9 DE NOVEMBRO DE 2020
88ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JANAINA PASCHOAL
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Menciona sua visita a diversas cidades do interior do Estado,
para inteirar-se de suas necessidades. Destaca a importância e apresenta dados
sobre o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em Campinas. Diz que
apresentará emendas parlamentares, visando suprir as necessidades de bebês
prematuros em estado grave. Parabeniza a Unicamp pela sua atuação.
3 - MAJOR MECCA
Discorre a respeito do falecimento de dois policiais, vítimas
de suicídio no Estado. Expõe a necessidade de medidas para combater a alta taxa
de suicídios entre os agentes de Segurança Pública. Tece críticas ao governador
João Doria, e ao secretário da pasta. Comunica que o número de mortos pela
Covid-19 no Estado já soma quarenta mil pessoas.
4 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Reitera a fala do deputado Major Mecca.
Destaca a falta de funcionários efetivos nos órgãos de Segurança Pública.
5 - CASTELLO BRANCO
Relata sua visita à Irmandade de Misericórdia de Campinas.
Informa que a instituição é formada pelo Hospital Irmãos Penteado e pela Santa
Casa de Campinas. Discorre sobre a história da instituição. Elogia a gestão da
mesma.
6 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Ressalta a importância dos hospitais que oferecem acolhimento
a queimados. Menciona a diminuição de vagas para esses pacientes em hospitais
do Estado.
7 - CASTELLO BRANCO
Lamenta o fechamento das Casas de Agricultura e das
secretarias de Agricultura no Estado. Alega que o pequeno produtor rural
precisa ser valorizado. Apresenta dados da Associação Agrícola de Valinhos.
Afirma que essa associação estaria sendo prejudicada pela exploração imobiliária.
Agradece ao Sr. Pedro Pellegrini, presidente desta associação. Parabeniza o
pequeno produtor rural.
8 - CASTELLO BRANCO
Destaca a importância do Círculo de Amigos do Patrulheiro de
Valinhos. Informa que essa entidade capacita e auxilia cerca de 500 jovens por
ano. Afirma que apresentará emendas para suprir as necessidades da instituição.
9 - CASTELLO BRANCO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 10/11, à hora regimental. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra.
Janaina Paschoal.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Boa
tarde, boa semana a todos. Presente na Casa o número regimental de Sras.
Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e
recebe o expediente.
Imediatamente, dou
início à leitura da lista dos oradores inscritos e inicio chamando
à tribuna o deputado Castello Branco. Vossa Excelência tem o prazo regimental
de cinco minutos.
O SR. CASTELLO BRANCO - PSL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Pequeno Expediente do dia 9 de
novembro de 2020, segunda-feira, deputado Castello Branco presente a esta Casa
para relatar as suas atividades de mandato. Temos percorrido o estado de São
Paulo. Praticamente todos os finais de semana têm sido dedicados a visitar
diversas cidades do interior de São Paulo - suas
demandas, suas necessidades, seus problemas - e, no exercício deste mandato
parlamentar, destinar recursos e buscar soluções.
Este final de semana nós visitamos
o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, CAISM, na Unicamp, um trabalho de excelência que foi inaugurado em 1986 e é
uma referência da Unicamp, principalmente no atendimento à saúde dos
recém-nascidos através do Sistema Único de Saúde.
Ele nasceu de uma proposta da
Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, do Departamento
de Tocoginecologia, e foi idealizado para ser o Hospital da Mulher. A gente tem
lá o Dr. Pinotti como o grande mentor desse trabalho, entre outros grandes
visionários. O Dr. Pinotti, além de secretário de Saúde, foi também deputado
nesta Casa.
Muito bem. É um local muito bonito,
que merece ser visitado. São realizados lá 100 mil atendimentos ambulatoriais
por ano, de 15 a 20 cirurgias e mais de mil exames por dia, e atende uma média
de 250 partos e sete mil consultas ambulatoriais por mês. O atendimento do CAISM engloba 42 municípios e quase cinco
milhões de pessoas. É uma infraestrutura gigantesca, mas que já é pequena em
função da grande demanda da região metropolitana de Campinas.
Está aqui o doutor que nos recebeu
com uma explanação pormenorizada dos trabalhos
técnicos lá realizados. A nossa equipe esteve presente com relações
institucionais, nosso especialista em projetos, nosso assessor jurídico, enfim.
Nós passamos ali uma tarde muito intensa de trabalhos, conhecendo tudo o que
é feito, principalmente o atendimento neonatal a
prematuros, que é de excelência. Se não fosse por eles, teríamos um índice
ainda maior de morte de bebês.
Estamos nos planejando para
enviar emenda parlamentar financeira impositiva a fim de que eles equipem
melhor esse atendimento de prematuros em estado
grave. Uma dessas incubadoras, por exemplo, custa cerca de 200 mil reais, assim
como o respirador específico para bebezinhos custa 180 mil reais. São
equipamentos caros, alguns são importados, outros são feitos pela indústria nacional, mas customizados. Realmente o preço de
mercado é alto porque são equipamentos de altíssima tecnologia.
Muito bem, aqui temos mais
uma visão dos equipamentos; enfim, foi muito bom e me fez muito bem. Nossos
agradecimentos ao Dr. João Renato Bennini Junior, diretor associado do hospital, à Sra.
Fabiana Caselatto, relações institucionais, e à Marina Silvestrim, relações institucionais.
Ainda no tempo que me resta,
vamos falar também de uma outra visita muito importante realizada na cidade de Campinas, que é a Santa Casa de Misericórdia e o
Hospital Irmãos Penteado. Como faltam ainda 50 segundos, vou deixar para falar
sobre essa nova instituição visitada na minha próxima intervenção. Finalizando,
gostaria de novamente ressaltar o trabalho maravilhoso
que é realizado pela Universidade de Campinas, um orgulho para este País.
Muito obrigado, parabéns à
Unicamp.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA
PASCHOAL - PSL - Agradecemos a
apresentação e também parabenizamos a Unicamp. Sigo aqui com a leitura da lista
dos oradores inscritos. Deputado
Jorge do Carmo.
(Pausa.) Deputado Delegado Olim, que participou conosco hoje na Frente
Parlamentar pela Celeridade na Adoção de Bebês.
(Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Coronel
Telhada, esteve conosco pela manhã, justificou que saiu a trabalho. (Pausa.) Deputado Maurici. (Pausa.) Deputado Adalberto Freitas, também
participou conosco da reunião da Frente pela manhã.
(Pausa.) Deputada Janaina Paschoal, que segue presidindo esta sessão. Chamo à
tribuna o deputado Major Mecca, que já está conosco. Vossa Excelência tem o
prazo regimental de cinco minutos.
O SR. MAJOR MECCA - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Boa tarde, Sra. Presidente, Srs. Deputados, todos que nos acompanham pela TV Alesp e pelas redes sociais. Este final de semana a
Polícia do Estado de São Paulo enterrou mais dois policiais vítimas de
suicídio, um policial militar e um policial civil. Para
que todos os senhores tenham conhecimento, por fonte do Fórum Nacional de
Segurança Pública, o estado de São Paulo lidera o ranking de policiais vítimas
de suicídio no Brasil. É um cenário extremamente preocupante e muito triste.
No ano passado, em 2019, no início do ano, nós realizamos
um fórum de debates aqui na Assembleia Legislativa com especialistas da área de
Psicologia, de Psiquiatria para que nós pudéssemos reunir dados e sugestões
técnicas para minimizar esse número dramático na
Polícia Militar, na Polícia Civil, na Polícia Técnico-Científica e na Polícia
Penal. Fizemos o fórum, apresentamos à Secretaria de Segurança Pública e,
infelizmente, nenhuma das medidas e propostas foram colocadas em prática.
Eis um problema gravíssimo que
nós temos e acompanhamos no estado São Paulo: ausência de políticas de
segurança pública, medidas práticas que atendam o cidadão de bem e,
principalmente, os operadores de segurança pública, os policiais militares, os
policiais civis que estão envolvidos diretamente no
cuidado e no trato com a vida e a segurança do cidadão.
Infelizmente o governador João Doria, quando ele se
pronuncia falando que tem a Polícia mais bem equipada, mais bem preparada, nós
acompanhamos a realidade que nos mostra o contrário.
Este final de semana, no município de Porto Feliz, aqui próximo à capital, um
preso por homicídio foi resgatado de dentro da delegacia de polícia. Até o
presente momento não foi encontrado por conta da falta de efetivo e
precariedade de armamento e materiais.
Enquanto isso, nós acompanhamos o governador gastando o seu
precioso tempo preocupado com a cor do batente das portas das delegacias, um
verdadeiro absurdo. Não bastassem todas as mentiras durante as suas promessas
de campanha, as mentiras dentro dos quartéis e
delegacias nos compromissos assumidos com os policiais, nós temos que tratar,
ao longo deste governo, com descaso, com a falta de humanidade.
Por fonte do próprio Fórum de Segurança Nacional, São Paulo não só lidera
o ranking de policiais que praticam o suicídio como o
número de policiais em São Paulo é o dobro do segundo colocado. É o dobro. Ou
seja, as nossas indicações, as nossas propostas, como por exemplo diminuir a
carga horária do policial militar de 12 para oito horas de trabalho, pelo intenso nível de estresse psicológico e físico que a
atividade impõe em cima do operador...
A Secretaria de Segurança Pública, o secretário de Segurança Pública não
dá ouvidos e não dá atenção a nossas propostas, muito menos o governador do
estado de São Paulo, João Agripino Doria. E isso,
deputado Castello Branco, é um ato criminoso, porque envolve vidas que estão
sendo ceifadas, famílias ficando abandonadas. Nós acompanhamos isso, Dra.
Janaina, todos os dias, com familiares que entram em contato com nosso gabinete, passando abandono e as dificuldades que
estão atravessando.
Para concluir, Sra. Presidente, esse descaso, bem como
inúmeros outros com o povo do estado de São Paulo. O estado hoje é o epicentro
de mortos por coronavírus, já estamos chegando
próximo a 40 mil pessoas mortas em São Paulo, por conta de medidas equivocadas.
São Paulo exige explicações e responsabilização de quem está gerindo o nosso
estado com descaso e falta de humanidade, levando as pessoas a perderem a vida. Isso é muito sério,
isso é muito grave.
A SRA.
PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Agradeço, Sr. Deputado.
Vossa Excelência tem razão, falta efetivo na PM, falta efetivo na Civil, falta
efetivo na Polícia Técnico-Científica. Espero que nós consigamos o acolhimento
das emendas, para poder chamar os aprovados em
concursos inclusive já realizados.
Vamos seguir na lista dos oradores inscritos. Próximo
deputado, deputado Gil Diniz. (Pausa.)
E agora vou ingressar na lista suplementar. Deputado
Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Frederico d'Avila.
(Pausa.) E deputado Castello Branco, novamente. Vossa Excelência tem o prazo
regimental de cinco minutos.
O SR. CASTELLO BRANCO - PSL
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Pequeno Expediente do dia 9 de
novembro, lista suplementar. Vamos falar agora de
outra entidade por nós visitada neste final de semana, a Irmandade de
Misericórdia de Campinas. Ela está sediada no bairro do Cambuí, em Campinas, um
dos pontos mais nobres da região central daquela cidade.
Essa irmandade foi fundada em 20 de fevereiro de 1876, na época das grandes santas casas, e partiu do
idealismo do cônego Joaquim José Vieira, famoso, que sonhava com a fundação de
um hospital que atendesse às camadas mais pobres da população de Campinas, que,
na época, era muito rica já em função da produção de
café.
Durante os primeiros anos da operação, a Santa Casa recebeu
visitas ilustres, entre as quais do próprio Dom Pedro II. Em 1889, uma terrível
epidemia de febre amarela - olha lá, os problemas de saúde já eram antigos -
fez inúmeras vítimas lá em Campinas. A Santa Casa,
então, recebeu um pavilhão de isolamento, assim como recebeu agora por ocasião
da Covid.
Entre as consequências da febre amarela, muitas crianças
ficaram órfãs e, então, o Dr. Francisco Pereira Lima fez um apelo ao povo de Campinas, organizando quermesses para ajudar essas
crianças. Em 65, a faculdade de ciências médicas da Unicamp, que estava
nascendo, ocupou o prédio da Santa Casa durante 20 anos. Não se pode negar o
valor histórico daquela unidade, e o Hospital Irmãos Penteado e a Santa Casa hoje formam um complexo da chamada Irmandade de
Misericórdia.
Atualmente a Santa Casa presta atendimento a pacientes do
SUS, e o Hospital Irmãos Penteado, a particulares e convênios. Na verdade,
estão no mesmo quarteirão, divididos apenas para fins
administrativos. O complexo hospitalar conta com ambulatório, centro
técnico-cirúrgico, e o seu principal mote é o tratamento a queimados. O estado
de São Paulo tem poucos locais destinados a isso, e esse é um deles. Muito
importante.
Estão aqui algumas fotos da
visita, os leitos modernos, enfim, fruto de uma excelente gestão. Eles sempre
estão com recursos parcos e com demandas maiores do que os seus resultados
financeiros.
Tivemos a oportunidade de ver o livro histórico com a
assinatura de Dom Pedro II, enfim, foi uma visita que
pôde atestar a competência da gestão. Aí, a gente entregando um caderno de
emendas parlamentares e sendo muito bem recebido pelo Dr. Murilo Antonio. Nossos
parabéns à Santa Casa de Campinas, ao Hospital Irmãos Penteado pelo excelente trabalho que realizam na cidade de
Campinas, gerando empregos e, principalmente, atendimento à população mais
carente.
Eu vou terminar a minha fala, aguardando a minha nova inscrição. Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA
PASCHOAL - PSL - Deputado, como apenas V. Exa. está inscrito,
se V. Exa. quiser seguir com o seu terceiro tema, fique à vontade. Esse assunto
do acolhimento a queimados dos hospitais de queimados é muito importante. Houve
mesmo a redução de vagas. Inclusive, os policiais civis
da Casa foram uma vez ao gabinete com um trabalho assistencial nessa seara.
Então, preocupação muito relevante a de Vossa Excelência.
Bom, mais cinco minutos, então, para a sua nova intervenção.
O SR. CASTELLO BRANCO - PSL
- SEM REVISÃO DO
ORADOR - Muito bem. O próximo bloco da minha fala
será com respeito ao produtor rural. Foi um dos meus pilares durante a campanha
a promessa de proteger, defender e trabalhar pelo pequeno produtor rural, por
aquela família que tira da terra o seu sustento, porque meu bisavô foi produtor rural. Eu tive parentes, até pouco tempo, que
foram produtores rurais, e eu mesmo tive essa experiência como pequeno produtor
rural.
É muito difícil, é muito duro, é desafiador viver do campo. E o que está
acontecendo hoje no estado de São Paulo? É importante que vocês saibam. Primeiro: está havendo um
desmonte das Casas de Agricultura. O atual governo não está valorizando o
pequeno produtor rural; ele está valorizando apenas os grandes produtores,
donos do grande agronegócio. É fato.
Dois: as prefeituras não estão interessadas mais nos produtores rurais, porque eles pagam pouco imposto. Elas estão
interessadas em fazer condomínios, em lotear as terras dos seus avós, porque lá
elas podem recolher mais IPTU. É fato. A especulação imobiliária do estado de São Paulo está comendo as terras daqueles que
produziam. Eu só quero saber do que o estado de São Paulo vai comer,
sobreviver, daqui a alguns anos.
E o terceiro problema é que as prefeituras não estão mais tendo a sua
Secretaria de Agricultura; estão fechando. Lá, havia
assistência técnica, engenheiros agrônomos, um olhar diferente para o homem do
campo. Pelos motivos expostos há pouco, eles não veem mais sentido nisso.
Então, além de o estado estar fechando suas Casas de Agricultura e não valorizando o pequeno produtor, a prefeitura também
não está criando uma Secretaria de Agricultura. E, quando tem a Secretaria,
está fechando.
O que está acontecendo com o homem do campo? Mais uma vez, êxodo rural, o
que é um grande problema, porque ele vai acabar
vendendo a sua terra, aparentemente bem, mas a gente sabe que o dinheiro acaba.
Daqui a alguns anos, ele está de novo passando necessidade, e os seus filhos,
que eram donos das terras, hoje vão trabalhar de empregado ou pedindo favor
para alguém.
Então, é a política errada. Nós temos que fixar o homem no campo, nós
temos que valorizar o produtor rural, nós temos que valorizar quem produz a
nossa comida com qualidade.
Então, aqui, a visita à Associação Agrícola de Valinhos. Ela opera como entreposto para
mais de 200 produtores rurais, fornecendo embalagens, acondicionamento de
frutas, fertilizantes, equipamento para irrigação, tudo a um custo muito baixo,
favorecendo principalmente os meeiros e os pequenos produtores. Segundo o Sr. Pedro Pelegrini, que é o atual presidente da associação, a exploração imobiliária está afetando a agricultura de
Valinhos - não é só lá, como eu disse, é no estado inteiro - com a redução do
número de propriedades rurais.
O município de Valinhos é
conhecido atualmente como a capital nacional do figo,
por exemplo, figo roxo, e da goiaba. Inclusive, 35% da produção é exportada
para a Europa e para os Estados Unidos. A instituição atende os municípios de
Valinhos, Bragança Paulista, Morungaba, Itatiba, Louveira, Jundiaí, entre outros. Atende 12 municípios. A associação presta
apoio aos produtores rurais no combate às pragas e em estudos técnicos, coisa
que a prefeitura deveria fazer.
Muito bem. Olha a produção
deles: 4 mil toneladas de figo ao ano, 9 mil toneladas de goiaba, 828 toneladas de caqui, 573 toneladas de uva e 440
toneladas de abacate, de alta qualidade. Aqui, um pouco da nossa visita, em que
eu fiquei muito impressionado. Eles sobrevivendo com muita dificuldade. Olha,
um exemplo de modal para outras regiões, tudo isso
construído ao longo dos últimos 20 anos, sem depender de ninguém de nenhuma
ajuda, ou com pouca ajuda, vamos dizer assim.
Nossos agradecimentos ao
Sr. Presidente Pedro Pelegrini. Mais uma vez, os nossos parabéns aos pequenos
produtores rurais do estado de São Paulo, que são 85%
dos produtores rurais do estado, que vivem da terra e que contribuem para a
saúde da população de São Paulo. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Deputado, na medida em que apenas V. Exa. está inscrito, eu imediatamente concedo mais cinco minutos para sua
nova manifestação.
O SR. CASTELLO BRANCO - PSL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado. Na
sequência da lista suplementar do dia 9 de novembro, segunda-feira, nós vamos
falar sobre outra entidade que muito me impressionou
na região de Valinhos: o Círculo de Amigos dos Patrulheiros.
Olha, é uma entidade que
existe desde 1962. Nasceu na cidade de São Carlos. E o que era o patrulheiro?
Ele visava capacitar, desde pequeno, crianças, adolescentes e jovens para o mercado de trabalho. Era muito bacana. Ajudava
aquela criança, geralmente menos favorecida, a se integrar na sociedade. Os “patrulheirismos” tiveram
vários locais, mas esta, desde
70 está em Valinhos, sobrevivendo a duras penas, diga-se de passagem.
Olha só os dados: são 500 jovens por ano que estão em situação vulnerável
socialmente. E eles atendem não só essa criança, adolescente e jovem, mas
principalmente a sua família. Aprendizagem, estágio de trabalho, capacitação
profissional, acompanhamento psicológico, isso é
muito legal.
Quem puder ir conhecer o trabalho deles, eu recomendo. Está aqui o
prédio, muito bonito, muito bem manutenido. Nós
fomos muito bem recebidos pela equipe pedagógica, que mostrou toda essa
história, os seus gráficos, a sua atuação. Agora, na Covid, também,
como todas, debilitada, mas seguindo em frente.
Nós também, impressionados, vamos destinar emendas parlamentares para que
eles possam ampliar o seu serviço, bem como estabelecer parcerias, porque, ao
visitar as demais regiões do estado, a gente nota que
têm locais que precisam de mão de obra capacitada e não têm. Por outro lado,
tem uma cidade que tem jovens sobrando, querendo se incluir. Se a gente fizer
essa ponte, nós vamos fazer com que aquela pessoa que está capacitando... O jovem já sai de lá empregado.
Aqui são as salas de aula, a entrega do caderno de briefing da Secretaria
da Fazenda para receber emenda parlamentar impositiva, e antes de mostrar, eles
têm um trabalho muito legal de capacitação em digitalização, em ambiente virtual, capacitação para o pessoal que quer
programar, programador de software.
Nossos agradecimentos ao Carlos Gustavo Parrilha e à pedagoga professora Aline
Cristina do Prado. Mais um exemplo a ser seguido na região ali da Grande
Campinas, e vamos procurar destinar nossos recursos públicos para boas
instituições, que façam bom uso desse dinheiro. Muito obrigado.
O SR. CASTELLO BRANCO - PSL
- Não havendo mais oradores
inscritos, eu solicito à Presidência desta Mesa o levantamento da sessão.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA
PASCHOAL - PSL - Obrigada, Sr. Deputado. É regimental.
Havendo acordo de lideranças, nós vamos levantar esta sessão. Porém, antes, uma
convocação. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta
Presidência adita à Ordem do Dia o Projeto de lei nº 317, de 2019, vetado
totalmente.
Agora sim, havendo acordo de lideranças, antes de dar por encerrados os
trabalhos, convoco V. Exas. para a sessão ordinária
de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da última quinta-feira,
e os aditamentos já anunciados, especificamente este que eu acabo de ler. Muito
obrigada a todos. Uma excelente semana.
Está levantada a presente sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 15 horas
e 02 minutos.
* * *