28 DE OUTUBRO DE 2021
57ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JANAINA PASCHOAL
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - MAJOR MECCA
Critica o Governo do Estado por política de Segurança
Pública, de Educação e de Saúde. Comenta ato de agentes de Segurança Pública
ontem. Clama pelo reajuste salarial da categoria. Reflete sobre os prejuízos do
PLC 26/21. Questiona corte de seu discurso durante a reprise da sessão, na TV
Assembleia.
3 - CORONEL TELHADA
Lamenta o falecimento do policial militar Jamilton Machado de
Assis, em ocorrência no Rio de Janeiro, e do soldado Joaquim Hipólito de
Medeiros, aos 100 anos. Tece críticas às políticas de Segurança Pública do
governador João Doria. Comenta apreensão de drogas com uso de cães farejadores,
no Guarujá. Exibe gráfico publicado pela Apamagis demonstrando baixo nível de
confiança no governo estadual. Informa os municípios aniversariantes. Noticia
as datas comemorativas de hoje.
4 - JOSÉ AMÉRICO LULA
Pede desculpas pelo discurso direcionado à Dra. Nise
Yamaguchi, no dia de ontem. Discorre sobre a instalação da CPI da Prevent
Senior, neste Parlamento. Celebra o Dia do Funcionário Público. Comenta promessas
do governador João Doria, para as polícias Militar e Civil, não cumpridas.
Repudia projetos enviados pelo governo que, ao seu ver, prejudicam o
funcionalismo público. Comenta superávit nos cofres estaduais.
5 - PAULO LULA FIORILO
Reflete sobre o Dia do Servidor Público. Lamenta a retirada
de direitos destes trabalhadores. Informa sua presença em debate, na Câmara
Municipal, a respeito da reforma da Previdência. Comenta visitas ao comandante
de bombeiros, coronel Jefferson de Melo, para entrega de veículo de transporte
de comida aos agentes que trabalham em eventos de longa duração, e ao Grupo de
Ações em Emergências e Desastres.
6 - MAJOR MECCA
Para comunicação, agradece ao deputado Paulo Lula Fiorilo
pelo envio de emenda parlamentar ao Corpo de Bombeiros. Repudia a falta de
efetivo na corporação.
7 - CONTE LOPES
Comemora o Dia do Funcionário Público. Pede reajuste salarial
para os servidores. Critica o governador João Doria. Clama pela valorização das
polícias Militar e Civil. Exibe áudio enviado por um coronel após ocorrência em
Caraguatatuba.
8 - CORONEL TELHADA
Lê e comenta e-mail com denúncias de descumprimento do
bloqueio de ligações de telemarketing pelo site "não me ligue", do
Procon.
9 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, comenta depoimentos para a CPI da Prevent
Senior, na Câmara Municipal. Discorre sobre as manifestações de funcionários a
favor da empresa. Pede mais debate sobre o assunto. Reflete sobre as
movimentações políticas que envolvem a CPI.
10 - MAJOR MECCA
Para comunicação, considera que a falta de manifestações
durante votações de projetos do governo estadual se dá pela descrença nesta
Casa. Clama por um Parlamento independente. Afirma que o Ministério Público já
investiga a Prevent Senior. Pede a apuração dos desvios de verba durante a
pandemia.
11 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, elogia o trabalho realizado pela Prevent
Senior. Afirma que os funcionários estão preocupados com o futuro. Pede
investigação dos gastos do Governo do Estado durante a pandemia.
12 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, defende investigação dos gastos do governo
estadual. Alega possíveis equívocos no tratamento de Covid-19 pela Prevent
Senior. Afirma que a CPI não pretende acabar com a empresa. Comenta denúncias
contra a citada entidade desde 2020.
13 - CONTE LOPES
Para comunicação, elogia o trabalho da Prevent Senior.
Questiona o envolvimento do nome do presidente Jair Bolsonaro no debate.
14 - GIL DINIZ
Para comunicação, comenta sua participação em fórum da
Ferrero Rocher para debate sobre sustentabilidade e infraestrutura. Cita a
presença de autoridades.
15 - CORONEL TELHADA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Reflete acerca do Dia de Finados. Convoca os
Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 03/11, à hora regimental, com
Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
- Assume a Presidência e abre a sessão
a Sra. Janaina Paschoal.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Boa tarde a
todos. Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a
leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.
Imediatamente damos início à leitura da
lista dos oradores inscritos no Pequeno Expediente, que declaro aberto neste
momento. Chamo à tribuna o deputado Mauro Bragato. (Pausa.) A segunda da lista
é Janaina Paschoal, que preside a sessão e, portanto, não fará uso da palavra. (Pausa.)
Chamo à tribuna o deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.)
Deputada Márcia Lia. (Pausa.)
Deputado Edson Giriboni. (Pausa.)
Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.)
Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputada Leci
Brandão. (Pausa.) Deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.)
Deputado Major Mecca, V. Exa. tem o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. MAJOR MECCA - PSL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sra. Presidente, deputada Janaina Paschoal,
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, os policiais militares que cuidam de todos nós
aqui, os funcionários que nos dão suporte e a todos vocês que nos acompanham pela
Rede Alesp, pela rede social.
Nas ruas, é
muito comum as pessoas se perguntarem, Coronel Telhada, deputado José Américo,
a quem o governo do estado de São Paulo serve, para quem o governo está
trabalhando, porque o povo nas ruas, quando precisa dos hospitais públicos,
precisa de uma educação de qualidade aos seus filhos, não os tem. O povo,
quando precisa, na periferia, de saneamento básico, esgoto, infraestrutura, não
tem também.
Eu quero
mostrar aos senhores aqui quem é o governo do estado de São Paulo para nós,
policiais do estado de São Paulo. Olha só o exemplo mais recente. Na data de
ontem, nós nos reunimos na praça Roberto Gomes Pedrosa. É uma praça em frente
ao estádio do Morumbi.
Nosso objetivo
é clamar ao governo do estado de São Paulo e pedir socorro aos policiais
militares, policiais civis, policiais penais, técnico-científicos. Socorro a
esses homens e mulheres que defendem o povo do estado de São Paulo, pois eles
estão morrendo. Os seus familiares abandonados pelo governo do estado de São
Paulo, abandonados pelo “desgovernador” João Agripino Doria.
E olha como o
governo recepciona os seus policiais, deputado Paulo Fiorilo. Por gentileza,
coloca na tela. Olha a recepção. Uma linha de policiais militares a pé, uma
linha da Rocam e um pelotão de Força Tática. Nós os aplaudimos, nós os
cumprimentamos, porque são homens e mulheres que estão defendendo o povo de São
Paulo com o sacrifício da própria vida. Estão passando dificuldades
financeiras, senhores parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo.
Inclusive, a
base do Governo aqui aprovou, na semana passada, o fim do adicional de
insalubridade aos policiais do estado de São Paulo, quando usufruem a
licença-prêmio.
Vocês não sabem
como os policiais estão orgulhosos dos deputados estaduais desta Casa, que
subtraíram e revogaram o reajuste anual desse adicional de insalubridade, de
768,67 reais. Numa licença-prêmio, quando se tira esse adicional, se tira
praticamente um terço do salário do soldado da Polícia Militar, que é o
policial mais mal pago do Brasil.
É essa a forma
como o governo do estado de São Paulo recepciona os seus policiais. Homens e
mulheres que defendem o povo não podem se aproximar do Palácio dos
Bandeirantes. O que tem esse Palácio que o povo não pode se aproximar dele?
O que tem esse
Palácio, João Agripino Doria, que o povo não pode se aproximar? O que você
tanto esconde dentro desse Palácio, quais são as manobras que você esconde
dentro desse Palácio?
Porque em
Palácio, no estado de São Paulo, só vivem o governador e aqueles que o cercam.
Porque o povo vive na quebrada, na periferia, abandonado, assim como os nossos
soldados, que têm que secar a farda dentro de casa. É essa a recepção, Exmo.
Governador do estado de São Paulo, que nem aqui está, está em Dubai. O
governador está em Dubai, passeando, curtindo a vida, como ele fez em Miami
durante a crise sanitária. Fechou todo o comércio, lacrou portas. E está lá.
E ontem,
presidente, para concluir, conversei com um veterano, um homem que trabalhou por
mais de 30 anos. Hoje tem 84 anos de idade, com holerite de 2.900 reais. Vive
às custas dos filhos. É muito triste o que nós vemos no estado de São Paulo. Um
desgoverno, o estado abandonado, um governo que não respeita o seu povo.
Lastimável.
E eu vou abrir
aqui, porque na última sessão em que eu abri isso aqui... “PSDB: pior salário
do Brasil, os policiais estão morrendo”. Viu, Rede Alesp? Por que, durante a
noite, na terça-feira, os senhores passaram as falas dos deputados aqui no
Pequeno Expediente e não passaram a minha fala? Existe ordem para isso, para
não passar a fala do deputado Major Mecca nas reprises da Rede Alesp? Não façam
isso.
Eu respeito a
imprensa. E, para que haja democracia, a imprensa tem que ser livre. Não se
submetam a ordens como essa. Só cortaram a minha fala na Rede Alesp na
terça-feira à noite; não façam isso.
Muito
obrigado, Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós agradecemos
ao Sr. Deputado. E sigo aqui com a lista dos oradores inscritos. Chamo à tribuna
o deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.)
Deputado Emidio de Souza. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado
Rafael Silva. (Pausa.) Deputado Edmir Chedid. (Pausa.)
Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.)
Deputada Adriana Borgo. (Pausa.) Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.) Deputado
Carlos Cezar. (Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Marcos
Damasio. (Pausa.) Deputado Ricardo Mellão. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada.
Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Muito
obrigado. Uma boa tarde a todos os deputados aqui presentes, à Sra. Deputada,
assessores, funcionários. Quero cumprimentar aqui a Polícia Militar, na figura
das duas policiais militares aqui presentes hoje.
Quero iniciar,
hoje, falando, infelizmente, de mais mortes na Polícia Militar. Nós tivemos, no
Rio de Janeiro, uma triste ocorrência onde um policial, patrulhando, acabou
sendo baleado na cabeça e infelizmente não resistiu aos ferimentos.
É o PM Jamilton
Machado de Assis, que estava patrulhando no viaduto de Benfica, na quinta-feira
de hoje, nesta manhã, dia vinte e oito. Perdão, ele morreu nesta manhã, dia 28,
e foi baleado na cabeça na manhã de ontem, quarta-feira, dia vinte e sete. E hoje,
infelizmente, ele faleceu.
Ele é o 67º
agente de segurança pública morto no Rio de Janeiro, em 2021, e o 47º policial
militar morto em situação de violência no estado do Rio de Janeiro. Ele deixou
esposa e um casal de gêmeos, filhos gêmeos de 13 anos; esposa e dois filhos
gêmeos de 13 anos, policial Jamilton Machado de Assis, mais uma vítima da
violência, que ninguém está preocupado com isso no Brasil.
No Brasil, a
violência cresce a cada dia e nossos governantes estão preocupados em fazerem
negócios da China. Aliás, como foi dito aqui, o governador está em Dubai, que
aliás ele perguntou, outro dia lá numa palestra no Nordeste, quem aqui já
esteve em Dubai, o que conhece em Dubai. Aqui na Assembleia, eu pergunto quem
já esteve em Dubai, acho que vai ser muito pouco a resposta.
Eu mesmo nunca
estive, não sei se os colegas já estiveram, também não estiveram, mas a S.
Exa., o governador, é contumaz em Dubai, na China, é contumaz aí no mundo todo,
porque ele é um cara chique, é um cara elitizado.
E o cara
elitizado da linha do nosso governador não está preocupado com policiais
militares que estão morrendo, estão, nessa hora, patrulhando as ruas de São
Paulo, ganhando uma porcaria de um salário. Ele não está preocupado em
valorizar a vida desses homens e mulheres; ele não está preocupado.
Ele não cumpre
nem a palavra dele, porque ele prometeu, não fomos nós que pedimos para ele
prometer. Ele prometeu, na campanha, que valorizaria o policial militar e não
atrapalharia a vida do funcionário público. Ele fez justamente o inverso. Ele
não só não valorizou, como ele diminuiu o salário do policial militar, ele
atrapalhou totalmente a vida dos funcionários públicos, em São Paulo.
Ele aumentou o
ICMS no estado de São Paulo; ele destruiu entidades estatais, ele tirou direito
de pessoas com deficiência, e a gente vê isso aí, continuam diariamente
policiais morrendo, policiais militares, policiais civis, guardas municipais. É
uma triste realidade do nosso Brasil, e todo mundo encara isso como
normalidade. É muito séria a situação da nossa Nação.
Pois bem, nós
perdemos outro herói brasileiro, um homem de 100 anos que lutou na 2ª guerra
mundial. E eu quero aqui trazer essa notícia a todos os Srs. Deputados e a
todos que nos assistem pela Rede Alesp. É o soldado Joaquim Hipólito de
Medeiros, de 100 anos. Ele morreu na data de ontem, dia 27 de outubro, lá no
Rio Grande do Norte, e foi um homem que participou da história do Brasil.
Quando jovem,
lutou na Itália pela defesa da nossa democracia, e, como todo herói brasileiro,
acabou sendo levado ao esquecimento, mas nós não esquecemos aqui. Muito
obrigado, Sr. Hipólito, por tudo o que o senhor fez. Descanse em paz, missão
cumprida, Joaquim Hipólito de Medeiros. Como eu sempre digo, meus heróis não
morreram de overdose.
Ontem eu fiz
aqui uma rápida explanação de um cão da Guarda Civil, do canil da Guarda Civil,
que faleceu. Cumprimentar os colegas da Polícia Civil que estão aqui. Faleceu
ontem um cão da Guarda Civil, durante um treinamento, mas a internet hoje, por
incrível que pareça, ao mesmo tempo em que ela ajuda, ela também cria uns
idiotas, que é complicado.
As pessoas
falam uns absurdos, que você fala, como uma pessoa, às vezes até educada, uma
pessoa que tem um certo grau de instrução, fala uns absurdos desses. E alguns
patifes começaram: “para que serve o cão na polícia, é jogar dinheiro fora”.
Então, eu
trouxe uma ocorrência, por coincidência, hoje, a Polícia Militar trouxe uma
ocorrência envolvida com cães. Está aí a foto, para os senhores verem, uma
grande apreensão de entorpecentes, lá na região do Guarujá, no 1º Distrito do
Guarujá.
Ontem, durante
a operação de combate ao tráfico de drogas, no Guarujá, aliás, o Guarujá está
horrível, o 5º Batalhão de Polícia de Choque - Canil realizou uma varredura de
detecção de drogas, com apoio das cadelas farejadoras Dara e Bulma, as quais
indicaram o dono de droga, em um barraco inabitado.
Foram
localizados 900 nós de invólucros, dois tijolos de maconha, 1.050 pinos, um
saco a granel de cocaína, 18 frascos de lança-perfume, um tijolo de haxixe, 76
pinos de Skank e seis kits de preparação. Ou seja, o tráfico já tomou uma
pauladinha ontem, já acabou tendo um prejuízo. Foram apreendidos
aproximadamente 6,5kg de droga. Isso vale um bom dinheiro.
Alguém foi
prejudicado ontem. Foi, graças, para quem fez a pergunta estúpida, para que
serve cão, que é jogar dinheiro fora, está aí a resposta. Os cães não só servem
no farejamento de drogas, no encontro de cadáveres, no encontro de pessoas, na
detenção de criminosos, no desarmamento de criminosos.
Então, os cães
da PM têm, da PM, das Guardas Municipais, das Forças Armadas, têm, sim, muita
utilidade, e são valorosos combatentes ao crime diário também.
Para fechar,
Sra. Presidente, eu trouxe aqui um gráfico feito pela Apamagis. Eu não sei se
os deputados viram esse gráfico. Ele avalia o nível de confiança do cidadão
paulista nas diversas entidades.
Então, nós
temos lá, como é que é, deputado? O governador está perdendo até para a
Assembleia. E nós somos 94. Poderemos até ser criticados, nós que temos
diversas ideias. Mas, não. Está lá. OAB de São Paulo, Defensoria Pública,
Ministério Público, juiz e Judiciário, Tribunal de Justiça, Assembleia.
Lá embaixo,
mais mal cotado, quem é? Não vou nem falar, não vamos falar governo de São
Paulo. É chato, que a gente sabe que tem muita gente competente. Lá deveria
estar escrito “governador de estado”, porque ele que é incompetente. É ele que
está jogando o nosso estado no buraco. Para os senhores terem uma ideia, a
estimativa foi de 49% de ruim/péssimo. Então, governador, como eu sempre digo,
está na hora de pedir: vá embora. Volte para a Lide, vá cuidar da sua vida,
deixe o estado de São Paulo em paz.
Para fechar,
Sra. Presidente. Ontem eu acabei aqui me enganando, não passei os municípios
aniversariantes. Ontem, dia 27 de outubro, fizeram aniversário as cidades de
Marapoama, Santa Maria da Serra, Taquarivaí, Torre de Pedra, quero mandar um
abraço para o amigo Emerson.
Também ontem
Macedônia, Holambra, Bom Sucesso de Itararé e Mairinque. Um abraço aos amigos
de Mairinque, eu tenho uma propriedade lá, uma terrinha lá, um lugar
maravilhoso. Um abraço a todos de Mairinque.
E dia 28 de
outubro, hoje, estão aniversariando os municípios de Novo Horizonte, São Simão,
Sandovalina e Ubatuba. Então, um abraço a todos os amigos e amigas dessa
região.
Hoje também,
dia 28 de outubro, é Dia do Servidor Público. Um abraço a todos. Nós estamos
numa situação tão difícil, mas ela tem um dia para nós. Mas está tão difícil a
situação do servidor público que daqui a pouco esse dia vai acabar, porque
daqui a pouco nós não vamos ter mais servidor público.
Na PM, estão
pedindo quantas baixas por dia, Mecca? Vinte, 30 baixas por dia. O negócio está
assustador. Até capitão está pedindo baixa. Só para os senhores verem como
funciona.
Então, é o Dia
do Servidor Público e também o Dia do Engenheiro da Aeronáutica. Então, um
abraço a todos os amigos e amigas que labutam nessas profissões. Eu ia falar
mais uma situação aqui, mas está em cima da hora. Eu falarei numa outra oportunidade.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. E sigo aqui com a lista dos oradores inscritos.
Chamo à tribuna o deputado Roberto Morais. (Pausa.) Deputado Conte Lopes.
(Pausa.) Deputado Dirceu Dalben. (Pausa.) Deputada Analice Fernandes. (Pausa.)
Deputada Edna Macedo. Deputada Valeria Bolsonaro. (Pausa.)
Deputado Jorge
Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Alex de Madureira. (Pausa.)
Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Teonilio
Barba. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.
(Pausa.) Deputada Leticia Aguiar. (Pausa.) Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.)
Deputado Sargento Neri. (Pausa.)
Agora entrando na lista dos oradores
inscritos de forma suplementar. Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputado
Castello Branco. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Caio
França. (Pausa.) Novamente deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.)
Deputado José Américo, V. Exa. tem o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. JOSÉ AMÉRICO LULA - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todas e a todos. Queria começar
saudando a deputada Janaina Paschoal, em nome da Presidência, os senhores aqui
presentes. Quero começar, presidenta Janaina... Eu queria pedir desculpas e
pedir que suprimisse das notas taquigráficas uma forma um pouco grosseira com
que eu me dirigi à Dra. Nise Yamaguchi no dia de ontem.
Eu
acho que, embora tenha divergências profundas com ela, ela é uma pessoa que se
dedica à Medicina, diferentemente do Osmar Terra, e tem as suas ideias.
Então,
gostaria de fazer esse reparo. Acho que fui injusto com ela. Com relação ao
Osmar Terra, normal, tal, tudo bem, o resto que eu falei também normal, mas
queria fazer isso.
Um
amigo meu médico me ligou hoje e me fez várias observações, então eu achei bom
fazer. E, aliás, nós estávamos discutindo a Prevent Senior, que não tem nenhuma
relação com ela também. Já falei sobre a Prevent Senior.
Acho
que é importante que a gente instale a CPI pela importância que nós temos de
investigar o que está acontecendo naquele hospital, naquele plano de saúde, que
são denúncias muito graves.
Então
acho que é muito importante que haja já a instalação da CPI o mais rápido
possível. Mas eu queria falar hoje sobre o funcionalismo. Hoje é o Dia do
Funcionário Público. O Coronel Telhada já começou falando disso e falando com
muita propriedade.
A
polícia é um dos setores, digamos assim, mais numerosos e mais estratégicos do
funcionalismo e realmente a polícia, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia
Civil, têm sido vítimas de um trabalho - nós podemos dizer até de um trabalho
-, de uma operação de esvaziamento por parte do governador Doria.
Ele
prometeu que recuperaria o salário da polícia de São Paulo, da PM, dizendo que
ia pagar o dobro do que eles ganham hoje. Prometeu porque ele queria, na
verdade, dialogar com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que é uma
instituição muito forte. A Polícia Militar está praticamente em todas as
cidades do estado de São Paulo.
Então
ele tinha objetivo político de dialogar com os policiais militares e com as
suas famílias, igualmente com a Polícia Civil. São Paulo teve e tem uma Polícia
Civil extremamente qualificada e que está sendo desmontada, simplesmente
desmontada. Eu tenho amigos na Polícia Civil dizendo... Isso que o Major Mecca
disse está acontecendo na Polícia Civil.
O
cara encontra uma alternativa, ele cai fora. Então de repente um investigador,
um papiloscopista, um técnico, se forma na polícia e gostaria de continuar
trabalhando, mas não tem espaço, vai embora. Vai trabalhar em qualquer outro
lugar que é melhor, igualmente na Polícia Militar.
Então quero começar dizendo que essas duas
categorias têm sido vilipendiadas pelo governador Doria na sua sanha
antifuncionalismo. E nós vimos também ao longo desses dois anos que ele governa
São Paulo os projetos que ele
mandou para a Casa, para cá, retirando direitos do funcionário público.
Inclusive,
o último projeto retira direitos do funcionário público, abre um espaço para a
precarização do funcionalismo público, inclusive na área de Saúde, permitindo
que as pessoas possam ser contratadas sem concurso público.
Então é essa
precarização que ele na verdade implementou no nosso estado, tem implementado
no nosso estado, quando, na verdade, Coronel Telhada, Major Mecca, nossa
querida Erica Malunguinho, que está aqui, nossa deputada, na verdade, São Paulo
nada em dinheiro, nada em dinheiro. Nada. Não, não: nada, assim, olha.
Eu acho que ele
foi para Dubai para ficar apreciando. Ele deve ter gravado o dinheiro e ficou
olhando, porque São Paulo teve um superávit de oito bilhões no ano passado.
No ano que vem
vai ter outro de seis bilhões, são catorze. E ele tomou aquele empréstimo que
ele aprovou aqui de dez bi. Então ele vai ter 24 bilhões de reais na mão até o
final do ano que vem. Para quê? Para fazer obras de visibilidade eleitoral.
Ele recebe
prefeitos lá no Palácio, os prefeitos são instados a entrar no PSDB, se não
quiserem entrar no PSDB se comprometem com o Rodrigo Garcia, e aí esses
prefeitos recebem recursos para construir estradas vicinais, asfaltar ruas,
tudo o que seja rápido e tenha visibilidade. Foi isso que ele explicou para
dois prefeitos com quem eu conversei. Rápido e que tenha visibilidade.
Então é nisso
que ele está empregando dinheiro. Ele tira dos policiais, tira dos funcionários
públicos em geral, do funcionário da Saúde, etc., para fazer obra de
visibilidade com o objetivo eleitoral.
Isso é uma
injustiça muito grande. Nós precisamos dar um basta a esse governador. Ele tem
uma relação meio estranha com Dubai, eu não sei direito, viu, Coronel Telhada?
Eu não entendo
muito bem, porque ele perguntou lá na Paraíba, “quem esteve em Dubai?” E, no
entanto, ele também vai para Dubai duas ou três vezes por ano. Bom, tudo bem.
Se ele fosse para Dubai e recuperasse o salário do funcionalismo público e as
condições de trabalho do funcionalismo público, tudo bem. Mas não é isso.
Então eu queria
deixar aqui a minha homenagem ao funcionário público do estado de São Paulo,
que é qualificado, é batalhador. E não esqueçam, não devem esquecer que nesta
Casa tem muita gente disposta a defendê-lo.
Muito obrigado.
Um abraço.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós
agradecemos e cumprimentamos V. Exa. pelo gesto com relação à Dra. Nise. Sigo
aqui com a leitura da lista dos oradores inscritos de forma suplementar. Agora,
sim, chamando à tribuna o deputado Paulo Fiorilo.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidenta, Srs. Deputados, quero começar aqui
hoje, público que nos acompanha, assessoria de imprensa e assessoria dos
parlamentares, fazendo uma referência aqui ao Dia do Servidor Público.
Se excetuarmos
aqui o deputado José Américo e a deputada Janaina, os outros são servidores
públicos, tanto o deputado Telhada, Conte Lopes, Paulo Fiorilo, Mecca; e,
infelizmente, o que nós temos assistido não só na Assembleia Legislativa, mas
nas prefeituras, na Prefeitura de São Paulo, no Governo Federal, um ataque
feroz aos direitos dos servidores públicos.
Então eu diria
que nós não temos muito o que comemorar no dia de hoje aos servidores públicos.
Participei hoje pela manhã de um debate na Câmara Municipal de São Paulo para
discutir a reforma da Previdência, mais uma. A última foi feita há três anos,
já lá em São Paulo, a alíquota de 14%, aqui também. E, mais uma vez, são os
servidores que sofrerão com a reforma.
É preciso
repensar e planejar ações da Previdência pública, porque em breve nós não
teremos mais servidores públicos, como disse aqui o deputado Telhada, porque da
forma como o estado trata seus servidores, com certeza dificilmente nós teremos
servidores interessados em continuar atuando.
É preciso
repensar, inclusive, a política de terceirização, porque, quando se pensa em
Previdência pública, se pensa a partir daqueles que estão na ativa contribuindo
para ajudar a pagar os que estão inativos. É um problema gravíssimo.
A segunda coisa
a que eu queria fazer uma referência é que nessa semana que passou tive a
oportunidade de visitar o coronel da PM, comandante de Bombeiros Metropolitano,
coronel Jefferson de Mello.
Eu tinha
proposto uma emenda, e essa emenda foi materializada. Eles adquiriram um
veículo para transportar comida para os bombeiros que estão atuando em algum
evento de longa duração. O carro com certeza será muito bem utilizado.
Acompanhou lá a
minha visita o major Carlos Eduardo Von Borell du Vernay, o chefe do estado
maior do CBPM, major Fábio Leite Figueiredo, o chefe dos centros de operações
do Copom e o coronel Mello, que me acompanhou.
Fiz depois uma
visita ao capitão Dênis Pinheiro. Pedi ajuda para o Coronel Telhada, mas já me
ajudaram aqui: é o Grupo de Ações em Emergências e Desastre, o Gaed, que fica
na Celso Garcia.
Tive a
oportunidade de conhecer os equipamentos utilizados pelos Bombeiros.
Coincidentemente, no dia seguinte, o equipamento que eu conheci, o governador
foi conhecer.
Mera
coincidência, até porque eu tenho a impressão de que os deputados têm uma pauta
muito mais plugada aos servidores do que o governador. Como disse aqui o Major
Mecca, nem próximo do Palácio eles puderam chegar porque foram impedidos.
Então eu queria
pedir que encaminhasse esse meu discurso agradecendo tanto ao comandante Mello,
coronel Mello, como também o capitão Dênis, que me recebeu lá no Gaed. Hoje eu
fiz uma visita à 3ª Companhia, lá em Sapopemba. Conversei com o capitão
Anderson por conta da realidade que vive lá a companhia.
Eu termino
aqui... Depois, se puder, volto no Grande Expediente para falar da questão da
CPI da Prevent Senior. Quero aproveitar aqui os deputados, em especial o Conte
Lopes, com quem eu tenho sempre um debate de alto nível, porque hoje eu
participei do debate na Câmara e aproveitei para acompanhar o início da sessão
da CPI na Câmara Municipal, que tanto o Telhada como o Conte tiveram a
oportunidade de conhecer, porque foram vereadores, assim como eu.
Participou
daquela CPI o vereador Paulo Frange, conhecido de todos aqui; o vereador
Giannazi; o vereador Milton, que é médico; o Donato, que preside; e o vereador
Xexéu.
Então depois eu
volto, porque eu acho que é importante relatar um pouco do que tem acontecido
na Câmara Municipal, diferente da Assembleia, que, infelizmente, nós ainda não
conseguimos aprovar a urgência, muito menos instalar a CPI, que eu não diria
que é só da Prevent Senior, mas ganhou esse nome. Mas tem, com certeza, uma
extensão maior do que essa.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós agradecemos,
Sr. Deputado. Solicito...
O
SR. MAJOR MECCA - PSL - Pela ordem,
presidente. Eu só queria fazer uma comunicação rápida.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Só um
segundinho. Solicito os encaminhamentos requeridos pelo Sr. Deputado neste
momento da tribuna. Major Mecca, por favor, é regimental.
O
SR. MAJOR MECCA - PSL -
PARA COMUNICAÇÃO - Muito obrigado, Sra. Presidente. Eu só queria complementar,
o deputado Paulo Fiorilo falou que enviou uma emenda para o Corpo de Bombeiros.
Todo o Corpo de Bombeiros, todos os seus integrantes são imensamente gratos,
porque todos nós, parlamentares, estamos enviando emendas parlamentares para as
polícias, para o Corpo de Bombeiros.
Eu gostaria de
dizer ao senhor, deputado Paulo Fiorilo, que a situação do Corpo de Bombeiros
no estado de São Paulo é tão grave, é tão lamentável que nós temos, Sra.
Presidente, quartéis dos Bombeiros no estado de São Paulo que estão inoperantes
por falta de efetivo. Imagina só o absurdo, nós temos um quartel onde só
trabalha a sentinela porque o Corpo de Bombeiros, aquele quartel não tem
efetivos para operar.
O
autobomba, deputado Fiorilo, não sei se o senhor sabe, é uma viatura do Corpo
de Bombeiros que corre para incêndios. O autobomba tem que correr com oito
policiais.
Hoje
corre com três policiais, porque não tem efetivo. E já tivemos ocorrências, no
sentido de correr, no autobomba, somente o motorista. E outros policiais, no
local, que estão em outras viaturas, têm que operar o autobomba no combate a um
incêndio.
Olha o absurdo
que o povo de São Paulo está submetido em relação ao Corpo de Bombeiros, a
tropa que combate incêndios e faz salvamento no estado de São Paulo.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Seguimos com a lista suplementar de oradores
inscritos, imediatamente chamando à tribuna o Sr. Deputado Conte Lopes. Vossa
Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. CONTE LOPES - PP -
Sra. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, companheiros da Polícia
Militar e da Polícia Civil que aqui se encontram, hoje é Dia do Funcionário
Público.
Eu sou
funcionário público desde 67: 54 anos aproximadamente. Vai fazer 54 anos. O
funcionário público hoje virou inimigo público da nação. Todo mundo metendo o
pau no funcionário público, como se o funcionário público fosse culpado de
alguma coisa.
Pelo contrário:
nós temos na área da Segurança, da Educação, da Saúde. São pessoas que
realmente seguram o tranco do estado federal, estadual, municipal. Eu queria
cumprimentar todos eles.
Eu entrei na
Polícia Militar como soldado em 1967. A Polícia Militar nem existia ainda. Era
Força Pública. Depois de 70, na época do regime militar, uniu a Polícia Militar
com a Guarda Civil e virou a Polícia Militar. Então a nossa colocação é essa
aqui. Pelo contrário, a gente vê a dificuldade do pessoal do funcionalismo
público.
Doria, que está
em Dubai, passeando, é um que vive constantemente apresentando projeto e
criticando a Polícia Militar, criticando a Polícia Civil, criticando os
funcionários. Os grandes salários, ninguém pega. As críticas aos grandes
salários, ninguém fala nada. Mas falam como eu disse, no policial militar, na
Educação e na Saúde. Quando se pede um aumento, eles falam que tem muita gente,
para não dar aumento para o professor, para a Polícia Militar e Civil. “É muita
gente.”
Como, muita
gente? São Paulo tem mais de 43 milhões de habitantes. A Polícia Militar e
Civil tem que dar Segurança para 43 milhões de habitantes. E tem dificuldade para
isso. Estou até com uma gravação de um coronel, mas não dá tempo para passar.
Depois a gente passa.
O coronel viu
um assalto, perseguiu os bandidos, trocou tiro, pediu socorro. A primeira
viatura da Polícia Militar demorou 45 minutos para apoiá-lo. Passaram a noite
inteira, conseguiram pegar um bandido. Quando pegou o bandido, levou na
delegacia, o senhor delegado: “O senhor pode trazer o bandido aqui”.
Então não
entendo mais nada do que está acontecendo na Segurança Pública do Doria. Mas
não: ele está passeando, está fora do Brasil. Não está preocupado com nada
disso. Prometeu um monte de coisas. Como eu falei ontem aqui: o Doria não é
mentiroso, ele não mente. Ele não fala “eu fiz isso, eu fiz aquilo”. Ele
promete alguma coisa, ele vende o bilhete premiado. E a gente compra, a gente
acredita.
Ele tem esse
dom, de prometer “agora vou fazer isso, agora vou fazer aquilo”. Agora ele está
resolvendo os problemas de São Paulo lá em Dubai.
Então é o fim
do mundo o que está acontecendo com relação ao funcionalismo público,
principalmente à Polícia. A gente crítica todo dia, porque a Polícia está
abandonada. A Polícia Civil de São Paulo tem 15 mil homens a menos. Como é que
trabalha, como é que consegue trabalhar? E o bandido está à vontade.
Quando
a gente fala Polícia Militar, Polícia Civil, eu já não falo do problema da
Polícia. O problema é o povo, é a sociedade à mercê dos bandidos. Os bandidos
agindo à vontade. Policial sem poder trabalhar. Policial que inventaram. Quer
pôr um segundo aí? Põe aí, Machado, você está louco para pôr. Põe aí, só para
ver o que um coronel fala.
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
Então, veja bem, um coronel. Está acabando
meu tempo. Ele é coronel da Polícia Militar. Se for um civil, então, ele faz o
quê? A primeira viatura chegou depois de 45 minutos que ele falou para o Copom
do assalto. O Coronel ficou trocando tiro com os bandidos, para salvar a
mulher, porque eles estavam cortando o dedo da mão da vítima.
Então, veja a
situação em que nós estamos. E quando a PM consegue prender um bandido, o
delegado chega e fala “vai trazer o cara aqui à noite, não pode trazer o cara à
noite”.
E ele faz o
quê? No fim, liberaram o bandido que assaltou, cortou o dedo da mulher. É o fim
do mundo. Nós estamos vivendo uma inversão total. É um coronel que está
falando.
Eu pergunto.
Então, o cidadão que liga para a Polícia, quanto tempo demora? Talvez estejam
nos criticando aqui, porque a gente está cobrando. É obrigação nossa. Estamos
eleitos pelo povo de São Paulo, para defender a população, e dar
condições para a Polícia trabalhar. É só isso.
Mas, se um
coronel da Polícia Militar pede socorro, a primeira viatura que chega, é da
Ambiental, depois de 45 minutos. Realmente, a coisa está triste, Sra. Presidente.
Obrigado.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. eu chamo à tribuna... O deputado Emidio vai falar? Não.
Então, eu chamo à tribuna o deputado Coronel Telhada.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Muito
obrigado. Eu retorno à tribuna nesta quinta-feira, dia 28 de outubro. Eu quero
falar aqui rapidamente de um e-mail que eu recebi sobre um problema que está
havendo em toda São Paulo. Acho que todos aqui, inclusive,
estão sendo incomodados por esse problema chamado telemarketing, pessoas que
ficam ligando no nosso telefone insistentemente.
Muitas vezes, a
gente atende a pessoa, e você já cai em uma gravação. Outras vezes, você atende,
e a ligação cai. É uma coisa que já está enchendo os picuás, para falar claro.
Eu recebi um e-mail aqui, que eu vou depois encaminhar para o Procon, falando o
seguinte:
“Boa tarde,
Coronel Telhada. Antes de mais nada, (Inaudível.). Queria comentar rapidamente
um fato. A Assembleia Legislativa, através de lei estadual aprovada
há muitos poucos anos, proíbe esses tipos de ligação, que são o cadastro no
site ‘Não me ligue’.
Estou
recebendo, em média, 30 ligações por dia, em cada um dos meus celulares, que são
três, de ligações de telemarketing oferecendo crédito consignado. Na maioria
das vezes, ligam e, quando eu atendo, a ligação cai. As ligações que eu atendo
são todas denunciadas ao Procon, pelo site já dito.
Questiono a
Vossa Senhoria se o Procon realmente multa essas pessoas, de acordo com a lei
estadual específica. Uns anos atrás, comuniquei à Ouvidoria Geral do Estado, e,
não sei se por coincidência, pararam as ligações de telemarketing de forma
drástica. Tenho amigos que se queixam também pela forma exagerada da quantidade
das mesmas, causando transtornos de ordem emocional”.
Ele
fala aqui: “Não posso afirmar de terem conotações políticas na forma de
incômodo, como forma de inibir alguém que não gosta da esquerda, por exemplo,
não sei...
Poderia
o senhor fazer na tribuna da Assembleia, comentar esse fato e cobrar do Procon
se ele realmente aplica essas multas que, na época, variavam de 300 reais a
três milhões? Não consigo trabalhar atendendo essas inúmeras ligações ao longo
do dia. Meu muito obrigado”. Assina Mauro Nunes Tavares.
Olha,
eu queria dizer aqui ao Sr. Mauro, primeiro, obrigado pelo e-mail, e que isso
aqui não tem nada a ver com esquerda, direita. É uma coisa que, quando se fala
em dinheiro, todo mundo quer ganhar dinheiro, e esse negócio de telemarketing é
uma coisa que enche o saco mesmo. Acho que todos os deputados aqui são vítimas
disso também, os colegas da polícia.
Eles
ligam indistintamente para qualquer telefone e ficam incomodando uma, duas,
cinco, dez vezes por dia. Quando você atende, a ligação cai. Quando você atende
e a ligação não cai, é uma gravação.
Quer
dizer, é um incômodo enorme, não só da gente que está trabalhando. Imagina as
pessoas que estão em casa, aposentadas, outras com idade, ou com problema de
saúde. Realmente, é um incômodo.
Então,
eu pediria, Sra. Presidente, que solicitasse aos colegas das notas
taquigráficas - até vou deixar o e-mail com o senhor - para que encaminhem esse
procedimento ao Procon; ao nosso querido amigo, sempre deputado, Fernando
Capez, junto com o meu amigo João Borro, para que, por favor, deem uma resposta
- aqui está o telefone do cidadão -, para que deem uma resposta a esse cidadão.
Realmente,
é um incômodo que não só ele tem passado, mas todos os cidadãos de São Paulo
têm passado. Negócio de telemarketing já deu, já cansou. Está na hora de tomar
uma providência contra esse tipo de abuso por parte dessas operadoras aqui,
dessas empresas de telemarketing, tá bom?
Muito
obrigado, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós
agradecemos e solicitamos que os encaminhamentos requeridos pelo nobre deputado
da tribuna sejam efetuados.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT -
Pela ordem, Sra. Presidente.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL -
Pois não.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT -
Para uma comunicação.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - É
regimental.
O SR. PAULO LULA
FIORILO - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - Como possivelmente não teremos o Grande Expediente, eu queria só
fazer o registro. Tinha dito aqui que participei hoje pela manhã da abertura
dos trabalhos da CPI na Câmara Municipal. Hoje, nós tivemos lá na Câmara
depoimentos de médicos, de pessoas que perderam seus familiares.
É
interessante, porque assim, quando eu saí da Câmara, na frente lá do Palácio
Anchieta, tinha umas 200, 300 pessoas da Prevent Senior. Fiquei pensando: a
capacidade de mobilização do pessoal da Prevent é muito grande, porque - hoje
conversava aqui com o deputado Telhada, com o Conte, com o Mecca -, quando
votou o PLC 26 aqui, a gente tinha uma quantidade pequena de pessoas e a gente
estava falando de retirada de direitos.
Em
que pese a Assembleia que, apesar de todo o esforço da oposição, acabou
aprovando com três votos além do necessário, a gente não viu a mobilização tão
dura, tão forte, mas lá tinham 200 pessoas, ônibus de luxo que levou os
funcionários. Eu fico me perguntando: o que é que está por trás dessa
preocupação?
Sei
aqui que a maioria dos que estão presentes são contrários à CPI. Aliás, ontem,
atuaram no sentido de derrubar a sessão que fazia o debate sobre a urgência.
Não foi possível derrubar; continuou o debate, a gente ainda tem inscritos.
Acho que a gente tem que esgotar o debate.
Aqueles
que são contrários a investigar, que acham que querem destruir a Prevent
Senior, é um direito, todo mundo pode aqui se manifestar. O que eu não consigo
entender é, primeiro, o recuo do governador, porque o governador disse, logo
que foi apresentada a proposta de CPI, que era totalmente favorável, daí recua.
Eu não sei por que recuou. Ao recuar, a base do Governo também recua.
Do
outro lado, para mim, está claro. Vou concluir. Aqueles que defendem o
presidente Bolsonaro possivelmente receiam que a CPI da Assembleia pode ser
mais um instrumento de desgaste para o presidente Bolsonaro. O que eu acho é
que está muito difícil ter mais desgaste do que já tem, porque assim, todo dia
tem um desgaste a mais.
A
CPI aqui poderia contribuir muito com um debate que alguns deputados, inclusive
da oposição, ligados ao Bolsonaro, fazem - “Ah, precisamos investigar os
gastos, o que é que foi feito” e tal.
Eu
acho que, se a gente faz uma CPI para apurar o que aconteceu com a Prevent
Senior, a gente tem a capacidade inclusive de discutir toda a questão do Estado
no combate à Covid. Agora, é uma opção de cada um; já falei isso, não vou
insistir. Vamos continuar o debate.
Acho
que é fundamental ter a CPI da Prevent. Não queremos derrotar, destruir, até
porque o MP acabou de fazer acordo com a Prevent, vão continuar discutindo.
O
que nós precisamos é trazer para cá um debate que infelizmente não será feito
na Câmara Municipal e não foi feito no Senado: o papel do estado nessa
discussão da Prevent.
O
SR. MAJOR MECCA - PSL - Pela ordem, Sra.
Presidente. Para uma comunicação.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Pois não,
deputado.
O
SR. MAJOR MECCA - PSL - PARA
COMUNICAÇÃO - Só uma observação, deputado Paulo Fiorilo. A questão que o senhor
citou, do número pequeno de pessoas na parte externa da Assembleia Legislativa
quando da votação do Projeto de lei Complementar no 26, se dá muito
pela falta de crença do povo do estado de São Paulo nesta Casa Legislativa, que
é algo que nós precisamos recuperar.
Realmente,
fazer do Poder Legislativo de São Paulo a Casa do Povo, um ambiente onde os
trabalhadores, os profissionais tenham um espaço para ser ouvidos. E esta Casa
não abre espaço para ouvir o povo do estado de São Paulo. Esta não é a Casa do
Povo; esta é a Casa onde o governador do estado de São Paulo manipula e faz as
coisas da forma como ele quer.
Em relação à
Prevent Senior, é uma grande empresa. Os seus trabalhadores têm um receio da
influência política dentro daquela empresa, gerando desemprego e até
desconstrução daquela unidade. O Ministério Público do Estado de São Paulo e a
Polícia Civil já investigam o que aconteceu dentro da Prevent Senior.
Eu pergunto:
quem está investigando o que aconteceu lá no Hospital de Taipas, no Hospital
Geral do Penteado, no Hospital Geral de Guaianazes, no Tide Setúbal, no
Hospital do Itaim Paulista, no Hospital de Itapecerica da Serra?
Ninguém está
investigando. Sabe por que ninguém está investigando? Porque, dentro do estado
de São Paulo, houve desvio de recursos, inclusive federais, durante essa
pandemia. E esse recurso não chegou até o povo que mais necessita.
Porque
prontos-socorros são fechados, os corredores dos hospitais estão lotados com
macas, com pessoas em cima, pois não há leito de enfermaria nem de UTI para que
as pessoas em situação de vulnerabilidade sejam atendidas. E nunca houve.
O senhor é um
parlamentar que sempre andou pelas ruas de São Paulo. Quando houve leitos de
enfermaria e UTI em números suficientes para atender à demanda e à necessidade
do povo? Nunca. E esta Casa está investigando? Não está. Nós não podemos perder
o foco da nossa missão constitucional.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sra. Presidente. Uma comunicação.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - É regimental,
deputado.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP
- PARA COMUNICAÇÃO - Muito obrigado, Sra. Presidente.
Comentando sobre os dois colegas que me antecederam, eu sou obrigado a
concordar com ambos.
Mas eu queria
dizer ao deputado Paulo Fiorilo, por quem eu tenho grande respeito e amizade -
acho que é público e notório isso -, que eu, no caso da Prevent Senior,
deputado - já falei isso para o senhor -, tenho a minha mãe sob cuidados da
empresa.
Ela está
tratando de um câncer maligno no cérebro. Foi tratada em plena pandemia, aliás
muito bem tratada. Eu estive lá no hospital praticamente durante toda a
pandemia, acompanhando, e vi a excelência do trabalho.
Eu sou
testemunha disso, eu não tenho intenção nenhuma... Aliás, não sou nem advogado
da empresa para estar defendendo a empresa. Aqui a gente está falando como
cidadão.
E também eu
conheço o trabalho forte que eles fazem. Há anos, minha mãe está sendo tratada
por essa empresa. E, no dia em que estavam os funcionários aqui na porta, eu
conversei com muitos funcionários.
Se não digo a
totalidade, a esmagadora maioria era de funcionários, sim, da empresa,
preocupados com o seu futuro, porque eles dependem daquele trabalho também.
Então, eu
concordo também com o deputado Mecca, que me antecedeu. Poxa, eu acho que nós
temos, aqui nas mãos, um assunto para tratar super, mas superimportante, que é
o governo do estado de São Paulo.
Eu acho que nós
estamos gastando energia no ponto errado. Por quê? O senhor é da oposição, como
eu sou também. E nós sabemos das coisas que aconteceram aqui durante a
pandemia, coisas gritantes.
Eu estive, o
senhor lembra que nós estivemos no Hospital do Anhembi, e fomos criticados,
fomos chamados de invasores, agressores, fabricantes de fake news. Falaram um
monte de absurdo nosso. Nós vimos e constatamos a falcatrua que estava
acontecendo dentro dos hospitais de campanha. O Mecca esteve nos hospitais
também.
Então, eu fico
triste por esse debate estar acontecendo, porque acho que nós estamos gastando
energia num ponto que não seria o correto. Eu acho que nós poderíamos unir
nossas forças e trabalhar assim forte para levantar o que ocorreu no governo de
São Paulo, os gastos com a China, com máscara, com respirador. Enfim, o senhor
sabe de tudo isso.
Só para
comentar isso aqui, antes de o senhor fazer... eu só queria aqui, Sra.
Presidente, eu sei que o deputado fará uma comunicação em seguida, mas logo
após a comunicação dele, havendo acordo de lideranças, eu solicito o
levantamento da presente sessão.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Pela ordem, Sra.
Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Pois não,
deputado.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Rapidamente para uma
comunicação...
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - É regimental.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - E tenho concordância com o encaminhamento já feito pelo deputado
Telhada. Deputado Telhada, deputado Mecca, acho que no fundo no fundo talvez a
gente nem tenha tantas divergências nesse debate. Ontem, aqui, quem estava deve
ter escutado o deputado Teonilio Barba dizer assim: “Não, a CPI não tem nenhum
problema.” Falou aqui, o senhor estava aqui, o senhor ouviu.
Qual é o
problema? Se por um lado nós precisamos então verificar se houve desvio de
recursos, mau uso dos recursos públicos pelo Estado, por outro lado me parece,
deputado Telhada, que não é incoerente a gente também discutir se ocorreram
equívocos na forma que a direção da Prevent Senior encaminhou o tratamento de
Covid. Não vejo problema nisso. Eu vou falar por quê.
Também na minha
família, tem pessoas que são tratadas na Prevent Senior, e que se não tivessem
a Prevent Senior não teriam outro plano de saúde. Eu tenho total conhecimento
da situação, e tenho dito aqui, todos já ouviram, ninguém quer cancelar o CNPJ
da Prevent Senior.
São 12 mil
funcionários, são 540 mil beneficiários. Agora, nós não podemos simplesmente
achar que está tudo certo, que não teve problema e dar as costas para a
possibilidade de verificar.
Eu vou de novo:
como atuou a Secretaria de Saúde quando da denúncia em 2020? O senhor deve ter
visto, todos aqui viram na Câmara Municipal de São Paulo, a Secretaria
Municipal, o responsável pela Secretaria disse: “Nós fizemos uma apuração,
constatamos irregularidades e encaminhamos para a Secretaria Estadual.” Dormiu em
berço esplêndido.
Ué, tem alguma
coisa de errado, não tem? O MP foi instado, em 2020, e também eu não sei qual
foi a resposta. Essas questões são de alçada desta Casa, nós não podemos fechar
os olhos. E vou mais, acho que a gente tem que avançar nesse debate de uso de
recursos públicos.
O SR. CONTE LOPES - PP - E o Bolsonaro, o que tem a ver com
isso o Bolsonaro?
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Desculpe, é que nesse comunicado
não tem, a gente não pode debater. É que neste momento eu não posso debater com
o senhor, eu não posso. Mas eu não posso, e nem o senhor pode falar. Não, não
pode, porque eu queria concluir.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Vamos fazer o seguinte: como já
deu o prazo, se V. Exa. puder concluir, eu passo uma comunicação para o colega.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Eu vou concluir, daí passa para
ele. É isso. Então, só para explicar, é que a gente está na comunicação, não
cabe. Eu gostaria muito de debater, a gente vai fazer isso depois.
Então, para
concluir, eu acho que é possível que a gente avance nesse sentido, até para
poder colocar luz no debate, e sem a preocupação - porque também é nossa -, de
que nós vamos acabar com a Prevent Senior. Não vamos, não podemos. Essas
pessoas não têm para onde ir.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Passo a palavra
a V. Exa. para uma comunicação.
O
SR. CONTE LOPES - PP - PARA
COMUNICAÇÃO - Primeiro, não entendi nada do que o deputado Paulo Fiorilo
colocou, que o negócio é de deputado bolsonarista. O que o Bolsonaro tem a ver,
ele é dono dessa Senior aí? O que tem a ver o Bolsonaro com isso? O Paulo
Fiorilo...
Outra coisa,
por que não sou a favor nem contra, muito pelo contrário. Só para V. Exa.
Entender: o que eu ganho na PM, eu pago para o plano de saúde, nobre deputado
Paulo Fiorilo.
O que eu ganho
na PM vai direto para o plano de saúde meu. E eu me revolto... . O que eu ganho
na PM, depois de duas promoções por bravura, 50 anos, vai para lá.
Às vezes eu
quero sair, aí meus filhos: “Bom, você sair disso aí, o que vai acontecer, você
vai parar na UTI, quem é que vai pagar UTI?” Aí eu afino. Então, eu continuo
pagando todo mês.
Quando nós
éramos grandes vereadores, nobre deputado Paulo Fiorilo, a Câmara... O nobre
deputado Paulo Fiorilo não me acompanha, não tem jeito. Quando nós éramos
vereadores, a Câmara Municipal pagava nosso plano de saúde. Veja como a Câmara
é boa.
Agora, tem
muita gente da minha geração que está nesse plano aí. Como é que eu posso
fiscalizar? Tenho que dar graças a Deus, minha irmã, mesmo, foi tratada com
Covid, na Prevent e outros parentes também. Eu vou ser contra? Não tem nada a
ver com o Bolsonaro isso aí. Não consigo entender onde está a figura do
Bolsonaro no debate sobre essa CPI. Só isso. Bolsonaro...não entendi. Não
entendi.
É isso aí. Pode
levantar, Sra. Presidente. Não dá para entender as coisas.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Vejo que, muito
embora tenham solicitado o levantamento, o colega acaba de adentrar o plenário.
Indago a V. Exa. se vai fazer uso da palavra. Não estou obrigando V. Exa. a
fazer uso da palavra. Eu encerro o Pequeno Expediente e, antes de levantar a
sessão, haja vista a solicitação, indago se os colegas farão uso da palavra.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem,
presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Pois não,
deputado.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - A senhora me concede
uma breve comunicação?
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - É regimental.
Vossa Excelência tem a palavra.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO -
PARA COMUNICAÇÃO - Com apoio dos colegas, o incentivo efusivo dos amigos aqui,
Major Mecca. Presidente, só para trazer aqui para os amigos, para os pares.
Acabei de participar do primeiro fórum da Ferrero, organizado pelo Grupo Vote.
Várias autoridades estavam lá. Um amigo do Paulo Fiorilo, o cônsul italiano
Filippo La Rosa estava lá também, o Sr. Mário Garnero.
O CEO para a
América Latina da Ferrero Rocher, o Sr. Max, estava lá. Então só trazer aqui a
público, aos meus eleitores, essas ações que nós estamos fazendo. Era um fórum
falando sobre sustentabilidade, infraestrutura e várias autoridades do governo
federal, do governo estadual, participaram ali também.
Então dar
parabéns a iniciativa do Grupo Vote na pessoa da sua CEO, a Sra. Karen.
Agradecer ao Fernando pelo convite da Ferrero. Eu tenho certeza que como foi
dito, foram repetidas várias vezes nesse fórum, o Brasil está dando certo, o
Brasil vai dar certo, por mais que muitos tentem jogar uma cortina de fumaça em
tudo que vem sendo feito pelo Brasil afora.
Então agradecer
esse convite por parte da direção da Ferrero e trazer aqui para a Casa esses
votos, já que me trataram muito bem não por ser o deputado estadual Gil Diniz,
mas por estar representando ali a Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PSL - Nós
agradecemos, Sr. Deputado.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os
nossos trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de quarta-feira, dia
3 de novembro, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje.
Haja vista que não haverá trabalhos
neste plenário até o próximo dia 3, muito embora os trabalhos externos
continuem, já ficam aqui as minhas homenagens a todas as pessoas que partiram -
o dia 2 é um dia de homenagens -, a seus familiares, sobretudo neste período em
que houve tantas perdas.
Então ficam aqui as minhas homenagens e
os meus sentimentos, a minha solidariedade a todos os familiares daqueles que
nos deixaram. Desejando um período de recesso com muita saúde a todos, declaro
levantada a presente sessão.
*
* *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e 38
minutos.
*
* *