5 DE MAIO DE 2021
28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Informa não haver quórum para dar início à
votação do PL 369/19, do PL 146/20, do PL 119/21, do PL 584/16 e do PL 631/20.
2 - BRUNO GANEM
Para questão de ordem, pede que a sessão seja suspensa por
cinco minutos.
3 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, indaga à Presidência quando terão
início, nesta Casa, as discussões referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias
e ao projeto de lei que trata do saneamento.
4 - ISA PENNA
Para questão de ordem, destaca a importância do PL 631/20, de
sua autoria. Reitera o pedido de suspensão da sessão.
5 - LECI BRANDÃO
Para questão de ordem, concorda com o pedido de suspensão da
sessão.
6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada Janaina Paschoal com
relação à tramitação dos projetos por ela citados. Pergunta às lideranças se há
concordância com o pedido de suspensão da sessão.
7 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, declara-se contrário à suspensão dos
trabalhos. Considera que prolongar a sessão seria um desrespeito para com os
deputados que estiveram presentes desde o início.
8 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido de suspensão dos trabalhos, feito pelo
deputado Bruno Ganem, por não haver acordo de lideranças. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
* * *
-
Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sras.
Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento
Interno, combinado com o Art. 2º, Inciso II, alínea “a” do Ato da
Mesa nº 16, de 2021,
convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária...
Desculpa, estou lendo errado aqui.
Havendo número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e declara
aberta a 28ª Sessão Extraordinária em
Ambiente Virtual.
Infelizmente, novamente não temos deputados para
deliberarmos nenhuma matéria. Então, tem uma questão de ordem do Bruno Ganem.
Não é mais possível. Nós estamos aí, vamos tratar
no Colégio de Líderes, para as
pessoas, para os deputados se organizarem, e as
bancadas, para que a gente possa ou deliberar ou tirar de pauta esses projetos.
Não dá mais para a
gente ficar aqui estando todo mundo aí. Nós temos que
discutir.
Deputado Paulo Fiorilo, o projeto da deputada Isa Penna,
ninguém se inscreveu para discutir,
então encerrou-se a discussão. Ela também está somente para deliberação.
Pois não, deputado Bruno Ganem.
O
SR. BRUNO GANEM
- PODE - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Presidente, bom, estamos na luta aqui, para dar quórum. Eu queria
perguntar para o senhor se há a possibilidade de a gente suspender por mais
cinco minutos, para aguardar o quórum, visto que nos últimos minutos entraram
mais três ou quatro pessoas, e talvez, de repente, chegue no quórum.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Eu vou ouvir as
outras questões de ordem, e aí tem que ter a anuência de todos os líderes,
deputado Bruno Ganem. Tem uma questão de ordem da deputada Janaina Paschoal.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Presidente, na verdade, são duas
perguntas. Se a gente já tem alguma data para iniciar a discussão da LDO, e
também, Excelência, se já seria possível nós iniciarmos a discussão do PL do saneamento.
Eu sei que V. Exa. vai promover uma
audiência pública, mas, até pela importância do tema, e, até onde eu sei, não
tem nada programado para a tarde. É uma pergunta mesmo, se nós poderíamos
iniciar a discussão desse PL, que é tão importante.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Eu respondo já,
deputada Janaina. Eu quero ouvir a questão de ordem da deputada Isa Penna.
A
SRA. ISA PENNA - PSOL - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Olá, presidente, olá a todos os
colegas. Bom dia, em primeiro lugar. Um dia triste. Lembrar do falecimento de
tantas pessoas, e também do artista, enfim, incrível, o Paulo Gustavo, que representava
muita coisa importante para o Brasil.
Presidente, a minha questão de ordem é
sobre o presente projeto. O presente projeto... Como os colegas sabem, eu
estive de licença nas últimas semanas, e o presente projeto, ele foi e vai ser,
trata sobre um programa de proteção às gestantes da Polícia Civil.
A gente espera para dialogar com a
Secretaria de Segurança Pública, para também adotar esse mesmo protocolo de
proteção às policiais na Polícia Militar. Porque muitas policiais passam por
todos os tipos de…
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Deputada Isa, eu gostaria de saber qual é a questão de ordem, deputada Isa.
Eu já expliquei o projeto da senhora ontem.
A
SRA. ISA PENNA - PSOL - A minha questão de
ordem é que a gente possa suspender a sessão. A gente
já está com 53 pessoas.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Não, não, deputada. É que tem nove máquinas, deputada Isa. Tem nove máquinas
que são logadas. Então tem 53. Nós temos nove máquinas logadas, que não são
deputados.
Mas
eu vou responder junto com a questão de ordem do deputado Bruno Ganem. Está
bom, deputada Isa? Tem também uma questão de ordem da
deputada Leci Brandão.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Pois não, deputada Leci.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Primeiro, dar bom dia.
Deus abençoe a todos.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Bom dia a todos.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - PARA QUESTÃO DE ORDEM -
Na mesma linha do deputado Bruno Ganem: a questão dos minutos. Porque muitos
deputados estão entrando agora, e a gente está
querendo aguardar um pouquinho. Só isso. Obrigada.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Primeiro, tem quatro questões de ordem, as três são praticamente a mesma.
Sobre a deputada Janaina, a pauta da LDO: começa, segunda-feira, correr os 15
dias de pauta.
Então,
antes disso, não é possível a gente discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias
ainda. Tem 15 sessões a partir da próxima segunda-feira.
Sobre
a lei de Saneamento também, nós temos que mandar para as comissões que serão
formadas daqui a alguns dias. Eu espero que a gente
monte isso rapidamente. Está bom?
Mas, se houver acordo de lideranças, se
algum líder não concordar com a suspensão por dez minutos, que escreva no chat
ou fale. (Pausa.)
Pela ordem o deputado Campos Machado.
O SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE – PARA
QUESTÃO DE ORDEM - Meu caro presidente, 40 minutos já se passaram. É falta de
respeito isso, presidente. Eu sou contra, eu acho que
V. Exa. deu tempo suficiente, eu sou contra que se prolongue a sessão, se
convoque outra, porque é falta de respeito com os deputados que chegaram às dez
horas da manhã para participar da primeira convocação.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
-
Obrigado, deputado Campos. Eu concordo em gênero, número e grau com a sua fala.
Então, infelizmente, não havendo acordo para que seja suspensa a sessão, está
encerrada a presente sessão.
Muito obrigado e um bom dia a todos.
* * *
- Encerra-se a sessão às 10 horas e 39
minutos.
* * *