8 DE SETEMBRO DE 2020

30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidência: CAUÊ MACRIS

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 558/18, restando prejudicado o projeto.

2 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA

Declara o voto contrário da bancada do PSOL.

3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PL 799/19, restando prejudicado o projeto.

4 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS

Para comunicação, diz ser este seu primeiro projeto aprovado. Agradece a todos pela aprovação. Destaca a importância do projeto, que prevê apoio aos servidores que denunciam casos de corrupção.

5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1186/19.

6 - PROFESSORA BEBEL LULA

Para comunicação, demonstra sua indignação com o Governo do Estado e com o secretário estadual de Educação por permitirem o retorno das aulas presenciais. Destaca a importância da escola. Esclarece que neste momento a maior responsabilidade é a defesa da vida. Ressalta que crianças são comprovadamente vetores potenciais de transmissão do coronavírus. Pede bom senso do governador e do secretário.

7 - TENENTE NASCIMENTO

Para comunicação, parabeniza o deputado Adalberto Freitas pela aprovação de seu projeto. Informa que o mesmo se encontra em recuperação do coronavírus. Agradece a todos pela aprovação do projeto.

8 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS

Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item 1. Em discussão o Projeto de lei nº 558, de 2018, anexo ao PL 796/19.

Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo apresentado pela Comissão de Meio Ambiente, com parecer favorável da Comissão de Finanças.

As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o substitutivo, prejudicado os projetos 558/18 e 796/19.

A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Declarar voto contrário da bancada do PSOL.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário da bancada do PSOL.

Item 2. Em discussão o Projeto de lei nº 799, de 2019. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, com pareceres favoráveis.

As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.

O SR. AGENTE FEDERAL DANILO BALAS - PSL – PARA COMUNICAÇÃO - O Projeto de lei nº 799, de minha autoria, passou pelas comissões, aprovado neste momento na Assembleia. Meu primeiro projeto nesta Casa.

Agradeço ao presidente, ao relator e aos demais colegas das comissões e que hoje votam no projeto.

Muito importante esse projeto porque dá respaldo aos servidores que denunciam casos de corrupção, os bons servidores, que trabalham com honestidade, probidade e trabalham por nosso Estado e por nosso País.

Agradeço a todos, mais uma vez. Um grande abraço.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item 3. Em discussão o projeto de lei do deputado Adalberto Freitas, Projeto de lei nº 1186/19. Coloco em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado o projeto.

A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Sr. Presidente, eu gostaria de fazer uma pequena comunicação.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa Excelência tem a palavra para uma comunicação.

A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Muito obrigada. Eu chamo a atenção dos deputados e das deputadas para expor um pouco a minha indignação com o Governo do Estado de São Paulo, sobretudo o secretário da Educação Rossieli Soares, no que diz respeito à volta às aulas.

Eu sou capaz de entender a importância da escola, entendo a responsabilidade de ambos, mas a maior responsabilidade neste momento é a defesa da vida. As crianças, está cientificamente comprovado que elas são vetores, potenciais vetores de transmissão desse vírus.

O estudo do Instituto dos Arquitetos do Brasil demonstra que, se abertas as salas de aula, nós teremos oito milhões de pessoas a mais na rua. Significa o Paraguai inteiro, Dra. Janaina, o país. Então, se eles estão isolados, para que colocá-los na zona de risco? Eu chamo o bom senso do governador e do secretário Rossieli.

Muito obrigada, deputado.

O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Pela ordem, presidente.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra V. Exa., deputado.

O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Venho fazer a seguinte comunicação, parabenizar o deputado Adalberto Freitas, nosso colega, pelo projeto aprovado nesta Casa, tendo em vista que o nosso companheiro foi positivado, está se cuidando da questão da Covid.

Queremos também, em nome da bancada do PSL, agradecer a todos os pares pelo importante projeto aprovado nesta Casa.

Muito obrigado, presidente. Obrigado a todos.

O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Obrigado.

Esgotado o objeto da presente sessão, está levantada a sessão.

Boa noite a todos.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 15 minutos.

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