18 DE MAIO DE 2021
32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL
Presidência: WELLINGTON MOURA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão. Coloca em discussão, em
2º turno, a PEC 21/19. Encerra a discussão, em 2º turno, da PEC 21/19. Suspende
a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem, às 17h24min, reabrindo-a
às 17h31min. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem, às
17h32min, reabrindo-a às 17h45min. Coloca em votação, em 2º turno, a PEC 21/19.
2 - JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação, em 2º turno, da PEC 21/19.
3 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Tece considerações sobre o quórum qualificado necessário para
a aprovação da matéria.
4 - RICARDO MELLÃO
Para questão de ordem, ratifica o entendimento da Presidência
a respeito do quórum.
5 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Reitera informação a respeito do quórum qualificado.
6 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para questão de ordem, discorre acerca da PEC 21/19.
7 - JANAINA PASCHOAL
Para questão de ordem, explica o motivo pelo qual pretende
solicitar verificação de votação. Indaga à Presidência se com menos de 57
votantes a votação será válida.
8 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Afirma que são necessários 57 votos a favor para aprovação.
Coloca em votação e declara aprovada, em 2º turno, a PEC 21/19.
9 - JANAINA PASCHOAL
Solicita verificação de votação.
10 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo chat. Informa que o PL, o PSL, o MDB, o PSD, o PT, e o deputado
Gil Diniz declararam obstrução ao processo de votação.
11 - PAULO LULA FIORILO
Para questão de ordem, afirma que houve atraso no registro de
seu voto.
12 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Confirma que há certo atraso no sistema virtual. Coloca em
votação nominal, em 2º turno, a PEC 21/19.
13 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
14 - EDSON GIRIBONI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
15 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
16 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Anuncia o resultado da votação nominal, que confirma a
deliberação anterior. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a
sessão o Sr. Wellington Moura.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA
- REPUBLICANOS -
Havendo número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção
de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da
Ata da sessão anterior e declara aberta a 32a Sessão Extraordinária
em Ambiente Virtual.
Discussão e votação do 2º turno da
Proposta de Emenda Constitucional nº 21, de 2019. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que tenham interesse em discutir a matéria queiram inscrever-se pelo
chat. (Pausa.) Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Eu gostaria de saber se há consenso
dos deputados, senhores líderes, em nós suspendermos os trabalhos por cinco
minutos, porque não há quorum suficiente para votar o 2º turno da PEC.
Então solicito aos senhores
líderes, se algum líder não concordar, por gentileza, se inscreva no chat, se
não houver acordo de algum líder. Senão, suspensa por cinco minutos.
Estão então suspensos os trabalhos por
cinco minutos.
* * *
- Suspensa às 17 horas e 24
minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 31 minutos, sob a Presidência do Sr.
Wellington Moura.
* * *
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA
- REPUBLICANOS -
Reaberta a sessão. Se houver acordo de todos os líderes, suspendo os trabalhos
por mais cinco minutos. Se algum líder não concordar, se inscreva no chat, por
gentileza.
Havendo anuência, então estão
suspensos os trabalhos por mais cinco minutos.
* * *
- Suspensa às 17 horas e 32
minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 45 minutos, sob a Presidência do Sr.
Wellington Moura.
* * *
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA
- REPUBLICANOS -
Retomamos os nossos trabalhos. Mais uma vez, nós estamos até suspendendo,
deixar avisado a todos que acompanham pela TV Assembleia.
Os líderes estão entrando em
contato com os deputados para que nós possamos votar, tenha quorum suficiente
para que possa entrar em votação o 2º turno da PEC do deputado Edmir Chedid.
Que possamos, então, já entrar em votação, neste dia de hoje. E, amanhã, no
projeto, às 4 horas da tarde, possamos votar os projetos dos deputados.
Então, havendo acordo de todos os
líderes, eu vou pedir a suspensão dos trabalhos por mais cinco minutos. Aliás, eu
estou retirando o meu
pedido, porque deu quórum suficiente então.
Em votação a PEC. As Sras.
e Srs. líderes que têm interesse em encaminhar a votação, queiram se manifestar
no chat.
Deputada Janaina Paschoal vai
encaminhar pelo PSL.
A SRA.
JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Obrigada, Sr. Presidente. É muito rapidamente... Eu só
queria consignar que o Líder do Governo conseguiu esclarecer as questões
referentes à fiscalização.
E, mais
uma vez, quero deixar muito claro aqui que não estou levantando nenhum tipo de
suspeita com relação a nenhum colega, e a nenhum prefeito. Mas eu ainda tenho
muitas dúvidas no que concerne ao impacto dessa PEC na área da Saúde.
Eu
perguntei isso várias vezes para o Líder do Governo, e mesmo na sua
intervenção, quando da primeira votação, salvo melhor juízo, ele não esclareceu
se está resguardado aquele limite mínimo de cinquenta por cento. Como é que funcionarão esses 30% de custeio,
70% de investimento na seara da Saúde.
Então, eu
sigo contrária à provação da PEC, por força da falta de esclarecimento destes
detalhes que eu considero da maior importância.
Gostaria
de solicitar... Eu percebi que na primeira votação, alguns colegas que votaram
não, votaram antes de ter o quórum para a provação, o quórum de 57 votos.
É um direito dos colegas, é um direito. E quero crer que todos os colegas
estejam conscientes disso.
Mas, na
dúvida, eu tomo a liberdade de lembrar que quem está contra, pelo menos
antes de ter o quórum, haveria de seguir em obstrução. Porque a pessoa que vota
não antes de ter o quórum, de certa forma ela está, vamos dizer assim,
auxiliando na aprovação. O que é um direito do parlamentar,
reitero.
Mas, se
realmente o posicionamento do parlamentar é contrário ao texto, ou como eu, o
parlamentar ainda tem preocupação com o impacto que a provação da PEC terá na
Saúde, eu peço que só vote, mesmo que seja não, depois dos 57 votos. Porque até
têm colegas escrevendo que isso não é verdade, mas desculpa, é sim.
Quando a
pessoa vota não, antes de ter o quórum mínimo está, vamos dizer assim,
ajudando. Ainda que votando não, a provação do projeto. Então, se eventualmente
alguém votou sem saber disso, eu estou aqui esclarecendo. São 57 votos sim.
Porém, se ao final não tiver 57 votos...
Então, eu
quero dizer o seguinte, antes de ter 57 votos na totalidade, quem está contra é
melhor seguir em obstrução, é isso que eu estou explicando. Não, não, eu estou
entendo o que o pessoal está escrevendo e eu estou respondendo aqui.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Deputada, deputada Janaina.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - São 57 votos "sim".
Eu só quero esclarecer. Eu não estou dizendo que o quórum... Se você não tiver
57 votos, não tem quórum.
Então,
antes desses 57 votos, é melhor não votar. Tem também o quórum qualificado
dos "sins", mas, além dos "sins", antes dos
"sins", tem que ter os 57 votos. Por isso que nós tivemos que
suspender a sessão três vezes, para conseguir ter 57 votantes.
Então,
é necessário - primeiro passo: ter 57 votantes. Segundo passo: ter 57 votos
"sim". Então veja, cada colega segue se quiser, eu digo aqui, quem
está contra haveria, na verdade, de seguir em obstrução. De seguir em
obstrução. Mas é um direito de cada colega votar como entende que deve.
Eu
vou pedir verificação, peço desculpas aos colegas. Entendo que a maioria da
Casa esteja favorável, mas eu também entendo que seria, na medida em que o
governo apoia o projeto, um dever do governo, pelo menos, se dignar a sanar
essas dúvidas de natureza técnica. Dúvidas que, aliás, renovarei no momento da
votação da LDO e eu tomo sempre o cuidado de levantar as dúvidas com
antecedência.
Eu
não faço isso para surpreender ninguém no momento da votação, mas o
comportamento tem sido reiterado de ignorar os questionamentos técnicos que são
levantados nas oportunidades cabíveis.
Então,
fica aqui essa explicação e um pedido para aqueles colegas que realmente estão
contrários só votarem "não" depois de ter o quórum de 57 votantes e
de 57 votos "sim".
Obrigada,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Obrigada, deputada.
É só para deixar claro para todos os deputados, para que não haja dúvida, nós
precisamos, para que essa PEC seja aprovada em 2º turno, de 57 deputados
votantes votando "sim". O "não" não vai interferir na
votação se houver 57 votando "sim".
Então, vou dar um
exemplo. Deu 57 votos "sim" e os outros votaram "não", não
interfere porque houve quórum suficiente do "sim". Precisa de 57
"sim".
Então, deputada Janaina,
só discordando de V. Exa. e respeitando, mas, nesse momento, V. Exa. errou só
por isso. Porque precisa de 57 votantes. Então, a pessoa que vai votar
"não" não interfere nos votos do resultado do "sim". Acho
que não sei se tirei a, deixei claro a todos os deputados em relação a
isso.
Peço uma questão... Há
uma questão de ordem do deputado Ricardo Mellão.
O SR. RICARDO
MELLÃO - NOVO - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Pela ordem,
presidente. Na verdade, a questão de ordem era justamente para você reforçar
isso porque o que eu tinha entendido do Regimento era exatamente o que o senhor
falou.
Mas aí a deputada Janaina
veio com uma outra questão e eu ia pedir justamente para o senhor reforçar o
que está no Regimento, como o senhor fez. Então, era apenas isso. Obrigado,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Vou dar um exemplo: nós estávamos precisando de 57 deputados conectados. Vou
dar um exemplo, deputada Janaina: V. Exa. estava conectada e deu 57,
exatamente, com o número de V. Exa. conectado.
Então, deu o número para
que pudéssemos iniciar a votação. Assim, por consequência, agora estamos com 64
deputados conectados. Há quórum suficiente para colocarmos em votação.
Há uma questão de ordem
do deputado Vinícius Camarinha.
O SR. VINÍCIUS
CAMARINHA - PSB - Presidente, o senhor me escuta?
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Escutamos perfeitamente.
O SR. VINÍCIUS
CAMARINHA - PSB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Presidente, só
para esclarecer à minha amiga deputada Janaina, nossa líder do PSL, que, primeiro,
o projeto não é do Governo, não é uma PEC do Governo. Eu tenho tentado ajudar
nos esclarecimentos técnicos do que isso pode representar em uma interpretação
da PEC junto aos colegas.
Eu procurei tentar
dirimir algumas dúvidas, inclusive quando da CCJ, e imaginei que pudesse ter
esclarecido. Não recebi depois, deputada Janaina, qualquer solicitação de
outras dúvidas. Peço desculpas se tivemos um problema de comunicação.
Sobre os 50%, o deputado
pode, no mínimo, indicar 50% e, no máximo, 100% para a Saúde. Não quero me
alongar aqui sobre esta discussão. E também o deputado pode optar... Vamos
trabalhar isso na LDO.
Depois faremos uma
discussão na Casa a respeito do tema com os líderes: o deputado pode optar pelo
convênio tradicional ou pelo repasse fundo a fundo. Então, não haverá nenhum
prejuízo caso o deputado queira indicar o seu recurso na tramitação, nos
trâmites tradicionais que temos hoje em dia.
Eu peço desculpas se não
tivemos a oportunidade de esclarecer alguns pontos da PEC do deputado Edmir.
Era isso, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Questão de ordem agora da deputada Janaina Paschoal.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL -
PARA QUESTÃO DE ORDEM - Presidente, só para não parecer que eu quis levantar
uma situação, duas, na verdade, inverídicas. Primeiro ponto: nos dois Colégios
de Líderes, nas duas últimas semanas, eu disse que verificaria esta votação por
estar em dúvida sobre como conciliar os 50% da Saúde com os 30% e esses 70%
desta PEC.
Na
oportunidade, só para deixar claro aqui, o próprio presidente da Casa solicitou
ao líder do Governo que levantasse esses pontos. Eu não consigo ver... Pode ser
incompetência minha, incapacidade minha, mas não consigo ter clareza em como
conciliar essas duas regras, mas tudo bem, pelo jeito a dúvida é só minha.
Eu
só quis deixar aqui o registro. Então, assim, eu levantei essas dúvidas depois
da CCJ por duas semanas seguidas no Colégio de Líderes.
Com
relação ainda à votação, Sr. Presidente, uma pergunta muito objetiva. Vamos
imaginar que nós estamos com 57, começamos aqui as discussões, e aí, na hora da
votação, não tem 57 votantes, tem 50. Essa votação vai valer? Não vai. Vai
ficar como votação adiada. Então, a minha ponderação foi a seguinte: antes de
ter 57 “sim”, é necessário ter 57 votantes. Isso está claro no Regimento.
Então,
pode ser que a minha interpretação possa ser preciosista demais. Mas eu volto a
indagar V. Exa.: com menos de 57 votantes, a votação é válida?
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - A votação com menos de 57 votantes
“sim”, votando “sim”, ela fica adiada. Com votantes “sim”, deixar registrado
isso.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Obrigada,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS - Então, em votação. As Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o 2º turno.
Neste momento, está aberto o prazo para
solicitação de verificação de votação a ser feito pelo chat pelos líderes.
Então, tem um prazo se algum líder quiser pedir verificação de votação.
Deputada Janaina Paschoal pede verificação. Havendo pedido de verificação de
votação, este Presidente dá o prazo de cinco minutos para que as Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados votem “sim”, “não” ou “abstenção” pelo sistema de
votação Vota Alesp.
Srs. Deputados, está colocado aí no chat o
sistema de votação. Eu acredito que todos os deputados que quiserem que
venhamos dar mais agilidade a esse processo, V. Exas. podem, então, votar
através do sistema Vota Alesp. Vai ficar muito mais ágil essa votação neste
momento.
PL está em obstrução. PSL em obstrução.
MDB em obstrução. Mais uma vez, quero deixar registrado que os deputados que puderem
votar pelo sistema Vota Alesp, se tornará muito mais rápido o processo de
votação.
PSD está em obstrução. Por mais que
escreveu, só peço para corrigir a deputada Marta Costa o escrito, mas deu para
deixar claro que era isso. PT está em obstrução. Se possível, coloque no chat,
mais uma vez, o sistema do Vota Alesp, o aplicativo, para que os deputados
possam, então, votar. Gil Diniz está em obstrução.
Deputado Cezar, não podemos votar ainda
nem pelo sistema do chat, tem que ser ou pelo aplicativo, peço a V. Exa. que
clique no aplicativo e vote "sim", ou então terá que ser na hora que
eu for chamar nominalmente.
O deputado Daniel está pedindo o link,
coloque, por gentileza, no chat. Obrigado. A todos que estão nos acompanhando
pela TV Assembleia, estamos votando o 2º turno da Proposta de Emenda
Constitucional 21, de 2019.
Questão de ordem, deputado Paulo Fiorilo.
É em relação à votação? Deputado Paulo Fiorilo, ligue o microfone. Peço que a
TV Assembleia... Isso, está aberto.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT -
PARA QUESTÃO DE ORDEM - Já me liberou, Sr. Presidente. Sr. Presidente, só para
registro, eu votei no link, registrou o meu voto, eu conferi de novo, eu entro
de novo, está dito que eu já votei, só posso alterar agora pelo chat ou...
Agora o meu voto apareceu.
Tem um "delay" entre o voto no
aplicativo e ele aparecer na tela, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS - Ele tem um pouco de demora na resposta no
painel, que nós estamos acompanhando, não só V. Exa., como até a TV Assembleia
mesmo, o próprio YouTube, a pessoa pode acompanhar, demora um pouco para que
possa ser computado aqui, para aparecer, mas é computado o voto de todos que
votaram.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT -
Ok, muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS - De nada, deputado. Encerrado o prazo para
que possa ser votado no sistema da Alesp, vamos então à votação nominal.
Primeira
verificação de votação. Deputada Adriana Borgo. (Ausente.) Deputado Afonso
Lobato. (Ausente.) Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Ausente.) Deputado
Altair Moraes.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Eu
voto “sim”, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” de Vossa
Excelência. Deputado Ataide Teruel.
O
SR. ATAIDE TERUEL - PODE - Voto
“sim”, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” de Vossa
Excelência. Deputado Barros Munhoz. (Ausente.) Deputado Campos Machado.
(Ausente.) Deputado Carlão Pignatari.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Voto
“sim”, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” de Vossa
Excelência. Deputado Carlos Cezar.
O
SR. CARLOS CEZAR - PSB - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem.
O
SR. CARLOS CEZAR - PSB - Para
votar “sim”.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” de Vossa
Excelência. Deputado Carlos Giannazi. (Ausente.) Deputado Castello Branco.
(Ausente.) Deputado Cezar.
O
SR. CEZAR - PSDB - Voto
“sim”.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Deputado Cezar vota “sim”. Deputado
Coronel Nishikawa.
O
SR. CORONEL NISHIKAWA - PSL - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem.
O
SR. CORONEL NISHIKAWA - PSL - Voto
“sim”.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” de Vossa
Excelência. Deputado Coronel Telhada. (Ausente.) Deputado Daniel Soares.
O
SR. DANIEL SOARES - DEM - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem.
O
SR. DANIEL SOARES - DEM - Voto
“sim”.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” do
deputado. Deputado Bruno Lima. (Ausente.) Deputado Delegado Olim.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Voto
“sim”, Excelência, e o Progressistas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Progressistas em obstrução e o voto
“sim” de Vossa Excelência. Deputado Dirceu Dalben. (Ausente.) Deputado Douglas
Garcia. (Ausente.) Deputado Dr. Jorge do Carmo.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Registre
o meu voto como “sim”, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” de Vossa
Excelência. Deputado Edson Giriboni.
O
SR. EDSON GIRIBONI - PV - Para
votar “sim”.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Peço só que ligue o vídeo de V.
Exa., por favor.
O
SR. EDSON GIRIBONI - PV - Deputado
Edson Giriboni para votar “sim” e colocar o PV em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Deputado Edson, peço que coloque
o vídeo de
Vossa Excelência.
Só está o áudio, é só ligar o vídeo, para que
V. Exa. possa votar, por favor. Deputado Edson Giriboni. Está ligado,
deputado, estamos ouvindo. É só
falar, deputado, já
está aberto o seu microfone.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Para votar
“sim”, deputado Edson Giriboni.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Está registrado.
O SR. EDSON GIRIBONI - PV - O PV está em
obstrução.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o
voto de V. Exa., “sim”, e PV em obstrução. Deputado Gil Diniz.
(Ausente.) Deputada Isa Penna.
A SRA. ERICA MALUNGUINHO - PSOL - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem,
deputada Erica Malunguinho.
A SRA. ISA PENNA - PSOL - Pela ordem.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Deputada Isa
Penna?
A SRA. ISA PENNA - PSOL - Isso.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pois não,
deputada. Como vota?
A SRA. ISA PENNA - PSOL - Para votar “sim”.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Voto “sim” registrado de Vossa
Excelência.
A SRA. ERICA MALUNGUINHO - PSOL - Pela ordem,
presidente. É a deputada Erica Malunguinho. Eu queria registrar o meu voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Deputada,
registrado o voto “sim” de Vossa Excelência. Deputada
Janaina Paschoal.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Eu sigo em
obstrução, Excelência.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado.
Continua em obstrução Vossa Excelência. Deputado Jorge Caruso.
O SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem.
O SR. JORGE CARUSO - MDB - Para votar “sim”.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON
MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” de Vossa Excelência. Deputado
Jorge Wilson.
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem,
deputado.
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Para consignar
meu voto como “sim”.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o
voto de Vossa Excelência. Deputado José Américo.
O SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Meu voto é “sim”.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o
voto “sim” de Vossa Excelência. Deputado Léo Oliveira.
(Ausente.) Deputada Leticia Aguiar. (Ausente.) Deputado Luiz Fernando. (Ausente.) Deputado Major Mecca. (Ausente.) Deputada
Márcia Lia.
A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem.
A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Para votar “sim”.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON
MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” de Vossa Excelência. Deputado
Marcio da Farmácia. Ligar o som,
deputado. Deputado Marcio. Ligar o som, por gentileza.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON
MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem.
O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Desculpa, não estava
desbloqueando o som. Eu voto “sim”, e coloco o Podemos em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Podemos em
obstrução, e registrado o voto “sim” de Vossa Excelência. Deputado
Marcio Nakashima. (Ausente.) Deputado Marcos Damasio.
O SR. MARCOS DAMASIO - PL - Pela ordem,
Sr. Presidente. Voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Voto “sim” de Vossa Excelência. Deputada Maria Lúcia Amary.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Para votar “sim”.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” de Vossa Excelência. Deputada Marina Helou. (Ausente.) Deputada Marta Costa. (Ausente.) Deputado Mauro Bragato.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Sr. Presidente, voto “sim”.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim”
de Vossa Excelência. Deputada Marta Costa, eu estou vendo Vossa
Excelência. Ligue o microfone, deputada Marta Costa. Fica para a segunda
votação, deputada. Deputado Murilo Felix.
O SR. MURILO FELIX - PODE - Sr. Presidente, pela ordem. Voto “sim”.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim”
de Vossa Excelência. Deputada Patricia Bezerra.
A SRA. PATRICIA BEZERRA - PSDB - Pela
ordem, Sr. Presidente. Voto
“sim”.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” de Vossa Excelência. Deputada Professora Bebel.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente. Para votar “sim”, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim”
de Vossa Excelência. Deputado Professor Kenny. (Ausente.) Deputado Rafa
Zimbaldi. (Ausente.) Deputado Rafael Silva. Pedir
para o deputado Rafael Silva ligar o microfone novamente, por gentileza.
Estamos vendo o vídeo de V. Exa., é só questão agora de ligar o microfone.
Está ligado, deputado. Pode falar agora.
O SR. RAFAEL SILVA - PSB - Voto “sim”, em favor do mandato dos deputados. Voto “sim”.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado, deputado
Rafael, o voto “sim” de Vossa Excelência. Deputado Reinaldo Alguz.
(Ausente.) Deputado Roberto Engler. (Ausente.) Deputado Roberto Morais.
(Ausente.) Deputado Rodrigo Gambale.
O SR. RODRIGO GAMBALE - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente. Para votar “sim”.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim”
de Vossa Excelência. Deputado Rodrigo Moraes.
O SR. RODRIGO MORAES - DEM - Pela ordem, Sr. Presidente. Para votar “sim”.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” de Vossa Excelência. Deputado Roque Barbiere. (Ausente.) Deputado Sargento Neri. (Ausente.) Deputado Tenente Coimbra. (Ausente.) Deputado Tenente Nascimento. (Ausente.) Deputada Valeria Bolsonaro. Deputado Tenente Nascimento, está ligado o seu microfone. Pode dar o voto, deputado.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Estamos ouvindo. Pela ordem, deputado.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - PSL - Para votar, e votar “sim”, Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “sim” de Vossa Excelência. Deputada Valeria Bolsonaro.
A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Pela ordem, Sr. Presidente. Para votar “não”.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto “não”
de Vossa Excelência. Este presidente, que não vota.
Vamos então à segunda verificação de chamada de votação dos deputados. Deputada Adriana Borgo. (Ausente.) Deputado Afonso Lobato. (Ausente.) Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Ausente.) Deputado Barros Munhoz. (Ausente.) Deputado Campos Machado. (Ausente.) Deputado Carlos Giannazi. (Ausente.) Deputado Castello Branco. (Ausente.) Deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL
TELHADA - PP - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela
ordem.
O SR. CORONEL
TELHADA - PP - Coronel
Telhada vota "sim".
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado
o voto "sim" de Vossa Excelência. Deputado Delegado Bruno Lima.
(Ausente.) Deputado Dirceu Dalben. (Ausente.) Deputado Douglas Garcia.
O SR. DOUGLAS GARCIA
- PTB - Voto
"não", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Voto
"não". Registrado o voto de Vossa Excelência. Deputado Frederico
d’Avila. (Ausente.) Deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ -
SEM PARTIDO - Pela
ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Pela ordem.
O SR. GIL DINIZ -
SEM PARTIDO - Voto
"sim", presidente.
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Registrado o voto "sim" de Vossa Excelência. Deputada Janaina
Paschoal.
A SRA. JANAINA
PASCHOAL - PSL -
Eu voto "não", presidente.
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Registrado o voto "não" de Vossa Excelência. Deputado Léo Oliveira.
(Ausente.) Deputada Leticia Aguiar. (Ausente.) Deputado Luiz Fernando.
O SR. LUIZ FERNANDO
- PT - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Deputado Major Mecca.
O SR. LUIZ FERNANDO
- PT - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Deputado
Luiz Fernando.
O SR. LUIZ FERNANDO
- PT - Para votar
"sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado
o voto "sim" de Vossa Excelência. Deputado Marcio Nakashima.
(Ausente.) Deputado Major Mecca.
O SR. MAJOR MECCA -
PSL - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Pela ordem.
O SR. MAJOR MECCA -
PSL - Presidente,
voto "não".
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Registrado o voto "não" de Vossa Excelência. Deputada Marina Helou.
(Ausente.) Deputada Marta Costa.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Voto "sim", Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Registrado o voto "sim" de Vossa Excelência. Deputado Professor
Kenny. (Ausente.) Deputado Rafa Zimbaldi. (Ausente.) Deputado Reinaldo Alguz.
(Ausente.) Deputado Roberto Engler. (Ausente.) Deputado Roberto Morais.
(Ausente.) Deputado Roque Barbiere. (Ausente.) Deputado Sargento Neri.
(Ausente.) Deputado Tenente Coimbra. (Ausente.) Este presidente que não vota.
Há algum deputado que
gostaria de alterar o seu voto? Escreva no chat, por gentileza. (Pausa.)
Passamos, então, a
proclamar o resultado da votação. Votaram "sim" 65 deputados,
"não" seis deputados, este presidente que não vota, total 72 votos.
Portanto, quorum que aprova o 2º turno da PEC 21, de 2019.
O SR. PRESIDENTE -
WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, está
encerrada esta sessão. Obrigado a todos, boa noite.
* * *
- Encerra-se a sessão
às 18 horas e 19 minutos.
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