1 DE SETEMBRO DE 2020
27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão do PLC 42/16. Coloca em
votação e declara aprovado substitutivo apresentado em parecer pelo congresso
de comissões, ao PLC 42/16, restando prejudicado o projeto.
2 - CARLÃO PIGNATARI
Para reclamação, defende a presença de assessores neste
plenário.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que deve levar o tema à análise do setor de Saúde
desta Casa. Encerra a discussão do PLC 22/20. Coloca em votação e declara
aprovado requerimento de método de votação ao PLC 22/20. Coloca em votação e
declara aprovado o PLC 22/20, salvo substitutivo e emendas, restando
prejudicado o substitutivo. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas 1
a 3, englobadamente.
4 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas 1 a 3.
5 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto favorável às emendas 1 a 3.
6 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS -
PSDB - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Ordem
do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM
DO
DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item 1 - Discussão e
votação do Projeto de lei Complementar nº 42, de 2016.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo apresentado em
parecer do congresso de comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
forem favoráveis queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Prejudicado o PLC.
Item 2.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Carlão Pignatari.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB – PARA RECLAMAÇÃO - Só
fazendo uma reclamação, agora, em nome dos
funcionários das assessorias. Eles estão pedindo que sejam abertos, então, os
plenarinhos, para que a assessoria possa ficar aqui ou, se não for possível,
que fiquem lá em cima, com espaçamento, com tudo, na parte de cima.
Eu não sei se isso é
possível ou não. Para que a gente possa dar andamento aos nossos trabalhos
presenciais aqui na Casa. Ou aqui em cima, onde o senhor achar que é...
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Carlão, vamos lá. Primeiro, nós temos uma regra, aqui,
do distanciamento social. Acho que todos nós concordamos que é o que nós temos
que fazer.
Hoje em
dia, com a tecnologia, qualquer deputado consegue falar com a sua assessoria
via WhatsApp, via telefone, de uma maneira muito simples e muito tranquila. Não
há necessidade de os assessores assistirem à sessão do plenário, porque todas
elas são transmitidas, inclusive ao vivo.
Mas, devido
à consideração de V. Exa., eu vou pedir para a equipe
de Saúde avaliar esta possibilidade. Eu acho que todas as
ações que estamos tomando, nós estamos tomando em consonância com a equipe de Saúde da Casa, com a parte administrativa. Vou pedir
para avaliar se existe alguma maneira de a gente conseguir colocar.
Como nós temos 24
partidos, o que acontece: eu não tenho como liberar a
assessoria de um partido, ou de um maior partido, contra um
menor partido. Nós temos que fazer todos eles no mesmo nível.
Então, se eu liberar a assessoria, por exemplo, do PT, eu
tenho que liberar a assessoria do Avante, eu tenho
que liberar todos os vinte e quatro. Já são 24 pessoas
a mais que nós vamos colocar no plenário. Nas
laterais eu não consigo colocar 24 pessoas de maneira separada. Se eu colocar
os assessores na galeria, eles não conseguirão também conversar
com os deputados aqui, a não ser pelo celular, ou por
WhatsApp.
Então dá na mesma o assessor assistir à sessão
da galeria ou assistir pela TV Assembleia, para fazer contato com o deputado. Mas,
para não lhe dar uma resposta de bate pronto, vou pedir para a equipe técnica
fazer essa avaliação e trago uma posição para Vossa Excelência. Pode ser?
O SR. CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Só para uma ponderação. A reclamação
da assessoria é a de que ela não consegue saber se o deputado está aqui ou não
está aqui. Essa é uma coisa. Se sempre tiver a galeria, nós temos lá duzentos e
poucos lugares, ou cento e poucos lugares. Com os espaçamentos devidos, eu acho
que é possível a gente colocar as assessorias na galeria, presidente.
Apenas isso.
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB - Perfeito. Vou levar essa
consideração de V. Exa. ao Departamento de Saúde e, se for possível, faremos
sim. Não tem problema nenhum.
Item 2 - Discussão
e votação do Projeto de lei Complementar nº 22, de 2020.
Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Há sobre a mesa
requerimento, assinado pelo deputado Carlão Pignatari, líder do Governo, que requer, nos termos regimentais, que o
Projeto de lei Complementar nº 22, de 2020, de autoria do Sr. Governador, se
proceda na seguinte conformidade:
Item 1. Projeto de lei Complementar, salvo
substitutivo e as emendas.
Item 2. Substitutivo de nº 1.
Item 3. Emendas de 1 a 3, englobadamente.
Em votação o requerimento. Os favoráveis
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 1. Projeto de lei Complementar, salvo
substitutivos e emenda. Em votação. Os favoráveis permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
Item 2. Substitutivo de nº 1. Os
contrários… Ou melhor, o item 2 fica prejudicado
devido a votação do item 1.
Item 3. Emendas de 1 a 3, englobadamente.
Os contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitado.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela
ordem, Sr. Presidente. Quero declarar apoio às emendas apresentadas 1, 2 e 3.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
registrada a declaração de voto de V. Exa. em
relação às emendas apresentadas.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr.
Presidente, para declarar apoio às emendas também.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Está registrada a declaração de voto de V. Exa.
às emendas.
Esgotado o objeto da presente sessão, está
levantada a sessão.
Boa noite a todos.
* * *
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 11
minutos.
* * *