16 DE JUNHO DE 2021

46ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL

 

Presidência: CARLÃO PIGNATARI

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Abre a sessão. Convoca uma reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 14 horas e 14 horas e 30 minutos. Pergunta às lideranças se há acordo para a suspensão da sessão, para que seja atingido quórum regimental para deliberação.

 

2 - JANAINA PASCHOAL

Para questão de ordem, faz indagação acerca da convocação anterior.

 

3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Presta esclarecimentos à deputada Janaina Paschoal. Parabeniza os deputados Dr. Jorge Lula do Carmo, que faz aniversário hoje, e Sergio Victor, que fará aniversário em 17/06. Suspende a sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças, às 15h15min, reabrindo-a às 15h30min. Suspende a sessão até as 15 horas e 45 minutos, por acordo de lideranças, às 15h30min, reabrindo-a às 15h45min. Encerra a discussão do PL 761/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência para deliberação do PL 1141/19. Coloca em votação e declara aprovado o projeto, restando prejudicados o PL 761/11, o PL 1154/15 e o PL 732/18, em anexo. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 826/17. Registra voto contrário do deputado Heni Ozi Cukier ao PL 1141/19. Coloca em votação e declara aprovado o PL 826/17. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 564/18. Encerra a discussão, em 1º turno, coloca em votação e declara aprovado o PR 11/21. Registra voto contrário dos deputados Sergio Victor e Arthur do Val ao PL 1141/19. Convoca uma sessão extraordinária em ambiente virtual, a ter início às 16 horas e 01 minuto de hoje, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior e declara aberta a 46a Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.

Convocação. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, a realizar-se amanhã, às 14 horas e às 14 horas e 30 minutos, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 359, de 2021, de autoria do Sr. Governador.

Se houver anuência dos líderes, eu gostaria de pedir a suspensão dos nossos trabalhos por 15 minutos, até as 15 horas e 30 minutos, para que a gente possa chamar as nossas companheiras e companheiros deputados, para dar o número que a gente possa fazer votação. Não adianta a gente começar a discussão, porque nós não temos número suficiente para fazer as votações. Tem algum líder que não concorda?

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada Janaina.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Só um esclarecimento, Excelência. Vossa Excelência convocou congresso para as 14 horas?

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Isso.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Mas havia também CCJ às 14 horas. Então vai cancelar a CCJ das 14 horas?

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Foi pedido do presidente da CCJ, deputado Mauro Bragato. Como ele não pode fazer o congresso de manhã, ele vai desmarcar essa reunião. Foi um pedido do próprio presidente, que pediu a alteração de horário, deputada Janaina.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Obrigada, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - De nada. Cumprimentar o deputado aniversariante do dia. Né, Bebel, da bancada do partido, Dr. Jorge do Carmo, que faz aniversário hoje. Já liguei a ele de manhã. E amanhã é o Sergio Victor. Né, Sergio? Amanhã vai ter festa lá na região dele. O Dr. Jorge está ali.

 

O SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Sexta-feira, sexta-feira. Parabéns, doutor.

 

O SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Srs. Deputados.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Nosso companheiro. Podemos suspender até as 15 horas e 30 minutos? Obrigado.

Está suspensa a presente sessão até as 15 horas e 30 minutos.

 

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- Suspensa às 15 horas e 16 minutos, a sessão é reaberta às 15 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Sr. Carlão Pignatari.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Reaberta a sessão. Eu vou pedir a anuência dos nobres deputados para que a gente suspenda a sessão até as 15 horas e 45 minutos.

Está suspensa a presente sessão.

 

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- Suspensa às 15 horas e 30 minutos, a sessão é reaberta às 15 horas e 45 minutos, sob a Presidência do Sr. Carlão Pignatari.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Reaberta a sessão. Item 1 - PL 1141, de 2019, de Alex de Madureira e outros deputados. Em discussão. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que têm interesse em discutir a matéria, queiram se inscrever pelo chat. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.

Em votação. Há sobre a mesa requerimento, solicitando preferência de votação do Projeto de lei nº 1141, de 2019. As Sras. Líderes e Srs. Líderes que tenham interesse em encaminhar a votação do requerimento, queiram se manifestar.

Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento de preferência.

Em votação o Projeto de lei nº 1141, de 2019, de autoria do nobre deputado Alex de Madureira. As Sras. Líderes e Srs. Líderes que tenham interesse em encaminhar a votação, queiram se manifestar no chat.

Em votação o Projeto de lei nº 1141, de 2019, de autoria do nobre deputado. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o PL 1141, de 2019, e prejudicados os PLs nºs 761, de 2011; 1154, de 2015 e 732, de 2018.

Neste momento, está aberto o prazo para solicitação de verificação de votação, a ser feita no chat, pelos líderes. (Pausa.) Aprovado.

Item 2 - Em discussão o Projeto de lei nº 826, de 2017, de autoria do nobre deputado Afonso Lobato. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que têm interesse em discutir a matéria, queiram se inscrever no chat. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.

Em votação o projeto. As Sras. Líderes e Srs. Líderes que tenham interesse em encaminhar a votação, queiram se manifestar no chat. A bancada do Novo declara voto contrário ao Projeto nº 1141. Não havendo oradores inscritos... Não, é a bancada do Novo. O deputado Heni declara voto favorável ao Projeto nº 1141. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.

Em votação o projeto. As Sras. Líderes e Srs. Líderes que tenham interesse em encaminhar a votação, queiram se manifestar no chat. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Neste momento está aberto o prazo para solicitação de verificação de votação a ser feita no chat pelos líderes. (Pausa.) Não havendo verificação, está aprovado o projeto.

Em discussão o Projeto de lei nº 564, de 2018, de autoria do nobre deputado Luiz Fernando e outros. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que tenham interesse em discutir a matéria queiram se inscrever no chat. (Pausa.) Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.

Em votação o projeto. As Sras. Líderes e os Srs. Líderes que tenham interesse em encaminhar a votação queiram se manifestar. (Pausa.) Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Neste momento está aberto o prazo para solicitação de verificação de votação a ser feita no chat pelos líderes. (Pausa.)

Item 4 - PR 11, de 2021, do deputado Campos Machado. Votação em primeiro turno do Projeto de resolução nº 11, de 2021, de autoria do nobre deputado Campos Machado. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que tenham interesse em discutir a matéria queiram se inscrever no chat. (Pausa.) Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.

Em votação o projeto em primeiro turno. As Sras. Líderes e os Srs. Líderes que tenham interesse em encaminhar a votação queiram se manifestar no chat. (Pausa.) Em votação.

As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado em primeiro turno. Neste momento está aberto o prazo para solicitação de verificação a ser feita no chat pelos líderes. (Pausa.)

O deputado Sergio Victor declara voto contrário. O deputado Arthur do Val declara voto contrário ao Projeto 1.141.

Aprovado em primeiro turno.

Convocação. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, combinado com o Art. 2º, inciso II, alínea "a", do Ato da Mesa nº 16, de 2021, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se dez minutos após o término desta sessão, em ambiente virtual, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

 

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- NR - A Ordem do Dia para a 47a Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual foi publicada no D.O. de 17/06/2021.

 

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Está levantada a presente sessão. Voltaremos às 16 horas e 1 minuto para a segunda sessão extraordinária.

O deputado Arthur do Val também declarou voto contrário.

Muito obrigado a todos.

 

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- Encerra-se a sessão às 15 horas e 51 minutos.

 

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