22 DE SETEMBRO DE 2021
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: WELLINGTON MOURA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão.
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 113/19 e
derrubado o veto.
2 - JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao PL 113/19.
3 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PL 113/19.
4 - VALERIA BOLSONARO
Declara voto contrário ao PL 113/19.
5 - ARTHUR DO VAL
Declara voto contrário ao PL 113/19.
6 - MAJOR MECCA
Declara voto contrário ao PL 113/19.
7 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Lembra sessão extraordinária a ser
realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
* * *
- Assume
a Presidência e abre a sessão o Sr. Wellington Moura.
* * *
O SR. PRESIDENTE
- WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Ordem
do Dia.
* * *
-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
* * *
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Proposição em regime de urgência. Veto. Discussão e
votação. Projeto de lei no 113, de 2019, autógrafo no
32.756, vetado totalmente, de autoria da deputada Isa Penna. Cria o Dossiê
Mulher Paulista. Art. 28, parágrafo sexto, da Constituição do Estado.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação.
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis ao projeto e
contrários ao veto queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado o
projeto e rejeitado o veto.
A SRA.
JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela
ordem, presidente.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputada Janaina Paschoal.
A SRA.
JANAINA PASCHOAL - PSL - Reiterando
a forma como votei quando da avaliação do projeto, eu declaro meu voto
contrário ao projeto.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
O SR.
DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Douglas Garcia.
O SR.
DOUGLAS GARCIA - PTB - Gostaria de declarar
meu voto favorável à manutenção do veto e contrário ao projeto.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto de Vossa Excelência.
A SRA.
VALERIA BOLSONARO - PRTB - Pela
ordem, presidente.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputada Valeria Bolsonaro.
A SRA.
VALERIA BOLSONARO - PRTB - Eu
queria registrar meu voto contrário à derrubada do
veto, para manter o veto.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Manter o veto. Registrado o pedido de Vossa Excelência.
O SR.
ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela
ordem, presidente.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado Arthur do Val.
O SR.
ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Registrar
meu voto contrário à derrubada do veto.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto contrário à
derrubada do veto.
O SR.
MAJOR MECCA - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputado.
O SR.
MAJOR MECCA - PSL - Registrar meu
voto contrário.
O SR.
PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Registrado o voto contrário de Vossa Excelência.
Esgotado
o objeto da presente sessão, está encerrada, lembrando a todos da sessão
extraordinária daqui a 10 minutos.
* * *
-
Encerra-se a sessão às 19 horas e 08 minutos.
* * *
-
São inseridos textos não lidos em plenário.
*
* *
Declaração de Voto
Contrário ao Projeto de Lei n.º 113, de 2019
Senhor
Presidente, venho por meio deste declarar meu voto contrário ao Projeto de Lei n.º 113, de 2019, de
autoria da Deputada Isa Penna, que “cria o Dossiê Mulher Paulista”, aprovado
pelo Plenário desta Assembleia Legislativa na 12º Sessão Extraordinária,
ocorrida em 22/09/2021.
Certa
de contar com sua especial atenção, renovo os votos de elevada estima e
consideração.
São
Paulo, 22 de setembro de 2021
Letícia Aguiar
Deputada Estadual
*
* *
Declaração escrita de
voto
Veto ao Projeto de lei n.
113, de 2019
Com fundamento no artigo
200 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, solicito publicação, na ata
dos trabalhos, da minha declaração de voto CONTRÁRIO à
derrubada do Veto ao PL n. 113, de 2019 de autoria da Deputada Isa Penna que
Cria o Dossiê Mulher Paulistana.
Sala das sessões,
Deputado Frederico d’Avila
*
* *
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente
da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Declaração de voto
contrário à derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 113
de 2019.
Excelentíssimo Senhor
Presidente, venho, por meio deste instrumento, reiterar meu voto contrário à derrubada do veto do Projeto de Lei nº 113 2019, de
autoria da colega deputada Isa Penna, por julgá-lo inconstitucional,
tecnicamente problemático e assistemático e ainda deletério nas categorias
(a)jurídicas que institui.
Aproveito o ensejo para
renovar meus votos de estima e consideração.
São Paulo, 23 de setembro
de 2021.
Deputado Estadual Gil
Diniz
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* *