27 DE OUTUBRO DE 2021
23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: WELLINGTON MOURA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Abre a sessão.
2 - SERGIO VICTOR
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo
de lideranças.
3 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h36min; reabrindo-a
às 19h42min.
4 - ARTHUR DO VAL
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo
de lideranças.
5 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h43min; reabrindo-a
às 19h48min. Coloca em discussão o PL 607/21.
6 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, informa que os deputados ainda estavam no
congresso de comissões.
7 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Esclarece que será necessário encerrar o congresso de
comissões.
8 - ARTHUR DO VAL
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de
lideranças.
9 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Indefere o pedido. Encerra a discussão, coloca em votação e
declara aprovado o PL 607/21, salvo emendas. Coloca em votação e declara
aprovadas as emendas nºs 10, 23 e 26. Coloca em votação e declara aprovada a
subemenda A, restando prejudicadas as emendas nºs 1, 5, 6, 13, 19, 24 e 27.
10 - TEONILIO BARBA LULA
Declara seu voto favorável às emendas do PT.
11 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Coloca em votação e declara aprovada a subemenda B, restando
prejudicadas as emendas nºs 2, 7 e 22. Coloca em votação e declara aprovada a
subemenda C, restando prejudicadas as emendas nºs 3, 8, 14, 15 e 21. Coloca em
votação e declara aprovada a subemenda D, restando prejudicadas as emendas nºs
4, 9, 12, 20 e 25. Coloca em votação e declara aprovada a Subemenda E, restando
prejudicada a Emenda nºs 16. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas
nºs 11, 17 e 18. Adita a Ordem do Dia da segunda sessão extraordinária.
12 - SERGIO VICTOR
Para comunicação, parabeniza todos os deputados pela
aprovação deste projeto, em especial os deputados Luiz Fernando e Marina Helou,
que o ajudaram a construir o projeto. Cumprimenta os produtores e associações
do Estado, o líder do Governo Vinicius Camarinha pela articulação na construção
deste projeto. Comemora a redução da burocracia na produção de artigos
artesanais no estado de São Paulo.
13 - LUIZ FERNANDO
Para comunicação, parabeniza todos os parlamentares pela
aprovação do projeto. Agradece a compreensão do governo estadual e do
secretário Itamar, que entenderam a importância do projeto. Esclarece que todos
os produtos artesanais feitos em São Paulo eram irregulares e ilegais e não
poderiam ser comercializados. Comemora a regularização destes produtores.
Considera a aprovação uma vitória para o estado de São Paulo.
14 - MARINA HELOU
Para comunicação, parabeniza o deputado Wellington Moura pela
Presidência interina desta Casa. Considera a aprovação deste projeto muito
importante. Demonstra sua alegria por ter dois projetos de sua autoria
sancionados pelo governo estadual. Diz ter sido este projeto construído pela
sociedade, com o apoio entre deputados de diferentes partidos. Esclarece que o
projeto é de grande interesse do produtor, da sociedade civil e do Estado.
Ressalta que o projeto prevê a valorização do pequeno produtor, gerando renda e
oportunidades de emprego para São Paulo. Cumprimenta os produtores envolvidos.
15 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, cumprimenta o governador João Doria e o
vice-governador Rodrigo Garcia. Destaca a dificuldade na produção de produtos
artesanais em São Paulo, em razão de burocracias estabelecidas por uma lei
antiga. Ressalta que 175 mil produtores artesanais ganharão a oportunidade de
oferecer produtos de qualidade, contribuindo com a geração de empregos.
Comemora a participação efetiva desta Casa. Informa que o relator do projeto
acolheu 24 emendas das 27 apresentadas.
16 - MARCIO DA FARMÁCIA
Para comunicação, parabeniza todos os deputados pela
aprovação do projeto que irá manter os empregos dos farmacêuticos. Ressalta que
mais farmácias poderão abrir em São Paulo. Destaca a necessidade de o cidadão
ser orientado por bons profissionais na compra de medicamentos. Diz que o
projeto vai de encontro com a saúde. Agradece a todos os deputados que apoiaram
o projeto.
17 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Informa que foi aprovado nesta sessão o PL 607/21 e que os
projetos de deputados serão aprovados na segunda sessão extraordinária. Encerra
a sessão.
*
* *
- Abre a sessão o Sr. Wellington Moura.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS -
Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
reunião anterior.
O SR. SERGIO VICTOR - NOVO -
Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS -
Pela ordem.
O SR. SERGIO VICTOR - NOVO -
Peço suspensão por mais cinco minutos.
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS - Havendo
acordo de lideranças, estão suspensos os trabalhos por mais cinco minutos.
* * *
-
Suspensa às 19 horas e 36 minutos, a sessão é reaberta às 19
horas e 42 minutos, sob a Presidência do Sr. Wellington Moura.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Reabertos
os trabalhos.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela
ordem, deputado.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pedir a suspensão por
mais cinco minutos, por favor.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Havendo
acordo de líderes, estão suspensos os trabalhos por mais cinco minutos.
*
* *
- Suspensa às 19 horas e 43 minutos, a
sessão é reaberta às 19 horas e 48 minutos, sob a Presidência do Sr. Wellington
Moura.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA -
REPUBLICANOS - Discussão e votação do Projeto de
lei nº 607, de 2021, do Sr. Governador. Estabelece normas para a manipulação e o beneficiamento de produtos
comestíveis de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua
inspeção e fiscalização sanitária no estado, com 37 emendas. Em discussão.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Pela ordem, deputado.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Gostaria de discutir.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
É regimental. Tem Vossa Excelência...
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Pela ordem.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL – PARA COMUNICAÇÃO - É
só para respeitosamente informar V. Exa. que nós ainda estamos no congresso.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Então, infelizmente, o congresso tem que parar. Infelizmente, o congresso deixa
de ser válido no momento em que a sessão é aberta. Eu fiz o meu papel de tentar
ajudar o deputado Arthur do Val como todos os deputados. Porém, nós não podemos
parar a sessão.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Pela ordem.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pedir a suspensão por
mais dez minutos.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Não há agora consenso deste presidente, infelizmente, deputado.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Então vou verificar o
projeto.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Em discussão. Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a discussão.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Em votação.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem,
presidente. Gostaria de encaminhar a votação.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
É regimental.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Vou encaminhar daqui
mesmo então.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Um minuto, deputado. Em votação o projeto, salvo emendas e subemendas. Para
encaminhar o projeto, o deputado Arthur do Val.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Quanto tempo eu tenho,
presidente?
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Dez minutos para poder encaminhar.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem,
presidente.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente, enquanto...
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Pela ordem, deputado.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Eu gostaria de
encaminhar também esse projeto.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
É regimental. O deputado abre mão do seu encaminhamento, deputado Arthur?
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Eu posso encaminhar
novamente de novo? Não, né? Então eu não vou abrir. Eu vou conversar aqui com o
pessoal.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Então o deputado Giannazi pode encaminhar.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Não, eu estou
conversando. Eu não abri mão. Eu vou continuar o meu encaminhamento aqui.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Deputado, o encaminhamento é feito ali na...
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Então vou lá fazer.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Por gentileza.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Pela ordem, deputado.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Para contribuir com a
aprovação rápida e urgente do projeto, eu abro mão do encaminhamento. Nós
apoiamos esse projeto.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação as emendas nº 10, 23 e 26,
com parecer favorável do congresso de comissões de Constituição e Justiça; de
Atividades Econômicas; de Finanças e Orçamento. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram.
(Pausa.) Aprovadas.
Em votação a subemenda apresentada pelo
congresso de comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de
acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Prejudicadas
as emendas nº 1, 5, 6, 13, 19, 24 e 27.
O SR. TEONILIO BARBA LULA - PT
- Pela ordem, Sr. Presidente. Para declarar voto favorável às emendas do
Partido dos Trabalhadores.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS
- É regimental. Em votação a subemenda “B”, apresentada pelo Congresso de
Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo
queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Prejudicadas as
emendas 2, 7 e 22.
Em votação a subemenda “C” apresentada
pelo Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovada,
e prejudicadas as emendas 3, 8, 14, 15 e 21.
Em votação a subemenda “D” apresentada
pelo Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovada,
e prejudicadas as emendas 4, 9, 12, 20 e 25.
Em votação a subemenda “E” apresentada
pelo Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Prejudicada a Emenda nº 16.
Em votação as emendas nº 11, 17 e 18,
com parecer contrário do Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem contrários queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.)
Rejeitadas.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta
Presidência adita à Ordem do Dia da segunda sessão extraordinária de hoje os
seguintes projetos:
Item 1 - Projeto de lei nº 300, de
2020;
Item 2 - Projeto de lei nº 298, de
2021;
Ficam mantidos os projetos já
convocados.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Pela ordem,
presidente. Para uma comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS
- Para uma comunicação, tem Vossa Excelência.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - PARA COMUNICAÇÃO -
Eu só queria novamente parabenizar todos os parlamentares desta Casa, em
especial o meu colega Luiz Fernando e a deputada Marina Helou, que trabalharam
arduamente para ajudar a construir esse projeto. Todos os produtores, entidades
e associações que estão nos assistindo neste momento no Youtube estavam
ansiosos lá, “por que estava demorando?”
Queria
parabenizar o líder Vinícius Camarinha, que conseguiu receber todo mundo,
entender as demandas, articular junto ao secretário Itamar e a todos os
envolvidos no tema, para que a gente aprovasse e reduzisse a burocracia na
produção de alimentos artesanais de origem animal no estado de São Paulo.
Parabéns a todos.
E menos uma
burocracia, vamos para a próxima.
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente. Para uma
comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS
- Para uma comunicação.
O SR. LUIZ FERNANDO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu queria da
mesma forma cumprimentar a Assembleia Legislativa, as deputadas e os deputados,
cumprimentar o deputado Sergio Victor, a deputada Marina Helou.
Quero
registrar aqui, Sr. Presidente, a compreensão do Governo do Estado através do
seu líder, Camarinha, também do secretário Itamar, que o que acontece é
importante para que todos os que nos assistem pela TV Alesp saibam.
Todos os
produtos artesanais feitos em São Paulo, queijo, charcutaria e todos os demais,
eram irregulares, ilegais, não poderiam ser comercializados, e eram, em
detrimento, inclusive, de outros estados. O queijo minas e outros, nós temos
queijos e produtos premiadíssimos no mundo todo, e esta Casa hoje regulariza
esses produtores, regulariza esses produtos.
Quero
parabenizar sobretudo, nesse momento, e nós, que somos da oposição, mas o
Governo está de parabéns, secretário Itamar, de parabéns, Camarinha, parabéns
pela forma como você conduziu. Sergio, Marina, a vitória é de vocês, mas,
sobretudo, é do estado de São Paulo, dos nossos produtos e dos nossos
produtores.
Parabéns,
Assembleia Legislativa.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS
- Pela ordem, deputada Marina
Helou.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - Muito obrigada pela palavra. Aproveito a
oportunidade para te parabenizar pessoalmente pela Presidência desta Casa e
peço uma comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS
- Para comunicação, V. Exa. tem o
tempo.
A SRA. MARINA HELOU - REDE - PARA
COMUNICAÇÃO - Obrigada. Neste momento em que a gente aprova um projeto tão
importante, eu quero compartilhar a minha alegria. Eu sou autora de dois
projetos de lei que foram sancionados nesta Casa, que hoje são leis no estado
de São Paulo, o que muito, muito, me envaidece, me traz alegria, pela
contribuição que a gente deu para o Estado.
Mas esse projeto de lei específico me dá uma alegria extra, porque é um
projeto que foi construído pela sociedade, é um projeto que foi construído com
a participação da política, é um projeto que foi construído pelo apoio entre
deputados de partidos diferentes.
A gente tem o deputado Luiz Fernando, do PT, a gente o deputado Sergio
Victor, do Novo, e eu, da Rede Sustentabilidade, junto com o Governo, num
grande interesse comum do produtor, da sociedade civil, do nosso Estado.
E acho que esse é um dos processos mais bonitos que eu vi acontecer
nesta Assembleia de participação da população, de construção de um bem comum
para todos, na certeza de que a gente só avança para o modelo de
desenvolvimento que seja sustentável valorizando o pequeno produtor,
valorizando a comida de verdade, valorizando o comércio local. E esse é um
projeto que coloca São Paulo na vanguarda desse tema.
Hoje é um
absurdo, a gente pode comprar e consumir produtos produzidos de forma
artesanal, de origem animal, de Minas Gerais, mas não consegue comprar de São
Paulo, da cidade vizinha.
A gente avança
e resolve esse problema, gera renda para São Paulo, gera oportunidade de
emprego e desenvolvimento, gera desenvolvimento local, um novo modelo de
desenvolvimento. Mais do que isso, a gente incentiva comida de verdade, a gente
incentiva comida de qualidade, a gente avança em um tema tão importante.
Então eu quero
parabenizar a todos os produtores envolvidos, a todos os restaurantes que se
engajaram no tema, aos queridos parlamentares, ao governo. Parabéns a esta Casa
por ter aprovado um projeto tão importante na noite de hoje.
Muito obrigada,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Obrigado pelas palavras, deputada Marina Helou, e parabéns pela sua luta.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB -
PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, pela liderança de Governo, nós queremos
cumprimentar o governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia, que
enviaram esse projeto para a Casa, conscientes do problema que nós tínhamos, em
que os produtores artesanais do estado de São Paulo, deputado Adalberto
Freitas, não conseguiam comercializar os seus produtos aqui em São Paulo ou em
qualquer lugar do Brasil.
Em
contrapartida, outros estados, outros produtores de outros estados melhor
dizendo, produziam e vendiam aqui no nosso estado de São Paulo, nas gôndolas de
supermercado, nos estabelecimentos comerciantes. E os produtores de São Paulo
ficavam amarrados pela burocracia de uma lei antiga, atrasada e que impedia o
desenvolvimento em um setor importante.
São 175 mil
produtores artesanais que hoje ganham a oportunidade de oferecer à população de
São Paulo produtos de qualidade, produtos artesanais, o que, como consequência
também, gerará oportunidade de milhares de empregos em um momento difícil que a
gente tanto precisa.
Aqui eu quero
registrar, Sr. Presidente, a participação efetiva do parlamento, da Assembleia
Legislativa. Os deputados que aqui expuseram, que aqui falaram, Luiz Fernando,
Sergio Victor, Marina Helou, não quero cometer nenhuma injustiça, mas esses parlamentares
estiveram conosco na liderança de Governo e dialogamos permanentemente para o
aperfeiçoamento do projeto. Tanto é, presidente, que de 27 emendas o relator
desse projeto, Professor Walter, acolheu 24 emendas.
Nós vamos
melhorar, aperfeiçoar, trazer agilidade e, ao mesmo tempo, manter a segurança
sanitária da população. Quando nós desburocratizamos um projeto como esse, nós
estamos tendo também o cuidado de manter a segurança sanitária da população,
mas dando oportunidade de os produtores poderem trabalhar e vender um produto
de qualidade. Isso, sem dúvida nenhuma, é uma arte, isso é a culinária de São
Paulo. São Paulo é o carro-chefe na culinária na América Latina e os produtos
artesanais contribuem muito com isso.
Parabéns,
governador João Doria e vice-governador Rodrigo Garcia, por terem enviado para
nós um projeto tão bom para São Paulo.
Obrigado, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Obrigado, deputado. Parabéns, como líder de Governo, por ter feito a
articulação.
O
SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE -
PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, queria parabenizar a todos os deputados hoje, e
deputadas aqui da Assembleia, porque fizemos essa excelente votação.
Também
colocamos um projeto que vai manter os empregos dos farmacêuticos e técnicos no
estado de São Paulo e também vai trabalhar para a geração de mais empregos,
mais farmácias vão abrir no estado de São Paulo. Isso faz com que a gente
proteja o cidadão brasileiro, proteja o comércio local instalado dentro do
estado de São Paulo, para que isso continue crescendo.
Proteger o
cidadão, porque medicamento não pode ser comprado de qualquer maneira,
medicamento tem que ser comprado e orientado, indicado pelo médico e orientado
por um bom profissional. Quando você compra medicamento em qualquer lugar, você
está comprando de qualquer maneira e pode trazer um mal à saúde.
Hoje o projeto
que passou aqui vem de encontro com a saúde, vem de encontro com a geração de
emprego e mantém dentro do estado de São Paulo uma ética entre a Vigilância
Sanitária, o Conselho Regional de Farmácia, para que possamos avançar nesse
intuito.
Quero agradecer
ao Conselho Regional de Farmácia e à Vigilância Sanitária do Estado de São
Paulo, que tem nos ajudado para que esse projeto, que passou aqui, venha a
colaborar ainda mais para o crescimento e a organização da geração de empregos
de farmacêuticos e técnicos no estado de São Paulo.
Quero agradecer
a todos os deputados que passaram aqui, votaram e apoiaram o projeto e dizer
que estamos à disposição para que a gente possa fazer um grande diálogo também
sobre o conteúdo desse projeto para o estado de São Paulo.
Muito obrigado,
Sr. Presidente, e obrigado a todos os deputados e deputadas.
O
SR. PRESIDENTE - WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS -
Deputado, nós aprovamos agora o Projeto de lei nº 607, de 2021, de autoria do
governador. Agora vamos, encerrada a presente sessão, esgotado o tema, vamos
para a segunda extraordinária, onde votaremos os projetos dos deputados,
inclusive o de Vossa Excelência.
Esgotada a presente sessão. Lembrando a
sessão extraordinária daqui a 10 minutos.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Dá pra você passar
para nós, presidente, a pauta da segunda extra, por favor?
O
SR. PRESIDENTE – WELLINGTON MOURA – REPUBLICANOS -
O espelho já está ali para que os deputados possam pegar. Esgotado, encerrado
então.
* * *
- Encerra-se a sessão às 20
horas e 1 minuto.
* * *