15 DE OUTUBRO DE 2020
75ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CORONEL TELHADA e CASTELLO BRANCO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Cita frase do professor Henrique José de Souza, em homenagem
ao Dia dos Professores. Discorre sobre a importância da Educação. Apresenta
matéria do "Estado de S. Paulo" sobre o PL 529/20, a qual considerou
parcial. Exibe slides sobre a votação do texto. Comenta a retirada de artigos
da matéria. Lista as consequências da aprovação da matéria.
3 - CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
4 - CORONEL TELHADA
Cumprimenta as cidades aniversariantes. Celebra o Dia dos
Professores. Informa ser comemorado hoje o 50º aniversário da Rota. Comenta
presença em formatura de Guardas Civis, em Diadema. Parabeniza o prefeito, o
secretário de Segurança Pública e comandante da GCM da cidade pela atuação na
Segurança. Lamenta os assassinatos do sargento Cirio
Damasceno Santos, no Rio de Janeiro, e do policial militar Jackson Gomes Lima,
em Minas Gerais. Critica a desatenção da mídia com os policias. Tece críticas
ao PL 529/20 e ao governador João Doria. Ressalta as atividades realizadas pelo
Grupo PDO.
5 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Parabeniza os professores pelo dia de hoje. Comenta a
importância da profissão para a formação de todos os profissionais. Cita frase
de Paulo Freire. Lamenta a aprovação do PL 529/20. Tece críticas à extinção da
CDHU, prevista no texto. Lê e comenta manchetes a respeito do fim da empresa.
Afirma que irá defender os moradores dos conjuntos habitacionais entregues pela
CDHU.
6 - TENENTE NASCIMENTO
Comemora os 50 anos da Rota. Homenageia os professores pelo
dia de hoje. Elogia a atuação dos professores durante a pandemia de Covid-19.
Comenta artigo do PL 17.268/20, que prevê internet para todos. Exibe vídeo em
agradecimento aos professores.
7 - SARGENTO NERI
Saúda os professores pelo dia. Comemora o aniversário da
Rota. Comenta atuação do Grupo PDO contra o PL 529/20. Lembra encaminhamento
jurídico ao Ministério Público contra a propositura. Lamenta a extinção de
empresas e serviços previstos no texto. Discorre sobre os pedidos de deputados
para a candidatura do deputado Coronel Telhada à Presidência desta Casa. Elogia
a atuação do deputado.
8 - GIL DINIZ
Lembra denúncia de ex-assessor por esquema de rachadinha em seu gabinete. Afirma que o denunciante não
apresentou provas. Ressalta que o processo foi arquivado. Esclarece que o
ex-assessor já está respondendo por extorsão e falsa denúncia. Cita
investigação de assassinato envolvendo o delator. Informa que o ex-assessor é
candidato à vereança de Suzano, pelo DEM. Exibe vídeo do deputado Sargento Neri
apoiando a candidatura. Lembra o pedido de cassação do seu mandato pelo
deputado.
9 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
10 - SARGENTO NERI
Para comunicação, rebate a fala do deputado Gil Diniz.
Esclarece que apoia mais de 200 candidatos. Lista os motivos para o pedido de
cassação do mandato do deputado Gil Diniz. Afirma que seu gabinete contrata
apenas pessoas honestas. Lembra envolvimento do deputado na CPI de Fake News.
Informa que lidera onze deputados de partidos diferentes no Grupo PDO.
11 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Suspende os trabalhos às 15h22min, por conveniência da ordem,
reabrindo-os às 15h41min. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de
16/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior e recebe o expediente. Nesta data, dia 15 de outubro de 2020, quinta-feira, iniciamos o Pequeno Expediente.
Oradores inscritos. Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.) Deputado Alex de Madureira. (Pausa.) Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputado Castello Branco. Vossa Excelência tem o tempo regimental de cinco minutos.
O SR. CASTELLO BRANCO - PSL - SEM REVISÃO
DO ORADOR - População de São Paulo que nos prestigia com a sua audiência nesta
tarde do dia 15 de outubro de 2020, 14:30, Dia do Professor.
Eu abro com uma frase do nosso augusto mestre,
Henrique José de Souza, que já nos anos idos de 1921 dizia: “Professor, a docência, o magistério, é a profissão mais importante do
mundo”.
Assinamos embaixo com o seu dístico: a esperança da
colheita reside na semente. São os professores, os docentes, aqueles que
dedicam as suas vidas à Educação, que plantam estas sementes diariamente nas
nossas crianças, adolescentes e jovens, futuro, esperança e realização desta
gloriosa nação brasileira. Aos nossos queridos professores, toda a honra e toda
a glória, agora e para sempre. Que isso se cumpra. Amém.
Muito obrigado, professores, porque, se nós temos
minimamente uma civilização, é graças a todos vocês que labutam diariamente
neste ofício dos mais árduos e dos mais importantes da nação brasileira.
Quem dera um dia possamos ter um Plano Nacional de
Educação de 100 anos, e que nenhum governo, seja ele qual for, possa pôr a mão
- se de direita, de esquerda, de cima, de baixo, de um jeito ou de outro.
Que nós tenhamos uma diretriz de Educação de 100 anos
e que assim, com milhões e milhões de crianças com um novo estado de
consciência, possamos então formar a nossa gloriosa nação brasileira. Que assim
seja.
Muito bem. Feita a nossa homenagem aos professores e
às professoras brasileiras, heroínas desta nação, como foi a minha mãe, por
exemplo, nós agora vamos falar de novo sobre o que aconteceu ontem neste
plenário.
Aqui, “O Estado de S. Paulo” de hoje. “O Estado de S.
Paulo”, sendo o jornal “O Estado de S. Paulo”, elogia o governo. Faz uma matéria,
na minha maneira de entender, parcial. Não se aprofunda mais, mas acaba dizendo
que o governo está elogiando a medida desse pacote fiscal. Senão, vejamos uma
apresentação que eu fiz, que eu chamo de covardia e mentira.
Em primeiro lugar, nós temos que foi aprovado o texto,
com base no pacote fiscal no ajuste tributário, por um placar apertado de 48
votos a trinta e sete. Aqui está o espelho de votação de ontem.
Oportunamente cada um dos senhores vai ver quem votou
“sim” e quem votou “não”. Próximo. E onde foram votados os destaques, por
maioria dos votos, para não extinguir a Fundação do Remédio, Instituto de
Terras, e Medicina Social e Criminologia.
Também foi retirado do texto o artigo que confiscava o
superavit das universidades e da Fapesp e os fundos
ligados à Segurança Pública. Eles também retiraram, do texto final, pontos que
levavam ao aumento do ITCMD, o que para mim, sem dúvida, foi uma das grandes
vitórias. Tiraram então algumas maldades do grande pacote de maldade.
Na proposta original, a previsão do governo era
conseguir 8,8 bilhões para sanar o deficit do ano que
vem. Agora o governo estima economizar 7 bilhões com o pacote. Na verdade, isso
não procede, mas é a argumentação falaciosa do governo do Palácio dos
Bandeirantes. Nós vamos lembrar que voto é igual a confiança, que é igual a
representatividade.
Certa época da minha vida, quando tive a oportunidade
de morar nos Estados Unidos, um político antigo me disse o seguinte: “Os
políticos representam segmentos da sociedade. Os políticos são representantes
do povo ou de um determinado segmento social. Defendem determinados
interesses”.
Nessa linha de raciocínio, temos que saber que aqueles
deputados que votaram a favor dessa renúncia fiscal, a favor desse suposto
pacote de economias, na verdade estão representando aquela população que eu
acho que quer que aumente imposto. Deve ter sido isso.
A grande mídia se omitiu sobre os aspectos negativos
do pacote das maldades. Ela não abordou com profundidade, como poderia ter
abordado. Nem “O Estado de S. Paulo”, nem a “Folha de S. Paulo”, nem a Rede
Globo e nem outras grandes mídias deram o destaque e a profundidade que o tema
mereceria. Já estou acabando, Sr. Presidente. Próxima.
Enfim, a medida de ontem demite 5 mil e 600
funcionários, extingue seis estatais e vai aumentar, sim, a carga tributária do
ICMS, do IPVA. Isso vai repercutir na cesta básica de alimentos, na construção
civil e de combustíveis.
É só esperar, senhoras e senhores, em fevereiro do ano
que vem, vocês vão ter um aumento do custo de vida graças à aprovação desse
projeto de ontem. Sem contar que eles vão vender o patrimônio imobiliário do
estado em leilões, a preços baixos, para prováveis amigos do governo. Próximo.
Finalizando, diante da omissão da grande mídia, o
governador publicou em suas redes sociais, defendendo o indefensável. Está
aqui, em uma matéria do “Estadão”: “Coragem e Responsabilidade”, que eu não
concordo. A conclusão é que, na verdade, houve muita covardia e muita mentira
em tudo isso. Voltaremos na lista suplementar, em mais alguns minutos.
Boa tarde a todos. Novamente, parabéns aos professores
brasileiros.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito
obrigado, deputado. O próximo deputado é o deputado Carlos Giannazi. (Pausa.)
Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputada Dra. Damaris Moura. (Pausa.)
Deputado Douglas Garcia. (Pausa.)
Solicito
que o deputado Castello Branco assuma a Presidência dos trabalhos.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Castello Branco.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Na lista de oradores inscritos, convidamos neste momento, para fazer uso da palavra, o nobre deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado. Boa tarde às Sras. Deputados e aos Srs. Deputados, boa tarde a todos que nos assistem pela Rede Alesp. Saúdo o soldado Thiago, em nome de quem saúdo nossa Polícia Militar e nossa assessoria policial-militar nesta quinta-feira, 15 de outubro.
Ontem não pude fazer o Pequeno Expediente, então só queria constar que ontem foi o aniversário da querida cidade de Ferraz de Vasconcelos. Um abraço para todos vocês de Ferraz de Vasconcelos pelo aniversário desse município. Hoje é o aniversário de Ilha Solteira, um abraço a todos os amigos e amigas de Ilha Solteira.
Hoje é dia 15 de outubro e, como todos sabem, é dia do professor. Um abraço a todos os senhores e senhoras professores, nossos amigos, nossos mestres, que sem essa profissão não teríamos uma sociedade de verdade. Parabéns a todos esses homens e mulheres abnegados que exercem essa nobre profissão.
Dia 15 de outubro é um dia muito importante para nós da Polícia Militar também porque é o dia em que nós comemoramos o aniversário da Rota. A Rota foi criada no dia 15 de outubro de 1970.
Na verdade, foi oficializada nessa data, ela já existia um pouquinho antes. Então, no dia 15 de outubro de 1970, nós tivemos o início oficial do patrulhamento de Rota, portanto hoje está se completando 50 anos de Rota, de patrulhamento de Rota.
Infelizmente, devido à Covid, não houve nenhuma solenidade. Eu acho que foi uma falha do comando da Polícia Militar, porque estamos fazendo várias solenidades, e a Polícia Militar infelizmente, como sempre, assustada, não faz nada. Então, deixamos de comemorar os 50 anos de Rota.
Está aqui a minha lamentação de deixar de comemorar essa data muito importante não só para a PM, como para o estado de São Paulo. Infelizmente não tivemos essa oportunidade, mas um abraço a todos os irmãos policiais militares que ao longo destes 50 anos fizeram da Rota o que ela é hoje: uma tropa respeitada em todo o mundo.
Hoje pela manhã estivemos em Diadema, onde participamos da solenidade de formatura de 90 guardas civis. Noventa guardas civis se formaram hoje em Diadema, parabéns a todos esses homens e mulheres por mais essa vitória. Hoje Diadema está mais segura, porque temos 71 guardas que se formaram de Diadema, 16 de Arujá e três de Taboão da Serra. Na realidade, são 89 novos guardas formados em Diadema.
Quero mandar um abraço para o nosso amigo, prefeito Lauro Michels, de Diadema, que tem feito um excelente serviço na segurança daquela cidade; também para o nosso amigo secretário de Segurança Municipal, Fagundes, e para o comandante da GCM, comandante Cícero.
Parabéns aos três, que executam uma bela missão. Aproveitar e mandar um abraço para o prefeito de Arujá, que também estava presente, o José Luiz Monteiro. Parabéns a todos, parabéns a todos os formandos e aos familiares dos formandos.
Infelizmente, mais um policial militar morto no Rio de Janeiro, o policial militar Cirio Damasceno Santos, de 51 anos. Ele foi atingido por um tiro na cabeça durante perseguição a criminosos na Avenida Brasil, zona norte do Rio de Janeiro, próximo à Favela do Muquiço.
Eles iniciaram o cerco do veículo, que trafegava pela avenida no início da manhã. A equipe tentou interceptar o carro quando houve troca de tiros, e a viatura da PM chegou a capotar na via. Os criminosos fugiram para o interior da favela. O policial sargento chegou a ser socorrido, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e faleceu. O sargento Cirio Damasceno Santos era casado, estava lotado no 14º Batalhão e havia ingressado na Polícia Militar há 20 anos.
Quem está preocupado com isso, Sargento Neri? Ninguém. Policial militar morrendo, dane-se, ninguém está preocupado. É um PM a mais que morre, mas, se fosse bandido, teríamos a via interditada, tacar fogo em ônibus, porque a violência policial é um absurdo.
Como é que pode um policial matar um bandido que está trabalhando roubando os outros? Mas esse policial militar, esse sargento de 51 anos de idade, que a esta hora está dentro de um caixão, já deve estar sepultado, ninguém está preocupado.
Nós tivemos outro policial militar morto em Cachoeira do Pajeú, Minas Gerais: o jovem policial Jackson Gomes Lima, 32 anos. Ele foi morto com dez tiros, tórax, braço e pescoço.
Então, mais outro policial fuzilado, assassinado, mas quem está preocupado com isso? Ninguém. Morreu polícia, que se dane, o que os caras têm preocupação aqui no Brasil é com bandido morto. Esse menino aí de 33 anos estava há quatro anos na Polícia Militar e agora está dentro de um caixão: Jackson Gomes Lima, 32 anos.
Ninguém está preocupado com isso, ninguém. A preocupação do Brasil é pôr traficante na rua, não fazer operação na Cracolândia, não fazer operação em favela. A preocupação da Justiça brasileira é tratar bem bandido e, como o Castello falou, a preocupação nossa é aumentar imposto do cidadão, vender os patrimônios do governo. A preocupação nossa é acabar com a vida do cidadão, que já está uma porcaria.
Ontem esta Assembleia já acabou de enterrar o cidadão de São Paulo com 48 votos “sim” que vão com certeza pesar no bolso do cidadão. O pior é que, depois da situação aqui, veio querer dar parabéns pelo trabalho dos deputados, que foi graças aos 48 que foi poupada muita coisa. Graças aos 48, mentira.
Se não fôssemos nós, da oposição, resistirmos bravamente durante dois meses, aquilo teria sido enfiado goela abaixo do jeito que estava, porque o governo Doria não está nem aí para o povo.
O governo Doria quer que o povo mais é se dane, ele quer fazer negócio com a China, quer vender os bens do governo, e o povo que se dane. Vai pagar imposto sim, porque muita gente nesta Assembleia não foi eleita para defender o povo, foi eleita para defender o governo, e vimos isso aqui ontem.
Então, fico muito à vontade de dizer uma coisa: não foi com o meu voto que foi feita essa sacanagem para o povo de São Paulo. Eu respeito todas as opiniões. Como foi dito aqui, isto é uma democracia, quem teve o deputado votando “sim” com certeza escolheu esse deputado para ser representado, então eu acho que não pode reclamar. Não é verdade? Então, parabéns aos deputados que resistiram bravamente nestes dois meses, recusaram várias ofertas, recusaram pressão.
A imprensa não está hoje, ninguém mais quer saber disso, os caras querem sensacionalismo. Voltamos nós cinco, nós quatro aqui no plenário todo dia, sempre os mesmos, porque mais ninguém está aí com a Hora do Brasil. Agora vem a lume no final do ano, estão preocupados com campanha, feliz 2021, acabou a Assembleia.
Não esqueçam que nós, do grupo PDO, temos uma grande ação nisso, porque fuçamos o governo durante a pandemia e, só em duas ações nossas, economizamos 608 milhões. Só em duas ações, não no total, só em duas, o resto eu nem sei quanto, quase dois bilhões. Também não fomos reconhecidos; aliás, fomos chamados de violentos, de agressores, de um monte de coisa.
Ninguém reconhece o trabalho de um deputado que defende o povo, a realidade é essa, mas nós continuaremos aqui. Como o cabo Cláudio falava: “pedra no sapato, velho”. Vão ter que aguentar nós aqui.
Um abraço.
O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Muito obrigado, nobre deputado Coronel Telhada. Próximo orador inscrito para o Pequeno Expediente do dia 15 de outubro, deputado Dirceu Dalben. (Pausa.) Nobre deputado Dr. Jorge Lula do Carmo.
O SR. DR.
JORGE LULA DO CARMO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, dirijo-me a esta
tribuna inicialmente para prestar homenagem aos professores do nosso país. Hoje
é dia 15 de outubro, é o dia da missão das profissões.
Eu costumo dizer que o professor é uma missão. Não existe
nenhum advogado, nenhum engenheiro, nenhum encanador, nenhum
pedreiro, nenhum engenheiro de obras, enfim, não existe nenhuma
profissão que seja bem-sucedida se não tiver um bom professor ou uma boa
professora. Então, quero desejar a todos os professores muita paz, muito
sucesso, muita luta aí pela sua missão.
Quero falar aqui uma frase do educador, professor
Paulo Freire, saudoso Paulo Freire: “Educação não transforma o mundo. Educação
muda as pessoas, e pessoas transformam o mundo”.
Com essas palavras eu quero homenagear todos os
professores do nosso país e dizer que eu tenho muito orgulho de ter sido
educado e formado, deputado Castello Branco, por grandes professoras e
professoras. Considero que hoje eu sou advogado graças a ter tido ótimos
professores. Então, parabéns a todas as professoras e professores do nosso
País.
Mas vim a esta tribuna também, deputados, para
lamentar, deputado Sargento Neri. Antes de ontem e ontem nós tivemos aqui o
desmonte do estado, desmonte das políticas públicas, desmonte de qualquer
estado de bem-estar social, de qualquer estado que tenha, de fato, preocupação
com seus munícipes, com os munícipes de cada município, com os seus servidores,
com os trabalhadores, com os professores, enfim, com a sociedade em geral.
Nós tivemos aqui a aprovação do 529, malfadado,
famigerado projeto de lei da maldade do governador João Agripino Doria, que
veio para desmontar o estado. Gostaria de falar de todo o desmonte, mas vou me
direcionar a você, morador, moradora de um conjunto habitacional da CDHU. Você,
a partir de hoje, não tem mais nenhuma proteção do estado.
Você, que tem o seu contrato de mutuário da CDHU, um
contrato com a empresa, você não tem mais proteção. Os 540 mil mutuários do
estado de São Paulo que adquiriram, já pagaram ou ainda não pagaram o seu
imóvel, seu apartamento, a sua casa, famílias de baixa renda, que precisam da
proteção do estado, deputado Sargento Neri, esquece.
O estado governado pelo governador João Agripino Doria
não tem nenhum compromisso, não tem nenhuma preocupação com a moradia das
pessoas. Existem milhares de conjuntos habitacionais de pessoas que sequer
terminaram de pagar, ainda têm seu contrato de financiamento e também não está
regularizado, deputado.
Não está regularizado porque a política de regularização
da CDHU já era tímida, já era muito tímida, porque todo ano aqui, nesta
tribuna, a gente vê a diminuição do orçamento das políticas de habitação, e
exatamente não utilizam o recurso que é destinado sob o pseudo
pretexto de que “não foi usado, então precisa diminuir”. Aí diminui no próximo
ano o orçamento, e as pessoas que precisam ficam sem nenhuma proteção do estado
de São Paulo.
Então, veja aqui: “Fim da CDHU ameaça projeto de
urbanização em São Paulo, dizem moradores”. Outra manchete: “Ministério Público
pede a deputados da Alesp revisem projeto que extingue a CDHU”. Ou seja, o
Ministério Público pediu a nós, e nós, infelizmente... Claro que sem o meu
voto. Eu jamais votaria pela extinção da CDHU, mas, infelizmente, esta Casa,
cedendo aos caprichos do governador João Doria, aprovou a extinção da CDHU.
“Desmonte da CDHU é a troca da política habitacional
por financiamento bancário”. “A CDHU lança em São Paulo juro zero para compra
de casa”. Esquece, não tem mais. Não tem mais proteção, não tem mais
financiamento barato, não tem mais construção de unidades habitacionais, não
tem mais nenhuma política de proteção àquelas pessoas que moram nos depósitos
de gente.
Existem conjuntos habitacionais em São Paulo e na
grande São Paulo, e imagino também existirem no interior, que são verdadeiros
depósitos de pessoas, sem a menor condição de habitabilidade. Como é que vão
ficar essas pessoas? Então, a você morador, moradora da CDHU, que, com muito
sacrifício, com muito esforço, adquiriu um apartamento ou uma casa,
infelizmente o governador João Doria não tem nenhum compromisso com você.
Extinguir a CDHU nesta Casa é de uma maldade sem
precedentes, e eu não compactuei com isso. Votei contrário, votei “não”, e vou
continuar em defesa dos moradores, dos mutuários dos conjuntos habitacionais do
estado de São Paulo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL
- Dando sequência à lista de oradores
inscritos, lista suplementar. Nobre deputado Delegado Olim.
(Pausa.) Deputado Daniel José. (Pausa.) Deputada Carla
Morando. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. Vossa Excelência tem o tempo
regimental de cinco minutos.
O SR.
TENENTE NASCIMENTO - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos. Hoje, 15 de outubro de 2020, dia importante
para a família brasileira. Eu quero aqui, presidente, nobres pares que aqui
estão, cabo Luciene, pela qual cumprimento a Polícia Militar e também toda
assessoria.
Quero aqui também, juntamente como acabou de falar o
nosso Coronel Telhada, um símbolo daquela instituição.... Cinquenta anos da
Rota - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar. Nossos parabéns. Sempre servindo de
uma maneira importante ao povo paulista. Como ele disse, deveria ser uma
solenidade muito bonita, mas, devido ao que nós estamos passando, não foi
possível. Então, nós queremos parabenizar os nossos valorosos policiais da
Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar.
Presidente, eu subo a esta tribuna hoje para falar do
Dia do Professor, dos nossos professores, nossos mestres com os quais, quando
crescemos e entramos na escola, aprendemos as primeiras letras.
Nós tínhamos aqui, professora Janaina - hoje eu posso
te chamar assim -, a senhora é mestre e aqui representa todas as nossas
professoras e professores, deputada Janaina. Eu quero lhe
parabenizar.
Tenho encontrado alguns alunos que vêm e falam “a
professora Janaina, a deputada Janaina foi minha professora”, que era um
sacerdócio também. E quando, na nossa infância - no primário, no ginásio
estudei em escolas públicas -, quando o mestre entrava na sala de aula, era
aquela reverência ao professor. Hoje, está um pouco conturbado.
Mas eu quero dizer aos nossos professores que estão
nos ouvindo que é importante, até essa pandemia nos ensinou alguma coisa, e
eles tiveram que se reinventar. Trocaram aquela lousa da sala de aula pela
visão do aparelho celular.
Então, mesmo distantes nessa pandemia, nossos
professores estavam lá, e pudemos assistir aos nossos filhos, netos - vamos
dizer que nós já temos netos - através da tela, com o professor continuando a
fazer um trabalho excelente.
Digo mais, nós tivemos aqui importante projeto nesta
Casa de Leis, que é o Projeto 17.268, projeto de lei que foi aprovado aqui,
nesta Casa, juntamente com todos os pares, em que o Art. 10, de minha autoria,
ela, internet gratuita para todos.
E uma boa notícia que nós recebemos no dia de hoje é
que foi adquirido pelo governo 750 mil chips para chegar a todos os alunos da
rede pública estadual. Eu tenho certeza de que isso será de grande valia para
dar continuidade a esse momento que nós estamos passando.
Então, queremos parabenizar e agradecer, porque já foi
um grande avanço a internet gratuita para todos. De três milhões e 500 mil
alunos que nós temos, nós tínhamos apenas um milhão e 600 que tinham acesso à
internet. Então, com essa aquisição, nós estamos diminuindo para que todos
tenham, realmente, acesso a essa importante ferramenta para continuar os
estudos.
E aos nossos professores, nossos mestres, eu quero
aqui soltar um vídeo em homenagem aos nossos professores.
* * *
- É exibido vídeo.
* * *
Aos nossos professores o nosso respeito, o nosso
carinho. O nosso futuro será sempre melhor porque nós temos vocês para nos
ensinar.
Muito obrigado, presidente.
Muito obrigado a todos que estão nos assistindo.
Aos professores, o nosso carinho e amor. Parabéns a
todos vocês neste dia muito importante para a nossa querida família brasileira.
O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL
- Muito obrigado, nobre deputado
Tenente Nascimento. O próximo orador inscrito na lista suplementar do Pequeno
Expediente do dia 15 de outubro é o nobre deputado Sargento Neri. Vossa
Excelência tem o tempo de cinco minutos.
O SR.
SARGENTO NERI - AVANTE - Boa tarde, presidente, boa tarde, demais deputados.
Quero cumprimentar a Polícia Militar na pessoa do soldado Thiago e do tenente
Akira. É novo aqui na Casa. Seja bem-vindo, tenente. Bom trabalho.
Quero cumprimentar a minha professora, tia Sônia. Eu a
reencontrei na cidade de Vera Cruz. E nela cumprimentar todos os professores do
Brasil por essa data. E na pessoa do subtenente Cléber, da Rota, da minha turma
de soldado, e hoje tenente reformado, cumprimento todos os integrantes do
Batalhão Tobias Aguiar, a Rota, e na pessoa do Coronel Telhada, que fez um belo
trabalho como tenente, capitão e depois como tenente-coronel, comandando lá o
batalhão.
Quero dizer que nestas duas semanas o grupo PDO lutou
muito para que o 529 não fosse aceito por esta Casa. Infelizmente, não
conseguimos êxito em barrar o projeto, mas não podemos esquecer, Coronel
Telhada, que nós temos um agravo de instrumento que está em pauta no tribunal e
pode ser julgado a qualquer momento.
É até bom avisar que nós temos policiais militares em
todos os lugares, dentro do tribunal, no Ministério Público. Em todo lugar tem
policial militar. Espero que não tenham visitas de madrugada, como já houve em
outros casos, e que realmente seja julgado esse agravo.
Eu tenho esperança, porque o trabalho foi muito bem
feito. Fizemos um trabalho jurídico para que esse agravo fosse recepcionado, e
assim foi pelo desembargador. E agora aguardamos ansiosamente o julgamento
desse agravo.
Então tem ainda um fôlego de esperança proporcionado
pelo grupo PDO, Parlamentares em Defesa do Orçamento, que foi quem impetrou
esse mandado de segurança.
A manhã toda, Coronel Telhada, eu estou recebendo
ligação e mensagens. Eu sou líder do grupo PDO e, como líder, os deputados
estão me pedindo para que eu lance o senhor como presidente da Casa, para ser
um dos candidatos a presidente da Assembleia Legislativa.
Então eu estou marcando uma reunião semana que vem com
todo o grupo PDO para que possamos discutir isso, até porque nem passava pela
nossa cabeça ter esse trabalho, mas, já que eles estão pedindo - e eu sou o
líder do grupo e assim me cabe -, se todos realmente quiserem lançar V. Exa.
como presidente, não só pelo amigo que eu tenho com estima, mas pelo grande
profissional, pela grande pessoa que V. Exa. é. Séria, sem sombra de dúvidas,
um bom nome.
Às vezes, a gente fica muito próximo e acaba nem se
atentando a algumas coisas, mas, com os pedidos de outros deputados, acabou
acendendo essa luz e acabou realmente me chamando a atenção, porque realmente o
senhor é um bom nome para ocupar esta cadeira. Vossa Excelência sempre fez um
trabalho democrático, sempre esteve à frente das boas causas.
Então, eu vou solicitar reunião com o grupo PDO para a
semana que vem para que a gente possa discutir essa possibilidade de lançar o
nome do Coronel Telhada como presidente da Assembleia Legislativa. Então, fica
aí já para V. Exa. saber o que está acontecendo nos bastidores com o seu nome.
Tempos atrás falei para V. Exa. que eu torcia muito
que, se houvesse o Ministério da Segurança Pública, com certeza seu nome foi
cogitado lá, eu ficaria muito feliz em lhe ver à frente do Ministério da
Segurança Pública. Falei pessoalmente pela grande amizade que nós temos e
também por saber da sua competência por trabalhar aí à frente de um ministério
- e aqui também não vai ser diferente.
Então, fica aí esse alerta a Vossa Excelência. Já
estarei marcando hoje a reunião com o PDO. É claro que nós temos que discutir
muitas coisas, mas me chamou a atenção e eu gostei da ideia. Então, fica aqui
registrada essa possível intenção do PDO de ter um candidato próprio.
Também quero registrar que realmente ontem nós
colocamos - nós, que eu falo, a Assembleia - pela votação maior, por concordar
com o projeto. Nós, que fomos oposição, estivemos sempre contra.
Dessa forma, nós perdemos aparelhos importantes para
serviços sociais do Estado e também moradia, a própria CDHU. Eu não sei como
ele vai administrar esse setor, porque, se nós pegarmos uma cidade com dez, 12
mil habitantes, pouca capacidade financeira tem essa cidade para fazer um
trabalho habitacional.
Eu não sei, até agora ele não deu a solução. Só
colocou o projeto para terminar com a CDHU, e agora nós estamos aguardando para
ver qual vai ser essa projeção, mas nós vamos cobrar. Nós vamos cobrar para que
ele nos mostre qual será o trabalho político, econômico para a parte social.
Isso é importantíssimo.
Mas também é bom frisar que a oposição conseguiu de
certa forma fazer com que o governo abrisse espaço para salvar algumas empresas
do setor da Saúde. Ele não abriu de graça.
Ele abriu esse espaço porque nós fizemos uma oposição
muito grande contra esse projeto. Só abrindo esse espaço ele conseguiu os votos
necessários para aprovar o projeto. Então, graças à oposição…
Eu vou frisar aqui uma empresa, porque nós brigamos
muito por ela e estamos lutando judicialmente por essa empresa, que é a Furp. O PDO está lutando judicialmente para realmente
manter a Furp e fazer com que o governo faça
investimento para que ela funcione corretamente. Então, mais uma vez o PDO
trabalhou para ajudar essas empresas e a população paulista.
Obrigado, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Muito obrigado, deputado Sargento Neri, pela sua colocação. A próxima oradora inscrita é a nobre deputada Dra. Janaina Paschoal. (Pausa.) Nobre deputado Gil Diniz, V. Exa. tem o tempo regulamentar de cinco minutos.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - SEM REVISÃO
DO ORADOR - Boa tarde, presidente. Boa tarde a toda a Mesa. Boa tarde aos
deputados presentes aqui no Pequeno Expediente, aos nossos policiais militares,
civis, a quem nos acompanha pela Rede Alesp.
Presidente, hoje, dia 15 de outubro, faz exatamente um
ano que eu fui denunciado por um vagabundo, um canalha, deputado Nascimento, a
quem eu dei uma oportunidade no meu gabinete.
Como desempenhou nada, não queria trabalhar, queria
ficar encostado no gabinete e recebendo os seus honorários, o exonerei. Depois
de exonerá-lo, deputado Castello Branco, três meses depois, esse vagabundo, na
Indonésia - vejam vocês, o dólar a cinco reais, Coronel Telhada, e o vagabundo
na Indonésia - me denunciou no Ministério Público. Que coisa, não? Por racha de
salário e por funcionário fantasma.
Eu estava no 1º Batalhão de Choque; estava com V. Exa.
lá na solenidade. Vim para a Assembleia, reportagem me ligando. Deu no “Jornal
Nacional”, “Folha de S. Paulo”, tudo. Destruíram ali a minha imagem. Foi um
massacre, um assassinato de reputação. E desde o início falei: mentira, ele não
tem prova nenhuma.
Fui ao MP voluntariamente, abri mão do meu sigilo bancário.
Todos os meus funcionários fizeram a mesma coisa, fomos lá voluntariamente.
Agora foi arquivado, porque o promotor escreveu: “Não tinha indício nenhum,
zero, coisa nenhuma, nada”. Ficaram calados. A imprensa pelega, que a gente
sabe que tem os seus senhores em São Paulo, principalmente o PSDB, calada. E
foi arquivado.
E esse cidadão, esse vagabundo, está respondendo agora
por denunciação caluniosa e por extorsão, deputado Castello Branco. Já chegou
até mim aqui que ele - e eu estou averiguando - participou, foi investigado por
participar do assassinato de um vereador,
Gilmar Arena, em Suzano. Não posso afirmar que ele está envolvido, mas vou
verificar esse processo para levantar, porque não fiz. Deveria ter feito antes
de lotá-lo no meu gabinete. Não fiz e paguei o preço.
Agora, para minha surpresa, vejam só…
Ponha a foto aqui no telão, por gentileza. Olhem por quem ele é apoiado
em Suzano. Olhe qual partido que ele… Está no DEM, no
partido do vice-governador, do deputado Estevam Galvão. O deputado Estevam
Galvão está apoiando este vagabundo aqui.
O Jorginho Romanos era assessor especial parlamentar.
O gordinho, o fofinho aqui é o canalha que me denunciou, o falso, de óculos ali
pendurado; o Estevam Galvão ao centro, Jorginho Romanos do outro lado fazendo joinha. É candidato a prefeito lá em Suzano.
Agora, para minha surpresa, gostaria de colocar esse
vídeo aqui. É bom que o Sargento Neri está aqui, porque o Sargento Neri está apoiando ele lá em Suzano também. Coloque o vídeo para mim,
por gentileza.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
Que coisa,
não? Que coisa, Sargento Neri. O PDO com (Ininteligível.), o nome do PDO está
ali, olha. Sargento Neri, criador do PDO. Quero saber se os deputados do PDO
concordam com esse apoio a esse canalha que está respondendo e vai responder
por extorsão e vai ser condenado. Sargento Neri, que está aqui, a gente pode
fazer esse debate.
Veja só, Neri:
você me colocou no Conselho de Ética, você pediu o meu mandato, a cassação do
meu mandato. E falo isso aqui para todos os policiais militares do estado de
São Paulo: o Sargento Neri pediu a cassação do meu mandato, baseado nas
denúncias desse vagabundo aqui. Vossa Excelência, Sargento Neri, é da CPI das
Fake News; me convoque.
Eu vou me
reinscrever, Coronel Telhada, por gentileza. Quero que o senhor me convoque na
CPI das Fake News, Comissão Parlamentar de Inquérito, e convoque o Carioca, que
o senhor apoia em Suzano, para fazer uma acareação, porque, com a denúncia
dele, V. Exa. pediu a cassação do meu mandato. A cassação do meu mandato.
Então, V. Exa.
apoia esse vagabundo, V. Exa. pediu a cassação do meu mandato, e as peças aqui
em São Paulo começam a se encaixar. Eu espero que não seja a posição do grupo
PDO. Eu espero que seja uma... Embora tenha ali a tarja - “Sargento Neri,
criador do PDO”.
Mas fica aqui,
policial militar do estado de São Paulo: Sargento Neri está apoiando, em
Suzano, um canalha que responde por extorsão, falsidade ideológica. E pediu o
meu mandato nesta Assembleia Legislativa, a cassação do meu mandato, baseado em
denúncia de um vagabundo como esse.
Muito
obrigado, Sr. Presidente.
Eu vou voltar
a esta tribuna para fazer esse debate com o Sargento Neri.
O SR.
SARGENTO NERI - AVANTE - Para uma
comunicação, presidente.
O SR.
PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL -
É regimental, nobre deputado.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.
* * *
O SR. SARGENTO NERI - AVANTE - PARA
COMUNICAÇÃO - Primeiro, Gil, que eu o apoio e mais 200 e poucos candidatos que
eu fiz vídeo. Segundo, que eu pedi a sua cassação, e o
fiz porque você é mau caráter. Eu ouvi tudo que você tinha que falar e fiquei
quieto. Então, você é mau caráter, vive fazendo fake news
das pessoas. É coisa que eu não fiz.
Se ele é
bandido, no meu gabinete só tem pessoas honestas. Eu sou espelho daqueles que
eu comando, coronel. Até porque nós temos um ditado na Polícia Militar: a tropa
é o espelho do comandante.
Então, esses
que estão no meu gabinete são meus espelhos, porque, da minha profissão
militar, não tem ninguém para falar nada. Agora, se você não é um bom espelho
para os seus assessores, o problema é seu.
E outra coisa
que eu vou falar para você, que muito você vem falando. Eu sei que você é
frustrado porque você nunca conseguiu entrar na Polícia Militar. Mas, para
entrar na Polícia Militar - aquele jovem ali, o Thiago -, tem que ter
competência e capacidade intelectual.
Tem que ter
competência e capacidade física. Tem que ter competência e capacidade mental,
porque são todos os testes por que nós, para adentrar na Polícia Militar, temos
que passar. Coisa que você nunca conseguiu passar.
Então, isso é
uma frustração muito grande. Então, é por isso que você fala em trocar bolachão por graduação, trocar bolachão
por patente. Por quê? Porque você nunca conquistou, e a graduação e a patente
são conquistadas. O Coronel Telhada conquistou a patente dele, o Thiago
conquistou a graduação dele.
Então, a
diferença entre mim e você é que V. Exa. é mau caráter, gosta de fazer fake news, gosta de fazer palhaçada. E também coloca no seu
gabinete pessoas que são seu espelho. Você que disse dele; eu não conheço isso
dele. Se você está falando que ele é criminoso... Tanto é que você colocou no
seu gabinete.
Eu fiz um
vídeo declarando para ele boa sorte; a ele e a mais de 200 candidatos. Agora,
se você coloca pessoas que você está afirmando que são criminosos no seu
gabinete, é porque você está acostumado a viver no meio deles, coisa que eu não
estou. Então, você é mau caráter, dissimulado e costuma fazer das suas redes
sociais um mecanismo de atacar as pessoas.
Então, Gil,
você é frustrado e jamais ostentará uma graduação, uma divisa, uma patente,
porque você não tem competência intelectual, não tem competência mental, não
tem competência física para isso, porque você não passou no concurso público da
Polícia Militar.
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Para
concluir.
O SR. SARGENTO NERI - AVANTE - E você tem
que engolir o Sargento Neri. Eu falei um dia aqui: os 15 deputados do PSL não
me colocam medo. No primeiro dia desta Assembleia, eu falei o que ia acontecer
aqui, pela arrogância e por você ser mau caráter. E falei que o PSL perdeu
muito, porque no início do mandato não teve um líder.
Eu sou líder
do PDO. E olha só: eu lidero 11 deputados de partidos diferentes. Você não
conseguiu liderar nem deputados do seu próprio partido, de tão mau caráter que
você é. Fica aí reclamando, Gil. Um dia, na outra reencarnação, você será
policial militar, pode ter certeza.
Obrigado, Sr.
Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP -
Obrigado, Sr. Deputado. Solicito aos Srs. Deputados, por gentileza, que
mantenham a calma. Os senhores estão em plenário. (Vozes fora do microfone.)
Srs. Deputados... Pessoal, vou suspender a sessão por dois minutos.
A sessão está suspensa.
* * *
- Suspensa às 15 horas e 22 minutos, a sessão é
reaberta às 15 horas e 41 minutos, sob a Presidência do Sr. Coronel
Telhada.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP -
Retornando ao plenário, resolvemos aqui uma pequena rusga que houve. Então,
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta
Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a
sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Todo mundo
mais calmo. Muito obrigado a todos.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e 42 minutos.
* * *