9 DE DEZEMBRO DE 2020
61ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CAUÊ MACRIS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Abre a sessão. Coloca em votação e
declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 346/19.
2 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita uma verificação de votação.
3 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
4 - GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, questiona a autoria do projeto a ser
votado.
5 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Esclarece que o projeto é do deputado Altair Moraes.
6 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
7 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
8 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de
votação.
9 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de
votação.
10 - TENENTE NASCIMENTO
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
11 - CARLA MORANDO
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
12 - JORGE CARUSO
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
13 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
14 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do PROS ao processo de votação.
15 - DANIEL JOSÉ
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
16 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
17 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
18 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
19 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
20 - REINALDO ALGUZ
Declara obstrução da bancada do PV ao processo de votação.
21 - MARINA HELOU
Declara obstrução da bancada da Rede ao processo de votação.
22 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de
votação.
23 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de
votação.
24 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
25 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge
quórum regimental, ficando adiada a votação.
26 - GILMACI SANTOS
Para questão de ordem, questiona se a votação ficará adiada.
27 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que a votação ficará adiada. Coloca
em votação e declara aprovado o substitutivo do Congresso de Comissões ao PL
369/19, restando prejudicado o projeto.
28 - DANIEL SOARES
Solicita uma verificação de votação.
29 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido.
30 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
31 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de
votação.
32 - CAMPOS MACHADO
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
33 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
34 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
35 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
36 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
37 - DANIEL JOSÉ
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
38 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
39 - MARINA HELOU
Declara obstrução da bancada da Rede ao processo de votação.
40 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de
votação.
41 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de
votação.
42 - ITAMAR BORGES
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
43 - FERNANDO CURY
Declara obstrução da bancada do Cidadania ao processo de
votação.
44 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
45 - CARLA MORANDO
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
46 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge
quórum regimental, ficando adiada a votação. Coloca
em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 976/19.
47 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita uma verificação de votação.
48 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
49 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, esclarece que aqueles que se importam com a
Educação no estado de São Paulo, devem fazer com que o método educacional de
Paulo Freire seja mudado. Informa que o deputado Gil Diniz propôs que o Padre
José Anchieta fosse o patrono da Educação no Estado. Pede que os deputados
votem favoravelmente ao projeto.
50 - ERICA MALUNGUINHO
Para comunicação, destaca a necessidade do acesso a livros de
história para entender quem foi o Padre José Anchieta e sua importância na
Companhia das Índias. Considera sua indicação para patrono da Educação no
Estado como um retrocesso, que só poderia ser legitimada por uma sociedade
racista.
51 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de
votação.
52 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
53 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de
votação.
54 - CARLA MORANDO
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
55 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
56 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do PROS ao processo de votação.
57 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
58 - RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
59 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
60 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
61 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
62 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de
votação.
63 - FERNANDO CURY
Declara obstrução da bancada do Cidadania ao processo de
votação.
64 - MARINA HELOU
Declara obstrução da bancada da Rede ao processo de votação.
65 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
66 - SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Avante ao processo de
votação.
67 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
68 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não
alcança quórum regimental, ficando adiada a votação.
69 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, declara-se contra o PL 976/19. Lembra que o
patrono da Educação brasileira é Paulo Freire, reconhecido internacionalmente e
uma referência no assunto. Considera que não pode haver debate sobre a Educação
sem citar Paulo Freire. Menciona projeto, de sua autoria, anterior ao do
deputado Gil Diniz, que torna Paulo Freire o patrono estadual da Educação.
Afirma que Paulo Freire contribui para o pensamento crítico e prepara para o
exercício da cidadania.
70 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em votação e declara aprovada a
consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a
emenda aglutinativa ao PL 1027/19, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método
de votação ao PL 1027/19. Coloca em votação e declara
aprovado o PL 1027/19, salvo emendas. Coloca em
votação e declara aprovada a emenda aglutinativa ao projeto. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas nºs 1 e 2 e a subemenda à emenda nº 2.
71 - MARINA HELOU
Para comunicação, agradece a aprovação do seu projeto. Afirma
que o mesmo contribui para o combate às desigualdades sociais. Informa que o
projeto institui uma Política Estadual pela Primeira Infância de São Paulo.
72 - DOUGLAS GARCIA
Declara seu voto contrário ao PL 1027/19.
73 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada a
votação prévia ao PLC 36/19, do parecer da Comissão de Justiça, que retorna à
tramitação. Coloca em votação e declara aprovada a
consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a
emenda aglutinativa ao PL 657/07, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método
de votação ao PL 657/07. Coloca em votação e declara
aprovado o PL 657/07, salvo emenda. Coloca em votação
e declara aprovada a emenda aglutinativa.
74 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto contrário ao PL 657/07.
75 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 657/07.
76 - TEONILIO BARBA LULA
Declara voto contrário ao PL 657/07, em nome do PT.
77 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, discorre sobre o projeto do deputado
Reinaldo Alguz. Esclarece que o deputado incluiu
importantes medidas no projeto.
78 - REINALDO ALGUZ
Para comunicação, agradece a todos os deputados pela
aprovação de seu projeto. Informa que foram acrescentadas emendas, que
melhoraram o projeto. Demonstra gratidão pela preocupação de todos durante sua
ausência por motivo de saúde e orações em seu nome.
79 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Dá conhecimento de emenda ao PL 673/17, que retorna às
comissões, ficando adiada sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PL 196/18.
80 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 673/17.
81 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 673/17.
82 - RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao PL 673/17.
83 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Coloca em discussão o PL 708/19.
84 - CORONEL TELHADA
Discute o PL 708/19 (aparteado pelo deputado Sargento Neri).
85 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a discussão, coloca em discussão e declara aprovado o
PL 708/19.
86 - CORONEL TELHADA
Solicita uma verificação de votação.
87 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
88 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
89 - MARCIO NAKASHIMA
Declara obstrução da bancada do PDT ao processo de votação.
90 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de
votação.
91 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de
votação.
92 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de
votação.
93 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do PROS ao processo de votação.
94 - RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
95 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
96 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
97 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
98 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
99 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
100 - CARLA MORANDO
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
101 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de
votação.
102 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
103 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge
quórum regimental, ficando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PL 931/19.
104 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, cumprimenta todos os deputados pelos
projetos aprovados. Elogia o projeto do deputado Aprigio.
Informa receber muitos e-mails solicitando que a população pague à Sabesp
somente o serviço de água e esgoto que forem efetivamente utilizados. Considera
o projeto uma colaboração importante desta Casa para a população paulista.
105 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Convoca reuniões extraordinárias das Comissões de:
Constituição, Justiça e Redação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 20 horas e 20
minutos; Constituição, Justiça e Redação, Administração Pública e Relações do
Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, um minuto
após o término da reunião anterior; Constituição, Justiça e Redação, Administração
Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a
realizar-se hoje, um minuto após o término da reunião anterior.
106 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, informa ter sido relator do projeto
aprovado do deputado Aprigio. Considera o mesmo muito
interessante e com cunho social importante. Afirma que as pessoas reclamam
deste problema constantemente na periferia. Lamenta que a Sabesp não tenha a
sensibilidade de cobrar somente pelo serviço prestado. Diz esperar que
governador sancione o projeto. Parabeniza o deputado Aprigio
pela iniciativa e por sua eleição em Taboão da Serra.
107 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, parabeniza o deputado Aprigio
pelo projeto aprovado. Considera o mesmo importante para a defesa do Meio
Ambiente. Destaca a dificuldade de abastecimento de água no País. Ressalta que,
com a água poluída, há falta deste recurso para a população. Afirma que o
tratamento do esgoto é um dos maiores desafios do estado de São Paulo.
108 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Informa que o deputado Teonilio
Barba Lula solicitou a desconvocação das reuniões de
comissões, solicitadas pelo deputado Carlos Giannazi. Questiona o deputado se
os congressos seriam mantidos ou não.
109 - CARLOS GIANNAZI
Pede que os congressos sejam mantidos.
110 - APRIGIO
Para comunicação, faz explicações sobre o projeto aprovado.
Informa que a Sabesp é responsável pelo tratamento do esgoto e sua destinação
final em várias cidades. Considera a empresa como uma das maiores poluidoras do
Meio Ambiente hoje. Ressalta que a Sabesp recebe por um serviço que não presta
à população.
111 - PRESIDENTE CAUÊ MACRIS
Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Cauê Macris.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Item 1 - Votação do Projeto de lei nº 346, de 2019. Ele já está no método
de votação, que foi votação adiada.
Em votação o método. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem
de acordo queiram conservar-se como se encontram. Aprovado o método de votação.
A SRA. MONICA DA MANDATA
ATIVISTA - PSOL - Sr. Presidente,
verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência. A partir deste momento, vamos fazer soar o sinal intermitente por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados tomem conhecimento da votação que se realizará.
* * *
- É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Questão de ordem, presidente. Eu sei que está em votação. Presidente, esse projeto que estamos votando é o do deputado Altair Moraes?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Altair Moraes, exatamente.
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Ok, deputado. Obrigado.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente. Com a anuência do meu líder, colocar o PTB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com a anuência do líder, Campos Machado, o PTB está em obstrução.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Sr. Presidente, para colocar o DEM em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O DEM está em obstrução.
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Sr. Presidente, Republicanos em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Republicanos está em obstrução.
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Sr. Presidente, Patriota em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Patriota em obstrução.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Sr. Presidente, para colocar o PSL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - PSL em obstrução.
A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Para colocar o PSDB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - A deputada Carla põe o PSDB em obstrução.
O SR. JORGE CARUSO - MDB - Sr. Presidente, para colocar o MDB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O MDB em obstrução.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Sr. Presidente, PSD em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSD está em obstrução.
A SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Sr. Presidente, para colocar o Pros em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pros em obstrução.
O SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Sr. Presidente, para colocar o Novo em obstrução. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Novo em obstrução.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, por gentileza colocar o Progressistas em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Progressistas em obstrução.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr. Presidente, para botar o PT em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PT está em obstrução.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem, PSOL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - PSOL em obstrução.
O SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - Sr. Presidente, para colocar o PDT em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PDT está em obstrução.
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Sr. Presidente, o PV está em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PV está em obstrução.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputada Marina.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Colocar a Rede em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está em obstrução a Rede.
O SR. BRUNO GANEM - PODE - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Bruno.
O SR. BRUNO GANEM - PODE - Para colocar o Podemos em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está em obstrução. Transcorridos os quatro minutos, neste momento abriremos os terminais eletrônicos para que os deputados possam votar “sim”, “não” ou “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Pela ordem, Sr. Presidente. Solidariedade em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, Sr. Alexandre. Solidariedade está em obstrução.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado André.
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Colocar o PL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL está em obstrução.
* * *
- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está encerrado o processo de votação. Participaram três deputados, dois “sim”, um “não”, quórum insuficiente para deliberar o método de votação.
Item 2...
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Questão de ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Questão de ordem do deputado Gilmaci.
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Este método de votação então é adiado?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Votação adiada, como estava já anteriormente.
O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Perfeito.
Em votação o Item 2, PL nº 369, de 2019, de autoria do deputado Bruno Ganem. Em votação o substitutivo do Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado, prejudicado os PLs nºs 369/19, 420/19, 624/19 e 18/20 e a Emenda nº 1.
Pela ordem, deputado Daniel.
O SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Pedir verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o pedido de V. Exa., com anuência do líder Rogério. Com a anuência do líder, é regimental o pedido de Vossa Excelência. Srs. Deputados e Sras. Deputadas, vamos proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. A partir deste momento, estamos fazendo soar sinal intermitente por quatro minutos para que as Srs. Deputadas e Srs. Deputados que não se encontrem no plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.
* * *
- É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, Sr. Presidente. Colocar o
PL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL está em obstrução.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Pela ordem, Sr. Presidente. Colocar o
Podemos em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está em obstrução, deputado Marcio.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Deputado Campos.
O
SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Quase que
eu falei errado.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
É o PTB. O PTB está em obstrução. Deputada Marta.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - Colocar o
PSD em obstrução, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
O PSD em obstrução. Deputada Janaina.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL -
Colocar o PSL em obstrução, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - PSL
em obstrução. Deputado Marcio.
O
SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - Pela
ordem, Sr. Presidente. O PDT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - PDT
em obstrução. Deputado Rogério.
O
SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Pela
ordem, Sr. Presidente. Colocar o Democratas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Democratas
em obstrução. Deputado Daniel.
O
SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Pela ordem,
Sr. Presidente. Colocar o Novo em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Novo
em obstrução.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Eu
queria colocar a bancada do PSOL em obstrução, com a anuência da minha líder,
Monica Seixas.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com
a anuência da líder, Monica, PSOL em obstrução.
A
SRA. MARINA HELOU - REDE - Pela
ordem, presidente. Colocar a Rede em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - A
Rede está em obstrução.
O
SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Pela
ordem, Sr. Presidente. Solidariedade em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O
Solidariedade em obstrução. Transcorridos os quatro minutos.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado
Jorge Wilson.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Republicanos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Republicanos
em obstrução. Neste momento abro os terminais eletrônicos para que os deputados
possam realizar os seus votos.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela
ordem, deputado Itamar Borges.
O
SR. ITAMAR BORGES - MDB - Colocar o
MDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - MDB
está em obstrução.
O
SR. FERNANDO CURY - CIDADANIA - Pela
ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela
ordem, deputado Fernando Cury.
O
SR. FERNANDO CURY - CIDADANIA - Colocar
o Cidadania em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Cidadania
está obstrução.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr. Presidente. Por gentileza, colocar o
Progressistas em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Progressistas está em obstrução.
A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o PSDB em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE -
CAUÊ MACRIS - PSDB -
O PSDB está em obstrução.
* * *
- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está encerrado o processo de votação. Doze deputados
participaram, oito “sim”, dois “não”, este presidente que não vota e uma abstenção, quórum insuficiente para deliberar o PL nº 369, de 2019.
Item 3 - Em votação o método do PL nº 976, de 2019, do deputado Gil
Diniz. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado o método de votação.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL -
Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputada Monica.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o pedido de
Vossa Excelência.
A partir deste momento, vamos fazer soar o sinal intermitente
por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não se
encontram em plenário
tomem conhecimento da votação que se realizará.
* * *
- É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. DOUGLAS GARCIA
- PTB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Douglas.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Vossa Excelência me permite uma comunicação, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pois não. Tem a palavra,
deputado Douglas.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Apenas para pedir aos nobres
deputados que se importam com a Educação do estado de São Paulo. Uma das formas
de nós mudarmos e trazermos
qualidade para a Educação é fazendo com que o método educacional, tendo como referência, infelizmente, Paulo Freire, seja mudado. É importante
que o estado de São Paulo tenha uma boa referência na qualidade da Educação. O deputado Gil Diniz propôs isso com maestria, trazendo o padre José Anchieta como patrono da Educação paulista.
Então solicito aos nobres deputados que votem favoráveis a este projeto de lei. E mesmo aqueles que são contra,
pelo menos que votem contrário,
para que nós tenhamos a noção de
como os deputados veem a questão do patronato da
Educação paulista, porque é muito importante esse posicionamento para a população do
estado de São Paulo. Solicito aos nobres deputados, em nome do deputado Gil
Diniz, para que votem favoráveis
ao seu projeto de lei.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
A SRA. ERICA MALUNGUINHO - PSOL - Para comunicação, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputada Erica.
A SRA. ERICA MALUNGUINHO - PSOL -
PARA COMUNICAÇÃO - Sobre o projeto do Gil Diniz, eu acho que é importante a gente
acessar o livro de história
para saber quem foi o padre José de Anchieta e a importância que ele teve no processo de apagamento da cultura indígena nos escritos que ele tinha na Companhia das Índias, que depredava, depreciava e enfatizava a briga entre
povos indígenas.
Colocar o padre José de Anchieta como patrono da Educação é de um retrocesso, de um
ultraje que só uma sociedade racista consegue
legitimar. Mas os livros de história ajudam nisso. Nessas enciclopédias simples, até no Google, tem. Leiam lá “Cartas
de José de Anchieta” e
vocês vão ver o que este que querem que seja patrono da Educação
em São Paulo fez em relação à população indígena.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o Podemos em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está em obstrução.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente. Para botar o PT em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PT está em obstrução.
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR -
REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente. Republicanos em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Republicanos em obstrução.
A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o PSDB em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
O PSDB está em obstrução.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o PSD em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSD está em obstrução.
A SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o Pros em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Pros está em obstrução.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr. Presidente. Com a anuência da minha líder,
deputada Monica Seixas, eu coloco a bancada do PSOL
em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Com a anuência
da líder, PSOL em obstrução.
O SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o Novo em
obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Novo
em obstrução.
O SR. ROGÉRIO
NOGUEIRA - DEM - Pela ordem, presidente.
Colocar o DEM em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O DEM
em obstrução.
O SR. ANDRÉ DO
PRADO - PL - Pela ordem, Sr. Presidente.
Colocar o PL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE
- CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL em
obstrução.
A SRA. JANAINA
PASCHOAL - PSL - Pela ordem, presidente.
Colocar o PSL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - PSL
em obstrução.
O SR. ALEXANDRE
PEREIRA - SD - Pela ordem, presidente.
Solidariedade em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Solidariedade em obstrução.
O SR. FERNANDO
CURY - CIDADANIA - Pela ordem,
presidente. Colocar o Cidadania em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Cidadania em obstrução.
O SR. CARLOS
GIANNAZI - PSOL - Para uma comunicação,
Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Só um
minutinho.
A SRA. MARINA
HELOU - REDE - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar a Rede em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Rede
em obstrução.
Eu vou pedir, só para a gente concluir o processo de
votação... Eu vou abrir os microfones, depois eu passo a comunicação. Pode ser,
deputado Giannazi?
O SR. CORONEL
TELHADA - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente. Por gentileza, colocar o Progressistas em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB -
Progressistas em obstrução.
O SR. SARGENTO
NERI - AVANTE - Pela ordem, presidente.
Colocar o Avante em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Avante
em obstrução.
O SR. MARCIO
NAKASHIMA - PDT - Pela ordem,
presidente. PDT em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - PDT em
obstrução.
* * *
- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está
encerrado o processo de votação. Participaram desse processo sete deputados,
seis “sim”, este presidente que não vota, quórum insuficiente para deliberar o
método do Projeto no 976, de 2019.
Passo uma comunicação ao deputado Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, só para fazer aqui o registro de que nós somos radicalmente contra esse projeto, até porque o patrono da Educação brasileira é o Paulo Freire, um dos maiores educadores do mundo, da história do mundo. Brasileiro, reconhecido internacionalmente, estudado em várias universidades do mundo; é uma grande referência.
Não tem como debater Educação hoje, no planeta Terra, sem ler a obra de Paulo Freire: a “Pedagogia do Oprimido”, a “Pedagogia da Autonomia”, a “Pedagogia da Esperança”.
E também, Sr. Presidente, eu apresentei um projeto, anteriormente à apresentação do projeto do Gil Diniz, que torna o Paulo Freire o patrono da Educação estadual. E já há também uma lei municipal que torna o Paulo Freire o patrono da Educação municipal.
Então, Paulo Freire é a grande referência do mundo na área da educação. Toda a sua obra vai na direção da construção de uma educação emancipadora, libertadora, crítica e libertária, contra a doutrinação, inclusive.
A obra de Paulo Freire faz a pessoa pensar criticamente e prepara o aluno para o pleno exercício da sua cidadania. Então, a nossa luta é para instituir, aqui no estado de São Paulo, uma lei que diga o seguinte: “o Paulo Freire tem que ser o patrono estadual da Educação”.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Discussão e votação adiada do Projeto de lei no 1.027, de 2019. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Há sobre a mesa uma emenda aglutinativa com o número regimental de assinaturas dos Srs. Líderes.
Esta Presidência, nos termos do Art. 175, § 1º, do Regimento Interno, consulta se os líderes presentes em plenário concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa.
Se os
Srs. Líderes estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. Com a anuência dos líderes, deixo,
neste momento, de ler a emenda, porque já é de conhecimento do plenário.
Há sobre a mesa requerimento de método de votação. Em
votação o requerimento. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento.
O requerimento diz o seguinte: “Sr. Presidente, requeiro nos termos regimentais que a votação do Projeto nº 1.027, de 2019, de minha autoria, seja votado na seguinte conformidade:
Item 1 - Projeto salvo emendas e subemendas.
Item 2 - Emenda aglutinativa
Item 3 - Emendas de 1 a 2 e subemendas à emenda 2”.
Em votação o Item 1, o Projeto salvo emendas e subemendas. Favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação o Item 2, a emenda aglutinativa. Os favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação o Item 3, emendas nºs 1 e 2 e subemenda à emenda 2. Os contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitado.
Parabéns, deputada Marina.
Item 5.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Para uma
comunicação, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Tem a palavra V. Exa., deputada Marina.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - PARA
COMUNICAÇÃO - Queria agradecer a todos os nobres colegas pela aprovação da
Política Estadual pela Primeira Infância, um projeto importante para a gente
avançar em políticas públicas para quem mais precisa, na forma que mais combate
as desigualdades sociais das crianças de zero até
seis anos.
Muito obrigada por todo o diálogo que foi feito, com as melhorias do projeto, e que agora a gente possa sancionar esse projeto e tornar política pública aqui no estado de São Paulo.
Obrigada.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente. Apenas para declarar meu voto contrário à deputada Marina Helou... (Vozes sobrepostas.)
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - E
parabenizá-la pela aprovação do projeto dela.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Nós vamos, neste momento, entrar no Item 5. Vou só fazer um comunicado ao plenário: nós estamos aqui, na verdade, discutindo a votação prévia. O que é votação prévia? É o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Perfeito?
Então, discussão e votação
prévia do PLC nº 36, de 2019. Em discussão. Não havendo oradores inscritos está
encerrada a discussão. Em votação o projeto quanto à constitucionalidade,
legalidade e juridicidade. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem
de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovada a votação
prévia. Esse projeto retorna à tramitação, conforme já orientada a autora,
deputada Adriana Borgo.
Item 6 - Em discussão o PL 657,
de 2007, de autoria do deputado Reinaldo Alguz. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Há sobre a
mesa uma emenda aglutinativa com número regimental de assinaturas dos Srs.
Líderes.
Esta Presidência, nos termos do
Art. 175, § 1º, do Regimento Interno, consulta se os líderes presentes
concordam em dar conhecimento e colocar em votação a emenda aglutinativa. Os
líderes que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. Com a anuência dos líderes presentes, deixo de ler a emenda, porque
já é de conhecimento do Plenário.
Há sobre a mesa requerimento de
método de votação.
Em votação o requerimento. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento.
O requerimento diz o seguinte: “Requeiro nos termos regimentais que o Projeto de lei 657, de 2007, de autoria do deputado Reinaldo Alguz, seja votado na seguinte conformidade:
Item 1 - Projeto salvo emendas;
Item 2 - Emenda aglutinativa”.
Em votação o Item 1, projeto salvo emendas. Os favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação o Item 2, emenda aglutinativa. Os favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada a emenda aglutinativa.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Pela ordem deputada Monica.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Eu
queria declarar voto contrário e fazer uma pequena comunicação.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Tem a palavra V. Exa., e está registrada a declaração de
voto contrário de Vossa Excelência.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - PARA
COMUNICAÇÃO - O projeto do deputado Reinaldo Alguz,
no que pese o respeito que tenho ao senhor e as melhoras que o senhor acatou no
texto, inclusive assimilando itens de acolhimento humanizado às mulheres
vítimas de violência sexual que acessam o serviço de Saúde para acessar o
aborto legal, eu ainda assim considero que esse processo aumenta o período e os
processos que as mulheres têm que percorrer até acessar esse direito.
Portanto, não é um processo a
que eu possa ser favorável. Está aqui declarado meu voto contrário, embora o
senhor tenha colocado importantes medidas no projeto, que vai tratar do
acolhimento a essas mulheres também na Saúde.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL
- Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Pela ordem deputado Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL
- Para declarar o meu voto contrário.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ
MACRIS - PSDB - Está registrado. Item 7.
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Reinaldo Alguz, desculpe. Tem a palavra V. Exa. para comunicação. Parabéns pela aprovação do projeto.
O SR. REINALDO ALGUZ - PV - PARA COMUNICAÇÃO - Eu queria agradecer a todos os deputados, inclusive as pessoas que colocaram emendas. Trocamos ideias para que pudesse melhorar.
A todos os líderes aqui, a todos os deputados, queria também agradecer, na minha ausência, toda colocação, a posição e preocupação de todos os deputados desta Casa, e agradecer também as orações, a preocupação comigo, que fui acometido de Covid. Estou retornando aos trabalhos.
Parabéns, presidente, e muito obrigado a todos que aqui votaram esse projeto de minha autoria.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Obrigado, feliz retorno e saúde, deputado Reinaldo Alguz. Vossa Excelência assustou todos nós.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Barba.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Primeiro, para também me solidarizar com o deputado Reinaldo Alguz, desejar boa volta, mas também declarar o voto contrário da bancada do PT.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto de Vossa Excelência.
Item 7 - Discussão do Projeto de lei 673/2017.
Há sobre a mesa uma emenda de plenário com número regimental de assinaturas, nos termos do Art. 175, Inciso II, do Regimento Interno, motivo pelo qual o projeto retorna às comissões, só lembrando que a emenda de plenário é do próprio autor.
Item 8 - Discussão do Projeto de lei 196/2018.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos para discutir, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Projeto da deputada Maria Lúcia Amary.
Item 9 - Em discussão o Projeto708/2019, de autoria do deputado Emidio de Souza.
Em discussão.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Deputado Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Queria discutir esse projeto.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Tem a palavra V. Exa., deputado Telhada. Precisava se inscrever aqui, mas tem a palavra.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, presidente, para declarar voto contrário ao Projeto 196/2018.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Desculpe, deputado Douglas.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Apenas para declarar voto contrário ao Projeto 196/2018, de autoria da nobre deputada Maria Lúcia Amary.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado. Deputado Telhada, tem a palavra V. Exa. para discutir o projeto.
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pela ordem, deputado Arthur.
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Para declarar o voto contrário ao PL 196.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está declarado.
O SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem, presidente. Para declarar o voto contrário da bancada do Novo ao projeto.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Está registrado o voto contrário.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu não quero tomar todo o tempo aqui. Vou simplesmente falar do projeto, com todo o respeito que tenho ao deputado Emidio. O Projeto 708 centraliza na Corregedoria da Polícia Militar todos os inquéritos policiais militares, IPMs, relacionados a morte decorrente de intervenção policial.
Eu entendo aqui que o deputado pode estar com a melhor intenção quando faz um projeto desse, mas ele não conhece a estrutura da Polícia Militar. Ele não conhece sobre Código Penal Militar. Ele não conhece sobre as ações que normalmente norteiam os nossos serviços.
Hoje, a Polícia Militar, em todos os grandes comandos, possui uma seção de Justiça e Disciplina. Quando acontece qualquer tipo de crime ou ocorrência mais grave e é instaurado o IPM, todo esse procedimento é feito dentro das normas regulamentares não só pela Polícia Militar, mas, no caso de resistência seguido de morte, também pela Polícia Civil.
Ao final de todos esses procedimentos, a Corregedoria já faz o saneamento dos IPMs. Então não há necessidade desse projeto aqui. Na realidade, esse projeto, em sendo aprovado, somente traria um grande prejuízo à Polícia Militar. Por quê? Prejuízo funcional, prejuízo de serviço, uma estrutura toda que já está montada, normas, regulamentos.
Então, quem vê isto aqui acha que é simplesinho, é só centralizar. Não é assim que funciona. Eu acho que o projeto tem... Eu respeito a opinião de todos os deputados aqui, cada um tem sua ideologia, a sua maneira de pensar.
E a gente, sempre que vai fazer um projeto que vê que vai na área de um deputado, tem a cautela de procurar aquele deputado, falar “olha, eu estou querendo fazer na sua área, tal, até me orienta”.
Então, eu acho que nós temos seis deputados que são policiais militares e conhecem muito bem sobre Polícia Militar. Eu acho que o deputado poderia, ao menos, ter nos procurado, perguntado sobre esse assunto, que nós teríamos o maior prazer em responder, não é, Neri? Eu acho que aqui faltou um pouquinho de conversa.
Esse PL, com todo o respeito ao deputado, não deve prosperar, porque ele só vai trazer prejuízo ao serviço policial militar, perda de tempo e mais obstrução na Justiça. Ao invés de agilizar, o que vai trazer seria uma obstrução muito maior, porque a corregedoria não tem nem meios compatíveis para poder trabalhar esse tanto de serviço que acabaria recaindo sobre a corregedoria.
Então eu quero deixar bem claro aqui que eu pedirei votação nesse projeto e vou obstruir até o final para que ele não prospere. Pois não, deputado.
O SR. SARGENTO NERI - AVANTE - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - E também, Coronel Telhada, como policial militar e como vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, fica aqui o convite ao líder do PT e também ao Emidio, que são grandes deputados, para conhecer de perto a estrutura.
Podemos marcar com o comandante-geral, levá-los a três, quatro batalhões, CPAs, para que eles conheçam essa estrutura de Polícia Judiciária que nós temos, porque eu acho que vai sanar algumas dúvidas que porventura ele tenha.
E, quando centralizou no DHPP a ocorrência de (Inaudível.) de morte, já trouxe muita controvérsia jurídica e também poderá trazer a âmbito de Polícia Militar. Então fica aí o convite ao deputado Emidio e ao líder do PT para que conheçam essa estrutura. Obrigado.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - E lembrando sempre a todos os deputados que, na Polícia Militar, além do Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Regulamento Disciplinar, inúmeras normas que regem as ações de policiais, não só em procedimentos operacionais padrão, mas em disciplina, a parte nossa legislativa até excede o que seria necessário.
Então fica sempre aquilo: “nossa, quando o policial mata o bandido fica a dúvida, só a corregedoria vai poder sanar”. Já lança uma dúvida sobre o serviço da Polícia Militar. Então, gostaria de contar com o apoio dos deputados para que esse projeto não prospere. Votem comigo “não” nesse projeto.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
* * *
- É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Colocar o PL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PL está em obstrução.
O SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - O PDT em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PDT em obstrução.
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Patriota em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Patriota em obstrução.
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Republicanos em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Republicanos em obstrução.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Colocar o Podemos em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Podemos está em obstrução.
A SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Colocar o Pros em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pros em obstrução.
O SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Colocar o Novo em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Novo em obstrução.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Colocar o PSD em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSD em obstrução.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Quero colocar o PT em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PT em obstrução.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Para colocar a bancada do PSOL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSOL em obstrução.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - O Progressistas em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Telhada coloca o Progressistas em obstrução.
A SRA.
JANAINA PASCHOAL - PSL - Obrigada, presidente. Para colocar o PSL em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSL está em obstrução. Deputada Carla.
A SRA.
CARLA MORANDO - PSDB - Colocar o PSDB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O PSDB está em obstrução. Deputado Alexandre.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Solidariedade em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O Solidariedade está em obstrução.
Deputado Rogério Nogueira.
O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - DEM - Colocar o DEM em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - O DEM está em obstrução.
Transcorridos os quatro minutos, neste momento abro os terminais eletrônicos para os deputados registrarem “sim”, “não” ou abstenção.
* * *
- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS -
PSDB - Está encerrado o processo de votação. Sete deputados
votaram: seis “sim” e este presidente que não vota, quórum insuficiente para
deliberar o projeto de lei do deputado Emidio de
Souza, nº 708, de 2019.
Item 10 - Discussão do projeto de lei do
deputado Aprigio, com coautoria do deputado Marcio
Nakashima e do deputado Luiz Fernando Teixeira.
Em discussão o Projeto de lei nº 931, de
2019. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o
projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Deputada Janaina.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS -
PSDB - Pois não.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Cumprimentando
todos os colegas que aprovaram seus projetos na Casa, eu queria só destacar que
esse projeto do deputado Aprigio…
Às vezes a gente faz um projeto e não
sabe, mas eu recebo muitos e-mails de pessoas pedindo isso que o senhor está
agora garantindo com o seu projeto, deputado Aprigio
- V. Exa, desculpe.
Muitas pessoas escrevem pedindo para só
pagarem o serviço de água e de esgoto que efetivamente for utilizado. Outras
pessoas pedem para ter os registros separados. Outras pedem para pagar ou água
ou esgoto se não tem os dois serviços.
Então, eu entendo que é uma colaboração
importante da Casa para esse respeito com a população, com os consumidores.
Queria fazer esse registro, porque são muitos os e-mails pedindo essa medida.
Acho que é importante o trabalho de V. Exa. e da Casa.
Obrigada.
O SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS -
PSDB - Só um minuto, Dr. Jorge.
Convocação. Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, nos termos do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art.
68, do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e
Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, às 20 horas e 20
minutos, no Salão Nobre da Presidência, com a finalidade de apreciar o Projeto
de lei nº 688, de 2020.
Convocação. Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, nos termos do disposto do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado
com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações
do Trabalho; e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se um minuto após
o término da anterior, no Salão Nobre da Presidência, com a finalidade de
apreciar o Projeto de lei nº 701, de 2019.
Convocação. Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
nos termos do disposto do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art.
68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho;
e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, um minuto após o
término da anterior, no Salão Nobre da Presidência, com a finalidade de
apreciar o Projeto de decreto legislativo nº 22, de 2020.
Pela ordem, Dr. Jorge do Carmo.
O SR. DR.
JORGE LULA DO CARMO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado, Sr. Presidente. Eu tive a honra de ser
relator desse projeto do deputado Aprigio. Tive a
honra de ser relator, deputado Aprigio, desse projeto
e achei muito interessante, muito interessante mesmo, porque ele tem um cunho
social muito importante.
Eu,
que milito muito na periferia da cidade de São Paulo, da Grande São Paulo, vejo
muito esse problema ser reclamado pelas pessoas que utilizam seu serviço de
água e esgoto da Sabesp. Infelizmente, a Sabesp não tem a sensibilidade de só
cobrar por aquilo que realmente o serviço dela presta.
Então,
quero parabenizar você, e dizer que eu fiquei muito feliz. É um projeto que eu
teria vontade de apresentar, mas que votei favorável e votaria, porque eu acho
que você fez um gol de placa. Espero que o governador tenha a sensibilidade de
sancionar um projeto desse cunho.
Eu
quero te parabenizar pela iniciativa, parabenizar aos colegas também por terem
aprovado o projeto e aproveitar a oportunidade para parabenizar você pela
eleição, que agora é o nosso prefeito lá em Taboão da Serra. O povo de Taboão
da Serra terá um prefeito com compromisso com aquela cidade, com as políticas
públicas.
Parabéns,
forte abraço.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA -
PSOL - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS -
PSDB - Tem a palavra, deputada Monica.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA -
PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Também gostaria de
parabenizar o deputado Aprigio pelo projeto, porque
ele é também um projeto importante para a defesa do Meio Ambiente. O estado de
São Paulo tem agora mais de uma centena de cidades com dificuldade de
abastecimento de água, e a gente sabe que o Sudeste não é ainda, mas pode ser,
no futuro, um local com escassez de recursos.
O que acontece é que a nossa água está poluída, e, diante de mais rios poluídos, falta água para abastecer a população.
Então, talvez sentindo no bolso a necessidade de entregar o serviço para poder cobrá-lo, as companhias de abastecimento comecem a ter mais apreço pelo tratamento de esgoto, que é, sem sombra de dúvidas, o maior desafio que o estado de São Paulo vai enfrentar para não colapsar.
Sem água não tem indústria, não tem escola, não tem hospital, e o estado de São Paulo já está em estado de emergência.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Antes de passar, deputado Aprigio, o deputado Barba está fazendo uma solicitação aqui à Mesa também, para que a gente possa desconvocar os congressos de comissões que eu convoquei.
Só deixando claro que eu estou convocando a pedido de um dos autores do projeto. O deputado Giannazi me fez a solicitação da convocação desse congresso, por isso que eu fiz. Então, eu até pergunto à líder, deputada Monica, se eu mantenho a convocação ou não mantenho a convocação.
Estou seguindo à risca, deputado Aprigio, aquilo que eu combinei, para ficar muito claro e objetivo. Inclusive, o autor de um dos projetos está aqui. Eu quero saber. Mantenho a convocação ou não, deputado Giannazi?
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Se houver quórum, sim, tem que manter.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Então vamos manter. O quórum depende do momento da reunião. Então, está mantida a convocação do congresso de comissões. Deputado Aprigio.
Mas o que a Sabesp fez ultimamente - não há muito tempo ela vem fazendo isso - foi: “faz o afastamento”. O que é o afastamento? É tirar o esgoto, canalizar o esgoto na nossa rua. Depois, o tratamento. Qual é o tratamento que ela faz hoje? Ela joga o esgoto dentro do próximo córrego que tem, e não foi para isso que ela foi contratada.
O afastamento é canalização na rua. O tratamento é fazer uma estação de tratamento de esgoto onde deles acham conveniente. E a destinação final é levar a água até Barueri, canalizar pelas redes coletoras até Barueri, por gravidade, e Barueri jogar água limpa dentro do Rio Tietê. Estava completo o serviço dela, e, por isso, ela tinha que receber o mesmo valor da água o valor do esgoto.
Só que o que a Sabesp faz? Tira o esgoto da nossa casa, leva e joga no primeiro córrego. A maior poluidora do meio ambiente hoje é a Sabesp, e recebe o valor combinado para fazer um serviço completo. Então, ela está nos lesando há muitos anos. A Sabesp está lesando, e é isso que eu quero corrigir.
E ainda tem - a Dra. Janaina lembrou bem - a questão da água nos apartamentos hoje, e eu tenho esse projeto.
Só um minuto, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Pode concluir, deputado Aprigio.
O SR. APRIGIO - PODE - Os medidores de água nos apartamentos, todo mundo quer, e a Sabesp não autoriza. Só que ela não autoriza, a Sabesp, a fazer, só que ela autoriza uma empresa a fazer esse esgoto clandestino, praticamente, e a empresa medir, fazer a leitura e faturar em cima.
O que a gente quer é que a Sabesp coloque os medidores no prédio, faça a leitura no prédio e mande a conta individual para cada apartamento. É isso que a população pede.
Obrigado, Sr. Presidente. Depois eu esclareço mais.
O SR. PRESIDENTE - CAUÊ MACRIS - PSDB - Obrigado. Esgotado o objeto da presente sessão, está levantada a sessão. Boa noite a todos.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 23 minutos.
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