17 DE AGOSTO DE 2021

65ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL

Presidência: CARLÃO PIGNATARI

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Abre a sessão. Informa que não há quórum regimental para deliberação. Suspende a sessão, por acordo de lideranças, às 10h11min, reabrindo-a às 10h26min. Informa ainda não haver quórum para votação. Pede às lideranças partidárias que colaborem para que haja número regimental na próxima sessão. Convoca uma sessão extraordinária em ambiente virtual, a ter início às 11 horas de hoje, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

* * *

- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

* * *

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e declara aberta a 65ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.

Havendo acordo de lideranças, vamos... O projeto de lei do ICMS não tem discussão, o decreto. Só encaminhamento. Então, vamos suspender - são dez horas e nove minutos - até as dez horas e 25 minutos para esperar. Estão faltando apenas sete deputados.

Está suspensa a sessão até as dez horas e 25 minutos.

* * *

- Suspensa às 10 horas e 11 minutos, a sessão é reaberta às 10 horas e 26 minutos, sob a Presidência do Sr. Carlão Pignatari.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Reaberta a sessão. Nós ainda não temos número regimental para votar os projetos de lei. Então, vou chamar outra extra para os projetos e pedir aos líderes que convoquem os seus liderados para que, às 11 horas, a gente venha para votar os projetos que estão na Ordem do Dia e o PDL do ICMS.

Então, temos os projetos da Ordem do Dia, o PL 624, de 2020, do deputado Thiago Auricchio; o PL 356, de 2015, do deputado Marcos Damasio; o PL 1.352, de 2015; o PL 574, de 2016, da deputada Márcia Lia; o PL 42, de 2021, do deputado Paulo Fiorilo; e o PL 176, de 2021, do deputado Murilo Felix; mais o PDL 57/21, que manifesta concordância com a implementação do Convênio ICMS 119/21, ratificado pelo Decreto nº 65.922, de 12 de agosto de 2021, envase de águas.

Convocação. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, combinado com o Art. 2º, inciso II, alínea “a” do Ato da Mesa nº 23, de 2021, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 11 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

* * *

- NR - A Ordem do Dia para a 66^a Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual foi publicada no D.O. de 18/08/2021.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Está levantada a presente sessão.

* * *

- Levanta-se a sessão às 10 horas e 28 minutos.

* * *