7 DE OUTUBRO DE 2021
44ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CORONEL TELHADA, CASTELLO BRANCO, GIL DINIZ,
CARLOS CEZAR e VALERIA BOLSONARO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CASTELLO BRANCO
Exibe e comenta slides a respeito da Corrida da Esperança,
prevista para o dia 28/11. Considera o evento como teste de popularidade do
governador. Questiona os protocolos contra a Covid-19 durante a corrida.
Discorre sobre a falência de comerciantes durante a pandemia.
3 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que
garantia distribuição de absorvente a pessoas carentes. Lembra veto do
presidente a internet gratuita em escolas públicas. Endossa o discurso do
deputado Castello Branco a respeito da realização da Corrida da Esperança.
Alega que o número de mortes por Covid-19 continua alto. Tece críticas ao
governador João Doria. Menciona evento, realizado pela Secretaria de Educação,
com mais de quatro mil diretores de escolas estaduais.
4 - CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
5 - CORONEL TELHADA
Comemora as assinaturas para a abertura da CPI para
investigar os gastos do governo durante a pandemia. Discursa contra a
instalação da CPI da Prevent Senior. Afirma que esta Casa deve fiscalizar o
governo. Celebra a Conquista de Galicano, em 1944. Critica o PLC 26/21. Cita
prejuízos aos servidores. Lembra promessas de campanha não cumpridas do
governador. Discorre sobre o pagamento de emendas impositivas a deputados da
base do governo.
6 - PATRICIA BEZERRA
Comemora a sansão da Lei 17.413/21, de sua autoria, para a
criação de Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas
Escolas Públicas do Estado. Reflete sobre os efeitos da pandemia na saúde
mental de crianças e adolescentes. Discorre sobre a importância do tratamento.
7 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
8 - CASTELLO BRANCO
Pede a investigação de todas as operadoras de saúde em São
Paulo. Exibe slides sobre o trabalho da Prevent Senior. Questiona os interesses
para a instalação da CPI. Comenta as manifestações de funcionários defendendo o
grupo. Critica intervenções políticas em métodos científicos. Defende a
autonomia dos médicos. Lembra o fim da isenção de ICMS em insumos farmacêuticos
e hospitalares, autorizado pelo PL 529/20.
9 - CASTELLO BRANCO
Assume a Presidência.
10 - JANAINA PASCHOAL
Informa o recebimento de relatos de pessoas não vacinadas
contra a Covid-19 sendo proibidas de acessar diversos locais. Afirma que
professores e estudantes de escolas e universidades não poderão participar de
atividades presenciais sem comprovação da vacina. Pede apoio ao PL 668/21
contra o passaporte sanitário. Clama por mais reflexão sobre o assunto.
11 - GIL DINIZ
Assume a Presidência.
12 - CARLOS CEZAR
Faz eco ao discurso da deputada Janaina Paschoal. Defende a
liberdade individual de escolha. Apoia o PL 668/21. Comenta o que considerou
excesso de órgãos de fiscalização no Brasil.
13 - CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
14 - GIL DINIZ
Anuncia sessão solene, hoje, na Câmara Municipal de São
Paulo, em homenagem ao Dia do Nascituro. Comenta a criação da Frente
Parlamentar em Defesa da Vida. Informa encaminhamento de mandado de segurança
para poder discursar sem máscara neste Parlamento. Critica o projeto que visa
comprovação da vacina contra a Covid-19 para acesso ao plenário. Defende o PL
668/21. Pede pelo uso da galeria para participação da população nos debates.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - JANAINA PASCHOAL
Critica os trabalhos da CPI da Covid, no Senado Federal.
Lamenta que o presidente do Conselho Federal de Medicina seja investigado.
Mostra-se contrária à instalação de CPI que pretende investigar a Prevent
Senior. Diz que médicos podem se sentir inseguros para prescrever medicamentos.
16 - VALERIA BOLSONARO
Nega desentendimentos entre filiados do PRTB, por conta de
possível ingresso do presidente Jair Bolsonaro no partido. Destaca o apoio da
Sigla à citada autoridade. Tece críticas à imprensa. Desaprova a possível
instalação de CPI que pretende averiguar os trabalhos da Prevent Senior.
Mostra-se contrária à CPI da Covid. Rebate pronunciamento do deputado Paulo
Lula Fiorilo.
17 - CARLOS GIANNAZI
Afirma defender a autonomia dos médicos, mas não a prescrição
de medicamento sem eficácia. Lamenta a obstrução ao requerimento de urgência
que pretende instalar a CPI da Prevent Senior. Relata possíveis irregularidades
praticadas pela empresa citada. Reproduz e critica áudio do hino da
instituição. Questiona semelhanças do mesmo com cantos nazistas. Solicita que
deputados da base do Governo se mobilizem para a instalação da referida
comissão. Reforça que é papel desta Casa averiguar denúncias.
18 - VALERIA BOLSONARO
Assume a Presidência.
19 - GIL DINIZ
Mostra-se contrário ao pronunciamento do deputado Carlos
Giannazi, a respeito do hino da Prevent Senior. Reproduz áudio do médico Davi
Uip, a respeito da utilização da cloroquina. Questiona o porquê de a esquerda
não pleitear investigar o fato. Defende a autonomia médica.
20 - JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 - PRESIDENTE VALERIA BOLSONARO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 08/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr.
Coronel Telhada.
* * *
-
Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o número regimental de
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos nossos
trabalhos, nesta tarde de quinta-feira, dia 7 de outubro de 2021. Esta
Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.
Iniciamos, neste momento, o Pequeno
Expediente com os seguintes oradores inscritos: o primeiro orador é o deputado
Sargento Neri. (Pausa.) Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Deputado Castello
Branco. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O
SR. CASTELLO BRANCO - PSL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Pequeno Expediente do dia 7 de outubro de 2021,
quinta-feira. Deputado Castello Branco apresenta para a população de São Paulo
mais um contrassenso, mais um contraditório, mais um absurdo do Governo de São
Paulo.
É o fim da
quarentena em São Paulo? Sim ou não? Corrida da demagogia, esse é o nome que
dei para o que vai acontecer no dia 28 de novembro. Vamos ver a total
incoerência do Governo do Estado de São Paulo. O Governo de São Paulo lança a
chamada “Corrida da Esperança”. Está aí, de forma midiática, marqueteira,
publicidade de baixo nível, o que o governo pretende fazer.
Senão vejamos:
o governo paulista anunciou nesta segunda-feira, dia 4 de outubro, o chamado
“Projeto da Corrida da Esperança” que, se concretizado, será um marco - pelo
menos midiático - do retorno dos grandes eventos esportivos - pode trocar o
slide - com o carimbo estadual.
Será uma prova
de cinco ou dez quilômetros, na manhã de 28 de novembro, aqui do lado, nas
imediações do Parque do Ibirapuera, com shows de encerramento, deputado Telhada
- Carlinhos Brown! Daniela Mercury! -, o que deve atrair milhares de pessoas,
não é?
Vamos lá, vamos
continuar esse absurdo. Coincidentemente, o evento acontecerá na semana
posterior às prévias do partido PSDB, olha só. Para ser candidato à Presidência
de 2022, o Sr. Governador Doria vai abrir a porteira. Que coincidência, não é,
senhores?
Outra
coincidência: sabem quem é um dos patrocinadores, população de São Paulo? A
Unimed. É uma coincidência. Essas prévias do PSDB estão marcadas para o dia 21
e, no dia 28, está aí ele abrindo tudo para comemorar o que ele imagina que
seja a sua primeira vitória.
Naquela
ocasião, será então a primeira oportunidade para assistir a um show ao ar livre
em quase dois anos de pandemia, de “fique em casa”, de “não saia”, e ainda
fazer uma atividade física. Essas são palavras do nosso governador João Doria,
que avisou que ele também vai se inscrever nessa corrida de 10 quilômetros. Dia
28 de novembro, sem dúvida, ele vai testar a sua popularidade nas ruas de São
Paulo, como um candidato virtual à presidente da República.
Pergunta-se: no
evento do governador, que vai atrair milhares de pessoas às ruas, ele vai
cumprir os protocolos sanitários? A corrida e o show vão ter distanciamento
social? Será obrigatório o uso de máscaras e álcool gel na corrida?
Ele vai evitar
aglomerações? Ele vai contar com passaporte sanitário de vacinação? Só os
vacinados poderão correr? Vai ter fiscalização? Ele vai aplicar multa? Ou
nenhuma das alternativas acima? Essa questão vai cair no Enem 2021. Ninguém vai
acertar essa resposta.
A corrida do
dia 28 de novembro tem motivo, com certeza, eleitoral e motivação política.
Está claro isso. O fim da quarentena já tem data marcada. Ele tem uma bola de
cristal, deputado Giannazi? A partir do dia 28 acaba a quarentena, não é? Por
uma questão mágica, esotérica, mística, ele acaba de encerrar a quarentena.
Uma única
certeza nós temos, de tudo isso. Resultado da quarentena: quebrou o comércio,
quebrou a indústria, fecharam lojas, restaurantes e bares, que foi o setor mais
prejudicado, perderam o emprego milhares de pessoas, no que já estava ruim,
diminuição de renda, tudo em nome do famoso combate ao vírus.
Pode trocar de
slide.
Corrida da
esperança ou corrida da demagogia? Com showmício antecipando campanha, com
Carlinhos Brown e Daniela Mercury, com bons rendimentos, com bons honorários,
com bons cachês para os seus shows.
Enquanto o
governador lançou o #FiqueEmCasa, Doria, agora candidato à presidente em 2022,
lança a #FiqueNaRua, está aqui um bom nome. Dia 28 de novembro, fim da
quarentena de São Paulo, puro marketing político e eleitoreiro. Conclusão: mais
uma farsa goela abaixo da população de São Paulo.
Juntos somos
sempre muito mais fortes.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito
obrigado, Sr. Deputado. Próximo deputado, deputado Delegado Olim. (Pausa.)
Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.)
Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Deputado Paulo
Fiorilo. (Pausa.) Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia.
(Pausa.) Deputado Frederico d’Avila. (Pausa.) Deputada Leci Brandão. (Pausa.)
Deputada Edna Macedo. (Pausa.) Deputado
Alex de Madureira. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputada Maria Lúcia
Amary. (Pausa.) Deputado Enio Lula Tatto. (Pausa.) Deputada Carla Morando.
(Pausa.) Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa.
(Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do
Consumidor. (Pausa.) Deputado Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Carlos
Giannazi. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
telespectador da TV Assembleia, queria aqui repudiar veementemente o veto do
presidente Bolsonaro, Sr. Presidente, a um projeto que foi aprovado no
Congresso Nacional e que garantia, ou que garante, a distribuição de
absorventes para pessoas de baixa renda, sobretudo para alunas das escolas
públicas e para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Olhem só a
crueldade desse governo Bolsonaro. Ele vetou a distribuição desses absorventes,
Sr. Presidente, que são, hoje, uma necessidade fundamental, inclusive para a
manutenção das alunas nas escolas públicas. Então esse governo não tem mais
limites, não é?
Ele já tinha há
alguns meses vetado a internet gratuita nas escolas públicas do Brasil para
escolas, para os alunos e para professores, um projeto que foi aprovado na
Câmara dos Deputados, no Senado Federal e o Bolsonaro, de forma cruel, seguindo
sua lógica e sua coerência de destruidor da educação nacional, como ele já
tinha feito também o congelamento de quase quatro bilhões de reais do orçamento
da Educação para as escolas públicas para este ano de2021, ele vetou a internet
gratuita e agora está vetando, para as alunas das escolas públicas do Brasil, a
distribuição do absorvente feminino, Sr. Presidente.
É de uma
crueldade sem precedentes. É um governo que ataca os pobres o tempo todo.
Queria fazer esse registro e deixar o nosso repúdio a esse veto e dizer que a
luta agora é pela derrubada do veto, como nós já derrubamos também o veto que
ele impôs à internet gratuita para as escolas públicas, só que ele não está
ainda respeitando a legislação, ele está recorrendo na Justiça para que os
nossos alunos, para que as escolas públicas do Brasil não tenham acesso à
internet. Olhe só a crueldade, Sr. Presidente.
Quero concordar
aqui com uma parte da denúncia que o deputado Castello Branco fez aqui com
muita propriedade, deputado Castello Branco. Vossa Excelência foi preciso.
Doria é um marqueteiro de quinta categoria. Muito boa a crítica de V. Exa.,
porque é de uma irresponsabilidade criminosa ele promover eventos de massa
nesse momento, decretando o fim da quarentena como se tivesse terminado.
Nós estamos com
uma média móvel de mortes no Brasil, ainda, de mais de 500 pessoas morrendo
todos os dias de Covid-19. A pandemia não acabou.
Agora, ele é
marqueteiro, só pensa na eleição, eleição, eleição. Ele está voltando às suas
origens de Bolsodoria, ele volta ao negacionismo, ele se associa novamente às
mesmas teses do Bolsonaro. Essa é a grande verdade: Doria, na verdade, é um
Bolsonaro disfarçado. A verdade é essa, deputado Castello Branco. Sei que V.
Exa. defende Bolsonaro, mas a verdade é essa.
Eu só não
concordo com a crítica que V. Exa. fez ao fechamento do comércio. Nós
defendemos o isolamento social, o uso de máscaras; nós defendemos a vacina, e
não a cloroquina. E também nós defendemos que, no primeiro momento, foi
importante, sim, o fechamento. Todos os países do mundo fecharam; era uma forma
de conter o vírus.
Agora o Doria
está instrumentalizando esses eventos todos, como fez recentemente o secretário
da Educação, Rossieli Soares, que colocou mais de 4.000 educadores e educadoras
num ginásio, num espaço fechado em Serra Negra. Olha que absurdo. Convocando
pelo “Diário Oficial” e depois mentindo, dizendo que não, os diretores não eram
obrigados. Mas tem o “Diário Oficial” convocando, eu mostrei aqui: saiu
publicada no dia 24, num sábado, a convocação dos diretores.
E quando ele
percebeu que a tragédia já havia acontecido, que a imprensa caiu em cima, a
Rede Globo foi lá, a “Folha de S. Paulo”, ele disse que ninguém era obrigado a
estar naquele evento, que era uma reunião de trabalho. Mentira. Na verdade, tem
a publicação no “Diário Oficial” convocando os diretores a participar de uma
reunião que poderia ter sido feita pelo tão falado centro de mídias, uma
reunião remota.
Mas eu quero,
então, repudiar veementemente, Sr. Presidente, o veto à distribuição do
absorvente feminino para as alunas das escolas públicas do Brasil. Isso é
grave, Sr. Presidente, é um atentado contra a Educação e contra todas as
mulheres do Brasil.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito
obrigado, Sr. Deputado. Eu quero pedir desculpas à deputada Carla Morando. Eu
chamei a senhora, a senhora estava no plenário, não lhe ofereci a palavra. A
senhora quer falar, deputada? Não, mas é que seria a vez da senhora, não dei a
liberdade. A senhora quer falar, a senhora fique à vontade.
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Não, obrigada,
presidente. Na verdade, eu até assinei o papel para passar o meu período para a
Patricia.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Ah tá, mas é
no Grande Expediente? Neste momento, a senhora não...
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Não.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - A senhora me
perdoe, porque eu não havia visto que a senhora estava aqui dentro, ok.
A
SRA. CARLA MORANDO - PSDB - Não, imagina, não tem
problema, não.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Próximo
deputado é o deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Eu solicito que algum dos
deputados assuma a Presidência, para que eu possa fazer uso da palavra.
Deputado Castello? O senhor pode
assumir a Presidência, deputado? O Castello assume, por gentileza. Vou passar
para o capitão Castello Branco, piloto de helicóptero, que pilotava sobre a
Amazônia. Se pilota sobre a Amazônia, pilota a Presidência aqui também.
Tranquilamente, né, Castello. Por gentileza.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Castello
Branco.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Dando
sequência aos oradores inscritos, chamamos o nobre deputado Luiz Fernando.
(Pausa.) Nobre deputado Coronel Telhada. Vossa Excelência tem o tempo
regulamentar de cinco minutos.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP -
Muito obrigado. Uma boa tarde a todos. Nesta quinta-feira, dia sete de outubro
de 2021, quero saudar a todos os que nos assistem pela Rede Alesp, tanto na
capital quanto no interior do estado; saudar a todos os presentes aqui,
deputados, assessores, funcionários; e a nossa Polícia Militar, na figura do
primeiro-sargento Martins, da cabo Débora, do sargento Ricardo e da soldado...
Eu sempre
esqueço o nome. Figueiredo. É que ela tem pouco tempo na Casa. Eu vou lembrar o
nome de todos com o tempo, me perdoem.
Eu quero
iniciar as minhas palavras hoje... Por gentileza, coloca a primeira imagem, por
favor, Machado. Quero aqui parabenizar o deputado Danilo Balas pela iniciativa
da CPI dos gastos do Governo Doria. Ontem, nós conseguimos 34 assinaturas, ou
seja, a CPI está apta para ser aberta.
Eu sou um
desses 34 deputados e eu sei que os demais deputados aqui presentes também são.
Eu sou um desses deputados, um desses 34, e eu quero aqui dizer a todos da
importância da abertura dessa CPI.
Nós já tentamos
abrir uma CPI aqui do Covidão, mas nós não tivemos as assinaturas dos deputados
que precisávamos - eu não sei o porquê, até agora. Justamente, esse é um dos
grandes problemas de São Paulo.
Eu me assusto
quando eu vejo esta Casa querendo dar, inclusive, urgência na CPI da Prevent
Senior, porque, no meu entendimento, é mais uma maneira de o Governo desviar a
atenção sobre as inúmeras irregularidades que aconteceram ao longo desta
pandemia. O Governo, querendo desviar as atenções sobre as falcatruas que
aconteceram, agora incentiva esta Casa na abertura de uma CPI contra a Prevent
Senior.
É uma empresa
pela qual eu, particularmente, tenho grande consideração, não só pelo fato de a
minha mãe ser tratada pela Prevent Senior, mas mais de 550 mil associados. Não
sei “associados”. É “beneficiários”, é isso? Mais de 550 mil pessoas são
beneficiadas, ou trabalham, ou são atendidas pela Prevent Senior.
Ontem, quando
eu vi aqui aquela vergonha dos deputados virem votar “sim” na urgência, eu vi
que grande parte dos deputados o faziam por ideologia, simplesmente porque
aquela comédia da CPI do Senado está rolando e eles quiseram envolver a Prevent
Senior em alguma coisa.
Aliás, vi um
deputado aqui, de um partido que diz que vive sempre lutando pelo trabalhador,
chamando ontem os manifestantes aqui, funcionários da Prevent Senior, de
vagabundos. É gozado, né?
A esquerda está
tão junto com o Doria que até a mania de tratar trabalhador está igual,
chamando o trabalhador de vagabundo. É muito feio isso, muito feio. A Casa tem
que entender uma coisa: nós temos aqui que fiscalizar o Governo, que é a nossa
obrigação, e não sermos coniventes com as irregularidades que estão sendo
praticadas. Então, parabéns ao deputado Danilo Balas pela colheita dessas
assinaturas, ou coleta dessas assinaturas, e parabéns aos 34 deputados que
assinaram.
Então, vamos
trabalhar agora para a implantação da CPI dos gastos do Governo Doria nesta
Casa. Quero ver se vão ter culhão mesmo de vir aqui e botar isso para ferver,
porque, até agora, só fica com lenga-lenga, correndo atrás de interesses
escusos. O que tem que ver mesmo, não vem; é Dersa, é Detran e por aí afora
vai. Então, está na hora de botar os pingos nos “is” nesta Casa aqui. Vamos ver
se o pessoal tem coragem mesmo.
Hoje, eu quero
lembrar que, no dia 7 de outubro, também é comemorada na história militar a
conquista de Galicano pelas tropas da Força Expedicionária Brasileira, que
lutaram em 1944-1945 na Itália. Parabéns aos nossos heróis. Eu sempre digo aqui
que os meus heróis não morreram de overdose, graças a Deus.
Finalizando, eu
quero falar aqui do famigerado PLC 26. Mais uma vez, o Governo Doria
covardemente ataca o funcionalismo, não cumprindo nenhuma das suas promessas de
campanha. Aliás, fazendo ao contrário: ao invés de ele cumprir a promessa de
valorizar o funcionalismo, de melhorar o salário do funcionalismo, da PM...
Ele teve a
pachorra de falar que seria a segunda melhor polícia paga no Brasil. Mentiroso.
Mentiroso, com todas as letras. Além de não fazer isso, ainda está tirando os
direitos de todos os funcionários públicos, inclusive da Polícia Militar. Eu
quero aqui concitar os Srs. Deputados, que estão assinando isso aqui e que
serão cobrados pelo funcionalismo.
Você, meu
amigo, minha amiga, que é do interior e está assistindo aqui: fique atento a
essa votação, porque você, que é funcionário público, pode ter certeza de que
muitos deputados em que você votou para trabalhar por você estarão aqui votando
“sim” no PLC 26, um PLC que atrapalha a vida do funcionalismo, que mais uma vez
tira direitos. Não é privilégio; tira direito do funcionalismo.
Na Polícia
Militar, nós não temos direito à greve, nós não temos uma série de vantagens
que o trabalhador comum tem. Os poucos direitos que nós temos, o governo Doria
ainda quer tirar, ou seja, um criminoso com o funcionalismo da área de
Segurança, da área da Saúde, da área da Educação, enfim toda a área do
funcionalismo está sendo muito prejudicada nesse governo Doria.
Esse PLC 26 vai
acabar ou reduzir os benefícios, por exemplo, retira o abono de produtividade,
restringe o abono de permanência, restringe direitos à licença-prêmio, acaba
com a falta abonada, retira a correção anual do IPC do adicional de
insalubridade, retira o bônus por insalubridade durante a licença-prêmio,
coloca a possibilidade de demissões quando suas funções estiverem superadas
pelas novas dinâmicas, ou tecnologias, enfim, uma série de maldades para com o
funcionalismo público, inclusive quebrando a estabilidade do serviço público.
É isso que o
governo Doria tem feito. E, como foi dito aqui, essa CPI da Prevent Senior
deixa bem claro o interesse do governo, porque inclusive essa corrida que o
deputado Castello Branco mencionou aqui está sendo patrocinada por uma
concorrente do mercado da saúde. Não é isso, deputado?
Então, a gente
nota que para os colegas, tudo, para os colegas, sempre junto; agora, quem não
está com esse governo, simplesmente é tratado dessa maneira. Aliás, nós,
deputados, somos tratados assim: quem não está com o governo, mal e porcamente
está tendo suas emendas impositivas pagas. Aliás, eu estou sabendo que até os
deputados da base - viu Giannazi? - estão tendo problema para receber o que o
Doria prometeu aí. Imagine quem não é da base.
Então, o
governo é isso aí, o governo de São Paulo. Povo paulista, abra os olhos, porque
eles vêm aí com tudo, querendo a campanha para presidente. Aliás, já abriram os
cofres para os prefeitos. Prefeito que é aliado do Doria está tendo muito
dinheiro para trabalhar na cidade. Quem não é aliado, não está tendo nada, como
é o caso aqui dos deputados.
Então, é uma
vergonha esse governador Doria para o estado de São Paulo, e eu espero que ele
nunca seja eleito nem para porteiro de prédio. Eu espero, e trabalharei, no
sentido de que esse cidadão não seja mais eleito aqui no Brasil.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CASTELLO BRANCO - PSL - Muito bem.
Dando sequência aos oradores inscritos
no Pequeno Expediente de hoje, dia 7 de outubro de 2021, quinta-feira, chamamos
o nobre deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.) Deputada Analice Fernandes. (Pausa.)
Nobre Deputada Janaina Paschoal. Nobre Deputada Janaina Paschoal não fará uso
da palavra. Deputada Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Deputado Emidio de Souza.
(Pausa.)
Deputado Ricardo Mellão. (Pausa.)
Deputada Dra. Damaris Moura. (Pausa.) Deputado Dirceu Dalben. (Pausa.) Deputado
Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Deputada Marta Costa.
(Pausa.) Deputada Professora Bebel. (Pausa.) Deputada Isa Penna. (Pausa.) Deputada
Márcia Lia. (Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Edmir Chedid.
(Pausa.) Deputado Major Mecca.
Na lista suplementar do Pequeno
Expediente, deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Deputado Delegado Olim.
(Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputada Patricia Bezerra.
Vossa Excelência tem o tempo
regulamentar de cinco minutos.
A
SRA. PATRICIA BEZERRA - PSDB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, presidente; boa tarde aos colegas deputados e
aos que nos assistem pela TV Assembleia; é um prazer vir a este tribuna, pela
primeira vez para falar de uma notícia e de um projeto de lei de minha autoria,
que se tornou a Lei 17413, de 2021, que trata e versa de uma matéria que para
mim é extremamente relevante e importante, sobretudo num ano pandêmico.
Nós estamos já
há dois anos sofrendo uma pandemia, e essa pandemia afetou sobremodo a saúde
mental, não só de adultos, mas também das crianças e adolescentes. E num mundo
tão polarizado, muita gente imagina que qualquer decisão que se tenha, uma
decisão travada na polarização e também nessas brigas políticas, mas, pela
primeira vez, a gente tem uma medida no estado de São Paulo para tratar a saúde
mental na agenda oficial da Educação Pública estadual.
Essa é uma
atitude do governador que foi extremamente sensível e coloca o estado em
vanguarda no que diz respeito ao tratamento de saúde mental para crianças e
adolescentes. A gente teve agora, nesse período de Covid - a gente está ainda
no “intracovid” -, mas tivemos um momento em que as crianças foram alijadas de
todos os vínculos que elas tinham, sobretudo na área da Educação.
Elas iam para a
escola, elas conviviam com os colegas, com os professores, elas também tinham
os amigos que jogavam bola, os convívios na comunidade, sobretudo na comunidade
carente, na favela, e também conviviam, deputado Giannazi, com os seus próprios
avós.
Com o advento
dessa pandemia, dessa crise sanitária, elas tiveram um luto, sobretudo acumulado,
muitas perderam, de fato - perderam para a morte -, seus avós, perderam pais,
perderam mães, perderam irmãos e também perderam esse convívio afetivo com
professores, com amigos, e não entenderam o que estava acontecendo.
Elas não tinham
capacidade intelectual e nem emocional para ter a compreensão do que estava
acontecendo. Elas dormiram sem máscara e acordaram com uma máscara no rosto e
em isolamento social.
Isso gerou um
aumento de 38% de problemas de saúde mental, de procura por tratamento e por consultórios
psiquiátricos. A gente tem no Brasil 22 milhões de deprimidos. É a população de
São Paulo e uma parte da região metropolitana. Isso a gente está falando
genericamente, de homens, mulheres, adultos e crianças. Isso era um quadro de
2019.
A gente tem um
ranking que coloca o Brasil em segundo lugar em suicídio de crianças e
adolescentes, só perdendo para a Nova Zelândia. Isso fora do momento também de
Covid. A questão de saúde mental já era um problema antes da questão da crise
sanitária. Ela só veio agravar com o problema da crise sanitária.
O projeto que
se transformou em lei na cidade coloca a criança e o adolescente como
prioridade no atendimento da rede psicossocial no estado de São Paulo.
Vai treinar os
professores para que observem as crianças no ambiente de educação nas escolas
para que identifiquem qualquer mudança no comportamento e, identificando
qualquer alteração no comportamento, a criança que era ativa e que muda o
comportamento, fica retraída, que saía no intervalo e não sai mais, que
conversava muito e não conversa mais, que era calma e passou a ser agressiva,
encaminhar para a rede de atenção psicossocial de referência para que ela seja
encaminhada, se necessário, para o psicólogo e também para o psiquiatra, porque
quando a criança está deprimida ela deixa de produzir um hormônio extremamente
importante e para que, se necessário, seja reposto quimicamente.
Então essa lei
aprovada pelo governador João Doria colocou o estado de São Paulo em vanguarda
naquilo que diz respeito ao atendimento de saúde mental para criança e
adolescente e eu me sinto muito orgulhosa, presidente, por ter proposto essa
legislação que agora faz parte do atendimento para a criança e para o
adolescente no estado de São Paulo, atendida e sancionada pelo governador João
Doria.
Obrigada.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Coronel
Telhada.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sra.
Deputada. O próximo deputado que fará uso novamente da palavra, é o deputado
Castello Branco. Vossa Excelência tem o tempo regimental. Algum deputado fará
uso da palavra no Grande Expediente, no Pequeno? É porque depois é o deputado
Giannazi, e depois a senhora. Porque eu não farei uso da palavra novamente
não.
O
SR. CASTELLO BRANCO - PSL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito bem. Deputado Castello Branco volta ao plenário
nesse final de Pequeno Expediente do dia 7, com a nossa hashtag #juntossomosmaisfortes
#somostodosumsó. Hoje, voltando a falar, mais uma vez, contra a comissão
parlamentar de inquérito que pretende punir a Prevent Senior.
Eu gostaria de
dizer que, pra começar, se vai auditar, então vamos auditar todas as operadoras
de Saúde. Vamos colocar nessa lista a Unimed. Podemos colocar também a
Qualicorp. Podemos colocar a Hapvida. Eu vou apresentar mais tarde uma relação
das 736 operadoras de Saúde do Brasil. Sendo as quais, estão muito bem
instaladas em São Paulo, e das quais, 25 são as principais.
Mas vamos nos
ater agora às questões relativas à Prevent Senior. É uma operadora de Saúde
voltada para o atendimento de idosos, principalmente. Possui 11 hospitais
próprios.
O Sancta
Maggiore é um deles, que totaliza 37 unidades do grupo, com núcleos de Medicina
avançada, diagnóstico por imagem, oncologia, ortopedia, cardiologia,
oftalmologia, entre outros. Muda o slide por favor.
A Prevent
Senior também está presente na cidade de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba,
Porto Alegre e Brasília. É considerada uma das maiores redes hospitalares da
cidade de São Paulo, com 1.200 leitos, distribuídos em 11 centros. Pode mudar o
slide por favor.
No final de
2019, a Prevent Senior possuía 456 mil beneficiários, sendo 346 mil com idade
superior a 60 anos. Entre eles, 258 pacientes tinham 100 anos de idade ou mais.
Um recorde.
Atualmente a
operadora possui mais de 550 mil beneficiários. Em sua grande maioria, idosos
que não encontraram, no serviço público, o mesmo atendimento, com custo tão
baixo.
Cabe ressaltar
que, nesse segmento de idosos, a Prevent Senior tem a melhor relação
custo-benefício do mercado. Na média, 75% dos pacientes da Prevent são idosos.
Se os pacientes
da Prevent Senior migrarem para o SUS, isso seria muito ruim para o Sistema de
Saúde brasileiro, porque 75% dos atuais pacientes correspondem a 412 mil
idosos. O que causaria um caos no Sistema Público de Saúde, e mais óbitos. Além
da dificuldade em marcar consultas com especialistas, e da fila para a
realização de exames. Próximo.
Atualmente a
Prevent é uma alternativa econômica e de qualidade para o atendimento de
idosos. Muitos pacientes não teriam a oportunidade de contratar outra
operadora. No final, quem paga a conta é a população, e o paciente, que ficará
desassistido. Quando eu fizer assim, pode trocar.
A Prevent
Senior possui mais de 3 mil médicos, 12 mil funcionários. Faturamento líquido,
em 2020, de mais de 4,2 bilhões de reais. Aqui, as manifestações que estão
sendo feitas todos os dias, em vários pontos da cidade. Mas principalmente aqui
na sua sede, na Brigadeiro Luis Antonio, e no entorno da Assembleia Legislativa
de São Paulo.
Aqui, algumas
comprovações de que o Governo do Estado de São Paulo tem parte da culpa no
aumento dos custos de Saúde, pelo PL 529, o pacote da maldade, entre outras
ações muito nocivas à Saúde no estado de São Paulo. Difamação, calunia,
infâmia.
Querem manchar
a reputação de uma empresa que possui um histórico de sucesso. Com certeza,
aonde tem interesses escusos e inconfessáveis de vários agentes políticos e
financeiros. Possivelmente, da concorrência também.
Está aqui a
manifestação dos últimos dias, com milhares de pessoas nas ruas, principalmente
idosos, clientes que são testemunhas deste excelente serviço de Saúde, que é a
Prevent Senior, envolvida na CPI do Senado injustamente, e que está servindo de
boi de piranha para as acusações que está recebendo, onde, por trás disso,
existem outros interesses.
Agora, o grande
perigo dessa situação, indo para minha conclusão, é o seguinte. Medicina não é
política. Está havendo uma inferência perigosa da política na Medicina. Está se
abrindo um precedente, na minha maneira de entender, sem volta.
Uma caixa de
Pandora vai ser aberta, e eu concito ao Conselho Federal de Medicina, aos
Conselhos Regionais de Medicina que se posicionem, porque forças políticas
estão obrigando médicos a tomarem posições, ou abrirem seus protocolos, que
lhes cabem como responsabilidade.
Como bisneto,
neto, filho, irmão e pai de médicos, eu posso dizer o seguinte. O médico, pelo
seu código de ética, tem o direito de fazer seus receituários e de propor os
tratamentos, acima de tudo sendo ele responsável por aquilo que ele assim
preconiza.
O que está
acontecendo hoje, perigosamente, é uma inferência sobre a classe médica, que
não deve aceitar mais isso.
Medicina não é
política. Medicina é Medicina, já dizia meu querido pai, Clóvis Savério de
Luca. Juntos somos mais fortes. Pela Medicina, e pelos médicos.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado,
deputado Castello Branco. Vossa Excelência poderia assumir a Presidência,
deputado Castello Branco? O próximo deputado é o deputado Coronel Telhada. Não
farei uso da palavra. A próxima deputada é a Sra. Deputada Janaina Paschoal.
Vossa Excelência tem o tempo regimental.
* * *
-
Assume a Presidência o Sr. Castello Branco.
* * *
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Cumprimento as pessoas que nos
acompanham, cumprimento Vossa Excelência, Sr. Presidente, os colegas deputados aqui presentes. Eu sigo
recebendo muitos e-mails, e pessoas telefonando no gabinete, trazendo denúncias
- eu vou tratar por essa designação.
Denúncias de
que não podem entrar nos seus ambientes de trabalho, de que estão recebendo já
notificações de que serão afastadas do trabalho, de que serão punidas,
submetidas à sindicância. Pessoas que cometem o “crime”, não previsto em lei,
de não quererem se vacinar.
Então, recebi
várias mensagens de professores da rede municipal. Na verdade, não só aqui da
Capital, de várias cidades do Estado, de professores de universidades públicas,
professores de escolas técnicas.
Já comecei a
receber também muitos e-mails de estudantes universitários, da Unicamp, da USP
e da Unesp. Já vinha recebendo de estudantes de instituições privadas, de que
eles vêm sendo alertados de que não poderão participar das aulas presenciais,
se não tomarem a vacina.
O que eu podia
fazer a esse respeito, que eu posso fazer, eu já estou fazendo, levantando nas
redes sociais, nas entrevistas, neste plenário, os argumentos jurídicos que
impedem essa imposição. Uni vários colegas nesta Casa. Está aqui o colega
Castello, o colega Telhada, que acabou de sair, o colega Gil, o colega Carlos
Cezar, e outros tantos colegas.
Nós
apresentamos o PL nº 668, de 2021, para garantir que as pessoas não sejam
obrigadas a se vacinarem, nem para trabalhar nem no sistema público, nem no
sistema privado, nem para assistir aula, nem para poder fazer algum tratamento
de Saúde, algum procedimento.
Nós
apresentamos esse projeto. Considero um projeto importante. Estamos angariando
mais apoio. Então, o que nós podíamos fazer, nós estamos fazendo. As pessoas me
escrevem: “Não, a senhora tem que fazer alguma coisa”.
A situação é
muito dramática, porque até a ideia de acionar, ela acaba restando prejudicada,
na medida em que o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo baixou essa
normativa para os seus próprios funcionários, para os advogados que precisam
ingressar nos fóruns, para as partes, meu Deus do céu! As partes não podem
entrar, as pessoas não podem entrar para falarem no balcão da Defensoria,
dentro do prédio. Não podem entrar.
O Ministério
Público baixou uma normativa na mesma linha do TJ, impedindo as pessoas de
entrarem em seus prédios. Então, vejam os senhores: quando a gente propõe uma
ação, seja ela qual for, individual ou coletiva, ela vai para o Poder
Judiciário. Se no próprio Poder Judiciário esse absurdo - porque não tenho
outra palavra - também é norma, a verdade é que não temos para quem recorrer.
*
* *
- Assume a
Presidência o Sr. Gil Diniz.
*
* *
Só o que
podemos fazer é trabalhar, e estamos trabalhando, para aprovar esse projeto
aqui dentro e usar a argumentação para fazer essas pessoas que estão cegas por
uma ideia única, vamos dizer assim, para que elas reflitam e percebam o tanto
que é ilógico e infundado o que está acontecendo.
Senhores, o
prefeito de São Paulo mandou identificar os funcionários que não estão
vacinados. Esse mesmo prefeito já está anunciando o Carnaval. O prefeito do Rio
de Janeiro recorreu de uma decisão brilhante do desembargador do Tribunal de
Justiça do Rio, uma decisão correta.
Conseguiu
reverter em uma decisão monocrática do ministro Fux, que todo mundo ali tem que
se vacinar, até para visitar o Cristo Redentor. Acho até que isso fere o
direito à liberdade religiosa, inclusive, além do ir e vir. Esse prefeito já
está anunciando o Carnaval.
Então, assim,
essas pessoas não têm noção - eu não quero ofender ninguém, mas a palavra é
essa - do ridículo. Elas perderam a noção do ridículo! Então, eu quero só que
as pessoas compreendam que o que a gente pode fazer, a gente está fazendo.
Infelizmente, somos poucos, poucos que têm coragem de falar, porque tem muita
gente que concorda e não tem coragem.
O mundo está na
contramão do que a gente está defendendo. E aí existe o argumento: “Se o mundo
está fazendo isso, quem são vocês?”. Somos pessoas convictas, com coragem de
expressar o que pensamos e buscar os caminhos legítimos, lícitos,
institucionais para exercer esse poder de convencimento.
Obrigada, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Obrigado,
nobre deputada Janaina Paschoal. Faço minhas as vossas palavras. Seguindo a
lista de oradores inscritos na lista suplementar, convido a fazer uso da
tribuna o nobre deputado Carlos Cezar. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O
SR. CARLOS CEZAR - PSB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputado Gil Diniz, que preside a sessão
neste momento, Sra. Deputada Janaina Paschoal, Srs. Parlamentares, público que
nos acompanha pela Rede Alesp, servidores da Casa que se encontram aqui neste
momento, apenas para colaborar com as palavras já ditas pela deputada que me
antecedeu, deputada Janaina Paschoal, quanto a esse projeto que nós vemos ser
importante aqui no Brasil, ser importante para o estado de São Paulo, uma vez
que o Brasil se notabiliza por ser um país livre, nós galgamos muitos passos
para chegar onde nós chegamos.
Em todos, ter a
liberdade de pensamento, de fala, de agir. Aqui é a Casa do povo, onde todos os
pensamentos e pluralidades deveriam ser representados. Quando alguém baixa uma
norma em que determinada pessoa não pode entrar em certo lugar, essa norma, no
mínimo, é arbitrária, sobretudo se isso vem do Estado.
O Estado impor
que pessoas, existem pessoas de uma determinada classe ou outra, isso é
totalmente arbitrário e anticonstitucional. É algo que não vai ao encontro
daquilo que está normatizado.
Por isso esse
projeto do qual eu também sou um coautor, com a deputada Janaina Paschoal, é
importante aqui para o estado de São Paulo, porque nós não queremos que em São
Paulo aconteça o que alguns fizeram, por exemplo, em Pernambuco.
O governador de
Pernambuco baixou uma norma em que, para alguém cultuar Deus, para entrar em
uma igreja, ela tem que apresentar uma carteira, ela tem que apresentar um
documento.
Meu Deus do
Céu. A igreja é um lugar onde se recebe, sobretudo, pessoas doentes. Pessoas
que são enfermas, pessoas que estão nas mais diversas situações. É claro que a
igreja é cumpridora das normas, cumpre a legislação, cumpre os protocolos, mas
nós não podemos discriminar pessoas dessa forma. Não se pode impor algo dessa
forma.
Por isso eu
manifesto o meu apoio total a esse projeto que visa impedir que São Paulo seja
semelhante ao que acontece em Pernambuco de forma lamentável, de forma a todos
acharem que, em vez de avançarmos, estamos regredindo. Em um país livre, um
país em que se tem liberdade, não se pode admitir, de nenhuma forma, que algo
seja imposto dessa maneira.
Penso que tudo
aquilo que nós queremos para a sociedade deve se conquistar, deve se ensinar. E
as pessoas têm a livre escolha. E graças a Deus que a maioria das pessoas, a
maioria dos cidadãos são pessoas de bem. Às vezes se tenta limitar, deputada
Janaina Paschoal, todos por baixo.
Vi até uma
manifestação de V. Exa. em que V. Exa. fala que é um abuso de órgãos de
controle. É impressionante como nós temos um controle, depois outro órgão para
fiscalizar aquele controle, depois outro órgão para fiscalizar aquele e nunca
tem fim. São conselhos e mais conselhos que se criam e o ex-governador Márcio
França falava isso.
É
impressionante o que a gente gasta, o que o pagador de impostos paga para
pessoas fiscalizarem o fiscal. E aí não tem fim. Nós temos o Ministério
Público, nós temos a Corregedoria, nós temos o Poder Judiciário, nós temos o
Ministério Público, nós temos tantos conselhos, tantos órgãos de fiscalização
de pessoas que ganham. Infelizmente, cada vez que se cria um órgão de
fiscalização ele acaba se inchando. Veja como são os órgãos de controle, os
conselhos, veja os prédios suntuosos que tem.
Aqui na cidade
de São Paulo nós temos o Conselho Municipal, diferentemente dos conselheiros
estaduais, o Tribunal de Contas do Estado, nós temos o Tribunal de Contas do
Município. Tem ali um órgão, Tribunal de Contas do Município, mas tem os
vereadores, que deveriam fiscalizar, tem o Tribunal de Contas do Município, que
é uma estrutura gigantesca, aí tem o Ministério Público, aí tem a Corregedoria
do município, aqui tem o Tribunal de Contas do Estado. Olhe o prédio, olhe as coisas.
Tudo bem.
“Ah, deputado,
mas tem que ter fiscalização”. Claro, mas nós temos que partir da premissa, nós
partimos da premissa de que todo mundo é errado, então nós temos que botar uma
placa lá na porta que só aqueles que são puritanos vão entrar. Meu Deus do Céu,
às vezes vai entrar alguém que está com a carteirinha em dia, mas está
contaminado. E aí, todo mundo que entrou ali achando que estava todo mundo
seguro, acabou sendo contaminado.
Então é contra
esse tipo de aberração que nós temos nos manifestado aqui e não vamos aceitar
também que uma norma esdrúxula como aquela de Pernambuco venha a ser aprovada
aqui, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Apenas isso,
Sr. Presidente. Obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Obrigado,
nobre deputado Carlos Cezar. Convido-o a assumir a Presidência dos trabalhos
para que este deputado possa fazer uso da tribuna.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Carlos Cezar.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PSB - Passo a
palavra ao deputado Gil Diniz, pela lista de inscrição.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente, nobre deputado Carlos Cezar, que
assume neste momento os trabalhos desta sessão. Minha boa tarde aos deputados presentes
aqui no Pequeno Expediente, deputada Janaina Paschoal, deputada Valeria
Bolsonaro, deputado Adalberto Freitas, deputado Carlos Giannazi, deputado
capitão Castello Branco. Boa tarde também aos nossos policiais militares e
civis, aos assessores e ao público que nos assiste pela Rede Alesp.
Presidente,
anuncio aqui hoje uma sessão solene que acontecerá na Câmara Municipal de São
Paulo - Dia do Nascituro. Hoje, dia sete. Amanhã nós celebramos essa data,
Castello. Mas hoje faremos na Câmara Municipal de São Paulo - o pessoal pode
acompanhar pelas redes sociais - a celebração do Dia do Nascituro.
Como eu disse,
aprovei nesta Casa um projeto que coloca no calendário oficial do estado de São
Paulo o dia daquele que espera nascer, aquele ser humano em formação no útero
materno.
Nós vamos
celebrar hoje, na Câmara Municipal, uma sessão solene. A vereadora Sonaira
Fernandes está organizando esse evento. Abriu também a Frente Parlamentar em
Defesa da Vida e do Direito Natural na Câmara Municipal. Ela que me ajudou
muito, aqui nesta Assembleia, a abrir a nossa Frente Parlamentar em Defesa da
Vida. E logo mais estaremos lá.
Presidente,
também falo aqui para os meus eleitores, meus seguidores: entrei com um mandado
de segurança hoje para garantir o meu direito à fala, meu direito às minhas
prerrogativas neste Parlamento. Num tempo de histeria coletiva, um deputado é
cerceado, inclusive, do direito à fala desta tribuna se por um acaso estiver
sem máscara.
E esse monstro
não tem limite, nunca está saciado. Já há deputados aí, candidatos a ditadores,
que protocolaram, presidente - inclusive, tramita nesta Casa - um projeto que
exige que os deputados apresentem essa carteira de vacinação, esse passaporte
sanitário para adentrar este plenário, presidente.
Então, se esses
autoritários têm a coragem, a ousadia de propor algo como isso, imagina só se
esses inimigos dos cristãos, por exemplo, não apresentariam a mesma proposta
para nos proibir de adorarmos nosso Deus nos nossos templos.
Repudio isso;
entrei com esse mandado de segurança, assim como também estou entrando com
outro mandado de segurança, deputado Carlos Giannazi, para garantir o uso da
galeria pela população que quer vir aqui participar dos trabalhos.
Está aqui: tudo
identificado, tem distanciamento. Nós discutimos agora a criação ou não da CPI
da Prevent Senior, mas discutimos também o PLC 26. Tem que ser garantido à
nossa população que compareça, se assim quiser, às galerias desta Casa,
presidente. Faço coro aqui à deputada Janaina Paschoal, a V. Exa., que me
antecedeu, nesse projeto que a deputada Janaina apresentou. Sou coautor também.
E tem esse meu
apoio. Que tempos, senhores, que nós vivemos. Que tempos em que você não tem o
direito de discordar, você não tem o direito, inclusive, sobre o seu corpo.
Aquelas mesmas
pessoas que dizem “meu corpo, minhas regras” para assassinar um ser humano em
formação no útero materno agora fingem que não estão vendo as mortes, por
exemplo, de adolescentes depois de serem inoculados com essas substâncias
experimentais, presidente.
A gente não
pode colocar esse debate debaixo do tapete. A gente não pode fingir que nada
está acontecendo por conta de uma histeria coletiva, deputada Valeria
Bolsonaro, que fabricaram, que colocaram.
Então, conte,
deputada Janaina Paschoal, com meu apoio, V. Exa. que está à frente desse
projeto que conta com apoio de vários deputados de vários partidos, é
suprapartidário.
Então, tem o
nosso apoio, eu espero que esta Casa se debruce sobre esse tema, que nós
possamos aprovar, e que essa imposição arbitrária, autoritária e
inconstitucional, não seja implementada no estado de São Paulo.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PSB - Encerrada a
lista de inscrição no Pequeno Expediente, nós encerramos o Pequeno Expediente.
Abrimos, agora, o Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
GRANDE
EXPEDIENTE
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PSB - Na lista de
oradores inscritos, primeiro o deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Major
Mecca. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputado Coronel
Nishikawa. (Pausa.) Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.) Deputado Ricardo Mellão.
(Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.)
Deputada Janaina Paschoal, tem o tempo regimental de dez minutos para falar no
Grande Expediente, dia 7 de outubro de 2021.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Obrigada, Sr. Presidente. Vou complementar o que disse no
Pequeno Expediente. Venho acompanhando com preocupação a CPI da Covid, no
Senado Federal, e com preocupação por quê?
Porque todo
santo dia é um absurdo novo ali, todo santo dia. Agora, eles estão demonizando
o presidente do Conselho Federal de Medicina, porque, segundo eles, foi
conivente com o “crime” dos médicos tratarem seus pacientes.
Então, é muito
importante as pessoas que estão aplaudindo essa CPI, por não gostarem do
presidente da República, entenderem a gravidade do que está acontecendo, porque
muita gente tem uma visão assim de curta distância, achando o seguinte: como a
CPI, de alguma maneira, está, vamos dizer assim, focando, tem como alvo o
presidente da República e a pessoa não gosta do presidente, aplaude a CPI.
No entanto,
quando a gente aplaude uma coisa errada, dá força para o errado. E essa CPI,
todo santo dia, joga seus tentáculos em cima de algum inocente. A vítima do
momento é o presidente do Conselho Federal de Medicina, vejam a gravidade
disso.
Ninguém está
dizendo que esse homem desviou dinheiro, ninguém está dizendo que esse homem
recebeu dinheiro para qualquer coisa, que ele teria fraudado, nada disso. O
“crime” é dar autonomia para os médicos cuidarem dos seus pacientes em meio a
uma pandemia que assolou o mundo, não foi nem o país.
*
* *
- Assume a
Presidência o Sr. Gil Diniz.
*
* *
Como se não
bastasse, agora eles estão demonizando os médicos que tratam, que cuidam ali da
parte da medicina paliativa. Eles estão confundindo, meu Deus do Céu, medicina
paliativa com homicídio.
É uma
ignorância, não tem outra palavra sem precedentes, e as pessoas estão
aplaudindo um absurdo, só porque não gostam do Bolsonaro. Tem que abrir os
olhos, gente, pelo amor de Deus.
Essa CPI está
se agigantando. Agora, todo mundo querendo aparecer, está querendo replicar o
absurdo, porque acham bonito. Outro dia, uma magistrada, no julgamento, falou:
“Olha, isso aqui não é circo, isso aqui não é CPI.”
Aí os senadores
se ofenderam, mas ela até foi muito gentil, pediu desculpas, tal. Mas a verdade
é a seguinte... ela disse a verdade! Sim. Ela disse a verdade. Um senador
gravou um vídeo dizendo que está enojado, que está se sentindo mal. Mas, meu
Deus do Céu! Aquilo é uma vergonha. Aquilo é uma vergonha.
E como se não
bastasse o que está acontecendo no âmbito federal, querem replicar aqui. E hoje
já começaram aqui na Câmara Municipal. Então, gente, não se trata do presidente
Bolsonaro, não se trata de 22, não se trata, sequer, da Prevent Senior. Eles
vão colocar os tentáculos paulatinamente, em cima de um monte de inocente. E
isso vai ter consequências para a Saúde pública.
Pensem os
senhores como os médicos hoje, nos seus gabinetes, nos seus consultórios, não
estão inseguros em prescreverem algo para seus pacientes. Como é que o médico
vai saber se aquele paciente não é um jornalista disfarçado, não é um assessor
de um daqueles senadores, disfarçado? Como é que vai saber se a receita dele
não vai estar num grupo de WhatsApp, no dia seguinte?
Ou seja, o
médico vai ter que seguir aquela cartilha mais tradicional possível, e muitas
vezes vai deixar de tentar melhorar a vida do seu paciente, porque é isso que
os médicos buscam fazer, devem buscar, por medo. Todos nós perderemos com o que
está acontecendo naquele Senado, e o que vai acontecer nessas muitas CPIs que
se multiplicam.
Não é razoável
confundir Medicina paliativa com homicídio. Não é razoável. Não é razoável
expor uma pessoa, com relação à qual já se tentou de tudo para manter a vida,
expor uma pessoa a mais sofrimento. Tecnicamente, isso se chama distanásia.
Quando você
submete um ser humano a tratamentos que já são sabidamente inúteis, que não têm
nenhuma chance de sucesso, você está, na verdade, praticando distanásia, que a
gente poderia até comparar com maus tratos propriamente.
A medicina
paliativa não tem nada a ver com homicídio, meu Deus do Céu. E esses senadores
estão falando qualquer coisa. E a imprensa que odeia o Bolsonaro, só porque
esses senadores estão contra o Bolsonaro, a imprensa está aplaudindo um
absurdo.
E esses
políticos que não refletem, só pensando em eleição, estão permitindo agigantar
algo muito ruim para a Saúde pública. Então, eu venho aqui expressar a minha
solidariedade aos médicos, não importa em qual instituição, que buscaram
melhorar a vida dos seus pacientes durante essa pandemia, os profissionais de
Saúde em geral.
Aos médicos que
praticam a medicina paliativa, que não tem nada a ver com homicídio, estão
sendo ofendidos e estão sendo caluniados. Minha solidariedade ao presidente do
Conselho Federal de Medicina, que está pagando por não ser um esquerdista
rasgado, porque se ele fosse um esquerdista rasgado, e tivesse, ele próprio,
falado bem da cloroquina, ele estaria sendo aplaudido.
Então, as
perseguições que estão acontecendo, elas são, além de injustas, perigosas,
porque elas refletem na Saúde pública. Hoje vários jornais estão dizendo que a
tropa bolsonarista, que Janaina impediu se instalar a CPI. Com muito orgulho!
Porque o que não falta é trabalho aqui dentro, para a gente querer replicar o
circo, com o intuito, gostaria de dizer exclusivamente eleitoreiro, que me
parece que é algo mais.
Mas, como eu
ainda não consegui identificar o que é esse algo mais, eu prefiro falar que o
intuito é eleitoreiro. Vou seguir utilizando o Regimento, sim, para impedir a
instalação dessa CPI, porque não vejo fundamento jurídico para ela, como não
vejo fundamento jurídico para essa CPI que ocorre no Senado e entendo que, sob
o ponto de vista da Saúde pública, o que está acontecendo é muito deletério,
talvez só tenhamos dimensão dos prejuízos daqui a alguns anos.
Muito obrigada,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Muito
obrigado, nobre deputada. Convido a fazer uso da tribuna a nobre deputada
Valeria Bolsonaro. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PRTB -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos. Eu subo nesta tribuna hoje para
discorrer sobre dois assuntos. O primeiro, assunto extremamente importante, mas
que vai de encontro ao que minha querida amiga, deputada Janaina falou, do
problema que nós temos com a imprensa, não é? Que, cegamente, tudo o que é
contra o nosso presidente, a imprensa ajuda, a imprensa acha que é lindo.
Então eu tenho
uma carta aqui em minhas mãos, que é uma resposta para “O Antagonista” e para
“O Globo”, que tiveram a falta de respeito, a falta de compromisso com a verdade
mais uma vez, e publicaram em matéria, há algum tempo, e agora estão replicando
isso, que, dentro do PRTB, o partido do qual eu agora faço parte, está
ocorrendo um racha por conta da possibilidade de trazer o presidente Bolsonaro.
Então eles
colocaram assim, que o jornal... Duas matérias diferentes, o jornal “O Globo”
fez, colocou lá e o “O Antagonista” confirmou, dizendo que dentro do PRTB a
primeira coisa que a presidente nacional, a Sra. Aldinea, que está ali como
presidente nacional do PRTB, estaria ocupando esse cargo de maneira ilegal.
Isso é uma
mentira, gente. Ela está ali ocupando de forma legal, até porque o prazo se
esgota, da presidência dela, em 2024, então ela está com todos os seus poderes
legais para conduzir como presidente nacional do PRTB até 2024.
Então ela tem
todas as competências e está dentro, cumprindo as cláusulas estatutárias do
partido. O partido é um partido que tem a linha conservadora no seu DNA, esteve
apoiando o presidente Bolsonaro em todos os seus aspectos e sempre.
Já fez uma
conversa com o presidente Bolsonaro e continua com as portas abertas.
Não existe
nenhum racha entre a família dizendo que o filho e o genro estariam contra e as
filhas estariam a favor.
Tudo mentira.
Tudo fazendo graça, tentando arranjar confusão onde não tem, o que é um
absurdo, porque me parece que está faltando notícia para esse povo, né? Parece
que não tem o que falar, não consegue falar de outro assunto a não ser de forma
que prejudique o presidente Bolsonaro.
Então, a Dona
Aldinea me pediu aqui e eu vou colocar exatamente o que ela falou: “O PRTB,
partido com DNA de direita e conservador, único partido que esteve coligado com
o partido do então candidato, hoje presidente da República, Jair Bolsonaro, e
que, em 2020, nas eleições municipais, com a não criação do partido Aliança do
Brasil, o PRTB acolheu nacionalmente todos os bolsonaristas que quiseram se
candidatar a vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, todos foram muito bem
acolhidos dentro do PRTB, e serão sempre.
O legado do
presidente nacional, o senhor Levi Fidelix, que sempre se posicionou de forma
conservadora, jamais será alterado. Então o PRTB continua levando o legado do
presidente Levi Fidelix. Continua com a lealdade ao nosso vice-presidente,
general Mourão, que está junto com o presidente Jair Bolsonaro.
E, para
finalizar, convida a todos os brasileiros que queiram o Brasil melhor, a se
juntarem à família do PRTB. Confirmando que as portas para o presidente
Bolsonaro, estiveram, estão e sempre estarão abertas.” Assina a senhora Edineia
Fidelix, terminando com Deus, Pátria e Família.
Então, mais uma
vez, a gente pode perceber que essa imprensa tem um único objetivo na vida: que
é denegrir, falar mal, inventar mentira. Tudo o que ela pode fazer para
prejudicar e desgastar o nosso presidente Bolsonaro, ela faz. E isso vem com o
que a deputada Janaina estava falando.
A imprensa está
bajulando o senador Renan Calheiros. Isso é um escárnio com a sociedade.
Bajular um homem como aquele, que tem quantos processos nas costas, que estão
guardados. Os processos estão adormecidos nas mãos daqueles que deviam fazer o
seu papel, mas deixam os processos ali.
Quem é Renan
Calheiros para falar sobre Medicina, sobre o que um médico pode ou não fazer?
Quem é Omar Aziz para falar o que um médico tem competência ou não para fazer?
O que eles
fizeram com a doutora Nise, aquele absurdo, aquela falta de respeito com uma
mulher que trabalhou a vida inteira, e foi desrespeitada por pessoas que não
têm a menor qualidade!
Pessoas que têm
quantos processos judicias, pessoas que envergonham o nosso País. Mas estão
ali, conduzindo aquela CPI do circo, aquela palhaçada que está lá. E que agora
querem trazer para cá.
Agora, quem
quer trazer para cá? O PT, lógico. A esquerda, que colocou lá a palhaçada, quer
colocar a palhaçada aqui também. Ou seja, com tanta coisa importante que a
gente tem para fazer aqui, agora quer trazer um circo novo para a Assembleia do
Estado de São Paulo.
Circo esse, que
vai fazer o quê? Repetir o que está acontecendo em Brasília, já está no MP, já
está na Câmara Municipal? Quer dizer, não tem cabimento. A gente vê que é só
perseguição, uma coisa totalmente absurda. Um médico tem que ter autonomia para
o que ele faz.
Agora, me
espanta ver deputados aqui, que trabalham com Educação, como é o caso do
deputado Giannazi, que fala tanto da autonomia dos professores, dos diretores,
da Educação.
E quer, através
dessa CPI, questionar a autonomia de médico? Isso é uma coisa que não dá. Qual
é o conhecimento técnico que os deputados daqui da Casa possuem para discutir a
autonomia de um médico? Isso é um absurdo, isso é falta de respeito.
A gente precisa
entender que cada um tem que estar dentro do seu quadrado. Aqui, a gente não vê
isso.
Aí vem a
imprensa ajudar quem desrespeita a mulher, quem desrespeita profissional e quem
não tem o menor conhecimento de causa. Porque, ter que ouvir rede de televisão
falando “força, Renan Calheiros” é demais. É para acabar com o ser humano. É
para acabar! “Força, o senhor está nos representando.”
Ah, pelo amor
de Deus! A pessoa tem que ter o mínimo de vergonha na cara, para uma televisão
falar uma frase dessas. E uma mulher, ainda! É tirar a gente do sério. Dá
vontade de entrar dentro da televisão para pegar o ser humano. Porque não é
possível, porque a pessoa está em sã consciência, de chegar e falar isso para
que todos os brasileiros possam ouvir.
Dá vontade de
falar: Escuta, está em que planeta, ser humano? E aí vem, ontem, deputado...
Aliás uma resposta que eu precisava dar. Pena que o deputado Paulo Fiorilo não
está aqui, mas fica aqui para ele a minha resposta, e, se precisar, eu vou
repeti-la.
Ontem ele
questionou qual era o meu sorriso, se era de escárnio ou se era de deboche.
Não, deputado Paulo Fiorilo, não é de escárnio e nem de deboche. Eu sou uma
pessoa que toda ação tem uma reação, e, quando a pessoa sobe aqui, eu posso
sorrir também para quem é cínico, eu posso sorrir também para quem é hipócrita.
Tudo isso é uma
resposta. Meu sorriso pode ser uma reação para cada tipo de ato que a gente vê
aqui na frente. Quando a pessoa é hipócrita, quando a pessoa é cínica, eu
também posso sorrir.
Porque chegar
aqui e falar que “a CPI, que está sendo muito bem conduzida lá em Brasília,
está esclarecendo”. Está esclarecendo o quê? Que não teve crime nenhum, que o
presidente não fez absolutamente nada, e não tem culpa de absolutamente nada. É
isso que ela está esclarecendo?
Presidente, eu
termino aqui só deixando o seguinte: infelizmente, a partir do momento que
começarmos a questionar a autonomia médica, nós vamos ter que questionar muitas
outras coisas. Eu só acho que, dentro desta Casa, ainda não se tem competência
para fazer esse tipo de questionamento.
Muito obrigada,
e boa tarde a todos.
O
SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Obrigado,
nobre deputada Valeria Bolsonaro. Convido para fazer uso da tribuna o deputado
Roberto Morais. (Pausa.) Nobre deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem o
tempo regimental.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, primeiramente, eu quero responder a deputada Valeria Bolsonaro.
Deputada, eu defendo a autonomia do médico. É muito importante. O médico tem
que ter autonomia.
Agora, eu não
defendo autonomia para o médico prescrever um medicamento sem eficácia, um
medicamento que está mais do que comprovado que faz mal, como, por exemplo, a
cloroquina. O mundo inteiro rejeita a cloroquina. Nós não podemos aceitar isso.
É contra isso que estamos nos levantando.
E quero
lamentar que ontem houve aquela obstrução à aprovação do requerimento de
urgência à instalação imediata de uma CPI para investigar as gravíssimas
denúncias contra essa operadora de saúde, essa empresa, a Prevent Senior, que
está sendo acusada por médicos, por funcionários, por pacientes, e que está
sendo investigada pelo Ministério Público, pela Polícia Civil, pelo Senado
Federal, pela Câmara Municipal de São Paulo.
Porque as
denúncias são gravíssimas, Sr.
Presidente. Olha, essa empresa está sendo acusada de falsificar
atestados de óbito, ela está sendo acusada de distribuir kit Covid pelo
correio. Eu conheço pessoas que receberam. “Recebi kit Covid na minha casa, o
carteiro chegou lá e me entregou um kit Covid”.
Isso é um
absurdo. Médicos eram obrigados a receitar esses remédios sem eficácia. São
muitas as denúncias. Redução de oxigênio. Eles alegavam até que o paciente
estava na UTI, e havia orientação para redução de oxigênio, para uma pessoa que
estava na UTI. E se dizia, lá dentro da Prevent Senior, que óbito também era
alta.
Olha o absurdo.
Não é à toa que uma pesquisadora da Universidade de Brasília, a professora
Michelle Fernandez, disse o seguinte: que o estudo da Prevent Senior é algo
próximo do nazismo, Sr. Presidente.
O estudo feito
lá é próximo aos estudos e as experiências feitas pelos nazistas, sobretudo
pelo médico Mengele, que ficou famoso no mundo inteiro, e teve morada aqui no
Brasil.
Então, são
várias as denúncias, são todas graves, e devem ser apuradas. Inclusive, tem
uma, Sr. Presidente, que eu
fiquei chocado, com aquele hino. Parece mesmo um hino nazista.
Até trouxe uma
cópia para mostrar, porque esse hino, Sr.
Presidente, fala em canhões e espadas. Eu fico pensando, imaginem
médicos e enfermeiros perfilados cantando esse hino. O que te lembra? Me lembra
um hino nazista. Olha só.
*
* *
- É reproduzido
o hino.
*
* *
Eu fico
imaginando realmente que médicos, enfermeiros e enfermeiras cantando com...
Olha só a frase, Sr. Presidente: “Com canhões e espadas, com espadas e canhões,
nós somos os guardiões”. Médicos, profissionais da Saúde! É um absurdo total.
A Assembleia
Legislativa tem que investigar. Eu entendo que a base bolsonarista, que a
extrema-direita que está hoje presente na Assembleia Legislativa esteja
cumprindo o seu papel de fazer obstrução.
Agora, Sr.
Presidente, o que aconteceu ontem foi que o PSDB, que a base do Governo não
participou, não teve nenhum esforço para aprovar o requerimento. Achei
estranho, porque o Doria foi à televisão, à imprensa, e disse que apoiava a
instalação da CPI, mas não mobilizou a sua base de apoio para aprovar o
requerimento, para que nós, ontem, pudéssemos ter os 48 votos.
Nós, da
oposição, estávamos aqui. Inclusive, a proposta veio da oposição, veio do deputado
Paulo Fiorilo. Onde estava a base do Governo? Achei muito estranho e espero
que, na semana que vem, a base do Governo esteja aqui, que o Doria mobilize
essa base, porque, para votar projetos contra os servidores, contra os
profissionais da Educação, da Saúde, da Segurança Pública, o Doria mobiliza
rapidamente a base dele.
Para aprovar a
reforma da Previdência, o PL 529, a Lei dos Precatórios. Todas essas maldades
que foram aprovadas pelo PSDB na gestão Doria tiveram a mobilização da base do
Governo.
Agora, para
aprovar a CPI para investigar as gravíssimas denúncias contra a Prevent Senior,
não vi mobilização ontem. Repito: nós estávamos aqui, fizemos intervenções, ou
seja, nossa contribuição foi dada.
Agora, é muito
importante essa investigação. Acho que essa CPI tem um papel importante, porque
a Prevent Senior, Sr. Presidente, tem o maior número de associados aqui em São
Paulo, na cidade e no estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa tem
obrigação de fazer uma investigação.
Temos que
convocar o secretário estadual de Educação a essa CPI, temos que convocar o
presidente do Conselho Regional de Medicina, o presidente federal de medicina,
o presidente da Agência Nacional de Saúde.
Eles vão ter
que depor, Sr. Presidente, e explicar porque se omitiram em relação ao que
estava acontecendo. O próprio Ministério Público também arquivou uma
investigação no ano passado. Olha que absurdo.
Então, a
Assembleia Legislativa tem que cumprir o seu papel de fiscalizar essas
gravíssimas denúncias, Sr. Presidente. Por isso, queremos aprovar em caráter de
extrema urgência a CPI para investigar a Prevent Senior, Sr. Presidente.
Era isso, muito
obrigado.
* * *
- Assume a Presidência a Sra. Valeria
Bolsonaro.
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - VALERIA BOLSONARO - PRTB - Seguindo a
lista, deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson. (Pausa.)
Sebastião Santos. (Pausa.) Raul Marcelo. (Pausa.) Adalberto Freitas. (Pausa.) Sargento Neri.
(Pausa.) Castello Branco. (Pausa.) Delegado Olim. (Pausa.) Carlos Cezar. (Pausa.)
Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. O senhor tem o tempo
regimental.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente Valeria Bolsonaro. Mais uma vez,
boa tarde a todos. Presidente, o deputado Carlos Giannazi passou um vídeo
agora, do hino supostamente cantado pelos médicos e enfermeiros da Prevent
Senior.
Ele tinha dito
que lembra o hino nazista, o hino sei lá. Olha, deputada Janaina, eu não vi
nada que lembrasse o hino nazista, sei lá, fascista, comunista. Sei lá, não
falaram de foices e martelos?
Falaram que
eram guardiões, sei lá, guardiões da vida, da saúde. Era para falar o quê?
Talvez se fosse um hino dizendo que assassinariam crianças no ventre materno de
suas mães, que são médicos que adorariam abortar até os nove meses de gestação,
sei lá, médicos que não cumprem o seu juramento ali, não defendem a vida desde
a sua concepção até a sua morte natural.
Então não vi
nada de mais nesse hino para que se acusem os médicos de nazistas. Eu sei que
nós usamos das prerrogativas, imunidade parlamentar, mas isso dito por, talvez,
jornalista, apareceu ali no final o jornalista Reinaldo Azevedo, muito amigo
dos psolistas, dos petistas, acho que poderia receber um belo de um processo
por taxar esses médicos, deputada Janaina Paschoal, de nazistas. Olhe só a que
ponto chegamos.
Mas eu volto
aqui à tribuna, deputada Valeria Bolsonaro, seguindo o que eu disse ontem,
falando sobre o governador de São Paulo, João Doria, quando ele mesmo vai
àquele comício diário no Palácio dos Bandeirantes e diz que o David Uip é o
responsável por indicar ao ministro da Saúde então, o Henrique Mandetta, a
cloroquina.
A gente não viu
aqui neste parlamento esse escândalo, a gente não viu o PSOL, deputada Janaina
Paschoal, propondo CPIs para investigar João Doria e o David Uip sobre isso.
Se o vídeo
estiver pronto, espero que dê para ouvir aqui. O David Uip deu uma entrevista e
ele falou sobre esse medicamento, essa substância que ele, inclusive, aplicava
e aplica, tenho certeza, na sua clínica. Por favor.
*
* *
- É exibido o
vídeo.
*
* *
Olha, eu sei
que está um pouco inaudível, mas, basicamente, o que ele diz é que na clínica
dele os médicos se reuniram e lá, que eles davam o enfrentamento à Covid-19, ao
coronavírus, tinha cloroquina.
E ele
respondia, deputada Valeria, sobre a receita prescrita - da clínica dele - a
ele quando pegou a Covid-19: ele tomou cloroquina. Inclusive, ele processou o
farmacêutico por vazar essa receita.
Então, vejam
só: ele fala na entrevista que os médicos, em sua clínica, tiveram autonomia -
e olha, é o que nós defendemos aqui, autonomia médica - para prescrever essas
medicações. David Uip que era o diretor do Centro de Contingência para o
Combate à Covid-19 do estado de São Paulo.
Meu Deus do
céu. Vamos lá: ele, dentro do Palácio dos Bandeirantes, afirma que ele é o
responsável por indicar a substância ao ministro. Ele vai publicamente,
deputada Valeria, e diz que na clínica particular dele se receita, porque eles
estão na linha de frente do combate à covid-19. E os leões do PSOL, as raposas
do PT jamais pediram uma CPI para investigar um funcionário do João Doria.
Jamais.
Você consegue
perceber a hipocrisia que é? Não é pela Saúde. É por política, é econômico
isso, e a gente vai identificar quais são os grupos que estão lucrando com a
quebra da Prevent Senior.
Tenho certeza
de que não vai quebrar; eles vão sair ainda mais fortes de todo esse processo.
Você que é cliente da Prevent Senior, não fique preocupado, não. A verdade vai
aparecer, e a verdade deve ser muito, mas muito mais forte do que essas
mentiras que estão utilizando para atacar essa empresa.
Mas eu volto
aqui: por que esse médico nunca foi denunciado pelo PT e pelo PSOL? Por que
esse médico sempre foi blindado pelo PSDB? Veio aqui uma deputada ontem me
questionando, e que vai votar, deputada Janaina, a favor da CPI da Prevent
Senior.
O marido dela
usou cloroquina, o marido dela veio a público; é político também. Veio a
público e disse: “olha, no meu tratamento, na minha cidade, eu tomei cloroquina”.
Reclamam tanto
da minha máscara, que eu não uso, mas a galera aqui precisa tirar a máscara
também. Mas a máscara, deputada Valeria, da hipocrisia, do ridículo, do
absurdo.
Então, a gente
precisa vir aqui a público defender, sim, essa empresa. Repito aqui: não
conheço nenhum diretor. Ainda. Acredito que vá conhecer durante esse processo.
Conheço algumas pessoas que utilizam esses planos, planos acessíveis que cuidam
de centenas, de milhares de idosos no estado de São Paulo e no Brasil.
A gente precisa
defender, sim. Mas a gente está aqui defendendo a autonomia médica. Mas a gente
está defendendo aqui o óbvio. E essas pessoas brincam com isso. Alguns são
inocentes úteis, alguns são idiotas úteis; mas outros, não.
Outros, aqui,
têm muitos interesses, mas muitos interesses: políticos, econômicos. E os
deputados aqui elogiando o Renan Calheiros - é de lascar mesmo. Mas assim, é de
cair o juízo do cérebro, talvez, para não falar outra coisa. Defender Renan
Calheiros, Omar Aziz, Randolfe Rodrigues.
Olha, essa
vergonha eu não espero passar, não vou passar. Eu espero que esta Casa não
cometa o mesmo erro que os senadores estão cometendo.
A Assembleia de
São Paulo não pode passar essa vergonha, o povo de São Paulo não pode passar
esse ridículo que é aprovar essa CPI sem pé nem cabeça. “Ai, deputado”, falava
para mim um deputado ontem no plenário, “os hospitais da Prevent Senior não têm
AVCB, não estavam autorizados a funcionar”.
Ah, é para
fechar os hospitais agora? Olha que interessante: a Assembleia de São Paulo não
tinha, não estava regular também até pouco tempo. E nem sei, deputada Valeria,
se já está regular, se o Corpo de Bombeiros ali deu o AVCB. Fizeram várias
obras aqui, por toda a Assembleia.
Para finalizar,
presidente. Não jogo contra a nossa categoria de parlamentar, mas eu tenho
certeza de que, para o povo paulista, a Prevent Senior é muito mais importante,
os hospitais da Prevent Senior, que salvaram milhares de vidas, são muito, mas
muito mais importantes do que boa parte dos deputados desta Assembleia
Legislativa.
Essas pessoas,
sim, salvaram vidas. Esses irresponsáveis aqui, que querem acabar com essa
empresa, que querem destruir esses médicos, esses enfermeiros, não salvaram a
vida de ninguém, presidente.
Muito obrigado.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, Sra.
Presidente. Excelência, havendo acordo de lideranças, eu peço o levantamento da
presente sessão.
A
SRA. PRESIDENTE - VALERIA BOLSONARO - PRTB - Havendo acordo
de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos,
convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem
Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 16 horas e 11
minutos.
* * *