26 DE OUTUBRO DE 2021

21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: WELLINGTON MOURA

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA

Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 570/21, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas com parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, englobadamente. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, 10 minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Wellington Moura.

 

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Presente o número regimental de Srs. Deputados e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior. Ordem do Dia.

Discussão e votação. Projeto de lei nº 570, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº 11.498, de 15 de outubro de 2003, que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada destinados aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá outras providências correlatas, e altera a Lei nº 17.149, de 13 de setembro de 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto de lei, salvo emendas. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação as emendas englobadas, com parecer contrário da Comissão de Justiça. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que forem contrários, queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.

Esgotado o objeto da presente sessão. Lembrando-os da segunda sessão extraordinária, daqui a dez minutos.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 13 minutos.

           

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