1 DE OUTUBRO DE 2021

40ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: EDNA MACEDO, JANAINA PASCHOAL e GIL DINIZ

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - EDNA MACEDO

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - CORONEL TELHADA

Para comunicação, dá boas-vindas ao Tenente Jesuel, vereador de Pinhalzinho, presente na Casa.

3 - CARLOS GIANNAZI

Afirma que realização de evento da Secretaria da Educação, que contou com a participação de diretores de escolas estaduais, é criminosa, pois promoveu aglomeração. Exibe vídeo do evento citado. Diz que o ato pode contribuir para a disseminação do coronavírus na cidade de Serra Negra, onde foi realizado.

4 - JANAINA PASCHOAL

Declara estar trabalhando em projeto coletivo contra a instauração do "passaporte de vacinação". Convida os demais deputados para subscreverem o projeto citado. Discorre sobre a situação do "passaporte de vacinação" no estado do Rio de Janeiro. Mostra-se contrária à instauração de CPI que pretende averiguar a atuação da Prevent Senior durante a pandemia.

5 - CORONEL TELHADA

Menciona a comemoração do Outubro Rosa, que realiza conscientização a respeito do câncer de mama. Critica campanha do governo estadual, que afirma terem sido zerados os impostos sobre medicamentos. Menciona aniversário de 143 anos do bairro do Bixiga. Lamenta morte de policial vítima de um acidente de trânsito, em Pernambuco. Exibe imagens de apreensão, pela Polícia Militar, de grandes quantidades de dinheiro, em Presidente Prudente. Exalta a honestidade dos agentes de Segurança Pública. Lamenta os baixos salários dos mesmos. Afirma que a população não valoriza o trabalho desses agentes.

6 - JANAINA PASCHOAL

Assume a Presidência. Dá boas-vindas às advogadas Raquel Maria de Jesus e Karine Piske, presentes na Casa.

7 - EDNA MACEDO

Lamenta a aprovação da reforma da Previdência e do PL 529/20. Mostra-se contrária à aprovação do PLC 26/21. Defende o funcionalismo público.

8 - GIL DINIZ

Relata que, após as suas denúncias, a liderança do Patriota nesta Casa se encontra aberta no dia de hoje. Acusa o deputado Arthur do Val de não comparecer aos trabalhos desta Casa. Convida-o para debate. Discorre a respeito de comemoração do dia da independência de Taiwan. Relata manifestação de funcionários da Prevent Senior, favoráveis à empresa. Exalta os trabalhos da mesma. Solidariza-se com Otávio Fakhoury, que prestou depoimento à CPI da Covid. Mostra-se contrário à instauração de CPI que pretende investigar a atuação da Prevent Senior durante a pandemia.

9 - CARLOS GIANNAZI

Diz ter feito requerimento de convocação ao secretário estadual de Cultura, para receber esclarecimentos a respeito de possível falta de verbas para o Conservatório de Tatuí. Questiona o fato, tendo em vista o aumento do orçamento estadual para 2022. Acusa o prefeito de São Paulo de retirar direitos dos idosos. Considera hipócrita a participação da autoridade em comemoração do Dia do Idoso.

10 - GIL DINIZ

Assume a Presidência. Endossa a fala do deputado Carlos Giannazi a respeito do Conservatório de Tatuí.

11 - JANAINA PASCHOAL

Menciona projeto que prevê o envio de dinheiro extra para instituições filantrópicas da área da Saúde. Questiona a falta de instituições pré-definidas para o envio dessas verbas. Destaca denúncias de possível fechamento de UTI infantil do Hospital Itaci. Relata que a diretora do hospital citado teria negado tal fechamento. Critica posicionamento passado do governador estadual a respeito do Hospital Infantil Darcy Vargas.

12 - JANAINA PASCHOAL

Assume Presidência.

13 - GIL DINIZ

Endossa a fala do deputado Carlos Giannazi a respeito da retirada de diversos direitos dos idosos. Defende a empresa Prevent Senior. Menciona sessão solene para homenagear Plínio Corrêa de Oliveira, fundador da TFP, a realizar-se hoje. Menciona manifestação em frente ao Hospital Pérola Byington, contra a realização de abortos. Relata marcha pela vida, a realizar-se no dia 3/10.

GRANDE EXPEDIENTE

14 - CARLOS GIANNAZI

Pelo art. 82, repudia homenagens ao Dr. Plínio Corrêa de Oliveira e a autoridades do período militar, nesta Casa. Convida para ato contra o presidente Jair Bolsonaro, em 02/10, na Avenida Paulista. Clama pelo impeachment do presidente e do governador João Doria. Cita projetos de reformas administrativas municipal, estadual e federal. Comenta post do Governo do Estado, em rede social, celebrando o Dia da Polícia Civil. Menciona projetos que prejudicam a categoria.

15 - GIL DINIZ

Para comunicação, diz esperar que a manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro seja pacífica. Repudia depredações em atos. Defende as homenagens a militares. Reflete sobre as ações de Carlos Lamarca e Carlos Marighella.

16 - CARLOS GIANNAZI

Para comunicação, exalta o trabalho de Paulo Freire. Considera a Educação fundamental na luta contra o fascismo. Discorre sobre a carreira de Carlos Lamarca no Exército.

17 - CASTELLO BRANCO

Lamenta o falecimento de Hélio Jefferson de Souza, no dia de ontem. Discorre sobre sua trajetória na Sociedade Brasileira de Eubiose. Exalta o trabalho da instituição. Exibe fotos de diferentes momentos de sua vida. Reproduz áudio de seu discurso durante a homenagem aos 100 anos da fundação do instituto.

18 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL

Transmite condolências à família do Sr. Hélio Jefferson de Souza e aos membros da Sociedade Brasileira de Eubiose.

19 - GIL DINIZ

Para comunicação, presta solidariedade aos familiares do Sr. Hélio Jefferson de Souza.

20 - GIL DINIZ

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

21 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 04/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Edna Macedo.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - REPUBLICANOS - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o Expediente. Vamos passar aos oradores inscritos para o Pequeno Expediente.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sra. Presidente. Uma comunicação.

A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - REPUBLICANOS - É regimental. Com a palavra, Vossa Excelência.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sra. Presidente, Edna Macedo, hoje nos abrilhantando aqui com a vossa presença. É um prazer estar com a senhora aqui.

A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - REPUBLICANOS - Obrigada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - PARA COMUNICAÇÃO - Sra. Deputada Janaina, deputado Giannazi, eu só quero fazer menção: nós estamos recebendo um amigo aqui hoje na Casa, é o vereador da cidade de Pinhalzinho, está ao lado do sargento Martins ali. É o Tenente Jesuel, que já está no segundo mandato em Pinhalzinho; foi inclusive presidente da Câmara Municipal e hoje está nos visitando aqui.

Eu queria aproveitar e, em nome dele, mandar um abraço de todos nós deputados para Pinhalzinho e para a população. Mandar um abraço para todos os amigos de Pinhalzinho em seu nome, Tenente Jesuel. Sucesso na missão, e conte conosco aqui na Assembleia.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - REPUBLICANOS - Por nada. E seja muito bem-vindo, Sr. Vereador de Pinhalzinho, Tenente Jesuel. Deus o bençoe no seu mandato. Passamos aos oradores inscritos no Pequeno Expediente.

Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Paulo Lula Fiorilo. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Maurici. (Pausa.) Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Vinícius Camarinha. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Ricardo Mellão. (Pausa.) Deputado Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi, tem V. Exa. o tempo regimental de cinco minutos.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, deputada Edna Macedo, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, você que nos assiste pela TV Assembleia, ontem eu usei a tribuna para, mais uma vez, denunciar a aglomeração criminosa que o secretário da Educação, secretário Rossieli, promoveu, e está promovendo hoje também, em Serra Negra, colocando mais de quatro mil pessoas, mais de quatro mil profissionais da Educação num espaço fechado, apertado, sem ventilação.

E o que eu estou dizendo aqui, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, é público e notório, até porque a foto de hoje está na capa da “Folha de S. Paulo”. A “Folha de S. Paulo” soltou uma matéria, inclusive crítica em relação a isso, a Rede Globo fez matéria, nas redes sociais as pessoas estão vendo o que está acontecendo.

Quero ressaltar, primeiro, porque houve uma convocação, os profissionais da Educação, diretoras, diretores, supervisores de ensino foram obrigados a ir, quer dizer, uma convocação em Diário Oficial, no dia 24, no sábado, que eu denunciei na segunda-feira aqui na tribuna.

O secretário disse que não é obrigatório; é sim, tem convocação, Sra. Presidente, Edna Macedo. Agora, ele tem aqui, eu estava vendo, o secretário, na sua rede social, diz o seguinte, alguns dias atrás, falando sobre a questão dos protocolos: “Nossas escolas seguem os protocolos de distanciamento e higienização. Todo mundo tem que usar máscaras.”

Olhe só, essa é a orientação dada para as escolas. Mas vamos ver o que o secretário da Educação, Rossieli, fez ontem e está fazendo hoje. Tem um vídeo aqui muito interessante da Udemo, que é o nosso sindicato dos diretores e diretoras das escolas da rede estadual, mostrando o que realmente está acontecendo, eu gostaria de mostrar aqui pela TV Alesp também.

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- É exibido o vídeo.

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Vejam só, aglomeração em Serra Negra, mais de quatro mil diretores e diretoras aglomerados. E o secretário nem usou máscara. Aqui a portaria convocando os diretores, desmentindo a fala do próprio secretário.

Vejam só o secretário sem máscara, dando um ótimo exemplo para os profissionais da Educação, para a sociedade. Material produzido, uma crítica produzida pela Udemo, que é o sindicato dos diretores e diretoras da rede estadual, que é coordenado pelo seu presidente, o Francisco Poli.

Olhe, Sra. Presidente, isso é grave, deputada Edna Macedo, porque quem deveria dar o exemplo está aglomerando. Agora, como que os diretores vão exigir que os professores mantenham distanciamento, utilização das máscaras. Como garantir ventilação nas escolas, arejamento, se o próprio secretário da Educação aglomera mais de quatro mil pessoas? Isso foi um escândalo.

Não só nós estamos reclamando, da oposição aqui, mas vários setores da sociedade estão... As pessoas estão indignadas. E eu recebi muitas reclamações, as pessoas perguntando: “Mas por que os diretores foram?”. Porque foram obrigados, teve uma convocação pelo Diário Oficial, muitos deles são comissionados, não são efetivos no cargo.

Então, são controlados, são assediados, são constrangidos pelas diretorias de ensino. Por isso que eles foram, deputada Edna Macedo, senão eles não iriam, tenho certeza. Muitos não foram, porque haveria um número muito maior de pessoas.

Bom, eu acionei já, desde segunda-feira, o Ministério Público Estadual pedindo providências, e também a Anvisa. Entrei com duas representações, mas, infelizmente, até agora, nada foi feito.

Então, mesmo com a denúncia na Rede Globo, na “Folha de S. Paulo”, mesmo acionando o Ministério Público, a Anvisa, o congresso continua, o encontro, a reunião de trabalho continua na data de hoje.

Imagine a contaminação, o vírus, a variante Delta se propagando naquele espaço e na cidade depois, porque as pessoas estão se acomodando, se hospedando e se alimentando na cidade de Serra Negra, que é uma cidade muito bonita, muito interessante, onde nós temos uma população idosa.

Muita gente se aposenta e vai morar em Serra Negra, porque é uma cidade tranquila. Então ele coloca em risco a vida de todos os profissionais da Educação que estão lá, de seus familiares e, também, da própria população de Serra Negra.

Muito obrigado, deputada Edna Macedo.

A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - REPUBLICANOS - Por nada, deputado. Com a palavra o nobre deputado Rafael Silva. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Nobre deputada Janaina Paschoal, tem V. Exa. o tempo regimental de cinco minutos.

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigada, Sra. Presidente. Cumprimento V. Exa., todas as pessoas que nos acompanham, os colegas presentes nesta sessão.

Queria aproveitar a oportunidade para informar a todos os deputados que nós estamos trabalhando em um projeto coletivo para impedir a institucionalização do famigerado, eu vejo dessa forma, Sra. Presidente, passaporte da vacina.

Todos nós defendemos a vacinação, porém não podemos aceitar que as pessoas sejam constrangidas a se vacinarem. As pessoas devem se vacinar porque assim desejam, e não por um constrangimento, e não porque estão ameaçadas de não poder, por exemplo, entrar em um fórum para buscar os seus direitos, ou os advogados, por exemplo, para exercerem o seu ofício, defenderem os seus constituintes.

Já temos notícias de instituições de Saúde que não aceitam, por exemplo, fazer um procedimento se a pessoa não comprovar estar vacinada. Já há pais entrando em contato com o gabinete dizendo que algumas escolas, tanto públicas quanto privadas, já estão anunciando que vão exigir comprovação de vacinação para os adolescentes.

Então estamos trabalhando em um projeto coletivo. Todos os colegas que quiserem subscrever são bem-vindos. Já enviei para o email do deputado Gil, peço de acordo, já acabei de falar com o deputado Telhada também. Convido V. Exa., presidente, e todos aqueles que quiserem, porque nós temos que garantir a autonomia individual no nosso estado. Aliás, temos que garantir no nosso País.

Ontem, infelizmente, o Exmo. Sr. Ministro Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, reverteu uma decisão correta que havia sido prolatada no estado do Rio de Janeiro para reinstituir esse tal passaporte da vacina.

Ao decidir, o ministro Fux disse que estava apenas avaliando a questão formal, dizendo que o prefeito teria direito ao estabelecer esse tipo de medida, que ele não estava avaliando a questão da constitucionalidade, que poderia ser revisitada pelo pleno se posteriormente houvesse um recurso.

Eu me recuso a aceitar que o presidente da corte constitucional do País, diante de uma situação que flagrantemente compromete os direitos individuais, diga que só vai avaliar o mérito em momento posterior, se a Corte vier a ser provocada.

O prefeito do Rio de Janeiro disse hoje que os turistas não vacinados não são bem-vindos. Inclusive um vereador de Minas Gerais não pôde visitar o Cristo, que fica em um espaço aberto. Isso é arbitrariedade.

O prefeito de São Paulo, que também está instituindo esse tal passaporte, já anunciou que as condições sanitárias permitem ter Carnaval. Então como é que vai ser? Nos blocos vão pedir passaporte ou para ficar em bloco pode, mas para entrar em fórum, para entrar em hospital, para entrar na escola, para trabalhar, não?

Então eu entendo verdadeiramente que os deputados desta Casa precisam acordar para o autoritarismo que está sendo instalado no nosso País. Quero, se Deus ajudar, protocolizar esse projeto hoje.

É claro que os colegas todos podem se manifestar. Eu, inclusive, parti de projetos apresentados por colegas, como o deputado Gil, deputado d’Avila e outros. Eu só tentei juntar os textos para a gente lutar, para fazer frente a essa arbitrariedade.

Tenho recebido muitos emails de pessoas indignadas com o que a CPI está fazendo. Já falei sobre isso ontem. Indignadas com o tratamento desrespeitoso que estão dispensando aos depoentes.

Indignadas com o fato de parlamentares, que deveriam se portar como magistrados, serem mais do que acusadores: serem pessoas que ofendem, pessoas que atribuem crimes sem nenhuma justificação.

Tenho também recebido emails de pessoas que são pacientes, clientes, ou têm parentes que são clientes da Prevent Senior, querendo testemunhar os bons serviços da instituição.

Estou anotando os nomes dessas pessoas porque, se houver CPI nesta Casa... Espero que não haja, para que nós não repitamos a palhaçada que está acontecendo no Senado e que, tudo indica, acontecerá na Câmara Municipal. Mas, se houver, nós vamos ouvir quem mais interessa, que são os clientes. Por enquanto é isso, Sra. Presidente.

Já me reinscrevo, por favor.

A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - REPUBLICANOS - Já está inscrita, Sra. Deputada. Com a palavra, nobre deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Boa tarde a todos que nos assistem pela Rede Alesp. Quero cumprimentar a todo o povo de São Paulo aqui, nesta sexta-feira, dia 1º de outubro de 2021. Eu quero saudar os deputados presentes.

Quero dizer que nós começamos outubro com a campanha do Outubro Rosa, uma coisa muito importante, que todos nós devemos participar. Campanha de prevenção para as mulheres se cuidarem.

Algumas coisas também, às vezes, esse movimento de câncer de mama tem acontecido com alguns homens também. Mas, especificamente para as mulheres, para o outro exame.

O Outubro Rosa é a prevenção, não só do câncer de mama, como, ultimamente, ele tem sido também a prevenção do câncer de colo de útero, que é uma preocupação muito grande em todas as famílias.

Falando em saúde, em remédio, acabaram de me passar uma matéria, uma propaganda. Eu sei que não vai dar, por causa da distância da câmera. Mas é uma campanha do governo. Até ia passar para o Wagner, mas me chamou muito em cima da hora para colocar na tela. Eu vou ler aqui. Obrigado.

A matéria diz o seguinte: “Governo de São Paulo zera os impostos de remédio”. Olhe que canalha, olhe que canalhice. Ele aumentou o imposto dos remédios, e agora vem com essa propaganda, mais uma vez, politiqueira. Ele já está fazendo pré-campanha, dizendo que ele zerou. Olha como ele é bonzinho: ele aumenta, e agora ele diminui. Isso, por quê? Visando à campanha eleitoral para 2022.

Isso é o famoso colocar o bode na sala. Coloca aquele bode na sala, fica aquele mau cheiro. Aí, o mesmo cara que colocou, vai lá, tira o bode, e passa a ser o herói da resistência. É uma pouca vergonha o que o Governo de São Paulo tem feito no nosso estado.

Hoje, dia 1º de outubro, também é o aniversário de um bairro muito tradicional aqui em São Paulo, o bairro do Bixiga, que está completando 143 anos. Um abraço a todos os amigos e amigas.

É o bairro tradicional do Seu Walter, que também, infelizmente, já nos deixou. Mas, enfim, um abraço a todos os amigos do Bixiga, esse bairro tão tradicional da cidade de São Paulo.

Nós temos aqui, infelizmente, uma morte a lamentar, uma morte de um policial militar, que infelizmente perdeu a vida num acidente com a viatura, na cidade Cabo de Santo Agostinho, lá em Pernambuco, na Região Metropolitana do Recife. Um policial militar morreu, e outro ficou ferido, após a viatura que ocupavam capotar e colidir com um poste na estrada PE-60. O policial morreu, infelizmente.

Era o policial Cleibson Kilmen Oliveira de Souza, de 25 anos, que morreu preso às ferragens, nesse terrível acidente de trânsito com viatura.

Então, eu quero aqui, em nosso nome, mandar os nossos sentimentos à família do policial militar Cleibson Kilmen Oliveira de Souza, de 25 anos, da Polícia Militar lá de Pernambuco, por essa fatalidade.

Ele estava no 18º Batalhão, e servia a Polícia Militar há três anos. É muito triste perder um jovem dessa maneira, em um acidente que infelizmente, ceifou a sua vida, servindo a população de Pernambuco.

E eu quero comentar uma ocorrência, uma ocorrência que até chama atenção aqui, da Polícia Militar Rodoviária. A Polícia Militar Rodoviária tem feito ótimas apreensões, e tem feito um trabalho bonito, também, de divulgação. Só coloca a foto, já para sentir o clima. Dá uma sentida no clima. Não é droga, não, isso aí é dinheiro. Viu, gente? Isso é grana, grana viva.

Isso, com certeza, pertence ao crime organizado, devia estar sendo transportado para ser levado ao crime organizado. Pois bem, ontem, dia 30 de setembro, às 15 horas, lá em Presidente Prudente, as equipes do TOR, subtenente Cavalheiro, cabo Coimbra e soldado Carvalho, outra equipe, cabo Dias, cabo Capelaço e soldado Cristã, e na outra equipe TOR, o primeiro-sargento Carvalho, o cabo Castellani e cabo Marcelo. Estavam coordenados pela primeiro-tenente Janaína, e cabo Assad.

Eles estavam na operação “São Paulo mais Seguro”, e as equipes abordaram um bitrem, tracionando dois semirreboques, todos de Maracaju, Mato Grosso do Sul. O condutor apresentou demasiado estado de nervosismo com a abordagem. Foi realizada uma vistoria mais minuciosa na cabine e, no fundo falso do teto, foi localizada grande quantidade de dinheiro, em reais e dólares.

Sente o clima. Em reais, sete milhões e 200 mil reais em espécie. Em dólares, 798 mil dólares, o que dá, aproximadamente, quatro milhões e 350 mil reais. Então, de cara, aí, nessa apreensão, foram apreendidos onze milhões e 551 mil reais.

Onze milhões e 551 mil reais, por esses policiais militares. Parabéns aos policiais militares aí do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária, do TOR. Eles pertencem ao 2º BPRV, ao 2º Batalhão da Polícia.

Eu quero só dizer uma coisa, honestidade. Honestidade é uma coisa que não tem preço, é caráter. E a Polícia Militar, nós fazemos questão do caráter honestidade. Em uma ocorrência dessa, onze milhões e meio apreendidos em espécie.

Infelizmente, são poucas instituições no Brasil, e falo isso olhando na cara de todo mundo, olhando nos olhos de todo mundo, são poucas instituições no Brasil que apreenderiam esse dinheiro e entregariam o dinheiro integralmente.

Se estivesse na mão de muitos políticos, deputada Edna Macedo, deputada Janaina, acho que não vinha nem metade aqui. Os políticos brasileiros, deputado Gil Diniz, deputado Giannazi, infelizmente, se fossem políticos que tivessem feito essa apreensão, ganhando ótimos salários, talvez não tivesse sido entregue metade desse valor.

Que fiquem ofendidos, que fiquem bicudinhos, eu estou pouco me lixando. Agora, esses policiais militares, que ganham uma porcaria de um salário, e são enganados pelo governador do estado apreenderam o dinheiro, e esse dinheiro integralmente é apreendido, e vai ser encaminhado à Justiça. Nós fazemos questão de sua necessidade, porque isso faz parte do nosso caráter.

Infelizmente, a sociedade brasileira, a política brasileira, e as instituições brasileiras, não valorizam os seus homens e mulheres das Forças de Segurança, que fazem um excelente serviço diariamente, como essa apreensão, como a fatalidade da morte do policial militar em Pernambuco. Não têm o devido valor.

Então, eu quero saudar a Polícia Militar aqui, em nome de todos os policiais militares presentes, a tenente Trombini, soldado Eduarda, o sargento Martins, veterano aqui, e a cabo Debora, que está escondida ali atrás. Eu a vi no vídeo também. Em nome de todos vocês, agradecer a Polícia Militar, pelo trabalho excelente que prestam, diuturnamente, ao estado de São Paulo.

A SRA. PRESIDENTE - EDNA MACEDO - REPUBLICANOS - Por nada, Coronel Telhada. Solicito à nobre deputada Janaina Paschoal que tome assento à Presidência, para que esta deputada possa vir à tribuna.

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- Assume a Presidência a Sr. Janaina Paschoal.

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A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Agradeço a deputada Edna Macedo, e aproveito para anunciar que estamos recebendo a visita das advogadas Dra. Raquel Maria de Jesus e Dra. Karine Piske, que são de Blumenau, Santa Catarina - cidade belíssima, que eu tenho a alegria de conhecer. Eu agradeço a visita, que muito nos honra.

Pois bem. Seguindo aqui com a ordem dos oradores inscritos, chamo à tribuna o deputado Roberto Morais. (Pausa.) Deputado Frederico d’Avila. (Pausa.) Deputada Isa Penna. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.)

Entrando na lista de inscritos de maneira suplementar, chamo à tribuna o deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Agora sim, deputada Edna Macedo. Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.

A SRA. EDNA MACEDO - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente deputada Janaina Paschoal, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, nossos queridos funcionários da Casa, assessores, policiais militares: meu boa tarde. Boa tarde a todos que nos assistem através da Rede Alesp.

Bem, eu subo a esta tribuna para dizer o seguinte: a reforma da Previdência estadual já veio para arrebentar com os aposentados e pensionistas. Como se isso não bastasse, em novembro do ano passado, 2020, o Projeto nº 529, deputado Giannazi, foi uma derrama no estado com o aumento do ICMS. Agora, o PLC 26, para acabar com os funcionários públicos do nosso estado.

Mais um pacote de maldades. Funcionário público esse que presta um serviço decente, que dá a sua vida, porque fez um concurso, aprendeu tudo sobre o serviço público.

Muitas vezes, esse funcionário é humilhado, porque, quando um assessor vem de outra forma, comissionado, ele ganha três, quatro, cinco vezes, muito mais do que esse funcionário público - já é uma humilhação - e, às vezes, não sabe nem o serviço.

Nada contra as pessoas em si, mas não é justo. Nós estamos falando aqui de justiça. Então, nós chegamos aqui na Assembleia; quem nos ajuda, quem nos dá a direção, muitas vezes, são esses funcionários, que fizeram o seu concurso, que estão prestando o seu serviço aqui de maneira digna e nos instruindo, e nos ajudando.

A gente fica triste que todas as mazelas do Estado, do Governo, tudo é culpa do funcionário público. Qualquer problema que tem o Estado, financeiro, a culpa é do funcionário público.

Então, eu quero deixar aqui, nobre presidente deputada Janaina Paschoal, registrado o meu posicionamento para esse projeto, esse PLC 26 do Estado, do governador aqui. Eu sou diametralmente contra, votarei contra. Não voto nada que venha a prejudicar o funcionário público. Está aqui a minha postura, a minha posição em relação a esse projeto; eu tenho dito.

Muito obrigada e uma boa tarde para todos.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós que agradecemos, Sra. Deputada, que tem que ser, eu vou dizer assim, enaltecida pela independência de posicionamentos, inclusive com relação ao próprio partido, que muito respeito; à própria bancada, da qual me considero amiga. É uma mulher muito independente. Fica aqui o meu cumprimento e a minha consideração diferenciada.

Seguindo aqui na lista de oradores inscritos, chamo à tribuna o nobre deputado Gil Diniz. Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.

O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, presidente deputada Janaina Paschoal. Boa tarde, deputados presentes aqui no Pequeno Expediente. Boa tarde aos nossos policiais militares e civis aqui da Assembleia, aos nossos assessores e ao público que nos assiste de casa.

Presidente, subo hoje à tribuna para dizer que ontem passei um vídeo aqui e alertava, deputado Giannazi, sobre uma liderança aqui da Assembleia, liderança do Patriota, que, às duas e meia da tarde, não tinha ninguém lá trabalhando - como sempre.

E falo aqui, deputado Douglas, que hoje está aberta depois da nossa denúncia aqui na tribuna, dessa rapaziada do Movimento Brasil Livre, que não gosta muito de trabalhar, hoje está aberta.

Só que o deputado Arthur do Val não assinou a lista aqui de presença ainda. Provavelmente ele passa aqui no último horário, assina e vai embora, deputado Giannazi, como sempre faz. E o convite, deputada Edna Macedo, para debater com ele aqui nesta tribuna, por exemplo, as faltas abonadas e justificadas, que ele é contra, eu sou também.

Só que ele põe o dedo na cara de todo mundo aqui dizendo que é contra, Giannazi, mas está dando falta abonada, falta justificada, está deixando o assessor assinar o livro-ponto como se estivesse presente aqui na Casa, e o assessor viajando para as montanhas no Chile. Deixo aqui novamente o convite para debater isso aqui e questionar tudo.

Deputada Janaina, chegou agora aqui a resposta do email que enviei. Falava ontem sobre a prévia censura que a ditadura chinesa mandou aqui para esta Casa para os deputados não participarem do Dia de Independência de Taiwan, e a resposta foi que os deputados estão convidados.

Os deputados que quiserem comparecer estão convidados. Citam a senhora nominalmente, citam o deputado Coronel Telhada, o deputado Frederico d’Avila, que estavam aqui ontem, todos são bem-vindos.

A gente não pode aceitar essa censura prévia, né? Eu aguardo aqui a resposta do presidente Carlão Pignatari e a resposta do deputado Paulo Fiorilo, que é presidente da Comissão de Relações Internacionais.

A ditadura chinesa, deputada Edna, mandou um ofício aqui, mandou um email aqui para esta Casa dizendo para que oriente os deputados preventivamente para que não mantenham nenhum diálogo com as autoridades de Taiwan, para que não façam nenhuma comunicação oficial com os responsáveis por...

Vejam vocês. Então, estarei lá presente, a gente não se dobra aqui, a gente não beija a mão de ditadura nenhuma, principalmente a ditadura do Partido Comunista Chinês.

E presidente, para finalizar, hoje vi aqui nas redes sociais uma manifestação, me parece, dos funcionários da Prevent Senior aqui na Brigadeiro Luis Antônio. Eu nem sabia que a sede da Prevent era aqui na Brigadeiro. Como eu disse: eu conheço muitos usuários do serviço, mas eu não conheço ninguém da direção.

Embaixo de chuva, deputada Edna, eles se manifestando a favor da empresa e repudiando os ataques que essa empresa vem sofrendo, ataques absurdos, né? E tenho certeza de que esses ataques são promovidos aí por quem quer o fim da empresa, quer ocupar aqui essa faixa de mercado, já que essa empresa atende idosos que foram atingidos nessa pandemia, os mais vulneráveis nessa pandemia. Então tem muita gente de olho nesse mercado aí que a Prevent Senior ocupou com excelência.

E repudiar também, presidente, os ataques feitos ontem a Otávio Fakhoury na CPI da Covid-19, naquele circo da CPI da Covid-19. Um cidadão de bem, um cidadão honesto, um cidadão trabalhador, pagador de impostos, cumpridor dos seus deveres, e ver aquele bando de aloprados ali, Renan Calheiros, Omar Aziz, Randolfe Rodrigues. Acho que o Contarato, meu Deus do céu, ele pegou um tuite ali...

É difícil fazer uma ironia hoje, porque podem te acusar de tudo: de nazista, de fascista, de tudo. Aí você faz uma piada: “Ah, meu Deus, é um ataque à minha honra, é homofobia, é transfobia...”. Pelo amor de Deus, cara. O cara entrou na vida pública e não aguenta uma piada. Vai chorar debaixo da cama.

Agora, uma fala que me chamou muita atenção - a gente precisa vir aqui, porque muitos de nós fizemos campanha para senadora Soraya lá no Mato Grosso do Sul, ela dizendo que repudia o Fakhoury, que ele não é conservador, que ele é um infiltrado, que ela é isso, que ela é aquilo, que ele não é, apontando o dedo, deputada Edna. Estava lendo aqui uma reportagem: eu não sabia que a Soraya era dona de motel lá no Mato Grosso do Sul, que um dos quartos foi ela que decorou baseado em um filme, “50 Tons de sei lá o quê”.

É essa conservadora que quer dar lição de moral em nós? É essa conservadora que põe o dedo na cara do Fakhoury e o acusa de crimes que ele não cometeu? Olhe, eu não sei se fiz algum vídeo na campanha para essa senhora, mas, se fiz, peço perdão ao povo do Mato Grosso do Sul por tê-lo induzido erroneamente a votar nessa senhora.

Eu peço que a resposta venha na urna no momento devido. Espero mesmo. Agora, a gente não pode aceitar calado o que vem acontecendo neste momento, presidente, porque essa CPI avança... Foi aprovada agora na Câmara Municipal. Provavelmente vai acontecer também...

Eu espero que não, mas, se acontecer essa CPI da Prevent Senior aqui nesta Casa, vai ser um tiro no pé para essa falsa oposição que é o PT e essa rapaziada, essa turminha do João Doria, que quer acabar com uma empresa respeitável como a Prevent Senior. Então, meu repúdio a essa “CPI do Circo”, principalmente a esses senadores que citei aqui, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Eu que agradeço, Sr. Deputado. Peço a V. Exa. para assumir a Presidência, porque depois do próximo orador eu vou falar novamente. Imediatamente, chamo à tribuna o nobre deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, de volta a esta tribuna no dia de hoje, quero informar a todos e a todas que fiz um requerimento de convocação que já foi protocolado na Comissão de Educação e Cultura, convocando o secretário estadual da Cultura e também o representante, o presidente da organização social de caráter privado OS Sustenidos, que administra o Conservatório de Tatuí, o conceituado conservatório musical e de artes reconhecido internacionalmente.

É um conservatório que já tem 66 anos e forma, há muitos anos, músicos, cantores, cantoras, instrumentistas e vários profissionais, sobretudo da música. Lá tem uma orquestra sinfônica, uma banda sinfônica, enfim.

Nós recebemos várias denúncias, Sr. Presidente, de que está havendo demissões de professores, de monitores, de músicos e agora há uma ameaça de mais demissões. Olhe só a gravidade dessa situação.

A desculpa utilizada, a fundamentação, é de que há falta de recursos, de repasses da Secretaria da Cultura e também que haverá a introdução de um novo modelo pedagógico. As coisas não estão bem esclarecidas.

O fato é que recebemos ontem a Peça Orçamentária que foi protocolada aqui na Assembleia Legislativa e o Orçamento para o ano de 2022 vai ser superior a 280 bilhões de reais. Deputada Edna Macedo, como é que não tem dinheiro para o Conservatório de Tatuí, que é uma referência internacional nessa área de ensino de música?

É uma instituição pública que, infelizmente, é administrada por uma organização social. Era bem melhor antes, quando não era, mas o estado de São Paulo, as gestões do PSDB sempre terceirizaram e estão terceirizando vários serviços há muitos anos. Com isso, nós temos, na maioria dos casos, perda da qualidade.

Eu queria fazer esse registro. Vamos exigir explicações e que não haja nenhuma demissão de professores, de monitores, de funcionários, e exigimos também a imediata readmissão dos professores demitidos. Professores que estão lá há 33 anos, há 20 anos, foram demitidos porque não tem dinheiro.

Como não tem dinheiro? É o estado mais rico da federação, o Orçamento é de 286 bilhões de reais. Não é possível que não tenha dinheiro para financiar o ensino de música do Conservatório de Tatuí, Sr. Presidente. Então, nós exigimos providências imediatas em relação a isso.

E quero ainda, Sr. Presidente, no pouco tempo que me resta, mostrar aqui dois tuites que o governo estadual tem divulgado, um do Rodrigo Garcia, do vice-governador, que é esse daqui: “Hoje comemoramos o Dia Internacional do Idoso”. Olhe que... Como ele? Há um cinismo, uma hipocrisia tão grande desse governo. O vice-governador comemorando o Dia Internacional do Idoso.

A deputada Edna Macedo acabou de falar na tribuna dos ataques aos aposentados e pensionistas, da reforma da Previdência, do confisco contra esse importante setor da sociedade, que foi vítima não só do confisco, do Decreto nº 650, de 2021, mas também de outros ataques.

Por exemplo, o governo Doria cancelou, acabou com a isenção das tarifas no transporte público estadual no Metrô, nos trens da CPTM e nos ônibus da EMTU para idosos de 60 a 65 anos.

Agora, no início do ano, todos se lembram disso, ele aumentou a contribuição dos servidores acima de 59 anos do Iamspe, impondo mais prejuízos, mais confisco, além do Decreto nº 650, de 2021, do confisco da Previdência, tem o confisco do Iamspe.

É assim que o governo trata o idoso. E hoje eles comemoram o Dia do Idoso, o governo estadual, atacando os idosos, acabando com a isenção das tarifas no transporte estadual, confiscando salários, confiscando aposentadorias, pensões e aumentando também a contribuição do Iamspe.

Então o governo não tem moral para fazer nenhum tipo de comemoração. Depois volto à tribuna para falar do elogio que o Doria está fazendo à Polícia Civil, porque acho que hoje é o Dia da Polícia Civil e ele soltou uma nota, deputado Gil Diniz, elogiando a polícia. Olha só, o Doria elogiando a polícia. Vou falar depois sobre isso.

Muito obrigado.

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- Assume a Presidência o Sr. Gil Diniz.

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O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Obrigado, nobre deputado. Conte conosco aqui nesse pleito do conservatório, deputada Edna Macedo. Incrível, né? Um governo superavitário, como ele sempre diz, dizer que faltou recurso para o Conservatório de Tatuí, uma excelente, excepcional instituição.

Seguindo a lista de oradores inscritos no Pequeno Expediente, convido para fazer uso da palavra a nobre deputada Janaina Paschoal. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigada, Sr. Presidente. Na manhã de hoje chegaram dois projetos do governo a esta Casa. Um deles, como de costume, é a Lei Orçamentária Anual, que é um projeto bastante extenso, já comecei com a minha equipe a analisar e, obviamente, darei prioridade para identificar quantos milhões o governador vai jogar, vou utilizar o verbo dessa forma mesmo, vai jogar em publicidade.

Ao lado desse projeto, chegou outro projeto que, em uma primeira lida, é muito bonito, muito cativante. Trata-se de um projeto que requer a esta Casa autorização para mandar dinheiro extra para as organizações filantrópicas que lidam com a Saúde.

Então, quando a gente lê pela primeira vez, o projeto é belíssimo e obviamente o primeiro ímpeto é de votar “sim”. No entanto, chamou minha atenção um dispositivo do projeto que diz o seguinte, que as organizações sociais a serem contempladas serão listadas no site da Secretaria da Saúde depois da aprovação do projeto. Ou seja, uma vez mais o governador pede que esta Casa dê uma carta branca para ele.

Poder-se-ia dizer: “Mas Janaina, esse dinheiro vai para as Santas Casas, vai para tantas instituições sérias”. Tudo bem, mas por que não definir antes de a gente votar? O que me garante que não serão escolhidas organizações sociais de amigos?

Organizações sociais que se prestam a papéis outros? Com isso, não estou acusando quem quer que seja, mas, infelizmente, por duas oportunidades, esta Casa se debruçou sobre escândalos envolvendo organizações sociais que trabalham na seara da Saúde.

E por uma coincidência do destino, eu acabei de ler um projeto, que saiu no Diário de hoje, abri os emails aqui da Casa e encontrei uma mensagem de uma senhora que tem uma parente, uma criança internada na UTI do Hospital Infantil para o Câncer, o Hospital Itaci.

É esse o nome, deputada Edna, a senhora que conhece melhor? O Hospital Itaci, que fica localizado no bairro de Pinheiros, segundo essa senhora relatou no email, vai fechar a UTI infantil, uma UTI que trata de crianças com câncer e outros males.

Como eu achei muito sério o tema, e essa pessoa faz expressa menção ao caso do Darcy Vargas, que - podem dizer o que for, mas eu ouvi da boca do governador - ia ser retirado de um bairro nobre e transferido para um bairro não tão nobre para que aquele terreno fosse dado para uma construtora.

A pessoa que me enviou o email fez uma expressão conexão entre a situação do Itaci com o Darcy. Eu destaquei dois assessores para irem ao hospital, ainda na manhã de hoje; a denúncia chegou bem cedo.

Eles já foram hoje ao hospital, foram muito bem recebidos pela diretora, que negou que o hospital vai se mudar, que negou que vai haver, vamos dizer assim, fechamento de alas ou de leitos infantis. E disse que houve uma demissão em massa, um pedido - que fique claro - de demissão em massa por parte dos médicos que trabalham na UTI.

Essa foi a informação que nós recebemos: que algumas crianças precisaram ser transferidas para hospitais, para leitos de UTI infantis, porque 16 médicos da UTI pediram demissão.

É uma informação que gera perplexidade, gera estranheza, mas eu não tenho por que, vamos dizer assim, não acreditar na palavra da Sra. Diretora. De todo modo, decidi, de maneira respeitosa, trazer essa situação aqui para a tribuna, para que o governador saiba que nós estamos observando. Porque foi só depois que eu falei na tribuna que ele estancou o plano que ele tinha para o Darcy Vargas.

E algumas pessoas não entendem por que eu deixei, vamos dizer assim, de apoiar, por que eu virei quase que uma maior opositora do governador. Não tem nada a ver com eleição, não tem nenhum interesse.

Isso aconteceu porque eu percebi, infelizmente, o desprezo, por parte dele, justamente para com a saúde das crianças. Isso me incomodou no caso Darcy e no projeto da Unifesp, que era para fazer pesquisas de tumores retirados de cérebros de crianças. Agora essa situação do Itaci.

Então, eu quero que ele saiba que esta Casa está observando. E se houver - não estou dizendo que há - algum plano mirabolante envolvendo esse hospital, porque ele também está num terreno localizado num bairro muito valorizado, que já volte atrás desse possível plano.

Obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Obrigado, nobre deputada. Convido a reassumir os trabalhos, por gentileza. Fazer uso do tempo que resta aqui no Pequeno Expediente.

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- Assume a Presidência a Sra. Janaina Paschoal.

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A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Obrigada, deputado Gil Diniz. Imediatamente, chamo V. Exa. à tribuna para o prazo regimental de cinco minutos.

O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, deputada Janaina Paschoal. Retorno à tribuna. Dar aqui alguns informes. Mas antes, comentar aqui o que o Giannazi disse, deputada Edna Macedo. É incrível, né?

O vice-governador, que é candidato ao governo do estado de São Paulo, poderia homenagear os nossos idosos, nesta data, dando novamente esse benefício aos idosos, que o governo de São Paulo retirou, por exemplo, a gratuidade nos transportes públicos: Metrô, na CPTM também, por que não?

Então, candidato ao governo de São Paulo, Rodrigo Garcia, faça esse gesto hoje, faça essa justa homenagem aos nossos idosos, porque o que nós estamos vendo, nesse momento, é justamente vocês jogarem aí ainda mais, ainda mais os nossos idosos para a vala comum dos mais pobres, mais necessitados, e a gente não vê absolutamente nada desse governo olhando para essas pessoas, agora, com essa politicagem no dia de hoje.

Mas a gente espera aí; até o final do dia, quem sabe, tenham esse gesto. E agora mais um ataque aos nossos idosos do estado de São Paulo, que é justamente a tentativa de destruir o grupo Prevent Senior, que cuida de quem? Dos nossos idosos, majoritariamente.

E, presidente, falo aqui aos meus eleitores, aos meus seguidores. Hoje, nós vamos fazer, neste plenário, uma sessão solene, retornando as sessões solenes aqui, com as medidas sanitárias previstas, distanciamento, e tudo o mais, homenageando o Dr. Plínio Corrêa de Oliveira, que foi deputado, salvo engano, em 1934, o deputado mais votado para a Constituinte de 1934, ele que é fundador da TFP, Tradição, Família e Propriedade.

Um líder católico, um intelectual de, poderia dizer, de alto gabarito, sensacional o trabalho que ele fez, sensacional o trabalho que as TFPs fazem pelo mundo, e aqui no estado de São Paulo nós temos o Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, que hoje estará aqui conosco fazendo essa justa homenagem, para desespero dos amigos da esquerda aqui, que o odeiam. Mas faremos essa justa homenagem que esse líder católico merece.

E sigo aqui dizendo sobre os 40 dias pela vida que nós estamos realizando, o Apostolado Santo Inácio de Loyola, nesse momento, à frente do Hospital Pérola Byington, onde nós recebemos várias denúncias, deputada Janaina Paschoal, do crime de aborto, várias denúncias.

Alguns ousam dizer que existe o aborto legal; não existe o aborto legal no Brasil. Existe ali algumas situações onde as mulheres que decidem pelo aborto não serem criminalizadas. Não é imputada ali a pena desse crime, que é o assassinato de uma vida humana em formação no útero materno.

Então, convido aqui os amigos que possam ir fazer as suas orações, pedir por essas vidas ali em formação. O pessoal fica até as 19 horas em frente ao Pérola Byington. Então, nós estamos aí nesses 40 dias pela vida, e vejam vocês, a extrema esquerda, mais uma vez, tenta atrapalhar, deputada Edna Macedo, as nossas orações.

Ocuparam o espaço que nós ficaríamos ali, xingam a todo momento, escarnecem, postam ali nas redes sociais, mas a gente não liga para isso, não, e estamos lá. Eu convido aí você que está me ouvindo a participar, justamente pensando nessas vidas humanas em formação.

Nós vamos dar início à Semana Nacional em Defesa da Vida. No próximo domingo, dia 3, haverá a Marcha pela Vida, que sai às 9 da manhã. A gente vai fazer ali a reunião às 9 da manhã, no Pátio do Colégio. E por volta das 9:30, vamos caminhar ali até a Praça da Sé, onde, às 11 da manhã, dom Odilo Pedro Scherer, cardeal, arcebispo de São Paulo, vai celebrar essa missa em defesa da vida.

Então, eu convido vocês também a participarem, no domingo, dia 3, dessa Marcha pela Vida, para que a gente possa lutar contra essa cultura de morte. Então, no momento de escolher por qual vida nós devemos ter ali, que escolhamos, deputada Janaina Paschoal, as duas vidas.

A gente sabe, a gente vive num período de relativismo moral, mas nós precisamos defender esse primeiro direito humano, que é o direito à vida, desde a sua concepção.

Muito obrigado, deputada Janaina Paschoal.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós que agradecemos, Sr. Deputado. Está encerrado o Pequeno Expediente. Vamos passar ao Grande Expediente.

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- Passa-se ao

GRANDE EXPEDIENTE

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O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem. Eu gostaria de utilizar a tribuna pelo Art. 82 do Regimento Interno, pela vice-liderança do PSOL.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Vossa Excelência tem a palavra, pelo tempo regimental, Sr. Deputado.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PELO ART. 82 - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, ainda bem que o deputado Gil Diniz avisou aqui na tribuna dessa sessão solene, em homenagem à TFP, porque eu quero ficar bem longe do plenário nesse momento.

É inacreditável o deputado Gil Diniz homenagear a TFP. Eu sou católico, mas as minhas referências são outras, de catolicismo. É Dom Paulo Evaristo Arns a minha referência.

Tem um outro Plinio, Plinio de Arruda Sampaio, que era católico também. A minha referência é frei Beto. São outras, a minha teoria é a Teologia da Libertação, as comunidades eclesiais de base. É totalmente diferente da TFP.

Mas a Assembleia Legislativa anda muito esquisita nos últimos anos, principalmente nessa última legislatura. Homenagens estranhas ao defensor da tortura, Erasmo Dias. Um deputado quis homenagear o Pinochet aqui na Assembleia Legislativa.

É um retrocesso jamais visto. Tudo bem que a Alesp é muito conservadora, considerada por muitos a vanguarda do atraso, mas agora está demais, homenagear a TFP, Erasmo Dias, Pinochet. Eu acho um verdadeiro absurdo, mas V.Exa. falou. Ainda bem, aí eu vou ficar bem longe daqui, dessa sessão solene.

Mas, deputado Gil Diniz, amanhã nós estaremos nas ruas. Dia 2 de outubro nós ocuparemos as ruas, contra o governo genocida, contra o governo negacionista, contra o governo protofascista do Jair Bolsonaro.

Nós estaremos também nas ruas contra o desmonte do estado brasileiro, o desmonte da Constituição de 1988, que está sendo atacada, sobretudo no que tange os direitos trabalhistas, nos direitos sociais, direitos previdenciários, que são atacados constantemente por esse governo e pelo governo anterior, do Michel Temer.

É um desmonte dos direitos, sobretudo trabalhistas no Brasil. Nós estaremos amanhã nas ruas, contra a PEC 32, que representa a farsa da reforma administrativa, contra o PLC 26, também farsa da reforma administrativa do Doria.

Estaremos contra a reforma previdenciária, que foi protocolada nesses dias, na Câmara Municipal de São Paulo, do prefeito Ricardo Nunes, o famoso Sampaprev 2, que é uma cópia do que o Doria fez aqui em São Paulo, inclusive impondo também o confisco das aposentadorias e pensões para os servidores municipais, e sobretudo pela aprovação do nosso PDL 22, contra o confisco dos aposentados e pensionistas do estado de São Paulo.

Essa será a nossa luta amanhã, aqui em São Paulo. Então, em todo o Brasil nós vamos ter manifestações, com essas pautas e outras pautas, em defesa da soberania nacional, em defesa do emprego, em defesa da vida, em defesa da democracia, que é constantemente atacada no nosso País, em defesa do Estado Democrático de Direito.

Então, amanhã, dia 2, aqui em São Paulo vai ser na avenida Paulista, às 14 horas. Estaremos todos lá. As forças progressistas do Brasil estarão marchando na avenida Paulista e, logicamente, pelo impeachment do Bolsonaro, “Fora Bolsonaro”. E para nós, nós acrescentamos logicamente o “Fora Doria” também, que coloca em curso as mesmas maldades do governo Bolsonaro.

Mas eu queria, só para finalizar minha intervenção de hoje, colocar aqui o post do governador Doria, que não deu tempo. Olhem lá, o Doria, deputado Castello Branco, que é militar, olhe lá. Hoje celebramos o Dia da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Está fazendo homenagem à Polícia Civil, só que ele ataca os policiais civis com o PLC 26. Ataca os policiais aposentados e pensionistas, com o Decreto nº 650, de 2021, com arrocho salarial. A Polícia Civil de São Paulo, os servidores da Polícia Civil são mal pagos, tem um dos piores salários da Federação. As nossas delegacias estão sucateadas, abandonadas, sem infraestrutura nenhuma.

E ele faz aqui a demagogia. É um cinismo do governo Doria. É cinismo, é hipocrisia, a todo momento, como eu citei em relação ao Dia Internacional do Idoso. O vice-governador faz também homenagem, mas eles atacam os idosos do estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós que agradecemos, Sr. Deputado. Imediatamente abro o Grande Expediente desta data.

Chamo à tribuna a deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputada Professora Bebel. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Raul Marcelo. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Deputado Castello Branco, V. Exa. tem o prazo regimental de dez minutos.

O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem, presidente. A senhora me permite uma comunicação enquanto o orador se dirige à tribuna?

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - É regimental, deputado.

O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, o deputado Carlos Giannazi disse sobre a manifestação que haverá acho que na data de amanhã. Eu espero que essa esquerda revolucionária não saia quebrando tudo ali pela Paulista, pela Consolação, saia ateando fogo em agências bancárias, pichando os nossos muros, agredindo policiais militares, policiais civis, agentes de segurança pelo Metrô.

Pregam tanto a democracia, pregam tanto a tolerância, mas são justamente os intolerantes que incendeiam, literalmente, a cidade de São Paulo sempre que há um evento. É engraçado, porque amanhã vai poder aglomerar.

Não pode entrar em sala de aula, não pode reunir todos os deputados aqui no plenário e tudo mais, mas para fazer campanha para o Lula aí pode lotar, sei lá, talvez metade de um quarteirão na Av. Paulista, provavelmente.

E o deputado Giannazi, para finalizar aqui, ele fala das nossas homenagens. Realmente, nós queremos homenagear quem de direito. Hoje o homenageado será Plínio Corrêa de Oliveira, um gigante, um brasileiro gigante. Não será Paulo Freire, como foi homenageado semanas atrás.

Nós queremos homenagear os nossos policiais militares, deputado eleito aqui, como Frederico d’Avila colocou, nós não queremos homenagear militares como Lamarca, um desertor do Exército Brasileiro, que assaltou o Quartel de Quitaúna, levando os seus fuzis, que matou Alberto Mendes Júnior, herói símbolo da Polícia Militar, depois de uma sessão brutal de tortura, tirando metade do crânio desse herói policial militar.

Então, realmente, nós estamos de lados diferentes, porque nós homenageamos os grandes, enquanto a esquerda celebra os seus revolucionários, alguns hoje de festim. Dizem tanto que são contra as armas, mas homenageiam Lamarca, que assaltou, como eu disse, o Quartel de Quitaúna e seus fuzis, homenageiam tanto Marighella também, que tinha organização terrorista em solo paulista, em solo brasileiro.

Explodiram aqui, do outro lado da rua, Sr. Presidente, para finalizar, um muro, mataram o sentinela que fazia a segurança, um jovem de 18 anos, Castello Branco, Mário Kozel Filho, herói também do nosso País. Então esses grandes são esses gigantes que nós homenageamos aqui, e não essas figuras aí da esquerda revolucionária.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Pois não.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Para uma breve comunicação, com anuência do deputado Castello Branco.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - É regimental, deputado.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Muito obrigado. Só aqui responder o deputado Gil Diniz. Primeiro, Gil Diniz, V. Exa. lembrou bem, Paulo Freire. Viva, Paulo Freire, 100 anos, centenário desse grande educador, que construiu uma filosofia da Educação, que é cultuada, que é respeitada em todo o planeta.

Falam muito que o Paulo Freire é o patrono da Educação brasileira. Que nada, ele é patrono da Educação mundial. E Paulo Freire é uma ameaça para governos tirânicos, para governos autoritários, totalitários, fascistas, então ele incomoda, ele vai incomodar sempre.

Sobre Carlos Lamarca, eu acho que V. Exa. tem inveja do Carlos Lamarca, do capitão Carlos Lamarca, porque V. Exa. diz que é atirador, que faz aulas de tiro e tem feito, inclusive, sessões aqui na Assembleia Legislativa com essa categoria, mas dizer que V. Exa. deve ter uma frustração com o capitão Carlos Lamarca, que era campeão de tiro do Exército. Aliás, campeão de tiro do Brasil.

Então acho que V. Exa. deve ter inveja dele. Por isso que fica... Ele não era desertor. É a história que é contada para tentar distorcer a história de Carlos Lamarca. Tem uma outra história, que vocês escondem.

Simplesmente, Carlos Lamarca rompeu com o Exército porque não concordou com o golpe militar. É outra história. Mas, olhe, acho que V. Exa. tem que fazer terapia para ver por que V. Exa. tem tanta frustração e inveja de Carlos Lamarca. Porque V. Exa. não atira como ele.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Eu passo a palavra ao deputado Castello Branco.

O SR. CASTELLO BRANCO - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Deputado Castello Branco vem a esta tribuna hoje em luto, em pêsames, em tristeza, prestar uma homenagem póstuma ao meu líder espiritual, o presidente da Sociedade Brasileira de Eubiose, o venerável Hélio Jefferson de Souza, falecido ontem, às 20 horas e 30 minutos, em sua residência, aqui no bairro da Aclimação.

Tive a honra de ser um dos primeiros a chegar na sua residência, prestar os primeiros apoios à família e a minha amizade com o venerável Hélio, que nasceu em 1º, de março de 1938, uma terça-feira. E faleceu ontem, dia 30 de setembro de 2021, uma quinta-feira, indo para os 84 anos, 52 anos à frente, na liderança da Sociedade Brasileira de Eubiose.

É uma sociedade espiritualista, que contribuiu, contribui e contribuirá muito para a espiritualidade, a elevação moral e material do povo brasileiro. Hélio Jefferson de Souza é filho do querido professor Henrique José de Souza e de dona Helena Jefferson de Souza, que são os fundadores da então Sociedade Mental e Espiritualista Dhâranâ, que se transforma em Sociedade Teosófica Brasileira, hoje Sociedade Brasileira de Eubiose.

Mas foi somente em 28 de setembro de 1969 que ele assume a Presidência da instituição, e muda a sua denominação oficial. Era também o Grão-Mestre da Ordem do Santo Graal, para o qual nós rendíamos as homenagens. Aí, algumas fotos da sua história.

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- São exibidas fotos.

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Aqui, com a sua irmã, Selene Jefferson de Souza. Hoje, a última filha viva do professor, que teve quatro filhos. Venerável Hélio, o mais velho. Selene, Jefferson e Hermés. Hermés, já falecido em 1987. Jefferson faleceu há alguns dias atrás, dia 17 de agosto. O Hélio nos deixa ontem, na face da Terra.

Hoje a direção da sociedade está com a venerável Selene e com o seu neto, Leonardo Farias Jefferson de Souza. Aqui, ele e a sua irmã, novamente, no templo em São Lourenço, ainda muito jovens.

Na próxima foto, nós temos ele com o presidente Juscelino Kubitschek, que era discípulo do professor Henrique José de Souza em nosso templo. Inclusive, o venerável Hélio trabalhou muitos anos com o Juscelino Kubitschek. Desempenharam funções importantes. Trabalharam muito pelo Brasil. Tanto quando o Juscelino era presidente, quanto depois.

Aqui, Hélio e JK se confraternizando no templo de São Lourenço. Aqui, já recentemente, em 2017, no dia 13 de novembro, ele recebendo o título de Cidadão Paulistano, oferecido pela Câmara Municipal de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paulista.

A Eubiose tem hoje em São Paulo quatro departamentos, com mais de 10 mil associados, que contribuíram muito para a formação da identidade e da espiritualidade de uma egrégora positiva aqui na cidade de São Paulo. Aonde se realizaram muitos rituais transcendentais para o progresso do Brasil.

Aqui, ele com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, no Encontro Internacional da Eubiose, em 2018. Nós temos um departamento lá na cidade do Porto, além de outros em Portugal. Além de departamentos que nós temos na Inglaterra, na França, na Itália e em outras partes do mundo, Austrália, Estados Unidos, enfim.

No próximo slide, um encontro realizado na Vila Helena, em São Lourenço, em 7 de dezembro de 2019, no final do meu primeiro ano de mandato, o meu pai ainda vivo, que era o seu colega de missão, com a minha mãe.

O meu assessor, Sérgio Henrique, que é filho do venerável Hélio, que trabalha conosco no gabinete, faz a assessoria de plenário. Com o vereador Willian de Souza, hoje vereador de São Lourenço, e um grande amigo, em uma foto também histórica, e recente.

Temos também aqui a última vez que estivemos com ele fisicamente, no dia 18 de agosto de 2021, domingo pós-sepultamento de seu irmão, o venerável Jefferson. Aqui, uma foto da família, com seu filho Sérgio Henrique, os seus netos, enfim, a nova geração.

A homenagem que nós prestamos a ele, nos 100 anos da Fundação Espiritual da Eubiose, ocorrida dia 27 de novembro de 2020, e, para nossa surpresa, foi a despedida dele, com seu discurso, que, em breve, nós veremos. Foi um ato solene comemorando os 100 anos de Eubiose no Brasil.

Aqui uma foto clássica dele. Patriota, idealista. Acreditava em um Brasil livre, justo, soberano e fraterno, um Brasil potência, e um Brasil que assumiria, de direito e de fato, o papel de protagonista da história da humanidade, como berço de uma nova civilização.

Nós vamos ouvir agora uma parte da sua locução, por ocasião dos 100 anos da Eubiose no Brasil.

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- É reproduzido o áudio.

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E assim ele se despede da face da Terra com a missão cumprida, com um imenso legado e deixando conosco a imensa responsabilidade de dar continuidade à missão de seus pais e à sua própria missão.

Ao querido e venerável mestre, uma boa viagem para o outro lado da vida. Que Agartha o receba em gala nesta tarde e que nós que aqui permaneceremos na face da Terra cumpramos o nosso dever.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Sr. Deputado, receba minha solidariedade. Os meus pêsames a V. Exa., à família e a todos os membros da Sociedade Brasileira de Eubiose.

O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Presidente, se houver acordo entre as lideranças, fazer o levantamento da presente sessão.

Antes disso, quero prestar minha solidariedade, meus sentimentos ao deputado Castello Branco, a toda a família do homenageado, Castello, e a toda a Sociedade Brasileira de Eubiose. São comoventes as suas palavras.

Eu já tive a oportunidade de participar de uma das reuniões aqui em São Paulo e deixo aqui registrados os meus pêsames, os meus sentimentos por essa perda.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Muito obrigada, Sr. Deputado. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os nossos trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Bom final de semana a todos que nos acompanham.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 52 minutos.

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