5 DE MAIO DE 2021
27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação, separadamente, o PL 369/19
e o PL 146/20. Informa não haver quórum para votar as proposituras. Explica que
aguardou o tempo regimental antes de abrir a sessão, à espera de que fosse
alcançado quórum para a votação. Coloca em votação o
PL 119/21.
2 - BRUNO GANEM
Para questão de ordem, indaga se é possível suspender a
sessão por alguns minutos, até que haja quórum.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que convocará outra sessão extraordinária em ambiente virtual
para depois desta. Informa não haver quórum para votar o PL 119/21. Coloca em votação o PL 584/16. Informa não haver quórum
para votar a propositura. Encerra a discussão do PL 631/20. Informa falta de quórum
para deliberação da matéria. Convoca uma sessão extraordinária em ambiente
virtual, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
4 - PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, indaga em que estágio da tramitação se
encontravam os projetos presentes na Ordem do Dia da próxima sessão
extraordinária.
5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que alguns projetos estão em fase de votação, e
outros, com votação adiada. Lembra a realização da próxima sessão
extraordinária virtual, com início previsto para as 10 horas e 30 minutos de
hoje. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo o número regimental de Sras. Deputadas e Srs.
Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta
Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e declara aberta a 27ª
Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.
Proposições em regime de urgência. Votação adiada
do Projeto de lei nº 369. Não havendo número regimental de deputados para
deliberar a matéria, vamos para o Item 2: votação adiada do Projeto de lei nº
146, de 2020, de autoria da deputada Leci Brandão e
do deputado Jorge do Carmo.
Infelizmente, também não há número de deputados
para deliberar a matéria. Tem uma questão de ordem do deputado Bruno Ganem. Já
vou passar para o senhor, deputado. Esperamos o tempo regimental de quinze
minutos e não podemos esperar mais para que a gente possa deliberar o Item 1 e
o Item 2.
Então, nós vamos para a votação adiada do Item 3,
que é de autoria do deputado Ricardo Madalena. Deputado, tem o encaminhamento pela deputada Monica
Seixas. Não pode encaminhar, porque nós não temos número regimental, deputada
Monica, para deliberar para votação.
Pois não, deputado
Bruno Ganem.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - PARA QUESTÃO DE ORDEM
- Presidente, bom dia a todos. A minha questão de ordem
é a seguinte, eu a fiz antes de ser feito o próximo item, por falta de quórum.
A questão de ordem que eu ia formular, e eu formulo agora, de uma maneira um
pouco diferente, mas a mantenho, é no sentido de se haveria possibilidade ...
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pode fazer a primeira questão de ordem, e você pode
fazer as duas, se for possível, deputado Bruno Ganem.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Certo.
A minha questão de ordem é a seguinte, se é regimental meu pedido para
suspender a sessão por 10 minutos, para buscar esse quórum. Agora perdeu o
sentido, mas eu ainda queria saber se, regimentalmente, isso seria possível.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Desculpe, deputado Bruno, agora não é possível, mas
nós podemos chamar uma extra assim que terminarmos esta.
Mas nós falamos ...
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Certo.
Obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Bruno Ganem.
Votação adiada do item
3 - também não há número regimental. Nós estamos com 40 deputados logados, e
precisávamos de quarenta e oito.
Votação do projeto de
lei do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. Também não há número
regimental para que a gente possa... Poderíamos chamar, mas não há.
Então, vamos ao Item 5. Em discussão o Projeto de lei nº 631, de 2020, da nobre deputada Isa Penna. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que tenham interesse em discutir a matéria, queiram se inscrever pelo chat.
Estão abertas as inscrições. Agora nós temos 41 deputados, mas com 24 nós podemos iniciar a nossa discussão do projeto da deputada Isa Penna.
Não havendo oradores para discutir, está encerrada a discussão e, infelizmente, também não temos número regimental para que pudéssemos deliberar esse projeto. Está encerrada a nossa sessão.
Antes, porém, quero convocar as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, Inciso I, do Regimento Interno, combinado com o Art. 2º, Inciso II, alínea “a” do Ato da Mesa nº 16, de 2020, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se 10 minutos após o encerramento desta, em ambiente virtual, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
* * *
- NR - A Ordem do Dia para a 28ª
Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual foi publicada no D.O. de 06/05/2021.
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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Está encerrada a
questão. Tem uma questão de ordem do deputado Paulo Fiorilo.
Pois não, deputado Paulo Fiorilo.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Sr.
Presidente, na pauta de hoje, apenas um projeto tem condições de ser discutido,
ou melhor, só tem um projeto para discussão. Os outros todos, nós já estamos em
fase de votação.
Portanto, a sessão que o senhor está chamando, a próxima, se os primeiros, se nos projetos que já estiverem em condições de votação a gente ainda não tiver quórum, eles não serão votados. Portanto, nós só poderemos discutir o último projeto, que é da deputada Isa Penna.
Correto esse raciocínio?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não, deputado Paulo Fiorilo. Da deputada Isa Penna também está encerrada a
discussão.
Então, está encerrada a nossa sessão, e às 10 horas e 30 minutos
abriremos a nova sessão.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 10 horas e 20 minutos.
* * *