8 DE FEVEREIRO DE 2021

5ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: CORONEL TELHADA e FREDERICO D'AVILA

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - CASTELLO BRANCO

Reforça o seu apoio à abertura das escolas e a volta às aulas presenciais, que se iniciaram hoje na rede estadual. Exibe apresentação sobre o assunto. Considera a Educação como um serviço essencial à Nação. Informa que, apesar da reclassificação para a fase amarela da pandemia, as escolas começarão com 35% de sua capacidade. Responde dúvidas sobre o assunto. Destaca campanhas de médicos e pais em prol da volta às aulas. Discorre sobre as alegações de sindicatos de professores para impedir o retorno das escolas. Lamenta a enorme evasão escolar durante a pandemia.

 

3 - DOUGLAS GARCIA

Comenta requerimento de informação, enviado para a Fapesp, a respeito de gastos da entidade, considerados supérfluos pelo deputado. Lamenta que, em plena pandemia e com a situação econômica ruim do País, a Fapesp tenha gastado dinheiro com temas, os quais considera absurdos. Lê temas de pesquisas, em documento oficial enviado pela Fapesp, em resposta ao seu requerimento. Afirma que irá questionar o responsável pela aprovação destas pesquisas. Informa que protocolou projeto de lei, proibindo a distribuição de dinheiro público para os diversos assuntos listados. Esclarece que este dinheiro deveria socorrer a população do Estado.

 

4 - FREDERICO D'AVILA

Faz coro ao discurso do deputado Douglas Garcia. Comenta entrevista, do jornal "Valor Econômico", com o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia. Lê trechos da entrevista. Discorre sobre a criação do partido Democratas. Pede que o partido volte a ser o antigo PFL.

 

5 - FREDERICO D'AVILA

Assume a Presidência.

 

6 - CORONEL TELHADA

Informa ser comemorado em 08/02 o Dia do Quadro do Magistério do Exército. Afirma que as entidades militares são as que mais investem em instrução. Comenta ocorrência policial militar, na qual uma criança foi salva pela Polícia Militar, que impediu a mesma de morrer engasgada. Parabeniza os cabos responsáveis. Ressalta que a PM salva inúmeras vidas diariamente. Cita o resgate de criança, também pela Polícia Militar, que era mantida pela mãe amarrada em casa com fios. Destaca a falta de apoio do governo estadual e a falta de cumprimento de suas promessas.

 

7 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência.

 

8 - JANAINA PASCHOAL

Agradece os participantes da audiência pública sobre métodos contraceptivos. Considera o debate importante para que seja reavaliada a legislação. Discorre sobre o trabalho do parlamentar nesta Casa. Esclarece o porquê de não conseguir agendar reunião com todos aqueles que a procuram em seu gabinete. Cita alguns dos temas que já defende nesta Casa. Pede que os deputados não votem no candidato do governo para a Presidência desta Casa, que, de acordo com a deputada, necessita de mais autonomia e independência. Comenta sobre a possibilidade de criação de uma chapa alternativa com chances de vitória nesta eleição.

 

9 - FREDERICO D'AVILA

Comenta publicação do deputado Ricardo Barros no Twitter. Afirma que a Anvisa atrapalha o desenvolvimento das tecnologias no País. Menciona matéria do cientista Carlos Nobre sobre a Amazônia. Pede que o jornal "Valor Econômico" disponibilize o mesmo espaço para especialistas de outras universidades. Cumprimenta o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, pela entrevista ao jornal "Valor Econômico" sobre reformas e medidas necessárias para o País. Defende o direito de defesa dos cidadãos. Demonstra sua alegria com a eleição do presidente da Câmara e do Senado, por estarem comprometidos com as mudanças que o País necessita.

 

10 - CARLOS GIANNAZI

Discorre sobre sua visita às escolas da rede estadual de ensino, apoiando a greve sanitária. Informa que o lema da greve é: "Escola fechada, vida preservada". Considera a situação grave. Afirma que não há condição estrutural para a volta às aulas. Lamenta que a situação não seja mostrada pela imprensa. Critica o governador por ordenar que as reuniões de planejamento dos professores sejam presenciais. Diz que, neste processo, muitos professores foram contaminados. Cita escolas que tiveram a volta às aulas cancelada em razão de casos de Covid-19. Lamenta o aumento do contágio e de morte no Estado.

 

11 - CARLOS GIANNAZI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

12 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente nesta data, dia 8 de fevereiro de 2021, segunda-feira.

Iniciamos o Pequeno Expediente com os seguintes oradores inscritos: deputado Ricardo Mellão. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Maurici. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. Falarei posteriormente pela lista suplementar. Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.)

Pela lista suplementar, deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Castello Branco. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

 

O SR. CASTELLO BRANCO - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhoras e senhores, boa tarde. Oito de fevereiro de 2021, segunda-feira. Subimos a este plenário para reforçar o nosso conceito, a nossa intenção e a nossa decisão de apoiar a abertura das escolas e a volta às aulas presenciais que está ocorrendo hoje na rede estadual do estado de São Paulo.

Preparamos uma pequena apresentação em Powerpoint para que vocês entendam o que está acontecendo. Somos a favor da abertura das escolas, da volta às aulas, considerando que a Educação é serviço essencial de uma nação e todos os esforços devem ser dispendidos nesse sentido. Uma nação que se preze dá prioridade às suas crianças.

Então, vamos lá: depois de um longo período sem aulas presenciais, de cerca de 13 meses, 3,3 milhões de alunos em cinco mil escolas da rede estadual de ensino retomaram o ensino nas suas escolas a partir de hoje.

Apesar da reclassificação do Plano São Paulo para a fase amarela, o governo paulista anunciou que as escolas estaduais começarão o ano letivo com 35% da sua capacidade, nas próximas duas semanas. Essas unidades estão autorizadas a funcionar de forma híbrida, com parte no ensino virtual e parte na escola normal.

Algumas dúvidas sobre a volta às aulas: em primeiro lugar, é obrigatória a presença do aluno na escola? Não. Por enquanto, os alunos que não puderem acompanhar as aulas devem fazer esse acompanhamento via Centro de Mídias São Paulo, remotamente. A decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades presenciais cabe às suas famílias.

Se a escola tiver algum caso ou aluno com suspeita de Covid, como devo proceder? É a segunda dúvida. A unidade escolar registrará a ocorrência como caso suspeito e, confirmado o coronavírus, no sistema de monitoramento da Secretaria Escolar Digital - SED.

As escolas estão preparadas para receber os alunos? Sim. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, todas as escolas da rede estadual estão equipadas com dispensers com álcool em gel a 70% para higienização de alunos e professores.

É obrigatório o uso de máscaras de tecido dentro da escola, inclusive para servidores, professores e apoio, além das máscaras de tecido, o produtor de face durante sua jornada laboral presencial. Todas as escolas da rede pública devem aferir a temperatura corporal de alunos e de todos os colaboradores.

O governo estadual comprometeu-se a higienizar constantemente as salas, os banheiros e os lavatórios, e as carteiras terão espaço de 1,5 metros de distância entre elas, além de sinalização de distanciamento no piso. As atividades presenciais na rede municipal de São Paulo começarão apenas no dia 15 de fevereiro.

Na semana passada tiveram início as aulas presenciais na rede particular. A adesão ao retorno, importante salientar, foi de mais de 80% da sociedade, dos estudantes, das famílias, da comunidade, todos muito felizes com a volta às aulas, o que comprova que a grande maioria das pessoas quer, sim, que as aulas retornem, quer, sim, que as escolas abram, quer, sim, a retomada da sua vida normal.

Bom, o que aumentou o malabarismo para cumprir a exigência de receber por dia apenas 35% do total. Nos últimos meses foi intensa a mobilização a favor da volta às aulas no Brasil. Grupos de pais e pediatras fizeram ondas e intensas campanhas, enfatizando a importância da escola.

E, por outro lado, o sindicato dos professores e outras associações buscaram na Justiça impedir a volta das aulas no fim de janeiro, e ainda vão tentar, esta semana, judicializar o impedimento do retorno às aulas, o que eu considero um grave engano, um erro e um equívoco. O sindicato dos professores alega falta de estrutura nas escolas, e pedem a vacina prioritária para os trabalhadores da Educação.

Na sexta-feira, cinco de fevereiro, o sindicato ameaçou colocar a categoria em greve caso o governo estadual determine o retorno às aulas presenciais sem a vacinação dos docentes. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, professores estão em greve mas continuarão lecionando aulas virtualmente, ainda hoje.

Durante a manhã, todos os professores foram na maior escola estadual de São Paulo. Finalizando, Sr. Presidente, o aluno, a criança, não pode ficar no meio desta disputa. Entre os grandes prejuízos, que já são enormes, da falta de ensino e de escola durante a pandemia, o que é mais preocupante, e passa despercebido, é, sem dúvida, a evasão escolar gigante.

A pandemia intensificou o abandono de escolas entre alunos, principalmente das classes mais vulneráveis. Questões financeiras e falta de acesso às aulas remotas estão entre os motivos principais do abandono escolar, o que vai causar grande prejuízo a esta nação.

Finalizando, segundo dados da pesquisa nacional por amostra de domicílios, levantamento feito durante a pandemia indica que o número de 1,38 milhões de estudantes entre seis e 17 anos, ou 3,8% no total, não participaram de aulas presenciais ou remotas em outubro de 2020. O percentual é quase duas vezes maior que a média de 2019, de dois por cento.

Com isso, são 5,5 milhões de brasileiros entre seis e 17 anos que não têm seu direito à educação preservado. Ou seja, sem escola. Montante muito superior a toda a população do Uruguai. Depois que o aluno sai da escola é muito difícil trazê-lo de volta. É quase uma perda irreparável.

A evasão escolar é um problema crônico, antigo, com altos custos humanos, sociais e econômicos para o Brasil. Lugar de criança é na escola; lugar de escola é aberta e pronta para receber as crianças do Brasil.

Juntos somos mais fortes, somos todos um só.

Criança acima de tudo, e as escolas acima de todos.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Próximo deputado, nosso líder do PTB, deputado Douglas Garcia. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

 

O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero aqui cumprimentar a todos.

Sr. Presidente, no ano passado, durante a discussão do PL nº 529, foram trazidos à luz, os gastos com a Fapesp, que é a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

E circulou nos corredores da Casa alguns gastos supérfluos que a Fapesp tinha então feito com bolsas de pesquisa, bolsas de estudo, aplicadas a alguns estudantes. Eu, querendo acreditar que seria um verdadeiro absurdo, que a Fapesp jamais iria investir em um absurdo desse, enviei um requerimento de informação a própria fundação. Recebi a resposta ainda esta semana, deputado Castello Branco, e me assustei.

Eu não acreditei num absurdo desses que em plena pandemia, que em plena situação calamitosa com relação ao Tesouro do Estado e a situação econômica do País devido à questão do coronavírus, que é uma crise mundial, a Fapesp gastando dinheiro com esses absurdos. Para não ficar só em minhas palavras, está aqui a resposta da própria fundação, que eles são obrigados a me responder, e me responderam.

Lamentavelmente, me responderam. Está aqui a situação: “Mulheres que fazem sexo com mulheres. Linha de fomento: bolsa no País - iniciação científica. Valor total concedido: R$ 9.183,24”, para um estudante gastar para pesquisar sobre mulheres que fazem sexo com mulheres. Outra aqui pior ainda. Olhem só este tema: “Masturbação de universitários religiosos”.

Qual foi o valor que eles gastaram aqui, a Fapesp? R$ 17.202,24. Foi o tema: “Masturbação de universitários religiosos”. Estão achando ruim? Pois é, olhe só isso daqui: “Políticas legislativas sobre identidade de gênero: R$ 116.413,83”, que gastamos com ideologia de gênero, aqui a bolsa Fapesp, uma bolsa de doutorado.

Três pessoas receberam essa “bufunfa” por parte da Fapesp para se aprofundarem nesses temas que são extremamente importantes para a Educação, para a formação intelectual, filosófica do nosso País, no estado de São Paulo.

Enquanto nós estamos num verdadeiro caos no estado de São Paulo, caos esse criado por esse governador incompetente, a Fapesp está repassando dinheiro aos milhares para pesquisar sobre masturbação em jovens religiosos, mulheres que fazem sexo com mulheres e ideologia de gênero. Mais de R$ 140.000,00 gastos com essa porcaria aqui, esse lixo aqui.

O estado de São Paulo tem dinheiro de sobra para sair espalhando, para eles pesquisarem esse bando de lixo. Depois acham ruim quando eu subo aqui na tribuna e falo que, infelizmente, as universidades só estão formando idiotas, gente sem cérebro. Isso daqui não é filosofia não.

Você quer gastar dinheiro para, sei lá, pesquisar como que é o funcionamento anal de pessoas de determinados tipos sexuais que vocês inventam? Gastem do próprio bolso; não tirem do Tesouro do Estado. Mais de R$ 140.000,00 gastando com essa porcaria. Não é possível, senhores. Então, com base nesse lixo que eu estou trazendo, que isso daqui é uma resposta oficial da Fapesp…

Eu vou visitar a Fapesp. Eu vou perguntar quem é que faz a aprovação disto aqui. Não é possível. A pessoa que aprova conceder recursos públicos para um lixo deste, essa pessoa tem que ser exonerada imediatamente do seu cargo, imediatamente.

Eu vou até a Fapesp. Eu vou conversar com toda a diretoria de lá e eles precisam me dar uma explicação muito plausível para o dinheiro público ser gasto com essa porcaria.

Além disso, eu, com base nisso daqui, protocolo hoje nesta Assembleia Legislativa um projeto de lei: “Fica proibido o repasse de verbas públicas de quaisquer espécies do Tesouro do Estado à propagação, eventos, estudos, pesquisas, de bolsas de estudos sobre ideologia de gênero, ato libidinoso, o incentivo ao aborto, a discussão da legalização de entorpecentes ou drogas ilícitas, a redução do direito à legítima defesa, a criminalização da atuação dos agentes de Segurança Pública, o incesto, a pedofilia e a Cristofobia”.

Todas essas coisas aqui o Estado não pode promover às custas do Tesouro, não pode. Quer promover esse bando de patacoada, esse lixo, que gastem do próprio bolso, que vão atrás de uma instituição de ensino privado e gastem do próprio bolso. Do Estado não, do dinheiro público não. O pagador de impostos não vai financiar essa podridão.

E eu espero que esta Assembleia avance com esse projeto e a gente proíba de vez que o dinheiro do povo seja utilizado com isso, quando, neste momento, deveria estar socorrendo a população e está sendo utilizado para promover a agenda desse bando de delinquentes nojentos, propagadores dessas ideologias progressistas nefastas.

Eu, como deputado, vou lutar até o fim para que isso acabe no estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Deputado. Parabéns pela postura e conte com o nosso apoio. O próximo deputado é o deputado Frederico d'Avila. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

 

O SR. FREDERICO D'AVILA - PSL - Sr. Presidente, prezados colegas, queria aqui subscrever, antes de iniciar o meu discurso, as palavras do deputado Douglas Garcia. E conte com o meu apoio integral em tudo o que o senhor falou e o que o senhor for acrescentar futuramente dentro do que o senhor propôs.

E se o senhor for à Fapesp, eu quero ir também, porque isso aí é realmente uma esculhambação.

Queria aqui comentar, Sr. Presidente, prezados colegas, matéria do jornal “Valor Econômico”, que cobre sábado, domingo e segunda-feira, uma entrevista com o ex-presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Aqui, na última página, página inteira do “Valor Econômico”: “DEM voltou para a extrema-direita dos anos 80”. Rodrigo Maia, o bebê chorão, ex-presidente da Câmara.

Veja só, deputado Castello Branco, o senhor que é sobrinho do ex-presidente da República Castello Branco, que tanto honrou este País, assim como meus familiares, meus antepassados, que fundaram a Aliança Renovadora Nacional, o PDS e depois do Partido da Frente Liberal, que foi desfigurado e agora tem esse nome “afrescurado” de Democratas. Mas vamos lá.

Diz aqui, questionando, o jornalista: “Quais são seus próximos passos após a derrota? Irá mesmo deixar o DEM? Para qual sigla irá?”. Aí discorre aqui o ex-presidente Rodrigo Maia: “Trabalhamos a mudança de posicionamento do então PFL até virar DEM e todo o posicionamento para se tornar um partido nacional. Isso começa em 1995”, com a vinda do meu pai e Jaime Lerner, “para ingressar no partido, políticos que vinham de uma origem centro-esquerda” e tiraram “o partido da Internacional Liberal, uma aliança internacional dos partidos de direita e extrema-direita, para aderir à Internacional Democrática”.

Ora, nessa época eu já era, acho, filiado ao PFL, então tudo o que ele falou aqui, deputado Castello Branco, eu não sabia, era um inóculo de uma doença, um cavalo de Troia, porque, desde então, até que bate aqui o que ele está dizendo, que se eles entrarem em 95, em 98, o PFL fez a maior bancada, Coronel Telhada, da Câmara dos Deputados, com 105 deputados. Depois caiu para 90 e pouco, 88, noventa.

Em 2007, inventaram essa coisa de Democratas.  Aí, oficializaram em 2008. Foi a derrocada do partido: 105, 90, 60, 40, até quando houve a cisão entre Democratas e PSD e o Democratas quase foi extinto. Não sei se o senhor se lembra, Coronel Telhada, na época de 2011, que teve aquela cisão do ministro Kassab com alguns integrantes da cúpula do Democratas, e o partido ficou com 20 e poucos deputados.

Então, essa operação, deputado Castello Branco, o senhor que foi de inteligência do Exército, de infiltração para destruir um partido de direita é verdade e funcionou. Tanto é verdade que de 105 quase foi extinto.

Aí diz aqui o Rodrigo Maia: “O grande problema é que o partido voltou” a ser o “que era na década de 1980, antes da redemocratização”. Que ótimo, então agora ele voltou ao que era, sempre foi. Agora estamos vendo que ele foi vítima, o partido foi vítima de cupinização de esquerdistas.

O que ele diz adiante? “Hoje posso dizer que sou oposição ao presidente Bolsonaro. Quando era presidente da Câmara, não podia dizer”. Ele está dizendo aqui. Então ele fazia tudo aquilo que nós falávamos aqui e ele dizia que não era, que ele fazia complô, que ele fazia oposição sistemática ao governo federal, ao presidente Jair Bolsonaro, que ele dizia que não era verdade. É verdade, ele mesmo está assumindo aqui.

Então, espero que, assim como o Sr. João Doria está se libertando do seu casulo, ele liberte o partido Democratas, que eu espero que volte a ser PFL como era no passado e volte a ser aquele PFL velho de guerra que nós conhecemos, que não tinha figuras como um bebê chorão tipo esse Rodrigo Maia.

Ele põe a culpa no ACM Neto, no Ronaldo Caiado, que, para mim, são as figuras que são a coluna vertebral, o cerne do partido até hoje. Fosse por figuras tipo Rodrigo Maia o partido já teria acabado.

Obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sr. Deputado. Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.)

Solicito que o deputado Frederico d’Avila assuma a Presidência dos trabalhos.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Frederico d’Avila.

 

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O SR. PRESIDENTE - FREDERICO D’AVILA - PSL - Próximo inscrito, deputado Coronel Telhada. O senhor tem cinco minutos regimentais.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados. Agradecer ao seu Hermano da parte da manutenção, que acabou de higienizar a mesa. Cumprimentar a todos que nos assistem pela Rede Alesp.

Cumprimentar a cabo Belone, em nome de quem eu saúdo sempre a nossa assessoria policial militar. Estou vendo lá em cima o policial militar do Corpo de Bombeiros. Qual é o nome dele? Cabo Funchal, é isso? Cabo Funchal, do nosso querido Corpo de Bombeiros.

Saudar o dia de hoje, 8 de fevereiro, uma segunda-feira. Começando sempre, saudando hoje o dia do quadro do magistério do Exército, o marechal Trompowski. Um abraço a todos os amigos e amigas do nosso querido Exército brasileiro, principalmente saudando quem trabalha na parte da instrução, do ensino, do Magistério. Aliás, uma das organizações que mais investem na Educação são as instituições militares e policiais militares.

Acho que é por isso que nós somos mais criticados, porque a gente investe na pessoa, investe no ser humano, investe na lealdade, na democracia, na moralidade. Dá retorno. O pessoal trabalha sério, trabalha com honestidade. Isso incomoda muito a esquerda, porque o que a esquerda mais gosta é da imoralidade, de fazer a coisa errada para, justamente, alcançar o poder.

Mas nós não temos sede de poder. Nós temos sede de ajudar a população. Isso sim. Lembrando: já que nós falamos da parte do Exército brasileiro, hoje, no dia 8, também são comemoradas várias lembranças. É sempre bom nós lembrarmos o pessoal do nosso querido Exército brasileiro.

Quero falar de uma ocorrência policial militar que foi veiculada pela própria Polícia Militar. Coloca a foto para mim, por gentileza. Nós temos a foto dessa senhora ladeada por dois policiais militares, como uma criança no colo. Isso aí foi o pessoal do 28o Batalhão de Polícia Militar da zona leste, que acabaram mais uma vez salvando.

Vejam bem, isso é diariamente. Isso, a famigerada mídia, que não gosta de falar bem da Polícia, é obrigada a falar nestes casos, porque não tem como negar. Mais uma criança é salva, pela Polícia Militar, de morrer engasgada.

Nesse caso, foi na rua Salvador Gianetti. Infelizmente, não tem o nome da criança. Deixa eu ver: não tem. Poxa, sempre passam faltando dados. Mas, pelo menos, dessa vez veio o nome dos dois policiais militares, que são o cabo Rocha e o Leonardo.

Eles são do 28o Batalhão de Polícia Militar. Parabéns, cabos Rocha e Leonardo, por terem salvo a vida dessa criança. Nós sabemos que isso é o diário da Polícia Militar. Inúmeras vidas são salvas pela Polícia Militar. Mas a esquerda e a mídia teimam em falar mal da nossa organização. Parabéns a todos.

Outra ocorrência que chamou a atenção também, não sei se vocês lembram, na semana passada ou há 15 dias, aquele menino que foi colocado dentro do tambor. Todo mundo viu. “Que absurdo”, e tal. Isso, infelizmente, é a rotina da Polícia Militar. Tivemos uma outra ocorrência. Coloca a foto, por gentileza. Dessa vez, lá na área leste, novamente. Lá na área do 19o Batalhão.

Os policiais militares resgataram uma criança de três anos de idade, que era mantida pela mãe dentro de casa, amarrada com fios. Vejam só que absurdo, gente: a própria mãe amarrava a criança com frios. Três anos de idade. As equipes chegaram ao local, uma moradia na Cidade Líder, por meio de uma denúncia anônima, na qual relataram que a criança chorava muito.

Os policiais militares encontraram a garotinha desamparada, ou seja, estava abandonada e amarrada com fios. Os policiais militares, sensibilizados com a situação de abandono, desamarraram a garotinha, que estava com muito medo. Ao lado da criança, tinha um brinquedo, o qual era o seu passatempo enquanto ficava sozinha. A ocorrência foi apresentada no 66o Distrito de Polícia.

Está aí mais uma ocorrência da Polícia Militar, que diariamente se desdobra para fazer o bem. Nós nunca conseguimos totalmente porque, sim, temos problemas, limitações. A legislação, no Brasil, é horrível para se trabalhar contra o crime. Hoje você prende e amanhã a audiência de custódia solta. Nós não temos o apoio do governo estadual.

Verdade seja dita. Não quero criticar por criticar. Mas o governador Doria prometeu uma série de coisas na campanha. Não tem cumprido. Aliás, ele tem feito ao contrário do que ele prometeu. Ele aumenta impostos. Ele desvaloriza a Polícia.

Ele, que falou tanto que bandido que puxasse a arma para a Polícia ia para o cemitério, está fazendo justamente ao contrário. Está engessando a Polícia, e não deixando a Polícia Militar trabalhar.

Então é um absurdo o que está acontecendo no estado de São Paulo. Somos frontalmente contra essa atitude do atual governo. Nós não queremos desmerecer ninguém.

Mas, verdade seja dita: o governador João Doria tem trabalhado pelo lado negro da força. Ele tem trabalhado pelo lado errado. Ele não tem ajudado a população de São Paulo. Ele tem feito, justamente, comércio com o estado de São Paulo.

Nós vemos aqui: são negócios da China sendo feitos diariamente e colocados até pela imprensa. Eu só queria trazer aos senhores que esta semana o grupo PDO vai realizar uma operação.

Já estamos planejando. Talvez essa semana traremos novas informações de outras irregularidades do Governo de São Paulo, porque é o que a gente encontra, só irregularidade, só coisa errada.

Então, a nossa linha aqui é trabalhar pelo bem do cidadão, é trabalhar para que todos sejam felizes, tenham acesso à Saúde, à Educação, à Segurança. E não ver o que o nosso governo tem feito ultimamente, que é justamente jogar contra o cidadão, aumentar impostos, tirar dinheiro da Segurança, tirar dinheiro da Saúde, tirar da Educação; e dizer que está preocupado com o cidadão de São Paulo.

Eu quero dizer, bem claro, a todos os cidadãos que nos assistem, a todo o povo do estado de São Paulo: contem com o nosso trabalho, nós estamos do lado do povo. Enquanto o governo de São Paulo continuar trabalhando contra o povo, nós estaremos trabalhando contra esse governo nefasto que infelizmente se instalou aqui no estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - FREDERICO D'AVILA - PSL - Obrigado, deputado Coronel Telhada.

Dando seguimento à Lista Suplementar, eu chamo agora a deputada Janaina Paschoal. Enquanto ela se desloca até a tribuna, eu solicito ao Coronel Telhada que reassuma a Presidência.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.

 

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A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento todos os colegas aqui presentes. Até justifico que estou dividindo a atenção com a tribuna e o Colégio de Líderes, que eu estou acompanhando online.

Quero agradecer a todas as pessoas que participaram, hoje pela manhã, da audiência pública que fizemos sobre acesso a métodos contraceptivos, em especial a esterilização, tanto para homens como para mulheres que desejem se esterilizar.

A legislação vigente é muito restritiva, e o debate foi importante para que nós possamos reavaliá-la, atualizá-la, tanto no âmbito federal como no âmbito estadual. Então, esse é o primeiro ponto. 

Queria também dar uma satisfação: muitas pessoas têm entrado em contato no gabinete, por email, querendo agendar reuniões. E quando nós perguntamos o tema, a pessoa traz o tema, e eu oriento os assessores a explicar quando eu estou favorável, não estou favorável. E, muitas vezes, o que a pessoa pede eu já estou defendendo. Mas, ainda assim, a pessoa quer fazer uma reunião.

Aconteceu uma situação, esta semana, em que uma das pessoas que ligaram no gabinete disse que era mais fácil conversar com a rainha da Inglaterra do que comigo.

Então, para que compreendam que não é pedantismo, não é má vontade, eu queria que as pessoas entendessem que o trabalho de um parlamentar é um trabalho pesado, é um trabalho técnico. Eu componho duas comissões - CCJ e Saúde. Não são só as reuniões, é análise de projetos, elaboração de pareceres.

A pessoa pode dizer: “ah, mas tem assessores”. Tem assessores, mas é a gente que vai decidir qual vai ser a linha, nós é que temos que ler, reler os textos, para poder autorizar as publicações.

Os projetos são muitos; eu gosto de ler os projetos. Então, quando a pessoa vem com uma pauta que eu já conheço e que eu já estou defendendo, eu realmente não tenho agendado as reuniões. Eu peço que compreendam.

Então, para aqueles que pediram reuniões para falar da PEC da Polícia Penal, que foi originariamente apresentada pelo deputado Giannazi, eu esclareço aqui que já assinei essa PEC. Então, já estou subscrevendo a PEC da Polícia Penal, não precisam mandar email pedindo para eu assinar o que eu já assinei.

As pessoas que estão mandando email, ligando no gabinete, pedindo para eu subscrever um projeto de lei - se eu não estou equivocada, do deputado Sergio Victor, mas a iniciativa eu sei que é do Novo - para revogar o artigo da lei que foi aprovada aqui na Casa no ano passado, oriunda do Projeto 529, que deu, sim, poderes ao governador para diminuir os incentivos fiscais, mas não deu poderes para decretar as arbitrariedades que vêm sendo decretadas.

Então, independentemente de o deputado ter votado “sim” ou “não” para o 529, eu digo com tranquilidade que os decretos foram muito além do que foi autorizado por esta Casa.

E por força deste comportamento, que eu considero desrespeitoso para com o Legislativo, eu também subscrevi o projeto de lei do colega Sergio Victor, da bancada do Novo, que objetiva revogar esse poder que foi conferido ao governador, mas que infelizmente - com todo o respeito, eu digo - não está fazendo bom uso dele.

No minuto que me resta, eu gostaria também de pedir aos colegas na Casa... Eu já estou decidida - e falo isso, também, com muito respeito a todos os colegas - a não votar no candidato do governo para a Presidência da Casa.

Eu entendo que esta Casa precisa de um pouco mais de independência, um pouco mais de autonomia. Pelo perfil do colega, que já é chamado de presidente por todos nesta Casa, eu acredito que a falta de independência tende a ser maior.

Se hoje a Assembleia já é tratada de uma forma que eu considero desrespeitosa, porque a gente aprova uma coisa, eles decretam outra, na Presidência do Cauê Macris, ao que tudo indica, a situação vai piorar na Presidência do deputado Carlão Pignatari.

Então, aqui eu não estou falando com nenhum demérito, nem contra um, nem contra o outro, mas eu não vou votar no candidato do governo. Desde o ano passado, eu tenho conversado com vários colegas, colegas que tinham um potencial, que tinham um desejo ou uma possibilidade de se lançarem à Presidência.

Não vou nomear todos aqueles com os quais eu conversei, porque entendo que cada colega - vou um minutinho, excelência - cada colega deve falar por si, mas desde o ano passado, eu venho conversando com vários colegas para concorrer à Presidência da Casa.

Um desses colegas, é justamente o deputado Telhada, que hoje, inclusive, preside a sessão, pelo número de mandatos, pela constância de presença na Casa, por já, de certa forma, presidir quase que diariamente o plenário. Então, o colega Telhada pensou muito, resistiu muito, nós fomos numa comitiva pedir a ele que se candidatasse.

Da mesma maneira que eu fiz com o Coronel Telhada, eu fiz também com o Major Mecca, mas eu pedi para o Major Mecca concorrer à 1ª Secretaria. E ambos estão candidatos à Presidência, que é um direito dos dois, eu não tiro aqui a legitimidade de nenhum colega, como talvez até haja outros.

Já ouvi dizer que talvez a bancada do Novo lance uma pessoa independente, a bancada do PSOL lance uma pessoa independente. E qual é meu medo? Meu medo é que tenhamos vários candidatos independentes, vários candidatos, vamos dizer assim, de oposição, e que não tenhamos chance de vitória.

Eu acredito verdadeiramente que todos esses candidatos, que são legítimos, que são dignos do nosso respeito, devem se reunir, a meu sentir, o mais rapidamente possível para que nós tenhamos uma chapa completa e que possamos bater de porta em porta tentando convencer os nossos colegas de que é hora de ter maior independência.

Então, fica aqui esse pedido respeitoso. É muito chato alguém olhar para um colega ou para outro e dizer “Olha, faça assim ou faça de outra forma”. Todos têm legitimidade, e eu quero poder votar em votos. Para a Presidência será impossível, mas numa chapa alternativa, porque a Casa precisa.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, deputada Janaina, principalmente pelo voto de confiança no meu nome. Eu e o Major Mecca estamos conversando aí, com certeza chegaremos a uma solução.

E vamos conversar com os demais deputados no sentido de angariarmos mais deputados que queiram trabalhar para o povo, não pelo governo aqui nesta Casa, tenha a certeza disso. Aliás, em sendo eleito, vamos dar muito trabalho para o governo, porque nós vamos fazer a vontade do povo aqui. Com certeza.

Próximo deputado, deputado Frederico d’Avila. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

 

O SR. FREDERICO D'AVILA - PSL - Deputado Coronel Telhada, presidente desta sessão, prezados colegas, volto a esta tribuna, na tarde de hoje, agora para falar sobre a questão das vacinas, comentada aqui pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros, ao qual respeito muito, foi ministro da Saúde, e ele escreveu algo muito interessante aqui no Twitter, deputado Castello Branco e deputada Janaina.

Ele escreve em seu Twitter: “Enquanto os papéis dormem, as pessoas morrem. A burocracia é uma forma de despotismo”. Ele está certíssimo. E eu posso dizer que, apesar de hoje a Anvisa ser presidida pelo ex-almirante Barra Torres, ela foi contaminada, a agência foi contaminada ao longo dos anos e anos de governo petista.

Ela foi uma sesmaria do PCdoB durante muito tempo. Eu não sou da área médica, mas no agro, na agricultura a Anvisa só nos criou problemas, Coronel Telhada. Só nos criou problema.

O caso mais recente é o caso do paraquat, que aumentou muito os custos da produção agrícola brasileira, produto que é utilizado em larga escala nos Estados Unidos, no Japão, em Israel, em vários países do mundo. E a União Europeia, sempre utilizando da manha do gato para utilizar a questão ambiental como mecanismo de comércio, de pressão de preços, faz essas barreiras ditas sanitárias.

Então, eu queria corroborar aqui, queria até inclusive que a Mesa fizesse chegar minhas palavras até o líder do governo, deputado Ricardo Barros, que eu concordo e muito com o que ele diz aqui da Anvisa. E a Anvisa só atrapalha o desenvolvimento das tecnologias e das biotecnologias no Brasil, infelizmente.

Queria aqui também, Sr. Presidente, falar sobre essa outra matéria aqui, de sexta-feira. O Sr. Carlos Nobre, não sei a que interesses ele atende, mas: "savanização da Amazônia está mais próxima, aquecimento global é realidade para 92% dos brasileiros".

Tudo bem, a opinião é dele, página inteira, aqui no jornal "Valor Econômico" de sexta-feira. Se o jornal "Valor Econômico", que é do grupo Globo, for realmente isento, como eles dizem ser, eu queria que eles disponibilizassem o mesmo espaço e no mesmo dia da semana, relevância equivalente, para o Professor Ricardo Felício, da Unicamp, ou para o Professor Luiz Carlos Molion, da Universidade Federal de Alagoas, para que comente acerca deste cenário, que o Sr. Carlos Nobre aqui coloca, como sendo verdadeiro.

Não é possível você se dizer democrata, democrático, que ouve todos os lados, e ouvir apenas um lado, sistematicamente.

Queria também, por último, cumprimentar também pela entrevista o senador Ciro Nogueira, presidente do partido do nosso querido Coronel Telhada, pela entrevista que ele deu aqui, no jornal "Valor Econômico", em relação aos rumos do País, o papel do Congresso Nacional e, também, da bancada do partido Progressista, na Câmara dos Deputados, com relação às reformas e medidas extremamente necessárias, que precisam ser tomadas em âmbito nacional, uma vez que na sexta-feira o próprio Rodrigo Maia exclamou aqui que ele não podia dizer que era contra o governo Bolsonaro, enquanto ele estava na Presidência da Câmara, mas que agora ele pode dizer.

Então, a gente sabe que durante dois anos ele estava sabotando, Coronel Telhada, o governo do presidente Bolsonaro. E aqui o senador Ciro Nogueira coloca como sendo uma prioridade do deputado Arthur Lira a questão das reformas e do encaminhamento daquelas medidas mais prementes que o Brasil tanto necessita.

Única coisa aqui, Coronel Telhada, que eu acho que falo em nome do senhor também, é que ele diz que "agora, colocar um revólver na cintura e sair no meio da rua dentro do seu carro, não faz sentido, isso sou contra".

Aí eu sou contra ele. Eu até já mandei uma mensagem para ele dizendo que o senhor e o capitão Derrite, que estão no PP, no partido Progressista, com certeza não são a favor dessa contrariedade, afinal de contas, o direto de defesa é um direito de todo indivíduo, previsto até na Bíblia. Muitas vezes nós vimos esse direito exclamado na Bíblia.

Sendo assim, parabenizo o senador pela entrevista e também fico muito feliz de termos agora um presidente da Câmara e um presidente do Senado, segundo o próprio senador Ciro Nogueira, comprometidos com as mudanças, com as reformas que o Brasil tanto necessita.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA – PP - Obrigado, Sr. Deputado. O próximo deputado é o deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Assembleia, estive hoje pela manhã, na verdade até agora, visitando escolas da rede estadual, apoiando, logicamente, a greve sanitária, apoiando esse movimento em defesa da vida, em defesa da saúde da comunidade escolar. Porque o lema dessa greve sanitária é "Escola Fechada, Vida Preservada", Sr. Presidente.

E a situação é grave. Fui primeiro em escolas que não têm a mínima condição estrutural de ter volta às aulas. Faltam funcionários, não têm material de limpeza, escolas sucateadas, degradadas.

Um verdadeiro caos a rede estadual, que não é mostrada pela imprensa, pelo secretário Rossieli, pelo governador Doria. Eles estão escondendo essa degradação da escola estadual.

Isso, quando nós não temos também casos, como eu presenciei agora na Escola Estadual, acabei de chegar de lá, Escola Estadual Evandro Cavalcanti Lins e Silva, um grande jurista brasileiro que foi homenageado.

Inclusive fui eu que dei o nome a essa escola; aprovei o projeto de lei aqui alguns anos atrás. É uma escola que fica no Jardim Castro Alves, ao lado da Escola Estadual Maria Juvenal Homem de Mello, na região do Grajaú, da Diretoria Sul 3.

Nessa escola não foi possível retorno às aulas. Por quê? Porque está acontecendo o óbvio: a contaminação. Lá dois professores estavam contaminados, fizeram os testes e estavam contaminados. Eles tiveram relações com todos os outros e com os agentes de organização escolar na semana passada, durante o planejamento presencial.

De uma forma totalmente genocida, o governador ordenou, através do seu secretário de Educação, que os professores fizessem o planejamento presencial nas escolas, quando ele poderia ter sido feito no trabalho remoto, pelos aplicativos.

Não havia a mínima necessidade de os professores estarem fazendo planejamento nas escolas. Inclusive, em alguns dias, os professores foram lá para assistir às aulas naquele telão daquele centro de mídias. Olha que absurdo: o professor vai para a escola para ficar assistindo no computador, ou no celular, ou no telão do centro de mídia, sendo que ele poderia assistir na sua casa.

O fato é que só nesse processo da semana passada, de planejamento presencial, muitos professores foram contaminados - professores, agentes de organização escolar e gestores.

São vários os casos. São mais de 160 casos no estado de São Paulo, e eu presenciei mais um hoje. Repito: é só vocês irem à Escola Estadual Evandro Cavalcanti Lins e Silva. Lá aconteceu exatamente isso, e hoje a escola não teve aulas presenciais.

A diretora corretamente comunicou a toda a comunidade que não haverá aula hoje, nem amanhã, nem depois. Esta semana não vai ser possível a volta às aulas nessa escola que eu visitei hoje. Talvez na outra, enfim.

Aí você vai ter que ter garantia de que não há ninguém contaminado. Isso vem acontecendo em várias escolas não só da rede pública, mas também da rede particular, como eu já citei em algumas intervenções que eu fiz.

Aqui mesmo em São Paulo tem a Escola Imaculada Conceição, na região do Paraíso. Essa escola está com as aulas suspensas no Ensino Fundamental II e no Ensino Médio. Escolas em Campinas já foram até noticiadas pela grande imprensa.

Uma escola adventista aqui de São Paulo suspendeu as aulas, a de Campo Limpo. A Escola Adventista de Campo Limpo de Fora suspendeu as aulas por conta de contaminação, e assim vai.

Então quero aqui manifestar meu total apoio à greve sanitária dos professores do Magistério estadual. Greve sanitária significa que o professor não estará presente na escola, mas estará trabalhando através do processo remoto, online, como ele já estava fazendo durante o ano inteiro de 2020.

Eu sinto que há uma armação, há toda uma conspiração da mídia, do governo tentando desqualificar essa greve e tentando criminalizar os profissionais da Educação, empurrando toda a comunidade escolar para a morte no momento em que há o aumento do contágio.

No Brasil e em São Paulo há o aumento de mortes. Mais de 53 mil pessoas já morreram por conta do coronavírus. A cada seis minutos uma pessoa está morrendo no estado de São Paulo, e na cidade a situação é muito mais grave, na nossa cidade. Agora mesmo saiu a notícia aqui no Reino Unido: toda semana cem crianças estão sendo internadas por conta da doença a cada semana.

Então isso desmonta a tese negacionista desse Rossieli “Weintraub”, desse secretário que diz que criança não pega, não transmite coronavírus. Isso é um negacionismo. Talvez nem o Bolsonaro diga essa bobagem, mas o secretário Rossieli está dizendo que criança não transmite o coronavírus, minha gente. É um absurdo.

E hoje ele vai estar no Roda Viva. Deram espaço para ele, porque tem armação agora da mídia e dos grandes grupos econômicos de escolas particulares forçando a volta. Eles vão forçar é a morte, é o genocídio da Educação. Por isso, nós estamos defendendo a greve sanitária da Educação.

Escola fechada é vida preservada.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças, eu solicito o levantamento desta sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sr. Deputado. É regimental.

Portanto, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos da data de hoje, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da última quinta-feira. Muito obrigado a todos.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 21 minutos.

           

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