8 DE FEVEREIRO DE 2021
5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CORONEL TELHADA e FREDERICO D'AVILA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Reforça o seu apoio à abertura das escolas e a volta às aulas
presenciais, que se iniciaram hoje na rede estadual. Exibe apresentação sobre o
assunto. Considera a Educação como um serviço essencial à Nação. Informa que,
apesar da reclassificação para a fase amarela da pandemia, as escolas começarão
com 35% de sua capacidade. Responde dúvidas sobre o assunto. Destaca campanhas
de médicos e pais em prol da volta às aulas. Discorre sobre as alegações de
sindicatos de professores para impedir o retorno das escolas. Lamenta a enorme
evasão escolar durante a pandemia.
3 - DOUGLAS GARCIA
Comenta requerimento de informação, enviado para a Fapesp, a
respeito de gastos da entidade, considerados supérfluos pelo deputado. Lamenta
que, em plena pandemia e com a situação econômica ruim do País, a Fapesp tenha
gastado dinheiro com temas, os quais considera absurdos. Lê temas de pesquisas,
em documento oficial enviado pela Fapesp, em resposta ao seu requerimento.
Afirma que irá questionar o responsável pela aprovação destas pesquisas.
Informa que protocolou projeto de lei, proibindo a distribuição de dinheiro
público para os diversos assuntos listados. Esclarece que este dinheiro deveria
socorrer a população do Estado.
4 - FREDERICO D'AVILA
Faz coro ao discurso do deputado Douglas Garcia. Comenta
entrevista, do jornal "Valor Econômico", com o ex-presidente da
Câmara Rodrigo Maia. Lê trechos da entrevista. Discorre sobre a criação do
partido Democratas. Pede que o partido volte a ser o antigo PFL.
5 - FREDERICO D'AVILA
Assume a Presidência.
6 - CORONEL TELHADA
Informa ser comemorado em 08/02 o Dia do Quadro do Magistério
do Exército. Afirma que as entidades militares são as que mais investem em
instrução. Comenta ocorrência policial militar, na qual uma criança foi salva
pela Polícia Militar, que impediu a mesma de morrer engasgada. Parabeniza os
cabos responsáveis. Ressalta que a PM salva inúmeras vidas diariamente. Cita o
resgate de criança, também pela Polícia Militar, que era mantida pela mãe
amarrada em casa com fios. Destaca a falta de apoio do governo estadual e a
falta de cumprimento de suas promessas.
7 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 - JANAINA PASCHOAL
Agradece os participantes da audiência pública sobre métodos
contraceptivos. Considera o debate importante para que seja reavaliada a
legislação. Discorre sobre o trabalho do parlamentar nesta Casa. Esclarece o
porquê de não conseguir agendar reunião com todos aqueles que a procuram em seu
gabinete. Cita alguns dos temas que já defende nesta Casa. Pede que os
deputados não votem no candidato do governo para a Presidência desta Casa, que,
de acordo com a deputada, necessita de mais autonomia e independência. Comenta
sobre a possibilidade de criação de uma chapa alternativa com chances de
vitória nesta eleição.
9 - FREDERICO D'AVILA
Comenta publicação do deputado Ricardo Barros no Twitter.
Afirma que a Anvisa atrapalha o desenvolvimento das tecnologias no País.
Menciona matéria do cientista Carlos Nobre sobre a Amazônia. Pede que o jornal
"Valor Econômico" disponibilize o mesmo espaço para especialistas de
outras universidades. Cumprimenta o senador Ciro Nogueira, presidente do PP,
pela entrevista ao jornal "Valor Econômico" sobre reformas e medidas
necessárias para o País. Defende o direito de defesa dos cidadãos. Demonstra
sua alegria com a eleição do presidente da Câmara e do Senado, por estarem
comprometidos com as mudanças que o País necessita.
10 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre sua visita às escolas da rede estadual de
ensino, apoiando a greve sanitária. Informa que o lema da greve é: "Escola
fechada, vida preservada". Considera a situação grave. Afirma que não há
condição estrutural para a volta às aulas. Lamenta que a situação não seja
mostrada pela imprensa. Critica o governador por ordenar que as reuniões de
planejamento dos professores sejam presenciais. Diz que, neste processo, muitos
professores foram contaminados. Cita escolas que tiveram a volta às aulas
cancelada em razão de casos de Covid-19. Lamenta o aumento do contágio e de
morte no Estado.
11 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 09/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
* * *
-
Assume
a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e recebe o expediente nesta data, dia 8 de fevereiro de 2021,
segunda-feira.
Iniciamos o Pequeno Expediente com os
seguintes oradores inscritos: deputado Ricardo Mellão. (Pausa.) Deputado
Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Major Mecca.
(Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Jorge Lula do Carmo.
(Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.)
Deputado Maurici. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. (Pausa.) Deputado Coronel
Telhada. Falarei posteriormente pela lista suplementar. Deputado Gil Diniz.
(Pausa.) Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento.
(Pausa.)
Pela lista suplementar, deputado Itamar
Borges. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Castello Branco.
Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O SR. CASTELLO
BRANCO - PSL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhoras e senhores, boa tarde. Oito de fevereiro de
2021, segunda-feira. Subimos a este plenário para reforçar o nosso conceito, a
nossa intenção e a nossa decisão de apoiar a abertura das escolas e a volta às aulas
presenciais que está ocorrendo hoje na rede estadual do estado de São Paulo.
Preparamos
uma pequena apresentação em Powerpoint para que vocês entendam o que está
acontecendo. Somos a favor da abertura das escolas, da volta às aulas,
considerando que a Educação é serviço essencial de uma nação e todos os
esforços devem ser dispendidos nesse sentido. Uma nação que se preze dá
prioridade às suas crianças.
Então,
vamos lá: depois de um longo período sem aulas presenciais, de cerca de 13
meses, 3,3 milhões de alunos em cinco mil escolas da rede estadual de ensino
retomaram o ensino nas suas escolas a partir de hoje.
Apesar
da reclassificação do Plano São Paulo para a fase amarela, o governo paulista
anunciou que as escolas estaduais começarão o ano letivo com 35% da sua
capacidade, nas próximas duas semanas. Essas unidades estão autorizadas a
funcionar de forma híbrida, com parte no ensino virtual e parte na escola
normal.
Algumas
dúvidas sobre a volta às aulas: em primeiro lugar, é obrigatória a presença do
aluno na escola? Não. Por enquanto, os alunos que não puderem acompanhar as
aulas devem fazer esse acompanhamento via Centro de Mídias São Paulo,
remotamente. A decisão final a respeito da participação de cada aluno nas
atividades presenciais cabe às suas famílias.
Se
a escola tiver algum caso ou aluno com suspeita de Covid, como devo proceder? É
a segunda dúvida. A unidade escolar registrará a ocorrência como caso suspeito
e, confirmado o coronavírus, no sistema de monitoramento da Secretaria Escolar
Digital - SED.
As escolas estão preparadas
para receber os alunos? Sim. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação,
todas as escolas da rede estadual estão equipadas com dispensers com álcool
em gel a 70% para higienização de alunos e professores.
É obrigatório o uso de máscaras
de tecido dentro da escola, inclusive para servidores, professores e apoio, além das máscaras
de tecido, o produtor de face durante sua jornada laboral presencial. Todas as
escolas da rede pública devem aferir a
temperatura corporal de alunos e de todos os colaboradores.
O governo estadual
comprometeu-se a higienizar constantemente as salas, os banheiros e os lavatórios, e as carteiras terão espaço
de 1,5 metros de distância entre elas, além de sinalização de distanciamento no piso. As atividades
presenciais na rede municipal de São Paulo começarão
apenas no dia 15 de fevereiro.
Na semana passada tiveram início
as aulas presenciais na rede particular. A adesão ao retorno, importante
salientar, foi de mais de 80% da sociedade, dos
estudantes, das famílias, da comunidade, todos
muito felizes com a volta às aulas, o que comprova que a
grande maioria das pessoas quer, sim, que as aulas retornem, quer, sim, que as
escolas abram, quer, sim, a retomada da sua vida
normal.
Bom, o que aumentou o
malabarismo para cumprir a exigência
de receber por dia apenas 35% do total. Nos últimos
meses foi intensa a mobilização a favor da volta às
aulas no Brasil. Grupos de pais e pediatras fizeram ondas e intensas campanhas, enfatizando a importância
da escola.
E, por outro lado, o sindicato
dos professores e outras associações buscaram na Justiça
impedir a volta das aulas no fim de janeiro, e ainda vão tentar, esta semana,
judicializar o impedimento do retorno às
aulas, o que eu considero um grave engano, um erro e um equívoco.
O sindicato
dos professores alega falta de estrutura nas escolas, e pedem a vacina prioritária
para os trabalhadores da Educação.
Na sexta-feira, cinco de
fevereiro, o sindicato ameaçou colocar a categoria em greve
caso o governo estadual determine o retorno às
aulas presenciais sem a vacinação dos docentes. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de
São Paulo, professores estão em greve mas continuarão lecionando aulas
virtualmente, ainda hoje.
Durante a manhã, todos os
professores foram na maior escola estadual de São Paulo. Finalizando, Sr. Presidente, o aluno, a criança, não
pode ficar no meio desta disputa. Entre os grandes prejuízos,
que já são enormes, da falta de ensino
e de escola durante a pandemia, o que é mais
preocupante, e passa despercebido, é, sem dúvida,
a evasão escolar gigante.
A pandemia intensificou o
abandono de escolas entre alunos, principalmente das classes mais vulneráveis.
Questões
financeiras e falta de acesso às
aulas remotas estão entre os motivos principais do abandono escolar, o que vai causar grande prejuízo
a esta nação.
Finalizando, segundo dados da
pesquisa nacional por amostra de domicílios,
levantamento feito durante a pandemia indica que o número
de 1,38 milhões de estudantes entre seis e 17 anos, ou 3,8% no total, não
participaram de aulas presenciais ou remotas em
outubro de 2020. O percentual é quase
duas vezes maior que a média
de 2019, de dois por cento.
Com isso, são 5,5 milhões de
brasileiros entre seis e 17 anos que não têm
seu direito à educação preservado. Ou seja,
sem escola. Montante muito superior a toda a
população do Uruguai. Depois que o aluno sai da escola é muito
difícil trazê-lo
de volta. É quase uma perda irreparável.
A evasão escolar é um
problema crônico, antigo, com altos custos
humanos, sociais e econômicos
para o Brasil. Lugar de criança é na
escola; lugar de escola é aberta
e pronta para receber as crianças
do Brasil.
Juntos somos mais fortes, somos
todos um só.
Criança acima de tudo, e as escolas
acima de todos.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Próximo deputado, nosso líder
do PTB, deputado Douglas Garcia. Vossa Excelência
tem o tempo regimental.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB -
SEM REVISÃO DO ORADOR -
Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero aqui cumprimentar a todos.
Sr.
Presidente, no ano passado, durante a discussão do PL nº 529, foram trazidos à luz,
os gastos com a Fapesp, que é a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo.
E
circulou nos corredores da Casa alguns gastos supérfluos que a Fapesp tinha então
feito com bolsas de pesquisa, bolsas de estudo, aplicadas a alguns estudantes. Eu, querendo acreditar que seria um
verdadeiro absurdo, que a Fapesp jamais iria investir
em um absurdo desse, enviei um requerimento de informação a própria fundação.
Recebi a resposta ainda esta semana, deputado Castello Branco, e me assustei.
Eu
não acreditei num absurdo desses que em plena pandemia, que em plena situação
calamitosa com relação ao Tesouro do Estado e a situação econômica do País
devido à questão do coronavírus, que é uma crise mundial, a Fapesp gastando
dinheiro com esses absurdos. Para não ficar só em minhas palavras, está aqui a
resposta da própria fundação, que eles são obrigados a me responder, e me
responderam.
Lamentavelmente,
me responderam. Está aqui a situação: “Mulheres que fazem sexo com mulheres.
Linha de fomento: bolsa no País - iniciação científica. Valor total concedido:
R$ 9.183,24”, para um estudante gastar para pesquisar sobre mulheres que fazem
sexo com mulheres. Outra aqui pior ainda. Olhem só este tema: “Masturbação de
universitários religiosos”.
Qual
foi o valor que eles gastaram aqui, a Fapesp? R$ 17.202,24. Foi o tema: “Masturbação
de universitários religiosos”. Estão achando ruim? Pois é, olhe só isso daqui:
“Políticas legislativas sobre identidade de gênero: R$ 116.413,83”, que
gastamos com ideologia de gênero, aqui a bolsa Fapesp, uma bolsa de doutorado.
Três
pessoas receberam essa “bufunfa” por parte da Fapesp para se aprofundarem nesses
temas que são extremamente importantes para a Educação, para a formação
intelectual, filosófica do nosso País, no estado de São Paulo.
Enquanto
nós estamos num verdadeiro caos no estado de São Paulo, caos esse criado por
esse governador incompetente, a Fapesp está repassando dinheiro aos milhares
para pesquisar sobre masturbação em jovens religiosos, mulheres que fazem sexo
com mulheres e ideologia de gênero. Mais de R$ 140.000,00 gastos com essa
porcaria aqui, esse lixo aqui.
O
estado de São Paulo tem dinheiro de sobra para sair espalhando, para eles
pesquisarem esse bando de lixo. Depois acham ruim quando eu subo aqui na
tribuna e falo que, infelizmente, as universidades só estão formando idiotas,
gente sem cérebro. Isso daqui não é filosofia não.
Você
quer gastar dinheiro para, sei lá, pesquisar como que é o funcionamento anal de
pessoas de determinados tipos sexuais que vocês inventam? Gastem do próprio
bolso; não tirem do Tesouro do Estado. Mais de R$ 140.000,00 gastando com essa
porcaria. Não é possível, senhores. Então, com base nesse lixo que eu estou
trazendo, que isso daqui é uma resposta oficial da Fapesp…
Eu
vou visitar a Fapesp. Eu vou perguntar quem é que faz a aprovação disto aqui.
Não é possível. A pessoa que aprova conceder recursos públicos para um lixo
deste, essa pessoa tem que ser exonerada imediatamente do seu cargo,
imediatamente.
Eu
vou até a Fapesp. Eu vou conversar com toda a diretoria de lá e eles precisam me
dar uma explicação muito plausível para o dinheiro público ser gasto com essa
porcaria.
Além
disso, eu, com base nisso daqui, protocolo hoje nesta Assembleia Legislativa um
projeto de lei: “Fica proibido o repasse de verbas públicas de quaisquer
espécies do Tesouro do Estado à propagação, eventos, estudos, pesquisas, de
bolsas de estudos sobre ideologia de gênero, ato libidinoso, o incentivo ao
aborto, a discussão da legalização de entorpecentes ou drogas ilícitas, a
redução do direito à legítima defesa, a criminalização da atuação dos agentes
de Segurança Pública, o incesto, a pedofilia e a Cristofobia”.
Todas
essas coisas aqui o Estado não pode promover às custas do Tesouro, não pode.
Quer promover esse bando de patacoada, esse lixo, que gastem do próprio bolso,
que vão atrás de uma instituição de ensino privado e gastem do próprio bolso.
Do Estado não, do dinheiro público não. O pagador de impostos não vai financiar
essa podridão.
E
eu espero que esta Assembleia avance com esse projeto e a gente proíba de vez
que o dinheiro do povo seja utilizado com isso, quando, neste momento, deveria
estar socorrendo a população e está sendo utilizado para promover a agenda
desse bando de delinquentes nojentos, propagadores dessas ideologias
progressistas nefastas.
Eu,
como deputado, vou lutar até o fim para que isso acabe no estado de São Paulo.
Muito
obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Deputado. Parabéns pela postura e
conte com o nosso apoio. O próximo deputado é o deputado Frederico d'Avila.
Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O SR. FREDERICO D'AVILA - PSL -
Sr. Presidente, prezados colegas, queria aqui subscrever, antes de iniciar o
meu discurso, as palavras do deputado Douglas Garcia. E conte com o meu apoio
integral em tudo o que o senhor falou e o que o senhor for acrescentar
futuramente dentro do que o senhor propôs.
E se o senhor for à Fapesp, eu
quero ir também, porque isso aí é realmente uma esculhambação.
Queria
aqui comentar, Sr. Presidente, prezados colegas, matéria do jornal “Valor
Econômico”, que cobre sábado, domingo e segunda-feira, uma entrevista com o
ex-presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Aqui, na última página, página
inteira do “Valor Econômico”: “DEM voltou para a extrema-direita dos anos 80”.
Rodrigo Maia, o bebê chorão, ex-presidente da Câmara.
Veja
só, deputado Castello Branco, o senhor que é sobrinho do ex-presidente da
República Castello Branco, que tanto honrou este País, assim como meus
familiares, meus antepassados, que fundaram a Aliança Renovadora Nacional, o
PDS e depois do Partido da Frente Liberal, que foi desfigurado e agora tem esse
nome “afrescurado” de Democratas. Mas vamos lá.
Diz
aqui, questionando, o jornalista: “Quais são seus próximos passos após a
derrota? Irá mesmo deixar o DEM? Para qual sigla irá?”. Aí discorre aqui o
ex-presidente Rodrigo Maia: “Trabalhamos a mudança de posicionamento do então
PFL até virar DEM e todo o posicionamento para se tornar um partido nacional.
Isso começa em 1995”, com a vinda do meu pai e Jaime Lerner, “para ingressar no
partido, políticos que vinham de uma origem centro-esquerda” e tiraram “o
partido da Internacional Liberal, uma aliança internacional dos partidos de
direita e extrema-direita, para aderir à Internacional Democrática”.
Ora,
nessa época eu já era, acho, filiado ao PFL, então tudo o que ele falou aqui,
deputado Castello Branco, eu não sabia, era um inóculo de uma doença, um cavalo
de Troia, porque, desde então, até que bate aqui o que ele está dizendo, que se
eles entrarem em 95, em 98, o PFL fez a maior bancada, Coronel Telhada, da
Câmara dos Deputados, com 105 deputados. Depois caiu para 90 e pouco, 88,
noventa.
Em
2007, inventaram essa coisa de Democratas.
Aí, oficializaram em 2008. Foi a derrocada do partido: 105, 90, 60, 40,
até quando houve a cisão entre Democratas e PSD e o Democratas quase foi
extinto. Não sei se o senhor se lembra, Coronel Telhada, na época de 2011, que
teve aquela cisão do ministro Kassab com alguns integrantes da cúpula do
Democratas, e o partido ficou com 20 e poucos deputados.
Então,
essa operação, deputado Castello Branco, o senhor que foi de inteligência do
Exército, de infiltração para destruir um partido de direita é verdade e
funcionou. Tanto é verdade que de 105 quase foi extinto.
Aí
diz aqui o Rodrigo Maia: “O grande problema é que o partido voltou” a ser o
“que era na década de 1980, antes da redemocratização”. Que ótimo, então agora
ele voltou ao que era, sempre foi. Agora estamos vendo que ele foi vítima, o
partido foi vítima de cupinização de esquerdistas.
O
que ele diz adiante? “Hoje posso dizer que sou oposição ao presidente Bolsonaro.
Quando era presidente da Câmara, não podia dizer”. Ele está dizendo aqui. Então
ele fazia tudo aquilo que nós falávamos aqui e ele dizia que não era, que ele
fazia complô, que ele fazia oposição sistemática ao governo federal, ao
presidente Jair Bolsonaro, que ele dizia que não era verdade. É verdade, ele
mesmo está assumindo aqui.
Então,
espero que, assim como o Sr. João Doria está se libertando do seu casulo, ele
liberte o partido Democratas, que eu espero que volte a ser PFL como era no
passado e volte a ser aquele PFL velho de guerra que nós conhecemos, que não
tinha figuras como um bebê chorão tipo esse Rodrigo Maia.
Ele
põe a culpa no ACM Neto, no Ronaldo Caiado, que, para mim, são as figuras que
são a coluna vertebral, o cerne do partido até hoje. Fosse por figuras tipo
Rodrigo Maia o partido já teria acabado.
Obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sr. Deputado.
Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.)
Solicito que o deputado Frederico d’Avila
assuma a Presidência dos trabalhos.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Frederico
d’Avila.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - FREDERICO D’AVILA - PSL - Próximo inscrito,
deputado Coronel Telhada. O senhor tem cinco minutos regimentais.
O SR.
CORONEL TELHADA - PP -
Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados. Agradecer ao
seu Hermano da parte da manutenção, que acabou de higienizar a mesa.
Cumprimentar a todos que nos assistem pela Rede Alesp.
Cumprimentar
a cabo Belone, em nome de quem eu saúdo sempre a
nossa assessoria policial militar. Estou vendo lá em cima o policial militar do
Corpo de Bombeiros. Qual é o nome dele? Cabo Funchal, é isso? Cabo Funchal, do
nosso querido Corpo de Bombeiros.
Saudar o
dia de hoje, 8 de fevereiro, uma segunda-feira. Começando sempre, saudando hoje
o dia do quadro do magistério do Exército, o marechal Trompowski.
Um abraço a todos os amigos e amigas do nosso querido Exército brasileiro,
principalmente saudando quem trabalha na parte da instrução, do ensino, do
Magistério. Aliás, uma das organizações que mais investem na Educação são as
instituições militares e policiais militares.
Acho que é
por isso que nós somos mais criticados, porque a gente investe na pessoa,
investe no ser humano, investe na lealdade, na democracia, na moralidade. Dá
retorno. O pessoal trabalha sério, trabalha com honestidade. Isso incomoda
muito a esquerda, porque o que a esquerda mais gosta é da imoralidade, de fazer
a coisa errada para, justamente, alcançar o poder.
Mas nós
não temos sede de poder. Nós temos sede de ajudar a população. Isso sim.
Lembrando: já que nós falamos da parte do Exército brasileiro, hoje, no dia 8,
também são comemoradas várias lembranças. É sempre bom nós lembrarmos o pessoal
do nosso querido Exército brasileiro.
Quero
falar de uma ocorrência policial militar que foi veiculada pela própria Polícia
Militar. Coloca a foto para mim, por gentileza. Nós temos a foto dessa senhora
ladeada por dois policiais militares, como uma criança no colo. Isso aí foi o
pessoal do 28o Batalhão de Polícia Militar da zona leste, que
acabaram mais uma vez salvando.
Vejam bem,
isso é diariamente. Isso, a famigerada mídia, que não gosta de falar bem da
Polícia, é obrigada a falar nestes casos, porque não tem como negar. Mais uma
criança é salva, pela Polícia Militar, de morrer engasgada.
Nesse
caso, foi na rua Salvador Gianetti. Infelizmente, não tem o nome da criança. Deixa eu ver: não tem. Poxa, sempre passam faltando dados.
Mas, pelo menos, dessa vez veio o nome dos dois policiais militares, que são o
cabo Rocha e o Leonardo.
Eles são
do 28o Batalhão de Polícia Militar. Parabéns, cabos Rocha e
Leonardo, por terem salvo a vida dessa criança. Nós sabemos que isso é o diário
da Polícia Militar. Inúmeras vidas são salvas pela Polícia Militar. Mas a
esquerda e a mídia teimam em falar mal da nossa organização. Parabéns a todos.
Outra
ocorrência que chamou a atenção também, não sei se vocês lembram, na semana
passada ou há 15 dias, aquele menino que foi colocado dentro do tambor. Todo
mundo viu. “Que absurdo”, e tal. Isso, infelizmente, é a rotina da Polícia
Militar. Tivemos uma outra ocorrência. Coloca a foto, por gentileza. Dessa vez,
lá na área leste, novamente. Lá na área do 19o Batalhão.
Os
policiais militares resgataram uma criança de três anos de idade, que era
mantida pela mãe dentro de casa, amarrada com fios. Vejam só que absurdo,
gente: a própria mãe amarrava a criança com frios. Três anos de idade. As
equipes chegaram ao local, uma moradia na Cidade Líder, por meio de uma
denúncia anônima, na qual relataram que a criança chorava muito.
Os
policiais militares encontraram a garotinha desamparada, ou seja, estava
abandonada e amarrada com fios. Os policiais militares, sensibilizados com a
situação de abandono, desamarraram a garotinha, que estava com muito medo. Ao
lado da criança, tinha um brinquedo, o qual era o seu passatempo enquanto
ficava sozinha. A ocorrência foi apresentada no 66o Distrito de
Polícia.
Está aí
mais uma ocorrência da Polícia Militar, que diariamente se desdobra para fazer
o bem. Nós nunca conseguimos totalmente porque, sim, temos problemas,
limitações. A legislação, no Brasil, é horrível para se trabalhar contra o
crime. Hoje você prende e amanhã a audiência de custódia solta. Nós não temos o
apoio do governo estadual.
Verdade
seja dita. Não quero criticar por criticar. Mas o governador Doria prometeu uma
série de coisas na campanha. Não tem cumprido. Aliás, ele tem feito ao
contrário do que ele prometeu. Ele aumenta impostos. Ele desvaloriza a Polícia.
Ele, que
falou tanto que bandido que puxasse a arma para a Polícia ia para o cemitério,
está fazendo justamente ao contrário. Está engessando a Polícia, e não deixando
a Polícia Militar trabalhar.
Então é um
absurdo o que está acontecendo no estado de São Paulo. Somos frontalmente
contra essa atitude do atual governo. Nós não queremos desmerecer ninguém.
Mas,
verdade seja dita: o governador João Doria tem trabalhado pelo lado negro da
força. Ele tem trabalhado pelo lado errado. Ele não tem ajudado a população de
São Paulo. Ele tem feito, justamente, comércio com o estado de São Paulo.
Nós vemos
aqui: são negócios da China sendo feitos diariamente e colocados até pela
imprensa. Eu só queria trazer aos senhores que esta semana o grupo PDO vai
realizar uma operação.
Já estamos
planejando. Talvez essa semana traremos novas informações de outras
irregularidades do Governo de São Paulo, porque é o que a gente encontra, só
irregularidade, só coisa errada.
Então, a nossa linha aqui é trabalhar pelo bem do cidadão, é
trabalhar para que todos sejam felizes, tenham acesso à Saúde, à Educação, à
Segurança. E não ver o que o nosso governo tem feito ultimamente, que é
justamente jogar contra o cidadão, aumentar impostos, tirar dinheiro da
Segurança, tirar dinheiro da Saúde, tirar da Educação; e dizer que está
preocupado com o cidadão de São Paulo.
Eu quero dizer, bem claro, a todos os cidadãos que nos
assistem, a todo o povo do estado de São Paulo: contem com o nosso trabalho,
nós estamos do lado do povo. Enquanto o governo de São Paulo continuar
trabalhando contra o povo, nós estaremos trabalhando contra esse governo
nefasto que infelizmente se instalou aqui no estado de São Paulo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - FREDERICO D'AVILA - PSL - Obrigado, deputado Coronel Telhada.
Dando seguimento à Lista Suplementar, eu chamo agora a
deputada Janaina Paschoal. Enquanto ela se desloca até a tribuna, eu solicito
ao Coronel Telhada que reassuma a Presidência.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.
* * *
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigada,
Sr. Presidente. Cumprimento todos os colegas aqui presentes. Até justifico que
estou dividindo a atenção com a tribuna e o Colégio de Líderes, que eu estou
acompanhando online.
Quero agradecer a todas as pessoas que participaram, hoje
pela manhã, da audiência pública que fizemos sobre acesso a métodos
contraceptivos, em especial a esterilização, tanto para homens como para
mulheres que desejem se esterilizar.
A legislação vigente é muito restritiva, e o debate foi
importante para que nós possamos reavaliá-la, atualizá-la, tanto no âmbito
federal como no âmbito estadual. Então, esse é o primeiro ponto.
Queria também dar uma satisfação: muitas pessoas têm entrado
em contato no gabinete, por email, querendo agendar reuniões. E quando nós
perguntamos o tema, a pessoa traz o tema, e eu oriento os assessores a explicar
quando eu estou favorável, não estou favorável. E, muitas vezes, o que a pessoa
pede eu já estou defendendo. Mas, ainda assim, a pessoa quer fazer uma reunião.
Aconteceu uma situação, esta semana, em que uma das pessoas
que ligaram no gabinete disse que era mais fácil conversar com a rainha da
Inglaterra do que comigo.
Então, para que compreendam que não é pedantismo, não é má
vontade, eu queria que as pessoas entendessem que o trabalho de um parlamentar
é um trabalho pesado, é um trabalho técnico. Eu componho duas comissões - CCJ e
Saúde. Não são só as reuniões, é análise de projetos, elaboração de pareceres.
A pessoa pode dizer: “ah, mas tem assessores”. Tem
assessores, mas é a gente que vai decidir qual vai ser a linha, nós é que temos
que ler, reler os textos, para poder autorizar as publicações.
Os projetos são muitos; eu gosto de ler os projetos. Então,
quando a pessoa vem com uma pauta que eu já conheço e que eu já estou
defendendo, eu realmente não tenho agendado as reuniões. Eu peço que
compreendam.
Então, para aqueles que pediram reuniões para falar da PEC
da Polícia Penal, que foi originariamente apresentada pelo deputado Giannazi,
eu esclareço aqui que já assinei essa PEC. Então, já estou subscrevendo a PEC
da Polícia Penal, não precisam mandar email pedindo para eu assinar o que eu já
assinei.
As pessoas que estão mandando email, ligando no gabinete,
pedindo para eu subscrever um projeto de lei - se eu não estou equivocada, do
deputado Sergio Victor, mas a iniciativa eu sei que é do Novo - para revogar o
artigo da lei que foi aprovada aqui na Casa no ano passado, oriunda do Projeto
529, que deu, sim, poderes ao governador para diminuir os incentivos fiscais,
mas não deu poderes para decretar as arbitrariedades que vêm sendo decretadas.
Então, independentemente de o deputado ter votado “sim” ou
“não” para o 529, eu digo com tranquilidade que os decretos foram muito além do
que foi autorizado por esta Casa.
E por força deste comportamento, que eu considero
desrespeitoso para com o Legislativo, eu também subscrevi o projeto de lei do
colega Sergio Victor, da bancada do Novo, que objetiva revogar esse poder que
foi conferido ao governador, mas que infelizmente - com todo o respeito, eu
digo - não está fazendo bom uso dele.
No minuto que me resta, eu gostaria também de pedir aos
colegas na Casa... Eu já estou decidida - e falo isso, também, com muito
respeito a todos os colegas - a não votar no candidato do governo para a
Presidência da Casa.
Eu entendo que esta Casa precisa de um pouco mais de
independência, um pouco mais de autonomia. Pelo perfil do colega, que já é
chamado de presidente por todos nesta Casa, eu acredito que a falta de
independência tende a ser maior.
Se hoje a Assembleia já é tratada de uma forma que eu
considero desrespeitosa, porque a gente aprova uma coisa, eles
decretam outra, na Presidência do Cauê Macris, ao que tudo indica, a situação
vai piorar na Presidência do deputado Carlão Pignatari.
Então,
aqui eu não estou falando com nenhum demérito, nem contra um, nem contra o
outro, mas eu não vou votar no candidato do governo. Desde o ano passado, eu
tenho conversado com vários colegas, colegas que tinham um potencial, que
tinham um desejo ou uma possibilidade de se lançarem à Presidência.
Não
vou nomear todos aqueles com os quais eu conversei, porque entendo que cada
colega - vou um minutinho, excelência - cada colega deve falar por si, mas
desde o ano passado, eu venho conversando com vários colegas para concorrer à
Presidência da Casa.
Um
desses colegas, é justamente o deputado Telhada, que hoje, inclusive, preside a
sessão, pelo número de mandatos, pela constância de presença na Casa, por já,
de certa forma, presidir quase que diariamente o plenário. Então, o colega Telhada pensou muito, resistiu muito, nós fomos numa
comitiva pedir a ele que se candidatasse.
Da
mesma maneira que eu fiz com o Coronel Telhada, eu fiz também com o Major
Mecca, mas eu pedi para o Major Mecca concorrer à 1ª Secretaria. E ambos estão
candidatos à Presidência, que é um direito dos dois, eu não tiro aqui a
legitimidade de nenhum colega, como talvez até haja outros.
Já
ouvi dizer que talvez a bancada do Novo lance uma pessoa independente, a
bancada do PSOL lance uma pessoa independente. E qual é meu medo? Meu medo é
que tenhamos vários candidatos independentes, vários candidatos, vamos dizer
assim, de oposição, e que não tenhamos chance de vitória.
Eu
acredito verdadeiramente que todos esses candidatos, que são legítimos, que são
dignos do nosso respeito, devem se reunir, a meu sentir, o mais rapidamente
possível para que nós tenhamos uma chapa completa e que possamos bater de porta
em porta tentando convencer os nossos colegas de que é hora de ter maior
independência.
Então,
fica aqui esse pedido respeitoso. É muito chato alguém olhar para um colega ou
para outro e dizer “Olha, faça assim ou faça de outra forma”. Todos têm
legitimidade, e eu quero poder votar em votos. Para a Presidência será
impossível, mas numa chapa alternativa, porque a Casa precisa.
Muito
obrigada, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, deputada Janaina,
principalmente pelo voto de confiança no meu nome. Eu e o Major Mecca estamos
conversando aí, com certeza chegaremos a uma solução.
E
vamos conversar com os demais deputados no sentido de angariarmos mais
deputados que queiram trabalhar para o povo, não pelo governo aqui nesta Casa,
tenha a certeza disso. Aliás, em sendo eleito, vamos dar muito trabalho para o
governo, porque nós vamos fazer a vontade do povo aqui. Com certeza.
Próximo
deputado, deputado Frederico d’Avila. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O
SR. FREDERICO D'AVILA - PSL - Deputado Coronel
Telhada, presidente desta sessão, prezados colegas, volto a esta tribuna, na
tarde de hoje, agora para falar sobre a questão das vacinas, comentada aqui
pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros, ao qual respeito muito, foi
ministro da Saúde, e ele escreveu algo muito interessante aqui no Twitter,
deputado Castello Branco e deputada Janaina.
Ele
escreve em seu Twitter: “Enquanto os papéis dormem, as pessoas morrem. A
burocracia é uma forma de despotismo”. Ele está certíssimo. E eu posso dizer
que, apesar de hoje a Anvisa ser presidida pelo ex-almirante Barra Torres, ela
foi contaminada, a agência foi contaminada ao longo dos anos e anos de governo
petista.
Ela
foi uma sesmaria do PCdoB durante muito tempo. Eu não sou da área médica, mas
no agro, na agricultura a Anvisa só nos criou problemas, Coronel Telhada. Só
nos criou problema.
O
caso mais recente é o caso do paraquat, que aumentou
muito os custos da produção agrícola brasileira, produto que é utilizado em
larga escala nos Estados Unidos, no Japão, em Israel, em vários países do
mundo. E a União Europeia, sempre utilizando da manha do gato para utilizar a
questão ambiental como mecanismo de comércio, de pressão de preços, faz essas
barreiras ditas sanitárias.
Então,
eu queria corroborar aqui, queria até inclusive que a Mesa fizesse chegar
minhas palavras até o líder do governo, deputado Ricardo Barros, que eu
concordo e muito com o que ele diz aqui da Anvisa. E a Anvisa só atrapalha o
desenvolvimento das tecnologias e das biotecnologias no Brasil, infelizmente.
Queria aqui também, Sr. Presidente, falar
sobre essa outra matéria aqui, de sexta-feira. O Sr. Carlos Nobre, não sei a
que interesses ele atende, mas: "savanização da
Amazônia está mais próxima, aquecimento global é realidade para 92% dos
brasileiros".
Tudo bem, a opinião é dele, página
inteira, aqui no jornal "Valor Econômico" de sexta-feira. Se o jornal
"Valor Econômico", que é do grupo Globo, for realmente isento, como
eles dizem ser, eu queria que eles disponibilizassem o mesmo espaço e no mesmo
dia da semana, relevância equivalente, para o Professor Ricardo Felício, da
Unicamp, ou para o Professor Luiz Carlos Molion, da
Universidade Federal de Alagoas, para que comente acerca deste cenário, que o
Sr. Carlos Nobre aqui coloca, como sendo verdadeiro.
Não é possível você se dizer democrata,
democrático, que ouve todos os lados, e ouvir apenas um lado, sistematicamente.
Queria também, por último, cumprimentar
também pela entrevista o senador Ciro Nogueira, presidente do partido do nosso
querido Coronel Telhada, pela entrevista que ele deu aqui, no jornal
"Valor Econômico", em relação aos rumos do País, o papel do Congresso
Nacional e, também, da bancada do partido Progressista, na Câmara dos Deputados,
com relação às reformas e medidas extremamente necessárias, que precisam ser
tomadas em âmbito nacional, uma vez que na sexta-feira o próprio Rodrigo Maia
exclamou aqui que ele não podia dizer que era contra o governo Bolsonaro,
enquanto ele estava na Presidência da Câmara, mas que agora ele pode dizer.
Então, a gente sabe que durante dois anos
ele estava sabotando, Coronel Telhada, o governo do presidente Bolsonaro. E
aqui o senador Ciro Nogueira coloca como sendo uma prioridade do deputado
Arthur Lira a questão das reformas e do encaminhamento daquelas medidas mais
prementes que o Brasil tanto necessita.
Única coisa aqui, Coronel Telhada, que eu
acho que falo em nome do senhor também, é que ele diz que "agora, colocar
um revólver na cintura e sair no meio da rua dentro do seu carro, não faz
sentido, isso sou contra".
Aí eu sou contra ele. Eu até já mandei uma
mensagem para ele dizendo que o senhor e o capitão Derrite,
que estão no PP, no partido Progressista, com certeza não são a favor dessa
contrariedade, afinal de contas, o direto de defesa é um direito de todo
indivíduo, previsto até na Bíblia. Muitas vezes nós vimos esse direito
exclamado na Bíblia.
Sendo assim, parabenizo o senador pela
entrevista e também fico muito feliz de termos agora um presidente da Câmara e
um presidente do Senado, segundo o próprio senador Ciro Nogueira, comprometidos
com as mudanças, com as reformas que o Brasil tanto necessita.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA – PP - Obrigado, Sr. Deputado. O
próximo deputado é o deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem o tempo
regimental.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR -
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV
Assembleia, estive hoje pela manhã, na verdade até agora, visitando escolas da
rede estadual, apoiando, logicamente, a greve sanitária, apoiando esse
movimento em defesa da vida, em defesa da saúde da comunidade escolar. Porque o
lema dessa greve sanitária é "Escola Fechada, Vida Preservada", Sr.
Presidente.
E a situação é grave. Fui primeiro em
escolas que não têm a mínima condição estrutural de ter volta às aulas. Faltam
funcionários, não têm material de limpeza, escolas sucateadas, degradadas.
Um verdadeiro caos a rede estadual, que
não é mostrada pela imprensa, pelo secretário Rossieli,
pelo governador Doria. Eles estão escondendo essa degradação da escola
estadual.
Isso, quando nós não temos também casos,
como eu presenciei agora na Escola Estadual, acabei de chegar de lá, Escola
Estadual Evandro Cavalcanti Lins e Silva, um grande jurista brasileiro que foi
homenageado.
Inclusive fui eu que dei o nome a essa
escola; aprovei o projeto de lei aqui alguns anos atrás. É uma escola que fica
no Jardim Castro Alves, ao lado da Escola Estadual Maria Juvenal Homem de
Mello, na região do Grajaú, da Diretoria Sul 3.
Nessa
escola não foi possível retorno às aulas. Por quê? Porque está acontecendo o
óbvio: a contaminação. Lá dois professores estavam contaminados, fizeram os
testes e estavam contaminados. Eles tiveram relações com todos os outros e com
os agentes de organização escolar na semana passada, durante o planejamento
presencial.
De
uma forma totalmente genocida, o governador ordenou, através do seu secretário
de Educação, que os professores fizessem o planejamento presencial nas escolas,
quando ele poderia ter sido feito no trabalho remoto, pelos aplicativos.
Não
havia a mínima necessidade de os professores estarem fazendo planejamento nas
escolas. Inclusive, em alguns dias, os professores foram lá para assistir às
aulas naquele telão daquele centro de mídias. Olha que absurdo: o professor vai
para a escola para ficar assistindo no computador, ou no celular, ou no telão
do centro de mídia, sendo que ele poderia assistir na sua casa.
O
fato é que só nesse processo da semana passada, de planejamento presencial,
muitos professores foram contaminados - professores, agentes de organização
escolar e gestores.
São
vários os casos. São mais de 160 casos no estado de São Paulo, e eu presenciei
mais um hoje. Repito: é só vocês irem à Escola Estadual Evandro Cavalcanti Lins
e Silva. Lá aconteceu exatamente isso, e hoje a escola não teve aulas
presenciais.
A
diretora corretamente comunicou a toda a comunidade que não haverá aula hoje,
nem amanhã, nem depois. Esta semana não vai ser possível a volta às aulas nessa
escola que eu visitei hoje. Talvez na outra, enfim.
Aí
você vai ter que ter garantia de que não há ninguém contaminado. Isso vem
acontecendo em várias escolas não só da rede pública, mas também da rede
particular, como eu já citei em algumas intervenções que eu fiz.
Aqui
mesmo em São Paulo tem a Escola Imaculada Conceição, na região do Paraíso. Essa
escola está com as aulas suspensas no Ensino Fundamental II e no Ensino Médio.
Escolas em Campinas já foram até noticiadas pela grande imprensa.
Uma
escola adventista aqui de São Paulo suspendeu as aulas, a de Campo Limpo. A
Escola Adventista de Campo Limpo de Fora suspendeu as aulas por conta de
contaminação, e assim vai.
Então
quero aqui manifestar meu total apoio à greve sanitária dos professores do
Magistério estadual. Greve sanitária significa que o professor não estará
presente na escola, mas estará trabalhando através do processo remoto, online,
como ele já estava fazendo durante o ano inteiro de 2020.
Eu
sinto que há uma armação, há toda uma conspiração da mídia, do governo tentando
desqualificar essa greve e tentando criminalizar os profissionais da Educação,
empurrando toda a comunidade escolar para a morte no momento em que há o
aumento do contágio.
No
Brasil e em São Paulo há o aumento de mortes. Mais de 53 mil pessoas já
morreram por conta do coronavírus. A cada seis minutos uma pessoa está morrendo
no estado de São Paulo, e na cidade a situação é muito mais grave, na nossa
cidade. Agora mesmo saiu a notícia aqui no Reino Unido: toda semana cem
crianças estão sendo internadas por conta da doença a cada semana.
Então
isso desmonta a tese negacionista desse Rossieli “Weintraub”, desse secretário
que diz que criança não pega, não transmite coronavírus. Isso é um
negacionismo. Talvez nem o Bolsonaro diga essa bobagem, mas o secretário
Rossieli está dizendo que criança não transmite o coronavírus, minha gente. É
um absurdo.
E
hoje ele vai estar no Roda Viva. Deram espaço para ele, porque tem armação
agora da mídia e dos grandes grupos econômicos de escolas particulares forçando
a volta. Eles vão forçar é a morte, é o genocídio da Educação. Por isso, nós
estamos defendendo a greve sanitária da Educação.
Escola
fechada é vida preservada.
Muito
obrigado, Sr. Presidente.
O SR. CARLOS GIANNAZI -
PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças, eu
solicito o levantamento desta sessão.
O SR. PRESIDENTE -
CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sr. Deputado. É
regimental.
Portanto,
Sras. Deputadas e Srs. Deputados,
havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os
trabalhos da data de hoje, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã,
à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da última quinta-feira. Muito
obrigado a todos.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às
15 horas e 21 minutos.
* * *