10 DE SETEMBRO DE 2021

1ª REUNIÃO

Presidência: CARLOS GIANNAZI

RESUMO

1 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência e abre a reunião. Declara estarem presentes 9 Srs. Deputados, número insuficiente para a abertura dos trabalhos. Comenta a tramitação do PDL 22/20, que suspende os descontos nos salários de aposentados e pensionistas. Reflete sobre os incêndios em diversas regiões do Estado. Lembra a extinção do Instituto Florestal e a transformação da secretaria do Meio Ambiente em subsecretaria, subordinada à secretaria de Infraestrutura. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 13/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a reunião.

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- Assume a Presidência e abre a reunião o Sr. Carlos Giannazi.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Presente nove Sras. Deputadas e Srs. Deputados, número insuficiente para a abertura dos trabalhos.

Eu gostaria só de dizer que hoje não haverá sessão por conta desse número insuficiente, como determina o Regimento Interno, mas hoje seria um dia muito importante aqui para o plenário da Assembleia Legislativa, porque nós queríamos debater importantes projetos que estão tramitando aqui na Assembleia Legislativa, como o nosso PDL nº 22, que acaba com o confisco dos aposentados e pensionistas.

Nós queríamos também debater os incêndios que estão ocorrendo em várias regiões do estado de São Paulo. Hoje tem uma notícia, uma matéria da “Folha de S. Paulo”, dando conta dos incêndios. “Incêndios fecham cidades, suspendem aulas e deixam feridos em rodovias de São Paulo”. Estou falando aqui da região de Batatais, mas os incêndios ocorreram também na cidade de Mococa, na cidade de Franca, na cidade de São Carlos, em várias regiões.

Nós já tínhamos denunciado que a extinção, por exemplo, pelo Doria, do Instituto Florestal é uma das causas. E o governador Doria, através da aprovação do PL 529, os institutos dessa área, o Instituto Florestal, o Instituto de Botânica, o Instituto Geológico, além de ter desmontado praticamente uma boa parte da fiscalização dessas áreas. A Cetesb está desmontada, nesse sentido, a Polícia Florestal, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil.

Então, tudo isso faz com que o combate aos incêndios seja dificultado no nosso estado. Por exemplo, a extinção criminosa do Instituto Florestal, que tem a função de fazer a conservação, o manejo, a pesquisa e a prevenção desses incêndios em áreas ambientais, é um dos motivos.

É um absurdo que o governador Doria tenha desmontado todo esse aparato de defesa do meio ambiente. E começou já, logo no início da sua gestão, quando ele imitou o Bolsonaro, como um bom “bolsodoria”. Ele atacou o meio ambiente, atacou a Secretaria do Meio Ambiente, tornando a Secretaria do Meio Ambiente uma subsecretaria da Secretaria de Infraestrutura.

Então, por tudo isso é que nós estamos tendo mais incêndios no estado de São Paulo. Eles poderiam ser evitados e combatidos se houvesse investimento na área Ambiental e se não houvesse o desmonte, por conta do PL 529, dos institutos de pesquisa: o Instituto Florestal, o Instituto de Botânica e o Instituto Geológico. Esses três institutos são importantes para o nosso estado e foram extintos com a cumplicidade da Assembleia Legislativa. Então, queria fazer aqui esse registro.

Infelizmente, nós não teremos sessão no dia de hoje por falta de quórum. Então, nos termos do Art. 112, § 2º, do Regimento Interno, esta Presidência deixa de realizar a sessão e, antes de dar por encerrada a reunião, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a reunião às 14 horas e 50 minutos.

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