podia ter um mal-entendido. Topei colocar, em vez de
“inclusão”, “atenção às necessidades das crianças com deficiência”, acabando,
assim, com esse possível impasse. Mais uma alteração que eu aceitei.
No
inciso IX, tinha a palavra “corresponsabilidade” da família, da comunidade, da
sociedade na atenção, proteção e promoção do desenvolvimento da criança. Aqui a
gente está falando da política, como diz o Art. 3º.
Entendi
o medo de que a gente estivesse tirando o espaço da família, colocando em pé de
igualdade com o Estado, ainda que tenha um artigo inteiro falando sobre a
importância da primazia da família.
Troquei
a palavra “corresponsabilidade”, aceitei a palavra “dever”, para que a gente
possa, então, colocar: “É dever da família, da comunidade e da sociedade a
atenção, proteção e promoção das crianças”. Ainda nesse inciso tinha uma
sugestão muito bem-vinda a respeito do processo de adoção, a qual foi inteiramente
acatada.
No
Art. 4º, a gente tinha uma discussão sobre a participação solidária das
famílias e da sociedade por meio das organizações representativas na proteção e
promoção das crianças. São diretrizes para formulação e avaliação da política.
Tirei o “em todos os níveis”, que poderia dar a entender que poderia invadir o
nível particular de cada familiar. Aceitei e acatei essa sugestão.
Ainda
no mesmo Art. 4º, inciso IX, a gente tinha uma questão em relação ao respeito à
formação cultural da criança, relativamente à identidade cultural e regional, à
condição socioeconômica, étnico-racial, linguístico e religioso. Coloquei “sem
prejuízo de sua autonomia”, entendendo que, sim, as famílias e crenças têm
autonomia na sua escolha cultural.
Nono.
A busca ativa por famílias adotivas, de modo a tornar esse processo o mais
célere possível. Aceitei também esse inciso, colocando a adoção em primeiro
lugar.
Art.
5o. Tinha de novo um artigo que colocava os incisos “convivência
familiar e convivência comunitária”. Coloquei “convivência familiar” em
primeiro lugar. Solicitação do deputado Douglas.
Eu
quebrei em dois, coloquei a família como o mais importante. Ainda que não tenha
o menor sentido enquanto a partir da política, e não da vida privada de cada um
deles.
Aceitei
também uma sugestão endossada pelos colegas do Novo, a respeito da forma de
publicidade, garantindo um texto mais claro sobre a publicidade dirigida às
crianças na primeira infância. Seguindo no projeto, no Art. 7o tinha
uma sugestão sobre a participação das crianças em relação à própria política.
Deixei claro que seria observada a respectiva faixa etária.
Tinha
uma discussão a respeito do inciso VII desse artigo, que falava: “promoção de
meios e oportunidades para as crianças na primeira infância participarem de
manifestações artísticas e culturais, como consumidoras e produtoras de
cultura, nas suas diferentes expressões e valorização da diversidade regional”.
O deputado Douglas sugeriu na sua emenda colocar “observada a respectiva faixa
etária”, da qual eu concordei e coloquei no artigo.
Não
concordei, é verdade, em seguir esse texto colocando “impedindo a sexualização
precoce”, porque entendo que, ainda que nós podemos ter um entendimento sobre o
que significa, aqui sim abre brecha para que a gente discuta isso no outro
nível, sobre o que é sexualização precoce.
Tema
polêmico, que não quero trazer para o meu projeto. “De crianças até seis anos,
observada a respectiva faixa etária”, garante que as crianças tenham acesso a
conteúdo somente destinado a sua idade.
Eu
só quero impedir que a gente torne um projeto destinado às crianças um projeto
polêmico, que discuta o que isso significa. Quando eles falam que eu deixo
muito amplo, aqui sim a gente está deixando muito amplo e polêmico. “Observada
a respectiva faixa etária”, que foi sugestão do deputado Douglas, garante que a
gente possa ter conteúdo adequado para crianças até seis anos. Ponto.
Continuo.
A gente garantiu e aceitou a proteção à liberdade religiosa. Solicitação da
nobre deputada Damaris. Aceitei também o direito ao acesso e ao contato direto
com a natureza, tema importante para que a gente garanta o desenvolvimento de
nossas crianças.
Em
relação à questão do “homeschooling”, que não é
competência estadual, como dito pela deputada Janaina, aceitei colocar em
qualquer de suas formas, chegando num consenso. Acabo aqui a minha explicação
antes de passar todos os textos reiterando que eu estou aberta ao diálogo e que
quem perde com a gente não aprovar este projeto são as nossas crianças.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Em
votação o requerimento de método de votação. Os favoráveis permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela
ordem, deputado Barba.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para
pedir uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É
regimental o pedido de Vossa Excelência. A partir deste momento, vamos fazer
soar o sinal intermitente por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e
os Srs. Deputados tomem conhecimento da votação que se realizará.
* * *
- É iniciada a verificação de votação pelo
sistema eletrônico.
* * *
O SR. PAULO CORREA JR - DEM -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela
ordem, deputado Paulo Correa.
O SR. PAULO CORREA JR - DEM - Para
colocar o Democratas em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
Democratas está em obstrução.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela
ordem, deputado.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Para
colocar o PTB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Douglas
Garcia coloca o PTB em obstrução.
O SR. ED THOMAS - PSB - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Ed Thomas.
O SR. ED THOMAS - PSB - Para
colocar o PSB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
PSB está em obstrução.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Barba.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para
botar o PT em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
PT está em obstrução.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Pela
ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela
ordem, deputado Marcio.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Colocar
o Podemos em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
Podemos está em obstrução.
O SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela
ordem, deputado Delegado Olim.
O SR. DELEGADO OLIM - PP - Progressistas
em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
Progressistas está em obstrução.
A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL -
Pela
ordem.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela
ordem, deputada Monica.
A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL -
PSOL
em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
PSOL está em obstrução.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
André.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Colocar
o PL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
PL está em obstrução.
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR -
REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, nobre deputado Jorge
Wilson.
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR -
REPUBLICANOS - Para colocar o Republicanos em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
Republicanos está em obstrução.
O SR. RODRIGO GAMBALE - PSL - Pela
ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela
ordem, deputado Gambale.
O SR. RODRIGO GAMBALE - PSL - O
PSL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
PSL em obstrução.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Alexandre.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - O
Solidariedade em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
Solidariedade está em obstrução.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Marta
Costa.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - O
PSD em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
PSD está em obstrução.
O SR. SARGENTO NERI - AVANTE - Pela
ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Neri.
O SR. SARGENTO NERI - AVANTE - Colocar
o Avante em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
Avante está em obstrução.
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o PSDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSDB está em
obstrução.
O
SR. ITAMAR BORGES - MDB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Itamar.
O
SR. ITAMAR BORGES - MDB - Colocar o MDB em obstrução,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O MDB está em obstrução.
Transcorridos os quatro minutos, neste momento vamos abrir o sistema
eletrônico. Peço encarecidamente para que os parlamentares votem pelo sistema
eletrônico. Está aberto o sistema eletrônico para votação.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado
Altair.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Por favor, Sr. Presidente, só esclarecer. Agora é
o método de votação?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Neste momento, estamos
votando o método de votação do seu projeto. Exatamente.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Obrigado, Sr. Presidente. Queria pedir aos
senhores deputados para votarem
“sim”.
O
SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - Pela ordem, Sr. Presidente. PDT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PDT está em obstrução.
Peço, por favor, que os deputados
que não fizeram o cadastro das suas digitais nesse novo sistema de votação - é
novo o sistema de votação -, façam o cadastro digital pela SGP, para que
possamos sempre utilizar o sistema eletrônico de votação.
No
último sistema tínhamos muito problema. Neste sistema não temos problema para o
processo de votação. Então, por favor, registrem as suas digitais neste novo
sistema que nós temos de votação.
Encerrado o
processo eletrônico de votação, vou abrir os microfones para os parlamentares
que não conseguiram registrar os seus votos pelos terminais eletrônicos.
Já peço ao
deputado Wellington que cadastre a sua digital, para que a gente possa fazer
essa votação sempre pelo sistema virtual. Também solicito ao
deputado Daniel cadastrar a sua digital para fazer o voto. Também peço ao
deputado Rodrigo Moraes que faça o cadastro de sua digital para votar
eletronicamente. Também peço ao deputado Aprigio que
faça o cadastro da sua digital para que a gente possa votar
eletronicamente.
A
SRA. MARINA HELOU - REDE - Gostaria de
colocar a Rede em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - A
Rede está em obstrução.
* * *
- É feita a verificação de votação pelo
sistema eletrônico.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Participaram
deste processo 44 Sras. Deputadas e Srs. Deputados, 43 votos “sim”, este
Presidente que não vota, quórum insuficiente para deliberar o método de
votação, ficando esgotado o objeto da presente sessão. Boa noite a todos.
* * *
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 44
minutos.
* * *