20 DE ABRIL DE 2021

14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL

Presidência: CARLÃO PIGNATARI

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Abre a sessão. Informa que não há quórum para a deliberação do PLC 45/19, que fica com a votação adiada. Informa que não há quórum para deliberação do PL 369/19, que fica com a votação adiada. Suspende a sessão por um minuto, por acordo de lideranças, às 10h18min; reabrindo-a às 10h22min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária em ambiente virtual, a realizar-se dia 20/04, dez minutos após o término desta sessão. Informa que a SGP colocará o número dos projetos no chat. Afirma que há dois projetos com polêmica, que serão invertidos pela liderança do Governo. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária, a realizar-se dia 20/04, às 10 horas e 34 minutos. Levanta a sessão.

* * *

- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

* * *

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior e declara aberta a 14^a Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.

Proposições em Regime de Urgência.

Item 1. Votação adiada do Projeto de lei Complementar nº 45, de 2019. Nesse momento nós não temos quorum para deliberação. Fica com a votação adiada.

Item 2. Votação adiada do Projeto de lei nº 369, de 2019, de autoria dos deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary. Neste momento não temos quórum para deliberação. Fica também com votação adiada para a próxima quinta-feira.

Havendo acordo de lideranças, eu vou suspender a sessão por um minuto para que a gente possa acertar aqui a nossa pauta.

* * *

- Suspensa às 10 horas e 18 minutos, a sessão é reaberta às 10 horas e 22 minutos, sob a Presidência do Sr. Carlão Pignatari.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, combinado com o Art. 2º, inciso II, alínea “a”, do Ato de Mesa nº 12, de 2021, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão, em ambiente virtual, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

* * *

- NR - A Ordem do Dia para a 15^a Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual foi publicada no D.O. de 21/04/2021.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo acordo de lideranças, antes, porém, eu vou pedir que a SGP coloque os projetos, os números dos projetos no chat para que todos os deputados tenham informação do que é que nós pretendemos votar, começar a nossa votação de hoje.

Nós temos dois projetos com alguma polêmica. Um é da deputada Marta Costa, outro é do deputado Ricardo Madalena. Então, o antepenúltimo, nós vamos, assim que iniciar daqui a 10 minutos, a liderança do governo vai propor uma inversão de pauta em que ficarão renumerados os projetos. O Item 10 será o projeto da deputada Marta Costa e o Item nº 11 o projeto do Ricardo Madalena.

Havendo acordo de lideranças, eu quero pedir a suspensão…, o levantamento da presente sessão, lembrando a todos que às 10 horas e 34 minutos iniciaremos a nossa 15ª Sessão Extraordinária. Obrigado a todos.

Está levantada a sessão.

* * *

- Levanta-se a sessão às 10 horas e 24 minutos.

* * *