13 DE NOVEMBRO DE 2020
92ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CORONEL TELHADA, TENENTE NASCIMENTO e MAJOR
MECCA
RESUMO
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - JANAINA PASCHOAL
Destaca a importância das eleições municipais de 2020. Pede
que a população analise as propostas de seus candidatos. Aconselha que os
cidadãos evitem conflitos por conta das eleições.
3 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
4 - CORONEL TELHADA
Concorda com o discurso da deputada Janaina Paschoal a
respeito das eleições. Alega que o grupo PDO cobrará explicações do governador
João Doria sobre a contratação da empresa Sinovac.
Saúda as datas comemorativas de 14/11. Tece críticas ao governador do Estado.
Comenta alterações tributárias sobre os carros seminovos.
5 - MAJOR MECCA
Discorre sobre o contrato firmado pelo governo estadual com a
empresa chinesa Sinovac. Desaprova a falta de
transparência do contrato. Menciona que elaborará novo pedido de impeachment
contra o governador João Doria. Declara ter recebido respostas evasivas acerca
da contratação dessa empresa. Relata a existência de escritório do Governo do
Estado na cidade de Wuhan, na China. Comenta a situação do estado de São Paulo
após a pandemia. Reforça a relevância das eleições municipais de 2020.
6 - MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
7 - TENENTE NASCIMENTO
Desaprova e exibe vídeos sobre a prisão do pastor Natanael
Diogo Santos, da Assembleia de Deus, por ordem da juíza Anelise Nogueira Reginato, em Coroatá, no Maranhão. Pede que a atividade
cristã seja assegurada no País.
8 - TENENTE NASCIMENTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 - PRESIDENTE MAJOR MECCA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 16/11, à hora regimental. Levanta a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.
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-
Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o número
regimental de assinaturas de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção
de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da
Ata da sessão anterior e recebe o expediente.
Nesta
data, dia 13 de novembro de 2020, iniciamos o Pequeno Expediente com os
seguintes deputados inscritos: deputado Delegado Olim.
(Pausa.) Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputado
Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Rodrigo Gambale.
(Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado
Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.
(Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Maurici.
(Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputada
Leticia Aguiar. (Pausa.) Deputada Adriana Borgo.
(Pausa.) Deputada Janaina Paschoal, V. Exa. tem o tempo regimental.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento V. Exa., o colega Tenente Nascimento,
também aqui presente, os funcionários da Casa, as pessoas que nos acompanham
pela Rede Alesp. Eu entendo que hoje é um dia de
reflexão; amanhã, ainda mais. Domingo é uma data muito importante: elegeremos
prefeitos e vereadores.
A
eleição municipal, a meu ver, é a mais relevante que há, porque prefeitos e
vereadores são as autoridades que estão mais próximas da população. Existe um
mito, uma ideia - respeitosamente, eu digo - equivocada de que esta eleição
seria uma eleição de menor importância. Porém, não é.
Por
isso, eu peço a todos os cidadãos brasileiros que usem estes dois dias, esta
sexta e este sábado, caso não tenham definido os seus candidatos, para analisar
as propostas de cada candidato, de cada candidata, seja prefeito, seja
vereador. Analisar também entrevistas que tenham sido dadas antes do período
eleitoral, textos que tenham sido escritos que estejam acessíveis, ações
praticadas, situações não explicadas em que o candidato ou candidata tenha se
envolvido.
Não
vamos permitir que essa eleição ocorra de forma parecida com outras tantas, em
que o cidadão sai da sua casa ainda sem saber em quem votar e, não raras vezes,
recebe um papelzinho na esquina do seu local de votação. Então temos dois dias.
Por óbvio, seria desejável que todos tivessem feito essa análise, essa
reflexão. Mas se não fizeram, ainda temos dois dias. Muitas vezes o candidato
faz músicas engraçadas, faz gingos interessantes, faz gracinha, faz piada. É
claro que o bom humor é algo positivo. Mas não se deixem influenciar por
simpatia pura e simplesmente. É importante entender o que aquele candidato, o
que aquela candidata se compromete a fazer uma vez eleito; seja em respeito
para com o dinheiro público, para com os recursos públicos, seja em termos de
propostas. No caso do Legislativo, não importa apenas saber quais projetos
serão apresentados, mas também saber qual será a postura do representante
diante do Executivo, que sempre é muito forte numa casa legislativa. Então, na
medida do possível, estudem os potenciais candidatos nesse
dois dias que ainda temos até essas importantes eleições.
No
dia da eleição, quanto mais tranquilidade, quanto menos conflito... se houver
divergências familiares, eu sempre aconselho e digo isso com conhecimento de
causa, porque mesmo antes de entrar na política, as divergências familiares em
torno de política eram muito severas. Então, é uma data que se houver divergências
familiares, melhor evitar encontrar. A mesma coisa com relação aos vizinhos;
cada um vota no seu candidato, na sua candidata. É claro, se o colega perguntar
por uma indicação, por uma sugestão, dialogar é sempre saudável, mas ninguém
tentando impor o seu candidato ou sua candidata ao colega, ao parente. Deve ser
um momento de efetivamente concretizar, festejar a democracia. Desde
pequenininha, eu levo o dia de votação muito a sério. Eu era criança, e pra mim
era mais importante do que festa de aniversário, acreditem os senhores ou não.
Então, acho que iniciamos um momento de harmonia, de tranquilidade, de reflexão,
de análise, porque os próximos quatro anos dependem muito desse próximo
domingo. Muito obrigada a todos. Boa votação, bom final de semana e que na
segunda-feira tenhamos os melhores eleitos.
Muito
obrigada, Sr. Presidente.
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* *
- Assume a Presidência o Sr. Tenente Nascimento.
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O SR. PRESIDENTE - TENENTE
NASCIMENTO – PSL -
Seguindo a lista de oradores inscritos, deputado Coronel Telhada. O deputado
Coronel Telhada tem o tempo regimental.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas,
todos os que nos assistem pela Rede Alesp, quero
saudar o cabo Dallo, em nome de quem saúdo a nossa
assessoria policial militar.
Hoje, dia 13 de novembro, sexta-feira, estamos aqui em
poucos deputados para esta sessão ordinária. Queria corroborar as palavras da
deputada Janaina, da importância da data de domingo, da eleição. Eu me lembro
de que quando fui convidado para entrar na política, não quis aceitar, porque,
para mim, política sempre foi coisa de bandido, coisa de crime organizado.
E é assim que a gente pensa, infelizmente, no Brasil; e é
assim que a política se tornou por culpa nossa. Porque deixamos que pessoas não
qualificadas e não honestas assumissem várias funções, que acabaram trazendo o
Brasil para as dificuldades que aconteceram nos últimos anos.
Mas temos que entender que a política tem de ser feita por
gente honesta, gente capaz. Gente que está a fim de trabalhar, não mamar nas
tetas do governo. Isso acabou. E para isso precisamos eleger pessoas que nós
conhecemos, que valorizamos, que sabemos a capacidade de trabalho dessas
pessoas.
Então, eu também queria pedir a todos que, por favor,
compareçam às urnas, votem. Porque a gente muitas vezes reclama: “O pessoal da
esquerda elegeu Fulano, Beltrano”, mas elegeram porque eles comparecem às
urnas. E nós não vamos porque não acreditamos.
Vou votar em branco, vou votar nulo. Conclusão: a gente
nunca consegue eleger o pessoal nosso, que a gente quer, porque a gente não
acredita. Então fica nas mãos dos outros. E aí fica reclamando por quatro anos,
enchendo o saco, e na hora de ir lá botar o voto, não vai.
Então vamos fazer a nossa parte. Vamos eleger e vamos cobrar
depois da pessoa que foi eleita o que ela falou que faria e o trabalho que é
necessário fazer, que é a obrigação dela. Vamos acreditar que nós vamos
melhorar este País, porque eu acredito que nós vamos melhorar, sim.
Falando em melhorar o País, eu queria dar ciência a todos
que nós do Grupo PDO, tendo em vista as últimas notícias que apareceram com
relação a contratos que foram assinados pelo...
Nós do Grupo PDO estamos entrando com uma documentação
cobrando explicações sobre aquele contrato assinado pelo governador João Doria
para a vacina contra a Covid; uma coisa muito grave
que foi denunciada pela CNN. Aliás, coisas que eles têm acesso e nós não
tivemos. Incrível isso, não é? Por quê? Porque o contrato é ultra, super, mega, hiper,
“blaster” secreto.
Eu não sei para que fazer um contrato tão secreto. Acho que
existem, lógico, as cláusulas de individualidade, de cautela, em todos os
contratos, mas gera uma certa suspeita. Para que tanto mistério assim em um
contrato que deveria ser público? Porque, aliás, o dinheiro é público. Porque,
aliás, a vacina será dada no público.
E por que tanta coisa? Mas nós estamos
pedindo, solicitando cópia do contrato ultrassecreto à CNN e já pedindo
providências ao Ministério Público, porque desde o começo essa história está
muito estranha, não é?
É muito “mimimi”; é muita história; é muita explicação. E o
que tem de ser claro não é claro. Eu acho que quando a coisa não está às
claras, alguma coisa, com certeza, não está batendo direito. Então, nós já
estamos tomando providências para que seja verificado realmente em profundidade
o que está acontecendo em tudo isso.
Amanhã, dia 14, nós não teremos expediente. Então, eu só
queria adiantar que amanhã, dia 14, é o Dia do Bandeirante, uma data muito
importante, principalmente para nós, paulistas. A esquerda teima em mudar a
História. Aliás, a esquerda adora fazer isso: jogar porcaria no ventilador. Eu
ia falar outra palavra - notaram, me perdoem - mas eles adoram falar mal de
todo mundo. Só eles têm razão.
O bandeirante é uma coisa importante para a nossa História.
Não só de São Paulo, para todo o Brasil, porque o Brasil é a imensidão que é
hoje graças a esses loucos. Cometeram erros? Cometeram. Uma época antiga, um
outro povo, uma outra cabeça, uma outra cultura. Era um mundo totalmente
diferente do nosso. Cometeram muitos erros e muitas loucuras.
Mas se não fossem eles, nós não seríamos o que nós somos
hoje. Então, vale a pena, sim, valorizar a figura do bandeirante, que, aliás, é
a figura do paulista. O bandeirante, a farda cinza bandeirante, a Avenida dos
Bandeirantes. Enfim, é uma coisa que é sempre bom lembrar no nosso Estado.
E também é o Dia Nacional da Alfabetização. Uma coisa que há
anos o Brasil vem lutando para acabar de uma vez por todas contra o
analfabetismo. Então, é importante lembrar que amanhã, dia 14, é o Dia Nacional
da Alfabetização também.
É isso, Sr. Presidente. Lembrando a todos que nós estamos
diariamente cumprindo com a nossa obrigação como deputado, estando presente
neste plenário, trabalhando e fazendo o melhor que nós podemos pelas melhorias
no estado de São Paulo. E cobrando do governador o que ele prometeu em campanha
e não tem cumprido; o que ele prometeu com relação à Polícia e não tem
cumprido. Enfim, tudo o que foi dito e foi deixado de lado.
Hoje, a desculpa é a pandemia. Mas nós já sabemos que, antes
da pandemia, já estava sendo deixada de lado uma série de situações que o
governador, infelizmente, não está honrando quando fez a campanha e prometeu
que faria muita coisa.
É uma falha muito grande no político, porque isso mostra
realmente uma falha de caráter. E pessoas que têm falha de caráter não são
pessoas confiáveis. Então, é muito triste nós no momento estarmos comandados no
estado de São Paulo por uma pessoa que perdeu a credibilidade. Isso é muito
ruim não só para ele como pessoa e como político, mas para o nosso estado também.
Porque tudo o que o governo fala daqui para frente, nós, infelizmente, não
acreditamos.
Hoje, recebi uma carta do pessoal do comércio de automóveis,
que está desesperado, porque eles me disseram que aumentou em 207% o valor do
ICMS sobre os veículos usados. Olhe só que loucura. Eles pagavam uma taxa de
ICMS em cima dos veículos usados - os lojistas. Aumentou em 207% graças ao
famigerado 529.
Então, é só malvadeza. É só malvadeza no comércio. É só
malvadeza para a população. É só malvadeza para a polícia. Quem perde com isso,
infelizmente, é o estado de São Paulo. Mas nós estaremos aqui, diariamente,
combatendo tudo isso e fazendo jus ao nosso trabalho como deputado.
Muito obrigado. Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - Seguindo a lista de oradores
inscritos, deputado Major Mecca. Deputado Major Mecca deve se dirigir à tribuna. Tem o tempo regimental.
O
SR. MAJOR MECCA - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, todos que nos
acompanham pela TV Alesp e pelas redes sociais, mais
um fato gravíssimo no estado de São Paulo: um contrato firmado pelo governo do
estado, o governador João Doria, com o laboratório Sinovac,
da China. É um contrato de que ninguém tinha conhecimento. O Poder Legislativo não
tinha; ninguém tinha conhecimento.
Só
tomamos conhecimento através da denúncia de uma grande emissora. Um contrato de
21 páginas, onde nós observamos que resume-se o quê?
Que o estado de São Paulo está autorizado a executar a terceira fase usando
suas cobaias, ou seja, usando o nosso povo como cobaia, custeando todos os
gastos. E, se der certo a vacina, a China tem a propriedade intelectual e
comercializará ao custo que eles bem entenderem.
Ou
seja, nós estamos sendo usados pelos chineses. Não tivemos acesso a nenhuma das
tratativas e isso é gravíssimo. Nossas equipes do departamento jurídico, em
conjunto com outros parlamentares, já estão trabalhando e construindo um quarto
pedido de impeachment do governador João Doria, porque, como inúmeros outros fatos
que nós trouxemos a este plenário, levamos ao conhecimento do Ministério
Público, da Procuradoria-Geral da República...
Nós
não podemos permitir que ações altamente suspeitas de improbidade
administrativa aconteçam embaixo dos nossos olhos e nós não tomarmos
providência alguma. No terceiro pedido de impeachment, na folha oito, já consta
um contrato que haveria sido assinado em meados de 2019, antes mesmo da
pandemia, para a criação de uma vacina. Ou seja, tudo altamente suspeito. Não
há transparência alguma nas informações.
Os requerimentos de
informação que enviamos ao governo do estado, às respectivas secretarias, todas com respostas
altamente evasivas, não esclarecendo nada desde
o início da pandemia, quando nós cobramos quais eram as medidas que o governo
adotou para proteger e salvar a vida do povo do estado de São Paulo.
Considerando que havia um
escritório - e há um escritório - em Wuhan,
na China, do Governo do Estado, e ninguém nos falou quantos
funcionários tem; qual é a agenda de trabalho; qual
é o conteúdo do trabalho; quais informações privilegiadas o
governo conseguiu tendo esse escritório lá.
Quantos turistas nos meses de janeiro e fevereiro de
2020 adentraram o estado de São Paulo para pular o Carnaval, sendo que na China
e na Europa, em dezembro e janeiro, a pandemia já estava pegando por lá? Quais providências foram adotadas aqui? Porque nós já estamos com mais de 40 mil
mortos em São Paulo; estamos com um número exorbitante de desempregados, empresas
falidas.
E o que o governo fez? Única e exclusivamente palanque político. E nós, parlamentares, temos a obrigação de não permitir
que isso aconteça. Esse impeachment precisa
vir a plenário, precisa ser
discutido. O povo de São Paulo precisa de explicações. Isso é extremamente sério.
E, para concluir, Sr.
Presidente, eu quero reforçar a todo o povo do nosso
Estado e de toda a nossa Nação: neste domingo, as eleições municipais são importantíssimas para que nós não passemos isso que nós estamos passando aqui com governantes que
trabalham em benefício próprio, não trabalham pelo povo.
Estão distantes dos problemas da população; somente nas eleições aparecem como
donos de todas as soluções.
Não sejamos manipulados por essas pessoas, pessoas
do mal. Olhe o que estamos passando aqui com esse governo no estado de São
Paulo. Estudem os seus candidatos. Olhem o seu currículo de prestação de serviço à Nação, ao povo, o que
verdadeiramente fazem pelo cidadão, e não deixe de votar. Senão, nós deixamos e abrimos espaço para que essas pessoas do mal continuem ocupando a
cadeira e se beneficiando com os nossos impostos e com as benesses do serviço
público, e o povo abandonado.
Muito obrigado, presidente.
O SR.
PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL -
Continuando a lista dos oradores inscritos, quero convidar aqui o deputado
Major Mecca para que assuma a Presidência enquanto eu
vou à tribuna para o tempo regimental.
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* *
- Assume a
Presidência o Sr. Major Mecca.
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O SR.
PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL - Assumindo
a Presidência dos trabalhos, convido a fazer uso da palavra, neste Pequeno
Expediente, o deputado Tenente Nascimento, que tem o tempo regimental para uso
da palavra.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhoras
e senhores, vocês que estão nos assistindo, TV Alesp,
nossos policiais aqui, o Dallo, nosso pessoal que
sempre nos apoia no som, eu quero... Venho a esta tribuna, nesta tarde, prestar
a minha solidariedade aos nossos irmãos, aos nossos pastores da nossa querida
cidade, no Maranhão: Coroatá.
Pasmem os senhores que nós temos a
liberdade religiosa, temos a liberdade de realmente falar, e nós fomos
impedidos por uma juíza, Dra. Anelise Nogueira Reginato.
Vejam a arbitrariedade, o abuso de
poder que fez essa juíza: mandou prender o pastor Natanael e a nossa
missionária Rosinha lá porque estavam fazendo um culto ao ar livre, que é um
culto que nós fazemos desde o início, desde os primórdios, e que tem um efeito
altamente positivo para a vida das pessoas.
Porque estavam ali na casa de um
irmão nosso que estava enfermo e não podia ir à igreja e ele fez o seguinte
pedido para a sua esposa e para o pastor Natanael: "É possível fazer um
culto aqui próximo?". E assim foi feito, amparado no Art. 5º da
Constituição. Vejam, senhores, um vídeo do depoimento dos nossos pastores lá de
Coroatá, no Maranhão.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
Vejam vocês o depoimento do nosso
pastor Natanael. O Art. 5º da Constituição diz ser: "Inviolável a liberdade de crença, assegurando o
livre exercício dos cultos religiosos, e garantida, na forma da lei, a
proteção aos locais de culto e suas liturgias".
Arbitrariamente. Ainda o pastor
pediu: "Não, eu sou o responsável. Eu vou até a delegacia sim". “Não,
você vai ser conduzido preso e também a irmã Rosinha”. E aí o nosso povo
pacífico fez essa manifestação, como vocês viram, em toda a cidade.
E quero dizer aqui: Pastor
Natanael, o senhor não está sozinho. Eu quero dizer: Irmã Rosinha, a senhora
não está sozinha. O povo de Deus realmente está em marcha e nós queremos as
garantias para que possamos fazer os nossos cultos.
E digo mais. Vocês querem saber
quem deu a maior contribuição nesta pandemia? Foi o povo cristão, em que as
pessoas ficaram em casa, algumas em depressão, alguns casos graves de até
suicídio, e a igreja não parou, a igreja não fechou. Nós continuamos a falar
através de vídeos, através de lives, falando a
palavra de Deus para que conforte os corações daquelas pessoas aflitas.
Eu quero dizer aqui nesta tribuna
essa manifestação a essa juíza, que ela não tem esse direito. Pelo contrário,
ela deveria, muito pelo contrário, ir lá e se juntar a esse povo que só quer
uma liberdade, que quer realmente o melhor das pessoas, que liberta de vícios.
Que elas possam realmente exercer suas funções como cidadãs.
E quero dizer aqui, pastor
Natanael, Mateus, no capítulo 10, verso 5, diz: “Bem-aventurados os que sofrem
perseguição por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus”.
Eu quero ver... Tem mais um vídeo
aí? Tem mais um vídeo? Pode ser, presidente, mais um minutinho?
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
Podemos encerrar. Então, vocês
viram que o nosso povo é ordeiro. Ele não vai lá quebrar delegacia, não vai lá
quebrar fórum. Eles foram às ruas pedir um direito que é assegurado na
Constituição.
Portanto, quero aqui finalizar. Aos
nossos irmãos de Coroatá, no Maranhão, e aos nossos irmãos de todo o Brasil,
Jesus Cristo, Rei dos reis, Senhor dos senhores, que Deus abençoe a nossa Nação
e que possamos assegurar a atividade cristã em todo o País.
O meu muito obrigado, presidente.
O SR.
TENENTE NASCIMENTO - PSL - Havendo acordo entre as lideranças, eu quero pedir o
levantamento da sessão.
O SR.
PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo entre as
lideranças, esta Presidência, antes de dar
por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de
segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está
levantada a sessão.
*
* *
-
Levanta-se a sessão às 15 horas.
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* *