19 DE MAIO DE 2021
33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE
VIRTUAL
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão.
2 - BRUNO GANEM
Para questão de ordem, solicita a
suspensão dos trabalhos por dez minutos, para que haja tempo para atingir
quórum.
3 - LECI BRANDÃO
Para questão de ordem, reitera o
pedido de suspensão da sessão, feito pelo deputado Bruno Ganem.
4 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido do deputado Bruno
Ganem e suspende os trabalhos, por acordo de lideranças, às 16h06min,
reabrindo-os às 16h16min. Informa ainda não haver quórum regimental para
deliberação.
5 - BRUNO GANEM
Para questão de ordem, faz indagação
acerca do número de parlamentares presentes em ambiente virtual.
6 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que há 44 deputados
presentes.
7 - MARIA LÚCIA AMARY
Para questão de ordem, pergunta se já
podem ter início os encaminhamentos dos projetos.
8 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece que os encaminhamentos só
podem começar quando houver quórum.
9 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para questão de ordem, solicita a
suspensão dos trabalhos por mais dois minutos.
10 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, reitera o
pedido de suspensão dos trabalhos feito pela deputada Monica da Mandata
Ativista, sugerindo o prazo de cinco minutos.
11 - DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz pergunta à
Presidência com respeito à contabilização de falta para os parlamentares que
não estão presentes.
12 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado
Douglas Garcia. Informa ter sido alcançado o quórum regimental para
deliberação. Coloca em votação o substitutivo à
matéria, apresentado pelo congresso de comissões, ao PL 369/19.
13 - BRUNO GANEM
Encaminha a votação do substitutivo
ao PL 369/19, em nome do Podemos.
14 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, parabeniza as
autoridades da cidade de Avaré pela revogação de lei que estabelecia que
pessoas com diagnóstico positivo de Covid-19 usassem pulseiras de
identificação.
15 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para comunicação, comemora a
aprovação, no Congresso Nacional, de projeto similar ao PL 146/20, presente na
Ordem do Dia desta sessão.
16 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Encaminha a votação do substitutivo
ao PL 369/19, em nome da Minoria.
17 - ANALICE FERNANDES
Encaminha a votação do substitutivo
ao PL 369/19, em nome do PSDB.
18 - MARIA LÚCIA AMARY
Encaminha a votação do substitutivo
ao PL 369/19, em nome do PSDB.
19 - PROFESSOR KENNY
Para questão de ordem, indaga à
Presidência se há outros deputados de sua bancada presentes na sessão.
20 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que, da bancada do PP, estão
presentes os deputados Delegado Olim e Coronel Telhada.
21 - EMIDIO LULA DE SOUZA
Para comunicação, declara ter sido
eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana desta
Casa. Assegura que fará um trabalho conjunto com o deputado Altair Moraes,
alçado à vice-presidência da comissão.
22 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o
substitutivo, apresentado pelo congresso de comissões, ao PL 369/19, restando
prejudicados o projeto e a emenda nº 1, bem como o PL 420/19, o PL 624/19 e o
PL 18/20, em anexo. Dá conhecimento de pedido de verificação de votação,
apresentado pelo deputado Douglas Garcia. Defere o pedido e determina que seja
feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Informa obstrução das
seguintes bancadas ao processo de votação: PL, MDB, Republicanos, PT, Novo,
PSL, PSD, PP e Avante; e do deputado Gil Diniz. Dá conhecimento do resultado da
verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação o art. 2º, destacadamente, do PL 146/20.
23 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do art. 2º,
destacadamente, do PL 146/20, em nome do Avante.
24 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara rejeitado o
art. 2º, destacadamente, do PL 146/20. Informa que o deputado Arthur do Val
solicitou uma verificação de votação. Defere o pedido e determina que seja
feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
25 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, faz indagação
sobre o processo de votação.
26 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado
Campos Machado. Informa que o deputado Arthur do Val retirou o pedido de
verificação de votação, ficando mantida a rejeição do art. 2º, destacadamente,
do PL 146/20. Coloca em votação a emenda ao projeto,
apresentada pelo congresso de comissões.
27 - ADALBERTO FREITAS
Para questão de ordem, pede
esclarecimentos sobre o processo de votação.
28 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado
Adalberto Freitas. Coloca em votação e declara
aprovada a emenda do congresso de comissões ao PL 146/20.
29 - ARTHUR DO VAL
Para questão de ordem, pergunta se o
PL 146/20 seguirá para sanção do Executivo, caso não haja quórum para deliberar
o item em tela. Solicita uma verificação de votação.
30 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Explica que, em tal caso, o projeto
permanecerá em tramitação na Casa, com votação adiada. Defere o pedido e
determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
31 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, pergunta se
foi regimental a retirada do pedido de verificação de votação no item anterior,
sendo que a votação já tinha começado.
32 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que é possível retirar um
pedido de verificação de votação enquanto o processo de votação não tiver sido
concluído.
33 - DOUGLAS GARCIA
Para questão de ordem, faz pergunta
sobre o processo de votação.
34 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos ao deputado
Douglas Garcia. Dá conhecimento de obstrução das seguintes bancadas: DEM, PSL,
MDB, PTB, PT, PSDB, Republicanos, Patriota, Novo, PP, Podemos, PL, PSB e PSOL;
e do deputado Gil Diniz.
35 - CAIO FRANÇA
Para questão de ordem, pergunta
acerca da natureza da emenda em deliberação.
36 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Explica que a emenda corrige um erro
de redação do PL 146/20.
37 - DANIEL JOSÉ
Para questão de ordem, pede que os
métodos de votação sejam sempre disponibilizados aos deputados, por meio do
chat.
38 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que passará a disponibilizar
os métodos de votação, conforme o pedido do deputado Daniel José.
39 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, faz indagação
sobre o processo de votação.
40 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta
acerca do processo de votação.
41 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Presta esclarecimentos à deputada
Professora Bebel Lula e ao deputado Campos Machado. Dá conhecimento do
resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando
adiada a votação do PL 146/20.
42 - LECI BRANDÃO
Para comunicação, manifesta sua
tristeza pela falta de quórum para concluir a tramitação do PL 146/20. Agradece
a todos que votaram favoravelmente à propositura.
43 - CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, lamenta a não
aprovação do PL 146/20. Questiona o posicionamento dos parlamentares que não
votaram pela aprovação da emenda apresentada pelo congresso de comissões ao
projeto.
44 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa não haver mais quórum para
deliberação dos itens restantes da Ordem do Dia.
45 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, agradece por ter
sido eleito para o cargo de presidente da Comissão de Infraestrutura.
Parabeniza o deputado Alex de Madureira, vice-presidente da mesma comissão.
Lamenta que tenha sido adiada a votação do PL 146/20.
46 - PROFESSORA BEBEL LULA
Para questão de ordem, pede o apoio
de todos para aprovar o PL 146/20. Ressalta que resta, por aprovar, apenas uma
emenda que corrige um erro do texto original da propositura.
47 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, lamenta o adiamento
da votação do PL 146/20. Destaca que propositura de teor similar foi aprovada
no Congresso Nacional. Protesta por não ter lhe sido garantida uma vaga na
Comissão de Educação desta Casa, da qual participou até a legislatura passada.
48 - TEONILIO BARBA LULA
Para comunicação, parabeniza a
Defensoria Pública por seu trabalho. Expressa apoio ao PL 146/20. Afirma que
deveria haver maior esforço para aprovar projetos de parlamentares.
49 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e declara aberta a 33ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Questão de ordem do deputado Bruno Ganem. (Pausa.) Abra o som, deputado.
O SR. BRUNO GANEM - PODE - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Abri. Boa tarde, presidente. Boa tarde, deputada Maria Lúcia Amary, que é coautora do projeto com a gente. Agradeço a presença de todos, dando quórum. Faltam pouquíssimos deputados para a gente conseguir atingir o objetivo.
A minha questão de ordem, que eu gostaria de formular, é no sentido de solicitar ao Sr. Presidente uma suspensão, com anuência do meu líder, Marcio da Farmácia, uma suspensão desta sessão pelo período de dez minutos para que as pessoas possam fazer o login.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - A deputada Leci Brandão também tem uma questão de ordem.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - PARA
QUESTÃO DE ORDEM - Presidente, boa tarde. Na mesma linha do deputado Bruno
Ganem, é só uma questão de a gente esperar um pouquinho. Ontem, por exemplo,
houve isso e a gente esperou sem problemas. A gente não prejudica, não atrasa o
lado de ninguém.
É apenas isso. É uma questão apenas de
humanidade. É isso que eu peço.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para mim não há problema. Algum líder é contra suspendermos por dez
minutos? Escreva no chat. (Pausa.) Nenhum líder é contra? Então, havendo acordo
de lideranças, está suspensa esta sessão até as 16 horas e 14 minutos.
* * *
- Suspensa às 16 horas e 06 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 16 minutos, sob a Presidência do Sr. Carlão Pignatari.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Bom, reaberta a sessão. Nós não temos quórum para deliberação. Temos 51 máquinas logadas; 52 agora. Isso são 43. Faltam seis deputados. Questão de ordem do deputado Bruno Ganem. (Pausa.) Abra o vídeo, deputado Bruno Ganem.
O SR. BRUNO GANEM - PODE - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Bom, presidente, minha questão de ordem é para saber... Eu estava conversando com a deputada Maria Lúcia Amary, que é coautora deste projeto, e eu queria só tirar uma dúvida em relação à quantidade de máquinas que estão...
Para a gente poder saber, no caso, quantos deputados estão logados.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Bruno, fizeram essa pergunta no chat. Como o senhor está no celular, o senhor não conseguiu ver, mas temos 52 máquinas logadas, sendo nove da administração. Então, temos 44. Faltam agora quatro deputados.
Uma questão de ordem da deputada Maria Lúcia Amary.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Boa tarde, presidente. A questão de ordem é se podemos encaminhar neste momento. Eu pediria anuência à nossa líder, deputada Analice, para poder encaminhar este projeto.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Infelizmente, deputada Maria Lúcia Amary, não cabe mais encaminhamento, porque já estamos com votação adiada. Já passou o prazo. Cabe encaminhamento, sim, mas não temos 48 para encaminhar. Então, não temos como ter encaminhamento. Está em processo de votação.
Pois não, deputada Monica Seixas.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Presidente, a gente não pode suspender por mais dois minutinhos? A minha bancada tem a disposição de ajudar, a gente só está logando.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Se houver anuência de todos os líderes, sim. Agora tem um “pela ordem” da deputada Professora Bebel.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Era exatamente isso, mas acho que dois minutos não, Monica. Se você topar, pelo menos, mais uns cinco minutos. Enfim, a gente não consegue. Às vezes toca em um, não toca no outro. Está bom assim? Mais cinco minutos?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputada Professora Bebel. Tem uma questão de ordem do deputado Douglas Garcia.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Sr. Presidente, é apenas para questionar... Não sei se já foi feita esta pergunta, minha conexão caiu, então não acompanhei, mas o controle que é feito de presença de deputados é presencial, é através daquela lista que a gente assina e etc.
Então, quando não tem quórum suficiente em uma sessão, o deputado que não se faz presente, que não assina, ele leva falta. A minha questão de ordem é com relação às sessões virtuais.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É a mesma coisa, deputado Douglas. O senhor fechou o microfone. Já deu quórum, está bom? Já temos quórum para deliberação. Deputado Douglas, o senhor sumiu.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Opa, estou aqui, presidente!
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Aê, Douglinha. Barba crescendo.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Minha pergunta era como é que é feito o controle de presença, Sr. Presidente; se o pessoal que está aí na SGP, por exemplo, anota os deputados que estão presentes para depois fazer esse controle de faltas. Era só isso mesmo.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É isso aí.
Em votação adiada, o Projeto de lei n° 369, de 2019, de autoria do nobre deputado Bruno Ganem. Em votação o substitutivo apresentado pelo congresso de comissões. As Sras. e os Srs. Líderes que têm interesse em encaminhar a votação, queiram se manifestar no chat. (Pausa.)
Para encaminhar, o deputado Bruno Ganem.
A gente já relatou aqui todo o sofrimento envolvido com a questão do estampido dos fogos. É exatamente o estampido que queremos retirar. É um sofrimento muito intenso por parte dos autistas, por parte dos animais. Acidentes de trânsito são provocados por animais muito assustados com queimas de fogos.
Então, a gente realmente gostaria de contar com a Casa, porque eu acredito que esta é uma questão que realmente... Não somente pessoas simpáticas à causa animal, mas é impressionante o apoio que a gente tem recebido de outros setores, outros segmentos, para a gente realmente poder ter essa modernização dos fogos.
É exatamente isso, não é nada diferente disso. Ou seja, fogos sem estampido. Tem vários municípios que já proibiram fogos de estampido e que continuam tendo queima de fogos coloridos, inclusive com sonorização, eventos com fogos coloridos e sonorização.
Então, quer dizer, é um passo importante que a Assembleia Legislativa dá, que o estado de São Paulo dá, que com certeza vai evitar muito sofrimento dos animais, dos autistas, dos idosos e também os acidentes de trânsito que vão ser evitados por conta dos animais que estão em total desespero.
Muito obrigado e agradeço mais uma vez a cada um dos deputados que estão aqui neste momento dando quórum. Tomo a liberdade, eu tenho tempo para isso e é claro que também é uma forma de a gente ir ampliando, quero agradecer um por um.
Quero agradecer ao Danilo Balas; quero agradecer ao Alex de Madureira; ao Altair Moraes; à Analice Fernandes; ao Arthur do Val; ao Ataide Teruel; ao Caio França; ao Campos Machado; à Carla Morando; ao Carlos Giannazi; ao Coronel Telhada; ao Daniel José; à Delegada Graciela; ao Douglas Garcia; ao Dr. Jorge do Carmo; à Dra. Damaris Moura; à Edna Macedo; ao Emidio de Souza; à Erica Malunguinho; ao Frederico d’Avila; ao Heni Ozi; à Isa Penna; ao Itamar Borges; à Janaina Paschoal; ao Jose Américo; à Leci Brandão; à Leticia Aguiar; à Márcia Lia; ao Marcio da Farmácia, nosso líder; ao Marcos Damasio; ao Marcos Zerbini; à nossa coautora do projeto, Maria Lúcia Amary; ao deputado Maurici; ao Mauro Bragato; à Monica Seixas; ao Murilo Felix, deputado do Podemos também que me ajudou bastante e a quem eu queria agradecer muito; ao Padre Afonso Lobato; à Patrícia Bezerra; ao Paulo Fiorilo; ao Professor Kenny; à Professora Bebel; ao Ricardo Madalena; ao Ricardo Mellão; ao Roberto Engler; ao Sebastião Santos; ao Sergio Victor; ao Tenente Coimbra; ao Thiago Auricchio; à Valeria Bolsonaro e ao Vinícius Camarinha.
Esses deputados, independentemente das posições - é claro que cada um vai ter a oportunidade de explanar aqui as suas posições de concordância ou discordância -, estando aqui logados, eles estão dando um gesto democrático, permitindo que nosso debate possa acontecer, que a votação possa acontecer e que cada um dos senhores possa se manifestar a favor, contrário. Isso é democracia.
Quero parabenizar a todos, agradecer. E vamos seguir para a votação dentro de instantes.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Janaina Paschoal, a senhora quer fazer uma comunicação? Pois não.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Sim. Muito obrigada Presidente.
Muito rapidamente, eu gostaria de cumprimentar o presidente da Câmara Municipal de Avaré, Flavio Eduardo Zandoná, e também, o prefeito de Avaré, Dr. Joseli Benedito Costa Silvestre, por terem de comum acordo decidido revogar a lei municipal que determinava que os pacientes Covid positivos precisariam utilizar uma pulseira colorida, de identificação, e também aquelas pessoas que estivessem com suspeita de Covid e seus parentes.
Eu critiquei construtivamente essa lei ontem, na tribuna virtual, e hoje na imprensa. Critiquei no sentido de destacar que poderia ser um caminho para discriminação.
E as lideranças políticas da cidade reconheceram que, muito embora tenham tentado fazer algo muito bom, acabaram abrindo esse caminho para discriminar. E hoje já foi protocolizada a solicitação de revogação da lei.
Então, nós não devemos falar apenas quando é para divergir, mas também para elogiar. É isso Sr. Presidente. Muitíssimo obrigada.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Nós temos inscrito para falar o deputado José Américo, pela Minoria. Deputada Maria Lúcia Amary, precisa da anuência da liderança do PSDB para poder encaminhar em nome do PSDB. Uma comunicação da Professora Bebel.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Boa tarde, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Sras. Líderes Deputadas e Srs. Líderes Deputados. Eu faço essa comunicação...
Ontem nós tivemos uma vitória, em Brasília, exatamente no que diz respeito ao Projeto de lei 146, de autoria da deputada Leci Brandão com o deputado Jorge do Carmo e também o deputado Maurici.
Lá foi aprovado exatamente o que a gente está propondo aqui: que em época de pandemia, nós não tenhamos despejos e remoções judiciais, extrajudiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio de enfrentamento e propagação da Covid.
É muito importante essa iniciativa. Não se trata de tomar o que é dos outros. Eu só pergunto o seguinte: se nós reintegrarmos, se houver reintegração de posse, essas pessoas vão para as ruas, elas vão ficar mais vulneráveis.
Por isso que eu acho que esse Projeto 146, já com aprovação em Brasília, de certa maneira nos deixa muito tranquilos para a aprovação.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado José Américo, para
encaminhar em nome da Minoria. Deputado José Américo?
O SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT - Sr. Presidente, está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Agora sim.
O
SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT - Sr. Presidente, está me ouvindo?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Estou ouvindo bem, deputado.
O SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT - Alô? Alô?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ouvindo muito bem.
O
SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT - Carlão, você está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Estou
ouvindo o senhor muito bem, deputado. Alô? Câmbio? Está congelando a imagem do
senhor, deputado.
O SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT – SEM REVISÃO DO ORADOR - Bom (Inaudível.) presentes nesta sessão. Saudar a Maria Lúcia e o Bruno Ganem, pela proposta que eles fizeram. Acho muito boa a proposta, excelente.
Eu, desde criança, não gosto de fogos de artifício. Tenho dificuldade de conviver com fogos de artifício. Acho que não tem problema nenhum, mas, de qualquer forma, as pessoas escolhem, os fogos de artifício vêm...
É uma coisa antiga, e no nosso século se proliferou. Eu nunca gostei muito, mas sempre fiquei muito sensibilizado com os cães, principalmente os cães. Os cães sofrem demais, eles sofrem demais. Eles entram em "parafuso" quando começam a explodir os fogos.
Outra coisa, que é uma indústria, aqui em São Paulo, que eu já acompanhei quando era vereador. A gente participou inclusive de uma comissão de estudos. É uma indústria muito caseira, muito improvisada e que, volta e meia, provoca acidentes em que morrem pessoas ou ficam mutiladas, etc. É muito difícil, em um São João, no período de festa junina, que você não tenha no estado de São Paulo alguém mutilado por fogos de artifício.
Ainda não estou nem falando dos animais, e parece que o objetivo principal da lei é a gente reduzir o impacto do som, por causa dos animais. Então acho que isso já justifica duas leis como essa, super justifica.
A gente tem que olhar para eles, pois eles sofrem muito, muito. Hoje os animais, principalmente o gato e o cachorro, são figuras, são seres importantes na vida de cada um de nós. Então, é importante.
Mas, de qualquer forma, é uma indústria que precisa ser modernizada, porque, do jeito que está, ela provoca mutilação, provoca muitos transtornos. Todo ano, todo ano, você pode pegar na Polícia Civil de São Paulo, todo ano, no estado de São Paulo, você tem aí algumas dezenas de pessoas que sofreram acidentes, que se mutilaram com isso.
Então, eu queria saudar a lei, dizer que, de muito bom gosto, nós vamos votar nessa lei com muito gosto. Quero parabenizar os autores e dizer que nós estamos aqui para aprovar. Vai ser uma contribuição importante da Assembleia Legislativa.
Agora, acho um ponto importante da lei de vocês essa ideia de modernizar essa indústria. Não é só o problema de tirar o estampido, mas modernizar a indústria. Eu, pessoalmente, vou gostar muito.
Não quero dizer que estou escolhendo por mim, é pelos animais, mas acho que vai ser bom para os animais e, se a gente modernizar essa indústria, nós vamos também acabar com as mutilações, com os ferimentos que esses fogos, às vezes mal-usados, ou pela própria natureza deles, que são malfeitos, provocam nas pessoas.
Então, muito obrigado e é isso o que eu queria dizer.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Fechou o seu som, deputado Zé Américo.
O SR. JOSÉ AMÉRICO LULA- PT - Carlão, vocês conseguiram ouvir parte do que eu falei? Ou não?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ouvimos tudo, deputado. Tudo.
O SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT - Ah, está bom. Obrigado. Então, eu estou aí, de acordo.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para falar em nome do PSDB, a líder, deputada Analice Fernandes.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada?
Infelizmente, Sr. Presidente, o projeto da nossa colega acabou sendo apensado ao projeto do deputado Bruno Ganem, e ambos trabalharam na Casa em cima desse projeto. Eu acho bastante oportuno, e quero desde já cumprimentar ambos e dizer a todos que defendem a causa animal: fogos pode, mas com estampido não.
Então, parabéns. Que essa votação do dia de hoje, deputada Maria Lúcia e deputado Bruno Ganem, seja um sucesso e que São Paulo dê esse exemplo, porque os defensores da causa animal vão ficar felicíssimos no dia de hoje.
Com a palavra, minha querida amiga, deputada Maria Lúcia Amary.
A SRA. MARIA
LÚCIA AMARY - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Bom, boa
tarde a todos. Boa tarde, presidente. Boa tarde a todos os deputados presentes
e deputadas.
Eu quero cumprimentar meu colega
Bruno Ganem e dizer que esta é uma luta. Durante oito anos eu lutei na
Assembleia Legislativa para que esse projeto fosse pautado e nunca consegui
esse objetivo. Então, agora, na parceria junto com o deputado Bruno Ganem,
estamos lutando por essa questão.
Além disso, esse projeto é um projeto
que tem alcance social, alcance de saúde e também da causa animal. Quando a
gente fala da questão dos autistas, crianças especiais têm problemas seríssimos
com relação à questão do estampido dos fogos de artifício.
Em Santos, que é a cidade onde eu
nasci, já foram autorizados os fogos de artifício que não perdem a beleza, eles
iluminam sem o estampido. Por conta disso, não perdem a beleza da comemoração,
apenas o barulho, o estampido que foi retirado. E com isso, São Paulo também, o
prefeito Bruno, na época, também votou esse projeto.
É um projeto bastante importante,
porque, além de nós estarmos falando das crianças e das pessoas autistas, dos
idosos, dos hospitais onde as pessoas estão internadas - nos hospitais tem uma
perturbação, clínicas de idosos que sofrem com essa questão desses festejos -,
também nós precisamos falar do acidente.
Eu perdi um amigo, uma família conhecida
minha, alguns anos atrás, na estrada de Ubatuba, por causa de um cavalo que
saiu descontrolado por conta dos fogos no Ano Novo e matou uma família inteira.
O animal e uma família inteira foram mortos por conta desses estampidos que
enlouquecem os animais. Eles ficam completamente perturbados.
Tem uma experiência pessoal com um
dos animais que eu adotei. Ele foi vítima de tiro de chumbinho e tem pânico
quando acontece isso. Ele se jogou de cima do segundo andar. Por sorte,
conseguimos recuperar. Então, são acidentes que acontecem, ficam presos
nas grades, atravessam as ruas sem nada e acabam sendo atropelados.
Enfim, nós queremos preservar a saúde
dos animais, das pessoas, das pessoas especiais. Também não existe a
consideração que eu já ouvi aqui com relação à perda de emprego das empresas de
fogos de artifício, porque é apenas o estampido que nós estamos retirando do
projeto. Então... As queimaduras de pessoas com a questão dos fogos, enfim.
Para não me alongar, para que a gente
possa garantir a aprovação desse projeto, eu quero agradecer a todos vocês que
estão aqui, à minha bancada, à minha líder, Analice Fernandes, agradecer a
todos vocês para que a gente possa aprovar esse projeto que, já pela terceira
vez, está sendo pautado, para que a gente possa garantir.
O estado de
São Paulo deu exemplo para o Brasil e para o mundo, porque a causa animal é uma
questão, fora a questão ambiental. Nós sabemos que também existe uma poluição
ambiental, também oriunda dos fogos de artifício.
Então eu queria pedir a todos vocês que possam garantir a aprovação desse projeto, para que nós possamos tornar realidade o sonho de milhares de pessoas que esperam hoje que esse projeto seja aprovado.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Encerrado o encaminhamento, tem um “pela ordem” do Professor Kenny. Professor Kenny, seu som está fechado.
O SR. PROFESSOR KENNY - PP - Pela ordem, Sr. Presidente, está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ouvindo bem, Professor Kenny.
O SR. PROFESSOR KENNY - PP – PARA QUESTÃO DE ORDEM - Não, Sr. Presidente, pela ordem, eu já fiz esse pedido há um tempinho atrás. É só para saber da minha bancada, meu líder e vice-líder, se estão presentes, se há mais alguém da minha bancada presente, ou eu sou o único do Progressistas.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O deputado Olim está presente, o deputado Telhada está presente, e o deputado Conte Lopes está ausente. Uma comunicação do deputado Emidio de Souza.
O SR. EMIDIO LULA DE SOUZA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu queria, nesta breve comunicação, primeiro, manifestar também a minha alegria por este projeto. Espero que ele receba o apoio e a aprovação dos demais deputados e deputadas.
Eu queria também comunicar os colegas, e a todos que nos assistem, que, na tarde de hoje, eu fui eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Assembleia, e o deputado Altair Moraes, o vice-presidente, e nós vamos fazer um trabalho muito conjunto, e fico à disposição de todos os deputados da Casa também, nesta nova função.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Emidio. Em votação. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o substitutivo, e prejudicados os Projetos de lei nºs 369, de 2019; 420, de 2019; 624, de 2019; 18, de 2020; e a emenda nº 1 a ele apresentada.
Neste momento, está aberto o prazo de solicitação de verificação de votação, a ser feito pelo chat, pelos líderes. Havendo pedido de verificação do deputado Douglas Garcia, esta Presidência dá início ao prazo de cinco minutos, para que as Sras. Deputadas e Srs. Deputados votem “sim”, “não” ou “abstenção” pelo sistema de votação, no Vota Alesp.
Deputado Gil Diniz, o quórum necessário são 48 votantes, a maioria simples. Não é quórum qualificado. Em obstrução os partidos PL, MDB, Republicanos, PT, Novo, PSL, PSD, Progressistas, Gil Diniz, Avante. Deputada Valeria Bolsonaro, a senhora está em obstrução? Eu não vi. Ela já votou? Desculpe. A senhora já votou, desculpe, deputada Valeria. Pode desligar o som, deputada Valeria.
Vamos fazer chamada para votação
nominal. Deputado Adalberto Freitas.
(Ausente.) Deputada Adriana Borgo. (Ausente.) Deputado Afonso Lobato.
(Ausente.) Deputado Alexandre Pereira. (Ausente.) Deputado Altair Moraes.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem. Quem?
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Deputado Padre Afonso.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Eu já chamei, e o senhor não respondeu. Vai ficar para a segunda votação, deputado. Deputado Altair Moraes. (Pausa.) Deputado Altair, abre o seu som, deputado Altair.
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, deputado.
O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Para votar “sim”, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para votar “sim”. Deputado André do Prado. (Ausente.) Deputado Barros Munhoz. (Ausente.) Deputado Carlos Cezar. (Ausente.) Deputado Castello Branco. (Ausente.) Deputado Cezar. (Ausente.) Deputado Coronel Nishikawa. (Ausente.) Deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Boa tarde, presidente. Eu vou ficar em obstrução, ok?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ok. Deputado Daniel Soares. (Ausente.) Deputado Delegado Olim. (Ausente.) Deputado Dirceu Dalben. (Ausente.) Deputado Douglas Garcia.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Voto “não”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vota “não” o deputado Douglas. Deputado Jorge do Carmo. (Ausente.) Deputado Edmir Chedid. (Ausente.) Deputado Edson Giriboni. (Ausente.) Deputado Enio Tatto. (Ausente.) Deputada Erica Malunguinho. (Ausente.) Deputado Estevam Galvão.
A SRA. ERICA MALUNGUINHO - PSOL - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada Erica.
A SRA. ERICA MALUNGUINHO - PSOL - Para votar “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Estevam Galvão. (Ausente.) Deputado Frederico d’Avila. (Ausente.) Deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, deputado.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Mantenho-me em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Gilmaci Santos. (Ausente.) Deputada Isa Penna. (Ausente.) Deputado Itamar Borges. (Ausente.) Deputada Janaina Paschoal.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Mantenho-me em obstrução, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Jorge Caruso. (Ausente.) Deputado José Wilson. Jorge Wilson, desculpa. (Ausente.) Deputado José Américo.
O SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente. José Américo vota “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Léo Oliveira. (Ausente.) Deputada Leticia Aguiar.
A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Sr. Presidente, em defesa dos autistas e dos animais, o meu voto é “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Luiz Fernando. (Ausente.) Deputado Major Mecca. (Ausente.) Deputada Márcia Lia.
A SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Para votar “sim”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Marcio Nakashima. (Ausente.) Deputado Marcos Damasio.
O SR. MARCOS DAMASIO - PL - Deputado Marcos Damasio vota “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Maria Lúcia Amary. Tem algum som aberto aí.
A SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Voto “sim”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Marina Helou.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Voto
“sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Marina Helou vota sim. Deputada Marta Costa.
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente. Quero votar “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vota “sim” a deputada Marta. Deputado Mauro Bragato.
O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Presidente, voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Mauro Bragato vota “sim”. Deputado Milton Leite Filho. (Ausente.) Deputado Murilo Felix.
O SR. MURILO FELIX - PODE - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
O SR. MURILO FELIX - PODE - Voto “sim”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Paulo Correa Junior. (Ausente.) Deputada Professora Bebel.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Para votar “sim”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Professor Kenny.
O SR. PROFESSOR KENNY - PP - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
O SR. PROFESSOR KENNY - PP - Gostaria de votar "sim" no projeto do meu amigo Bruno Ganem, com o maior prazer.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Rafa Zimbaldi. (Ausente.) Deputado Rafael Silva. (Ausente.) Deputado Reinaldo Alguz. (Ausente.) Deputado Ricardo Madalena. (Ausente.) Deputado Roberto Engler.
O SR. ROBERTO ENGLER - PSB - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado?
O SR. ROBERTO ENGLER - PSB - Para votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Roberto Engler vota "sim". Deputado Roberto Morais.
O SR. ROBERTO MORAIS - CIDADANIA - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado?
O SR. ROBERTO MORAIS - CIDADANIA - Como autor da Lei do Autista promulgada pelo governador, eu voto "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Rodrigo Moraes. (Ausente.) Deputado Rogério Nogueira. (Ausente.) Deputado Roque Barbiere. (Ausente.) Deputado Sargento Neri. (Ausente.) Deputado Sebastião Santos.
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado?
O SR. SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Para votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Tenente Coimbra.
O SR. TENENTE COIMBRA - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
O SR. TENENTE COIMBRA - PSL - Para votar "abstenção".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Tenente Nascimento. (Ausente.) Deputado Teonilio Barba.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Para votar "sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Vinícius Camarinha. (Ausente.) Deputado Wellington Moura.
O SR. WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
O SR. WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Para votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vamos à segunda chamada. Deputado Adalberto Freitas. (Ausente.) Deputada Adriana Borgo. (Ausente.) Deputado padre Afonso Lobato.
O SR. AFONSO LOBATO - PV - Para votar "sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Alexandre Pereira. (Ausente.) Deputado André do Prado. (Ausente.) Deputado Barros Munhoz. (Ausente.) Deputado Carlos Cezar. (Ausente.) Deputado Castello Branco. (Ausente.) Deputado Cezar. (Pausa.) Deputado Cezar. Está sem vídeo, deputado. Deputado Conte Lopes.
O SR. CONTE LOPES - PP - Pela ordem, Sr. Presidente. Eu votei "abstenção".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - "Abstenção". Desculpa, deputado. Deputado Coronel Nishikawa. (Ausente.) Deputado Coronel Telhada.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado?
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Parabenizando o Bruno Ganem e a Maria Lúcia Amary, eu parabenizo, mas eu vou votar "não".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Daniel Soares. (Ausente.) Deputado Delegado Olim. (Ausente.) Deputado Dirceu Dalben. (Ausente.) Deputado Dr. Jorge do Carmo.
O SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado?
O SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Para votar "sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Edmir Chedid. (Ausente.) Deputado Edson Giriboni. (Ausente.) Deputado Enio Tatto.
O SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado?
O SR. ENIO LULA TATTO - PT - Para votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Estevam Galvão. (Ausente.) Deputado Frederico d'Avila.
O SR. FREDERICO D'AVILA - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
O SR. FREDERICO D'AVILA - PSL - Para votar e votar "não".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Voto "não", presidente. Agora que conseguiram quórum deixo registrado aqui o voto "não".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Gilmaci Santos. (Ausente.) Deputada Isa Penna.
A SRA. ISA PENNA - PSOL - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Seu vídeo, deputada.
A SRA. ISA PENNA - PSOL - As policiais civis gestantes contam com a Alesp hoje. Para votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - A senhora precisa abrir o seu vídeo, deputada.
A SRA. ISA PENNA - PSOL - Olá, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não. Para votar?
A SRA. ISA PENNA - PSOL - As policiais civis gestantes contam com os deputados para votar "sim", presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Itamar Borges. (Ausente.) Deputada Janaina Paschoal. (Ausente.) Deputado Jorge...
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Eu voto "não", presidente. É que o som estava fechado. Eu voto "não", presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vota "não" a deputada. Deputado Jorge Caruso.
O SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Para votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Jorge Wilson.
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não?
O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Para votar e votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Léo Oliveira. (Ausente.) Deputado Luiz Fernando. (Ausente.) Deputado Major Mecca. (Ausente.) Deputado Marcio Nakashima. (Ausente.) Deputado Milton Leite Filho. (Ausente.) Deputado Paulo Correa. (Ausente.) Deputado Rafa Zimbaldi. (Ausente.) Deputado Rafael Silva. (Ausente.) Deputado Reinaldo Alguz. (Ausente.) Deputado Ricardo Madalena. (Ausente.) Deputado Rodrigo Moraes. (Ausente.) Deputado Rodrigo Gambale. Ah, desculpa. Deputado Rogério Nogueira. (Ausente.) Deputado Roque Barbiere. (Ausente.) Deputado Sargento Neri. (Ausente.) Deputado Tenente Nascimento. (Ausente.) Deputado Vinícius Camarinha. (Ausente.)
Algum deputado gostaria de trocar o seu voto?
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Vinícius?
O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - É que eu estava "linkado", eu acho que não consegui votar. Para votar "sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não dá mais tempo, deputado, nós já estamos na alteração de voto. O senhor continua em obstrução.
Alguém gostaria... Escreva no chat. Não havendo deputados querendo alterar o seu voto, vamos proclamar o resultado: 61 deputados votantes, 52 votaram "sim", 6 votaram "não", 2 votaram "abstenção" e este presidente, total de 61 votos, quórum suficiente para aprovar este projeto.
Item 2. Votação adiada do Projeto de lei nº 146, de 2020, de autoria da nobre deputada Leci Brandão mais os deputados Dr. Jorge do Carmo e Maurici, com método de votação do Item 1 aprovado.
Item 2 do método de votação. Em votação o Art. 2º destacadamente. As Sras. e os Srs. Líderes que tenham interesse em encaminhar a votação queiram se manifestar no chat. (Pausa.) Para falar, o deputado Campos Machado.
Partindo dessa premissa, eu não poderia deixar de dizer que esta Assembleia é a âncora moral do nosso estado. Nesta Casa repousam as inspirações, as esperanças das pessoas mais humildes, mais pobres.
Quando eu vejo um projeto como este, apresentado pela minha grande amiga, princesinha, grande cantora, Leci Brandão, pelo Dr. Jorge do Carmo e pelo Maurici, eu indago: será verdade quando o poeta diz que a vida é curta, mas não pode ser pequena?
Será que em plena pandemia, com 450 mil mortos, um desmonte anunciando a possibilidade de uma terceira onda, nós, que pertencemos à âncora moral deste estado, vamos permitir que haja despejo, reintegração de posse de moradia de pessoas desamparadas, que fazem parte do grupo que está morrendo de fome?
Será que nós não temos a sensibilidade necessária para perceber que é inadmissível que, com 450 mil mortes, o horizonte anunciando a possibilidade de mais dores, mais sofrimentos nós vamos votar contra esse projeto?
Vão permitir que despejos também sejam feitos, reintegrações de posse contra quem? Contra quem mora no Jardim América? Não. É contra quem mora na periferia.
A vida é feita de amor, de carinho
e de responsabilidade. É inadmissível que neste momento, onde se anuncia uma
retomada do número de pessoas infectadas, nós tenhamos que ficar discutindo um
projeto carregado de humanismo como esse projeto. “Mas pode perpetuar”. É claro
o teor do projeto, só não enxerga quem não quer ver. O pior cego é aquele que
não quer ver. É só na pandemia.
É triste assistir à chegada do
oficial de justiça retirando os poucos pertences da família, de uma família
simples, humilde, e jogando em cima do caminhão. É triste assistir à derrubada
de portas, à retirada de poucos objetos de valor que uma família possui. É
triste assistir à tristeza, dizia Olavo Bilac.
Por isso, quero deixar claro, mas
bem claro mesmo, que eu sou favorável à aprovação desse projeto. Eu sou contra
injustiças. Não há nada pior na vida do que injustiça. Como dizia Montesquieu:
“Uma injustiça a um é uma injustiça a todos”.
Para quem, como nós, que temos os
nossos salários, que bem ou mal moramos em casas próprias ou alugadas, mas
temos condições de pagar o aluguel, nós não seremos vítimas de ações de despejo
nem de reintegrações de posse.
E o povo sofrido da periferia? E o
povo da fome? O que fazemos com eles? Ignoramos? Eis a oportunidade. Eu disse
para a Leci: “Deputada Leci, é voo de votação. O avião só levanta o voo contra
o vento. Esses ventos são aqueles que não precisam de nada disso, deputada.
Estão bem de vida. Não têm a sensibilidade, não conseguem imaginar ou sentir a
dor das pessoas”.
É por isso que eu apelo nem à
razão, ao coração de cada um dos deputados desta Assembleia, âncora moral do
estado - olhe o que eu estou dizendo, âncora moral do estado - para que não
percam oportunidades de fazer justiça, de ter Deus no coração, de ser benigno,
de poder à noite dormir com a consciência tranquila. Não permitam que, com essa
pandemia, os mais pobres, os desamparados, os miseráveis ainda venham a sofrer
mais.
Por isso, Srs. Deputados, com a
palavra a nossa consciência. Com a palavra o nosso coração. Com a palavra a
nossa alma. Enfim, com a palavra aquilo que nós entendemos que quer dizer
bondade, que quer dizer fé, que quer dizer (Inaudível.).
Obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE
- CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitado. Neste momento está aberto o
prazo para solicitação de verificação de votação, a ser feita no chat pelos
líderes.
Verificação
do deputado Arthur do Val. Havendo o pedido de verificação de votação, esta
Presidência dá início ao prazo de cinco minutos para que as Sras. Deputadas e
os Srs. Deputados votem “sim”, “não” ou “abstenção” pelo sistema de votação
Vota Alesp. Deputado Campos Machado.
O SR.
CAMPOS MACHADO - AVANTE -
Sr. Presidente, será que eu encaminhei o projeto errado? Para mim aqui eu
encaminhei o Projeto nº 146, de 2020. É esse mesmo?
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É este mesmo, deputado. O projeto já foi aprovado. Nós
estamos apenas rejeitando algumas emendas.
O SR.
CAMPOS MACHADO - AVANTE - Sr.
Presidente, eu lhe confesso que eu estou um tanto quanto confuso.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Nós estamos votando a parte destacada do roteiro,
deputado Campos. O projeto já está aprovado. O que falta é terminar a votação.
Nós temos que rejeitar a parte destacada, que eu vou ler, que é o Art. 2º, que
foi um acordo que nós fizemos com os autores do projeto.
“Ficam suspensas
a aplicação e cobrança de multas contratuais e juros de mora em casos de não
pagamento de aluguel ou das prestações de quitação dos imóveis residenciais.”
Correto, deputado Campos? Está fechado o som, deputado Campos. Deputada
Monica Seixas, para nós rejeitarmos o Art. 2º nós temos que votar “não”.
A SRA.
MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Era
isso, presidente. Como a votação já tinha começado muito tempo atrás, eu já
tinha me esquecido do que era para fazer agora para aprovar o projeto da Leci.
Votar “não”, certo?
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Isso, para a gente terminar a votação. O deputado
Arthur do Val está retirando a sua verificação de votação, e nisso fica
rejeitado o Art. 2º. Uma questão de ordem do deputado Arthur do Val.
O SR.
ARTHUR DO VAL - PATRIOTA -
PARA QUESTÃO DE ORDEM - Era só isso, presidente. Eu verifiquei errado, perdão.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ok. Item 3 do método de votação. Em votação a emenda
apresentada pelo Congresso de Comissões. As Sras. e os Srs. Líderes que têm
interesse em encaminhar a votação queiram se manifestar no chat. Veio com erro
no projeto e foi alterado. Deputado Adalberto Freitas, questão de ordem.
O SR.
ADALBERTO FREITAS - PSL - PARA
QUESTÃO DE ORDEM - Boa tarde, presidente Carlão e demais colegas. Deputado
Carlão, quando o deputado Campos Machado teve uma dúvida eu não lembro de ter
ouvido o presidente falar, dar o comando de “aprovado” ou “rejeitado” o projeto
de lei. Eu acho que entrou direto na segunda votação. Então, acredito que não
houve o comando de “aprovado” ou não.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O projeto foi aprovado há quatro, cinco sessões atrás.
Nós estávamos apenas terminando a votação. Então, o Item 1 já havia sido
aprovado. O Item 2 nós acabamos de rejeitar e estamos no Item 3. Está bom,
deputado?
O SR.
ADALBERTO FREITAS - PSL - Ok.
Obrigado, presidente.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Neste
momento está aberto o prazo para solicitação de verificação de votação, a ser
feita no chat pelos líderes. É questão de ordem sobre a votação, deputado
Arthur do Val?
O SR.
ARTHUR DO VAL - PATRIOTA -
PARA QUESTÃO DE ORDEM - Isso, sobre a votação. Só uma dúvida, presidente. Eu me
confundi duas vezes. Era para eu ter verificado sim o Item 2.
Nós, o
Partido Novo, acho que o Douglas Garcia também estamos fazendo oposição,
obstrução a esse projeto; agora eu retirei. E nesse Item 3, se este item não
for votação o projeto ainda sim vai para frente ou não?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB
- Não, senhor. Ele ainda fica com votação adiada, deputado.
O SR.
ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Então
eu peço a verificação.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental. Havendo o pedido de verificação de
votação, esta Presidência dá início ao prazo de cinco minutos para que as Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados votem “sim”, “não” ou “abstenção” pelo sistema de
votação Vota Alesp. Pois não, uma questão de ordem do
deputado Gil Diniz. É sobre o processo de votação, deputado?
O SR.
GIL DINIZ - SEM PARTIDO -
Exatamente, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - PARA QUESTÃO DE ORDEM -
Presidente, a Questão de Ordem é a seguinte: o
deputado Arthur do Val tinha pedido a verificação de votação no item
anterior. A votação já
tinha iniciado, tanto é que no painel já tinham alguns votos
sendo colocados, voto “não”, voto em abstenção.
Esse processo, presidente, já que tinha iniciado,
não tinha que ter ido até o final? O deputado pedindo a
retirada da verificação, essa votação que já tinha iniciado, ela
cai automaticamente mesmo vários deputados já tendo votado?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - A votação só se encerra quando o
presidente proclama o resultado. Então, é prerrogativa do deputado,
enquanto não encerrar, retirar o pedido de verificação. Tá bom, deputado
Douglas? Deputado Gil Diniz, desculpa. É que o
Douglas Garcia está deixando a barba, deputado Gil Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Obrigado, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Tem uma questão
de ordem do deputado Douglas Garcia.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Um dia
eu ainda chego a esse nível de beleza,
deputado Carlão Pignatari.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não, não, eu não disse, só disse sobre a
barba, só, deputado
Douglinhas.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Deputado Carlão,
esse item que o deputado Arthur do Val pediu verificação de votação é do projeto da
deputada Leci Brandão ou é o item da ordem dos projetos
que estão elencados a serem pautados nessa sessão (Vozes sobrepostas.)?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É do Projeto de lei
nº 146, de 2020, da
deputada Leci Brandão, deputado Jorge do Carmo e deputado Maurici.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Entendi, Sr. Presidente. Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Estão em
obstrução os seguintes partidos. Deputados Democratas, PSL, MDB, PTB, PT, PSDB,
Republicanos, Patriota, deputado Gil Diniz, Partido Novo. Tem uma questão de
ordem do deputado Caio França sobre a votação. Deputado Caio França. Deputado Caio França.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Positivo, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Valeria
Bolsonaro também. Pois não, deputado Caio França.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - PARA QUESTÃO DE ORDEM -
Presidente, eu confesso que fiquei na dúvida. Eu entendi
que é a respeito do projeto da deputada Leci Brandão, que proíbe as desocupações
e outras coisas envolvendo isso. Mas eu não entendi a emenda.
Qual é o objetivo da emenda que nós estamos votando nesse momento, presidente?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - No projeto
estava escrito “Rio de Janeiro”, e não em “São Paulo”. Isso foi alterado
no Congresso de Comissões. É isso que nós estamos votando
agora. Deputado Daniel José, uma questão de ordem.
O
SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - PARA QUESTÃO DE ORDEM -
Obrigado, presidente. A minha Questão de Ordem é se não seria possível disponibilizar
aqui no chat da votação o roteiro da votação desse projeto, porque ele não está publicado na pauta.
(Vozes sobrepostas.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Esse é o último item,
deputado.
O
SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - ...que a gente estivesse no Item nº 3 da pauta. Ah,
esse é o
último item?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Esse é o último item.
O
SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Mas
posteriormente, nas próximas votações
(Vozes sobrepostas.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Se tiver
roteiro, nós colocaremos, sim.
Tem razão, deputado Daniel José.
O
SR. DANIEL JOSÉ - NOVO - Obrigado, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Foi um erro aqui
nosso. Deputada, uma questão de ordem da deputada Professora Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Olha,
eu confesso que acho que por conta de ter ficado muito tempo, deputado presidente, sim, está confuso. Agora,
para que a gente retire isso, quer dizer, troque a cidade do Rio de Janeiro por
São Paulo, tem que votar “sim”, e não “não”. É isso?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É isso mesmo. Houve
alguns deputados que já votaram “sim”, e que terão oportunidade. O “não” foi no artigo anterior. Esta, quem quiser
encerrar a votação e deixar aprovado definitivamente o projeto tem que votar “sim”.
Então existe, já, eu vi que três deputados,
inclusive um dos autores votou, e votou
equivocadamente. Na hora da alteração do voto, ele pode alterar o seu voto. Está compreendido,
deputado Caio França? Encerrado.
Deputado Campos Machado, pela ordem.
O
SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE – PARA QUESTÃO DE
ORDEM - Sr. Presidente, confesso-lhe com
toda a sinceridade que eu estou meio confuso. Só lhe pergunto uma
coisa: a única diferença que existe é o local? Está “Rio
de Janeiro”, põe “São Paulo”?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Este item, sim.
O
SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Esse item. Nós estamos discutindo só esse item, se é Rio ou São Paulo?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Só esse item. O resto
estão todos já, está aprovado o projeto, está rejeitado o Art. 2º, e no Art. 3º é
apenas a alteração que o Congresso de Comissões fez.
O
SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Não se discute nesse
item nada do mérito, só o local?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Nada do mérito, nada do mérito.
O
SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Obrigado.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Progressistas em
obstrução.
Primeira chamada, deputado Adalberto Freitas. (Ausente.)
Deputada Adriana Borgo. (Ausente.) Podemos também em obstrução.
Deputado Afonso Lobato. (Ausente.) Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Ausente.) Deputado Alex de Madureira. (Ausente.)
Deputado Alexandre Pereira. (Ausente.) Deputado Altair Moraes. (Ausente.)
Deputada Analice Fernandes. (Ausente.) Deputado André do Prado.
(Ausente.) PL também em obstrução. Deputado Arthur
do Val. (Pausa.) Deputado Arthur do Val. (Ausente.)
Deputado Ataide Teruel. (Ausente.) Deputado Barros Munhoz. (Ausente.) Deputado
Bruno Ganem. (Ausente.) Deputada Carla Morando. (Ausente.) Deputado Carlos
Cezar. (Ausente.) Deputado Carlos Giannazi. Ah, desculpa, já votou o deputado Carlos Giannazi. Deputado
Castello Branco. (Ausente.) Deputado Cezar. (Ausente.) Deputado Conte Lopes.
Abstenção. Coronel Nishikawa. (Pausa.) Como vota o deputado Coronel Nishikawa?
(Ausente.) Como vota o deputado Coronel Telhada?
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
deputado Coronel Telhada.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Em obstrução, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota o deputado Daniel José? (Ausente.) Como
vota a deputada Delegada Graciela? (Ausente.) Como vota o deputado Delegado
Bruno Lima? (Ausente.) Como vota o deputado Delegado Olim? (Ausente.) Como vota
o deputado Dirceu Dalben? (Ausente.) Como vota o deputado Douglas Garcia? (Ausente.) Como vota o deputado Dr. Jorge do Carmo?
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Para votar “sim”, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota a
deputada Dra. Damaris Moura? (Ausente.) Como vota o deputado Edmir Chedid?
(Ausente.) Como vota a deputada Edna Macedo? (Ausente.) Como vota o deputado
Edson Giriboni? (Ausente.) Como vota a deputada Erica
Malunguinho? (Ausente.) PSB também em obstrução.
Como vota o deputado Estevam Galvão? (Ausente.) Obstrução do PSOL. Como vota o
deputado Frederico d'Avila?
O
SR. FREDERICO D’AVILA - PSL - Para permanecer em obstrução, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado. Como vota o deputado Gil Diniz?
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Obstrução, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota o
deputado Gilmaci Santos?
(Ausente.) Como vota o deputado Heni Ozi
Cukier? (Ausente.) Como vota a deputada Isa Penna?
A
SRA. ISA PENNA - PSOL - Pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
A
SRA. ISA PENNA - PSOL - Para votar “sim”, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputada. Como vota o deputado Itamar Borges? (Ausente.) Como vota a deputada
Janaina Paschoal? (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Eu votei pelo sistema,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ah, desculpa, está em abstenção, eu não havia
visto. Desculpa. Deputado Jorge Caruso. (Ausente.) Deputado Jorge Wilson.
(Ausente.) Deputado José Américo.
O
SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
Eu voto “sim”.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para votar “sim”. Como vota o deputado Léo Oliveira?
(Ausente.) Como vota a deputada Leticia Aguiar? (Ausente.) Como vota o deputado
Luiz Fernando?
O
SR. LUIZ FERNANDO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado.
O
SR. LUIZ FERNANDO - PT - Para votar “sim”, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota o
deputado Major Mecca? (Ausente.) Como vota a deputada Márcia Lia?
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Para votar “sim”, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota o
deputado Marcio da Farmácia? (Ausente.)
Como vota o deputado Marcio Nakashima? (Ausente.) Como vota o deputado Marcos
Damasio? (Ausente.) Como vota o deputado Marcos Zerbini? (Ausente.) Como vota a
deputada Maria Lúcia Amary?
(Ausente.) Como vota a deputada Marta Costa?
A SRA. MARTA COSTA - PSD - Continuo em obstrução, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota o deputado Milton Leite Filho? (Ausente.) Como vota o deputado Murilo Felix? (Ausente.) Como vota o deputado Paulo Correa Jr? (Ausente.) Como vota o deputado Paulo Fiorilo?
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Para votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota a deputada Professora Bebel?
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Para votar "sim", Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota o deputado Professor Kenny? (Ausente.) Como vota o deputado Rafael Silva? (Ausente.) Como vota o deputado Reinaldo Alguz? (Ausente.) Como vota o deputado Ricardo Madalena? (Ausente.) Como vota o deputado Ricardo Mellão? (Ausente.) Progressistas em obstrução. Como vota o deputado Roberto Engler?
O SR. ROBERTO ENGLER - PSB - Pela ordem, presidente. Para votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota o deputado Roberto Morais? (Ausente.) Como vota o deputado Rodrigo Moraes? (Ausente.) Como vota o deputado Rogério Nogueira? (Ausente.) Como vota o deputado Roque Barbiere? (Ausente.) Como vota o deputado Sargento Neri? (Ausente.)
Como vota o deputado Sebastião Santos? (Ausente.) Como vota o deputado Sergio Victor? (Ausente.) Como vota o deputado Tenente Coimbra? (Ausente.) Como vota o deputado Tenente Nascimento? (Ausente.) Como vota o deputado Thiago Auricchio? (Ausente.) Como vota a deputada Valeria Bolsonaro?
A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Sigo em obstrução, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota o deputado…
A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada Valeria. Obstrução.
A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Deu para ouvir?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deu. Deu, sim senhora.
A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Vinícius Camarinha. (Ausente.) Como vota o deputado Wellington Moura? (Ausente.)
Segunda chamada de votação. Como vota o deputado Adalberto Freitas? (Ausente.) Como vota a deputada Adriana Borgo? (Ausente.) Como vota o deputado Agente Federal Danilo Balas? (Ausente.) Como vota o deputado Alex de Madureira? (Ausente.) Como vota o deputado Alexandre Pereira? (Ausente.) Como vota o deputado Altair Moraes? (Ausente.) Como vota a deputada Analice Fernandes?
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Manter o PSDB em obstrução e votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota o deputado André do Prado? (Ausente.) Como vota o deputado Arthur do Val? (Ausente.) Como vota o deputado Ataide Teruel? (Ausente.) Como vota o deputado Barros Munhoz? (Ausente.) Como vota o deputado Bruno Ganem?
O SR. BRUNO GANEM - PODE - Pela ordem, presidente.]
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
O SR. BRUNO GANEM - PODE - Para votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota a deputada Carla Morando? (Ausente.) Como vota o deputado Carlos Cezar? (Ausente.) Como vota o deputado Castello Branco? (Ausente.) Como vota o deputado Cezar? (Ausente.) Como vota o deputado Coronel Nishikawa? (Ausente.) Como vota o deputado Coronel Telhada? (Ausente.) Como vota o deputado Daniel José? (Ausente.) Como vota a deputada Delegada Graciela? (Ausente.) Como vota o deputado Bruno Lima? (Ausente.) Como vota o deputado Delegado Olim? (Ausente.) Como vota o deputado Dirceu Dalben? (Ausente.) Como vota o deputado Douglas Garcia? (Ausente.) Como vota a deputada Dra. Damaris? (Ausente.) Como vota o deputado Edmir Chedid? (Ausente.) Como vota a deputada Edna Macedo? (Ausente.) Como vota o deputado Edson Giriboni? (Ausente.) Como vota o deputado Emidio de Souza? Desculpe, desculpe. Como vota a deputada Erica Malunguinho?
A SRA. ERICA MALUNGUINHO - PSOL - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada.
A SRA. ERICA MALUNGUINHO - PSOL - Para votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota o deputado Estevam Galvão? (Ausente.) Como vota o deputado Frederico d’Avila? (Ausente.) Como vota o deputado Gil Diniz?
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Permaneço em obstrução, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado. Como vota o deputado Gilmaci Santos? (Ausente.) Como vota o deputado Heni Ozi? (Ausente.) Como vota o deputado Itamar Borges? (Ausente.) Como vota o deputado Jorge Caruso?
O SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Para votar "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota o deputado Jorge Wilson? (Ausente.) Como vota o deputado Léo Oliveira? (Ausente.) Como vota a deputada Leticia Aguiar? (Ausente.) Como vota o deputado Major Mecca? (Ausente.) Como vota o deputado Marcio da Farmácia? (Ausente.) Como vota o deputado Marcio Nakashima? (Ausente.) Como vota o deputado Marcos Damasio? (Ausente.) Como vota o deputado Marcos Zerbini? (Ausente.)
Como vota a deputada Maria Lúcia Amary? (Ausente.) Como vota a deputada Marta Costa? (Ausente.) Como vota o deputado Milton Leite? (Ausente.) Como vota o deputado Murilo Felix? (Ausente.) Como vota o deputado Paulo Correa Jr? (Ausente.) Como vota o deputado Professor Kenny? (Ausente.) Como vota o deputado Rafael Silva? (Ausente.) Como vota o deputado Reinaldo Alguz? (Ausente.) Como vota o deputado Ricardo Madalena? (Ausente.) Como vota o deputado Roberto Morais? (Ausente.)
Como vota o deputado Rodrigo Moraes? (Ausente.) Como vota o deputado Rogério Nogueira? (Ausente.) Como vota o deputado Roque Barbiere? (Ausente.) Como vota o deputado Sargento Neri? (Ausente.) Como vota o deputado Sebastião Santos? (Ausente.) Como vota o deputado Sergio Victor? (Ausente.) Como vota o deputado Tenente Coimbra? (Ausente.) Como vota o deputado Tenente Nascimento? (Ausente.) Como vota o deputado Thiago Auricchio? (Ausente.) Como vota a deputada Valeria Bolsonaro?
A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Eu me mantenho em obstrução, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como vota o deputado Vinícius Camarinha? (Ausente.) Como vota o deputado Wellington Moura? (Ausente.)
Se algum deputado quiser fazer alteração do seu voto… Vou chamar. Deputado Emidio. Votou "não". Inscreva-se no chat.
O SR. EMIDIO LULA DE SOUZA - PT - Presidente, já pode?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pode, sim senhor.
O SR. EMIDIO LULA DE SOUZA - PT - Presidente, eu gostaria de alterar meu voto de "não" para "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Emidio. Deputado Enio Tatto. Ligue o som, deputado.
O SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Enio.
O SR. ENIO LULA TATTO - PT - Alterar meu voto de "não" para "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Alterado seu voto. Deputado Maurici.
O SR. MAURICI - PT - Sr. Presidente, pela ordem.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado.
O SR. MAURICI - PT - Alterar meu voto para "sim".
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Correto. Mais alguma alteração de voto? (Pausa.)
Não havendo alteração de voto, está encerrada a votação. Votaram "sim" 26 deputados, "não" zero deputados, nenhum deputado, abstenção dois deputados, em branco zero, e este presidente, 29 votos totais, votos insuficientes para terminar a votação.
Deputada Leci Brandão.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada.
Eu peço, inclusive, para que esse projeto volte por conta da votação adiada, pela importância, entendeu, e pela questão da pandemia, de caráter humanitário. Apenas isso.
Mas quero dizer que fico muito triste pela falta de quórum, porque eu percebo que quando há projetos aí do governo todo mundo comparece, todo mundo faz questão de estar presente, enfim. Mas talvez a nossa ideia não seja uma ideia boa, não seja uma coisa que, sei lá, dê nobreza para esta Casa. Não entendo isso muito bem, mas eu vou continuar lutando, vou continuar lutando pelas coisas que acredito.
E o que eu disse ontem eu volto a dizer: eu não tenho raiva de pobre, não. Nem tenho raiva do povo também não. Mas outras votações virão, outros projetos vão surgir nesta Casa e eu agradeço aos parlamentares que votaram "sim" e agradeço também aos parlamentares que tiveram que ser contrários a esse projeto por questões partidárias, enfim, por questões de compromissos assumidos. A política é assim mesmo.
Mas
muito obrigada, Sr. Presidente. Que Deus abençoe a todos.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI
- PSDB - Deputado
Campos Machado, eu estava no meio do processo de chamada de votação, e o senhor
pediu “pela ordem”. Não era possível fazer naquele momento. Agora, o senhor não
precisa escrever se o senhor fez três solicitações.
Nós estamos acompanhando cada uma.
Só que, no meio do processo de votação, não existe nem questão de ordem, nem
“pela ordem”, nem comunicação. Porque estava na chamada. Então eu peço
desculpa. Assim que, agora, o senhor se inscreveu, o senhor quer uma
solicitação, agora, de “pela ordem”, deputado?
O SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Quero sim.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI
- PSDB - Então,
pois não, deputado. É que tem uma questão de ordem (Vozes sobrepostas.).
O SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Pensei que tivesse mudado o meu
nome para Campos Bebel.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI
- PSDB - Eu não
entendi a sua colocação, deputado Campos.
O SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Pensei
que… Sempre acontece com a Bebel (Inaudível.). Pensei que tivessem trocado o
meu nome de Campos Machado para Campos Bebel, mas deixa para lá.
Sr. Presidente, a minha questão de
ordem, para mim, é lúcida. Bem lúcida. O que não foi lúcida foi a votação.
Nelson Rodrigues dizia: “Eu abjuro o absurdo dos absurdos”. Santa Mãe de Deus,
Srs. Deputados. Nós estávamos votando apenas o local: Rio de Janeiro ou São
Paulo. Esta Assembleia fica onde? Fica no Rio de Janeiro? Nós temos condições
de votar alguma coisa no Rio de Janeiro? Só poderia ser objeto, assunto
relativo a nosso estado. Votamos o projeto todo.
Quando chega à memória, “a pedra é
dura”, eu não entendi, Sr. Presidente. Eu queria que V. Exa., se fosse
possível, tivesse um pouco de paciência e pudesse explicar se foi só esse o
motivo que a emenda foi rejeitada.
Ao invés de constar “São Paulo”,
constou “Rio de Janeiro”. Se foi isso, nós estamos diante do absurdo dos
absurdos, que Nelson Rodrigues abjurava. Só isso que eu quero que V. Exa., se
for possível (Inaudível.).
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI
- PSDB -
Exatamente essa alteração. Infelizmente, nós não temos quórum para continuar a
sessão. Caiu a nossa sessão. Está bom? Nós não temos mais quórum. Então está
encerrada essa sessão. Está bom?
Uma questão de ordem do Teonilio
Barba. Vamos dar, Barba, mas não há mais... A sessão está encerrada. Mas eu vou
passar a palavra para o senhor, deputado.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Presidente, eu prefiro não fazer,
presidente. Vamos deixar para a próxima sessão. Muito obrigado pela
compreensão, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI
- PSDB - Obrigado,
deputado. Deputado Dr. Jorge do Carmo, uma comunicação. Também, deputado: mesmo
não havendo sessão, vamos abrir. Pois não.
O SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT
- PARA COMUNICAÇÃO
- Muito breve, Sr. Presidente. Muito obrigado pela tolerância. Quero agradecer
às pessoas que, na manhã de hoje, às 10 horas, em reunião da Comissão de
Infraestrutura, me elegeram presidente.
Isso, eu queria agradecer à minha
bancada, que sugeriu o meu nome, e aos colegas que votaram em mim e me elegeram
presidente. E também, ao nosso nobre deputado Alex de Madureira,
vice-presidente.
Então eu quero me colocar à
disposição, e agradecer a todos que votaram em mim. E dizer que, junto com o
deputado Alex de Madureira, vamos fazer tudo aquilo que estiver ao nosso
alcance para que essa comissão seja uma das melhores desta Casa, e funcione
ativamente. Quero me colocar à disposição de todas as deputadas e deputados.
Por fim, dizer que lamento que esse
projeto, que se arrasta há muito tempo, um projeto de cunho social muito
importante, um projeto tão humanitário, mas que, infelizmente, deputadas e
deputados não se atentam a isso. Nós estamos aqui ajudando em todos os projetos
dos demais deputados. Mas faz parte da vida e do jogo político.
Eu acho que o mérito dele já foi
aprovado. Rejeitamos o Art. 2o. E apenas uma nomenclatura. Mas,
infelizmente, os deputados acham por bem pedir verificação de votação. É
regimental. Mas lamentamos que a gente adie uma coisa tão simples de se
resolver se houvesse bom senso.
Então, parabenizar a nossa deputada
Leci Brandão, nossa aguerrida companheira deputada, pela iniciativa.
Parabenizar o deputado Maurici também. E dizer que estou muito orgulhoso desse
projeto ser aprovado. Nós vamos conseguir, com fé em Deus, aprová-lo.
Mas, lamentavelmente, as pessoas
ficam segurando. É regimental, mas respeitamos. Achamos que isso não seria
correto. Acho que poderíamos ter liquidado esse projeto hoje, porque ele é
importante, é de cunho social e é humanitário.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI
- PSDB - Concordo,
deputado Jorge do Carmo. Uma questão de ordem da deputada Professora Bebel.
A SRA.
PROFESSORA BEBEL LULA - PT - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Desculpe
insistir, Sr. Presidente. Mas eu acho que até que é bom não estar com número
regimental, até para a gente estar à vontade para dizer o que a gente pensa.
Porque, por várias vezes, eu não concordei com projetos. Eu não pedi
verificação. Eu votei “não”. Entendeu?
Eu
acho que essa questão levantada pelo deputado Campos Machado é muito
procedente, porque ela é pontual. Trata-se da mudança de um estado para outro.
Não é uma questão de mérito. Porque o mérito já foi aprovado. Inclusive, a
derrubada das taxas já foi aprovada. Só faltava esta questão.
Eu
espero, e gostaria de contar com os nobres deputados e as nobres deputadas,
senhores líderes e senhoras líderes. Para que a gente, ao pautá-lo novamente,
porque está adiada a votação por esta questão, a gente tenha a sensibilidade de
entender que o central já está aprovado. E sim, seja acatada essa mudança de
estado.
Porque
é isto que precisa ficar claro para as pessoas. Eu acho que não fica claro. É
um projeto que vem há tempo sendo postergado. E lamentavelmente a gente vê,
como disse a deputada Leci Brandão, para quem tem teto, tem teto.
Quem
está na rua, está na rua. E na rua da amargura. Porque hoje, ou morre de Covid,
ou morre de fome, pela vulnerabilidade. Se isso não dói nas pessoas, eu quero
lamentar muito.
Muito
obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI
- PSDB - Obrigado,
deputada Professora Bebel. Deputado Carlos Giannazi, para uma comunicação.
O SR.
CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente,
deputados e deputadas, eu quero também lamentar a não aprovação desse
importante projeto da Leci Brandão. Inclusive, que já foi aprovado no mérito,
e, ontem, esse projeto foi aprovado.
Um
projeto semelhante a esse foi aprovado em nível nacional, na Câmara dos
Deputados. Então isso mostra que a Assembleia Legislativa sempre fica um passo
atrás. Sempre a vanguarda do atraso.
Espero
que, na próxima sessão, a gente possa votar, em caráter de extrema urgência,
esse importante projeto, nesse momento histórico, porque ele tem uma grande
importância.
Esse
projeto de V. Exa. é um projeto humanitário. Eu estranhei essa obstrução, sendo
que o projeto já foi aprovado no seu mérito. Não tem nem sentido mais uma
obstrução como essa.
E
dizer que eu continuo fora da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Vossa Excelência me tirou da comissão. Aliás, eu não estou em nenhuma comissão
da Assembleia Legislativa. Isso também é lamentável.
Faço
a seguinte pergunta para Vossa Excelência. Se V. Exa. já recebeu os
cumprimentos do Doria e do Rossieli pela minha saída, por ter me tirado da
Comissão de Educação, por ter me sabotado, me retaliado na Comissão de Educação
da Assembleia Legislativa, eles devem estar muito contentes com isso.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI
- PSDB - Deputado
Teonilio Barba.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Sr. Presidente, aproveito… O
senhor me ouve? O senhor me ouve, presidente?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI
- PSDB - Muito
bem.
O SR.
TEONILIO BARBA LULA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado,
presidente. Presidente, primeiro, quero aproveitar essa oportunidade para hoje
parabenizar a Defensoria Pública. Hoje é o Dia Nacional da Defensoria Pública.
É
uma turma que trabalha com as pessoas mais pobres, com os mais carentes, com os
que vão ser despejados se não aprovarem o Projeto 146, da deputada Leci
Brandão, do deputado Dr. Jorge e do deputado Maurici.
São
essas pessoas, da Defensoria Pública, que trabalham com as pessoas carentes.
Depois vai ter gente que vai vir aqui falar que defende trabalhadores e
trabalhadoras, que defende os mais carentes. Todos mentirosos. Então essa é uma
primeira coisa… (Vozes sobrepostas.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Deputado Barba, vamos mudar, deputado Barba. Acho que chamar os deputados de
mentirosos não é bom. Acho que não é bom. Acho que se o senhor for uma pessoa
muito serena...
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Ok, deputado.
Vou acatar a sua comunicação. Acatada a sua recomendação. Retiro.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Obrigado.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Retiro, retiro.
São deputados que vêm aqui e falam que defendem trabalhadores e, na prática,
você vê que não defendem. Essa é a primeira coisa.
Segunda.
Nós acabamos de aprovar um projeto do deputado Bruno Ganem e da deputada Maria
Lúcia Amary. Aqui eu me dirijo à minha líder da bancada, que tem que conversar
com esse povo, porque não dá para ficar aprovando projeto desse povo e, na hora
que tem um projeto que é do PT, que é da esquerda, eles ficam em obstrução. Não
votaram, não votaram.
Então
acho que nós temos que começar a olhar. E eu acho que nós vamos retomar…
Presidente, acho que o senhor, que tem a responsabilidade de dirigir a Casa,
nós vamos retomar um negócio muito ruim nesta Casa, que vai começar a não
passar projeto nenhum, que é o que interessa ao Governo do Estado.
Nós
fizemos acordo lá atrás com o Tenente Nascimento. Fizemos acordo com o deputado
Daniel José. Fizemos acordo com o deputado Gil Diniz. Todos projetos que tinham
problema com o PT.
Eu,
na liderança, junto com a Professora Bebel liderando a Minoria, nós fizemos
acordos e declaramos voto contrário, para que os projetos fossem aprovados, e
não verificamos.
Então
vai voltar isso novamente, presidente. Então vai ser muito ruim. Mas eu, nesse
momento, eu não vou fazer o debate, acatando a recomendação do senhor.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Obrigado. Obrigado, deputado.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Mas, em outra
sessão, eu vou me inscrever e vou discutir os projetos, e aí eu conversarei de
acordo… (Vozes sobrepostas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI
- PSDB - Está
encerrada a presente sessão. Muito obrigado, e uma boa tarde a todos.
* * *
- Encerra-se a sessão às 17 horas e
53 minutos.
* * *