6 DE OUTUBRO DE 2020
43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Informa não haver quórum para deliberação do
PL 529/20. Consulta as lideranças se há unanimidade quanto à distribuição de
senha para servidores que estão em fila, para protocolo.
2 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Para comunicação, discorda da distribuição de senhas, em nome
do PSOL. Defende a abertura do protocolo no início da sessão.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que somente fizera um questionamento às lideranças,
e que não deve permitir mais assinaturas na lista de presença, nesta sessão.
4 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência se há a
possibilidade de entrega de requerimento de método de votação ao PL 529/20,
diretamente à Mesa.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que no momento oportuno a parlamentar deve estar na
fila para protocolizar o requerimento. Reitera que somente deve distribuir
senhas se houver concordância de todas as lideranças.
6 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, argumenta que é a liderança do Governo
que direciona servidores para a fila.
7 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Afirma que não tem a intenção de politizar a proposta de
distribuição de senhas.
8 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, manifesta apoio à distribuição de senhas na
fila, em respeito a servidores. Lembra acordo feito no Colégio de Líderes,
contra filas.
9 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a liderança do PSOL é contrária à distribuição de
senhas.
10 - TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, clama pelo fim da fila de protocolo.
11 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que em alguns momentos a precedência de protocolo faz
diferença no trâmite da proposta.
12 - MONICA DA BANCADA ATIVISTA
Afirma que se a distribuição de senha for adotada de modo
habitual ela passa a concordar com a proposta, em nome do PSOL.
13 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta afirmativa ao questionamento. Informa que senhas
serão distribuídas após o término das sessões, para protocolo a partir das 8
horas da manhã do dia seguinte.
14 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência se assessores
devem estar na fila, no dia seguinte, às 8 horas da manhã.
15 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera que senhas devem ser distribuídas após o término das
sessões. Acrescenta que os assessores devem restabelecer a ordem na fila, de
acordo com a presença verificada às 8 horas da manhã.
16 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência se é possível protocolizar
o requerimento de método de votação ao PL 529/20, mesmo após a última posição
da fila.
17 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta afirmativa à questão. Informa que a fila é
somente critério de precedência.
18 - CARLÃO PIGNATARI
Para questão de ordem, indaga se a senha será distribuída
amanhã, às 8 horas da manhã.
19 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Reitera que a senha deve ser distribuída à noite, após o
término da sessão. Informa que às 8 horas da manhã do dia seguinte,
apresenta-se a senha conforme presença neste horário.
20 - TEONILIO BARBA LULA
Para questão de ordem, indaga à Presidência se a senha sempre
será distribuída após o término da sessão.
21 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá resposta afirmativa à questão.
22 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, afirma que o acordo para distribuição de
senhas é dia histórico para este Parlamento.
23 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Levanta a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Votação do Projeto de lei 529, de 2020. Como não temos ainda o quórum de 48 parlamentares inscritos, não podemos dar continuidade à sessão.
Antes de dar por levantados os trabalhos, eu gostaria apenas de fazer uma consulta aos Srs. Líderes e às Sras. Líderes. Nós temos uma fila ali com quatro pessoas. Por questão de humanidade, eu acho que não é justo deixar a madrugada inteira essas pessoas na fila.
Eu quero consultar os Srs. Líderes e as Sras. Líderes, se houver concordância, se a SGP, das oito da manhã às oito da noite, pode distribuir às pessoas que estão na fila uma senha e que essa senha seja respeitada por todos os líderes a partir das oito horas da manhã. Nesta madrugada passaram algumas pessoas na fila ali. Eu acho que não é justo e é possível isso.
Pergunto se existe concordância de todos os líderes e as líderes em relação à fila. São três pessoas que estão na fila. Tem algum líder que discorda sobre a possibilidade de eu distribuir senha para aqueles que estão na fila? Tem alguma discordância? Não havendo discordância...
A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL – PARA COMUNICAÇÃO - Cauê, a gente entende que a regra é o protocolo na hora da votação. Nós, que temos um rito na fila, não temos essa prática odiosa de deixar os nossos funcionários aí.
Eles não vão ficar, você colocando essa regra. O que vai acontecer é que vão chegar de manhã. Então, o horário de protocolo é na abertura de sessão, mantém como está. Se o governo quiser torturar os seus trabalhadores...
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não, deputada Monica, não foi essa a pergunta.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Eu discordo, presidente. Acabou, pronto. (Vozes sobrepostas.)
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada Monica, não estou aqui para debater. Fiz uma pergunta se existia concordância sobre distribuição de senha; não havendo concordância...
O SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente. Para levantar a sessão, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O que foi, deputado Daniel José?
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Questão de ordem, excelência.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Calma, gente. Um minuto. Eu só fiz uma pergunta, não estou entendendo o motivo de tanta polêmica. Ela falou, não concordou, acabou, não vai ser distribuído, pronto. Perfeito? Questão de ordem da deputada Janaina. Não vamos distribuir senha. Ponto.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Apenas um esclarecimento... (Vozes sobrepostas.)
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pessoal, a sessão já vai ser levantada. Não vou permitir nenhum deputado acima de 43 assinaturas assinar mais a lista de presença. Ponto. Está certo? Vamos deixar registrado.
Não haverá deliberação hoje, já está decidido. Não é motivo de obstrução, ponto. Só para deixar registrado para todos os deputados e todas as deputadas o que estamos fazendo aqui agora. Como estamos em sessão, não podemos deliberar, já mandei até retirar a lista de lá.
Ninguém mais pode assinar a lista, só os 43 assinaram a lista. Neste momento, eu só fiz uma pergunta procedimental. Não existia nenhum interesse, deputado Daniel José, em fazer ou dar qualquer tipo de golpe. Tanto é verdade que, se fosse para dar qualquer tipo de golpe, eu não teria avisado a deputada Monica que, se ela se inscrevesse, valeria ou qualquer outra coisa. Aqui é só uma questão procedimental. Fiz uma pergunta, não existe concordância. Está tudo certo?
O SR. GIL DINIZ – SEM PARTIDO - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Oi?
O SR. GIL DINIZ – SEM PARTIDO - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Eu não entendi. Espere aí, gente. Fale no microfone, por favor.
O SR. GIL DINIZ – SEM PARTIDO - Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - A deputada Janaina está antes de Vossa Excelência.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA QUESTÃO DE ORDEM - É só uma indagação, Excelência. Eu vou apresentar um método e eu não tenho deixado funcionário na fila. Eu vou entregar aqui como última pessoa a entregar. Existe algum problema nesse sentido?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada Janaina, eu não posso me responsabilizar e dizer que eu recebo. Vossa Excelência, no momento oportuno, tem que estar na fila e protocolar o método.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Ok.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Eu não me responsabilizo...
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Minha preocupação é que, se eventualmente fosse entregue alguma senha, que eu ficasse inviabilizada de protocolizar.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Eu só posso fazer a discussão de senha se houver a concordância da unanimidade de todos eles. Havendo um líder falando que não concorda, não existirá senha, perfeito? Só para deixar registrado isso. Quem estiver na fila, se quiser continuar na posição que está, fique na fila a madrugada inteira, como foi a madrugada passada, ponto.
Agora, sim, o deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ – SEM PARTIDO - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Eu entendo o pedido de V. Exa. dessa questão de ter humanidade com os funcionários desta Casa, porém isso parte da própria liderança do Governo, que coloca seus funcionários na Casa 24 horas…
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Gil, não é esse o debate, desculpe. Deputado Gil, eu não vou politizar.
O SR. GIL DINIZ – SEM PARTIDO - Não é politizar, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Isso é politização.
O SR. GIL DINIZ – SEM PARTIDO - O senhor está propondo um acordo que beneficia o governo.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Já pedi, não foi aceito, não será... Eu pedi o acordo, não foi aceito e não será feito, ponto. Eu não vou fazer esse debate. Eu não fiz o debate. Eu fiz uma consulta ao líder, inclusive V. Exa. não é nem líder do PSL, então não tem nem essa prerrogativa.
Vossa Excelência tem a palavra, deputado Carlão.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Não, presidente, eu só acho que… Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Carlão, pois não. (Fala fora do microfone.) Não, não existe
nenhuma… Se eu quisesse ajudar governo, deputado Gil,
não seria dessa maneira como eu agi hoje, e todos aqui são testemunhas de como
agi hoje. Não é assim que as coisas funcionam. Eu fiz apenas uma consulta. Os
líderes não toparam, está tudo certo, já está resolvido. Deputado Carlão.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- O deputado Barba pode falar primeiro.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Deputado Barba? Pois não. Qual é a questão de ordem de V.
Exa., deputado?
O SR. TEONILIO BARBA LULA -
PT – PARA COMUNICAÇÃO - Não
é questão de ordem, presidente. Eu fiz aquele para brecar o acordo porque o
senhor não tinha dado por levantada a sessão. Era exatamente por isso.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - É, senão teríamos deliberação.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Isso. Então, eu entendo que tem que ser dado tratamento de humanização, eu respeito. Aliás, agora eu não estou politizando, presidente.
Aliás lá atrás nós fizemos um acordo que nós não faríamos mais isso, no Colégio de Líderes, de botar pessoas na fila para protocolar, que seria protocolado aqui, que é o correto ser protocolado aqui pelos deputados. É correto nós fazermos isso.
Então, não precisa ficar botando
gente da liderança, e eu botando gente da oposição, 24 horas para poder fazer
uma fila. O debate, gente, é quem vai vencer o voto. Nós não precisamos fazer
isso. Então, estou retirando. Para mim tem acordo, não tem problema nenhum.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É que existe uma líder, a líder do PSOL, que não concorda. Então, mesmo com a sua anuência - e aí fica aqui o meu registro -, a fila já existe, e o funcionário já está na fila.
Então, não faz diferença nenhuma. Esse funcionário, provavelmente, deve ficar na fila a madrugada toda. Não tem problema, por isso que eu fiz o questionamento.
Não houve concordância, ou melhor, não houve unanimidade. Não havendo unanimidade, eu vou respeitar a não unanimidade, a não ser que a deputada Monica venha ao microfone e diga que concorda. Se ela concordar, existiu unanimidade. (Vozes sobrepostas.)
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela ordem, novamente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pois não.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Fazer uma consulta ao senhor e a todos os líderes. Vamos acabar com essa fila? Vamos protocolar os deputados aqui, gente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Barba, existem alguns momentos em que a precedência de protocolo faz toda a diferença - alguns momentos, não todos. Certo?
Então, os deputados, os líderes que discutem a precedência de protocolo, se preocupam com isso e colocam seus funcionários na fila. Ponto. Perfeito? Isso acontece, é natural do Parlamento. Isso acontece na Câmara Federal, acontece no Senado Federal, é natural.
A proposta que eu fiz aqui, diante de uma situação que já está ocorrendo - já existe a fila, já tem precedência de fila -, foi a seguinte: distribuímos senha para quem está na fila e amanhã, às oito da manhã, claro, desde que chegue às oito da manhã, retomamos a fila às oito da manhã, para não existir a necessidade do que aconteceu esta noite.
Eu fui informado pela Polícia Militar que um funcionário ficou a madrugada inteira sentado no corredor. Foi essa a minha posição.
A SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Cauê, hoje você fez uma releitura do Regimento para adaptar aos novos protocolos. Se o senhor estiver falando que essa não é uma situação de agora, mas se o senhor falar que esse será o entendimento para sempre, que para sempre não permitiremos a fila do protocolo, a partir de um compromisso firmado pelo senhor, por respeito aos assessores que virão aí à noite, eu retiro a minha objeção.
Só estou colocando a minha objeção porque, para a gente... Nunca vamos conseguir chegar primeiro do que o governo. Então, o que a gente está salvando são os funcionários do gabinete do Carlão, que têm virado a madrugada aí.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Vossa Excelência, então, retira a posição de obstrução em relação à fila?
A
SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - É
para sempre?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Se
V. Exa. formalizar por questão de ordem, eu respondo que sim. Nós usaremos esse
método a partir de agora.
A
SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL -
Para sempre?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Com concordância e anuência de todos os líderes, se V. Exa. formalizar para
mim, através de uma questão de ordem, esse entendimento, esta Presidência, sim,
colocará a concordância a respeito desse tema.
A
SRA. MONICA DA BANCADA ATIVISTA - PSOL - Sim,
ok. Está bom, eu vou formalizar.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Então todos os líderes concordam com a distribuição de senha, neste momento, a
partir das oito da noite às oito da manhã? Todos os líderes concordam? Oito da
noite ou encerramento da sessão/início da fila, oito da manhã. Essa é a
proposta. Existe alguma discordância?
Não havendo, então, discordância de
nenhum líder, nós vamos proceder dessa maneira. Como compromisso desta Mesa com
a questão de ordem da deputada Monica, nós vamos fazer um instituto
procedimental a partir deste momento, com a anuência de todos os líderes.
Perfeito?
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Questão de
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Questão
de ordem de Vossa Excelência, deputada Janaina Paschoal.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA
QUESTÃO DE ORDEM - Só para não ter erro: amanhã, os funcionários têm que estar
aqui às oito para pegar...
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Não, a senha será distribuída ao final da sessão ou às oito da noite.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Hoje, por
exemplo?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Hoje.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Hoje vai
distribuir a senha?
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - A
hora que eu levantar a sessão, será distribuída senha para aqueles que estão na
fila. Se, por acaso, a gente continuasse a sessão até meia-noite, a fila de
distribuição de senha aconteceria apenas à meia-noite, no momento do
levantamento da sessão. Perfeito?
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Sim,
entendi.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Às
oito da manhã, os funcionários têm que estar aqui presentes, com um funcionário
da Secretaria Geral Parlamentar, para entregar a senha e recompor a fila. Se por acaso esse funcionário não
estiver às 8 da manhã, os itens seguintes da fila, ou seja, o dois, o três, o
quatro, o que quer que seja, será o primeiro da fila.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Então, uma nova questão de ordem, presidente. Isso não retira do deputado o direito de apresentar o seu método depois de todos?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Nenhum. A fila é só para garantir a precedência da apresentação.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Ok. Entendi, Excelência. Muito obrigada.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Pela ordem, presidente. Um entendimento muito claro nisso. Está na fila, o número um é o Wellington, o número dois é o Altair e o número três é o Olim. Amanhã, se os três chegarem às 8 horas, ele pega a senha um, ele pega a senha dois e ele pega a senha três?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não, não. A senha vai ser distribuída à noite, hoje.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Você vai distribuir agora a senha?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Exatamente.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Número um para ele, número dois para ele, número três. E se amanhã os três chegarem às 8 horas?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Volta a precedência na mesma ordem da fila.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Na mesma ordem que está? É isso, presidente?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Exatamente.
O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Muito claro, então.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Amanhã não tem fila. Vale a precedência às 8. Chegou às 8 e 1, o funcionário da Secretaria Geral Parlamentar vai constatar isso, e nós vamos fazer uma nova precedência.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - A senha será sempre distribuída no final da sessão?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Ou às 8 horas da noite. Caso a sessão encerre antes, vale 8 horas da noite, que é o horário que nos acostumamos.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, rapidamente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pois não.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL – PARA COMUNICAÇÃO - Hoje é um dia histórico, porque nós acabamos com o trabalho na Assembleia Legislativa. Fim do trabalho escravo na Assembleia Legislativa.
Parabéns.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pessoal, tendo esgotado a sessão por conta da falta de quórum para a deliberação, está levantada a sessão.
Boa noite a todos.
* * *
- Levanta-se a sessão às 19 horas e 27 minutos.
* * *