23 DE FEVEREIRO DE 2021

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: GILMACI SANTOS

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - GILMACI SANTOS

Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado o PL 669/20.

 

2 - TEONILIO BARBA LULA

Solicita verificação de votação.

 

3 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.

 

4 - TEONILIO BARBA LULA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.

 

5 - DANIEL JOSÉ

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.

 

6 - SEBASTIÃO SANTOS

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.

 

7 - MARTA COSTA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.

 

8 - RODRIGO MORAES

Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 507/15.

 

9 - JANAINA PASCHOAL

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.

 

10 - ANDRÉ DO PRADO

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.

 

11 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.

 

12 - VINÍCIUS CAMARINHA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.

 

13 - JORGE CARUSO

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.

 

14 - MARCIO DA FARMÁCIA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.

 

15 - CARLA MORANDO

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.

 

16 - ALEXANDRE PEREIRA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.

 

17 - CORONEL TELHADA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.

 

18 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança quórum, restando adiada a votação do PL 669/20. Coloca em votação e declara aprovado o PL 731/20.

 

19 - ARTHUR DO VAL

Declara voto contrário ao PL 731/20.

 

20 - RICARDO MELLÃO

Declara voto contrário ao PL 731/20.

 

21 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA

Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 731/20.

 

22 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Gilmaci Santos.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

 

* * *

 

- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

                                                                

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O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS – Discussão e votação adiada do Projeto de lei nº 669, de 2020, de autoria do deputado Tenente Coimbra. Autoriza o Poder Executivo a implantar o modelo de escola cívico-militar nas instituições de ensino da rede pública estadual de Educação.

Em discussão. Já foi discutido. Desculpa, gente.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Teonilio Barba.

 

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para pedir uma verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - É regimental o pedido de V. Exa.. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos proceder a verificação de votação pelo sistema eletrônico. A partir deste momento estamos fazendo soar o sinal intermitente por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e Srs. Deputados que não se encontram em Plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.

 

* * *

 

- É iniciada a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

* * *

 

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Teonilio Barba.

 

O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para colocar o PT em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O PT está em obstrução.

 

O SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Daniel José.

 

O SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Para colocar o Novo em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O Novo está em obstrução.

 

O SR. SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Sebastião Santos

 

O SR. SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Para colocar o Republicanos em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O Republicanos está em obstrução.

 

A SRA. MARTA COSTA - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputada Marta Costa.

 

A SRA. MARTA COSTA - PSD - Para colocar o PSD em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O PSD está em obstrução.

 

O SR. RODRIGO MORAES - DEM - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Rodrigo Moraes.

 

O SR. RODRIGO MORAES - DEM – PARA COMUNICAÇÃO - Eu quero aproveitar esta oportunidade para agradecer aqui aos colegas deputados, agradecer a esta Casa pelo meu Projeto nº 507, de 2015, que foi aprovado, o qual vai trazer mais transparência a todos os consumidores de energia elétrica.

Vai haver um detalhamento agora dos gastos - assim que for sancionado pelo governador - de todo o consumo, aonde estão indo os recursos que estão ali somados naquele valor que o cidadão, que o contribuinte vai pagar.

Então parabéns a esta Casa, parabéns a todos os deputados que nos apoiaram nesse projeto. Vamos em frente, aprovando aí projetos de deputados para ajudar o nosso estado de São Paulo.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputada Janaina Paschoal.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Cumprimentando os colegas que estão aprovando seus projetos, eu peço para colocar o PSL em obstrução, Excelência.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O PSL está em obstrução.

 

O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado André do Prado.

 

O SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Para colocar o PL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O PL está em obstrução.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Vinícius Camarinha.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Cedo a minha palavra à deputada Monica, Excelência. Por favor.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Deputada Monica.

 

A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - PSOL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PSOL está em obstrução.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - PSB em obstrução, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PSB está em obstrução.

 

O SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Jorge Caruso.

 

O SR. JORGE CARUSO - MDB - MDB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS MDB está em obstrução.

 

O SR. MARCIO DA FARMÁCIA – PODE – Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS – REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Marcio.

 

O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Colocar o Podemos em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O Podemos está em obstrução.

 

A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o PSDB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O PSDB está em obstrução.

 

O SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Pela ordem, Sr. Presidente. O Solidariedade em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O Solidariedade está em obstrução.

Tendo decorridos os quatro minutos, o sistema eletrônico ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados votem “sim”, “não”, ou registrem abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Coronel Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Por gentileza, colocar o Progressistas em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O Progressistas está em obstrução.

 

* * *

 

- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Neste momento, está encerrada a votação. Participaram dessa votação 23 Sras. Deputadas e Srs. Deputados; 21 votaram “sim”, um “não”, e este presidente que não vota, quórum insuficiente para aprovar o projeto. E esta Presidência, da mesma forma, já determina que seja aditado o projeto. 

Item 2 - Votação adiada do Projeto de lei no 731, de 2020, de autoria da deputada Monica da Mandata Ativista. Institui o programa de preservação do patrimônio cultural dos povos e comunidades indígenas. Em votação. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que forem favoráveis queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Arthur do Val.

 

O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Registrar voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

Não havendo mais...

 

O SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Ricardo Mellão.

 

O SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Registrar voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Registrado o voto contrário de Vossa Excelência.

Pela ordem, deputada Monica.

 

 A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Posso fazer uma breve comunicação?

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Tem a palavra Vossa Excelência.

 

 A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Gostaria de agradecer aos colegas deputados, a todos os que aqui ajudaram a aprovar um projeto que reconhece o patrimônio cultural das diversas etnias e povos indígenas do estado de São Paulo.

São muitas e estão espalhadas por todo o nosso território e hoje saem de seu lugar de invisibilidade, ganhando reconhecimento público e documentação da sua vivência e história.

Então, muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Não havendo mais nada a ser tratado na sessão, está encerrada a presente sessão.

Uma boa noite a todos.

 

                                                                       * * *

 

- Encerra-se a sessão às 19 horas e 54 minutos.

 

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