14 DE SETEMBRO DE 2021

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: CARLÃO PIGNATARI

 

Secretaria: CARLA MORANDO e DANIEL JOSÉ

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Abre a sessão.

 

2 - CARLOS CEZAR

Solicita verificação de presença.

 

3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando contatado quórum. Coloca em votação e declara aprovado o PL 574/16.

 

4 - CARLOS CEZAR

Solicita verificação de votação.

 

5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.

 

6 - GILMACI SANTOS

Para reclamação, informa que não tem conseguido dialogar com secretários do governo Doria. Solicita ao líder do Governo, o deputado Vinícius Camarinha, que favoreça o contato entre as autoridades.

 

7 - CARLOS CEZAR

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.

 

8 - CARLOS GIANNAZI

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.

 

9 - ANALICE FERNANDES

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSDB.

 

10 - ALTAIR MORAES

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.

 

11 - PROFESSORA BEBEL LULA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.

 

12 - ADRIANA BORGO

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PROS.

 

13 - JORGE CARUSO

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.

 

14 - MARCIO DA FARMÁCIA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.

 

15 - SERGIO VICTOR

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Novo.

 

16 - ALEX DE MADUREIRA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.

 

17 - DANIEL SOARES

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.

 

18 - CORONEL TELHADA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.

 

19 - RICARDO MADALENA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.

 

20 - JANAINA PASCHOAL

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.

 

21 - SARGENTO NERI

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Solidariedade.

 

22 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Anuncia o resultado da verificação de votação, que não alcança quórum para deliberação, restando adiada a votação do PL 574/16. Coloca em votação e declara aprovado o PL 42/21.

 

23 - JANAINA PASCHOAL

Declara voto contrário ao PL 42/21.

 

24 - LETICIA AGUIAR

Declara voto contrário ao PL 42/21.

 

25 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Coloca em votação e declara aprovado o PL 176/21.

 

26 - DOUGLAS GARCIA

Declara voto contrário ao PL 42/21.

 

27 - VALERIA BOLSONARO

Declara voto contrário ao PL 42/21.

 

28 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS

Declara voto contrário ao PL 42/21.

 

29 - FREDERICO D'AVILA

Declara voto contrário ao PL 42/21.

 

30 - MAJOR MECCA

Declara voto contrário ao PL 42/21.

 

31 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 495/19.

 

32 - FREDERICO D'AVILA

Afirma que sua declaração de voto contrário é ao PL 176/21, e não ao PL 42/21.

 

33 - PROFESSORA BEBEL LULA

Declara voto contrário ao PL 495/19.

 

34 - LETICIA AGUIAR

Para comunicação, agradece a seus pares a aprovação do PL 495/19.

 

35 - DOUGLAS GARCIA

Declara voto contrário ao PL 176/21.

 

36 - VALERIA BOLSONARO

Declara voto contrário ao PL 176/21.

 

37 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o número regimental das Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

 

* * *

 

- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

* * *

 

O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado.

 

O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sr. Presidente, estou vendo que não tem 24 deputados. Eu peço uma verificação de presença.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental. Deputada Carla e Deputado Daniel José, para fazer uma verificação de presença.

 

* * *

 

- É iniciada a chamada.

 

* * *

 

SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Constatado o quórum regimental, agradeço ao deputado Daniel José e à deputada Carla Morando.

Item 1. Votação adiada. Projeto de lei nº 574, de 2016. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, nobre deputado Carlos Cezar.

 

O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Para pedir uma verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. A partir deste momento, estamos fazendo soar o sinal intermitente por quatro minutos, para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não se encontram em plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.

 

 

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Sr. Presidente, uma reclamação enquanto vem a votação, pode ser?

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pode sim.

 

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA RECLAMAÇÃO - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, eu não vejo o líder Camarinha aqui no plenário, mas eu queria pedir ao líder Camarinha que pudesse nos ajudar, o meu líder também, que eu estou tentando falar ali com alguns secretários e não sei por quê, mas eu acho que eles estão trabalhando muito e não estão conseguindo atender a gente.

Então, eu queria ver se o Camarinha podia nos ajudar. Não vou aqui revelar o nome deles, mas eles sabem que eu já liguei. Liguei no celular de cada um deles. Liguei na secretária, mas principalmente eu queria falar, resolver um problema com o secretário da Agricultura, o Itamar.

O Itamar não sei, sumiu. Não fala mais com a gente, não atende telefone, não retorna e nós temos problemas sérios para tratar com ele. Então, eu queria pedir para o líder Camarinha que pudesse nos ajudar para que a gente possa conseguir falar com os secretários que hoje estão trabalhando muito dentro do Palácio dos Bandeirantes e não conseguem atender a gente.

Muito obrigado, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado. Tendo transcorrido os quatro minutos, o sistema ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados votem “sim”, “não”, ou registrem abstenção nos terminais dispostos em suas mesas. Atenção, deputadas e deputados. Todo mundo com saudade de todo mundo, se puderem votar eletronicamente, seria mais rápido para todos.

 

O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, deputado.

 

O SR. CARLOS CEZAR - PSB - Colocar o PSB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O PSB está em obstrução.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar a bancada do PSOL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O PSOL está em obstrução.

 

A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o PSDB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSDB em obstrução.

 

O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o Republicanos em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Republicanos em obstrução.

 

A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o PT em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O PT também em obstrução.

 

A SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o Pros em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O Pros em obstrução.

 

O SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o MDB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - MDB em obstrução.

 

O SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o Podemos em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos em obstrução.

 

O SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o Novo em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Novo em obstrução.

 

O SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente. Para, com anuência da minha líder, colocar o PSD em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSD em obstrução.

 

O SR. DANIEL SOARES - DEM - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o Democratas em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Democratas em obstrução.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr. Presidente. Por gentileza, colocar o Progressistas em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Progressistas em obstrução. Neste momento, estão abertos os microfones para que votem “sim” e “não”.

 

O SR. RICARDO MADALENA - PL - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Ricardo Madalena.

 

O SR. RICARDO MADALENA - PL - Pôr o PL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PL em obstrução. Senti saudade do senhor lá em Monte Alto, viu, deputado Rafael.

 

O SR. RAFAEL SILVA - PSB - Eu tive um problema e não puder ir, mas eu fiquei sabendo da sua presença e agradeço por aquilo que foi dito a meu respeito.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Rafael.

 

O SR. RAFAEL SILVA - PSB - O meu filho gostou muito do senhor lá.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, deputada Janaina Paschoal.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pedir para colocar o PSL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O PSL em obstrução.

 

O SR. SARGENTO NERI - SD - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Sargento Neri.

 

O SR. SARGENTO NERI - SD - Boa noite. Colocar o Solidariedade em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Mais algum deputado? Não havendo deputado, passamos à alteração de votos. Algum deputado gostaria de alterar o voto? Passamos a proclamar o resultado.

 

* * *

 

- Verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Trinta e três deputados votantes, mais este presidente, uma abstenção, dois “não”, 29 “sim”. Quórum insuficiente para a aprovação do projeto, ficando com votação adiada.

Em votação o Item 2. Projeto de lei nº 42, de 2021, do deputado Paulo Fiorilo e da deputada Marina Helou. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Só para confirmar: é o da vacina, não é, Excelência?

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Exatamente. Espere.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - É o da vacina do deputado Fiorilo, não é?

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sim, senhora.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Eu quero declarar meu voto contrário, Excelência.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Voto contrário da deputada Janaina Paschoal.

E aprovado o Item 2.

Item 3.

 

 A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.

 

 A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Só deixar o meu voto contrário ao Item 2.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Registrado seu voto.

Item 3 - Em votação o Projeto de lei nº 176, de 2021, do deputado Murilo Felix e da deputada Patricia Bezerra. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Douglas.

 

O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Apenas para declarar o voto contrário ao Item nº 2, se não me engano de autoria do nobre deputado…

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Paulo Fiorilo.

 

O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Paulo Fiorilo.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Voto contrário do deputado Douglas Garcia, deputada Leticia Aguiar, deputada Janaina Paschoal.

 

A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada.

 

A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Para declarar meu voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ao Item 2?

 

A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Sim.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Também da deputada Valeria Bolsonaro.

 

O SR. AGENTE FEDERAL DANILO BALAS – PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado.

 

O SR. AGENTE FEDERAL DANILO BALAS – PSL - Boa noite a Vossa Excelência. Meu voto contrário sendo declarado ao Item 2. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Item 2. Ok, obrigado.

 

O SR. FREDERICO D'AVILA - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado.

 

O SR. FREDERICO D'AVILA - PSL - Para declarar o meu voto contrário também.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Voto contrário.

 

O SR. MAJOR MECCA - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Major Mecca.

 

O SR. MAJOR MECCA - PSL - Para declarar o voto contrário ao Item 2.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Major Mecca, ao Item 2.

Item 4 - Em discussão. Projeto de lei da deputada Leticia Aguiar, PL 495, de 2019. Em discussão. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão.

Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. FREDERICO D'AVILA - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado.

 

O SR. FREDERICO D'AVILA - PSL - Só para confirmar, o meu voto contrário na anterior é do Item 3, não o 2.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI – PSDB - O Item 3. Ok. Professora Bebel.

 

A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Para declarar o nosso voto contrário.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - No item?

 

A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - E pedir verificação de votação.

 

A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Presidente, o senhor já conclamou a aprovação do projeto.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Bebel, já estava aprovado o projeto, não tinha mais como a gente fazer verificação de votação no Item 4.

 

A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada Leticia Aguiar.

 

A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Gostaria de agradecer pela aprovação do projeto de minha autoria, que transforma, que dá nomenclatura para São José dos Campos como a Capital do Avião, da indústria aeroespacial em São José dos Campos, que é referência, de fato, nesse setor, nesse segmento.

Eu, como joseense, como filha da terra de São José dos Campos, poder bem representar a minha cidade e poder estimular inclusive o desenvolvimento regional de políticas públicas do setor, do cluster aeroespacial, é muito significativo.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputada.

 

O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Douglas.

 

O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Com todo o respeito aos deputados, mas eu gostaria de declarar o voto contrário ao Item 3, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Item 3, voto contrário.

 

A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada Valeria.

 

A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Eu também gostaria de declarar o voto contrário ao Item 3.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputada Valeria, Item 3.

Não dava mais tempo, mas como é só o voto contrário, nós vamos declarar, nem o seu e nem do deputado Douglas Garcia.

Esgotado o tempo da presente sessão, lembrando que daqui a 10 minutos teremos a segunda sessão extraordinária e a votação do projeto do Painsp.

Está encerrada a presente sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 24 minutos.

 

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- É inserido texto não lido em plenário.

 

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Declaração escrita de voto ao PL n. 176, de 2021

Com fundamento no artigo 200 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, solicito publicação, na ata dos trabalhos, da minha declaração de voto CONTRÁRIO ao PL n. 176, de 2021 de autoria dos Deputados Murilo Felix e Patrícia Bezerra, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19.

Sala das sessões,

Deputado Frederico d’Avila

 

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