24 DE SETEMBRO DE 2020
33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e
declara aprovado o PL 679/16. Dá conhecimento de emendas ao PL 1.095/17, que
retornou às Comissões, ficando adiada sua apreciação.
2 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, explica que, apesar da boa intenção da
deputada Maria Lúcia Amary, entende que a discussão destes temas a partir de 12
anos de idade seria muito prematura. Considera que, conversar sobre
medicamentos retrovirais e preservativos para essa faixa etária seria
incoerente. Informa que foi apresentada uma emenda de plenário para que possa
ser viabilizada uma discussão mais profunda.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 523/19.
4 - DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário ao PL 523/19.
5 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 523/19.
6 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1.051/19, restando prejudicado o PL 1.056/19, em anexo.
7 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, parabeniza a deputada Monica da Bancada
Ativista pelo excelente projeto, aprovado por esta Casa.
8 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Alegra-se pelo consenso entre os deputados na aprovação deste
projeto. Cumprimenta a deputada Monica da Bancada Ativista pela aprovação de
seu projeto.
9 - ALTAIR MORAES
Para comunicação, parabeniza a deputada Monica pelo projeto
aprovado.
10 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, considera este um projeto importante.
Lembra que no mês de setembro são amplamente discutidos a saúde emocional e o
suicídio. Afirma que o suicídio é a razão do maior número de mortes entre os
policiais. Destaca a necessidade da atenção integral à saúde emocional desses
profissionais. Agradece a todos pela aprovação de seu projeto.
11 - CARLA MORANDO
Para comunicação, demonstra sua felicidade ao constatar que
foram deixadas de lado as questões de ideologia para que fosse aprovado um
projeto muito bom.
12 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 1.052/19.
13 - DANIEL JOSÉ
Declara voto contrário à aprovação do PL 1.052/19.
14 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário à aprovação do PL 1.052/19.
15 - EDNA MACEDO
Para comunicação, agradece a todos os deputados que apoiaram
este projeto. Ressalta a importância do mesmo para a população mais carente,
principalmente aqueles que têm hepatite C.
16 - ALTAIR MORAES
Para comunicação, parabeniza a deputada Edna Macedo pelo
excelente projeto. Parabeniza a deputada pela sua iniciativa e atuação na área
da Saúde.
17 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
* * *
Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente
o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB – Item 1 - Discussão e votação
do Projeto de lei nº 679, de 2016, de autoria do deputado Ricardo Madalena.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de
lei nº 1.095, de 2017, de autoria da deputada Maria Lúcia Amary. Há sobre a
mesa uma emenda de plenário com número regimental de assinaturas, nos termos do
Art. 175, Inciso II, do Regimento Interno, motivo pelo qual o projeto retorna
às comissões.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela
ordem a deputada Janaina Paschoal.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL -
Para comunicação, Excelência.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem
a palavra Vossa Excelência.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA
COMUNICAÇÃO - Eu queria esclarecer que eu reconheço a boa intenção da colega
Maria Lúcia Amary no
projeto. Ela tem a intenção de educar as crianças, os adolescentes, os jovens
para fins de prevenção à contaminação pelo HIV e outras doenças sexualmente
transmissíveis.
Entretanto,
não somente eu, mas os outros colegas que também assinaram a emenda, entendemos
que tratar desses temas com a abordagem proposta a partir dos 12 anos, seria
muito prematuro.
Da
mesma forma, falar de medicamentos retrovirais ao lado da distribuição de
preservativos para essa faixa etária constituiria um contrassenso, porque, se
queremos estimular um comportamento sexual seguro e responsável, não me parece
adequado avisar que existem medicamentos que poderão ser tomados se a pessoa,
por exemplo, fizer sexo sem preservativo.
Então,
esse tipo de diálogo com adultos pode até ser adequado, mas, com adolescentes,
com as crianças a partir dos 12 anos, nos parece excessivo. Então,
com o intuito de poder viabilizar uma discussão um pouco mais profunda, mais
detalhada, foi que nós apresentamos essa emenda de plenário, Excelência.
Só para deixar registrado o nosso
respeito, o nosso carinho, a nossa consideração à colega, e uma divergência
respeitosa, e acho que inerente a uma Casa democrática.
Obrigada, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item 3 - Discussão e
votação do Projeto de lei 523, de 2019, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos para discutir, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs.
Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo, permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado
Daniel José.
O
SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Para declarar o voto contrário da
bancada do Novo.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrada sua
declaração de voto.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado
Arthur do Val.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Para declarar meu voto
contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrada sua
declaração de voto contrário.
Item 4 – Discussão e votação do Projeto de
lei nº 1.051, de 2019.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Só lembrando que o Projeto no
1.051, de 2019, está anexo ao PL... E o anexo PL 1.056, de 2019. Em votação o
projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Prejudicado o PL 1.056,
de 2019.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, nobre
deputado Douglas Garcia.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Para uma comunicação, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Vossa Excelência tem a palavra para uma comunicação, deputado Douglas.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Esse é o projeto de
autoria da deputada Monica?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB
- Sim, esse é o projeto, aprovado já, de autoria da deputada Monica.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - PARA COMUNICAÇÃO – Então,
eu queria apenas parabenizar a deputada Monica pelo excelente projeto. É um
projeto de lei que vai ao encontro das necessidades dos policiais militares do
estado de São Paulo. É um projeto excelente e que, apesar das nossas
divergências políticas e ideológicas, eu preciso tirar o meu chapéu, pois esse
projeto vem muito a calhar neste momento.
Muito obrigado, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Fico feliz de ver
essa sua consideração, deputado Douglas Garcia. Até porque mostra que,
independente das disputas ideológicas e posições ideológicas, é possível
existir um consenso de posições e opiniões. Já cumprimento também a autora do
projeto, a deputada Monica.
Pela ordem, deputado Altair.
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - PARA
COMUNICAÇÃO - Queria parabenizar também a deputada Monica. Assim que vi o
projeto, achei viável e de muita boa vontade, Monica. Parabéns de verdade pelo
projeto. Por isso que a gente foi a favor.
A SRA. MONICA DA
BANCADA ATIVISTA - PSOL -
PARA COMUNICAÇÃO - Hoje a gente aprovou, de conjunto, um projeto importante
pela vida, para salvar a vida. A gente está no mês de setembro, em que a gente
discute muito a saúde emocional e o suicídio. A gente precisa lembrar que o
suicídio é o motivo que provoca a maior morte entre os policiais do estado de
São Paulo.
Esse
trabalho de policiamento é um trabalho que exige muita saúde emocional, mas, ao mesmo
tempo, é um projeto desgastante da saúde dos seus trabalhadores. Por
isso, deveria ser intrínseca
à formação desses policiais e ao seu
constante atendimento do estado a atenção integral à sua
saúde emocional. A saúde emocional do
policial também pode evitar que ele erre e aumente a letalidade nas ruas.
Eu gostaria aqui de propor a
desmilitarização da Polícia Militar e propor um projeto de polícia
comunitária, mais humano e saudável para os trabalhadores e para a
população.
Como não posso, a gente caminha para a redução de danos,
tratando esses trabalhadores com direitos trabalhistas,
com direito a um trabalho digno, com direito a atendimento essencial à sua
vida.
Então, quero agradecer a todos pela aprovação desse projeto hoje.
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB
- Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputada Carla Morando.
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Eu só também gostaria de fazer uma breve comunicação e dizer que hoje
eu fiquei muito feliz porque deixamos de lado as questões de ideologia para ver um projeto realmente muito bom. Também parabenizar a deputada Monica.
Parabéns, Monica.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item 5. Discussão e
votação do Projeto de lei nº 1.052, de 2019, de autoria da deputada Edna
Macedo.
Em discussão o projeto. Não havendo
oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
O
SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Tenho um respeito enorme, todos nós,
da bancada do Novo, pela deputada Edna e pelo seu trabalho. Somente por algumas
questões técnicas queria registrar o voto contrário da bancada.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto
contrário de Vossa Excelência.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Só para declarar o meu
voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o seu
voto.
A
SRA. EDNA MACEDO - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, eu quero agradecer àqueles que nos apoiaram neste projeto de tão
grande importância para a população carente, principalmente aqueles que têm
problemas com Hepatite C.
A pessoa que é portadora de Hepatite C
muitas vezes não sabe que tem a hepatite. É uma forma de ajudar essas pessoas
através de fazer esse teste junto com o hemograma.
Então, eu agradeço, de coração, a todos
aqueles que apoiaram o nosso projeto.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Obrigado. Parabéns, deputada Edna. Agora sim o deputado Altair.
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS -
PARA COMUNICAÇÃO - Quero parabenizar a deputada Edna Macedo. Parabéns, Edna,
pelo projeto excelente. O que você bem colocou aqui, realmente as pessoas que
têm uma condição financeira não tão boa não têm acesso.
Parabéns, de verdade, pela iniciativa,
pelo excelente trabalho que você tem feito na área da Saúde. Mais uma vez, meus
parabéns.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Esgotado
o objeto da presente sessão, está levantada a sessão. Uma ótima noite a todos.
* * *
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 56
minutos.
* * *