23 DE FEVEREIRO DE 2021
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: GILMACI SANTOS
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em votação e
declara aprovado o PL 669/20.
2 - TEONILIO BARBA LULA
Solicita verificação de votação.
3 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
4 - TEONILIO BARBA LULA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
5 - DANIEL JOSÉ
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.
6 - SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Republicanos.
7 - MARTA COSTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
8 - RODRIGO MORAES
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL
507/15.
9 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
10 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
11 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
12 - VINÍCIUS CAMARINHA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
13 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
14 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
15 - CARLA MORANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.
16 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do
Solidariedade.
17 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
18 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não
alcança quórum, restando adiada a votação do PL 669/20. Coloca em votação e
declara aprovado o PL 731/20.
19 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 731/20.
20 - RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao PL 731/20.
21 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL
731/20.
22 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS
Encerra a sessão.
* * *
-
Assume
a Presidência e abre a sessão o Sr. Gilmaci Santos.
* * *
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS -
REPUBLICANOS - Presente o número regimental de Sras.
Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Ordem
do Dia.
* * *
-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS –
Discussão e votação adiada do Projeto de lei nº 669, de 2020, de autoria do
deputado Tenente Coimbra. Autoriza o Poder Executivo a implantar o modelo de
escola cívico-militar nas instituições de ensino da rede pública estadual de
Educação.
Em discussão. Já foi discutido. Desculpa,
gente.
Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
O SR. TEONILIO BARBA LULA
- PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela
ordem, deputado Teonilio Barba.
O SR. TEONILIO BARBA LULA
- PT - Para pedir uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE -
GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - É
regimental o pedido de V. Exa.. Sras. Deputadas e Srs.
Deputados, vamos proceder a verificação de votação pelo sistema eletrônico. A
partir deste momento estamos fazendo soar o sinal intermitente por quatro
minutos para que as Sras. Deputadas e Srs. Deputados que não se encontram em
Plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.
* * *
- É iniciada a
verificação de votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. TEONILIO BARBA LULA
- PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Teonilio
Barba.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para colocar o PT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O PT está em obstrução.
O
SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Daniel José.
O
SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Para colocar o Novo em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O Novo está em obstrução.
O
SR. SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Sebastião
Santos
O
SR. SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Para colocar o Republicanos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O Republicanos está em obstrução.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputada Marta Costa.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - Para colocar o PSD em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O PSD está em obstrução.
O
SR. RODRIGO MORAES - DEM - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Rodrigo
Moraes.
O
SR. RODRIGO MORAES - DEM – PARA COMUNICAÇÃO - Eu quero aproveitar esta
oportunidade para agradecer aqui aos colegas deputados,
agradecer a esta Casa pelo meu Projeto nº 507, de 2015, que foi aprovado, o
qual vai trazer mais transparência a todos os consumidores de energia elétrica.
Vai haver um detalhamento agora dos gastos
- assim que for sancionado pelo governador - de todo o consumo, aonde estão
indo os recursos que estão ali somados naquele valor que o cidadão, que o
contribuinte vai pagar.
Então parabéns a esta
Casa, parabéns a todos os deputados que nos apoiaram nesse projeto. Vamos em
frente, aprovando aí projetos de deputados para ajudar o nosso estado de São
Paulo.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Pela ordem, deputada Janaina Paschoal.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Cumprimentando os colegas
que estão aprovando seus projetos, eu peço para colocar o PSL em obstrução,
Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
O PSL está em obstrução.
O
SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela
ordem, deputado André do Prado.
O
SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Para colocar o PL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
O PL está em obstrução.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela
ordem, deputado Vinícius Camarinha.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Cedo a minha palavra à
deputada Monica, Excelência. Por favor.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Deputada Monica.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA -
PSOL - PSOL em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS -
REPUBLICANOS - PSOL
está em obstrução.
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - PSB em obstrução, presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS -
REPUBLICANOS - PSB
está em obstrução.
O SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS -
REPUBLICANOS - Pela
ordem, deputado Jorge Caruso.
O SR. JORGE CARUSO - MDB - MDB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS -
REPUBLICANOS – MDB está em obstrução.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA – PODE – Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS –
REPUBLICANOS -
Pela ordem, deputado Marcio.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA -
PODE - Colocar o Podemos em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI
SANTOS - REPUBLICANOS - O Podemos está em obstrução.
A SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o PSDB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI
SANTOS - REPUBLICANOS - O PSDB está em obstrução.
O SR. ALEXANDRE PEREIRA -
SD - Pela ordem, Sr.
Presidente. O Solidariedade em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - GILMACI
SANTOS - REPUBLICANOS - O Solidariedade está em obstrução.
Tendo decorridos os quatro minutos, o sistema eletrônico ficará aberto
para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados votem “sim”, “não”, ou
registrem abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Coronel
Telhada.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Por
gentileza, colocar o Progressistas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O Progressistas está em obstrução.
* * *
- É
feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Neste momento, está encerrada a votação. Participaram dessa votação 23 Sras. Deputadas e Srs.
Deputados; 21 votaram “sim”, um “não”, e este presidente que não vota, quórum
insuficiente para aprovar o projeto. E esta Presidência, da mesma forma, já
determina que seja aditado o projeto.
Item 2 - Votação adiada do Projeto de lei no 731, de
2020, de autoria da deputada Monica da Mandata Ativista. Institui o programa de
preservação do patrimônio cultural dos povos e comunidades indígenas. Em
votação. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que forem favoráveis queiram
permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela
ordem, deputado Arthur do Val.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Registrar voto
contrário.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Registrado
o voto contrário de Vossa Excelência.
Não havendo mais...
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela
ordem, deputado Ricardo Mellão.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Registrar voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Registrado
o voto contrário de Vossa Excelência.
Pela ordem, deputada Monica.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Posso
fazer uma breve comunicação?
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Tem
a palavra Vossa Excelência.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - PARA
COMUNICAÇÃO - Gostaria de agradecer aos colegas deputados, a todos os que aqui
ajudaram a aprovar um projeto que reconhece o patrimônio cultural das diversas
etnias e povos indígenas do estado de São Paulo.
São muitas e estão espalhadas por todo o
nosso território e hoje saem de seu lugar de invisibilidade, ganhando
reconhecimento público e documentação da sua vivência e história.
Então, muito obrigada.
O
SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Não
havendo mais nada a ser tratado na sessão, está encerrada a presente sessão.
Uma boa noite
a todos.
*
* *
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 54
minutos.
*
* *