14 DE SETEMBRO DE 2021
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
Secretaria: CARLA MORANDO e DANIEL
JOSÉ
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão.
2 - CARLOS CEZAR
Solicita verificação de presença.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja
feita a chamada de verificação de presença, interrompida quando contatado
quórum. Coloca em votação e declara aprovado o PL
574/16.
4 - CARLOS CEZAR
Solicita verificação de votação.
5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja
feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
6 - GILMACI SANTOS
Para reclamação, informa que não tem
conseguido dialogar com secretários do governo Doria. Solicita ao líder do Governo,
o deputado Vinícius Camarinha, que favoreça o contato entre as autoridades.
7 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSB.
8 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSOL.
9 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSDB.
10 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do Republicanos.
11 - PROFESSORA BEBEL LULA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PT.
12 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PROS.
13 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do MDB.
14 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do Podemos.
15 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do Novo.
16 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSD.
17 - DANIEL SOARES
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do DEM.
18 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PP.
19 - RICARDO MADALENA
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PL.
20 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do PSL.
21 - SARGENTO NERI
Declara obstrução ao processo de
votação, em nome do Solidariedade.
22 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de
votação, que não alcança quórum para deliberação, restando adiada a votação do
PL 574/16. Coloca em votação e declara aprovado o PL
42/21.
23 - JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao PL 42/21.
24 - LETICIA AGUIAR
Declara voto contrário ao PL 42/21.
25 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL
176/21.
26 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 42/21.
27 - VALERIA BOLSONARO
Declara voto contrário ao PL 42/21.
28 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Declara voto contrário ao PL 42/21.
29 - FREDERICO D'AVILA
Declara voto contrário ao PL 42/21.
30 - MAJOR MECCA
Declara voto contrário ao PL 42/21.
31 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PL 495/19.
32 - FREDERICO D'AVILA
Afirma que sua declaração de voto
contrário é ao PL 176/21, e não ao PL 42/21.
33 - PROFESSORA BEBEL LULA
Declara voto contrário ao PL 495/19.
34 - LETICIA AGUIAR
Para comunicação, agradece a seus
pares a aprovação do PL 495/19.
35 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 176/21.
36 - VALERIA BOLSONARO
Declara voto contrário ao PL 176/21.
37 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI -
PSDB
- Presente o número regimental das
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. CARLOS CEZAR - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI -
PSDB - Pois
não, deputado.
O
SR. CARLOS CEZAR - PSB - Sr. Presidente, estou vendo que não tem 24 deputados. Eu peço uma
verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI -
PSDB
- É regimental. Deputada Carla e
Deputado Daniel José, para fazer uma verificação de presença.
* * *
- É iniciada a chamada.
* * *
SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Constatado o quórum regimental, agradeço
ao deputado Daniel José e à deputada Carla Morando.
Item 1. Votação adiada.
Projeto de lei nº 574, de 2016. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram conservar-se como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB
- Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, nobre deputado Carlos Cezar.
O SR. CARLOS CEZAR - PSB
- Para
pedir uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - É regimental.
Sras. Deputadas e Srs.
Deputados, vamos proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. A
partir deste momento, estamos fazendo soar o sinal intermitente por quatro
minutos, para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não se encontram
em plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS -
Sr. Presidente, uma reclamação enquanto vem a votação, pode ser?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pode sim.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA
RECLAMAÇÃO - Obrigado, Sr. Presidente. Sr. Presidente, eu não
vejo o líder Camarinha aqui no plenário, mas eu queria pedir ao líder Camarinha
que pudesse nos ajudar, o meu líder também, que eu estou tentando falar ali com
alguns secretários e não sei por quê, mas eu acho que eles estão trabalhando
muito e não estão conseguindo atender a gente.
Então,
eu queria ver se o Camarinha podia nos ajudar. Não vou aqui revelar o nome
deles, mas eles sabem que eu já liguei. Liguei no celular de cada um deles.
Liguei na secretária, mas principalmente eu queria falar, resolver um problema
com o secretário da Agricultura, o Itamar.
O
Itamar não sei, sumiu. Não fala mais com a gente, não atende telefone, não
retorna e nós temos problemas sérios para tratar com ele. Então, eu queria
pedir para o líder Camarinha que pudesse nos ajudar
para que a gente possa conseguir falar com os secretários que hoje estão
trabalhando muito dentro do Palácio dos Bandeirantes e não conseguem atender a
gente.
Muito
obrigado, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado. Tendo transcorrido os quatro minutos, o sistema ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados votem “sim”, “não”, ou registrem abstenção nos terminais dispostos em
suas mesas. Atenção, deputadas e deputados. Todo mundo com saudade de todo
mundo, se puderem votar eletronicamente, seria mais rápido para todos.
O SR.
CARLOS CEZAR - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
deputado.
O SR.
CARLOS CEZAR - PSB - Colocar o PSB em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O PSB está em obstrução.
O SR.
CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar a bancada do
PSOL em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O PSOL está em obstrução.
A SRA.
ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o PSDB em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSDB em
obstrução.
O SR.
ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o
Republicanos em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Republicanos em obstrução.
A SRA.
PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o PT
em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O PT também em obstrução.
A SRA.
ADRIANA BORGO - PROS - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o Pros em
obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O Pros em
obstrução.
O SR.
JORGE CARUSO - MDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o MDB em
obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - MDB em
obstrução.
O SR.
MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o
Podemos em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos em
obstrução.
O SR.
SERGIO VICTOR - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente. Para
colocar o Novo em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Novo em
obstrução.
O SR.
ALEX DE MADUREIRA - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente. Para, com anuência da minha
líder, colocar o
PSD em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSD em
obstrução.
O SR. DANIEL SOARES - DEM - Pela ordem,
Sr. Presidente. Para colocar o Democratas em obstrução.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Democratas em obstrução.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr. Presidente. Por gentileza,
colocar o Progressistas em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Progressistas em
obstrução. Neste momento, estão abertos os microfones para que votem “sim” e
“não”.
O SR. RICARDO MADALENA - PL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado
Ricardo Madalena.
O SR. RICARDO MADALENA - PL - Pôr o PL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PL em obstrução.
Senti saudade do senhor lá em Monte Alto, viu, deputado Rafael.
O SR. RAFAEL SILVA - PSB - Eu tive um problema e não puder ir, mas eu
fiquei sabendo
da sua presença e agradeço por aquilo que foi dito a meu respeito.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Rafael.
O SR. RAFAEL SILVA - PSB
-
O meu filho gostou muito do senhor lá.
A SRA. JANAINA PASCHOAL -
PSL - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, deputada Janaina Paschoal.
A SRA. JANAINA PASCHOAL -
PSL - Pedir para colocar o PSL em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - O PSL em obstrução.
O SR. SARGENTO NERI - SD
-
Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Deputado Sargento Neri.
O SR. SARGENTO NERI - SD
-
Boa noite. Colocar o Solidariedade em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Mais algum deputado? Não havendo deputado, passamos à alteração de votos. Algum deputado gostaria de alterar o voto? Passamos a proclamar o resultado.
* * *
- Verificação
de votação pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Trinta e três deputados votantes, mais este presidente, uma abstenção, dois “não”, 29 “sim”. Quórum insuficiente para a aprovação do projeto, ficando com votação adiada.
Em votação o Item 2. Projeto de lei nº 42, de 2021, do deputado Paulo Fiorilo e da deputada Marina Helou. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
A SRA. JANAINA
PASCHOAL - PSL - Só
para confirmar: é o da vacina, não é, Excelência?
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Exatamente.
Espere.
A SRA. JANAINA
PASCHOAL - PSL - É
o da vacina do deputado Fiorilo, não é?
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sim,
senhora.
A SRA. JANAINA
PASCHOAL - PSL - Eu
quero declarar meu voto contrário, Excelência.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Voto
contrário da deputada Janaina Paschoal.
E aprovado o Item 2.
Item 3.
A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não.
A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Só deixar o meu voto contrário ao
Item 2.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Registrado
seu voto.
Item 3 - Em votação o
Projeto de lei nº 176, de 2021, do deputado Murilo Felix e da deputada Patricia Bezerra. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. DOUGLAS GARCIA
- PTB - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não, deputado Douglas.
O SR. DOUGLAS GARCIA
- PTB - Apenas
para declarar o voto contrário ao Item nº 2, se não me engano de autoria do nobre
deputado…
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Paulo
Fiorilo.
O SR. DOUGLAS GARCIA
- PTB - Paulo Fiorilo.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Voto
contrário do deputado Douglas Garcia, deputada Leticia Aguiar, deputada Janaina
Paschoal.
A SRA. VALERIA
BOLSONARO - SEM PARTIDO - Pela
ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não, deputada.
A SRA. VALERIA
BOLSONARO - SEM PARTIDO - Para
declarar meu voto contrário.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ao
Item 2?
A SRA. VALERIA
BOLSONARO - SEM PARTIDO - Sim.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Também
da deputada Valeria Bolsonaro.
O SR. AGENTE FEDERAL
DANILO BALAS – PSL - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não, deputado.
O SR. AGENTE FEDERAL
DANILO BALAS – PSL - Boa
noite a Vossa Excelência. Meu voto contrário sendo declarado ao Item 2. Muito
obrigado.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Item
2. Ok, obrigado.
O
SR. FREDERICO D'AVILA - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois
não, deputado.
O
SR. FREDERICO D'AVILA - PSL - Para declarar o meu voto contrário
também.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Voto
contrário.
O SR. MAJOR MECCA -
PSL - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Major Mecca.
O SR. MAJOR MECCA -
PSL - Para
declarar o voto contrário ao Item 2.
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado Major Mecca, ao Item 2.
Item 4 - Em discussão.
Projeto de lei da deputada Leticia Aguiar, PL 495, de 2019. Em discussão. Não
havendo oradores inscritos está encerrada a discussão.
Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. FREDERICO D'AVILA - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado.
O SR. FREDERICO D'AVILA - PSL - Só para confirmar, o meu voto contrário na anterior é do Item 3, não o 2.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI – PSDB - O Item 3. Ok. Professora Bebel.
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - Para declarar o nosso voto contrário.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - No item?
A SRA. PROFESSORA BEBEL LULA - PT - E pedir verificação de votação.
A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Presidente, o senhor já conclamou a aprovação do projeto.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada Bebel, já estava aprovado o projeto, não tinha mais como a gente fazer verificação de votação no Item 4.
A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada Leticia Aguiar.
A SRA. LETICIA AGUIAR - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Gostaria de agradecer pela aprovação do projeto de minha autoria, que transforma, que dá nomenclatura para São José dos Campos como a Capital do Avião, da indústria aeroespacial em São José dos Campos, que é referência, de fato, nesse setor, nesse segmento.
Eu, como joseense, como filha da terra de São José dos Campos, poder bem representar a minha cidade e poder estimular inclusive o desenvolvimento regional de políticas públicas do setor, do cluster aeroespacial, é muito significativo.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputada.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Douglas.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Com todo o respeito aos deputados, mas eu gostaria de declarar o voto contrário ao Item 3, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Item 3, voto contrário.
A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada Valeria.
A SRA. VALERIA BOLSONARO - SEM PARTIDO - Eu também gostaria de declarar o voto contrário ao Item 3.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputada Valeria, Item 3.
Não dava mais tempo, mas como é só o voto contrário, nós vamos declarar, nem o seu e nem do deputado Douglas Garcia.
Esgotado o tempo da presente sessão, lembrando que daqui a 10 minutos teremos a segunda sessão extraordinária e a votação do projeto do Painsp.
Está encerrada a presente sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 24 minutos.
* * *
- É inserido texto não
lido em plenário.
*
* *
Declaração escrita de
voto ao PL n. 176, de 2021
Com fundamento no artigo
200 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, solicito publicação, na ata
dos trabalhos, da minha declaração de voto CONTRÁRIO ao PL n. 176, de 2021 de
autoria dos Deputados Murilo Felix e Patrícia Bezerra, que autoriza o Poder
Executivo a criar o Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19.
Sala das sessões,
Deputado
Frederico d’Avila
*
* *