24 DE JUNHO DE 2021
56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE
VIRTUAL
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em discussão o
PL 265/21. Pede a todos os deputados que se atenham à matéria em debate.
2 - GIL DINIZ
Discute o PL 265/21.
3 - MAURICI
Discute o PL 265/21 (aparteado pelos
deputados Gil Diniz, Enio Lula Tatto e Carlos Giannazi).
4 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão do PL 265/21.
Informa não haver quórum regimental para deliberação. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr.
Carlão Pignatari.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo
número regimental das Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e declara aberta a 56ª Sessão Extraordinária em Ambiente
Virtual.
Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para
discutir, deputado Frederico d’Avila.
O SR. FREDERICO
D'AVILA - PSL -
Sr. Presidente, eu gostaria de passar aqui o meu tempo para o deputado Douglas
Garcia, deputado Gil Diniz.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Frederico
d’Avila.
O SR. FREDERICO
D'AVILA - PSL -
Sr. Presidente, eu gostaria de passar meu tempo para o deputado Gil Diniz.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para
passar o seu tempo ao deputado Gil Diniz.
Deputado Gil, eu queria
pedir seu apoio e aos outros deputados para que a gente possa continuar a nossa
sessão, porque hoje nós ainda temos mais cinco horas de sessão. Então, nós vamos
ter bastante tempo. Temos esta extra e será convocada... Não? Ah, já foi uma.
Já foi uma. Não, não, desculpe, desculpe, desculpe.
O SR. GIL DINIZ -
SEM PARTIDO - Esta
é a última.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É
a última esta, daqui duas horas e meia…
O SR. GIL DINIZ -
SEM PARTIDO - Se o
Partido dos Trabalhadores se inscrever…
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Gil, um momentinho só.
Eu gostaria de pedir
que todo mundo se atenha ao tema para que a gente possa continuar serenamente,
porque essas agressões, eu disse isso ontem, são muito ruins, acho que é ruim.
Nós somos companheiros
e estamos aqui com nossas diferenças da direita, da esquerda, das pessoas do
centro, mas nós poderíamos fazer uma sessão muito mais tranquila para todos
nós.
Com a palavra, pelo
tempo regimental, o deputado Gil Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado,
presidente, sem aparte, só gostaria de convidar novamente a bancada petista,
que está obstruindo aí, a se inscrever mais uma vez, mas o senhor tem razão,
vou tentar me ater aqui às emendas que fiz.
Gostaria
de falar também um pouco sobre a questão do Tribunal de Contas do Estado,
presidente, que aprovou as contas do governador do exercício 2020, e também
sobre o Ministério Público de Contas, que pediu a rejeição, mas não foi acatada
pelo Tribunal de Contas.
Presidente,
eu fiz algumas emendas à LDO, 794: “Acrescente-se ao § 7º do Art. 5º do projeto
de lei em epígrafe - as universidades estaduais paulistas encaminharão à
Assembleia Legislativa, até 30 de junho de 2022, um relatório anual,
consolidado, de suas atividades, descrevendo sua produção acadêmica e os
serviços assistenciais realizados no exercício de 2021”.
A
justificativa: na LDO de 21 constava essa obrigação, que fortalece a
transparência e o poder fiscalizador da Assembleia, não havendo a justificativa
para retirar esse dever das universidades. Deveria ser mantido, de modo a
garantir maior transparência dos gastos públicos.
Presidente,
como eu disse, como foi aprovado hoje um acordo entre o PSDB e o PT, na
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e o deputado Enio Tatto estava
lá, eu não consegui verificar se essa emenda foi acatada pelo voto da relatora
e demais pares.
Mas
eu fiz mais algumas emendas aqui, presidente. Mais uma vez faço o apelo ao
Partido dos Trabalhadores que se inscreva aqui para essa discussão, visto que é
a última sessão extraordinária do dia.
A
minha emenda à LDO, 795, fala o seguinte, o teor dela: “Dê-se ao Art. 25 do
projeto em epígrafe a seguinte redação. ‘Art. 25 - as despesas com publicidade
deverão ser limitadas às campanhas educativas e de orientação à população, a
respeito de programas sociais, de saúde e segurança, ficando vedadas as
propagandas institucionais e de promoção de atividades realizadas ou
programadas pelo poder público, da administração direta ou indireta’”.
A
justificativa, Sr. Presidente: tais publicidades contraídas pelo poder público
não podem servir para fazer propaganda do governo e de seus representantes e
partidos. Existe uma mistura entre os interesses públicos e privados
partidários, nos gastos de publicidade, que precisam terminar.
O
Executivo prevê gastar, em publicidade, 194 milhões em 2021, valor esse que
seria muito melhor aproveitado se aumentássemos a verba, por exemplo, de Saúde
nesse período de pandemia.
Diante
da situação que vivemos atualmente, a situação se agrava com a pandemia e é
necessário o aumento das despesas com problemas sociais e combate à Covid-19,
sendo, portanto, descabidos gastos desnecessários com publicidade.
Eu lembro aqui, aos nossos pares, presidente Carlão Pignatari, o hoje governador João Doria, na época em que era prefeito, chegou a ser condenado meses atrás, justamente por algumas ações que ele tomou a frente da Prefeitura de São Paulo. Justamente por misturar a propaganda pessoal... Ele inventou alguns motes de campanha e chegou a ser condenado.
Nós discutimos aqui a questão da logomarca; semanas atrás os munícipios de interesse turístico... O govenador queria criar esse outro programa, mas, na verdade, no final das contas ele queria aprovar a logomarca dele na propaganda do estado de São Paulo.
E justamente eu fiz essa emenda, que eu acredito também não ter sido acatada, a 795, pela relatora... E eu acredito que é uma emenda necessária e urgente, e que a maior parte dos deputados concordam com ela.
Convido aqui os deputados do Partido Novo, deputado Ricardo Mellão; deputado Daniel José; deputado Sergio Victor, da região do Vale do Paraíba, Taubaté; deputado Heni Ozi Cukier, se eu não me engano, junto com o Fiorilo estão à frente da comissão que toca os assuntos internacionais.
Então, gostaria que eles viessem dar esse apoiamento a essa minha emenda, e ver se é possível, presidente, ainda dentro aqui da nossa discussão, ver a possibilidade dessa emenda ser acatada.
Acredito que a deputada Janaina Paschoal é favorável a essa emenda, deve ter apresentado alguma emenda nesse sentido. Eu acredito que esse gasto com publicidade deve ser limitado, principalmente quando o próprio governo quer fazer propaganda de si mesmo e não propaganda de políticas públicas de estado.
O próprio Carlos Cezar pergunta sobre a inscrição, a lista, tem o deputado Frederico d’Avila, que me cedeu tempo, deputado Carlos Cezar, e a próxima oradora inscrita é a deputada Isa Penna.
E
eu faço um apelo aqui à bancada do Partido dos Trabalhadores que se inscreva
para que a gente possa obstruir e tentar aqui que o governo possa acatar boas
emendas à LDO, cujo tema nós discutimos agora nesta tarde. Seria de extrema boa
vontade continuar essa discussão e tentar - por que não? - que o governo acate
essas nossas emendas.
A
minha emenda presente, nº 796, fala o seguinte: “Acrescente o parágrafo único
ao Art. 25 do projeto de lei em epígrafe. Parágrafo único: o ente público
responsável pela despesa deverá exigir das empresas contratadas para prestar
serviço de publicidade que apresentem, semestralmente, prestação de contas
relativa ao preço pago pela administração, discriminando as pessoas
subcontratadas e a quantia paga a cada uma”.
Novamente,
entra aquilo que eu disse anteriormente, esse valor exorbitante que o governo
do estado de São Paulo está gastando com publicidade, fazendo propaganda de si
mesmo, monitorando as redes sociais, o próprio sentimento das redes, para
direcionar essa propaganda, que, muitas vezes, parece uma propaganda político-partidária,
uma propaganda pessoal do senhor governador para sua imagem e deixa de lado as
políticas públicas, as políticas de estado que nós temos aqui em São Paulo.
A
minha emenda presente, nº 797, fala o seguinte: “Acrescente-se o item 4 ao § 2º
do Art. 32 do projeto de lei em epígrafe. § 2º - Não caracterizam impedimentos
de ordem técnica.
4 - Manifestação de ordem do Poder Executivo referente à conveniência do objeto da emenda”.
A justificativa, como se expressa na redação da LDO vigente neste ano, a disposição de que o Poder Executivo não pode alegar como justificativa técnica para executar a emenda o simples argumento de conveniência do objeto da emenda.
Trata-se de emendas impositivas, de execução obrigatória pelo Poder Executivo, que somente podem ser descumpridas em caso de impossibilidade técnica real. Assim, mostra-se injustificada essa modificação na LDO, devendo se reestabelecer a antiga redação”.
Acredito que essa emenda deve ter sido acatada, presidente, e os deputados que me acompanham nesta tarde de hoje já devem ter passado por isso. Nós vamos aos municípios, nós visitamos os municípios.
O deputado Carlos Cezar falava agora há pouco aqui no chat. Eu mandei, eu enviei uma emenda para Sorocaba, mas aconteceu... Sorocaba, deputado Carlos Cezar, que o presidente estará amanhã, espero encontrar V. Exa. em Sorocaba amanhã.
Mandei algumas emendas pelo estado de São Paulo, eu lembro que eu tive dificuldade no pagamento de uma dessas emendas justamente pelo caráter tecnicista de algumas das secretarias ou mesmo da Casa Civil. Eu não sei se tinha algum erro de grafia, alguma coisa nesse sentido, mas já vi deputados aqui reclamando sobre isso.
Então, essa emenda aqui, ela vai justamente para isso. Para que a Casa Civil, as demais secretarias responsáveis por executar, estar executando essa emenda que elas não inviabilizem, por exemplo, uma vírgula faltante ali na destinação, que eles apresentem se o caráter técnico real do motivo dessa emenda não ser paga, emenda impositiva que é tão cara aqui aos deputados, principalmente aos deputados de oposição.
A
Emenda nº 798 fala: “Inclua-se no projeto de lei em epígrafe, onde couber, o
seguinte artigo, enumerando-se os demais, caso necessário. O Governo do Estado
de São Paulo deverá encaminhar, até 30 de julho de 2022, às Comissões de
Finanças, Orçamento e Planejamento e de Fiscalização e Controle da Assembleia
Legislativa, relatório detalhado sobre a dívida ativa do Estado e um plano com
a fixação de metas anuais para a sua diminuição”.
Tem
uma mensagem aqui no chat. Só um momento. Deputado Maurici me manda uma gentil
mensagem. O deputado Maurici, da bancada do PT. Deputado Maurici, eu gostaria
de que V. Exa. se inscrevesse, acho que não se inscreveu ainda, para a gente
pode fazer essa discussão. Se me permitir também, posso fazer um aparte, fazer
algumas considerações à sua fala, mas me honra com o seu comentário.
Essa
emenda, a 798. As emendas nºs 799, 800, 801 e 802,
deixo para o momento posterior, mostrar aos nobres deputados, e a quem nos
assiste, que tentamos sim fazer essas mudanças no texto que vem do Palácio dos
Bandeirantes.
Mas,
muitas vezes, essas solicitações - que são regimentais - não são acatadas pelo
relator, pela liderança de Governo. Mas nós sempre tentamos fazer essa
discussão, esse debate. Peço encarecidamente que acatem uma ou outra emenda ao
texto, se for possível nesse momento.
Presidente,
só para concluir, só gostaria de ler uma breve reportagem sobre o Ministério
Público de Contas de São Paulo, que pede a reprovação. Que pediu, na verdade, a
reprovação de gastos de Doria no ano de pandemia. “O Procurador-geral do
Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima, emitiu um
parecer prévio desfavorável à aprovação das contas do governador relativas a
2020. O Tribunal de Contas do Estado julgará o tema em sessão marcada para esta
quarta-feira”.
No
caso, foi na data de ontem. Foi para o Tribunal de Contas do Estado, e o
tribunal acabou aceitando, na verdade acatando, aprovando, as contas do
governador, com algumas ressalvas.
Tenho
aqui uma reportagem do Valor Econômico que fala: “Tribunal de Contas do Estado
aprova contas de Doria com ressalvas, e cobra transparência sobre a Coronavac”,
presidente.
Então,
o texto fala o seguinte: “o Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo votou hoje pela aprovação, com ressalvas, das contas do governador João
Doria, referentes ao ano de 2020, sinalizando ao estado que faça ajustes, para
evitar a explosão de gastos com pessoal, e o rombo da Previdência nos próximos
anos”.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para discutir, a
deputada Isa Penna. Deputada Isa Penna? Encerrada a discussão. Deputado
Maurici, para falar, deputado Maurici.
O SR. MAURICI - PT - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Sr. Presidente,
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu não poderia deixar de atender a orientação
do meu segundo líder, deputado Gil Diniz.
Então,
quero ocupar esta tribuna por alguns breves instantes, apenas para dizer, Sr. Presidente, que eu pretendo
apresentar agora que estamos em discussão, se possível, uma emenda de plenário,
uma emenda que nós apresentamos, que não foi considerada, lamentavelmente, que
pretende a implantação, dotação orçamentária para implantação de duas
delegacias dos direitos da mulher no estado de São Paulo.
E a
justificativa óbvia é o aumento do feminicídio, em especial nas regiões de IDH
mais baixo do estado todo, em especial na Capital. Cito como exemplo a zona
sul. As mulheres de Parelheiros, do Grajaú, de regiões mais distantes da zona
sul têm que se deslocar até Santo Amaro para poder ser atendidas em caso de
sofrerem algum tipo de violência.
Eu queria
também conceder o aparte que foi pedido pelo deputado Gil Diniz, porque o
deputado Gil Diniz anda muito obcecado com o Partido dos Trabalhadores e com a
esquerda em geral. Ele até já está incorporando um pouquinho o jeito de falar
do deputado Carlos Giannazi, o estilo do deputado Carlos Giannazi.
Eu espero
que essa seja uma contaminação progressiva, deputado Gil Diniz, que o senhor
assuma também as convicções muito mais comprometidas com o combate à
desigualdade neste País que o deputado Giannazi, que as esquerdas e que o PT têm também. O senhor ainda mantém o pedido de aparte?
Se não mantém...
Pode, por
favor. Concedo aparte ao deputado Gil Diniz.
O SR. GIL
DINIZ - SEM PARTIDO - COM
ASSENTIMENTO DO ORADOR - Obrigado, deputado Maurici, mas eu declino dessa parte
da liderança. O senhor tem uma excelente liderança frente à bancada do Partido
dos Trabalhadores, a deputada Bebel.
Eu estou
em outro campo, estou no campo da direita, vocês estão no campo ali da, seria o
campo da esquerda, mas cada vez mais se aproximam de um centro, um “tucanismo”.
Não sei o que está acontecendo na bancada dos trabalhadores, mas, de qualquer
forma, agradeço as palavras elogiosas.
Só gostaria de deixar claro aqui: queria
repetir a votação do deputado Giannazi, por exemplo, nas próximas votações. Sou
da periferia de São Paulo, conheço essa realidade de que V. Exa. fala e, nas
boas propostas, pode ter certeza de que o senhor pode contar com o meu voto
aqui neste plenário.
Então, agradeço a referência elogiosa e, no
mais, do Giannazi, só gostaria de repetir a votação que ele fez na última
eleição. Ele no campo da extrema-esquerda e eu no campo da direita aqui na
Assembleia de São Paulo.
Muito obrigado, deputado Maurici.
O SR. MAURICI - PT - Fico feliz em ter concedido o aparte,
deputado Gil Diniz. O senhor sabe que, no Parlamento, cada deputado e cada
deputada é sempre um campo em disputa, porque o Parlamento é, por excelência, a
casa do debate.
Então, eu reafirmo: tenho uma liderança à minha
esquerda que me conduz, que me orienta, que é a deputada Bebel, sempre para o
caminho do bem, o caminho da democracia, o caminho que aponta para uma
sociedade mais justa.
E tenho, à minha direita, no ouvido à minha
direita, a minha liderança do mal, que é o deputado Gil Diniz, sempre torcendo
para que as coisas continuem como estão, que cinco famílias, cinco pessoas
tenham a mesma riqueza que outras 100 milhões de pessoas neste País.
O deputado Enio Tatto quer um aparte. Eu
concedo, por gentileza, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Um aparte ao deputado Enio Tatto.
O SR. ENIO LULA TATTO - PT - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Obrigado,
deputado Maurici, meu colega de partido. Parabéns pela iniciativa das
Delegacias da Mulher na zona sul, que precisa tanto. Parabéns por essa
iniciativa, e espero que a gente consiga colocá-la no relatório final da LDO.
Mas era só para dizer que nós realmente ontem
conseguimos apresentar o voto em separado do Partido dos Trabalhadores. Ele
iria ser lido ontem, e a gente iria votar ontem os relatórios.
A gente conseguiu trazer para hoje, adiamos em 24
horas. Se o PSL, partido bolsonarista do Gil Diniz, tivesse apresentado um voto
em separado, a gente poderia prolongar mais um dia, mais 24 horas, porque teria
que ler o parecer dele. E, com certeza, a gente conseguiria jogar para votar só amanhã a LDO, ganharia mais 24 horas.
Então é uma pena que só houve apresentação do voto em separado do Partido dos Trabalhadores, e nós
conseguimos adiar por um dia, 24 horas. Se a gente fosse ler o voto em separado
ontem, acabaria de ler e já votaríamos na Comissão de Finanças e Orçamento. Então é questão de inteligência.
Até agora eu só vi o deputado Gil Diniz, de bolsonarista, inscrito para discutir. E aí, como ele não falou do
Doria, e não falou da LDO, ele pediu emprestado o tempo do deputado Frederico d’Avila, e tocou no assunto. Que bom.
Parabéns, deputado Gil Diniz. Vossa
Excelência se esqueceu do PT e falou um pouco da LDO e do Doria. E tem muitos,
de 15 bolsonaristas que se
elegeram pelo PSL, apenas V. Exa. e o deputado Frederico d’Avila se inscreveram. Está bom?
Obrigado, deputado Maurici,
pelo tempo.
O SR. MAURICI - PT - Muito
obrigado pelo aparte, deputado Enio Tatto, só enobrece a minha fala. E para encerrar, antes de conceder o aparte ao
deputado Carlos Giannazi, dizer que a bancada do PSL, assim como o deputado Gil
Diniz, deveriam estar muito mais preocupados com as mais de 500 mil mortes
neste País do que ficar tentando medir o PT pela régua deles, não é verdade?
Concedo o meu aparte ao
deputado Carlos Giannazi, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Com a palavra o deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Deputado Maurici, muito obrigado pelo
seu aparte. Olha, só queria
fazer um rápido comentário em relação ao Gil Diniz.
Nós
respeitamos muito aqui, mas eu não sei o
que aconteceu com o deputado Gil Diniz, porque ele foi carteiro. Ele foi
professor da categoria “O”, ele foi policial militar também, temporário, que
ele me disse.
Ele vem da classe trabalhadora, mas eu acho que o
que estragou ele foi que ele foi capturado pelo bolsonarismo, pelo Eduardo
Bolsonaro. Ele se apaixonou pelo Eduardo Bolsonaro e, enfim, foi capturado pela
família.
Daí ele foi para a extrema-direita e faz uma
militância talvez sem perceber, sem consciência política contra os
trabalhadores. Olhe lá a foto dele. Ele acredita no mito. Ele acredita nessas
coisas, mas não é o mito, é o “minto”.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Giannazi, como eu pedi para o deputado
Gil, vamos tentar encerrar a nossa sessão. Está congelado o tempo. Não está
correndo o tempo, está bom, deputado Giannazi?
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Só porque…
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para a gente continuar falando do tema. Por favor,
é só isso que eu estou pedindo a todos os deputados. Estou pedindo ao senhor
com muita tranquilidade se o senhor pudesse ir ao tema, por favor.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Então, era isso. Eu queria fazer essa observação
porque ele me citou, justamente por isso.
Obrigado, deputado Maurici.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado pela compreensão, deputado Carlos
Giannazi. Devolvo a palavra ao deputado Maurici.
O SR. MAURICI - PT - Obrigado, Sr. Presidente. Para encerrar então esta
minha intervenção, gostaria novamente de pedir o apoio das deputadas e
deputados à minha emenda de plenário contemplando a implantação de mais duas
delegacias dos direitos das mulheres.
Muito obrigado e uma boa noite a todas e todos.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI
- PSDB - Obrigado,
deputado Maurici. Não havendo mais oradores inscritos está encerrada a
discussão. Em votação. Infelizmente, nós não temos quórum para a votação.
A
sessão vai cair e ficar como votação adiada para a próxima semana.
Muito
obrigado e uma boa noite a todos.
* * *
- Encerra-se
a sessão às 19 horas e 15 minutos.
* * *