26 DE OUTUBRO DE 2021
21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: WELLINGTON MOURA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e
declara aprovado o PL 570/21, salvo emendas. Coloca em votação e declara
rejeitadas as emendas com parecer contrário da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, englobadamente. Lembra sessão extraordinária a ser realizada
hoje, 10 minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr.
Wellington Moura.
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-
Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Presente o número regimental de Srs. Deputados e Srs. Deputados, sob a proteção
de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão
anterior. Ordem do Dia.
Discussão
e votação. Projeto de lei nº 570, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº
11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir
Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do
Magistério da Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas, e
altera a Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa
Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do
Estado de São Paulo, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras
providências.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em
votação o projeto de lei, salvo emendas. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados
que estiverem de acordo, queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Em
votação as emendas englobadas, com parecer contrário da Comissão de Justiça. As
Sras. Deputadas e Srs. Deputados que forem contrários, queiram conservar-se
como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
Esgotado
o objeto da presente sessão. Lembrando-os da segunda sessão extraordinária,
daqui a dez minutos.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 13 minutos.
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