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11 DE SETEMBRO DE 2020

55ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: JANAINA PASCHOAL e RICARDO MELLÃO

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JANAINA PASCHOAL

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - RICARDO MELLÃO

Discorre sobre a necessária fiscalização dos gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. Informa que estão sendo utilizados recursos da Fundação Butantan para despesas diversas ao estatuto da fundação, para uso da Secretaria de Saúde. Esclarece que estes gastos não são publicados no site da transparência, já que a fundação é uma personalidade jurídica de direito privado. Afirma ter protocolado um requerimento de informação solicitando que estas despesas sejam detalhadas.

 

3 - CARLOS GIANNAZI

Elogia a atuação do pai do deputado Ricardo Mellão, quando deputado estadual. Comenta decisão do conselho da Escola Estadual Fidelino de Figueiredo, que decidiu pelo não retorno às aulas sem a vacina. Informa que foi colocada uma faixa em frente à escola, informando a comunidade escolar da decisão. Critica a Secretaria da Educação por mandar tirar esta faixa. Questiona o secretário da Educação por esta determinação. Exige que a faixa volte ao lugar de origem. Exibe fotos do secretário estadual de Educação em visita a escolas abertas no Estado.

 

4 - MAJOR MECCA

Discorre sobre sua visita à Fundação para o Remédio Popular, administrada pelo governo estadual. Exibe fotos de sua visita. Afirma que a fábrica não está em funcionamento. Menciona a grande quantidade de materiais armazenados nos galpões da empresa. Lamenta que mais de um bilhão de comprimidos anti-inflamatórios tenham vencido no início deste ano. Informa a presença de 45 mil kits de sacos de cadáveres, comprados com dispensa de licitação pelo Estado, com data de vencimento para primeiro de outubro. Comenta visita a hospital na Capital.

 

5 - RICARDO MELLÃO

Assume a Presidência.

 

6 - JANAINA PASCHOAL

Informa a realização, na próxima segunda-feira, de encontro virtual para a instalação da Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês. Cita a participação de diversas autoridades de entidades envolvidas com o assunto. Mostra-se favorável à adoção tardia. Defende que toda criança e adolescente tem direito a uma família. Afirma que a grande preocupação é com as crianças. Esclarece que o objetivo da frente parlamentar é encontrar meios de encurtar o encontro entre crianças e famílias. Discorre sobre os problemas e empecilhos na adoção de crianças e adolescentes. Convida todos os deputados a participarem do debate.

 

7 - CARLOS GIANNAZI

Apoia o pronunciamento do deputado Major Mecca em relação à Furp. Lamenta o projeto de reforma administrativa do governo federal e o PL 529/20, do governo estadual. Esclarece que a reforma administrativa enfraquecerá a estabilidade dos servidores, os concursos públicos e o regime jurídico único dos servidores, potencializando as terceirizações e o aparelhamento do Estado com cargos de indicação política. Considera que o PL 529/20 irá prejudicar a prestação de serviços públicos em São Paulo, com a extinção de diversas empresas.

 

8 - JANAINA PASCHOAL

Para comunicação, informa que o encontro com os especialistas da área da adoção ocorrerá na próxima segunda-feira, às 9 horas da manhã, com transmissão pela rede Alesp. Pede que todos comentem e se manifestem por meio do chat. Diz que pretende envolver as primeiras-damas das cidades de São Paulo e se possível, de outros estados.

 

9 - JANAINA PASCHOAL

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

10 - PRESIDENTE RICARDO MELLÃO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

* * *

 

Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Janaina Paschoal.

 

* * *

 

- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

* * *

 

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Agradeço ao pessoal da Rede Alesp, cumprimento a todos. Desejo saúde. Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente, que hoje é apenas virtual.

Imediatamente, passo à chamada dos oradores inscritos no Pequeno Expediente. E vamos iniciar com o deputado Ricardo Mellão, que, para nossa felicidade, tomou gosto pela tribuna, não é, deputado? Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.

 

O SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente Janaina Paschoal. Tomei gosto por falar mais; acho extremamente importante isso no trabalho parlamentar, como você e outros deputados vêm fazendo com frequência.

É extremamente importante essa atuação e essa prestação de contas ao eleitor. Este é um Parlamento, e o próprio termo “parlamento” vem de “parlare”, falar. Então, com certeza, estarei muito mais aqui, com frequência.

Hoje, eu queria alertar para um outro fato, continuando o trabalho intenso que eu tenho feito, junto com a minha equipe, de fiscalização dos gastos do Governo do Estado de São Paulo, especialmente nesse período, em que estamos tendo os gastos relacionados ao combate à Covid-19. Gastos extremamente essenciais, mas que têm que ser devidamente esclarecidos, publicados e transparentes, principalmente.

Eu queria alertar quanto a um fato aqui, que é o fato de o Governo do Estado de São Paulo - já saiu, inclusive, na imprensa e em vários veículos - estar se utilizando da fundação do Instituto Butantan para fazer despesas que não têm nada a ver com o objeto definido no estatuto da fundação. O estatuto é bem claro no seu Capítulo V, Art. 12: cabe à fundação fazer investimentos exclusivamente em pesquisa e produção de vacinas e soros.

Em 2019, a fundação do Instituto Butantan teve uma receita apurada de cerca de um bilhão e 900 milhões de reais, muitos advindos de contratos com o Ministério da Saúde, para fornecimento de vacinas e soros. Isso representa 98% do fluxo de caixa da fundação.

E teve um superávit, nesse período apurado, de cerca de 800 milhões de reais, que deveriam ser aplicados para essa finalidade exclusiva que eu mencionei aqui, do seu estatuto, mas estão sendo usados para gastos da Secretaria de Saúde, o que, pela lei, não pode.

Inclusive, o Ministério Público já está fazendo uma investigação a respeito, pedindo esclarecimento. E foi gasto, já, o montante, com essa finalidade que não é a finalidade presente do estatuto da fundação, de cerca de 500 milhões de reais. Só que, mais grave do que esse desvio da finalidade da fundação, deputada Janaina, deputado Carlos Giannazi, é o fato de que esses gastos não são transparentes.

Pela fundação ter personalidade jurídica de direito privado, desobriga o governo do estado de publicar, naquele site da transparência, onde estão todos os gastos relacionados à Covid-19, esses gastos que estão sendo feitos para essa finalidade.

A gente não consegue verificar, não consegue ter controle, não consegue acompanhar e não consegue fazer o trabalho devido, que nós temos que fazer aqui, como deputados, de fiscalizadores dos gastos do governo do estado de São Paulo. Então, esses gastos estão sendo feitos às sombras dos olhos da população e de nós, deputados.

Então, queria deixar esse alerta aqui; já fiz essa reclamação no grupo de trabalho de acompanhamento dos gastos relacionados à Covid, do qual participo representando o Partido Novo.

E reitero aqui na tribuna a importância de se abrirem esses gastos. Fizemos um requerimento de informações, que será enviado ao Governo do Estado de São Paulo, pedindo o detalhamento e o esclarecimento desses gastos, porque nós precisamos saber.

E olha, deputada Janaina e deputado Carlos Giannazi, enquanto eu estiver aqui, eu serei firme na minha função de não permitir que cada real gasto do pagador de impostos não ficará às sombras. Terá que ser revelado. Essa é a minha função aqui como deputado; e assim continuarei, inclusive, fazendo uso dessa tribuna para tanto.

Muito obrigado a todos.

 

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós agradecemos, Sr. Deputado. Que continue assim. Seguindo a lista dos oradores inscritos, chamo à tribuna o Tenente Coimbra. (Pausa.) Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Delegado Olim, aniversariante do dia, segundo me informaram, então receba os nossos parabéns e muita saúde. (Pausa.)

Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputada Dra. Damaris. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi, V. Exa. tem o prazo regimental de cinco minutos.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente deputada Janaina Paschoal, Ricardo Mellão, que tem uma grande referência na sua vida, que foi o seu pai, João Mellão, um grande intelectual orgânico do liberalismo.

Embora tenhamos divergência com esse pensamento, reconhecemos que, enquanto ele esteve inclusive aqui na Assembleia Legislativa, nós fizemos muitos debates de alto nível no plano das ideias.

Ele, repito, era um intelectual orgânico do liberalismo e da direita, bem diferente do que nós temos hoje no campo da direita e da extrema-direita, onde não tem debate, na verdade, de ideias. Hoje a direita virou uma bizarrice, uma coisa patética no Brasil.

Sra. Presidente, eu queria, na verdade, fazer uma denúncia grave contra a Secretaria da Educação, que proibiu a utilização de uma faixa...

Na verdade, a comunidade escolar da Escola Estadual Fidelino de Figueiredo - que fica aqui no centro da cidade, na região da Santa Cecília - fez uma reunião do conselho de escola com representação de pais, de alunos, de professores, de funcionários e decidiu pela não-volta às aulas, como determina inclusive as orientações e a Resolução 61.

Também as orientações do secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, têm dito que quem decide é a escola, a comunidade escolar decide se volta ou não agora ou no dia sete de outubro. Isto não aconteceu, porque a escola decidiu que não volta, a escola colocou uma faixa.

A comunidade escolar, através do conselho de escola, que tem poder deliberativo - ele não é só consultivo, ele delibera também -, colocou uma faixa na escola, informando à comunidade escolar...

Eu quero colocar a faixa aqui, inclusive é esta daqui: "Todas as vidas importam". O conselho escolar votou contra o retorno das aulas sem vacina, uma posição democrática amparada na Resolução 61 e nas próprias orientações da Secretaria Estadual de Educação. No entanto, os professores estão fazendo uma séria denúncia de que a escola foi obrigada a retirar a faixa por ordem da Secretaria Estadual de Educação.

É a falsa democracia, a falsa gestão democrática do governo Doria e, sobretudo, do “Rossieli Weintraub” aqui em São Paulo. Isso aqui é uma afronta à Constituição Federal, me parece que o diretor usou o argumento de que isso poderia prejudicar os professores por conta do estatuto do funcionalismo público estadual, que proíbe.

Na verdade, já aprovamos aqui - acho que em 2008 ou 2009 - uma lei revogando um inciso do estatuto do funcionalismo público que foi aprovado em 1968, na época da ditadura militar, na época do AI-5, que proibia, por exemplo, que os servidores públicos se manifestassem criticamente em relação aos atos da administração e às autoridades constituídas.

Isso caiu, nós já revogamos esse entulho autoritário do estatuto do funcionalismo público e, mesmo que ele estivesse lá ainda, ele não teria validade, porque este estatuto, nestes artigos autoritários, não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. Todos sabem disso.

É censura, Secretaria Estadual de Educação tentando implementar a censura na rede estadual. Nós exigimos a imediata colocação da faixa na frente da escola, que foi feita com autorização do conselho de escola, que tem poder deliberativo.

Então, é grave essa situação e nós questionamos o governo estadual, o secretário “Rossieli Weintraub”, e sobretudo que ele determine que a faixa volte ao seu lugar de origem e que não haja mais ameaças. Porque o secretário “Rossieli Weintraub” está fazendo, na verdade - enquanto ele censura as escolas através da proibição de uma divulgação como essa -, está indo nas escolas, que estão voltando parcialmente as suas atividades, para fazer “lobby”. Para fazer propaganda dos interesses das escolas particulares.

Tenho uma foto, só para concluir, do secretário RossieliWeintraub” Soares indo nas escolas para dizer que está tudo bem, estamos voltando com segurança. Ele escolhe algumas escolas para reabertura, isso nas suas próprias redes sociais.

Inclusive usou o mesmo exemplo de uma professora de São Carlos, que estava atendendo alguns alunos na calçada, durante a pandemia. Usou essa professora novamente para fazer propaganda da volta às aulas. Ou seja, defendendo claramente, abertamente, os interesses das escolas particulares que querem a volta às aulas, mas essa realidade não é das escolas públicas.

Desafio o secretário “Rossieli Weintraub” a ver as condições das escolas de lata do Grajaú, de Parelheiros e de tantos outros lugares, da Capela do Socorro. Vamos lá, secretário, na Escola Carioba I, Carioba II, na Escola de Parelheiros de lata, para ver se ele consegue entrar nessas escolas, e garantir o mínimo de segurança sanitária.

Então eu queria fazer essa denúncia, concluindo, que a secretaria está censurando as escolas. Tem esse exemplo que é grave, da Escola Estadual Fidelino de Figueiredo. Exigimos que a faixa volte ao seu lugar de origem. Denunciar que o secretário está fazendo “lobby”.

Está defendendo abertamente, fazendo essas visitas, os interesses das escolas particulares, essas querem voltar. O secretário deveria ter vergonha de fazer isso, usando escola pública para divulgar o interesse que não é da escola pública. A rede pública está rechaçando a volta às aulas.

 Todas as entidades representativas dos profissionais da Educação, todas, sem exceção, são contra, secretário. Não voltaremos, haverá greve geral e desobediência civil. É isso o que vai acontecer. Então quero mais uma vez repudiar a censura à Escola Estadual Fidelino Figueiredo, na região de Santa Cecília.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

 

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Agradecemos. Seguindo com a lista dos oradores inscritos, chamo à tribuna a deputada Leticia Aguiar. (Pausa.) A próxima seria Janaina Paschoal, mas, na Presidência, não vai fazer uso da palavra neste momento.

Deputada Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada, que apenas não está presente porque fará um procedimento de saúde, com certeza correrá tudo bem. Está sempre aqui. Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Frederico d’Avila. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando da Silva. (Pausa.) Deputado Alex de Madureira. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.)

Entrando na lista suplementar, chamo à tribuna o deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.) Novamente deputado Coronel Telhada. (Pausa.). Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Major Mecca, pronto. É que na lista estava o Carlos Giannazi na frente.

 

O SR. MAJOR MECCA - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sra. Presidente. Boa tarde, senhoras e senhores deputados. Boa tarde a todos que nos acompanham pela TV Alesp e pelas redes sociais.

Eu gostaria que, principalmente você que está aí nos assistindo, acompanhasse o conteúdo desta exposição que vou fazer agora. O que nós esperamos de uma fábrica de remédios, principalmente agora durante uma crise sanitária, durante uma pandemia?

Todos nós, em um pensamento lógico, esperamos que as fábricas estejam em pleno funcionamento e produzindo remédios para salvar vidas. Vidas do nosso povo do estado de São Paulo e de todo o Brasil. Nesta semana fiz uma visita de fiscalização à Furp - Fundação para o Remédio Popular.

Pasmem todos os senhores com o que foi que me deparei, em plena pandemia, dentro de uma fábrica de remédios que é gerida, que é administrada pelo Governo do Estado de São Paulo.

Olhem o absurdo. Por gentileza, a primeira foto. A Furp é uma fundação que fabrica remédios, desde 1974, no estado de São Paulo. É localizada no município de Guarulhos. É uma fábrica instalada num amplo terreno, com instalações muito bem cuidadas. Maravilhosas as instalações, com todo o maquinário para produzir remédios para levar às pessoas mais carentes, ao povo do nosso estado.

Olhem só com o que nós nos deparamos. Nessa foto à direita, estou paramentado, devidamente orientado pelos técnicos. Na Furp são 800 funcionários que hoje estão parados, chorando de desgosto com o que está acontecendo com aquela fábrica de remédio popular.

Olhem a situação. Os ambientes de produção de remédio, parados. Olhem só, que dó que dá, deputado Giannazi, deputado Mellão, deputada Janaina Paschoal, em plena pandemia, nós vermos uma fábrica de remédio abandonada. Abandonada. Olhem só os equipamentos que nós temos na Furp, para a produção de remédios que, com certeza, salvariam muitas vidas.

Olhem só, mais uma foto, mais um ambiente de trabalho, parado, abandonado pelo governador João Agripino Doria e sua equipe da Saúde. Olhem os corredores, olhem que dó que dá, ver uma fábrica dessa abandonada.

Desde janeiro de 2019, que essa fábrica, a Furp, essa fundação, foi colocada lá com um presidente, para gerir essa fundação, um senhor que, por coincidência, é presidente da Lide Master. E ele é dono de locadora de automóveis. Tem um amplo conhecimento técnico e capacidade para assumir e administrar uma fábrica de remédios.

O que aconteceu? A fábrica está abandonada. Em um dos galpões que eu visitei, percorrendo toda a instalação, passe mais uma foto, olhem o tanto de material armazenado lá na Furp. Temos num canto, no canto direito, estou em cima desse mezanino, os senhores acreditam que nós temos 1,2 bilhão de comprimidos anti-inflamatórios, que estão lá armazenados desde janeiro de 2018?

Esse medicamento venceu em janeiro de 2020, e está lá, até agora, e está sendo encaminhado para a incineração. Remédio anti-inflamatório, que toda pessoa, toda criança, rotineiramente utiliza, uma inflamação de garganta, ou outro tipo de inflamação.

Está lá para ser incinerado, como inúmeros outros remédios, que foram fabricados, permaneceram na prateleira e venceram. Olhem o descaso, num estado onde nós já ultrapassamos 32 mil mortos, mais de 800 mil infectados.

E, para completar a fiscalização, que graças a Deus a gente ainda tem um tirocínio policial apurado, eu fui até uma das prateleiras, que eu vi muitas caixas lá, e me deparei, e fui vendo do que se tratava esse monte de saco preto empilhado lá.

Esses sacos, que os senhores estão vendo aí, que eu estou fiscalizando, trata-se de 45 mil kits de sacos de cadáveres, que foram comprados com dispensa de licitação, pelo estado.

Esse material é biodegradável, tem data de vencimento. Quarenta e cinco mil kits que vão vencer dia primeiro de outubro. Hoje é dia 11 de setembro; dia primeiro de outubro, esses 45 mil kits vencem - a data de validade está aí na foto. Vencem dia primeiro de outubro agora.

Aí eu estendi a minha fiscalização até o centro da cidade, num armazém aqui da Secretaria de Saúde, onde eu encontrei mais 12 mil sacos de cadáveres com a mesma data de validade, ou seja: 57 mil kits de sacos de cadáveres que foram comprados com a data de validade, vencimento, para o dia primeiro de outubro de 2020.

Eu e minha equipe fomos fiscalizar no site da transparência, para verificar essas compras, qual foi o custo e quais foram os critérios adotados para uma compra tamanha dessa?

De transparência o site só tem o nome. Não se consegue saber nada, somente localizei a compra de 4.900 kits de sacos de cadáveres. Quatro mil e novecentos. Uma compra que gerou uma nota de empenho e um pagamento de três milhões, 240 mil reais.

Ou seja, 4.900 kits custaram praticamente três milhões e meio. Cinquenta e sete mil kits, você tem que multiplicar isso por dez, onze. Dá uma soma acima de 25 milhões de kits de saco de cadáver que vão vencer agora no dia primeiro de outubro.

Olha o tamanho do descaso com o dinheiro do povo do estado de São Paulo com os nossos impostos. Está a farra do boi no estado de São Paulo com o nosso dinheiro, com o dinheiro seu, que está nos assistindo, que está acompanhando a denúncia que eu estou fazendo.

E todas com o expediente ao Ministério Público e à Procuradoria Geral da República, que foi o que nós detectamos também no Hospital Geral de Guaianazes: um contrato de seis meses de terceirização; um contrato de seis meses de 30 milhões. Trinta milhões por seis meses.

Da mesma forma como eu entrei em março no hospital, eu entrei a semana passada; os dois elevadores que estavam quebrados continuam quebrados; um elevador funcionando, onde sobe o paciente, desce o cadáver, também sobe a visita e o alimento de quem está internado.

O hospital praticamente vazio; uma sala onde a hora em que eu abri a porta da sala, mais de 20 respiradores amontoados, mal dá para andar dentro da sala, de tanto respirador amontoado, inclusive respiradores na caixa. Nem da caixa saiu para ser utilizado.

No pátio do hospital um container com um aluguel de 5.300 reais por mês, e o container não foi colocado em funcionamento até o presente momento, e a diretoria do hospital falou que o contrato foi cancelado.

Ou seja, pagou-se 5.300 reais no aluguel de um container, colocou-se no pátio e vai retirar, e não foi utilizado. Isso é o que estão fazendo com o nosso dinheiro, com o dinheiro da suspensão do pagamento do seu um terço de férias, policial militar; com a suspensão da antecipação do seu décimo-terceiro, o policial que arrisca a sua vida. Nós, policiais militares, que só este ano já morreram 87 policiais militares.

É isso que estão fazendo, é isso que o João Doria está fazendo com o dinheiro do povo do estado de São Paulo. E as mãos da Polícia Federal e do Ministério Público precisam alcançar essas autoridades no nosso estado, porque ninguém está acima da lei e todos devem satisfação dos seus atos.

Muito obrigado.

 

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós que agradecemos. Eu vou passar a Presidência ao deputado Mellão, porque eu sou a próxima a falar. Mas eu peço ao Major Mecca que essa última parte da sua fala seja, de maneira formal, encaminhada à CPI das Quarteirizações, por favor, porque é objeto do nosso trabalho. Obrigada. Passo a Presidência ao deputado Ricardo Mellão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência o Sr. Ricardo Mellão.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO MELLÃO - NOVO - Muito obrigado, até o momento presidente, Janaina Paschoal. É uma honra sucedê-la aqui nos trabalhos, no dia de hoje. E já queria aproveitar para passar a palavra e chamar à tribuna você mesma, deputada Janaina Paschoal, sempre presente e atuante aqui.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigada, Sr. Presidente; cumprimento V. Exa., os deputados presentes, os funcionários da Casa, aqueles que nos acompanham pela Rede Alesp.

Eu gostaria de falar de um importante encontro que haverá na segunda-feira, na parte da manhã. Infelizmente, ainda é um encontro apenas virtual, porém não deixa de ser um encontro para fazer a instalação da nossa Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês.

Foram convidados vários palestrantes. Nós fizemos um convite formal a um dos membros do CNJ, que tem por missão cuidar dessa parte de adoção. Infelizmente, até este momento, não conseguimos a confirmação. Por óbvio, se confirmar, participará do nosso encontro na segunda-feira.

Já temos a presença confirmada da secretária nacional da família, Dra. Angela Gandra, também já temos as presenças confirmadas de magistrados de São Paulo que lidam diretamente com a questão da adoção, advogadas da área de família que também lidam com a questão da adoção, conselheira tutelar, uma pessoa também que coordena uma associação de acolhida de crianças e adolescentes. Então nós temos já vários palestrantes confirmados.

Houve um convite formal ao Ministério Público, a solicitação da indicação de um representante. O procurador-geral entendeu por não indicar um representante, entendeu que o discurso, o debate deveria fluir livremente. O Ministério Público, eventualmente, poderia se manifestar na sequência.

Como o novo defensor público, o defensor-geral de São Paulo, veio ao gabinete para apresentar as suas pautas de trabalho, eu aproveitei o ensejo, falei da nossa Frente, pedi que eventualmente alguém representasse a Defensoria no evento. Hoje tivemos a indicação de uma defensora.

Por que eu estou fazendo esse anúncio na data de hoje? Não é com o intuito de promover o nosso encontro, é com o intuito de tranquilizar o coração das pessoas. Eu recebi e-mails, WhatsApps, telefonemas de pessoas muito agoniadas achando que pelo fato de o título ter celeridade, Frente Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês, que nós estaríamos, vamos dizer assim, de alguma forma nos posicionando contrariamente à adoção tardia. De maneira nenhuma.

Inclusive, na documentação de instalação da Frente falamos claramente, aqui na tribuna também, que somos favoráveis, entusiastas da adoção tardia. Então entendemos que toda criança, todo o adolescente tem o direito a uma família, todas as autoridades devem se esforçar para garantir concretamente esse direito a crianças e adolescentes. Então esse não é o ponto.

Senti também um incômodo da parte de vários profissionais que lidam na área, que entenderam que nós estaríamos preocupados em encontrar filhos para casais que estão na fila de adoção e não encontrar famílias para as crianças que estão do outro lado da fila, que nós estaríamos invertendo, vamos dizer assim, as prioridades.

Também não é isso. A nossa preocupação é com as crianças, a nossa preocupação é encontrar meios de encurtar esse, vamos dizer assim, encontro dessas crianças e adolescentes com essas famílias.

Por que tantos anos, tantos meses na melhor das hipóteses, fazendo buscas de parentes biológicos, que, na maior parte dos casos, não têm interesse em ficar com a criança? Por que tantos recursos interpostos em situações que flagrantemente a família biológica não terá condições de ficar com a criança?

Por que colocar a criança com família acolhedora, que, pela própria lei, não pode adotar, no lugar de verificar se aquelas famílias que estão na fila para adotar não teriam o interesse de acolher provisoriamente a criança enquanto a situação jurídica se ajusta? Então, são essas as questões que serão levantadas, são esses pontos que serão debatidos.

Para finalizar, Excelência - posso seguir? -, como todos os eventos que o nosso gabinete promove, nenhum ponto de vista será de qualquer maneira cerceado. Todos os participantes terão direito à fala. Aqueles deputados que quiserem participar, o gabinete já está orientado a oferecer a chave de acesso.

Eu só não posso disponibilizar nas minhas redes a chave de acesso porque é muito difícil organizar uma audiência pública online, mas, se, por exemplo, alguém que lida com a área quiser entrar, entre em contato com o gabinete, os números de telefone são públicos. De maneira organizada, essa pessoa será admitida.

Então eu quero tranquilizar mentes e corações de que o nosso intuito não é de destruir, de maneira nenhuma, o importante trabalho que vem sendo feito por vários trabalhadores, em todas as esferas: municipal, estadual e federal. Não é esse o objetivo. O objetivo é, talvez, buscar meios de fazer com que mais rapidamente essas crianças em tenra idade encontrem uma família definitiva.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO MELLÃO - NOVO - Muito obrigado, deputada Janaina Paschoal. Seguindo com a lista de inscritos. O próximo orador é o deputado Carlos Giannazi. Eu já gostaria de aproveitar para agradecer as palavras e a referência feita ao meu saudoso pai.

Como você mesmo disse, apesar da divergência no campo de ideias, o que importa é mantermos sempre o debate elevado, o debate de alto nível. Então eu te agradeço muito pela fala respeitosa e carinhosa a respeito do meu pai.

Muito obrigado. Está com a palavra.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, deputado Ricardo Mellão. O seu pai fazia muito bem. Debatia sempre em alto nível as ideias do liberalismo, que nós nos colocávamos contra. Mas ele fazia isso de uma forma muito inteligente.

Eu queria primeiro me associar ao que disse o Major Mecca em relação à Furp. Deputado, todo o nosso apoio à sua crítica, à sua denúncia. Porque na verdade a Furp está sendo desmontada pelo governo Doria para ser vendida. A velha tática do PSDB aqui em São Paulo é sucatear os serviços públicos para depois terceirizar ou privatizar. Esse filme é velho. Esse texto é muito velho.

O Doria está fazendo exatamente isso: destruindo a Furp para depois vendê-la. Tanto é que ela está no PL 529. É sobre isso que eu quero falar, porque estamos recebendo dois ataques monstruosos e perversos. Um do Bolsonaro, que é a reforma administrativa, que vai afetar, na ponta, a prestação dos serviços públicos para a população. E o 529, do Doria, o Bolsodoria.

Agora eles estão juntos atacando os servidores. O Bolsonaro já aprovou a famigerada Lei complementar nº 173, que confiscou os salários e confiscou sobretudo a progressão funcional dos nossos servidores, congelando quinquênios, congelando a sexta-parte, inclusive dos servidores da Saúde e da Segurança Pública.

Todos foram afetados pela Lei complementar nº 173, do Bolsonaro, prejudicando milhares e milhares de servidores em todo o Brasil, da Educação e da Saúde. Enfermeiras foram prejudicadas, médicos, professoras, agentes de organização escolar, servidores da Segurança Pública foram prejudicados.

Mas, não bastando isso, agora estamos acompanhando esses dois ataques. A reforma administrativa do Bolsonaro que, na prática, enfraquece a estabilidade no emprego. A estabilidade, para o servidor público, é muito importante, porque ela garante autonomia, garante independência.

E não permite a ingerência de chefetes de plantão, de prefeitos, de governadores no trabalho desses servidores. É fundamental. A estabilidade no emprego é uma garantia constitucional para os servidores públicos.

Ao mesmo tempo, a reforma administrativa também enfraquece o concurso público, que é uma conquista importante. Enfraquece o regime jurídico único dos servidores, também uma conquista sobretudo da Constituição Federal de 1988.

É uma reforma administrativa contra os servidores, mas sobretudo contra a população, porque é uma reforma que vai potencializar as terceirizações, vai potencializar sobretudo o aparelhamento do estado com cargos de indicação política.

É um retrocesso para o Brasil, a reforma administrativa do Bolsonaro. Ela é contra os servidores, mas, sobretudo contra o povo brasileiro. Aqui em São Paulo tem o famigerado PL 529, que vai devastar a prestação de serviços públicos no estado de São Paulo, privatizando e extinguindo empresas importantes, fundações. Ele ataca as universidades, ataca a ciência, ataca a pesquisa, ataca o próprio Judiciário.

Estive conversando recentemente e lendo o artigo da Márcia Semer, que é procuradora do Estado e presidente do Sindicato dos Procuradores. Conversei também com a Defensoria Pública, por exemplo.

Além do confisco aos fundos das universidades, o PL 529 também autoriza o confisco dos fundos da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, da própria PGE. É um absurdo.

Extingue a EMTU, extingue a CDHU, que garante o acesso da população de baixa renda, que ganha até dois salários mínimos, à casa, à moradia. Aumenta a contribuição dos servidores no Iamspe, e também vai devastar o Iamspe, porque haverá, com a aprovação desse projeto, um processo intenso de terceirização do Iamspe.

É um projeto devastador em várias áreas. Na Habitação, no Transporte público, na regulamentação fundiária, na Agricultura familiar, no Meio Ambiente. Na Saúde então, nem se fala. Aí é a devastação.

É a pior de todas no estado de São Paulo, porque, se nós já temos um sistema altamente terceirizado e privatizado aqui pelos governos do PSDB, nós vamos ter o fim da Furp, que o Major Mecca muito bem colocou, agora já está sendo sucateada para ser vendida.

É o velho filme do PSDB aqui. São Paulo sempre foi o grande laboratório das privatizações, dos ataques aos servidores, e é o que ele está fazendo com a Furp, mas a Furp será extinta. Em plena pandemia, o governador encaminha um projeto de lei para a Assembleia Legislativa extinguindo a fábrica do remédio popular.

Não bastando isso, o governo também vai extinguir, no 529, a Sucen, que é a Superintendência de Combate às Endemias do estado de São Paulo. É inacreditável. E, mais ainda, vai extinguir a Fundação Oncocentro, que trata da questão, cuida, faz diagnóstico de câncer, faz análise de câncer, constrói, fabrica próteses para quem fez cirurgias de câncer no pescoço e na cabeça.

É uma instituição do SUS, do Sistema Único de Saúde, importante, que atende a população carente do estado de São Paulo. Ela será extinta. É um absurdo total. São tantos ataques que a gente nem sabe por onde começar, mas a nossa posição... Só queria terminar aqui a minha intervenção de hoje dizendo que nós tudo faremos para que esse projeto 529 seja derrotado aqui.

E também, em Brasília, no Congresso Nacional, nós vamos atuar firmemente, como já estamos atuando com as nossas bancadas, sobretudo com a bancada do PSOL, para derrotar a famigerada reforma administrativa do governo Bolsonaro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem, deputada Janaina Paschoal.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Vossa Excelência me permite uma breve comunicação?

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO MELLÃO - NOVO - Com certeza. É regimental o seu pedido. Tem a palavra.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigada. Não, é que quando eu fui à tribuna, eu falei do evento de segunda-feira, mas eu acho que eu não falei o horário. Então, esse encontro de especialistas, de pessoas que militam na área da adoção, ocorrerá na próxima segunda-feira, às nove da manhã, e será transmitido pela Rede Alesp.

Então, assim, vai ser público. Eu quero muito que as pessoas assistam, para que possam, inclusive, seja por e-mail, seja no próprio sistema de comentário da Rede Alesp, mandar a sua percepção, mandar as suas experiências.

É um primeiro encontro da nossa frente parlamentar, mas eu pretendo dar sequência, pretendo visitar autoridades, ouvir. Entendeu? A minha ideia é, na sequência, envolver as primeiras-damas das várias cidades do estado de São Paulo, quiçá as primeiras-damas de todos os estados.

Não é uma visão sexista. Não é isso. Obviamente, todos estão convidados a participar. É porque eu entendo que muitas vezes a primeira-dama fica - como eu posso dizer? - isolada da gestão. Sabe?

E é muito importante que a primeira-dama participe da gestão, e essa questão da adoção tem implicações em todas as searas. É na família, é na dignidade, é na Saúde, é na Educação, é na Segurança.

Então, assim, haverá vários encontros. Então, eu peço, por favor, para que as pessoas acompanhem e se manifestem, seja para concordar, seja para discordar, seja para dar uma outra visão e trazer a sua experiência, sobretudo.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Agradeço V. Exa. e, havendo acordo de lideranças, eu peço o levantamento da presente sessão, Excelência.

 

O SR. PRESIDENTE - RICARDO MELLÃO - NOVO - Muito obrigado, deputada Janaina Paschoal. Havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a presente sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 15 minutos.

 

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