25 DE NOVEMBRO DE 2020
99ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: TENENTE NASCIMENTO e GIL DINIZ
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca uma sessão
extraordinária, a ser realizada hoje, dez minutos após o término desta sessão.
2 - RICARDO MELLÃO
Comenta a paralização da obra do prédio destinado à Polícia
Técnico-Científica e ao 14ª Batalhão, no Brooklin. Alega que o prazo de entrega
era 2012. Alerta para invasões ao local e a prédios vizinhos. Clama pela venda
do imóvel. Afirma que enviou requerimento de informação com questionamentos
sobre o local.
3 - MAJOR MECCA
Lamenta as 41 mortes em acidente, em Taguaí,
em 25/11. Discorre sobre ação criminosa em Araraquara. Parabeniza os agentes
envolvidos na operação. Clama por mais políticas de Segurança Pública no
Estado. Tece críticas ao governador João Doria. Comenta a implementação do Baep, a qual considerou inadequada por não ter estrutura de
inteligência policial. Critica a transferência de policiais envolvidos em
ocorrências com troca de tiros. Pede por mais valorização dos agentes.
4 - ED THOMAS
Afirma que irá cumprir seu mandato de deputado até o final de
dezembro. Agradece a cidade de Presidente Prudente pela eleição à Prefeitura.
Lembra a vida na cidade. Discorre sobre a necessidade de investimento no
interior. Enaltece a região. Reafirma os compromissos com a cidade. Tece
considerações sobre a importância dos debates nesta Casa.
5 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Parabeniza o deputado Ed Thomas pela eleição.
6 - JANAINA PASCHOAL
Parabeniza o deputado Ed Thomas pela eleição em Presidente
Prudente. Tece elogios à atuação do deputado. Lamenta acidente no interior do
Estado, em 25/11. Pede para que as pessoas procurem o hemocentro de Botucatu
para doar sangue às vítimas. Comenta a indicação de emendas impositivas neste
ano. Considera o sistema de liberação das emendas burocrático. Alega que a
verba indicada ano passado ainda não foi liberada. Pede apoio aos pares para
encaminhar ofício conjunto com mudanças nas regras.
7 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Presta solidariedade às vítimas do acidente em Taguaí. Pede doação de sangue aos feridos.
8 - CORONEL TELHADA
Informa a comemoração do Dia Internacional para Eliminação da
Violência contra Mulheres. Lamenta o falecimento de policiais militares nesta
semana. Elogia o 5º Batalhão pelo trabalho com cães farejadores. Parabeniza
policiais do 28º Batalhão pelo parto realizado no estacionamento do Hospital
Santa Marcelina. Comenta o acidente em Taguaí.
Comunica o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Pede por doações aos
feridos. Solicita a derrubada do veto ao PL 556/16, que determina a instalação
de câmeras em todos os transportes.
9 - GIL DINIZ
Agradece ao Grupo Voto pelo convide ao presidente Jair
Bolsonaro para reunião com empresários em São Paulo. Cita os ministros e
parlamentares presentes. Tece considerações sobre a crise de emprego no País.
Considera o trabalho o melhor programa social. Parabeniza o deputado Ed Thomas
pela eleição em Presidente Prudente. Tece elogios à atuação do deputado nesta
Casa.
GRANDE EXPEDIENTE
10 - GIL DINIZ
Discorre sobre projeto de lei que trata do combate às DSTs. Critica alguns pontos da matéria. Defende que a
educação sexual de crianças e adolescentes é um assunto que compete somente aos
pais. Desaprova alterações tributárias sobre diversos itens, que, a seu ver,
prejudicam a vida da população. Tece críticas ao governador João Doria.
11 - GIL DINIZ
Assume a Presidência.
12 - TENENTE NASCIMENTO
Lamenta o falecimento do coronel Giannoni,
a quem presta homenagem. Discorre sobre as dificuldades enfrentadas pela
população no ano de 2020, por conta da pandemia de Covid-19. Destaca a
importância do Natal.
13 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência.
14 - MARINA HELOU
Pelo art. 82, solicita que a população de Botucatu e regiões
próximas doe sangue, por conta de acidente de ônibus ocorrido no dia 25/11, em Taguaí. Comenta a segunda onda de Covid-19 no país. Destaca
a importância das medidas de segurança contra a doença.
15 - GIL DINIZ
Para comunicação, lê e desaprova declaração da Embaixada
Chinesa em resposta a pronunciamento do deputado Eduardo Bolsonaro sobre a
tecnologia 5G.
16 - MARINA HELOU
Para comunicação, combate a fala do deputado Gil Diniz sobre
o 5G.
17 - MARINA HELOU
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 26/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de
sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Tenente Nascimento.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR.
PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - Havendo número
regimental de deputados e deputadas, sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o
expediente.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100,
inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a
realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão ou às 19 horas,
caso a sessão não atinja seu
tempo limite, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
* * *
-
NR - A Ordem do Dia para a 55a sessão extraordinária foi publicada
no D.O. de 26/11/2020.
* * *
Seguindo aqui, abrimos a lista de
oradores inscritos para o Pequeno Expediente em 25 de novembro de 2020:
deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Ricardo Mellão. O deputado Ricardo
Mellão se dirige à tribuna, e tem
o tempo regimental para o seu pronunciamento.
O SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, presidente. Boa tarde a
todos. Boa tarde Srs. Deputados, Srs. assessores, nossos grandes policiais que
fazem a segurança aqui da Casa sempre presentes também, e a todos
os que estão trabalhando aqui hoje.
Continuando as
visitas que tenho feito pelo nosso estado fiscalizando diversas obras,
principalmente do Governo do Estado de São Paulo, algumas paralisadas e outras
completamente abandonadas. E hoje eu queria falar até de um pedido
que eu recebi de alguns moradores da região do
Brooklin, porque lá se encontra um edifício, um prédio, na Rua
Nova Iorque, altura do número 800, um prédio que deve
ter seguramente mais de três mil metros de área
construída numa área nobre da cidade.
Esse prédio tem um
histórico bastante
interessante, porque ele abrigava a Procuradoria de Assistência Jurídica - isso na década de 90. Lá para 2010, tiveram a iniciativa de reformar esse prédio para adaptá-lo para receber a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, e também sediar a 4ª Companhia do 12º Batalhão da Polícia Militar, Major Mecca. O que houve?
Essa reforma
se iniciou, era para ter fim em dezembro de 2012. Só que ela não acabou. Lá para 2013, mais especificamente no dia 2 de janeiro de
2013, a obra foi posta como paralisada após a
verificação de que a empresa havia abandonado o canteiro de obras sem aviso prévio. E aí faço questão de
mencionar aqui o nome da empresa: Anhanguera Engenharia e Construções, que não entregou.
Chegaram a
colocar vidros novos, mas a pintura e o piso não
tinham sido concluídos. E desde lá, já se passaram nove anos e praticamente onze meses, o prédio está ali ao relento. Eu não diria nem parada a reforma; ela está abandonada, totalmente, completamente abandonada. E fica ali na região.
Eu passei ali,
fui anteontem no local, fiz filmagem, relatei o problema, expus nas minhas
redes sociais. É um prédio, pela região, pela área
construída, nós estimamos - é uma estimativa
nossa, da nossa equipe - que ele deve valer cerca de 20
milhões de reais. Ou seja, um equipamento valiosíssimo que está parado.
É dinheiro do
pagador de impostos que tinha sido empenhado para se fazer uma reforma cujo orçamento inicial àquela época, Major Mecca, era de R$ 2.186.159,68. Chegaram a
gastar nessa reforma R$ 787.453,17. Chegou a ser
gasto o que representa 36% desta reforma. Ou seja, um dinheiro que foi gasto,
está ali. Infelizmente, muita coisa deve ter sido deteriorada,
deve ter sido desperdiçada ali.
Aquele prédio está ali simplesmente abandonado,
crescendo mato ali na região. Inclusive, encontrei no mesmo horário em que fui lá funcionários de um outro prédio,
particular, carpindo o mato que estava crescendo ali, porque virou local de depósito irregular
de entulho, de lixo.
Inclusive, esse prédio abandonado
chegou a ser alvo de uma invasão de um assaltante, de um bandido, que entrou
pela rua de trás, pelo que me relataram moradores do local, e chegou a
invadir o prédio vizinho, quando não tinha ainda no prédio vizinho a
cerca de proteção elétrica. Ou
seja, também gera insegurança na
região.
E aí eu queria deixar um alerta: esse prédio hoje está cadastrado no fundo imobiliário do estado de São Paulo. Eu queria deixar um alerta:
nenhum procedimento ainda foi feito. É um prédio que se não vai ser
utilizado, pelo valor que ele possui, ele poderia trazer recursos para áreas extremamente essenciais.
A gente sabe o
quanto está se precisando de dinheiro para as áreas essenciais. O governo veio aqui e trouxe o projeto,
chorou aí miséria para todos nós, tem cobrado impostos de forma implacável, mesmo após todo o prejuízo que a população teve diante da pandemia que, infelizmente, ocorreu.
E temos lá um prédio como esse pronto para ser vendido e até o momento não localizei nenhum procedimento licitatório para
realizar um leilão para que ele seja vendido ou reaproveitado para algum serviço essencial.
Então, queria
deixar aqui esse apelo ao Governo do Estado de São Paulo para tomar providências.
É recurso do
pagador de impostos que está ali represado, sem utilização, e
que é extremamente necessário em áreas essenciais, como Saúde, por exemplo, Educação, ou Segurança Pública. Então, fica aqui o meu pedido, o meu alerta.
E queria
avisar também que já enviei um requerimento de informações; foi publicado
inclusive no “Diário Oficial”, justamente para a gente saber se existem mais edificações
como essa do Governo do Estado de São Paulo, que poderiam também ser
leiloadas ou reaproveitadas para abrigar outros
equipamentos públicos.
E também pedir mais
informações sobre esse edifício; e simplesmente se existe ou existiu alguma tentativa
de privatizá-lo para poder esses recursos serem usados em áreas mais essenciais.
Muito obrigado
a todos.
O SR.
PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - Seguindo a
lista de oradores inscritos, vamos chamar aqui o deputado Delegado Olim.
(Pausa.) Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.)
Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.)
Deputado Alex de Madureira. (Pausa.) Deputado Daniel José. (Pausa.)
Deputada Damaris Moura. (Pausa.) Deputado Frederico d’Avila.
(Pausa.) Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputado
Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Major Mecca. O deputado Major Mecca tem o
tempo regulamentar para o seu pronunciamento à tribuna.
O SR. MAJOR MECCA - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente,
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, todos os que nos acompanham pela TV Alesp,
pela rede social.
Quero antes de
tudo pedir a Deus que acolha as mais de 40 vítimas do acidente na estrada entre os municípios de Itaguaí e Taquarituba, trabalhadores que encontravam-se num ônibus, e num acidente automobilístico vieram a óbito. Que Deus conforte o coração de todos os familiares.
Nós acompanhamos
também essa semana uma ação do crime organizado na cidade de
Araraquara. Todos nós assistimos à cidade cercada, o Batalhão da Polícia Militar e a delegacia sendo cercados também por
criminosos.
Nós não podemos deixar de parabenizar os guerreiros do 13º Batalhão do Interior, comandante tenente-coronel Mussolini,
um amigo, e a todos aqueles policiais que com a sua
coragem, com destemor, defenderam a cidade de Araraquara.
E nós temos a
obrigação de trazer a esta tribuna, ao conhecimento de todos, o que leva o
criminoso a ter esse tipo de ousadia, de se paramentar com colete balístico, capacete, fuzis, carros
blindados, e cercar uma cidade. Em primeiro lugar, é a sensação de impunidade que ele tem. No nosso País, nós não temos uma legislação que realmente puna quem pratica o
crime.
A sensação de
impunidade é muito grande. Em segundo lugar, o que é muito grave,
principalmente ao cidadão de bem, trabalhador, e aos operadores da Segurança Pública, é a ausência de política de segurança no estado de São Paulo. E o mais grave ainda são as medidas que são
adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo
enganando o povo.
Porque quando
o governador João Doria anunciou a criação dos Baeps, Batalhões de Ações
Especiais, são medidas eficientes e boas para o combate às facções criminosas? São, desde que
criados dentro dos parâmetros técnicos que se
exige para combater facção criminosa.
Os Baeps hoje
não têm estrutura de inteligência policial, e não se combate crime organizado sem
inteligência policial. Para piorar, quando construiu e formou os
batalhões, na verdade, pegou policiais que eram da
Força Tática, passaram a ser Baep, e só trocou adesivo de viatura, e daí por diante.
Retirou
policiais do policiamento comunitário, que é o policial que está guardando o cidadão de bem, que está guardando o comércio, para
colocar em unidades do Baep, para o polícia ficar batendo lata durante o patrulhamento. E não tem
ações incisivas em cima das facções criminosas.
Nós estamos
acompanhando policiais em São Paulo que se deparam com esse tipo de criminoso:
são agredidos a tiro e, defendendo a própria vida, são
transferidos logo após a ocorrência.
O policial
trabalha na zona sul, mora na zona sul, se envolve numa ocorrência de troca de tiro com um criminoso, é transferido
para o extremo da zona leste, num ponto distante da casa dele. E tudo isso com o objetivo de puni-lo, para que ele não
se envolva em ocorrências de gravidade.
Como não se
envolver numa ocorrência de gravidade com criminosos circulando pela nossa
cidade com aquele tipo de armamento? Com criminosos que estão matando o cidadão de bem, matando inclusive policiais militares em
ações de roubo. Nós vimos aqui,
mostramos na semana passada o soldado Avante, em cujo enterro estava com a
gente o deputado Gil Diniz; é um amigo de
infância do Gil.
O policial foi
executado com um tiro na nuca assim que foi
identificado como policial militar. Como punir esses policiais? Nós estamos com
um caso de uma policial feminina do 16º Batalhão, que foi alvejada, se defendeu, foi feito um
boletim de ocorrência na Polícia Civil, onde o
delegado devolveu a arma para a policial militar e no batalhão foi instaurado o
inquérito policial militar e se retirou a arma da policial, a carga de arma. A
policial feminina está indo para casa desarmada. É essa a política de segurança pública para defender o cidadão no
estado de São Paulo?
Não podemos permitir que isso
continue acontecendo, porque o povo está sendo enganado da mesma forma que
nossos policiais foram enganados, porque não existe política de segurança pública
sem valorização dos seres humanos, dos homens e mulheres que operam em defesa
da sociedade, defendendo a vida, defendendo a dignidade das pessoas. Isso
acontece embaixo dos nossos olhos. Até quando vamos acompanhar cidades sendo
cercadas?
Imagine como se sente um morador
observando da janela de seu prédio criminosos paramentados cercando batalhão,
cercando delegacia, estourando caixa eletrônico. É uma sensação terrível de
insegurança e é o que está acontecendo em São Paulo. E não adota-se
providências em relação a isso.
Na comunidade de Paraisópolis, que
agora chama-se comunidade... Chama-se comunidade, mas é uma favela porque o
governo não leva recursos para dentro da comunidade. É um emaranhado de
moradias uma em cima da outra, distante do que entendemos como dignidade. Não
tem educação, não tem infraestrutura, não tem saneamento básico, não tem
esporte, não tem lazer. Quem domina é o crime organizado.
Em Paraisópolis todo final de semana
agora é um pancadão da laje promovido pelo crime organizado. Aí a Polícia
Militar com suas viaturas ao redor fazendo a segurança do evento dentro do
Paraisópolis organizado pelo crime, com as viaturas impedidas de praticar
abordagens nos veículos que adentram o Paraisópolis e assim vai.
O comércio de drogas, entra e sai
armamento, policiais tomando tiro, morrendo. Este ano já estamos com 112
policiais mortos no estado de São Paulo entre policiais executados, mortos pelo
coronavírus, que praticaram suicídios. Cento e doze policiais militares mortos
é o que assistimos no estado de São Paulo. Obrigado, presidente.
O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - Seguindo a lista de oradores
inscritos, deputado Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos.
(Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.)
Deputado Cezar. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Deputada Valeria
Bolsonaro. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.)
Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal.
(Pausa.) Deputada Janaina, como o deputado Ed... Pode ser? Deputado Ed Thomas
tem o tempo regulamentar para fazer seu pronunciamento, nosso prefeito de
Presidente Prudente, capital do velho oeste. Deputado Ed Thomas, para o seu
pronunciamento, nosso prefeito.
O SR. ED THOMAS - PSB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Cumprimentar a todos e a todas, agradecer a deputada
Janaina, que já estava se dirigindo; muito, muito, mas muito obrigado.
Deputados e deputadas e cidadãos do estado de São Paulo, trabalhadores e
trabalhadoras da Assembleia Legislativa, isso não tem um caráter de despedida
jamais, pelo menos por este momento.
Eu cumprirei até dezembro a missão
que foi me dada aqui por quatro vezes e eu sou grato a Deus e às pessoas mais
humildes e simples que me colocaram aqui sempre numa votação muito distrital,
porque é nesse projeto que eu acredito: distrital. Com certeza, com maior
representatividade, valorização dos parlamentares desta Casa e de outras casas
de leis.
Quero primeiramente fazer um
agradecimento a grande Presidente Prudente. Foi assim que me referi durante
todos os dias na campanha, porque Prudente é muito grande.
Sei que no bolo orçamentário que
começaremos a discutir, por mais que tenhamos lutado com representatividade -
não só este deputado, mas o deputado Bragato, o deputado Reinaldo, somos da
mesma região -, sempre trabalhamos para que essa região mais distante do
estado, 600 quilômetros de São Paulo a Presidente Prudente...
Mas o estado, a minha concepção
sempre foi que ele se inicia em Presidente Epitácio, em Rosana, Primavera,
Panorama, Paulicéia, nas barrancas do Rio Paraná.
Nós temos aí quase 100 quilômetros
de Prudente até lá e aí começa o Mato Grosso do Sul. Ali começa o estado como
começa no Vale do Ribeira da mesma forma e essas duas pontas do estado carecem
de muitos investimentos, o que sempre foi chamado de... Me custa falar a frase
“corredor da pobreza”. Eu nunca aceitei isso e jamais vou aceitar, porque a
nossa pobreza lá sempre foi de investimentos.
Não culpo este governo, mas o
ajuntamento de todos para a minha região, que já produziu o melhor algodão, o
melhor amendoim, o melhor tomate, a melhor carne.
Que produz muito álcool, mas muito
açúcar, que é terra do shoyu exportado para todo este País, que é capital da
batata-doce, exportada com selo da Europa.
Então eu
sempre procurei me manifestar aqui enaltecendo e elevando o lugar que eu moro.
Chamado muitas vezes de deputado caipira, e sou. Com muito, mas muito orgulho.
Apaixonado pela terra, pela agricultura familiar. Sem nunca impedir e, pelo
contrário, sempre auxiliar o agronegócio, que é o que sustenta realmente esse
país.
E lá também. Dentre esse País tão grande,
Brasil do meu Deus, Presidente Prudente tem um agronegócio muito forte, que faz
parte do PIB deste País, das divisas deste País.
Então vocês
podem imaginar o orgulho de poder ter sido eleito prefeito na minha cidade. Eu
não nasci lá, mas recebeu o meu pai e a minha mãe para trabalhar no Frigorífico
Bordon. Onde minha mãe foi acidentada de trabalho, se locomove com muita
dificuldade. Um tombo que caiu na desossa.
E a minha
referência sempre foram eles: meu pai e minha mãe. Eu creio que deve ser a
maior referência de qualquer filho. E o meu primeiro emprego em Prudente, aos
quatorze anos, quando os jovens podiam trabalhar, hoje não podem mais,
infelizmente.
E começar
cedo foi o que me fez estar aqui hoje. Como entregador de frangos no
Frigorífico Yoshio e Yomá,
em uma bicicleta cargueira.
Então, o
resumo de tudo isso é que Deus existe. E que a gente tem que fazer a parte da
gente. E o que eu me comprometi com as pessoas da minha cidade é da minha
coragem, e acima de tudo, da minha gentileza.
Ainda deixo
aqui um projeto muito simples, que foi a formação de uma frente parlamentar
para cuidar de crianças especiais das nossas Apaes. E
um dos meus maiores projetos é construir em Prudente, também para servir a
região, um Centro de Atendimento aos Autistas. Porque política é para quem mais
precisa: crianças, idosos, doentes e, neste instante, tantos desempregados.
Eu sei que
os quase 40 mil votos que recebi, com a diferença de mais de quase 20 mil votos
do segundo colocado, entre 12 candidatos, foi tudo aquilo que eu semeei. E a
minha semente sempre foi boa. Sempre foi trigo, nunca foi joio, de jeito
nenhum. Esperando a irrigação de Deus, e Ele o fez.
Eu tenho
muito orgulho de estar político, apesar de tantas situações em que todos nós
aqui, os mais de 90, vivemos todos os dias. Eu sei da importância de cada
parlamentar dentro desta Casa. Na sua forma de atuar, de debater, de dialogar,
de ter o embate, de acabar com mentiras, falando a verdade, de ter posições.
E eu
aprendi tanto. E foi o que me fez colocar com coragem e gentileza o meu nome
para a minha cidade. E eu estou muito agradecido a isso. Muito, mas muito
agradecido. Sei de todos os desafios, sei de todas a dificuldades, porque já
venci muitas dificuldades.
Porque a
maioria dos que nos assistem, que nos acompanham e que votam em nós, quando
eles nos colocam aqui é para amenizar - pelo menos amenizar - a dificuldade que
eles estão vivendo. Quem mais precisa de política são os vulneráveis, o rico
dificilmente se lembra de nós.
E se lembra
na hora de votar, não lembra depois também em quem votou, mas aqueles que mais
precisam, acreditam na gente. Eu gosto da rua, desde quando fui vereador, e
acredito que estar em cargos é pelo primeiro degrau sempre. E isso me fez estar
na Assembleia Legislativa.
Eu quero
agradecer todas as críticas recebidas na campanha. Eu quero agradecer todas as
mentiras colocadas. Vocês não sabem o quanto me ajudaram contando tanta mentira
por lá. Porque eu sempre caminhei com a verdade. Eu sempre acreditei que seria
esse o resultado, mas também todos devem saber.
E na conversa que eu tenho todos os dias com
Deus, Ele sabe que não é status e que não é vaidade. De forma nenhuma, de jeito
nenhum. Só quero ser um bom funcionário da Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente.
Encerro
pedindo a ajuda de todos vocês, mas ao mesmo tempo agradecendo. Cada abraço,
cada mensagem, cada vídeo que me mandaram, me incentivando, dando credibilidade
àquilo que eu estava falando. Seja no debate na televisão, na rede social, nos
meus programas.
E em nenhum
momento eu falei mal de sequer um daqueles que eram concorrentes. Eu não tive
tempo para isso. Meu coração não pedia que respondesse, de forma nenhuma, que falasse
realmente de projetos.
E essa
eleição eu quero transmitir a vocês. Vocês são muito importantes. Caramba, como
este Parlamento é importante. Como cada deputado, cada assessor, cada gabinete,
não importa, desse partido,
daquela placa partidária a importância e a esperança que as pessoas colocam na
gente e que acreditam na nossa experiência. E o meu norte sempre foi cuidar de
gente.
Não adianta a gente falar de ferro,
de concreto, de tijolo, de areia, de asfalto. As pessoas estão muito machucadas
e muito doentes e só a política para resolver isso. As decisões nossas impactam
muito a vida das pessoas e pode ser para sempre. Então, que esse impacto seja
de melhorar a vida das pessoas.
Venho aqui não é para me despedir, é
para dizer obrigado a todos os deputados e deputadas. Muito obrigado pelo que
me ensinaram, pelo aprendizado. Não termina aqui, aqui é o começo; é sempre um
começo. Falam muito em recomeço, mas eu acredito sempre num começo.
Minha gratidão a todos, desde quem
cuida da nossa limpeza, do nosso café, aos assessores, aos funcionários
públicos desta Casa: só gratidão, e não é porque ganhei, de forma nenhuma. É
porque aqui para sempre vai ser o melhor lugar para transformar e melhorar a
vida das pessoas, o Parlamento, a maior representatividade de todas as pessoas.
Fica aqui minha gratidão, que Deus
abençoe Presidente Prudente, e eu queria receber a visita de cada um de vocês.
Eu vou explodir de alegria, podem ter certeza. E vou dizer: eu fui deputado
junto com eles. Eu aprendi com todos eles. Muito obrigado pela tolerância,
presidente. Um abraço.
O
SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - Vai nessa sua
força, deputado. Que Deus o abençoe. Nós também somos gratos a Deus por ter
você como parlamentar nesta Casa. Seguindo a lista de oradores inscritos,
deputada Janaina Paschoal. Deputada Janaina Paschoal, tem o seu tempo
regulamentar para o seu pronunciamento.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigada, Sr.
Presidente. Cumprimento V. Exa., os colegas presentes, parabenizo uma vez mais
o colega Ed Thomas pela justa eleição em Presidente Prudente. Entendo que o
povo de Prudente ganha muito com o prefeito, que tenho certeza será tão sério,
dedicado, comprometido, como vem sendo aqui com o mandato na Assembleia
Legislativa. Vai fazer falta, vai fazer falta, mas desejo muita sorte, não só
com V. Exa., mas também, principalmente, com Presidente Prudente.
No dia de hoje também, tal qual fez o
nosso colega Mecca e os demais colegas também, eu rendo minhas homenagens às
famílias das vítimas desse acidente assustador que aconteceu aqui no interior
de São Paulo. São Paulo em luto, mais de 40 pessoas vitimadas, muitos mortos.
Quarenta mortos pelo menos até o último momento que eu verifiquei. Muitas
pessoas feridas, presas às ferragens.
O governo do Estado já fez uma
convocação, óbvio, um convite contundente para que as pessoas se dirijam ao
Hemocentro de Botucatu para doarem sangue, porque os acidentados estão
precisando. Depois eu vou até verificar se tem alguma possibilidade de nós doarmos
em outras cidades - estou vendo até na Capital - para poder enviar essas bolsas
para o socorro às vítimas, mas a convocação do governo do Estado foi para
doação de sangue em Botucatu.
Então, é muito importante que aquelas
pessoas, ou que são doadoras, ou que ainda não sendo tenham condições físicas
para tanto, que doem sangue para ajudar as equipes de saúde no resgate, no
tratamento, nas cirurgias, na recuperação dessas vítimas. Realmente muito
triste o que nós estamos vivenciando no dia de hoje.
Na segunda-feira próxima, é nosso
prazo limite para indicar o que recebe o nome de “emendas impositivas”. Muitas
pessoas não entendem, porque dentro do Parlamento a palavra “emendas” se
referem a várias situações: uma emenda de plenário, uma emenda de bancada, uma
emenda aglutinativa.
Sempre que eu apresento uma emenda
dessas eu procuro explicar para a população entender do que é que nós estamos
falando. Segunda-feira é o prazo para a indicação das emendas impositivas.
Todo deputado estadual, no final do
ano, tem direito a indicar cinco milhões, 400, se não me engano, e 16 mil reais
em emendas. Existe uma previsão constitucional de que 50% dessas emendas devem
ser destinadas à área de Saúde, e os outros 50% para as outras áreas.
A minha interpretação pessoal, na
condição de professora de Direito, é de que quando a Constituição fala de 50%
para a Saúde, está estabelecendo um mínimo. Porém, no ano passado, que foi meu
primeiro ano como parlamentar, o governo não entendeu como eu.
Entendeu que 50% era 50 por cento, de
forma que eu havia destinado quase 80% das minhas emendas para a Saúde. No
último dia do prazo, precisei fazer um rearranjo. Então, tudo isso para
explicar que, pela interpretação do governo, cada parlamentar vai indicar 50%
para a Saúde e 50% para as outras áreas.
Virando o ano, apresentei uma PEC
aqui na Casa para que nós tivéssemos a liberdade de indicar mais do que 50%
para a Saúde. Como disse, a minha interpretação é de que o texto presente já é
suficiente, mas o governo interpreta de forma diversa. Essa PEC está em
trâmite. Eu gostaria de que tivesse sido aprovada para que nós tivéssemos um
pouco mais de liberdade, nesse momento tão importante que é da indicação das
emendas.
Eu sei que não é muito, mas é o que a
gente tem. Então, nós consideramos um momento importante, sem entrar no mérito
se esse modelo de ter emendas impositivas é ou não é o melhor, mas é o que há.
Então, eu até peço a V. Exa. um minuto a mais só para complementar o
raciocínio, presidente.
O
que eu gostaria aqui é de deixar uma crítica, porque o sistema das emendas é
muito burocrático - claro, com finalidade de controle, com finalidade de
prestação de conta, de transparência - mas ele é tão burocrático, que está
dificultando.
Primeiro,
que as emendas indicadas no ano passado sejam pagas, e eu já percebi que vários
colegas, de várias bancadas, independentemente de ser base ou oposição,
independente, que é o que eu considero, estão tendo dificuldades. Colegas estão
passando vergonha porque as emendas que foram indicadas em novembro do ano
passado ainda não foram liberadas.
Na
última reunião com o governador, o deputado Barros Munhoz levantou a questão.
Vários colegas corroboraram. Então, tem essa situação, e nem acho que seja má
vontade. É um sistema informatizado que está atrasando demais.
Então,
nós estamos vivenciando o seguinte impasse: nós estamos fazendo as indicações,
sem que as emendas do ano passado tenham sido pagas. Isso gera uma dificuldade,
porque eu, por exemplo, que tive votação em várias cidades, eu tenho que fazer
uma espécie de rodízio. Eu contemplei algumas cidades no ano passado, pretendo
contemplar outras neste ano, e assim sucessivamente.
Só
que as cidades que eu indiquei no ano passado ainda não receberam. Eu estou
aqui expondo uma dificuldade, porque quem olha de fora acha que deputado pode
tudo. Pode muito pouco, e o pouco que pode ainda tem dificuldade para conseguir
que seja cumprido.
E
ainda nessa toada, de fazer uma crítica construtiva, não estou aqui brigando
com ninguém, mas nesse sistema todo. No caso da Saúde, nós podemos indicar
emendas para custeio. O que é custeio?
Para que o hospital sobreviva, para comprar remédio, pagar pessoal, ou
seja, para movimentação do estabelecimento de Saúde. No caso da assistência
social, as orientações todas são no sentido de que nós não podemos indicar para
custeio. Qual é o problema que estamos enfrentando?
Vamos
visitar uma entidade séria, puxa a ficha dos dirigentes, não têm nada que
desabone. Eles não estão precisando de veículos, não precisam de reforma, não
precisam de fogão, não precisam de geladeira. Precisam de dinheiro para comprar
a comida, para pagar o aluguel, ou seja, custeio. E nós não podemos, por uma
vedação, que eu não vislumbro como legal, ou seja, como da lei, mas
burocrática.
Então,
fica aqui um convite a todos os colegas que concordam comigo, para que nós
façamos um ofício conjunto, solicitando mudança dessa política, senão para este
ano, para o ano que vem, para que também as entidades sociais possam ser
agraciadas com emendas impositivas para custeio. É isso, Sr. Presidente. Muito
obrigada.
O
SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - Seguindo a lista
de oradores inscritos, deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputada Adriana Borgo.
(Pausa.) Deputado Maurici. (Pausa.) Deputado Teonilio
Barba. (Pausa.) Deputada Professora Bebel. (Pausa.) Deputada Márcia Lia.
(Pausa.)
Seguimos agora a Lista
Suplementar. Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos.
(Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.)
Deputado Coronel Telhada. Deputado Coronel Telhada tem o tempo regulamentar
para fazer o seu pronunciamento.
Enquanto o deputado
Coronel Telhada se dirige à tribuna, eu quero aqui, nesta Presidência, prestar
minha solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos nesse trágico
acidente no município de Itaguaí.
Fazendo coro com a
deputada que antecedeu, faço o apelo na região. Aqueles que estiverem na região
do Hemocentro de Botucatu, que se dirijam até esse hemocentro e façam suas
doações de sangue, sendo que todos os protocolos de segurança estão
estabelecidos. Então, você, se puder, vá lá, porque todos os protocolos de
segurança contra a Covid estão estabelecidos, para que você faça esse ato tão
generoso de vida. Muito obrigado.
Deputado Coronel Telhada,
com a palavra.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Senhoras e senhores deputados aqui presentes, todos que nos assistem pela Rede Alesp, quero saudar aqui presentes a cabo Vanessa e o cabo Laplaca, em nome de quem saúdo a nossa Assessoria Policial
Militar.
Hoje, dia 25 de novembro
de 2020, é o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Há pouco se falava da
necessidade de doação de sangue para os feridos no acidente na região do
interior de São Paulo e hoje é o Dia do Doador Voluntário de Sangue.
Inclusive, é bom lembrar
aqui que o Copom está fazendo uma campanha, entre os dias 23 e 27 de novembro,
para sensibilizar não só os policiais militares da necessidade da doação de
sangue. Já foram arrecadadas 165 bolsas de sangue.
Hoje, também é o Dia
Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. É um absurdo
nós termos um dia próprio para a eliminação da violência contra as mulheres.
Isso não deveria acontecer nunca. A violência é um absurdo, principalmente contra
as mulheres. É uma coisa que tem que ser extirpada da nossa sociedade. Ninguém
tem o direito de ser violento com qualquer pessoa, muito menos com as mulheres.
Hoje, a Polícia Militar
está de luto. Nós perdemos um grande amigo que, inclusive, serviu aqui na
Assembleia Legislativa, o querido amigo coronel José Francisco Giannoni. O coronel Giannoni foi
meu tenente na Academia Militar do Barro Branco, no final dos anos 70, anos 80.
Nossa carreira praticamente sempre foi próxima. Então, um grande carinho pelo general
Giannoni. Ele foi assessor do Coronel Camilo aqui,
enquanto deputado.
Então, meus sentimentos à
família do querido amigo, coronel José Francisco Giannoni,
que faleceu ontem à noite, no Hospital Cruz Azul. Numa cirurgia de emergência
do coração acabou tendo a necessidade de fazer uma operação. Não resistiu e,
infelizmente, faleceu.
Nós também perdemos um
policial militar, sargento da reserva, Arnaldo Moraes. Ele foi assassinado em
Goiás. Ele estava saindo de casa para uma viagem, quando um carro branco parou
em frente à casa e os ocupantes efetuaram vários disparos contra o sargento
Arnaldo Moraes, que não resistiu aos ferimentos e morreu na hora.
Mais um policial militar
morto na violência diária contra o crime, porque o crime está matando muitos policiais
e ninguém faz nada. Aceitam com muita calma, como se fosse uma coisa
supertranquila.
Falando de crime, eu
quero falar do 5º Batalhão de Polícia de Choque, do Canil da Polícia Militar.
Só como notícia, o Canil da Polícia Militar. Nos últimos meses, nos últimos 14
meses, foram apreendidas quase três toneladas de drogas pelo efetivo do 5º
Batalhão de Choque, inclusive com os cães.
Os cães são cães
farejadores. Na unidade, nós temos 44 cães na detecção de drogas, identificação
de explosivos, imobilização de infratores, busca de pessoas perdidas em matas e
capturas de procurados pela Justiça. Então, parabéns ao 5º Batalhão de Choque,
que, nos últimos 14 meses, já apreendeu mais de duas toneladas e 900 quilos de
entorpecentes através da ação desses cães. É um motivo de orgulho para toda a
Polícia Militar.
A Polícia Militar também
participou, os policiais do 28º Batalhão, aqui na zona leste - pode colocar a
foto, Machado -, esses policiais militares participaram de uma ocorrência no
estacionamento do Hospital Santa Marcelina e acabaram atendendo uma mulher que
dava à luz dentro de um carro, acabaram ajudando essa mulher. A mãe e a criança
passam bem. Mais um parto realizado pela Polícia Militar, no pátio do hospital.
Vejam só.
Infelizmente, a polícia,
mais uma vez, não divulgou o nome dos policiais. Eu não posso aqui elogiá-los
nominalmente, porque não tenho o nome deles, mas são do 28º Batalhão, na zona
leste. Eu falei, se fosse para escrachar o policial, se fosse para falar mal,
davam nome, RG, filiação, idade, mas, para falar bem, o pessoal não passa o
nome. Eu não me conformo com isso. Então, um abraço a todos os amigos do 28º
Batalhão. Parabéns por essa excelente ocorrência.
Muito bem. Nós já falamos
que lá na região de Piraju nós tivemos uma ocorrência muito grave, onde foram
constatados, ao menos, 41 mortes, vítimas de um acidente de trânsito de um
ônibus que se chocou com um caminhão e deixou muita gente ferida e 41 mortos.
Dentro do ônibus, nós
tínhamos 53 pessoas, que estavam a caminho de uma empresa têxtil, estavam a
caminho do trabalho. O acidente ocorreu no km 172, da rodovia em Taguaí, um acidente gravíssimo. É uma coisa muito triste
isso. Mais de 40 pessoas mortas, as outras feridas gravemente.
Eu não sei se os amigos sabem. Eu tenho uma lei aqui, um projeto
de lei que foi aprovado, o Projeto de lei nº 556, de 2016. Foi aprovado nesta
Casa, mas, infelizmente, foi vetado, na época, pelo governador Geraldo Alckmin.
Era um projeto que determinava a instalação de câmeras de vídeo e monitoramento
em todos os transportes no estado de São Paulo, transportes rodoviários,
transportes marítimos.
Vejam bem, se houvesse essa lei, se essa lei estivesse em uso,
com certeza hoje nós teríamos ao menos uma ideia do que aconteceu nesse
acidente. Como vai ficar a família desses mortos? Quem vai cuidar da família
desses mortos? Como ficará o seguro dessas famílias? Quem vai indenizar? O que
aconteceu? Foi culpa do motorista? Não foi? O motorista foi vítima também? Tudo
isso, agora, vai ficar em dúvida, porque só vai depender da palavra dos
sobreviventes, se eles conseguirem falar.
No entanto, se a minha lei aprovada aqui tivesse sido sancionada
pelo governador, hoje nós teríamos um material para estudar, até para se evitar
futuros acidentes e até para poder garantir o direito dessas pessoas que foram
acidentadas. Mas, infelizmente, a lei foi vetada. Eu até solicito aqui que seja
derrubado o veto a essa lei, porque não é a primeira vez que acontece esse tipo
de acidente e nada é feito.
É necessário, sim, um monitoramento nos transportes, não só para
se precaverem acidentes, mas também para o abuso contra as mulheres, para se
evitar roubos, identificar pessoas que pratiquem crimes dentro dos transportes
rodoviários, metroviários, fluviais, enfim, todo tipo de transporte urbano que
tenha qualquer problema. Se houvesse o vídeo monitoramento, com certeza seria
muito mais fácil poder se chegar a um resultado adequado para todo mundo. Muito
obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
TENENTE NASCIMENTO - PSL - Seguindo a lista de
oradores inscritos, deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Edmir Chedid.
(Pausa.) Deputado Gil Diniz. O deputado Gil Diniz tem o tempo regulamentar para
o seu pronunciamento.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Boa tarde, presidente, boa tarde, toda a Mesa. Boa tarde aos deputados
presentes no Pequeno Expediente. Boa tarde aos nossos policiais militares e
civis, aos nossos funcionários e a quem nos acompanha pela Rede Alesp.
Presidente, venho à
tribuna hoje para agradecer ao “Grupo Voto”, principalmente ao CEO, Sra. Karim, que convidou o presidente Bolsonaro e os seus
ministros para estarem hoje aqui, em São Paulo, em uma reunião com vários
empresários, na cidade de São Paulo. O presidente se fez presente. O ministro
Paulo Guedes estava junto, o ministro Tarcísio também, Ricardo Salles.
O ministro Bento, de
Minas e Energia, esteve lá também, Frederico d’Avila, outros parlamentares.
Daniel Silveira, hoje é aniversário dele, 38 anos. Nossos parabéns ao nobre
deputado Daniel, deputado federal pelo Rio de Janeiro. Estava lá conosco. Hélio
Negão e mais outros parlamentares.
Por que eu digo isso,
presidente? Porque é incrível o entusiasmo que, mesmo em um momento de crise
como o que nós estamos vivendo, o entusiasmo que o setor produtivo nos traz. Já
veem seus dados, acreditam que nós estamos saindo dessa curva de desemprego.
Amanhã o ministro Paulo Guedes disse que vão sair novos dados. A geração de
emprego está voltando pelo terceiro mês consecutivo.
Esse é o sentimento,
deputado Ed Thomas, do setor produtivo, daqueles que geram emprego, renda, que
geram prosperidade para o nosso povo. Vossa Excelência colocou aqui, da
tribuna, há pouco, que o serviço público é justamente servir ao nosso povo,
principalmente aos mais humildes, aos mais carentes.
Sempre foi colocado: o
melhor programa é o emprego. O melhor programa social que a gente pode fazer
para a população mais pobre é o emprego. O mais pobre só quer trabalhar, cuidar
da sua família, dos seus filhos. Quer, se possível, empreender.
Então, agradeço ao
“Grupo Voto” por essa oportunidade de aprendizado. Estava lá o Karili, da Ferreiro também, junto conosco. O
Sr. Mauro Garnero estava lá também,
investidor. E todos ali colocaram as suas posições. O presidente também deu uma
mensagem de incentivo ao empresariado e ele acredita, realmente, nisso que ele
coloca.
Deputado Ed Thomas, que
conheceu o presidente, esteve conosco no Vale do Ribeira quando o presidente
foi até lá, dias atrás cumprimentei o Ed aqui pelos corredores, dei os parabéns
pela eleição em Prudente. Nós costumamos brincar, Ed, que Presidente Prudente é
a capital do velho oeste paulista. E nós ficamos extremamente felizes com o teu
sucesso lá. Conte conosco.
Sei que o presidente te
ligou dando os parabéns, colocando à disposição, dentro da nossa possibilidade,
o governo federal para te ajudar nesse desafio que é governar uma cidade como
Presidente Prudente. E eu tenho certeza de que, além do presidente, que é um
reforço de peso ali para o teu mandato em Prudente... Você sempre foi muito
agradecido ao próprio presidente, ao governo em si.
O presidente só tem ali
o poder da caneta. A gente sabe que o governo é muito complexo, mas sempre
venho aqui à tribuna reconhecer o trabalho. Eu tenho certeza de que essa parceria
do governo federal contigo à frente da Prefeitura de Presidente Prudente vai
ser muito boa. Não é para a classe política não, é para o povo.
E pode contar com o
nosso mandato. Tenho certeza de que a maioria, ou a unanimidade dos
parlamentares aqui desta Casa, que te conhecem, sabem do trabalho sério que
você faz, e não tenho dúvida nenhuma de que só tem a ganhar Presidente Prudente
e toda a região ali. Você colocou Rosana, estive lá, te falei, meses atrás. Ali
é a região do Pontal do Paranapanema, uma região extremamente carente,
inclusive dessas lideranças. Você é uma liderança política que inspira.
Sou muito grato pela
tua amizade, aprendo muito contigo aqui, todos os dias. Vai fazer falta,
deputada Janaina, o deputado Ed Thomas aqui no Parlamento, mas é por um
excelente motivo: cuidar de gente, cuidar do povo de Presidente Prudente.
Então, Ed, meus
parabéns. A gente vai sentir saudade da tua presença em plenário, mas eu tenho
certeza de que a proximidade se dará nas nossas visitas ao oeste paulista, a Presidente
Prudente, essa nossa relação de amizade e essa relação política também que vem
sendo construída durante este mandato. Meus parabéns. Muito obrigado,
presidente, pela tolerância.
O SR. PRESIDENTE -
TENENTE NASCIMENTO - PSL - Encerramos o Pequeno
Expediente e damos início, agora, ao Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
GRANDE
EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE -
TENENTE NASCIMENTO - PSL - Seguindo a lista dos
oradores inscritos no Grande Expediente, o deputado Gil Diniz se dirige à tribuna
para o seu tempo regulamentar, para o seu pronunciamento. Está correndo a
lista.
Deputada Adriana Borgo. (Pausa.) Deputado Adalberto Freitas.
(Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputada Leticia Aguiar. (Pausa.)
Deputado Gil Diniz. Deputado Gil Diniz, tem o tempo regulamentar para fazer o
seu pronunciamento.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - SEM REVISÃO DO ORADOR
- Obrigado, Sr. Presidente. Retorno à tribuna para falar sobre projetos que nós
vamos discutir aqui, em plenário.
Há um projeto, hoje, da
deputada Maria Lúcia Amary, deputada que eu respeito muito, mas eu discordo de
vários pontos no projeto. Sei que ela já tentou melhorar junto com a deputada
Janaina esse projeto, mas tem coisa ali, tem artigo, tem parágrafo ali que não
tem como concordar.
Esse projeto, deputado
Nascimento, fala sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, fala
sobre educação de jovens, adolescentes, de adultos. A justificativa coloca mais
ou menos dessa maneira: “Entre os jovens de 15 a 19 anos de idade, a taxa de
incidência de HIV passou de 3,2 casos, em 2006, para 3,9 casos, em 2015; entre
aqueles com 20 a 24 anos, de 14,1 para 19, por cem mil habitantes”.
E continua colocando
aqui: “O cuidado frente à epidemia de HIV/AIDS implica prevenir a infecção
antes de ela se instalar no organismo e tratar as pessoas já acometidas. Sendo
uma doença infecciosa que é perfeitamente exequível a sua definitiva
eliminação, mesmo sem dispormos ainda de uma vacina eficaz.”.
Continua aqui e
finaliza: “O relatório de Monitoramento Global da Educação de 2016, publicado
pela Unesco, diz que os programas escolares abrangentes sobre educação e
sexualidade que lidam com as relações de poder entre os gêneros quintuplicam a
probabilidade de reduzir as taxas de infecções sexualmente transmissíveis e de
gravidez não planejada.”.
Ora, disseram que foram
melhorados os itens daqui do projeto.
Mas
tem coisa que a gente continua discordando. Se não me engano, o Art. 3º, em seu
item V, fala sobre preconceito de gênero, sobre diversidade, sobre racismo, e
uma série de outras coisas mais. Ora, o que isso tem a ver com prevenção à DST?
O que isso tem a ver, meu Deus?
Está
aqui: “Levar à reflexão de questões como diversidade sexual, homofobia,
preconceito, racismo e violência para o cotidiano dos jovens, profissionais de
Saúde e comunidade em geral”.
Não
tem nada a ver com prevenção de DST. Dentro da sala de aula, o projeto inicial
falava de crianças, adolescentes de 12 anos. Acima, parece que melhoraram o
texto, e está para o Ensino Médio. Mas o que isso tem a ver com prevenção?
Vou
falar mais. Sou cristão, sou católico. Sempre disse isso aqui na tribuna. Eu
aprendi, com o meu pai e com a minha mãe, com meu papai e com minha mamãe, eu
aprendi, lá no ensino religioso, na catequese, uma coisa chamada castidade, que
ninguém fala. Nós somos ridicularizados quando falamos disso. Você quer uma
educação sexual sem falar em ser casto, em respeitar o marido, a esposa, o
relacionamento? “Ah, não. Vamos distribuir preservativo na favela. Vamos
distribuir coquetel e tudo o mais.”.
Ou
vocês vão me dizer que um jovem de 16 ou 18 anos não sabe que no posto de Saúde
distribui preservativo? Outro dia fui de ônibus para a casa da minha mãe, lá em
São Mateus. Desci no terminal de ônibus da Vila Carrão. Tinha lá um posto
lotado de preservativo, dinheiro de imposto.
A
gente, ano após anos, estamos gastando mais com, entre aspas, “prevenção” e só
aumenta a doença sexualmente transmissível. Só aumenta a gravidez indesejada.
Como se nós não soubéssemos que relação sexual pode acabar com uma gravidez.
Como a gente fala que é indesejada? Qual a opção que nos dão? Aborto, direitos
sexuais, direitos reprodutivos das mulheres.
Pelo
amor de Deus, faça-me o favor. Agora, na hora de discutir um projeto que a
gente pode discutir isso aqui? Se bem que eu acho que educação sexual a gente
tem que discutir em casa. Mas, já que vai ser discutido em sala de aula, que
seja para os jovens de 15, 16, 17 anos. E que se tire isso daqui, que não tem
nada a ver com o tema, absolutamente nada.
Então
essa minha posição vai ser discutida aqui. Na medida do possível, vou obstruir.
Se eu puder, peço a algum líder ou vice-líder que peça a verificação. Isso
aqui, dessa maneira, não pode passar. Se depender de mim, não vai passar.
Outro
projeto que chegou a esta Casa, que me causa... Como eu poderia dizer? Não só
indignação. É mais do que isso, contra o Sr. Governador. Eu lembro que naquela
CPI do Mensalão o deputado Roberto Jefferson olhou para o José Dirceu e disse
que, quando ele olhava para o Dirceu, ele sentia - sei lá como que ele colocou
- seus piores instintos primitivos. Quando eu olho um projeto como esse, o
governador aumentando imposto.
Já
não basta aumentar imposto por decreto? Mandou um PL, um projeto de lei aqui
para a Casa. Aumenta agora o imposto do etanol, de 12% para 13,3 por cento. Já
aumentou na canetada, no decreto. Agora mandou um projeto de lei para
sacramentar. E a desculpa dele é que uma entidade que representa o setor
sucroalcooleiro aceitou.
Mas
quem, em sã consciência, aceita, num momento de crise como esse, aumento de
imposto? Eu não duvido e ninguém me tira da cabeça que, quando o governador
sentou, botou a faca no pescoço dos representantes do setor: “Ou cede ou vai
ter retaliação”. É a política do governador João Doria.
É
desse jeito. É um acinte ao setor produtivo. Eu fico triste de ver setores do
nosso estado de São Paulo se permitirem aceitar isso num momento como este.
Aumentar imposto? Não é possível. Está aumentando na canetada.
Está
fazendo de tudo. Está fazendo firula aqui na Assembleia. A Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, mais conhecida como “puxadinho” do Palácio
dos Bandeirantes. Porque aqui o Executivo, João Doria, e os outros governadores
anteriores deitam e rolam. Fazem o que querem com a população. Vai fazer um mal
para a população.
Como
eu disse anteriormente: estava hoje, com empresários, quem gera emprego, gera
renda. Estavam falando do aumento de preço que aconteceu nesse período da
pandemia, a questão do auxílio emergencial. Milhões de pessoas com um pouco
mais de recurso, houve bastante procura por alimentos. O preço subiu, mas, na
safra, vai voltar ao normal. Só que o Governo de São Paulo está aumentando
imposto, aumentando ICMS, aumentando IPVA, aumentando uma série de itens,
principalmente alimento.
É
óbvio que vai gerar aumento de preço. É óbvio que o governador está tentando
gerar inflação para o povo paulista e para o povo brasileiro pagar a conta, no
intuito de desgastar o governo federal. Só que isso é péssimo para o povo
brasileiro. Não é para um grupo político, não. Eu quero ver quando esse projeto
estiver aqui no plenário: quem vai ter coragem de botar a digital para aumentar
imposto? Não é possível. Não é possível.
O
nosso eleitor, o nosso seguidor, que confiou um mandato a nós, não aguenta mais
ser extorquido por esse ente chamado Estado. A gente não aguenta mais ser
assaltado. A carga tributária já está na estratosfera e o governador não para
de majorar imposto aqui no Estado. É simplesmente absurdo o que vem
acontecendo. E vai continuar a ter a nossa oposição. Muito obrigado, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
TENENTE NASCIMENTO - PSL - Eu gostaria
de chamar o deputado Gil Diniz para assumir a Presidência, e o deputado Tenente
Nascimento fazer uso do pronunciamento neste momento.
* * *
-
Assume
a Presidência o Sr. Gil Diniz.
* * *
O SR. PRESIDENTE - GIL
DINIZ - SEM PARTIDO - Com a palavra,
nobre deputado Tenente Nascimento. Vossa Excelência tem o tempo regimental de
dez minutos.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, policiais militares que estão aqui, sempre
presentes, aos senhores que nos assistem pela TV Alesp, eu gostaria de,
primeiramente, fazer um agradecimento e uma homenagem. Já foi colocado aqui:
coronel Giannoni. Não sei se tem condições de colocar novamente ele na tela.
Não tem? Está ok, mas vamos lá.
Coronel
Giannoni, que faleceu nesta madrugada, ali no Hospital Cruz Azul. O comandante
Giannoni, trabalhei com ele, quando então tenente, na Academia da Polícia Militar
do Barro Branco. Servimos principalmente quando eu era deslocado para lá, da
Escola Superior de Sargentos era deslocado para a Academia da Polícia Militar
do Barro Branco.
Lá
ele tinha a coordenação para realizarmos os concursos para a Academia da Polícia
Militar do Barro Branco. Ali ficávamos às vezes uma semana, duas, praticamente
isolados. Porque era um concurso, que não poderia... Totalmente, sigilo.
E
algumas noites nós tínhamos ali, saíamos para o lanche. O então tenente Giannoni, aquele vozeirão: “Pode ficar aí, que eu vou
buscar para vocês e para nós fazermos o nosso jantar.”. E acompanhava-nos,
diuturnamente, porque teria que ser incessante. Quando nós rodávamos,
precisávamos lacrar. Precisávamos fazer tudo em estrito cumprimento de sigilo.
O
comandante Giannoni nos ensinou muitas coisas. Hoje, ele nos deixa. A família
policial militar está muito triste porque perdemos um grande amigo. Aí está o
nosso querido Giannoni. Italiano, forte. Aqui eu recebi de um amigo, coronel
Arruda, um poema. Eu posso dizer que é um poema, que diz “O Padroeiro”. Que
diz:
“Anos
atrás, o Sr. Valdomiro investiu tudo o que tinha em uma padaria, próximo à
Academia do Barro Branco. Na hora da prefeitura, para aprovar, a coisa pegava.
O homem vendeu um carro, segundo ele, só para gratificar o povo. E nada. Cada
um que vinha dizia: ‘A torneira tem que ser inox’. O outro: ‘Tem que ser
esmaltada’.
Oito
meses passaram. O homem, desesperado, sem poder abrir o estabelecimento. Ele
resolveu procurar o subprefeito. Quem havia assumido? Coronel Giannoni. O homem
chegou lá. Pediu para falar com o subprefeito. Coronel Giannoni atendeu, ouviu,
humilde, a queixa do português.
Mandou
desarquivar o processo. Olhou, chamou o engenheiro, e disse: ‘O que está
faltando para despachar?’, com aquele jeito forte e imponente. Sem jeito, o
engenheiro disse que nada. Especialmente queria pautar a assinatura para um
próximo despacho.
‘Próximo
despacho, nada!’, Fuzilou o sangue italiano, falando mais alto. “Assino agora.’
E assinou. O português ficou olhando. Estupefato lhe perguntou: ‘Quanto é que
eu te devo?’ Giannoni: ‘Como assim?’. ‘Pela
assinatura’. Giannoni riu e disse: ‘O senhor não me
deve nada. Estou aqui para servir. Pena que nem todos pensem assim.’
Olhou,
bravo, para o engenheiro, que se fez de desentendido e olhou para cima. Quem
for à padaria, tem lá uma imagem de Nossa Senhora de Fátima. Mas o seu
Valdomiro alerta: ‘Temos dois padroeiros. A Nossa Senhora e o coronel Giannoni.
Esse sim é o nosso amigo, coronel Giannoni.’”
Nossas
homenagens. Peço que as notas taquigráficas sejam enviadas ao Comando Geral e
que se façam chegar até o coronel Giannoni.
Dando
prosseguimento ainda ao
nosso pronunciamento nesta tribuna no dia de hoje. Presidente, hoje, 25 de
novembro, falta exatamente um mês para 25 de dezembro, que é o Natal. Nós
nunca enfrentamos, nesses 100 anos, uma situação tão difícil como foi o ano que
passou, a não ser a Segunda Guerra Mundial, que foi lá mais para os lados da
Europa. A humanidade toda sofreu; a humanidade toda sofrendo. Aeroportos,
shoppings, escolas, igrejas, clubes, praias, tantas outras coisas
fechadas.
Sem falar, claro, no pior de tudo. As pessoas que têm sido levadas, perdidas e infectadas por esse vírus. Famílias que perderam seus entes queridos. Eu, por exemplo, tive perdas na nossa família, e sei que milhares... Você que está nos assistindo, também, e alguns ainda infectados, lutando contra esse vírus.
Embora tenhamos consciência de que falta um mês, exatamente um mês para o Natal, eu quero dizer a vocês: vamos nos reanimar. O Natal está próximo, vamos reunir a família, vamos acrescentar as nossas esperanças. Vamos falar com os amigos, e dizer: “Essa pandemia vai passar”.
Natal. O tempo está chegando, e nessa época não são somente as árvores de Natal, os presentes, mas também aquilo que há de melhor em nossas vidas, que é quando nós recebemos o abraço de alguém. É quando nós recebemos: “Olha só, o Natal está chegando”.
Mas o que é o Natal? O Natal é o dia em que nasceu o Cristo ressurreto, em que nasceu o Salvador, em que renasceram as esperanças para a humanidade. Eu quero dizer a vocês que Cristo realmente nasceu, morreu e ressuscitou para nos dar a graça de viver em salvação.
Eu digo a vocês, Cristo também foi vítima de perseguição. Cristo também foi vítima de traição. Cristo também passou por sofrimento, lá na Cruz do Calvário, mas ele disse: “Pai, se for possível passe, mas, se não for, pelo nascimento que lá está, por aqueles que lá estão, eu estou aqui para servir a humanidade”.
Então, a vocês que estão nos assistindo, vamos tentar evitar as notícias ruins, como hoje nós tivemos uma notícia tão triste para o nosso Estado e para aquelas famílias que perderam seus entes queridos em um acidente. Mas você, enquanto está em vida, procure, sim, procure realmente aquele ânimo.
Olhe para cima, agradeça a Deus. O Natal está chegando, começam agora a preparar as reuniões familiares, juntamente... Logicamente, com os protocolos estabelecidos durante a pandemia. E saber que a esperança que nós temos de um Deus forte, Pai maravilhoso, conselheiro e príncipe da paz.
Que Deus abençoe a todos, e que possamos, sim comemorar o Natal, e vencermos esta pandemia que hoje assola a humanidade. Deus abençoe a todos vocês. Muito obrigado, presidente.
O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Obrigado, nobre deputado. É regimental. As notas taquigráficas serão enviadas ao Comando da Polícia Militar do estado de São Paulo.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem, deputada.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Eu gostaria de falar pelo Art. 82.
O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO - É regimental. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Tenente Nascimento.
* * *
A SRA. MARINA HELOU - REDE - PELO ART. 82 - Obrigada. Boa tarde. Boa tarde a todos. Boa tarde, presidente, caros colegas, todos os funcionários da Casa que aqui nos escutam. É uma alegria estar aqui hoje de volta falando com vocês, com todas as pessoas que nos acompanham pela TV Alesp.
Eu subo para fazer um breve comunicado, para pedir para todas as pessoas que nos assistem, para todas as pessoas que nos acompanham nas redes sociais, falarem para todas as pessoas que conhecem em Botucatu irem doar sangue na região.
É um dos acidentes mais graves da nossa história aqui no nosso Estado, rodoviário, que aconteceu hoje. É um problema bastante triste. São dezenas de vidas que se perderam hoje, e são várias pessoas necessitando de sangue no hospital de sangue da região.
Se você puder, vá no hospital de sangue, faça uma doação e colabore neste momento de tanta dor para tantas pessoas. Este é um apelo simples, básico. Eu doo sangue todos os anos, desde a faculdade. Acho que é um gesto muito importante que a gente pode fazer agora para ajudar a vida de uma pessoa na prática.
Então, se você está assistindo a gente, converse com as pessoas e vá doar sangue. Isso é uma coisa que você pode fazer agora, em um momento de emergência, de uma tragédia tão triste, como esse acidente que a gente está vendo, mas pode fazer sempre.
Os hospitais aqui de São Paulo estão com os estoques abaixo do nível crítico. Você pode doar sangue. Isso é uma medida constante de ajudar o próximo de uma forma muito simples, com um grande impacto. Procure os hemocentros da sua cidade. Jogue no “Google”. Vá doar sangue.
Subo aqui para fazer esse apelo, e também para dizer que, infelizmente, a gente vive um momento de retomada da pandemia, que nem acabou no estado de São Paulo, nem acabou na cidade de São Paulo, e já volta.
São alarmantes os números. A gente não pode ignorar a Ciência, a gente não pode ignorar as estatísticas. A gente vem crescendo, em três semanas, em um ritmo muito acelerado, ao invés de decrescer, como a gente vinha, aqui no estado e aqui na cidade de São Paulo.
Por isso, é fundamental retomarmos as medidas de prevenção
ao coronavírus. Não saia de casa sem a máscara, não tire a máscara, não faça
aglomerações. Evite estar em contato com muitas pessoas em espaços fechados.
Lave as mãos, use o álcool gel. Se puder, fique em casa. Claro que a gente aprendeu
muito desde o começo da pandemia.
Claro que a gente entende o quanto estamos cansados, o quanto é difícil seguirmos lutando contra esse vírus, mas ouvi na rádio hoje uma imagem que, para mim, fez muito sentido. Passamos por uma tempestade em alto mar, uma tempestade dura, perdemos muitas vidas. Quem perdeu alguém querido, quem perdeu um ente querido, sabe da dor que eu estou falando.
Muitas vidas, mas conseguimos passar por elas. Agora a gente já vê a praia, já vê o sol raiando. A vacina está chegando. Não vamos morrer na praia. Vamos aguentar um pouco mais, para que a gente possa, sim, retomar atividades essenciais, possa cuidar de todas as pessoas, mas não coloque pessoas em risco.
Então, siga os protocolos, faça sua parte, conviva com
pessoas específicas. Cuide da sua saúde mental, cuide da sua saúde econômica,
mas cuide da sua vida e da vida do próximo. É um momento em que a gente vê que na Europa a retomada do
vírus foi muito mais rápida.
A contaminação foi muito mais violenta, e a gente vê que a velocidade que está retomando aqui no Brasil segue essa mesma direção. Por isso que toda responsabilidade conta, para que a gente possa, neste momento, garantir a vida do próximo e a nossa própria vida. Tomem cuidado: álcool gel, máscara. Isolamento social é fundamental. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - Muito obrigado, Sra. Deputada. Devemos observar essas...
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - Pela ordem.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Presidente, fazer uma breve comunicação.
O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - É regimental, prossiga.
Lembrando quem é o deputado federal Eduardo Bolsonaro: o deputado mais votado da história da nossa República. Um milhão e 800 mil votos. Um pouco mais, mas vamos arredondar.
O deputado colocou em suas redes sociais algumas notícias sobre a questão do 5G, que é uma questão também de segurança nacional, e se posicionou contrário. Nós estamos nos posicionando contrários ao 5G, à Huawei, ao 5G chinês.
O deputado colocou ali na sua rede social a sua posição. Acredito, primeiro, que ele, como cidadão, tem o direito de se manifestar, se expressar. Ele, como deputado federal, mais ainda, porque representa, no mínimo, esses quase dois milhões de votos.
Olhe a nota vergonhosa da embaixada chinesa. “Na contracorrente da opinião pública brasileira, o deputado Eduardo Bolsonaro e algumas personalidades têm produzido uma série de declarações infames que, além de desrespeitarem os fatos da cooperação sino-brasileira e do mútuo benefício que ela propicia, solapam a atmosfera amistosa entre os dois países e prejudicam a imagem do Brasil.
Acreditamos que a sociedade brasileira, em geral, não endossa nem aceita esse tipo de postura. Instamos essas personalidades a deixarem de seguir a retórica da extrema direita norte-americana, cessar as desinformações e calúnias sobre a China e a amizade sino-brasileira, e evitar ir longe demais no caminho equivocado”.
Ele finaliza, Sr. Presidente. “Tendo em vista os interesses de ambos os povos e a tendência geral da parceria bilateral. Caso contrário, vão arcar com as consequências negativas...”. Repito: “Caso contrário, vão arcar com as consequências negativas e carregar a responsabilidade histórica de perturbar a normalidade da parceria China-Brasil.”
Isso aqui é uma ameaça que um embaixador chinês está fazendo a um deputado federal eleito? Porque nós sabemos que na China tem um partido único, o Partido Comunista Chinês. Lá não tem democracia. Eles não gostam de liberdade, a liberdade que aqui no País nós ainda temos, e que nós vamos defender.
Então, Sr. Embaixador, se o senhor não está acostumado à divergência,
a um Parlamento independente, ora, eu acho que o costume chinês, o regime
chinês é que deve mudar. Nós aqui vivemos em uma democracia. Temos nossos
problemas?
Temos, mas não queremos o modelo de ditadura comunista chinesa aqui no País, e não é o embaixador da China que deve dizer o que um parlamentar pode ou não falar para o seu público. Muito obrigado, Sr. Presidente.
A SRA MARINA HELOU - REDE - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - Pela ordem.
A SRA MARINA HELOU - REDE - Para um breve comunicado.
O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - Para uma comunicação? É regimental.
A SRA MARINA HELOU - REDE - PARA COMUNICAÇÃO - Eu preciso discordar do colega Gil, já que eu fiquei aqui para escutar. Porque muito me espanta a lógica, de que, se um parlamentar pode falar o que ele quiser, uma embaixada também deveria poder.
Essa é uma lógica de liberdade
que deveria acontecer em qualquer momento. Então, eu discordo da... Eu não
entendo uma ameaça, assim como eu não entendo que o tuíte do filho do
presidente foi adequado, mas, na verdade me distraí.
A SRA MARINA HELOU - REDE – Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças, peço o levantamento da sessão.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Presidente, rapidamente, só para mandar as notas taquigráficas ao gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - PSL - É regimental. Encaminharemos as notas taquigráficas para o gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro, nosso grande amigo.
É regimental. Havendo então acordo entre as lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da sessão de hoje, lembrando-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas.
Deus abençoe a todos. Está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 02 minutos.
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